Parecer - PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMB. E EDUCAÇÃO de 10/07/2019 por ELIOMAR ANTÔNIO ROSSATO (Projeto de Lei do Legislativo nº 14 de 2018)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMB. E EDUCAÇÃO
Data
10/07/2019
Autor
ELIOMAR ANTÔNIO ROSSATO
Ementa
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº.014/2018, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ.
Indexação
Texto Integral