Parecer - Comissão de Finanças de 15/08/2022 por Adriana Guimarães Machado (Projeto de Lei do Executivo nº 25 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de Finanças
Data
15/08/2022
Autor
Adriana Guimarães Machado
Ementa
“DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE SETORES E TRECHOS COM A
FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA
COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPAÇÃO DAS PRAIAS EM TODA
COSTA DA ORLA DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
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