CEPMI - Comissão Especial - Política Municipal Indigenista
Dados Básicos
Nome
Comissão Especial - Política Municipal Indigenista
Sigla
CEPMI
Comissão Ativa?
Não
Tipo
Comissão Especial
Data de Criação
27/04/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
15/04/2022
Dados Complementares
Local Reunião
Sala de Reunião das Comissões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Tel. Secretaria
(27) 3256-9461
Secretário
Fabiel Rossi
legislativo@aracruz.es.leg.br
Finalidade
Comissão Especial com a finalidade de estudar, elaborar e propor a Política Municipal Indigenista de Aracruz/ES, em consonância de competências e em regime de colaboração com o Estado e com a União, para prestação de serviços públicos na esfera municipal de forma específica e diferenciada, de acordo com os diretos constitucionais dos povos originários.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término