Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei do Executivo

Ano

2018

Número

60

Data de Apresentação

03/12/2018

Número do Protocolo

102

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    PROJETO DE LEI N° 60/18 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Indexação

    Observação

    PROCESSO CMA Nº 890/2018
    Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 03/12/2018 - Horário: 11:56:13
    Data Votação: 11 de Fevereiro de 2019
    18 de Fevereiro de 2019