Pesquisar Matéria Legislativa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO JOSÉ - DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BEM VIVER, DE APOIO ÀS PESSOAS PORTADORES DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE JACUPEMBA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DISPONIBILIZANDO O EQUIPAMENTO DENOMINADO "BOTÃO DO PÂNICO" PARA MULHERES QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RISCO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DO TEXTO EXPLICATIVO NOS CARNÊS DE IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) SOBRE O DIREITO A ISENÇÃO DESTE IMPOSTO NOS CASOS PREVISTOS EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DOS PNEUS INSERVÍVEIS NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS A SERVIDORES QUE TRABALHAM EM CMEI, CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR PÚBLICO NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA A MENÇÃO DO NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO DE LEI, NO AUTÓGRAFO DA LEI SANCIONADA OU PROMULGADA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ÁREAS RESERVADAS PARA O LAZER NA FORMA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO JEQUITIBÁ - ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, GUARDA-VOLUMES E BEBEDOUROS DE ÁGUA NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS (PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO E DEPÓSITO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA DOAÇÃO A PESSOAS CARENTES E ENTIDADES BENEFICENTES OU HABITACIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA VEÍCULOS EM FRENTE ÀS CLINICAS MEDICAS, FISIOTERÁPICAS E VETERINÁRIAS.

INSTITUI O “DIA DO OUTUBRO ROSA”, NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ-ES

INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO À PÁTRIA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINAÇÃO DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL QUE CIRCULAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, A FIXAREM HORÁRIOS DOS ÔNIBUS NOS ABRIGOS.

INSTITUI A SEMANA DE COMEMORAÇÃO AO IDOSO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INSERÇÃO DE JOVENS NO PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE LOGRADOURO PÚBLICO NO DISTRITO DE GUARANÁ.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO POR EMPRESA PÚBLICA OU PRIVADA DE UNIFORME, MOCHILA, PASTA E MATERIAL ESCOLAR A ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI O DIA DO VIGILANTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA DO RIACHO.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA NOVA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA LOCALIDADE DE VILA RICA.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PRIMAVERA NA LOCALIDADE DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO VILA RICA EM ARACRUZ.

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO PARQUE TROPICAL EM ARACRUZ.

ALTERA A LEI Nº10/67, DE 20 DE ABRIL DE 1967.

REVOGA A LEI Nº 2.536, DE 16/01/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ESTABELECE CRITÉRIOS DE NUMERAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS PARA FINS DE ENDEREÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 3.337, DE 25/08/2010, QUE DISPÕE SOBRE A DESCONCENTRAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO ESPÍRITO SANTO

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE CÓRREGO ALEGRE

AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE GUARANÁ

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A FEDERAÇÃO DE BEACH SOCCER DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO E EXCLUSÃO DE ELEMENTO DE DESPESA CONFORME CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA RESOLUÇÃO TCEES Nº 247/2012 – CIDADES – WEB