Parecer - COMISSÃO DE SAÚDE. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO de 30/05/2022 por ALEXANDRE MANHÃES - SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO (Projeto de Lei do Executivo nº 39 de 2022)

Documento Acessório

Tipo

Parecer

Nome

COMISSÃO DE SAÚDE. MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

Data

30/05/2022

Autor

ALEXANDRE MANHÃES - SAÚDE, MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO

Ementa

ALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI Nº 3.536, DE 13/12/2011 – REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.º 4.158, DE 29/12/2017, E N.º 4.273, DE 13/11/2019.

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