Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
46
Data de Apresentação
06/08/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI Nº
3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ
– CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3.807/2014 E SEUS INCISOS, QUE CRIA O CONSELHO
MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ARACRUZ
– CMPCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação