Requerimentos nº 128 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimentos

Ano

2018

Número

128

Data de Apresentação

28/11/2018

Número do Protocolo

75

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Exmº Sr. Prefeito Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe:

    1) O valor mensal da folha de pagamento referente aos cargos comissionados, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    2) O valor mensal de horas extras pagas desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    3) O valor mensal de gratificações por Secretaria (com a devida nomenclatura), pago desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    4) O valor de produtividade pago às fiscalizações, separado por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    5) O valor de produtividade pago aos procuradores, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    6) O valor de gratificações pago às Juntas de Impugnação Fiscal e de Recursos Fiscais da Secretaria de Finanças desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    7) O valor pago em aluguéis de imóveis, mensalmente, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    8) O valor pago mensalmente por linha de celular, com os devidos usuários, desde a competência 01/2017 até 10/2018;
    9) O gasto mensal de combustíveis por Secretaria, desde a competência 01/2017 até 10/2018;

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 75/2018, Data Protocolo: 28/11/2018 - Horário: 12:29:41