Lei Ordinária nº 4.076, de 22 de agosto de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4076
Ano
2016
Data
22/08/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/08/2016
Veículo de Publicação
Site da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA AS LEIS N º 3.491, DE 05/10/2011 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº 3625, DE 23/10/2012, LEI Nº 3724, DE 14/10/2013, LEI Nº 3854 DE 15/10/2014 E Nº 4.010, DE 04/12/2015, QUE DISPÕEM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica