Indicação nº 1350 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2022
Número
1350
Data de Apresentação
02/12/2022
Número do Protocolo
1746
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Exm° Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ALVARÁS PARA LOCALIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SAZONAIS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/E.S, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação