Projeto de Lei do Executivo nº 31 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
31
Data de Apresentação
09/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A TABELA III DO ANEXO ÚNICO DA LEI
Nº 3.295 DE 07/04/2010 E PASSA A INSTITUIR
GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO REGULADOR E
ENFERMEIRO REGULADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Nº 3.295 DE 07/04/2010 E PASSA A INSTITUIR
GRATIFICAÇÃO PARA MÉDICO REGULADOR E
ENFERMEIRO REGULADOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada