Requerimentos nº 149 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2018
Número
149
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
solicitação ao Conselho Municipal de Saúde, através de sua presidência, no prazo 30 (trinta) dias, que informe forneça a este vereador cópias dos seguintes documentos:
1) Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde da competência 01/2017 até a presente data;
2) Cópia do Plano Municipal de Saúde em vigor, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o referido Plano;
3) Cópia da Programação Anual de Saúde em execução, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
4) Cópia da Programação Anual de Saúde para o Exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
5) Cópia da divulgação da Programação Anual de Saúde referente ao exercício atual e ao exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012.
1) Prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde da competência 01/2017 até a presente data;
2) Cópia do Plano Municipal de Saúde em vigor, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou o referido Plano;
3) Cópia da Programação Anual de Saúde em execução, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
4) Cópia da Programação Anual de Saúde para o Exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012, bem como do ato do Conselho Municipal de Saúde que aprovou a referida Programação;
5) Cópia da divulgação da Programação Anual de Saúde referente ao exercício atual e ao exercício de 2019, em conformidade com o art. 36, § 2º da LC 141/2012.
Indexação
Observação