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IND 271/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME ALCOÓLICA, NOS TERMOS DO ANTEPROJETO.
Apresentação: 31 de Março de 2014
Autor:
Beto Vieira
Texto Original
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IND 272/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDENCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 273/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA, SEJA REALIZADA A EXECUÇÃO ASFÁLTICA DA RUA LATERAL DO POSTO DE GASOLINA ARARA EM SANTA CRUZ, ATÉ ES010, ANTES DO SESC, CORTANDO TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE ITAPARICA E SÃO FRANCISCO, EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 274/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA REALIZAR A MELHORA DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A LOCALIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 275/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NO TRANSPORTE COLETIVO QUE ATENDE NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 276/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇAS NA COMUNIDADE DE ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 277/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA GLOXÍNIA, NA SUBIDA DA ESCOLA PAULO FREIRE, NA RUA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO GUAXINDIBA PELA PARTE DE BAIXO, PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO MARCOS- ARACRUZ/ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 278/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL, REPAROS DAS RUAS GRANITOS, OPALA, BERILO, JASPES E TOPÁZIO TODAS DO BAIRRO GUANABA- ARACRUZ/ ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 279/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O ACERTO DA TAMPA NO CENTRO EM FRENTE O CAMELÓDROMO.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Machado
Texto Original
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IND 280/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DA CAIXA RALO NA RUA CÓRREGO DAS PEDRAS DE ESQUINA COM RUA CATARIA GUZZUOL NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Machado
Texto Original
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IND 281/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA A DEVIDA PROVIDENCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJAM DOADOS TABLETS PRA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARTINDO DO PRINCIPIO DE DOAÇÃO PARA OS PROFESSORES EFETIVOS E NUM REGIME DE COMODATO PAR OS PROFESSORES CONTRATADOS.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
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IND 282/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS GRANITOS, TOPÁZIO, RUBI E BERILO NO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ-ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
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IND 283/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADOS REPAROS NAS RUAS DO BAIRRO GUANABARA- ARACRUZ- ES.
Apresentação: 1 de Abril de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
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IND 284/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ANTEPROJETO DE LEI, O DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES, CONFORME JUSTIFICATIVAS, E ANTEPROJETO EM ANEXO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
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IND 285/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP’S NOS BAIRRO DA ORLA DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 286/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PRAÇA SAUDÁVEL NA PRAÇA DOS CORAIS EM BARRA DO SAHY.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 287/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “CAMPO BOM DE BOLA II” NA ORLA NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 288/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANDO AO CONCERTO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO, EM UM TERRENO BALDIO PRÓXIMO NA RUA RIO GUAXINDIBA EM BARRA DO SAHY, SENDO O PONTO DE REFERÊNCIA: A PADARIA DA DONA CÉLIA.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 289/2014 - Indicação
Ementa: INDICO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE, POR GENTILIZA, REPARO EM VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA RIO GUAXINDIBA, AO CÓRREGO E TENDO COMO REFERÊNCIA PADARIA DE DONA CÉLIA, NA LOCALIDADE DE BARRA DO SAHY EM ARACRUZ/ES.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
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IND 290/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE POR GENTILEZA, REALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS NO CEMITÉRIO DE SANTA ROSA EM ARACRUZ ES.
Apresentação: 2 de Abril de 2014
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
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IND 291/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A RETIRADA DE ENTULHOS, LIXOS DEPOSITADOS NAS CALÇADAS, RUAS E LOTES BALDIO EM TODO O DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
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IND 292/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS BAIRRO DA ORLA.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 293/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO ( 1º A 9º) COM QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 294/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PRA QUE SEJA FEITO UM CONVENIO MUNICÍPIO/ ESTADO, OU VIABILIZE OUTRA DE SER CUMPRIR OS § 4º E 5º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
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IND 295/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, E SECRETARIA QUE TOMEM AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM BRINQUEDOS PARA CRIANÇA NO BAIRRO RECANTO FELIZ, EM GUARANÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Lúcio Zanol
Texto Original
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IND 296/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITA REFORMAS E REPAROS NO PLAYGROUND DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ ONDE SE ENCONTRA BRINQUEDOS EM PÉSSIMO ESTADO CAUSADO RISCO PARA AS CRIANÇAS.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
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IND 297/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE LIMPEZA DA ÁREA QUE FAZ DIVISA COM O CENTRO DE CONVIVÊNCIAS DOS IDOSOS, LOCALIZADO NA RUA EURÍPES NUNES LOUREIRO , BAIRRO JEQUITIBÁ.
Apresentação: 8 de Abril de 2014
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
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IND 298/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃO COMPETENTES PARA REALIZAREM A REFORMA E RESTAURO DA IGREJA CATÓLICA NOSSA SENHORA DA PENHA, LOCALIZADA NA RUA TENENTE CORONEL PAIXÃO EM FRENTE A PRAÇA MATRIZ EM SANTA CRUZ, NESSE MUNICÍPIO.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 299/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJAM CONSERTADOS OS SEGUINTES ITENS DA QUADRADO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ: PORTÃO DA QUADRA; PADRÃO DE ENERGIA; REFLETORES DA QUADRA; TABELAS DE BASQUETES.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 300/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE SONORIZAÇÃO PARA TODA A PRAÇA HERALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ) NO CENTRO DE ARACRUZ, EM ATENDIMENTO A TODA POPULAÇÃO NAQUELE LOCAL.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
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IND 301/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, REALIZE OBRAS DE RESTAURAÇÃO, COM DEMARCAÇÃO NUMERADA, EM TODA A EXTENSÃO DA CALÇADA NO ENTONO DA PRAÇA HIRALDO BARBOSA MUSSO (PRAÇA DA PAZ), POR FORA DO ALOMBRAD, NO CENTRO, ARACRUZ.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
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IND 302/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A PODA NAS COMUNIDADES DE BIRIRICAS E SANTA ROSA- ARACRUZ/ES.
Apresentação: 10 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Machado
Texto Original
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IND 303/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À LIMPEZA DE TODO BAIRRO COQUEIRAL, NO QUE SE REFERE A CAPINA E ROÇADA EM TODA AS RUAS, CAMPO DE FUTEBOL E PRAÇA (PARQUES) EXISTENTE.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 304/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, COM URGÊNCIA, QUANTO AO RECAPEAMENTO DE TODAS AS RUAS ASFALTADAS EM MAR AZUL, ARACRUZ-ES.
Apresentação: 11 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 305/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO AO ASFALTAMENTO DAS DEMAIS RUAS DO MAR AZUL QUE AINDA ESTÃO SENDO ASFALTO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 306/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS QUANDO A CONSTRUÇÃO DE 01(UM) ABRIGO DE ÔNIBUS, AO LADO DO POSTE EXISTENTE ENTRE A UNIDADE DE SAÚDE DO BAIRRO GUAXIDIBA E A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. (EM CASO DE DÚVIDA, CONSULTAR O GABINETE DESTE VEREADOR) .
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 307/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE VAPOR METÁLICO NOS POSTES LOCALIZADOS NA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUÊ- AÇÚ NA RODOVIA ES010 EM SANTA CRUZ.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 308/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR LIMPEZA DO MATO (COLONHÃO), QUE INVADIU O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO FRINGINI, LOCALIZADA NO BAIRRO RECANTO FELIZ NO DISTRITO DE GUARANÁ, EM ARACRUZ.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 309/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO LOTE DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA HILÁRIO SEBASTIÃO BITTI COM A RUA FELISBERTO CORTI, EM FRENTE A PRAÇA , NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 310/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, PROMOVA A MANUTENÇÃO DO PARQUE DA PRAÇA DO BAIRRO JEQUITIBÁ, INCLUINDO A ASSEPSIA DA AREIA DO REFERIDO PARQUE.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 311/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO VALE VERDE.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 312/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIAS COM URGÊNCIAS, QUANTO Á RESPONSA DA INDICAÇÃO 874/2013- EM ANEXO.
Apresentação: 14 de Abril de 2014
Autor:
Erick Musso
Texto Original
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IND 313/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL SEJA EFETUADA A LIMPEZA DA QUADRA BAIRRO LIMÃO, BEM COMO SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DOS SEGUINTES ITENS DO LOCAL: ALAMBRADO DA QUADRA, PADRÃO DE ENERGIA, REFLETORES DA QUADRA, BANCOS DA QUADRA.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 314/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE ENTRONCAMENTO Á RUA MARIO PINHEIRO DA S. FILHO, NO BAIRRO LIMÃO EM ARACRUZ/ES.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 315/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS NA RUA GENERAL ARISTIDES GUARANÁ- CENTRO- ARACRUZ.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 316/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
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IND 317/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO PARA O PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO ITAPUTERA, CONFORME SOLICITAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Paim
Texto Original
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IND 318/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.337/2000- CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, NO SENTIDO DE ADEQUÁ-LO AO DECRETO FEDERAL 5.296/2004 E AS NORMAS DA ABNT INSTITUÍDAS PELA LEI 9.050/2004. PRA TANTO SE RESPONSABILIZANDO PELA CONSTITUIÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS CALÇADAS DO MUNICÍPIO OU ADOTANDO POLITICAS EFICIENTES DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS E, NESSE CASO, IMPONDO SANÇÕES AOS QUE DESCUMPRIREM INJUSTIFICADAMENTE A LEI.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 319/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE MADEIRA, REGISTRADO SOB O Nº. 1138, POR POSTE DE CONCRETO, SITUADO NA RUA JOSÉ ZAMPERLINI VIEIRA MACHADO, Nº. 1.050, EM FRENTE Á SEDE DO PROJETO BASE, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
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IND 320/2014 - Indicação
Ementa: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADO O PROJETO E, POSTERIORMENTE, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXPANSÃO DE REDE ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA REGIÃO DE SÃO PEDRO, PINDORAMA E CHI-CHI, EM TODA A EXTENSÃO DA LINHA FÉRREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO.
Apresentação: 16 de Abril de 2014
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
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