Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
42
Data de Apresentação
09/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 042, DE 09/07/2014.
DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AO
PROGRAMA BALDE CHEIO, VINCULADO À
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E
PECUARISTAS DE SANTA ROSA E
COMUNIDADES VIZINHAS – ARACRUZ/ES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REPASSE ORÇAMENTÁRIO
DA SECRETARIA DE AGRICULTURA AO
PROGRAMA BALDE CHEIO, VINCULADO À
ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS E
PECUARISTAS DE SANTA ROSA E
COMUNIDADES VIZINHAS – ARACRUZ/ES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação