Projeto de Lei do Executivo nº 34 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2014
Número
34
Data de Apresentação
30/06/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE TRABALHO
PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LEI MUNICIPAL
Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE ARACRUZ - LEI MUNICIPAL
Nº 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada