Emenda Modificativa nº 59 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
59
Data de Apresentação
11/09/2019
Número do Protocolo
490
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Art. 1° do Projeto de Lei nº 041/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei 4.158/2017 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, que altera o Anexo I da Lei 3.536/2011(Reorganização Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz).
Art. 1º Fica alterado o Anexo Único da Lei 4.158/2017 – Dispõe Sobre a Criação de Cargos de Provimento Efetivo, que altera o Anexo I da Lei 3.536/2011(Reorganização Estrutura do Plano de Cargos, Carreira e Vencimento da Prefeitura Municipal de Aracruz).
Indexação
Observação