Matérias da Ordem do Dia (144ª Ordinária da 25ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N.º 020/2020. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação em Plenário

PROJETO DE LEI Nº 005, DE 12/02/2020. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno.

ALTERA A LEI N° 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL

Votação em 1º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 001/2020.
ALTERA A LEI Nº. 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS DE ARACRUZ.

Votação em 2º Turno.

PROJETO DE LEI Nº 071/2019
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPAÇO PÚBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Votação em 1º Turno

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ.

Votação em 1º Turno.