Parecer - comissão de finanças de 20/10/2022 por Adriana Guimarães (Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2021)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

comissão de finanças

Data

20/10/2022

Autor

Adriana Guimarães

Ementa

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS EM VEÍCULOS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NO MUNICÍPIO
DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Indexação