Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
11/02/2019
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 004, DE 07/02/2019.
CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PRESIDENTES DO IPASMA E SAAE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
CONCEDE UM TERÇO DE FÉRIAS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CONTROLADOR GERAL, PROCURADOR GERAL, PRESIDENTES DO IPASMA E SAAE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Indexação
Observação
PROCESSO CMA Nº 087/2019