Parecer - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re de 13/10/2021 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Legislativo nº 73 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Re
Data
13/10/2021
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI Nº 073/2021 – DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE BARRA DO RIACHO – ARACRUZ/ES.
Indexação
Texto Integral