Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
16
Data de Apresentação
05/04/2019
Número do Protocolo
168
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emenda Aditiva nº 2 de 2020
- Emenda Supressiva nº 22 de 2020
- Emenda Modificativa nº 18 de 2020
- Emenda Modificativa nº 19 de 2020
- Emenda Modificativa nº 20 de 2020
- Emenda Modificativa nº 21 de 2020
- Emenda Modificativa nº 22 de 2020
- Emenda Modificativa nº 23 de 2020
- Emenda Modificativa nº 24 de 2020
- Veto nº 4 de 2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI N.º 016, DE 02/04/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AUXÍLIO MORADIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 267/2019
Norma Jurídica Relacionada