Pesquisar Matéria Legislativa

Muro Arrimo Limão

Cumprimento Lei 4233/2019

Recapeamento Av. Castelo Branco.

Faixas Av. Florestal

Melhorias Mercado Municipal.

Sinalização UBS Guaxindiba

Cumprimento Lei 4049 2016

Parque Praia dos Padres

Carga e Descarga Florestal

Kit Material Escolar

Patrolamento Portelinha

Licitação Folha Pagamento

Quebra-molas

Praça Jequitibá

Fiscalização Morada Park

Escadaria Jequitibá

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Quais as comissões ativas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz no ano de 2021; b) Quais são remuneradas e valor das respectivas remunerações no ano de 2021; c) Atos que nomearam os respectivos membros no ano de 2021; d) Atas das reuniões de cada uma delas no ano de 2021;

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:

REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Licenças ambientais para exploração do volume de solo para execução de obras de implantação da pavimentação da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho – Regência. b) A anuência Municipal para supracitada obra.

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Vereadora: 1- Prestação de Contas referente ao Convênio com a Liga de Futebol de Aracruz (LIFA), com relação evento “Taça Aracruz de Futebol Amador”.

Em virtude deste preceito, solicito a Vossa Excelência para que seja afixada placa com as devidas informações referente a obra de reforma que encontra-se em execução no prédio da Câmara Municipal de Aracruz/ES. Sendo o que apresento para o momento, aproveito o ensejo para enviar protestos de eleva estima e distinta consideração.

CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 08 de março de 2022, em homenagem ao “Dia Internacional da Mulher.”

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador: 1- Quais as condicionantes acordadas entre o Município e as empresas responsáveis pelos loteamentos Morada Park e SOMA. 2- Quais os impactos de vizinha elaborados na época e lista das reuniões com as comunidades. 3- Documentos que comprovam o cumprimento das condicionantes realizadas.

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a este Vereador: 1- Prestação de contas do último processo do Programa Bolsa Atleta. 2- Planejamento realizado pela Secretaria para a contemplação das Bolsas para o ano de 2022.

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, venho, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 23, § 2º da Lei Orgânica e art. 107, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz,

LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, infra-assinado, vereador em pleno exercício de suas funções legislativas, venho, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 23, § 2º da Lei Orgânica e art. 107, § 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Aracruz,

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requeremos a Vossa Excelência que solicite ao Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis:

Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022;

Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 6 de abril de 2022 às 18 horas, em homenagem ao dia da Polícia Militar do Espírito Santo.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, as informações abaixo relacionadas no que tange as disposições contidas na Lei 4.407/2021: a) CTA: Custo Total Anual dos serviços de Manejo de Resíduos em moeda corrente; b) QTD: Quantidade total de imóveis com serviço à disposição; c) Quantidade de imóveis com cobrança de IPTU com serviço à disposição; d) Quantidade de imóveis sem cobrança de IPTU com serviço à disposição;

Requeiro a Vossa Excelencia, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alinea "r" c/c Artigo 63, §4°, INCISO II, da Resolm;ao n° 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realiza9ao de Sessao • Solene no dia 18 de maio de 2022, as 18:00h, para homenagear o Dia do Gari.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Projeto Bethania e ao Projeto Girassol.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a quilometragem/quantidade e notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022: a. Coleta manual e transporte de resíduos inertes; b. Coleta mecanizada e transporte de resíduos inertes; c. Varrição manual de vias e logradouros públicos; d. Varrição mecânica de vias e logradouros públicos; e. Equipe de limpeza manual de praias; f. Equipe de roçada mecanizada; g. Catação manual de resíduos em vias não pavimentadas; h. Equipe de limpeza, lavagem e desinfecção de vias públicas; i. Disposição final de resíduos sólidos urbanos do Município de Aracruz classe IIA (doméstico) e classe IIB (inerte); j. Equipe de serviços diversos e em separado: I. Capina; II. Roçada manual; III. Limpeza de bueiros; IV. Limpeza de praias;

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que envie ao Prefeito Municipal de Aracruz/ES, no prazo estabelecido no art. 55, inc. III e XXII, com as advertências do artigo 53, II, VII e VIII ambos da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Dra Ananda Sampaio Rampinelli.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador as informações abaixo alinhavadas: a. Nome dos funcionários públicos que atuam na fiscalização dos serviços prestados pela empresa SA Ambiental; b. Cópia dos documentos desenvolvidos por eles, bem como os Boletins de Fiscalização mês a mês, desde janeiro de 2018 até a presente data; Aracruz, 02 de maio de 2022.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a cópia integral do processo licitatório nº 1.161/2022, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de pavimentação e macrodrenagem do Grande Bela Vista, localizada no Distrito Sede, neste Município de Aracruz/ES e cuja vencedora do certame fora a empresa AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI. Aracruz, 02 de maio de 2022.

CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 19 de maio de 2022, em homenagem a Semana da Enfermagem, em âmbito público ou particular, que tem na profissão a arte de salvar vidas, no Município de Aracruz/ES.

CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 18 de outubro de 2022, em homenagem ao dia do Médico, em âmbito público ou particular, anjos de bata branca, aqueles que se dedicam ao outro, curam e salvam vidas, no Município de Aracruz/ES.

CONSIDERANDO o art. 107, §§ 1º, 2º e 3º da Resolução nº 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Orgânica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretária Municipal de Finanças, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advertências do artigo 53, I e II, ambos da Lei Orgânica Municipal, que informe a este Vereador: 1 - Se a ambipar recolhe em Aracruz tributos (ISS ou ICMS), sobre os resíduos sólidos trazidos de outros municípios para o aterro sanitário de Aracruz? 2 - Quais e quantos municípios utilizam esse serviço da ambipar? 3 - Quantidade de resíduos mensais de outros municípios que são depositados em Aracruz? 4 – Se recolhe, quanto o município arrecada de tributos deste serviço?

Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 21 de junho de 2022 às 18 horas, em homenagem ao Dia do Vigilante.

CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolução nº 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, em homenagem a Atleta Karol Lopes Trivilim.

A realização de Sessão Solene, no dia 04 de outubro de 2022 às 18:30 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador: a) Nome e lotação dos servidores responsáveis pelas vistorias nos ônibus utilizados pela Expresso Aracruz e Cordial e que integram o contrato de concessão de transporte público do município de Aracruz. b) Relatório elaborado das vistorias realizadas nos respectivos veículos das concessionárias supracitadas desde 01.01.2021 até a presente data. Aracruz, 13 de Junho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alínea “r” c/c Artigo 63, §4º, INCISO II, da Resolução nº 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realização de Sessão Solene no dia 27 de outubro de 2022, às 18:00h, para homenagear o Dia dos Comerciários.

Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência: A realização de Sessão Solene, no dia 17 de novembro de 2022 às 18 horas, em alusão ao Dia da Consciência Negra.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador todas as informações pertinentes a Prestação de serviço de locação de estruturas diversas para atender o evento "Paixão de Cristo em Canção 2022", na Praça da Paz, Aracruz/ES, no dia 10/04/2022, em adesão à ARP 069/2021, P.P. 030/2021, da Prefeitura de Mantena/MG e Req. 21100110, em especial: a) Cópia integral do processo licitatório nº 002/2022, que resultou na contratação da empresa E S DE SOUZA ME; b) Cópia integral de todas as notas fiscais/fatura emitidas referente ao contrato nº 048/2022. c) Cópia integral do processo 19334/2021; Aracruz, 20 de junho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS

Com fulcro no art. 20, inciso XIII, alínea “r” c/c art. 63, §4º, inciso II, da Resolução nº 492/90, venho mui respeitosamente, requerer a Vossa Excelência a realização de Sessão Solene, no dia 09 de agosto de 2022 às 18 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Indígenas.

Sessão solene em homenagem ao dia Produtor Rural.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO Nº________/2022 Considerando o artigo 107, § 1º, 2º e 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Orgânica Municipal, solicito a Vossa Excelência que, após aprovado pelo Plenário, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advertências do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Orgânica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador de forma detalhada: a) A relação de todos os veículos, com as respectivas placas, ano, modelo, cor, combustível, da empresa S/A Serviços Ambientais que estão disponíveis para prestação de serviço ao Município de Aracruz. Aracruz, 04 de julho de 2022. Roberto Rangel Vereador - PODEMOS