Parecer - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE de 26/04/2021 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE
Data
26/04/2021
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2019 – CONCEDE PRÊMIO DESPORTIVO AO SENHOR MARCELO FERREIRA LOUREIRO EM RECONHECIMENTO A DEDICAÇÃO, A PRÁTICA E O INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, CONFORME LEI N° 3.995 DE 12/11/2015.
Indexação
Texto Integral