Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA RODOVIÁRIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMÉRCIO INFORMAL DE ARACRUZ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DA “DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE” REALIZADO NO NAC (NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO), PARA OS APOIOS REGIONAIS DE NOSSO MUNICÍPIO, OFERECENDO AOS CONTRIBUINTE DOS DISTRITOS, SERVIÇO DE ABERTURA DE PROCESSOS, EMISSÃO DAS TAXAS E BOLETOS PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS, CONSULTAS DE DÉBITOS E OUTROS SERVIÇOS DE RELACIONADOS AO CADASTRO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODO A SITUAÇÃO DE IMÓVEIS, BEM COMO TODA A SITUAÇÃO TRIBUTARIA JUNTO A FAZENDA MUNICIPAL.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DE ACORDO COM AS MINHAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, QUE, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA REALIZADA PINTURA DA PARTE EXTERNA DA UNIDADE DE SAÚDE DA BARRA DO RIACHO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL FAÇA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO (ESGOTO, CALÇAMENTO), E TAMBÉM, LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO MOROBAZINHO, EM ATENDIMENTO AOS MORADORES DAQUELA LOCALIDADE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIA , QUANTO LIMPEZA DO MATO EXISTENTE EM TODO CAMPO DE FUTEBOL E ARREDORES, DO CCC- CENTRO COMUNITÁRIO DE COQUEIRAL.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 01 (UMA) CAIA COLETORA, PARA RETIRADA DE ENTULHOS E RESÍDUOS, TIPO: EMBALAGENS PLÁSTICAS, SACOLAS E LIXO EM GERAL, ETC.), NA COMUNIDADE DO RETIRO, PRÓXIMO A IGREJA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO À COLOCAÇÃO DE SEGURANÇA- POLICIAMENTO, NO SENAI DE ARACRUZ, OU MESMO ENQUANTO SE AJUSTA ESTA QUESTÃO, QUE SE ADEQUE A QUESTÃO DA EQUIPE DA PATRULHA ESCOLAR DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITAMOS AINDA A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO MONITORAMENTO, TAL QUAL ESTÃO SENDO INSTALADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO, QUE VERIFIQUE JUTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á INDICAÇÃO N° 465/2013(ANEXO), ENVIADA PELO GABINETE Nº 0123/2013 Á SETRANS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, A PAVIMENTAÇÃO DA RUA: MARIO PINHEIRO SILVA PINTO; RUA JOÃO FARNCHIOTTI E RUA: PROJETADA, NO BAIRRO LIMÃO I.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE AS ABERTURA DE PROCESSOS JUNTAMENTE COM AS GUIAS A SEREM IMPRESSAS NOS DISTRITOS DE ORIGEM DOS INTERESSADOS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA A DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS NO ENTORNO DO CEMITÉRIO RECANTO DA PAZ EM JACUPEMBA POSSIBILITANDO ASSIM SUA AMPLIAÇÃO. E REIVINDICAR TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA JUNTO Á ÁREA A SER INCORPORADA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS QUANTO Á PODA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL QUE VEM INVADINDO OS CANTEIROS DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ, EM ARACRUZ- ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ANÁLISE, A POSSIBILIDADE E PROVIDÊNCIAS, QUANTO RETIRADAS DE TODA AREIA EXISTENTE, E A REPOSIÇÃO DA MESMA COM AREIA ADEQUADA ESTE TIPO DE ESPORTE, NA QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIAS, QUANTA VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 789/2013 (EM ANEXO), ENVIADA PELO GABINETE ATRAVÉS DO OFICIO N° 0232/2013 Á SEMESP, ONDE SE TRATA DA INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA SAUDÁVEL NO BAIRRO LIMÃO (MAIS CONHECIDA COMO CASINHA DOS FUNCIONÁRIOS).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFIQUE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE PROVIDÊNCIA QUANTO VIABILIDADE DE EXECUÇÃO DE ABERTURA DA RUA: PADRE JOÃO BAUER ( SEM SAÍDA ) E RUA: JOSIAS DA SILVA LISBOA (ONDE MORRE A SAÍDA NO PAREDÃO DO RDC NOS FUNDOS)- SEGUE ANEXO UM CROQUI FEIO POR UM MORADOR FEITO POR UM MORADOR, O QUAL O MESMO SE COLOCAR A DISPOSIÇÃO PARA OUVIR O POSICIONAMENTO DA PMA, JUNTAMENTE A DEMAIS MORADOR, O QUAL O MESMO SE COLOCA A DISPOSIÇÃO PARA OUVIR O POSICIONAMENTO DA PMA, JUNTAMENTE A DEMAIS MORADORES LOCAIS.SR. NARCISO BOTAN.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA QUANTO Á LIMPEZA DO “VALÕA” NA PATÊ INTERNA E EXTERNA ( COM ROÇADA DO MATO EXISTENTE), DANDO INICIO ATRÁS DO TREVO DO BAIRRO: BELA VISTA ATÉ AO FINAL DO MESMO, NO BAIRRO CLEMENTE, E AINDA LIMPEZA DOS BUEIROS EXISTENTES NOS BAIRROS: SEGATO, DE FÁTIMA E CLEMENTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE AVALIAÇÃO QUANTO A POSSIBILIDADE DE AQUISIÇÃO PARA CONFECÇÃO DE FRALDA GERIÁTRICA PARA ATENDER A DEMANDA DOS USUÁRIOS DESSA NECESSIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO, APRESENTADO DENTRO DA JUSTIFICATIVA SUGESTÃO PARA TAL INDICAÇÃO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, A ROÇADA E LIMPEZA DE TODO MATAGAL EXISTENTE NA RODOVIA ARACRUZ X GUARANÁ X ARACRUZ, COM INICIO EM FRENTE Á ENTRADA QUE VAI PARA O PARQUE DE EXPOSIÇÃO ATÉ A SAÍDA DE ARACRUZ PARA GUARANÁ, APÓS A EMPRESA ROMETAL, ARACRUZ- ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO DER- ES, A COLOCAÇÃO DE 02 QUEBRA- MOLAS NA RODOVIA ARACRUZ X GUARANÁ X ARACRUZ, PRÓXIMO Á EMPRESA ROMETAL, EM ARACRUZ- ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA QUANTO AO PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO ( TERRAPLANAGEM GERAL)E EM TODO BAIRRO NOVA CONQUISTA ( AS RUAS QUE NÃO TÊM CALÇAMENTO), E EM TODO BAIRRO MOROBAZINHO, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM VERDADEIRO ESTADO DE ABANDONO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VERIFICOU JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS QUANTO AO PATROLAMNTO E COMPACTAÇÃO DESDE A ENTRADA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA (CONHECIDO TAMBÉM COMO GOIABAS), ATÉ A COMUNIDADE DO PELADO (REFERÊNCIA – PRÓXIMO À ENTRADA DA TOCA DA CORUJA) MELHORANDO ACESSIBILIDADE DO VEÍCULO QUE ALI TRAFEGAM.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PRO MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO O REPARO NA RUA RIO E GIMUNHUNA NO BAIRRO DE FÁTIMA- ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO JOSÉ LOPES MARIN, NO BAIRRO SÃO CAMILO EM ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM MATA- BURRO NA CHÁCARA VISTA LINDA, MONTE SERRANTE.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS DA RUA BRASIL EM FRENTE À CRECHE O BAIRRO MOROBÁ, NESTE MUNICIPIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, Q SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á ROÇADA DO MATAGAL EXISTENTE PRÓXIMO A GALERIA DO BAIRRO SEGATTO- RUA: ZENILDA RANGEL NASCIMENTO- RUA ( RUA QUE FICA ATRÁS DA AUTO ELÉTRICA DOIS IRMÃOS), E AINDA PROVIDÊNCIA QUANTO AO CALÇAMENTO DESTA MESMA RUA, COM BLOQUETES. .

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA DECIDA DA RUA: LUIZ SIMÕES DA SILVA FILHO, NO BAIRRO: SÃO CAMILO, E O CALÇAMENTO DO FINAL DESTA RUA ATÉ A ENTRADA PARA O BAIRRO SANTA MARIA E AINDA PARTE DO BAIRRO LIMÃO, ( PRÓXIMO AO LOTEAMENTO DO SR. HELDER GALAVOTE).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS NA RUA: TARTÁGLA, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ- ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS COM URGÊNCIA, QUANTO Á COLOCAÇÃO DE 02 ( DOIS ) QUEBRA MOLAS NA RUA: TARTÁGLA, EM BARRA DO RIACHO, ARACRUZ- ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SAAE A INSTALAÇÃO DE UMA TUBULAÇÃO NA CAIXA D’ÁGUA DE CÓRREGO D’ ÁGUA (ANEXO I, III).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO ABRIGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO Á SECRETARIA RESPONSÁVEL ELA REFORMA DO ABRIGO NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIRÃO DO MEIO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE NOMES DE RUAS DO CONJUNTO HABITACIONAL POR DO SOL, LOTEAMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS, LOCALIZADO NO BAIRRO LIMÃO.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR PLANO ESTRATÉGICO DE SEGURANÇA, DE RISCO E DE EVACUAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO UMA CAIXA COLETORA ( PV) NA RUA DAS GAIVOTAS N° 14 BAIRRO PLANALTO ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A REPOSIÇÃO DA TAMPA DA CAIXA ( RALO) NA RUA RIO CÓRREGO FUNDO N° 16 BAIRRO FÁTIMA ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A REPARAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA CESAR SARCINELI, BAIRRO GUANABARA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE OPERAÇÃO CONJUNTA DE SERVIÇOS ÁS LOCALIDADE DA ORLA, INTERIOR E SEDE DE NOSSO MUNICÍPIO NO QUE TANGE A SERVIÇOS DIVERSOS, COMO: DE LIMPEZA DE BUEIROS, TROCA DE TAMPAS DE BUEIROS, TOCAS DE LÂMPADAS, ROÇADA, PREVENÇÃO DA DENGUE E OUTRAS DOENÇAS, TAPA BURACOS, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO DE RUAS, COLETA SELETIVA, MATERIAL RECICLÁVEL, RETIRADA DE ENTULHOS , ORIENTAÇÕES QUANTO AOS PROGRAMAS DA REDE SOCIAL ( BOLSA FAMÍLIA E OUTROS ) DIVULGAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS, ELABORAÇÃO DE HORTAS RESIDENCIAIS , DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A E FORMA DOS PORTAIS DO MUNICÍPIO NAS LOCALIDADES DE SANTA CRUZ E JACUPEMBA.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA PROVIDENCIADA A CORREÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO BAIRRO VILA NOVA, LOCALIZADA ATRÁS DA ESCOLA ZILCA NUNES VIERA, ONDE A MESMA TAMBÉM DÁ ACESSO AO CMEB PAULO FREIRE E AO BAIRRO SÃO MARCOS, EM ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, SEJA FEITO A CAPINA DOS MATOS NAS MARGENS DO VALÃO DO BAIRRO FÁTIMA- ARACRUZ/ES.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, A REFORMA OU NOVA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO SANTA MARIA QUE FICA NA DIVISA DOS TERRENOS DO SR. JUCA BARCELOS, PRÓXIMO DA REPRESA, ONDE APRESENTA SÉRIO PROBLEMA NA ESTRUTURA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE CONTATAR JUNTO AO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA INSTALADO UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA E FILTRADA, NO PRÉDIO DO CISA LOCALIZADO NA AVENIDA VENÂNCIO FLORES N° 1160.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO A UMA EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO, UM CAMINHÃO DE PEQUENO PORTE COM SETE LUGARES E CARROCERIA, PARA TRANSPORTAR MATERIAL E SERVIDORES DA SEMAG QUE PRESTAM SERVIÇOS EM PONTES, BUEIROS E MATA- BURROS.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, UM POÇO ARTESIANO, EM UMA ÁREA PÚBLICA ONDE OS SEM- TERRAS FICARAM ACOMPANHADOS, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER, EM ÁREA PÚBLICA AO LADO DA AVENIDA CÉU AZUL PRÓXIMA AO CLUBE RIACHÃO, EM VILA DO RIACHO, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ (ES).

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ARACRUZ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A “PUBLICAÇÃO” DA LISTA DE ESPERA E CLASSIFICAÇÃO DE VAGAS NAS CRECHES MUNICIPAIS DE ARACRUZ.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE MÃO ÚNICA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO S EM TODA EXTENSÃO DA RUA SETE DE SETEMBRO, BAIRRO ITAPUTERA.

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SEGUE EM ANEXO COM O OBJETIVO DE PRIORIZAR AS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DE SAÚDE NO PRAZO MÁXIMO DE 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS , QUANDO O PACIENTE TIVER IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS, QUANDO FOR PORTADOR DE DEFICIÊNCIAS FÍSICA OU MENTAL OU MENTAL OU QUANDO GESTANTES.