Pesquisar Norma Jurídica


Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 885 normas.


Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Portaria 3616 2019 8 de Abril de 2019 CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3615 2019 4 de Abril de 2019 SUSPENDE GOZO DE FÉRIAS DE SERVIDOR. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3614 2019 4 de Abril de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3613 2019 2 de Abril de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3612 2019 2 de Abril de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS – ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3611 2019 2 de Abril de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3610 2019 1 de Abril de 2019 DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3609 2019 1 de Abril de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA PARTICIPAR DO CURSO DE “PROCEDIMENTOS LEGAIS NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS E DE FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL”. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3608 2019 29 de Março de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. Norma sem alterações posteriores.
Portaria 3607 2019 29 de Março de 2019 DESIGNA SERVIDOR PARA IR À VITÓRIA. Norma sem alterações posteriores.