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PDL 26/2017 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O “TITULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE” A SENHORA LAUDILENE DE LUCENA PEREIRA
Apresentação: 18 de Dezembro de 2017
Autor:
Mônica Cordeiro
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: 27 - Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Outubro de 2018
Última Ação: Promulgado o Decreto Legislativo nº 945, de 31 de outubro de 2018.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 945, de 31 de outubro de 2018
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE ABONO DE FALTAS DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 672, de 23 de maio de 2017
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 673, de 29 de agosto de 2017
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL - PDM
Apresentação: 1 de Setembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 674, de 31 de outubro de 2017
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: PRORROGA PRAZO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 675, de 19 de dezembro de 2017
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PRE 5/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL – IRREGULARIDADES NO COMBUSTÍVEL.
Apresentação: 20 de Dezembro de 2017
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 676, de 20 de fevereiro de 2018
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