Parecer - Comissão de saúde, meio ambiente e educação de 01/07/2022 por Carlos Alberto Pereira Vieira (Projeto de Lei do Executivo nº 6 de 2022)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
Comissão de saúde, meio ambiente e educação
Data
01/07/2022
Autor
Carlos Alberto Pereira Vieira
Ementa
PARECER PROJETO DE LEI Nº 006/2022 – DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE SONS E RUÍDOS, PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N°3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
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