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IND 201/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES A1774 E A 1773, LOCALIZADOS Á RUA PLÁCIDO DE CARLI, BAIRRO DE CARLI.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

IND 202/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA DO CANAL DE DRENAGEM D´AGUA E LIMPEZA DA VALA, NA RUA JOÃO FRANCHIOTI, BAIRRO VILA NOVA, JÁ QUE AS MESMAS ESTÃO DANIFICADAS.

Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

IND 203/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:  Lula
Texto Original

IND 204/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.

Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:  Lula
Texto Original

IND 205/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS E REPARO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA BEM-ME QUER, BAIRRO COHAB IV.

Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:  Rosane Machado
Texto Original

IND 206/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO A INTERNET NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O DPM DE SANTA CRUZ.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

IND 207/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL.

Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:  Mônica Cordeiro

IND 208/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO RALO NA RUA JOÃO BOBBIO RUI NO DISTRITO DE GUARANÁ.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Carlito Candin
Texto Original

IND 209/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA TRILHA DOS CARAJÁS EM COQUEIRAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 210/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DAS CONCHAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 211/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO COQUEIRAL.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 212/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ.

Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 213/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, Nº. 426 NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE A DU HOMENS BARBEARIA.

Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:  Evangelista Eliel
Texto Original

IND 214/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO COMPRIMENTO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) LOCALIZADO A RUA GIUSEP TESTA, BAIRRO VILA NOVA.

Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

IND 215/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CASA DO ESTUDANTE JUNIOR, SITUADA NA RUA FLOR DE LIS, NO BAIRRO JARDINS.

Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

IND 216/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.

Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:  Valmir Coser
Texto Original

IND 217/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PUTIRI, EM FRENTE AO TERRENO DA SR.ª RUTE FRACALOSSI.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 218/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM CÓRREGO D ÁGUA, NO TRAJETO IDA X VOLTA DE ARACRUZ A GUARANÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO.

Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 219/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS, DE VAPOR DE SÓDIO POR BRANCAS DE VAPOR METÁLICO, NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ, ITAPUTERÁ, SANTA LUZIA, NOVA ESPERANÇA E JEQUITIBÁ.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Lula
Texto Original

IND 220/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DAS ARARAS Nº 27 NO BAIRRO PLANALTO.

Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original

IND 221/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FUTSAL (BOLA DE REDES) PARA ATENDER A ESCOLA ESTER NASCIMENTO DOS SANTOS, EM SANTA ROSA.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Rosane Machado
Texto Original

IND 222/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONCERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS.

Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:  Lula
Texto Original

IND 223/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDIR NOSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:  Paim
Texto Original

IND 224/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original

IND 225/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original

IND 226/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS- CEMA.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

IND 227/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA NUTRIPETRO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO.

Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original

IND 228/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA NA RUA DOS CATATAIS DO BAIRRO PLANALTO MUNICIPAL DE ARACRUZ.

Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Lula
Texto Original

PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:  Mônica Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.105, de 25 de abril de 2017

PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA – PROME”, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS SE RESPONSABILIZAREM PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI – DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.031, de 05 de abril de 2016

PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.032, de 05 de abril de 2016

PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.036, de 20 de abril de 2016

PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:  Alexandre Manhães
Texto Original

PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.042, de 05 de maio de 2016

PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES.

Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:  Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.040, de 03 de maio de 2016

PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO IR (IMPOSTO DE RENDA) SOLIDÁRIO”.

Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.043, de 05 de maio de 2016

PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA – DISTRITO DE JACUPEMBA.

Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:  Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.044, de 05 de maio de 2016

PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.677, DE 18 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES.

Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:  Paulo Neres
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.066, de 17 de junho de 2016

PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Paim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.054, de 01 de junho de 2016

PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.055, de 01 de junho de 2016

PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:  Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 4.061, de 16 de junho de 2016

PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original

PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO.

Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:  Evangelista Eliel
Texto Original

PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSEPSIA, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS AREIAS CONTIDAS EM TANQUES E QUADRAS DESTINADOS AO LAZER, PRATICA DESPORTIVA E A RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:  Fabio Netto
Texto Original