Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 7109 matérias.

Resultados

IND 9/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável que realize a instalação de câmeras para vídeo monitoramento para cobrir a segurança na área da COHAB do Bairro Coqueiral.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 10/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que institua Lei regulamentando o uso de som automotivo nas vias públicas, praças, calçadões, praias, quadras esportivas, etc.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 11/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, tome providências no sentido de realizar tratamentos e assepsias nas areias de todas as escolas, quadras, praças e play-grounds de nosso Município.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2018
Texto Original

IND 12/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, realize o patrolamento das principais ruas dos Bairros Itaparica e São Francisco.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 13/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria responsável, que seja realizado serviço de pintura, limpeza e manutenção geral nas unidades de saúde de todo o Município de Aracruz.

Apresentação: 18 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 14/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que por meio da secretaria responsável, que viabilize para que as instalações de rede aéreas de distribuição de energia elétrica no município sejam feitas ou mudadas para rede de distribuição aérea compacta.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 15/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal através da secretaria responsável a manutenção geral dos semáforos do município e instalados auxílios sonoros para auxiliar a travessia de pessoas com deficiência visual e de pessoas com baixa mobilidade.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 16/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável, reparo no calçamento das Ruas dos Bairros Novo Jequitibá e Itaputera.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 17/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja retirado os lixos acumulados próximo ao Campo do Mariano, localizado no Bairro Jequitibá, e que seja feito uma cerca de alambrado em todo o contorno do campo para que possa impedir a aglomeração de lixos.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 18/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal junto à secretaria responsável que seja disponibilizada uma ambulância para ficar de plantão no bairro Coqueiral para atender a demanda do bairro e áreas adjacentes.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 19/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal junto á secretaria responsável que seja disponibilizado um sistema de ar condicionado para o consultório médico no Posto de Saúde no Bairro Coqueiral.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 20/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de limpeza nas laterais das Ruas e canteiros do Bairro Primavera.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

IND 21/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o serviço de limpeza nas laterais das Ruas do Bairro Solar Bitti.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2018
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

IND 22/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que implemente o escritório de projetos como órgão da Administração Publica Municipal com a função de projetar e acompanhar a execução de obras públicas no Município de Aracruz.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 23/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a limpeza com a retirada de lixo acumulado e também o patrolamento no Pontal do Piraqueaçu.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 24/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja avaliados e instalados pontos de coleta de lixo bota-fora em todas as áreas criticas no Município.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 25/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de pontos de ônibus na COHAB de Coqueiral.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 26/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a correção/manutenção do calçamento na Rua Urophylla no Bairro Coqueiral.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 27/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de lixeiras nas praias de maior frequência de banhistas em nossa Orla.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 28/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a instalação de lixeiras na Av. Principal da COHAB de Coqueiral.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2018
Autor:  Celson da Farmácia
Texto Original

IND 29/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a manutenção da iluminação da Praça e reforma do Playground, no Bairro Jequitibá.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2018
Autor:  Alcântaro Filho
Texto Original

IND 30/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a volta dos tratores para recolhimento de lixo nas comunidades distantes da sede.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Ronivaldo
Texto Original

IND 31/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a manutenção do cenário fixo “Jesus, o Nazareno” distrito de Guaraná.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Ronivaldo
Texto Original

IND 32/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que providencie a ampliação do cemitério da comunidade de Guaraná.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Ronivaldo
Texto Original

IND 33/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que providencie que a Rua Alegria, frente à Padaria Amiguinha, seja fechada em determinado horário do dia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto Negreiro
Texto Original

IND 34/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que providencie a coleta mecanizada nos bairros que mais necessitam deste serviço.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Beto Negreiro
Texto Original

IND 35/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza de logradouros públicos e, também, do valão em Barra do Riacho.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

IND 36/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dileuza
Texto Original

IND 37/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal o anteprojeto de lei que dispõe sobre a divulgação da relação dos pacientes que aguardam por consultas com especialista.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dileuza
Texto Original

IND 38/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a demarcação de área e construção de um novo cemitério em Vila do Riacho.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2018
Autor:  Dileuza
Texto Original

IND 39/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a criação do centro de cultura digital – CCD – público municipal.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 40/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que distribua um kit de higiene bucal no município de Aracruz.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 41/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a inclusão no teste de Zika Vírus no exame pré-natal em toda rede municipal de saúde.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 42/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a criação de um programa para ajudar na legalização dos comércios familiares que estejam sem alvará de funcionamento.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 43/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma faixa de pedestres elevada em frente a escola Marilia Rezende Scarton Coutinho.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 44/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que seja feito um programa de palestras educativas sobre a lei “Maria da Penha” nas escolas públicas e particulares.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 45/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma praça “Ecológica” na rua cidade Maceió, no Bairro Jequitibá.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 46/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a legalização dos terrenos e casas, por meio de escritura pública, do Bairro Santa Luzia.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Texto Original

IND 47/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a construção de abrigos nos Pontos de Ônibus da Rua Rogerio Braga Rosa no Bairro Nova Conquista.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 48/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a criação do laboratório de fabricação digital em Aracruz.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Lula
Texto Original

IND 49/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal um Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade das unidades básicas de saúde, unidades de prontos atendimentos, pronto-socorro e ambulatórios do município, a fixarem placas informando a escala de médicos e suas respectivas especialidades.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 50/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal a construção de uma unidade de tratamento de esgoto em barra do riacho.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

IND 51/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma na Capela Mortuária Joaquim Caetano Filho, em Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 52/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a reforma geral na Praça Matriz, no centro de Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 53/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de um atracadouro na região de Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 54/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize melhorias na Unidade de Saúde de Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 55/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a substituição de Toras de Eucalipto que delimitam e protegem a área de restinga em toda orla do Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 56/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a instalação de rede de tratamento de esgoto e drenagem e pavimentação no bairro Itaparica, distrito de Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 57/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a conclusão da pavimentação das avenidas Primo Bitti e João Motta que ligam o Bairro São Francisco ao Bairro Itaparica, em Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 58/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que realize a construção de uma quadra poliesportiva coberta e playground na EMEF Itaparica, localizada na Av. João Motta distrito de Santa Cruz.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original