Parecer - comissão de defesa do cidadão e honrarias de 09/12/2019 por ALBERTO LOPES (Projeto de Lei do Legislativo nº 19 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
comissão de defesa do cidadão e honrarias
Data
09/12/2019
Autor
ALBERTO LOPES
Ementa
Assim, conforme descrito acima, este relator se manifesta pelo prosseguimento do projeto de decreto Legislativo n 019/2019, tendo em vista atender os ditames da legislação pertinente, especialmente o Regimento Interno e Lei Orgânica de Aracruz.
Indexação