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IND 201/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO DOS POSTES A1774 E A 1773, LOCALIZADOS Á RUA PLÁCIDO DE CARLI, BAIRRO DE CARLI.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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IND 202/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DA GRELHA DO CANAL DE DRENAGEM D´AGUA E LIMPEZA DA VALA, NA RUA JOÃO FRANCHIOTI, BAIRRO VILA NOVA, JÁ QUE AS MESMAS ESTÃO DANIFICADAS.
Apresentação: 18 de Julho de 2016
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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IND 203/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 204/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SÃO CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA.
Apresentação: 20 de Julho de 2016
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 205/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BANCOS DANIFICADOS E REPARO NO CALÇAMENTO DA PRAÇA BEM-ME QUER, BAIRRO COHAB IV.
Apresentação: 22 de Julho de 2016
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
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IND 206/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO A INTERNET NO PRÉDIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O DPM DE SANTA CRUZ.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
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IND 207/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL.
Apresentação: 28 de Julho de 2016
Autor:
Mônica Cordeiro
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IND 208/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO RALO NA RUA JOÃO BOBBIO RUI NO DISTRITO DE GUARANÁ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Carlito Candin
Texto Original
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IND 209/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA TRILHA DOS CARAJÁS EM COQUEIRAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 210/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA DAS CONCHAS, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 211/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO COQUEIRAL.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 212/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ.
Apresentação: 2 de Agosto de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 213/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, Nº. 426 NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE A DU HOMENS BARBEARIA.
Apresentação: 12 de Agosto de 2016
Autor:
Evangelista Eliel
Texto Original
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IND 214/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO COMPRIMENTO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) LOCALIZADO A RUA GIUSEP TESTA, BAIRRO VILA NOVA.
Apresentação: 18 de Agosto de 2016
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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IND 215/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA CASA DO ESTUDANTE JUNIOR, SITUADA NA RUA FLOR DE LIS, NO BAIRRO JARDINS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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IND 216/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO.
Apresentação: 12 de Setembro de 2016
Autor:
Valmir Coser
Texto Original
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IND 217/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS, NO BAIRRO PUTIRI, EM FRENTE AO TERRENO DA SR.ª RUTE FRACALOSSI.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 218/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ÔNIBUS EM CÓRREGO D ÁGUA, NO TRAJETO IDA X VOLTA DE ARACRUZ A GUARANÁ, PRÓXIMO AO VIADUTO.
Apresentação: 6 de Outubro de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 219/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS, DE VAPOR DE SÓDIO POR BRANCAS DE VAPOR METÁLICO, NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIBÁ, ITAPUTERÁ, SANTA LUZIA, NOVA ESPERANÇA E JEQUITIBÁ.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 220/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INDICAÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA DAS ARARAS Nº 27 NO BAIRRO PLANALTO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
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IND 221/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DE FUTSAL (BOLA DE REDES) PARA ATENDER A ESCOLA ESTER NASCIMENTO DOS SANTOS, EM SANTA ROSA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Rosane Machado
Texto Original
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IND 222/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONCERTO OU A SUBSTITUIÇÃO DAS LIXEIRAS QUE ESTÃO DANIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS.
Apresentação: 18 de Outubro de 2016
Autor:
Lula
Texto Original
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IND 223/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA VALDIR NOSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 19 de Outubro de 2016
Autor:
Paim
Texto Original
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IND 224/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VALÃO NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
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IND 225/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
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IND 226/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA SALA DE ESPERA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS- CEMA.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
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IND 227/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA PROFESSOR APARÍCIO ALVARENGA, NO TRECHO EM FRENTE À EMPRESA NUTRIPETRO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
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IND 228/2016 - Indicação
Ementa: INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SOLO BRITA NA RUA DOS CATATAIS DO BAIRRO PLANALTO MUNICIPAL DE ARACRUZ.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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PLL 1/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Lula
Texto Original
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PLL 2/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2016
Autor:
Mônica Cordeiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.105, de 25 de abril de 2017
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PLL 3/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA – PROME”, VOLTADO PARA CRIANÇAS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL OU DE DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E A VÍTIMAS DE ACIDENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 4/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS SE RESPONSABILIZAREM PELA LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 5/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 6/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ MAMBRINI – DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.031, de 05 de abril de 2016
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PLL 7/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.032, de 05 de abril de 2016
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PLL 8/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.036, de 20 de abril de 2016
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PLL 9/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE VEDAÇÃO A DISTRIBUIÇÃO, EXPOSIÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO CONTENDO ORIENTAÇÕES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2016
Autor:
Alexandre Manhães
Texto Original
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PLL 10/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.042, de 05 de maio de 2016
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PLL 11/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 2 de Março de 2016
Autor:
Paulo Neres
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.040, de 03 de maio de 2016
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PLL 12/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A “CAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGAÇÃO DO IR (IMPOSTO DE RENDA) SOLIDÁRIO”.
Apresentação: 4 de Março de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 13/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.043, de 05 de maio de 2016
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PLL 14/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA – DISTRITO DE JACUPEMBA.
Apresentação: 8 de Março de 2016
Autor:
Adeir do Gás
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.044, de 05 de maio de 2016
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PLL 15/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 3.677, DE 18 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 16/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Paulo Neres
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.066, de 17 de junho de 2016
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PLL 17/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO MOROBÁ NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Paim
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.054, de 01 de junho de 2016
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PLL 18/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Apresentação: 21 de Março de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.055, de 01 de junho de 2016
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PLL 19/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY.
Apresentação: 30 de Março de 2016
Autor:
Romildo Broetto
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 4.061, de 16 de junho de 2016
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PLL 20/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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PLL 21/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Evangelista Eliel
Texto Original
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PLL 22/2016 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ASSEPSIA, TRATAMENTO E PREVENÇÃO DAS AREIAS CONTIDAS EM TANQUES E QUADRAS DESTINADOS AO LAZER, PRATICA DESPORTIVA E A RECREAÇÃO INFANTIL, EXISTENTES EM ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Fabio Netto
Texto Original
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