Parecer - COMISSÃO DE JUSTIÇA de 10/09/2019 por ADEIR LOZER (Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data
10/09/2019
Autor
ADEIR LOZER
Ementa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº / 2019. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ARACRUZENSE. A CÂMARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DE ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU E O PRESIDENTE DA CÂMARA NOS TERMOS DO § 3º DO ARTIGO 35 DA LEI ORGÂNICA DE ARACRUZ, PROMULGA O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão Aracruzense ao Sr. Pedro Paulo Gracina, pelos relevantes Serviços prestados a este município. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Aracruz-ES, 08 de Agosto de 2019. VEREADOR ALCÂNTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS.
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