Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1006 matérias.

Resultados

REQ 28/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE OS PACIENTES ATENDIDOS COM O TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE, QUIMIOTERAPIA E RADIOTERAPIA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

REQ 29/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E O DIRETOR SAAE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 4.097/2016 - POLÍTICA E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 30/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A FEBRE AMARELA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 31/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS INFORMAÇÕES SOBRE AS EQUIPES DE LIMPEZA.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 32/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE AS UNIDADES DE SAÚDE, AS EQUIPES DE PSF/ESP E OS FARMACÊUTICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 33/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DE METAS DA GESTÃO PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 017.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 34/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EURÍPEDES NUNES LOUREIRO.

Apresentação: 17 de Abril de 2017
Autor:  Lula
Texto Original

REQ 35/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUEREM AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ QUE EFETUE COM URGÊNCIA O E REPASSE DOS VALORES DESTINADOS AOS CISA (SEDE E ORLA), JÁ PREVISTOS NO ORÇAMENTO 2017.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Adeir do Gás
Alcântaro Filho
Alexandre Manhães
Beto Negreiro
Bibi Rossato
Carlinhos do Josiel
Carlito Candin
Celson da Farmácia
Dileuza
Lula
Marcelo Nena
Mônica Cordeiro
Paulo Flávio
Romildo Broetto
Ronivaldo
Toni Loureiro
Texto Original

REQ 36/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUAIS AS RECEITAS MUNICIPAIS SÃO RECOLHIDAS/COBRADAS PELO BANESTES.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 37/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA EXPOR SOBRE O CONTROLE DA QUALIDADE DO AR NO M MUNICÍPIO.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 38/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONTROLADOR

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 39/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA PARA SE PRONUNCIAR SOBRE AÇÕES DE INFRAESTRUTURA.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 40/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DOS ILUSTRÍSSIMOS SECRETÁRIOS DE MEIO AMBIENTE, DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA COMPARECEREM A ESTA CASA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR IMPLANTAÇÕES JUNTO AOS AGRICULTORES LOCAIS.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 41/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INFORMAÇÕES AO VEREADOR SOBRE: QUEDA DA RECEITA, IMPLEMENTO PARA REVERTER.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 42/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE INFORME SOBRE GASTOS COM PROFESSORES INATIVOS E PENSIONISTAS.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 43/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO QUE INFORME QUAIS AÇÕES IMPLEMENTADAS NO MUNICÍPIO PARA ESTIMULAR O EMPREENDEDORISMO.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 44/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZE AUDITORIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 45/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO AO ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PRESIDENTE DO CONSELHO DO PDM DE ARACRUZ QUE ENCAMINHE ATAS ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS NO ANO DE 2016 E 2017.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 46/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO REALIZE AUDITORIA NO PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE SOFTWARE DE MONITORAMENTO DA REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 47/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA COMPARECER A ESTA CÂMARA MUNICIPAL PARA ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – EDITAL Nº 002/2017.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 48/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS QUE ENVIO OS AUTOS DE INFRAÇÃO LAVRADOS PELOS FISCAIS DE RENDA, RECURSOS INTERPOSTOS, PARCELAMENTOS, JULGADOS IMPROCEDENTES E QUITADAS.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 49/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A EMPRESA CARTA FABRIL.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 50/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE PACIENTES CADASTRADOS E ESTÃO SENDO BENEFICIADOS NO MUNICÍPIO COM MATERIAIS PARA CURATIVO.

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

REQ 51/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER COPIA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Alcântaro Filho

REQ 52/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO TRANSPORTES PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Dileuza
Texto Original

REQ 53/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GENECI FLAVIO DA CUNHA

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

REQ 54/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MACIEL BOF.

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Autor:  Ronivaldo
Texto Original

REQ 55/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  CLJR - Constituição, Legislação, Justiça e Redação
SME - Saúde, Meio Ambiente e Educação
Texto Original

REQ 56/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER RELATÓRIOS DE ANÁLISE DAS ÁGUAS QUE ATESTAM A QUALIDADE DA ÁGUA DO CANAL CABOCLO BERNARDO.

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Autor:  Dileuza
Texto Original

REQ 57/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER QUE A COMISSÃO ESPECIAL PARA APRESENTAÇÃO DE SUGESTÕES AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL SE APROVADA DEVERÁ CONTAR COM 6 (SEIS) MEMBROS E TERÁ PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS

Apresentação: 19 de Junho de 2017
Autor:  Fabio Netto

REQ 58/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR DIRETOR DO SAAE - ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIO, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, REFERENTE À OBRA DA CONSTRUÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DO RESERVATÓRIO NA LOCALIDADE DE PORTAL DE ARACRUZ.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

REQ 59/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO DIRETOR DIRETOR DO SAAE - ELIAS ANTÔNIO COELHO MAROCHIO, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, REFERENTE À OBRA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO BAIRRO SANTA MARTA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

REQ 60/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO E DEFESA CIVIL - WELLINGTON LOZER GIACOMIN, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

REQ 61/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE TRANSPORTES E SERVIÇOES URBANOS - LUIZ FERNANDO MEIER, DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA.

Apresentação: 26 de Junho de 2017
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

REQ 62/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, QUE ENCAMINHE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRª LUCIA OLIVEIRA PELO FALECIMENTO DO IRMÃO LUCIMÁRIO OLIVEIRA MACHADO.

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

REQ 63/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E INFRAESTRUTURA, FINANÇAS E SUPRIMENTOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS EMERGÊNCIAS DE COLETA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COM A EMPRESA SA SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI E CORPUS S/A

Apresentação: 3 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 64/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E OBRA, BEM COMO O DIRETOR DO SAAE DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECEREM A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA CAPTAÇÃO DE ÁGUA QUE TEM POR FINALIDADE ATENDER OS LOTEAMENTOS “ENSEADA VILLE E RIVIERA PARK”, AMBOS LOCALIZADOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Fabio Netto
Texto Original

REQ 65/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, PARA COMPARECER A ESTA CASA LEGISLATIVA, EM SESSÃO ESPECIAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 66/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER O ENCAMINHAMENTO ÀS FAMÍLIAS DO SR. DIOGO BENEVIDES PEREIRA E DE SUA NAMORADA NATYELLI STOFLE, VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO.

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Autor:  Lula
Texto Original

REQ 67/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE FUTEBOL SUB-11 DOS TIGRES DE ARACRUZ.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

REQ 68/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO SRª ROSILENE FILIPE DOS SANTOS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE OS CONTRATOS DE ALUGUEIS EM QUE SE ENCONTRAM INSTALADOS O SINE E O CRAS NA BARRA DO RIACHO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

REQ 69/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS DO PARADEIRO E A RESTITUIÇÃO IMEDIATA REFERENTE A TODOS OS EQUIPAMENTOS DOADOS PELA EMPRESA CARIOCA ENGENHARIA À UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Paulo Flávio
Texto Original

REQ 70/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER REVOGAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 65/2017.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 71/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 72/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
CONVOCAÇÃO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 73/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CONVIDAR A DIRETORA DO CIM POLINORTE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DA DEMANDA REPRIMIDA EXISTENTES NAS DIVERSAS ESPECIALIDADES MÉDICAS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

REQ 74/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA S.A SERVIÇOS DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Carlinhos do Josiel
Dileuza
Lula
Mônica Cordeiro
Romildo Broetto
Toni Loureiro
Texto Original

REQ 75/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS FIRMADOS POR EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E LIMPEZA URBANA CONTRATADAS PELA MUNICIPALIDADE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE JANEIRO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Alcântaro Filho
Alexandre Manhães
Beto Negreiro
Bibi Rossato
Carlinhos do Josiel
Carlito Candin
Celson da Farmácia
Dileuza
Fabio Netto
Lula
Marcelo Nena
Mônica Cordeiro
Paulo Flávio
Romildo Broetto
Ronivaldo
Texto Original

REQ 76/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER CRIAÇÃO DE CPI PARA APURAÇÃO DE SUPOSTA FRAUDE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DA EMPRESA AS SERVIÇO DE LIMPEZA E SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.

Apresentação: 3 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Carlinhos do Josiel
Dileuza
Lula
Mônica Cordeiro
Romildo Broetto
Toni Loureiro
Texto Original

REQ 77/2017 - Requerimentos Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A BRUNO CRIVILIN POR TER SIDO O PRIMEIRO BRASILEIRO A VENCER O RED BULL ROMANIACS.

Apresentação: 15 de Agosto de 2017
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original