Requerimentos nº 59 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2019

Número

59

Data de Apresentação

30/04/2019

Número do Protocolo

239

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Turismo e Cultura, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que forneça a este vereador cópias integrais dos seguintes processos administrativos:

    1) Processo administrativo nº 5.182/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador e o Município de Marataízes e cujos objetos são as locações de geradores, palco, etc, conforme consta da publicação na página 63 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019;
    2) Processo administrativo n° 5.171/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Anchieta e cujos objetos são os serviços de sonorização, iluminação e palco, conforme consta da publicação na página 61 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 05/04/2019;
    3) Processo administrativo n° 3.338/2019 que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Fundão e cujo objeto é a locação palco móvel médio, conforme consta da publicação na página 57 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 01/03/2019;
    4) Processo administrativo que se refere à adesão à Ata de Registro de Preços cujo órgão gerenciador é o Município de Petrópolis – RJ, Ata nº 54/2018, cujos objetos são as locações de barricadas, fechamentos metálicos, grades de isolamento, palcos, torre de fly, piso tablado e outros, conforme consta da publicação nas páginas 29/33 do Diário Oficial dos Municípios do estado do Espírito Santo na data de 21/02/2019;
    5) Todos os processos de pagamentos dos serviços executados referentes aos processos supracitados.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 239/2019, Data Protocolo: 30/04/2019 - Horário: 8:12:43