Emenda Modificativa nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2019
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 2º do art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 017/2017, o qual passará a viger com a seguinte redação:
“§ 2º - Terão prioridade para compor as Comissões de Licitação, de Pregão e de Cadastro de Fornecedores os servidores lotados na Secretaria Municipal de Suprimentos, sendo obrigatória aos pregoeiros e presidentes de Comissões a lotação na referida Secretaria."
“§ 2º - Terão prioridade para compor as Comissões de Licitação, de Pregão e de Cadastro de Fornecedores os servidores lotados na Secretaria Municipal de Suprimentos, sendo obrigatória aos pregoeiros e presidentes de Comissões a lotação na referida Secretaria."
Indexação
Observação