Parecer - comissão de defesa do cidadão e honrarias de 09/12/2019 por ALBERTO LOPES (Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
comissão de defesa do cidadão e honrarias
Data
09/12/2019
Autor
ALBERTO LOPES
Ementa
Assim, conforme descrito acima, este relator se manifesta pelo prosseguimento do Projeto de Decreto Legislativo n 009/2019, tendo em vista atender os ditames da legislação pertinente, especialmente o Regimento Interno e Lei Orgânica de Aracruz.
Indexação