Subemenda nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Subemenda
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
20/06/2023
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Art. 1º. Fica alterada a redação do art. 1º da Emenda Modificativa n°. 06/2023, que altera a redação do inciso IV do art. 3º do Projeto de Lei n°. 035/2022, o qual passa a ter a seguinte redação:
Art. 3º [...]
IV – relação dos pacientes já atendidos, através da divulgação dos três primeiros dígitos do CPF e das iniciais do nome.
Art. 3º [...]
IV – relação dos pacientes já atendidos, através da divulgação dos três primeiros dígitos do CPF e das iniciais do nome.
Indexação
Observação