Matérias da Ordem do Dia (140ª Ordinária da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 104
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO SÃO CLEMENTE II-ARACRUZ. - - Votação em 1º Turno.
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Adiamento de discussão e votação Adiamento de discussão e votação por 3 Sessões Ordinárias. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Alcântaro Filho, Mônica Cordeiro
Protocolo: 129
Turno: Primeiro
Texto original
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Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha), bem como da outras providências. (VEREADORES ALCÂNTARO FILHO E MÔNICA CORDEIRO) - - Votação em 1º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 1º Turno. |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Jones Cavaglieri - Prefeito
Protocolo: 641
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI 061/19 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |
| 4 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ronivaldo
Protocolo: 54
Turno: Primeiro
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CAMPO DE FUTEBOL E ESPAÇO CEAR - GUARANÁ – ARACRUZ. - - Votação em 2º Turno.
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Maioria simples Aprovado em 2º Turno. |