Parecer - Comissão de honrarias de 18/05/2023 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Legislativo nº 22 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de honrarias
Data
18/05/2023
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 22/2021 – VEDA QUALQUER DISCRIMINAÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO ADULTO COM DEFICIÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE QUALQUER NÍVEL E MODALIDADE DE ENSINO, NA CIDADE DE ARACRUZ.
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