Parecer - Parecer da Comissão de Justiça de 28/09/2021 por André Carlesso (Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Parecer da Comissão de Justiça
Data
28/09/2021
Autor
André Carlesso
Ementa
Trata-se de Projeto de Decreto Legislativo, de iniciativa do Poder Legislativo Municipal e de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira Vieira, tramitando nesta casa legislativa e distribuído à relatoria deste vereador, no âmbito da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, para que, dentro de suas atribuições, possa opinar sobre a constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, o qual concede título de cidadão aracruzense a o senhor FABRICIO ANTUNES.
O autor justifica seu projeto de decreto legislativo, ao argumento de que a “história” do homenageado se inicia em 2006, quando este veio para Aracruz e ficou encantado pela estrutura e pelas oportunidades que a cidade oferece, e que poderia ser um agente contribuidor para o crescimento das pessoas fornecendo a elas conhecimento cientifico e profissional de forma gratuita e democrática através dos serviços socias.
Afirmou que o homenageado é reconhecido como professor, pesquisador e escritor.
Finaliza afirmando que o homenageado recebeu o título de Cidadão Capixaba, da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo.
O autor justifica seu projeto de decreto legislativo, ao argumento de que a “história” do homenageado se inicia em 2006, quando este veio para Aracruz e ficou encantado pela estrutura e pelas oportunidades que a cidade oferece, e que poderia ser um agente contribuidor para o crescimento das pessoas fornecendo a elas conhecimento cientifico e profissional de forma gratuita e democrática através dos serviços socias.
Afirmou que o homenageado é reconhecido como professor, pesquisador e escritor.
Finaliza afirmando que o homenageado recebeu o título de Cidadão Capixaba, da Assembleia Legislativa do Estado do Espirito Santo.
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