Parecer - comissão de justiça de 17/11/2021 por André Carlesso (Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
comissão de justiça
Data
17/11/2021
Autor
André Carlesso
Ementa
PROJETO DE INICIATIVA DO EXECUTIVO.
COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO
E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ. DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. DOAÇÃO
DE ALIMENTOS. COMBATE AO DESPERDÍCIO.
INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEGALIDADE.
CONSTITUCIONALIDADE.
COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, DOAÇÃO
E REUTILIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO HUMANO NO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ. DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS. DOAÇÃO
DE ALIMENTOS. COMBATE AO DESPERDÍCIO.
INICIATIVA DO EXECUTIVO. LEGALIDADE.
CONSTITUCIONALIDADE.
Indexação