Indicação nº 154 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2020
Número
154
Data de Apresentação
13/03/2020
Número do Protocolo
266
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Senhor Prefeito Municipal e à Secretaria responsável que tomem as devidas providências para o cumprimento da Lei Municipal 4049/2016:
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JUSTIFICATIVA
Em vários bairros da cidade se vê veículos em estado de abandono. A Lei Municipal 4049/2016 prevê a remoção dos veículos que se encontram abandonados, inclusive oferecendo prejuízos à população, podendo se tornar foco de dengue e outros parasitas.
“DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO, GUARDA E LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEPÓSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JUSTIFICATIVA
Em vários bairros da cidade se vê veículos em estado de abandono. A Lei Municipal 4049/2016 prevê a remoção dos veículos que se encontram abandonados, inclusive oferecendo prejuízos à população, podendo se tornar foco de dengue e outros parasitas.
Indexação
Observação