Parecer - Comissão de Saúde, meio ambiente e educação de 15/09/2022 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Saúde, meio ambiente e educação
Data
15/09/2022
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 025/2022 – DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral