Parecer - Comissão de Defesa do Cidadão e Honrarias de 09/12/2021 por Carlinhos Mathias (Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2021)

Trata-se de Concessão de honrarias denominadas o título de Cidadão Aracruzense, previsto no Art. 35 Inciso VI da Lei Orgânica de Aracruz. As folhas 006 encontra-se a documentação em que fica demonstrado que o senhor JOVAL RODRIGUES DE ARAÚJO é natural do município de Santa Teresa ES.