Emenda Modificativa nº 75 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
75
Data de Apresentação
04/10/2019
Número do Protocolo
582
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA___ AO PROJETO DE LEI N° 044/2019.
Altera o art. 4º, do Projeto de Lei nº 044/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período, com exceção do Secretário de Habitação, que terá o mandato enquanto for secretário da pasta.
Aracruz, Es 28 agosto de 2019.
Altera o art. 4º, do Projeto de Lei nº 044/2019, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 4º O mandato dos Conselheiros será de 02 (dois) anos, podendo ser renovado uma única vez por igual período, com exceção do Secretário de Habitação, que terá o mandato enquanto for secretário da pasta.
Aracruz, Es 28 agosto de 2019.
Indexação
Observação