{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "8228", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8228/indicacao-__poda_de_arvores_praca_vale_verde_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realizando limpeza e poda das \u00e1rvores na pra\u00e7a do Bairro Vale Verde."}, {"id": "8229", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8229/indicacao-__limpeza_rua_emilio_rangel_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a limpeza e ro\u00e7agem do mato na Rua Em\u00edlio Rangel, Bairro Vila Nova Aracruz/ES."}, {"id": "8230", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8230/indicacao_bebedouro_-_centro_odontologico_de_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado BEBEDOURO, no Centro Odontol\u00f3gico de Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "8231", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8231/247._indicacao_rocada_cohab_4.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a capina e ro\u00e7ada das Ruas do Bairro Cohab 4, Aracruz/ES."}, {"id": "8232", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8232/246._indicacao_poste_caindo_cohab_4.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para recolocar o poste situado na Rua Ernesto Maiolli, Bairro Cohab 4, oficiando a ESCELSA se necess\u00e1rio for."}, {"id": "8233", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8233/248._indicacao_rocada_e_reforma_ponto_de_onibus_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuarem os reparos no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Orqu\u00eddea, Bairro S\u00e3o Marcos, bem como a efetuar a capina e ro\u00e7ada da localidade."}, {"id": "8234", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8234/249._indicacao_corte_arvore_rua_lagoa_do_aguiar.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar o corte dos galhos das \u00e1rvores situadas na rua Lagoa do Aguiar, atr\u00e1s do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, nesta Cidade."}, {"id": "8235", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8235/01_-_indicacao_infraestrutura_campo_de_areia_mar_azul.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a MANUTEN\u00c7\u00c3O E INFRAESTRUTURA DO CAMPO DE AREIA DA PRAIA DO MAR AZUL"}, {"id": "8236", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8236/us_coqueiral_separacao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, solicitar a ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas visando o controle durante a assist\u00eancia aos casos suspeitos ou confirmados de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus (SARS-COV-2)   na unidade de sa\u00fade do bairro Coqueiral de Aracruz-ES."}, {"id": "8237", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8237/unidade_de_saude_de_coqueiral_ventiladores.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho aos profissionais da unidade de sa\u00fade do bairro Coqueiral de Aracruz-ES."}, {"id": "8238", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8238/253._indicacao_morada_park_capina_e_rocada.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a capina e ro\u00e7ada das ruas residencial Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "8239", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8239/251._indicacao_banheiro_quimico_verao_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias instalar banheiros qu\u00edmicos em pontos estrat\u00e9gicos e movimentados da orla de Aracruz/ES."}, {"id": "8240", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8240/252._indicacao_lixeiras_orla_verao_2022.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias instalar lixeiras (caixa coletora) em pontos estrat\u00e9gicos e movimentados da orla de Aracruz/ES."}, {"id": "8241", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8241/250._indicacao_pavimentacao_fatima1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a poda das \u00e1rvores e a pavimenta\u00e7\u00e3o de toda extens\u00e3o das ruas paralelas ao val\u00e3o do Bairro de F\u00e1tima, Aracruz/ES."}, {"id": "8242", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8242/262._indicacao_varredura_royal_garden.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a varredura das ruas e capina/poda da vegeta\u00e7\u00e3o que crescem e encontra-se sobre o local em que ve\u00edculos trafegam em todas as Ruas do Residencial Royal Garden, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8243", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8243/261._indicacao_iluminacao_praca_royal_garden_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a limpeza e capina, bem como realizem os reparos e/ou instalem a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das pra\u00e7as do Residencial Royal Garden, Aracruz/ES."}, {"id": "8244", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8244/260._indicacao_lotes_sujos_royal_garden.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para solicitar que intensifiquem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos lotes do residencial Royal Garden e que encontram-se com a vegeta\u00e7\u00e3o em estado avantajado de crescimento, aplicando as disposi\u00e7\u00f5es contidas na lei n\u00ba 4.389/21."}, {"id": "8245", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8245/259._indicacao_redutor_de_velocidade_royal_garden.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar quebra-molas e/ou redutores de velocidade nas Ruas do residencial Royal Garden, Aracruz/ES."}, {"id": "8246", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8246/258._indicacao_lixo_royal_garden.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instituir a coleta de lixo REGULAR em todas as ruas do residencial Royal Garden, Aracruz/ES."}, {"id": "8247", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8247/257._indicacao_ponto_de_onibus_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que construam um ponto de \u00f4nibus na Rodovia 257- ES, Km 1,5, Aracruz - ES, em especial entre o Motel Dreams e a entrada do loteamento Morada Park."}, {"id": "8248", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8248/254._indicacao_coleta_seletiva_lixo_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a coleta seletiva dos lixos em todas as ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "8249", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8249/256._indicacao_iluminacao_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o nas Ruas do Residencial Morada Park."}, {"id": "8250", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8250/255._indicacao_quebra_molas_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar quebra-molas e/ou redutores de velocidade nas Ruas do residencial Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "8251", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8251/02_-_patrolamento_bairro_cupido.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel o Patrolamento do Bairro Cupido e aplica\u00e7\u00e3o de cascalho na \u00e1rea rural."}, {"id": "8252", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8252/indicacao_de_patrolamente_e_revesol_r_projetada_b_iraja_km_07.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de uma ca\u00e7amba de Solo Brita, na Rua Projetada s/n, Bairro Iraj\u00e1, na altura do Km 07 da rodovia ES-457."}, {"id": "8253", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8253/indicacao_001_-_2022_-_reajuste_para_os_servidores_publicos_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que conceda um reajuste salarial aos servidores p\u00fablicos municipais no in\u00edcio de 2022."}, {"id": "8254", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8254/indicacao_002_-_2022_-_expansao_do_projeto_praia_acessivel_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que expanda o programa \u201cPraia Acess\u00edvel\u201d, atualmente realizado em Barra do Sahy, para outras praias de nossa cidade."}, {"id": "8255", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8255/caixa_coletora_portelinha.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que adote as medidas cab\u00edveis para disponibilizar caixas coletora de \r\nlixo no Bairro Portelinha, Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8256", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8256/area_de_lazer_portelinha.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr.\r\nPrefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o da \r\nconstru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer no bairro Portelinha em Aracruz/ES."}, {"id": "8257", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8257/indicacao_de_reforma_da_unidade_de_saude_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8258", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8258/indicacao_2022_solicitacao_manutencao_asfalto__bairro_vila_rica.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o recapeamento do asfalto da rua Augusto S. Correa no Bairro Vila Rica  Aracruz/ES."}, {"id": "8259", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8259/indicacao__2022__limpeza_geral_bairros_santa_luzia_nova_esperanca_itaputera.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza, Capina, limpeza dos bueiros, pintura dos meio-fio e reparo nos cal\u00e7amentos dos Bairros Novo Jequitib\u00e1, Santa Luzia, Nova Esperan\u00e7a e Itaputera Aracruz/ES."}, {"id": "8260", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8260/indicacao_manutencao_de_bueiro_entupido_do_bairro_novo_jequitiba..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento da rua Pedro Rampinelli, bairro novo Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8261", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8261/indicacao_2022solicitacao_de_iluminacao_publica_do_bairro_nova_esperanca.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica , bancos, e Reforma da pra\u00e7a, e do playground.  No per\u00edodo da noite o local est\u00e1 totalmente escuro, trazendo inseguran\u00e7a para as pessoas que por ali transitam e moradores que moram no entorno.\r\n  localizada na Rua Continente Asi\u00e1tico Bairro Nova Esperan\u00e7a, - Aracruz/ES."}, {"id": "8262", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8262/indicacao_2022_retirada__de_lama_bairro_limao.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) a retirada de lama na rua Cleveraldo Nascimento Pinto, do Bairro Lim\u00e3o Aracruz/ES."}, {"id": "8263", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8263/indicacao_2022_campina_nas_ruas_bairro_novo_jequitiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) e retiradas de lixo, Geral nas ruas do Bairro Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "8264", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8264/indicacao_2022_solicitacao_reforma_da_escadaria_bairro_santa_luzia.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma nas escadarias do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES."}, {"id": "8265", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8265/indicacao_2022_solicitacao_de_corrimao_no_bairro_santa_luzia..docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria S\u00e3o Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz."}, {"id": "8266", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8266/indicacao_2022_revsol_na_rua_projetada_bairro_nova_esperanca.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, Aplica\u00e7\u00e3o do Revisol na rua projetada s/n em frente \u00e0 rua Continente Europeu (rua sem sa\u00edda no final da rua) Bairro Nova Esperan\u00e7a Aracruz/ES."}, {"id": "8267", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8267/indicacao_2022_revsol_na_rua_projetada_bairro_limao.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o reparo com Revisol na rua Manoel da Rosa Loureiro Bairro Lim\u00e3o Aracruz/ES"}, {"id": "8268", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8268/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_bairro_vola_rica.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Manoel Pereira Pinto Bairro Vila Rica Aracruz/ES."}, {"id": "8269", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8269/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_limao.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground  popular no Bairro Lim\u00e3o- Aracruz/ES."}, {"id": "8270", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8270/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_novo_jequitiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitib\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "8271", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8271/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_bairro_jequitiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Valdir Forech Bairro Jequitib\u00e1 (pr\u00f3ximo a pra\u00e7a) Aracruz/ES."}, {"id": "8272", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8272/indicacao_de_limpeza_de_toda_extensao_do_valao_b_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de uma limpeza em toda extens\u00e3o val\u00e3o e nas manilhas, na Rua Jocarli Dutra, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Aracruz/ES."}, {"id": "8273", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8273/indicacao_de_manutencao_em_toda_rua_amazonita_b_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o em toda Rua Amazonita, no Bairro\r\nGuanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "8274", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8274/indicacao_de_manutencao_em_toda_rua_ametista_b_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o em toda Rua Ametista, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "8275", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8275/indicacao_de_manutencao_em_toda_rua_antonio_soares_b_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o em toda Rua Ant\u00f4nio Soares, no Bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "8276", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8276/indicacao_de_marcacao_consulta_online.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um sistema de agendamento para marca\u00e7\u00e3o de consulta online, em Aracruz/Es."}, {"id": "8277", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8277/indicacao_patrolamento_e_revsol_sebastiao_nunes_correia_b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua Sebasti\u00e3o Nunes Correia, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8278", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8278/indicacao_de_brinquedos_na_praca_do_b_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de mais brinquedos playground na pra\u00e7a Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "8279", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8279/indicacao_de_cobertura_da_quadra_poliesportiva_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00edda a cobertura da quadra poliesportiva, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "8280", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8280/indicacao_de_instalacao_de_lixeira_na_quadra_poliesportiva_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em toda pra\u00e7a, no Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "8281", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8281/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_andorinhas__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua Das Andorinhas, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8282", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8282/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_siriemas__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua Das Seriemas, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8283", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8283/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_sabias__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua Das Sabias, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8284", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8284/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_militao_ramos__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua Milit\u00e3o Ramos, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8285", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8285/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_projetada_12__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua projetada n\u00ba 12, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8286", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8286/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_dos_beija_-_flores__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua dos Beija-Flores, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8287", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8287/indicacao_de_extensao_de_rede_eletrica_sebastiao_nunes_correia_b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Sebasti\u00e3o Nunes Correia, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8288", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8288/indicacao_de_extensao_de_rede_eletrica_r_projetada_n_o_12__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de energia para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na Rua Projetada n\u00ba 12, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8289", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8289/indicacao_patrolamento_e_revsol__r_das_aguais__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua das \u00c1guias, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8290", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8290/indicacao_de_extensao_de_rede_esgoto_r_sebastiao_nunes__correia_proximo_a_rua_das_beija_flores__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma implanta\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o de rede de esgoto, na Rua Sebasti\u00e3o Nunes Correia, pr\u00f3xima a esquina na Rua Dos Beija-Flores, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8291", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8291/indicacao_de_troca_da_unidade_de_saude_jequitba_para_outro_local..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a em car\u00e1ter de urg\u00eancia a transfer\u00eancia da Unidade de Sa\u00fade, do bairro Jequitib\u00e1, para outro local seguro."}, {"id": "8292", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8292/indicacao_003_-_2022_-_construcao_de_escada_com_corrimao_em_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, o estudo quanto a viabilidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escada com corrim\u00e3o duplo, na Rua Aristides Arm\u00ednio Guaran\u00e1 (Rodovia ES-010), bairro Sau\u00ea, na primeira subida ao lado do Restaurante Castanheira, no sentido Mar Azul e Coqueiral."}, {"id": "8293", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8293/264._indicacao_trevo_solar_biti_placa1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar uma placa indicativa de obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o da rotat\u00f3ria na entrada do Bairro Sollar Bitti, Aracruz."}, {"id": "8294", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8294/265._indicacao_rua_democrito_moreira_limpeza_capina.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a capina, ro\u00e7ada, corte, e limpeza geral da vegeta\u00e7\u00e3o que cresce sobre a cal\u00e7ada da rua Dem\u00f3crito Moreira, Aracruz/ES."}, {"id": "8295", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8295/indicacao_-_manutencao_nas_tampas_dos_bueiros.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o conserto e manuten\u00e7\u00e3o das tampas e grades dos bueiros, localizados na Avenida S\u00e3o Benedito, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8296", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8296/03_-_reforma_escadaria_bairro_sao_camilo.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a REFORMA DA LATERAL DA ESCADARIA DO BAIRRO S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "8297", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8297/04_-_troca_das_lampadas_por_led_bairro_sao_camilo.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a TROCA DAS LAMPADAS DO BAIRRO S\u00c3O CAMILO POR LED."}, {"id": "8298", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8298/05_-_reforma_das_grelhas_do_bairro_sao_camilo.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS GRELHAS DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "8300", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8300/indicacao_004_-_2022_-_reajuste_ticket_alimentacao_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que conceda um reajuste no ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores"}, {"id": "8301", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8301/indicacao_005_-_2022_-_kit_escolar.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que forne\u00e7a \u201cKit Escolar\u201d aos estudantes da rede p\u00fablica de ensino municipal."}, {"id": "8302", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8302/faixas_aldeia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a pintura de faixas de pedestres e quebra-molas na Rodovia Primo Bitti no trecho que corta a aldeia Caieiras Velha de Aracruz-ES."}, {"id": "8303", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8303/auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/AUMENTO/REAJUSTE DOS VALORES REFERENTES AO AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O dos Servidores P\u00fablicos Municipais, nos termos da Lei Municipal n\u00ba 4.223 de 12/04/2019."}, {"id": "8304", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8304/plano_de_saude_pma.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para REVISAR E ATUALIZAR/AUMENTAR/REAJUSTAR O VALOR CONCEDIDO DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SA\u00daDE dos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aracruz e dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta, nos termos das Leis n\u00bas 3987/2015 e 4272/2019."}, {"id": "8307", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8307/indicacao_02_estrada_da_cohab_jacupemba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito patrolamento nas ruas no bairro Cohab no Pombal da comunidade de Jacupemba, em Aracruz-ES."}, {"id": "8306", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8306/indicacao_01_estrada_3_irmaos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito patrolamento nas estradas da comunidade de Tr\u00eas Irm\u00e3os, em Aracruz-ES."}, {"id": "8308", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8308/desinfeccao_usi.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a desinfec\u00e7\u00e3o preventiva da Unidade de Sa\u00fade Ind\u00edgena  de Caieiras Velha que funciona no Polo Base de Caieiras Velha da SESAI, aldeia Caieiras Velha, Aracruz-ES."}, {"id": "8309", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8309/gratificacao_aos_servidores_de_vacinacao.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o que possa ser realizada uma \r\ndetida an\u00e1lise sobre a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal conceder \r\ngratifica\u00e7\u00e3o aos servidores que atuam na vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8310", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8310/construcao_de_quebra-molas_mar_azul-convertido.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras) e a SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos) a Constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Avenida Minas Gerais - Mar Azul - Aracruz - ES."}, {"id": "8311", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8311/melhorias_posto_policial_santa_cruz-convertido.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o/reparos no telhado, instala\u00e7\u00e3o de uma calha, constru\u00e7\u00e3o de uma mureta, dentre outros servi\u00e7os no Posto Policial em Santa Cruz - Aracruz - ES."}, {"id": "8312", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8312/indicacao_melhorias_rua_fyory_terci.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o e placa para sinaliza\u00e7\u00e3o de rampa para acesso de cadeirantes na rua Fiory Tercy, bairro Vila Rica, em frente a Cl\u00ednica Amor Sa\u00fade."}, {"id": "8313", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8313/indicacao_melhorias_rua_isaias_moreira_bairro_limao.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o, tapagem de buracos, ro\u00e7ada e instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de LED na rua Isaias Moreira, bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "8314", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8314/indicacao_melhorias_lampadas_de_led_bairro_limao.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o por l\u00e2mpadas de LED no bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "8315", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8315/indicacao_solicito_a_limpeza_dos_bueiros_nas_ruas_proximas_a_quadra_do_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Limpeza dos bueiros das ruas pr\u00f3ximas a quadra do Bairro Novo Jequitib\u00e1"}, {"id": "8316", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8316/indicacao_poda_de_arvores_lavagem_da_rua_e_pinturas_dos_meio_fios_rua_cristina_leste_favalessa.docx", "ementa": "Poda de \u00e1rvores, limpeza na rua e pintura de meio fio, na Rua Cristina Leste Favalessa, em Jacupemba."}, {"id": "8317", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8317/indicacao_limpeza_e_rocada_militao_ramos.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada no bairro Planalto, priorizando a rua Milit\u00e3o Ramos."}, {"id": "8318", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8318/indicacao_limpeza_e_rocada_amyr_nelson_jacupemba_padrao_cma.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada da rua Amyr Nelson Bustamante, bairro Santa Rita, localizado do distrito de Jacupemba."}, {"id": "8319", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8319/indicacao_placa_para_o_bairro_guaxindiba_-_proibido_jogar_lixo_-_padrao_cma.pdf", "ementa": "Solicita uma placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o de descarte de lixo, citando a legisla\u00e7\u00e3o que prev\u00ea aplica\u00e7\u00e3o de multa para aqueles que descumprirem, ao final da Rua Minas Gerais, Bairro Guaxindiba."}, {"id": "8320", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8320/indicacao__2022__limpeza_geral_bairros_santa_luzia_nova_esperanca_itaputera.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza da Rua Ant\u00f4nio Soares no Bairro Guanabara Aracruz/ES."}, {"id": "8321", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8321/gratificacao_aos_servidores_da_saude.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o que possa ser realizada uma \r\ndetida an\u00e1lise sobre a possibilidade da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal conceder \r\ngratifica\u00e7\u00e3o a todos servidores lotado na secretaria de sa\u00fade que atuam na linha \r\nde frente, direto e indiretamente no enfretamento da covid-19 no Munic\u00edpio de \r\nAracruz/ES."}, {"id": "8322", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8322/revisao_estatuto_servidor_municipal.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O DA LEI N\u00ba 2898, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES)."}, {"id": "8323", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8323/revisao_plano_de_cargos_e_salarios__prefeitura.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8324", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8324/revisao_plano_de_cargos_e_salarios__saae.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O DO PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARACRUZ - ES, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8325", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8325/revisao_plano_de_cargos_e_salarios_camara.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ."}, {"id": "8326", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8326/revisao_plano_de_cargos_e_salarios_saude.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para ATUALIZA\u00c7\u00c3O/REVIS\u00c3O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARACRUZ, ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8327", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8327/construcao_de_passagem_elevada_rua_quintino_loureiro_-aracruz_-_pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras a Constru\u00e7\u00e3o de uma Passagem Elevada para Pedestre na Rua Quintino Loureiro X Eurico de Aguiar Sales - Aracruz - ES. Proponho que o local a ser constru\u00edda a Passagem de Pedestre seja perto do Teatro Municipal."}, {"id": "8328", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8328/indicacao_-_manutencao_da_rua_malaquita_-pedrinhas_-_b._do_sahy-convertido.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) a Manuten\u00e7\u00e3o e a Recoloca\u00e7\u00e3o do meio-fio da Rua Malaquita - localizado no Bairro Pedrinhas - Barra do Sahy - Aracruz - ES."}, {"id": "8329", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8329/concessao_de_abono_salarial_anual.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para estudo quanto a viabilidade/possibilidade de  CONCESS\u00c3O DE ABONO SALARIAL ANUAL PARA TODOS OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8330", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8330/266._indicacao__mato_escola_luiza_silvina.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a poda das \u00e1rvores, capina e ro\u00e7ada da vegeta\u00e7\u00e3o ao entorno da escola Luiza Silvina, Aracruz/ES."}, {"id": "8331", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8331/267._indicacao_publicidade_canais_atendimento_doencas_emocionais.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para dar ampla publicidade aos canais de atendimento e servi\u00e7os p\u00fablicos municipais dispon\u00edveis aos indiv\u00edduos que adoecidos emocionalmente."}, {"id": "8332", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8332/268._indicacao_kit_escolar_basico.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que adotem as medidas necess\u00e1rias para a implementa\u00e7\u00e3o de \u201ckit material escolar b\u00e1sico\u201d para os alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social matriculados na rede p\u00fablica municipal."}, {"id": "8333", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8333/indicacao_006_-_2022_-_ticket_alimentacao_estagiarios_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que conceda ticket alimenta\u00e7\u00e3o aos estagi\u00e1rios do Poder Executivo municipal."}, {"id": "8334", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8334/indicacao_007_-_2022_-_centro_de_atendimento_medico_e_odontologico_para_os_servidores_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie a \u201cCasa do Servidor\u201d, um centro de atendimento m\u00e9dico e odontol\u00f3gico espec\u00edfico para os servidores do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8335", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8335/quebra_molas_por_do_sol.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) provid\u00eancias para A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PRINCIPAL (E DE ACESSO) AO BAIRRO POR DO SOL (BAIRRO DOS SERVIDORES) \u2013 ARACRUZ/ ES OU AINDA ALTERNATIVAMENTE SE CONSTRUA UM TREVO/ROTAT\u00d3RIA PARA FACILITAR O ACESSO AO REFERIDO BAIRRO, CONSIDERANDO O PERIGO HOJE EXISTENTE PARA TAIS MANOBRAS."}, {"id": "8336", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8336/indicacao_-_desinfeccao_em_escolas_de_aracruz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a desinfec\u00e7\u00e3o das escolas do munic\u00edpio de Aracruz, antes do retorno \u00e0s aulas presencias."}, {"id": "8337", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8337/269._indicacao_brinquedos_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para providenciarem novos brinquedos de pl\u00e1stico e/ou constru\u00edrem brinquedos de eucalipto tratado na Pra\u00e7a da Paz, centro, Aracruz."}, {"id": "8338", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8338/270._indicacao_bebedouro_praca_da_paz_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para providenciarem a instala\u00e7\u00e3o de novos bebedouros na Pra\u00e7a da Paz, Centro, Aracruz."}, {"id": "8339", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8339/271._indicacao_limpeza_unidade_saude_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a coleta do lixo, capina, ro\u00e7ada, corte, e limpeza geral da vegeta\u00e7\u00e3o que cresce ao entorno da Unidade de Saude do Bairro Bela Vista, Aracruz/ES."}, {"id": "8340", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8340/272._indicacao_capina_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina e varri\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Laurindo da Silva Borges, Vila Nova, Aracruz."}, {"id": "8341", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8341/indicacao_008_-_2022_-_interprete_de_libras_na_sessao_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Legislativo Municipal, que providencie um int\u00e9rprete de Libras para atuar durante as sess\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Aracruz."}, {"id": "8342", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8342/06_-_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol_area_rural.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel O PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO OU REVSOL NO MORRO PR\u00d3XIMO A MARMORARIA BLANK CAR."}, {"id": "8343", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8343/indicacao_009_-_2022_-_que_crie_um_programa_de_prevencao_as_doencas_mentais_para_servidores.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um programa de preven\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio e acompanhamento \u00e0s doen\u00e7as mentais dos servidores p\u00fablicos municipais."}, {"id": "8344", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8344/indicacao_limpeza_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7os de capina e limpeza na pra\u00e7a do Vila \r\nNova, situado \u00e0 Rua Francisco S. Borges bairro Vila Nova - Aracruz/ES."}, {"id": "8345", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8345/limpeza_geral_bairro_sao_marcos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovidenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de capina, poda e limpeza \r\nem geral em todas as ruas no Bairro S\u00e3o Marcos em Aracruz/ES."}, {"id": "8346", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8346/troca_de_poste_sao_marcos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovidenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, a troca de um poste localizado na Rua \r\nAnt\u00fanio com a Rua Ger\u00f4nio no Bairro S\u00e3o Marcos em Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8347", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8347/indicacao__reforma_quadra_guanabara.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que providencie a reforma da quadra poliesportiva e instala\u00e7\u00e3o de novos brinquedos infantil, localizada no Bairro Guanabara \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "8348", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8348/limpeza_praca_vila_santi.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovidenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7o de capina na pracinha do Vila \r\nSanti pr\u00f3ximo ao supermercado JK em Aracruz/ES."}, {"id": "8349", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8349/a_necessidade_de_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol_na_estrada_vicinal_que_do_acesso_ao_detalhes_motel_rua_7_de_setembro_bairro_itaputera_em_aracruz._1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso h\u00e1 v\u00e1rias propriedades rurais, ao detalhe Motel, na Rua 7 de setembro, no Bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "8350", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8350/01_-_indicacao_ecoponto_bairro_sao_marcos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A POSSIBILIDADE E PLANEJAMENTO DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ECOPONTO NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "8351", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8351/indicacao_-_termino_de_instalacao_de_poste_de_iluminacao_assentamento.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno e t\u00e9rmino da instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 localizada no Assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8352", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8352/indicacao_-_recapeamento_com_revsol_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o recapeamento com o revestimento REVSOL das ruas: Eloi Moreira, Dami\u00e3o Vicente e Floristano Azeredo, na comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "8353", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8353/recosntrucao_caixa_bairro_novo_jequitiba_4.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a reconstru\u00e7\u00e3o de uma caixa de esgoto na Rua Marina Barcelos Rangel Bairro Novo Jequitib\u00e1 (ao lado da casa do ex prefeito Cac\u00e1) - Aracruz/ES."}, {"id": "8354", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8354/estacionamento_rotativo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), estudo de viabilidade e implanta\u00e7\u00e3o do Estacionamento Rotativo de Ve\u00edculos Automotores nas vias do Munic\u00edpio de Aracruz, nos termos da Lei n\u00ba 3.917 de 01/06/2015, regulamentada pelo Decreto Municipal n\u00ba 31.309 de 27/06/2016."}, {"id": "8355", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8355/274._indicacao_sinalizacao_moto_unimed.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para revitalizar a sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal indicativa de vagas para motocicletas na Rua Fyori Terci, n\u00famero 290, Vila Rica, nas proximidades da Unimed."}, {"id": "8356", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8356/273._indicacao_rua_travessia_barra_do_sai_revsol.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revsol e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Travessia, Barra do Sahy, orla de Aracruz/ES."}, {"id": "8357", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8357/tapa_buraco_rua_dos_sabias_planalto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na rua dos Sabias, \r\nbairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8358", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8358/tapa_buraco_rua_das_siriemas_planalto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na rua das Siriemas, bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8359", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8359/tapa_buraco_rua_seabastiao_n._correa_planalto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na rua Sebasti\u00e3o N. \r\nCorr\u00eaa, bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8360", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8360/indicacao_de_instalacao_placa_e_descarga_na_frente_a_empresa_esquadribox_2.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placa de regulamenta\u00e7\u00e3o para carga e descarga na Avenida Florestal, n\u00ba 464, em frente a empresa Esquadribox, em Aracruz/ES."}, {"id": "8361", "ano": "2022", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8361/indicacao_campo_do_geraldao.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado IRRIGA\u00c7\u00c3O e ILUMINA\u00c7\u00c3O, no Campo do Gerald\u00e3o, Bairro de F\u00e1tima, Aracruz/ES."}, {"id": "8362", "ano": "2022", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8362/indicacao__-_manutencao_das_lampadas_na_entrada_da_comunidade_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o, localizadas na entrada da comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8365", "ano": "2022", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8365/indicacao_18.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a realiza\u00e7\u00e3o do FESTIVAL DE INVERNO neste ano de 2022,\r\nabrangendo tamb\u00e9m a organiza\u00e7\u00e3o de atividades esportivas na Barra do Sahy e\r\nSanta Cruz."}, {"id": "8366", "ano": "2022", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8366/275._indicacao_grade_bueiro_mercado.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar os reparos na parte externa do bueiro nas proximidades do Mercado Municipal e Rodovi\u00e1ria da Cidade de Aracruz \u2013 Rua Fyori Terci, n\u00famero 174, Vila Rica."}, {"id": "8367", "ano": "2022", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8367/276._indicacao_limpeza_e_dreno_mercado_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a capina, ro\u00e7ada, corte, e limpeza geral da vegeta\u00e7\u00e3o que cresce no interior e ao entorno do Mercado Municipal de Aracruz, bem como que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de um dreno na mesma localidade."}, {"id": "8369", "ano": "2022", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8369/indicacao_troca_de_lampada_na_chegada_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e trocas das l\u00e2mpadas defeituosa na chegada de Vila do Riacho."}, {"id": "8370", "ano": "2022", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8370/indicacao_troca_de_iluminacao_rua_pedro_araujo_leal.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e trocas das l\u00e2mpadas defeituosa em frente \u00e0 casa do S.r. Olair na rua Pedro Ara\u00fajo Leal em Vila do Riacho"}, {"id": "8371", "ano": "2022", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8371/indicacao_limpeza_da_rede_de_esgoto_rua_projetada_2.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, a limpeza da rede de esgoto na avenida c\u00e9u azul rua projetada 2 de Vila do Riacho."}, {"id": "8373", "ano": "2022", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8373/02_-_indicacao_manutencao_rua_america_do_sul_bairro_moroba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA RUA AM\u00c9RICA DO SUL, BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8374", "ano": "2022", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8374/projeto_de_lei_refis.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovid\u00eancias quanto ao estudo e envio para esta Casa de Leis o Projeto de Lei de \r\nincentivo e recupera\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 REFIS."}, {"id": "8375", "ano": "2022", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8375/indicacao_capina_e_manutencao_academia_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7os de capina e manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos \r\nda Academia ao ar livre da pra\u00e7a do Vila Nova, situado \u00e0 Rua Jo\u00e3o da P. Loureiro \r\ncom \u00e0 Rua Tr\u00eas de Outubro, bairro Vila Nova - Aracruz/ES."}, {"id": "8376", "ano": "2022", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8376/indicacao_poda_de_arvore_cohab_ii.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria \r\nrespons\u00e1vel, solicitar a poda urgente das \u00e1rvores que comp\u00f5em a arboriza\u00e7\u00e3o em \r\ntoda extens\u00e3o da Rua Romero Lopes Bitti, Cohab II em Aracruz/ES."}, {"id": "8380", "ano": "2022", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8380/028_-_oficio_solicitacao_de_camera_video_monitoramento_-_bairro_de_fatima.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciados VIGIAS e C\u00c2MERAS DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO, para as Unidades de Sa\u00fade, Escolas e Quadras de todo munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8381", "ano": "2022", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8381/indicacao_-_solicitacao_do_carro_de_saude_para_a_comunidade_do_assentamento_boa_esperanca..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a disponibilidade de um carro de sa\u00fade que d\u00ea suporte \u00e0 ambul\u00e2ncia no assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8382", "ano": "2022", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8382/indicacao_-_solicitacao_de_atendimento_medico_semanal_no_assentamento_boa_esperanca.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a disponibilidade de um atendimento m\u00e9dico semanal no Assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8383", "ano": "2022", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8383/indicacao_-_instalacao_de_refletores_para_o_campo_do_assentamento_boa_esperenca.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de 8 (oito) refletores no campo de futebol do Assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8384", "ano": "2022", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8384/indicacao_-_vacinacao_no_assentamento.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de um dia \u201cD\u201d de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID 19 para atender todas as crian\u00e7as que possuem faixa et\u00e1ria estabelecida pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na comunidade do assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "8385", "ano": "2022", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8385/indicacao_2022_reparos_na_rua_amazonita_bairro_guanabara.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos na da Rua Amazonita Guanabara  - Aracruz/ES."}, {"id": "8386", "ano": "2022", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8386/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_bairro_guanabara.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Bronzita Bairro Guanabara Aracruz/ES."}, {"id": "8387", "ano": "2022", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8387/indicacao_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria respons\u00e1vel, sejam adotadas as provid\u00eancias cab\u00edveis para realiza\u00e7\u00e3o de casamento coletivo no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8388", "ano": "2022", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8388/indicacao_de_pintura_na_praca__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de pintura e manuten\u00e7\u00e3o nos aparelhos de ginastica, na pracinha do Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8389", "ano": "2022", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8389/indicacao_de_limpeza_e_capina_na_praca__b_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de limpeza e capina, na quadra poliesportiva, Bairro Planalto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8390", "ano": "2022", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8390/indicacao_de_reforma_do_calcamento_r_23_de_maio_na_altura_n_520__b_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de reforma do cal\u00e7amento, Rua 23 de maio, na altura do n\u00ba 520, Bairro S\u00e3o Camilo, em Aracruz/ES."}, {"id": "8391", "ano": "2022", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8391/indicacao_de_reforma_e_ampliacao_da_escadaria__b_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de reforma e amplia\u00e7\u00e3o da \u00faltima esquema do Bairro S\u00e3o Camilo, em Aracruz/ES."}, {"id": "8395", "ano": "2022", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8395/indicacao_reparo_e_manutencao_em_brinquedos_e_academia_popular_na_pracinha_em_jacupemba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal Competente, recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos existentes no Playground e na Academia Popular, bem como nas lixeiras, todos localizados na pracinha pr\u00f3ximo ao Posto de Sa\u00fade, no Distrito de Jacupemba."}, {"id": "8396", "ano": "2022", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8396/277._indicacao_pavimentacao_itaparica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revsol e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Principal, Itaparica, Aracruz/ES."}, {"id": "8399", "ano": "2022", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8399/indicacao_reparo_e_manutencao_calcamento_da_valdir_forechi_jequitiba_1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na Rua Valdir Forechi, ao lado da pra\u00e7a do Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "8400", "ano": "2022", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8400/indicacao_de_doaccao_de_mascara_e_garrafas_para_alunos_da_rede_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de doa\u00e7\u00e3o de mascaras e garrafas personalizados para alunos da rede municipal de ensino, devido a volta as aulas, em Aracruz/ES."}, {"id": "8401", "ano": "2022", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8401/indicacao_recolhimento_de_mobiliario_escolar_luiza_silvina.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de recolhimento de Mobili\u00e1rio Escolar, na EMEF Luiza Silvina Jardim Rebuzzi, localizada na Rua Am\u00e9rico Crivillin, N\u00ba370 Bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "8402", "ano": "2022", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8402/indicacao_de_limpeza_e_capina_na_praca__emef_luiza_sivina.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de limpeza e capina, na EMEF Luiza Silvina Jardim Rebuzzi, localizada na Rua Am\u00e9rico Crivillin, N\u00ba370, Bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "8403", "ano": "2022", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8403/indicacao_poda_de_arvores_em_antonio_soares_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a poda de arvores, na Rua Ant\u00f4nio Soares N\u00ba52, Vila Nova, em Aracruz/ES"}, {"id": "8404", "ano": "2022", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8404/indicacao_estudo_das_caixas_coletoras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade que seja feito um estudo de impacto e viabilidade financeira, para o retorno das caixas coletoras de entulhos no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8405", "ano": "2022", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8405/278._indicacao_faixa_pedestre_putiri.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para oficiar ao DETRAN e solicitar que sejam instaladas tr\u00eas faixas de pedestres na Rodovia principal (ES-010) que permeia o Bairro Putiri, orla dessa Cidade."}, {"id": "8406", "ano": "2022", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8406/indicacao_010_-_2022_-_ecoponto_-_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que instale um Ecoponto no bairro Praia Formosa."}, {"id": "8409", "ano": "2022", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8409/indicacao_limpeza_das_calcadas_artemio_rossoni.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os urbanos como capina, ro\u00e7agem, poda de \u00e1rvores e limpeza das ruas, em todo o bairro de Vila do Riacho em Aracruz/ES."}, {"id": "8410", "ano": "2022", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8410/indicacao_pintura_de_faixa_de_pedestre.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os de pintura de faixa de pedestre e faixa de estacionamento de ve\u00edculos escolar em frente da escola Ermentina Leal em Vila do Riacho Aracruz/ES."}, {"id": "8411", "ano": "2022", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8411/indicacao_-_antecipacao_na_divulgacao_de_vagas_do_sine.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a disponibilidade de antecipar a divulga\u00e7\u00e3o de vagas de emprego nas ag\u00eancias do SINE de Aracruz sede e Barra do Riacho."}, {"id": "8412", "ano": "2022", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8412/indicacao_-_retorno_do_horario_de_onibus1.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno do itiner\u00e1rio ARACRUZ X VILA DO RIACHO via CEA/SESC, onde era cumprido pela concession\u00e1ria Cordial no hor\u00e1rio das 11h30."}, {"id": "8413", "ano": "2022", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8413/indicacao_processo_seletivo_educacao.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovid\u00eancias quanto ao estudo sobre o processo seletivo da Educa\u00e7\u00e3o, que seja \r\nfeito apenas por prova escrita, t\u00edtulo e experi\u00eancia."}, {"id": "8414", "ano": "2022", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8414/indicacao_nomenclatura_vigia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o provid\u00eancias quanto ao estudo sobre Mudan\u00e7a de nomenclatura do cargo Vigia para Vigilante Municipal."}, {"id": "8418", "ano": "2022", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8418/limpeza_de_cemiterio_de_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, limpeza e melhorias na seguran\u00e7a do cemit\u00e9rio em Guaran\u00e1, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8419", "ano": "2022", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8419/indicacao_limpeza_bueiro_no_vila_rica.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7o de limpeza dos Bueiros na Rua Silvino \r\nNunes Loureiro (pr\u00f3ximo a escadaria para o Lim\u00e3o), bairro Vila Rica - Aracruz/ES."}, {"id": "8420", "ano": "2022", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8420/indicacao_limpeza_bueiro_sao_camilo.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7o de limpeza do Bueiro na Rua Manoel \r\nPereira Pinto, bairro S\u00e3o Camilo - Aracruz/ES."}, {"id": "8421", "ano": "2022", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8421/indicacao_afixar_placa_praca_da_amizade.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que avalie a possibilidade de instalar uma placa contendo informa\u00e7\u00f5es \r\nna Pra\u00e7a da Amizade Erling Sven Lorentzen, localizada no bairro Coqueiral, \r\nMunic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8422", "ano": "2022", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8422/indicacao_de_anteprojeto_casamento_comunitario.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de estabelecer o Casamento Comunit\u00e1rio no \r\nMunic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8424", "ano": "2022", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8424/indicacao_2022_linha_de_onibus.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba       2022\r\n                   Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,  o aumento de linha de \u00f4nibus com itiner\u00e1rio de Aracruz x Biriricas  de Baixo, no hor\u00e1rio das 18:30 horas   - Aracruz/ES."}, {"id": "8425", "ano": "2022", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8425/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_guarana.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Jose Pessotti Bairro Guaran\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "8426", "ano": "2022", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8426/indicacao_poda_das_arvores_r_s._pontin..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Poda das arvores da Rua Santo Pontin- Bairro Lim\u00e3o 2 - Aracruz/ES."}, {"id": "8427", "ano": "2022", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8427/indicacao_2022_patrolamento_bairro_limao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba       2022\r\n                   Indico ao Exmo.Sr.prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria respons\u00e1vel cascalho e o patrolamento na  rua Ant\u00f4nio Vieira Machado."}, {"id": "8428", "ano": "2022", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8428/indicacao_poda_das_arvores__r_creveraldo_pinto_b_limaao..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Poda das arvores da Rua Creveraldo Nascimento Pinto- Bairro Lim\u00e3o 2 - Aracruz/ES."}, {"id": "8429", "ano": "2022", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8429/indicacao__2022_reforma_geral_da_praca_do_bairro_limao.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground  popular no Bairro Lim\u00e3o- Aracruz/ES."}, {"id": "8430", "ano": "2022", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8430/limpeza_praca_sao_francisco.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovidenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7o de capina e manuten\u00e7\u00e3o da\r\npracinha do bairro S\u00e3o Francisco em Santa Cruz \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "8431", "ano": "2022", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8431/indicacao_anteprojeto_passaporte_vacinal_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a inexigibilidade de \r\ncomprovante de vacina (imuniza\u00e7\u00e3o \r\ncontra a COVID-19) para o acesso a todos \r\ne quaisquer lugares p\u00fablicos, bem como\r\nestabelecimentos p\u00fablicos ou particulares \r\nno \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aracruz/ ES e\r\nd\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8432", "ano": "2022", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8432/indicacao_1317-rocagem_e_limpeza_da_rodovia__es0_10_na_entrada_da_comunidade_de_vila_do_riacho..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a ro\u00e7agem e limpeza da rodovia \u2013 ES0 10 na entrada da comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8433", "ano": "2022", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8433/03_-_indicacao_do_retorno_do_monitoramento_na_praca_da_paz.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel O RETORNO DO MONITORAMENTO POR C\u00c2MERAS NA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "8434", "ano": "2022", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8434/indicacao_de_reparo_e_manutencoes_de_manilhas_rua_1o_de_maio_bairro_vila_nova__que_da_acesso_ao_cemiterio_jardim_da_colina_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00f5es de manilhas, Rua 1\u00ba de maio, acesso ao Cemit\u00e9rio do Jardim da Colina, Bairro Vila Nova, em Aracruz/ES."}, {"id": "8435", "ano": "2022", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8435/indicacao_de_reparo_no_calcamento_rua_jose_barbosa_lima__novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na Rua Jos\u00e9 Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES, na esquina da pracinha do bairro."}, {"id": "8436", "ano": "2022", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8436/indicacao_de_reforma_e_ampliacao_da_capela_mortuaria..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o da capela mortu\u00e1ria do Cemit\u00e9rio da Paz, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "8437", "ano": "2022", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8437/indicacao_de_reparo_no_calcamento_rua_valdir_forechi_b_novo_jequetiba_esgoto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no calcamento na Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "8438", "ano": "2022", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8438/indicacao_-__mais_horarios_de_onibus_na_linha_que_liga_aracruz_x_santa_rosa_x_biriricas_no_municipio_de_aracruz..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a disponibilidade de mais hor\u00e1rios de \u00f4nibus na linha que liga Aracruz x Santa Rosa x Biriricas no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8439", "ano": "2022", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8439/indicacao_-_rocagem_e_limpeza_da_praca_fruta-pao_na_comunidade_de_barra_do_riacho..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a ro\u00e7agem e limpeza da Pra\u00e7a Fruta-p\u00e3o, na comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "8440", "ano": "2022", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8440/279._indicacao_limpeza_ruas_bairro_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada de todas as ruas do Bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8441", "ano": "2022", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8441/284._indicacao_canteiro_rua_escola_maria_guideti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada da Rua Colina, pr\u00f3ximo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o da Delegacia de Pol\u00edcia Civil e a da CEMEI Professora Maria Jos\u00e9 Guidetti Rocha, Aracruz/ES."}, {"id": "8442", "ano": "2022", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8442/285._indicacao_pavimentacao_ruas_planalto_e_esgoto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas do Bairro Planalto, Aracruz."}, {"id": "8443", "ano": "2022", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8443/280._indicacao_dengue_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para determinar o comparecimento dos agentes de endemias na Rua dos Sabi\u00e1s e outras, no Bairro Planalto, em Aracruz."}, {"id": "8444", "ano": "2022", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8444/281._indicacao_arvore_padre_luiz_parenzi.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores da Rua Padre Luiz Parenzi, Centro, Aracruz/ES (descida da Rua da Delegacias de Pol\u00edcia Civil e subida para o Bairro Vila Rica)."}, {"id": "8445", "ano": "2022", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8445/indicacao_014_-_2022_-_criacao_de_uma_comunidade_terapeutica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que analise as possibilidades legais e financeiras para instala\u00e7\u00e3o de uma comunidade terap\u00eautica na \u00e1rea do antigo CAMPING, pertencente ao munic\u00edpio de Aracruz, entre Mar Azul e Putiri."}, {"id": "8446", "ano": "2022", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8446/282._indicacao_pavimentacao_rua_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou pavimentar com bloquetes a Rua Raphael Jos\u00e9 dos Santos Barra do Sahy, Aracruz."}, {"id": "8447", "ano": "2022", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8447/283._indicacao_ponte_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza da ponte e sua respectiva manuten\u00e7\u00e3o, na Avenida Orlindo Borges, Barra do Sahy, Aracruz."}, {"id": "8448", "ano": "2022", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8448/286._indicacao_entupimento_bueiro_sollar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros localizados na Rua Araci Barbosa Ramos, n\u00ba 84, Solar Bitti, Aracruz/ES."}, {"id": "8449", "ano": "2022", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8449/287._indicacao_alagamento_antonio_soares_guaxindiba_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar um sistema de drenagem de \u00e1gua pluvial nas \u00e1reas pass\u00edveis de alagamentos existentes no Munic\u00edpio, em especial na Rua Ant\u00f4nio Soares, Bairro Guaxindiba."}, {"id": "8450", "ano": "2022", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8450/indicacao_012_-_2022_-_construcao_de_creche_-_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00eddo uma creche no espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao campo Gerald\u00e3o, localizado no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8451", "ano": "2022", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8451/indicacao_011_-_2022_-_projeto_de_futebol_para_orla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que expanda o programa \u201cEscola de Futebol de Campo\u201d, atualmente ofertado na cidade, para demais localidades do munic\u00edpio e que o mesmo seja tamb\u00e9m disponibilizado para outros tipos de campo (society e areia)."}, {"id": "8452", "ano": "2022", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8452/indicacao_013_-_2022_-_construcao_de_unidade_de_saude_-_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00eddo uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no espa\u00e7o pr\u00f3ximo ao campo Gerald\u00e3o, localizado no bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8453", "ano": "2022", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8453/indicacao-__estudo_de_lancamentos_de_editais_-_secretaria_de_turismo-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Turismo e\r\nCultura (SEMTUR), QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS JUNTAMENTE COM O\r\nCONSELHO DE CULTURA PARA QUE SEJA FEITA ESTUDOS PARA LAN\u00c7AMENTO DE\r\nEDITAIS DE CULTURA EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8454", "ano": "2022", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8454/indicacao-__viabilize_a_criacao_de_um_fundo_municipal_p_grandes_obras_de_infraestrutura.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEMPLA) QUE ESTUDE A VIABILIZA\u00c7\u00c3O DA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM FUNDO MUNICIPAL PARA GRANDES OBRAS DE INFRAESTRUTURA, PRINCIPALMENTE COM RELA\u00c7\u00c3O A DRENAGEM E IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS VIAS P\u00daBLICAS."}, {"id": "8455", "ano": "2022", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8455/cep_corrego_do_ouro.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que articule e providencie a atribui\u00e7\u00e3o de C\u00f3digo de Endere\u00e7amento Postal para a aldeia C\u00f3rrego do Ouro, Terra Ind\u00edgena Comboios, Aracruz-ES."}, {"id": "8456", "ano": "2022", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8456/indicacao_recolhimento_de_entulho_santa_luzia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de capina, poda, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Louren\u00e7o no Bairro Santa Luzia em Aracruz/ES."}, {"id": "8457", "ano": "2022", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8457/indicacao_reparo_no_calcamento_snata_luzia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo no cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo a boca de lobo \r\nlocalizado na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o no Bairro Santa Luiza."}, {"id": "8458", "ano": "2022", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8458/reparo_rua_jose_pessoti_-_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo da rua Jos\u00e9 Pessoti ( Rua do \r\nsupermercado Kin\u00e3o) em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8459", "ano": "2022", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8459/indicacao_tapa_buraco_rua_praia_de_capri.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na rua Praia de Capri, Cohab IV - Aracruz/ES."}, {"id": "8460", "ano": "2022", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8460/indicacao_-_reparo_asfaltico_-_bela_vista.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua Catarina \r\nSagrilo Cuzzuol, do Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES."}, {"id": "8461", "ano": "2022", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8461/indicacao_manutencao_e_limpeza_da_quadra_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de capina e poda e varredura, bem como reparo no alambrado e nas redes de futebol da quadra localizado no Bairro Santa Luzia em Aracruz/ES."}, {"id": "8462", "ano": "2022", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8462/indicacao_reparo_no_calcamento_itaputera.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo no cal\u00e7amento, localizado na Rua \r\nCidade de Jo\u00e3o Pessoa no Bairro Itaputera \u2013 Aracruz/ES"}, {"id": "8463", "ano": "2022", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8463/manutencao_ciclovia_na_av_florestal.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar em car\u00e1ter\r\nde urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o da ciclovia na Av Florestal, Aracruz/ES."}, {"id": "8464", "ano": "2022", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8464/05-_indicacao_calcada_cidada_ubs_moroba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 NA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8465", "ano": "2022", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8465/04.1_-_indicacao_limpeza_do_corrego_piranema.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A LIMPEZA DO C\u00d3RREGO PIRANEMA NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8466", "ano": "2022", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8466/06-_indicacao_manutencao_rua_gima_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPARO DA RUA GIMUNA BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8467", "ano": "2022", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8467/indicacao_016_-_2022_-_capina_e_rocada_em_todo_o_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a capina e ro\u00e7ada em todo o munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8468", "ano": "2022", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8468/indicacao_015_-_2022_-_conjunto_habitacional_-_nova_santa_cruz_-_morro_do_cruzeiro_-_itaparica_-_sao_francisco_-_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa um conjunto habitacional em Nova Santa Cruz."}, {"id": "8469", "ano": "2022", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8469/indicacao_017_-_2022_-_placas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie placas de conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental ao longo da faixa de areia e restinga, cujo acesso se d\u00e1 pela Rua Daniel Ferreira da Silva, em Praia Formosa."}, {"id": "8470", "ano": "2022", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8470/patrolalamento_bairro_sao_jorge-_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco e ou patrolamento do\r\nBairro S\u00e3o Jorge em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8473", "ano": "2022", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8473/indicacao_patrolamento_vila_rica.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar \r\npatrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalhos ou solo brita, na Rua Pedro Caetano da Silva \r\nno Bairro Vila Rica, Aracruz/ES."}, {"id": "8474", "ano": "2022", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8474/patrolalamento_ribeirao_-_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo e patrolamento sa\u00edda de \u00e1gua e adi\u00e7\u00e3o \r\nde revisol na estrada entre Ribeir\u00e3o do Sap\u00ea at\u00e9 Ribeir\u00e3o do Meio em Guaran\u00e1, \r\nAracruz/ES"}, {"id": "8475", "ano": "2022", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8475/indicacao__bueiro_rua_valsimar_c._grande.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que execute reparo no asfalto na Rua Valsimar C. Grande, Bairro Solar Bitti - Aracruz/ES. (ao lado da boca de lobo)"}, {"id": "8476", "ano": "2022", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8476/indicacao_extensao_de_rede_eletrica.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica das Ruas Lagoa do Para\u00edso, Rua Lagoa Azul, Rua Lagoa do Lim\u00e3o, Rua Lagoa encantada e Rua Lagoa das Araras, Bairro: Vila Nova, pr\u00f3ximo ao Pres\u00eddio, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8477", "ano": "2022", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8477/indicacao_substituicao_do_poste.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira pelo poste de concreto, que se encontra na Rua Santa Joana \u2013 Bairro: Santa Luzia \u2013 pr\u00f3ximo a Igreja Assembl\u00e9ia de Deus, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8478", "ano": "2022", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8478/indicacao_de_anteprojeto_desconto_no_iptu.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de estabelecer desconto no IPTU \r\natrav\u00e9s de cr\u00e9dito adquirido pelo mun\u00edcipe na troca de material recicl\u00e1vel no \r\nMunic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8480", "ano": "2022", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8480/indicacao-__poda_de_arvore_de_carli_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a poda da \u00e1rvore situadas na Rua Jos\u00e9 dos Santos Lopes com a Augusto Garcia Duarte do Bairro De Carli, Aracruz/ES."}, {"id": "8481", "ano": "2022", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8481/indicacao-__calcamento_bela_vista_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do  cal\u00e7amento Rua Giuseppe Testa  com o come\u00e7o da rua Vale Encantado, Bairro Clemente, Aracruz/ES."}, {"id": "8484", "ano": "2022", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8484/indicacao_03_-_manutencao_de_rua_joao_da_rosa_loureiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito a troca de asfalto e implanta\u00e7\u00e3o de mais bueiros para sa\u00edda de \u00e1gua na Rua Jo\u00e3o da Rosa Loureiro no Bairro Vila Nova em Aracruz-ES."}, {"id": "8485", "ano": "2022", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8485/indicacao_04_-_manutencao_de_rua_gloxinea_sao_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito a troca de asfalto e implanta\u00e7\u00e3o de mais bueiros para sa\u00edda de \u00e1gua na Rua Gloxinea no bairro S\u00e3o Jos\u00e9 em Aracruz-ES."}, {"id": "8486", "ano": "2022", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8486/indicacao_calcamento_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado CAL\u00c7AMENTO, no Bairro P\u00f4r do Sol, conhecido popularmente como bairro do servidor, Aracruz/ES."}, {"id": "8487", "ano": "2022", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8487/indicacao_campo_do_geraldao_-_escolinha.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado a implanta\u00e7\u00e3o de escolinha de Futebol no Campo do Gerald\u00e3o, Bairro de F\u00e1tima, Aracruz/ES."}, {"id": "8488", "ano": "2022", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8488/indicacao_instalacao_de_dois_postes_-_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada a INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, na Rua Santa Rita de C\u00e1ssia, Guanabara, Aracruz/ES."}, {"id": "8490", "ano": "2022", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8490/indicacao_2022_reparo_no_calcamento__rua_hematita_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Hematita Bairro Guanabara Aracruz/ES."}, {"id": "8491", "ano": "2022", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8491/indicacao_2022_limpeza_de_bueiro_rua_hematita_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a limpeza dos bueiros, na Rua Hematita Bairro Guanabara Aracruz/ES."}, {"id": "8492", "ano": "2022", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8492/indicacao_018_-_2022_-_anteprojeto_ticket_estagiarios.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que conceda o Auxilio Alimenta\u00e7\u00e3o para os estagi\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Aracruz."}, {"id": "8493", "ano": "2022", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8493/indicacao_019_-_2022_-_reforma_do_campo_society_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda com os reparos necess\u00e1rios na grama sint\u00e9tica, bem como a reforma completa, com substitui\u00e7\u00e3o das traves, do campo society da quadra do bairro Barra do Riacho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8494", "ano": "2022", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8494/micro_onibus_na_orla.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de transporte\r\n(SETRANS) QUE PROMOVA A\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DO RETORNO DO MICRO ONIBUS\r\nDA EMPRESA EXPRESSO ARACRUZ PARA CIRCULAR NA ORLA DE ARACRUZ."}, {"id": "8495", "ano": "2022", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8495/07_-_avaliacao_da_drenagem_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel UMA AVALIA\u00c7\u00c3O NO CENTRO DE DRENAGEM LOCALIZADO NA AV VENANCIO FLORES COM LIGA\u00c7\u00c3O A RUA TEREZA PIMENTEL ROCHA, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "8496", "ano": "2022", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8496/8_-_manutencao_da_rua_rubens_pimentel_bairro_clemente.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA RUBENS PIMENTEL, BAIRRO CLEMENTE."}, {"id": "8497", "ano": "2022", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8497/indicacao_deslocamento_do_poste.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o deslocamento do poste de concreto, que se encontra na Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino \u2013 Bairro: Vila Rica, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8498", "ano": "2022", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8498/indicacao_aplicacao_de_revisol_goiabas_-_santa_maria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a aplica\u00e7\u00e3o de Revisol na estrada de Goiabas \u2013 Santa Maria, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8499", "ano": "2022", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8499/indicacao_patrolamento_santa_maria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento da estrada de Santa Maria, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8500", "ano": "2022", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8500/indicacao_implantacao_do_campinho_de_areia_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o do campinho de futebol de areia, na Regi\u00e3o de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8502", "ano": "2022", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8502/288._indicacao_faixa_de_pedestre_sa_luiz_theodoro_musso.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar uma faixa de pedestre na Rodovia Luiz Theodoro Musso, Aracruz."}, {"id": "8503", "ano": "2022", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8503/289._indicacao_patio_escola_maria_guidetti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar adequa\u00e7\u00f5es no p\u00e1tio coberto da CMEI Professora Maria Jos\u00e9 Guidetti Rocha a fim de que n\u00e3o haja ac\u00famulo de \u00e1gua em per\u00edodos chuvosos."}, {"id": "8504", "ano": "2022", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8504/290._indicacao_muro_de_arrimo_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que solicitem a Defesa Civil que compare\u00e7a a Rua Indio Carneiro Magalh\u00e3es, Centro desta Cidade (nas imedia\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a da Paz) para que sejam adotadas medidas que garantam a seguran\u00e7a da coletividade, haja vista o risco iminente de desmoronamento na localidade."}, {"id": "8505", "ano": "2022", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8505/291._indicacao_limpeza_deslizamento_terra_limao1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que solicitem a limpeza do desmoronamento de terra ocorrido na Rua Santo Pontin, n\u00ba 58, Bairro Lim\u00e3o, Aracruz."}, {"id": "8506", "ano": "2022", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8506/292._indicacao_calcada_rua_lagoa_do_aguiar1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que notifiquem os respons\u00e1veis para proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada cidad\u00e3 na Rua Lagoa do Aguiar, Aracruz/ES em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008."}, {"id": "8507", "ano": "2022", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8507/293._indicacao_rua_dos_colibris_tampa_bueiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para colocar uma nova tampa no bueiro existente na Rua dos Colibris, Bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8508", "ano": "2022", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8508/294._indicacao_rua_anjo_rafael_pavimentacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e posterior pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica e/ou pavimentar com bloquetes a \u00fanica faixa de terra da Rua Anjo Raphael que n\u00e3o possui pavimenta\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8509", "ano": "2022", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8509/indicacao_placa_de_sinalizacao_no_vila_rica.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que seja colocado Placa de sinaliza\u00e7\u00e3o (escadaria) na Rua \r\nSilvino Nunes Loureiro com Rua Jos\u00e9 Guidetti, bairro Vila Rica - Aracruz/ES."}, {"id": "8510", "ano": "2022", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8510/indicacao-__construcao_escadaria_que_liga_o_bairro_cohab_iii_a_rodovia_es-257.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita \u201cManuten\u00e7\u00e3o/ Constru\u00e7\u00e3o escadaria que liga o Bairro COHAB III a Rodovia ES-257, conforme fotos anexas"}, {"id": "8511", "ano": "2022", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8511/295._indicacao_elevacao_fios_poste.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar ou oficiar a EDP ESCELSA a fim de que eleve os fios existentes nos postes da Rodovia Luiz Theodoro Musso, nas media\u00e7\u00f5es da empresa S.A."}, {"id": "8512", "ano": "2022", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8512/indicacao_troca_de_lampada.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a troca das l\u00e2mpadas queimadas por l\u00e2mpadas novas e tamb\u00e9m a verifica\u00e7\u00e3o das demais, na Rua Pedro Caetano da Silva com extens\u00e3o da Rua Projetada, no Bairro: Vila Rica, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8513", "ano": "2022", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8513/indicacao_poda_de_arvores.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a poda das \u00e1rvores na Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino \u2013 Bairro: Vila Rica, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8514", "ano": "2022", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8514/indicacao_patrolamento_cupido.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento no Cupido, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8515", "ano": "2022", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8515/indicacao_20.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. que, ap\u00f3s verificar a viabilidade do Anteprojeto de Lei em anexo, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o aux\u00edlio combust\u00edvel aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e Agentes de Sa\u00fade Ambientais, encaminhe a mat\u00e9ria na condi\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei para aprecia\u00e7\u00e3o desta C\u00e2mara Municipal."}, {"id": "8516", "ano": "2022", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8516/indicacao_-_varricao_capina_e_lavagem_das_ruas_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a varri\u00e7\u00e3o, lavagem e capina das ruas e de toda depend\u00eancia p\u00fablica da comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8517", "ano": "2022", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8517/indicacao_-_limpeza_e_capina_da_praca_sao_sebastiao_localizada_na_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e capina da pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o, localizada na comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "8518", "ano": "2022", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8518/indicacao-__construcao_praca_bairro_de_carli.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita \u201cRevitaliza\u00e7\u00e3o Geral da Pra\u00e7a do Centro Comercial (Pra\u00e7a Flamboyant),  Pr\u00f3ximo a AV Vinh\u00e1ticos com a Rua Vitoria Regia Bairro Coqueiral Aracruz/ES, conforme fotos anexas."}, {"id": "8519", "ano": "2022", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8519/indicacao-__limpeza_das_galerias_da_rua_cerejeiras_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita limpeza das galerias da Rua Cerejeiras, Bairro Coqueiral\u201d"}, {"id": "8520", "ano": "2022", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8520/indicacao_reforma_apoio_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma do Apoio de Santa Rosa."}, {"id": "8521", "ano": "2022", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8521/01-_indicacao_reparo_da_rua_portugal_-_moroba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel REPARO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA PORTUGAL, BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8522", "ano": "2022", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8522/indicacao_patrolamento_pelado.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o Patrolamento na comunidade Pelado."}, {"id": "8523", "ano": "2022", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8523/indicacao_computador_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, pedido para aquisi\u00e7\u00e3o de computador com molde internet para ser usado na sala de vacina na Unidade de Sa\u00fade de Santa Rosa."}, {"id": "8524", "ano": "2022", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8524/indicacao_lampadas_led_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas atuais dos postes por l\u00e2mpadas LED na comunidade de Santa Rosa e Regi\u00e3o."}, {"id": "8525", "ano": "2022", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8525/lixeira_reciclavel_usb_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de lixeira recicl\u00e1vel na Unidade de Sa\u00fade de Santa Rosa."}, {"id": "8526", "ano": "2022", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8526/indicacao_anteprojeto_de_lei_auxilio_emergencial_aos_musicos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de instituir o Aux\u00edlio Municipal Emergencial \u00e0 \r\nCultura do Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8527", "ano": "2022", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8527/passagem_escolar.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria respons\u00e1vel para que o Munic\u00edpio arque com o pagamento da passagem de \u00f4nibus dos alunos dos Bairros da Barra do sahy, Putiri, Mar azul e demais localidades at\u00e9 a Escola Municipal de Ensino Fundamental em Santa Cruz das seguintes s\u00e9ries: sexto ao nono ano."}, {"id": "8528", "ano": "2022", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8528/limpeza_de_caixa_seca_no_moro_do_frigini_em_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, limpeza das Caixas Secas no morro do Frigini, Guaran\u00e1, \r\nAracruz/ES."}, {"id": "8529", "ano": "2022", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8529/indicacao_substituicao_de_poste_de_madeira.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, provid\u00eancias para que sejam feitos servi\u00e7os a substitui\u00e7\u00e3o do poste de madeira pelo poste de concreto, que se encontra na Rua Projetada 01 de Vila do Riacho em Aracruz/ES."}, {"id": "8533", "ano": "2022", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8533/indicacao_021_-_2022_-_reabertura_do_dpm_de_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, interceda junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo para reabertura do Destacamento de Pol\u00edcia Militar (DPM) de Santa Cruz."}, {"id": "8534", "ano": "2022", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8534/indicacao_aplicacao_revesol_portelinha.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o de revisol na comunidade da Portelinha neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8535", "ano": "2022", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8535/indicacao_praca_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para os moradores do Bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "8536", "ano": "2022", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8536/indicacao_construcao_de_ossario.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel os estudos necess\u00e1rios para a \u201cConstru\u00e7\u00e3o de Oss\u00e1rio\u201d nos cemit\u00e9rios do Munic\u00edpio."}, {"id": "8540", "ano": "2022", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8540/297._indicacao_patrolamento_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Sete de Setembro, Bairro Itaputera, munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8541", "ano": "2022", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8541/298_._indicacao_patrolamento_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Eloi Moreira - Barra do Riacho, Aracruz - ES,\r\nCEP: 29197-658."}, {"id": "8542", "ano": "2022", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8542/indicacao_patrolamento_cachoeirinha.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento da estrada da Comunidade Cachoeirinha \u2013 Regi\u00e3o de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8543", "ano": "2022", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8543/299_._indicacao_poda_capina_limpeza__rua_lino_francisco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, poda das \u00e1rvores, capina, ro\u00e7ada da Rua Nilo Francisco da Silva Filho, Aracruz/ES."}, {"id": "8544", "ano": "2022", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8544/300_._indicacao_tampar_buraco_rua_nilo_francisco.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para colocar uma nova tampa no bueiro existente e tapar o buraco, na Rua Nilo Francisco da Silva Filho que da com Avenida Florestal, Aracruz/ES."}, {"id": "8545", "ano": "2022", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8545/indicacao_ecoponto_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO na Bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "8546", "ano": "2022", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8546/indicacao_retirada_de_poste.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade da retirada de 1 (um) poste de energia, na Rua L\u00facia Rebuzzi \u2013 Bairro: P\u00f4r do Sol, em Aracruz/ES."}, {"id": "8547", "ano": "2022", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8547/indicacao_aplicacao_de_revesol_por_do_sol_x_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a aplica\u00e7\u00e3o de Revesol no final da Rua Cesar Sarcinelli \u2013 Bairro: Vila Nova, ligando na Rua Granada - Bairro: P\u00f4r do Sol, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8548", "ano": "2022", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8548/indicacao__-_inclusao_de_uma_faixa_de_pedestre_em_frente_a_empresa_agrocil_proximo_ao_terminal_rodoviario_joao_ubaldo_do_nascimento_em_aracruz..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a inclus\u00e3o de uma faixa de pedestre em frente a empresa Agrocil pr\u00f3ximo ao terminal rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Ubaldo do Nascimento em Aracruz."}, {"id": "8549", "ano": "2022", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8549/indicacao_-_regulamentacao_de_gratificacao_de_interiorizacao_da_educacao_para_professores_efetivos_e_contratados_como_forma_de_reconhecimento_das_dificuldades_para_o_deslocamento..pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a institui\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o de gratifica\u00e7\u00e3o de interioriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o para professores, efetivos e contratados, como forma de reconhecimento das dificuldades para o deslocamento."}, {"id": "8551", "ano": "2022", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8551/indicacao_limpeza_geral_do_atio_da_igreja_catolica.pdf", "ementa": "a ro\u00e7ada e limpeza geral do p\u00e1tio da igreja cat\u00f3lica de C\u00f3rrego Alegre"}, {"id": "8552", "ano": "2022", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8552/indicacao_a_rocada_e_limpeza_e_rocada_das_ruas_jose_modenesi_luiza_modenesi_jose_diir_e_catarina_cuzzuol_localizadas_no_bairro_bela_vista..pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e limpeza e ro\u00e7ada das ruas Jos\u00e9 Modenesi, Luiza Modenesi, Jos\u00e9 Diir e Catarina Cuzzuol localizadas no bairro Bela Vista."}, {"id": "8553", "ano": "2022", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8553/indicacao_a_rocada_e_limpeza_e_rocada_das_calcadas_das_ruas_izaura_sfalsin_rosa_marieta_moro_e_francisco_j._marin_localizadas_no_bairro_jequitiba..pdf", "ementa": "Solicita a ro\u00e7ada e limpeza  das cal\u00e7adas das ruas Izaura Sfalsin Rosa, Marieta Moro e Francisco J. Marin localizadas no bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "8554", "ano": "2022", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8554/indicacao_a_troca_de_tampa_de_bueiro_na_rua_dos_colibris_bairro_planalto..pdf", "ementa": "Solicita a troca de tampa de bueiro na rua dos Colibris, bairro Planalto."}, {"id": "8555", "ano": "2022", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8555/indicacao_rocada_e_limpeza_em_torno_do_campo_do_planalto..pdf", "ementa": "solicita a ro\u00e7ada e limpeza em torno do campo do Planalto."}, {"id": "8556", "ano": "2022", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8556/indicacao_melhorias_na_pavimentacao_da_rua_jose_pessotti_recanto_feliz_guarana..pdf", "ementa": "solicita melhorias na pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jos\u00e9 Pessotti, Recanto Feliz, Guaran\u00e1."}, {"id": "8557", "ano": "2022", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8557/indicacao_020_-_2022_-_aumento_de_efetivo_policial.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, interceda junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo para aumento do efetivo policial em nossa cidade, bem como re\u00fana o GGIM para estabelecer estrat\u00e9gias de seguran\u00e7a p\u00fablica em nossa cidade."}, {"id": "8558", "ano": "2022", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8558/urbanizacao__mar_azul_2.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que promova a\u00e7\u00f5es junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras) para que seja feita a urbaniza\u00e7\u00e3o onde funciona a feirinha de Mar Azul com a constru\u00e7\u00e3o de um mini palco nos moldes do existente na pracinha de COQUEIRAL."}, {"id": "8559", "ano": "2022", "numero": "298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8559/emenda_parlamentar_-_semesp.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) que promova as a\u00e7\u00f5es para cadastramento junto a secretaria estadual de esporte de 3 (tr\u00eas) parquinhos infantis, 2 (duas) academias de multi exerc\u00edcios e um carrinho ro\u00e7ador de grama"}, {"id": "8560", "ano": "2022", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8560/296._indicacao_governo_estado_mascara_crianca.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ \u2013 SR. JOS\u00c9 GOMES DOS SANTOS\r\nRoberto Rangel, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, com  fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para encaminhar ao Excelent\u00edssimo Senhor Governador do Estado do Esp\u00edrito Santo, Sr. Jos\u00e9 Renato Casagrande, a seguinte"}, {"id": "8562", "ano": "2022", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8562/indicacao_limpeza_capina_e_rocada.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua Ana Castelo Ferreira."}, {"id": "8563", "ano": "2022", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8563/bueiro_e_buraco_clemente.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) a reconstru\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o e limpeza de um bueiro, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o/recoloca\u00e7\u00e3o de um poste, ambos localizados na rua Vale Encantado ( em frente \u00e0 casa n\u00ba 07) Bairro S\u00e3o Clemente \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "8564", "ano": "2022", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8564/conserto_e_manutencao_de_bueiro_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) a manuten\u00e7\u00e3o e/ou reconstru\u00e7\u00e3o e limpeza de um bueiro, localizado na rua Aristides Cesar Rebuzzi (travessa), Bairro Vila Nova - Aracruz/ES (al\u00e9m de limpeza dos bueiros de todo o Bairro Vila Nova)"}, {"id": "8565", "ano": "2022", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8565/vagas_para_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), estudo de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o/marca\u00e7\u00e3o de reserva de 04 (quatro) vagas para TRANSPORTE ESCOLAR em frente \u00e0 EEEM Misael Pinto Netto, na Rua General Aristides Guaran\u00e1, 38 \u2013 Centro \u2013 Aracruz/ES"}, {"id": "8566", "ano": "2022", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8566/limpeza_bueiros_limao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), limpeza preventiva dos bueiros localizados no Bairro Lim\u00e3o - Aracruz/ES, especialmente os localizados na Rua Cleveraldo Pinto."}, {"id": "8567", "ano": "2022", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8567/301._indicacao_faixa_de_pedestre_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar uma faixa de pedestre, bem como sinaliza\u00e7\u00e3o vertical indicativa de pedestres na ES 124, nas proximidades da entrada do Bairro Solar Bitti, Aracruz."}, {"id": "8568", "ano": "2022", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8568/302.indicacao_ar_condicionado_no_posto_de_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que instale aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o odontol\u00f3gica do posto de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "8569", "ano": "2022", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8569/303._indicacao_creara_cema_fosso.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias fazendo a limpeza do fosso, no Centro de Sa\u00fade Dr. Virg\u00edlio Brito de Souza (CEMA), situado no Bairro Jequitib\u00e1, Aracruz."}, {"id": "8570", "ano": "2022", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8570/indicacao_que_seja_tomadas_medidas_cabiveis_no_sentindo_de_resolver_casos_de_furtos_que_tenham_ocorrido_nos_ultimos_nos_cemiterios_de_aracruzes.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja tomadas medidas cab\u00edveis, no sentindo de resolver casos de furtos que tenham ocorrido nos \u00faltimos nos cemit\u00e9rios de Aracruz/ES."}, {"id": "8571", "ano": "2022", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8571/indicacao__que_seja_instalada_uma_torreantena_de_telefonia_movel_com_tecnologia_5g_ou_correspondente_em_guaranaes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja instalada uma torre/antena de telefonia m\u00f3vel, com tecnologia 5G ou correspondente, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "8572", "ano": "2022", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8572/indicacao_que_seja_providenciado_epis_e_ferramentas_de_trabalho_para_todos_os_coveiros_no_municipio_de_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado EPIS e ferramentas de trabalho para todos os coveiros, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8578", "ano": "2022", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8578/indicacao-__paviventacao_em_bloquete__.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Pontal do Piraquia\u00e7u, (Balsa)  Aracruz/ES."}, {"id": "8574", "ano": "2022", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8574/indicacao_022_-_2022_-_oficinas_de_educacao_ambiental_nas_escolas_municipais.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que realize nas escolas municipais oficinas de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental e Ecologia."}, {"id": "8575", "ano": "2022", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8575/indicacao_023_-_2022_-_construcao_de_novos_quiosques_na_orla_de_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a constru\u00e7\u00e3o de novos quiosques ao longo da orla do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8579", "ano": "2022", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8579/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_praia_do_saue__.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Sau\u00ea   Aracruz/ES."}, {"id": "8580", "ano": "2022", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8580/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_praia_do_mar_azul_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Mar Azul  Aracruz/ES."}, {"id": "8581", "ano": "2022", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8581/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_praia_de_putiri_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Praia do Putiri   Aracruz/ES."}, {"id": "8582", "ano": "2022", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8582/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_praia_barra_do_shay__praia__dos_15_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Barra do Sahy Praia dos 15  Aracruz/ES."}, {"id": "8583", "ano": "2022", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8583/310._indicacao_unidade_saude_caic.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade de Sa\u00fade CAIC."}, {"id": "8584", "ano": "2022", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8584/311._indicacao_unidade_saude_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Guaxindiba."}, {"id": "8585", "ano": "2022", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8585/312._indicacao_unidade_saude_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Vila Rica."}, {"id": "8586", "ano": "2022", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8586/308._indicacao_reparos_unidade_saude_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade de Sa\u00fade do Jequitib\u00e1."}, {"id": "8587", "ano": "2022", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8587/309._indicacao_unidade_de_saude_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade de Sa\u00fade de Coqueiral."}, {"id": "8588", "ano": "2022", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8588/313._indicacao_upa_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias realizar os reparos necess\u00e1rios na Unidade Pronto Atendimento do Vila Rica."}, {"id": "8589", "ano": "2022", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8589/306._indicacao_dispensa_uso_obrigatorio_mascara.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja publicado Decreto Municipal determinando o fim do uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o contra a Covid-19 em locais abertos no \u00e2mbito do munic\u00edpio Aracruz."}, {"id": "8590", "ano": "2022", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8590/305._indicacao_mudanca_localidade_sine.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para transferir a sede do SINE de Aracruz para um local que melhor atenda o p\u00fablico alvo e com condi\u00e7\u00f5es  salubres."}, {"id": "8591", "ano": "2022", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8591/304._indicacao_consultorio_02_p._funcionar.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que coloquem o consult\u00f3rio 02 para funcionar na \u00e1rea da odontol\u00f3gica do Unidade de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "8592", "ano": "2022", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8592/retirada_de_lixo_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote provid\u00eancias junto a (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), para RETIRADA DE LIXO (LIXO E ENTULHO) no lote em frente ao CMEI Sete An\u00f5es, na Rua Valentim Moro, n\u00ba 29, Bairro Vila Nova \u2013 Aracruz/ES (entrada principal da escola)."}, {"id": "8593", "ano": "2022", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8593/ef2807fa-bc41-4caa-896f-5f89a3799b64.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que disponibilizem um aparelho telef\u00f4nico para que os servidores do setor odontol\u00f3gico da Unidade de Sa\u00fade do Guaxindiba possam entrar em contato com os pacientes."}, {"id": "8594", "ano": "2022", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8594/indicacao_290_-_construcao_de_um_abrigo_no_ponto_de_onibus_que_fica_ao_lado_do_posto_golfinho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, afim de que construa um abrigo no ponto de \u00f4nibus, localizado ao lado do posto golfinho/ipiranga, anexo \u00e0 Rodovia Luiz Theodoro Musso sentido Ibira\u00e7u."}, {"id": "8595", "ano": "2022", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8595/indicacao_ecoponto_grapuama.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO na Comunidade Grapuama, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8596", "ano": "2022", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8596/indicacao_reparo_calcamento.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o reparo do cal\u00e7amento na Avenida Florestal \u2013 em frente ao material de constru\u00e7\u00e3o Bragatto. (na esquina da rua de tr\u00e1s na Escola Samuel Costa), neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8597", "ano": "2022", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8597/indicacao_podas_de_arvores.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a podas de \u00e1rvores na Rua Pedro Caetano Da Silva Peregrino \u2013 Bairro: Vila Rica, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8598", "ano": "2022", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8598/indicacao_-_gelo_baiano-convertido.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos) para que a mesma adquira pe\u00e7as em Concreto (GELO BAIANO) para o fechamento de vias p\u00fablicas, n\u00e3o s\u00f3 no ver\u00e3o, mais quando houver necessidades de interdi\u00e7\u00e3o de vias em todo o Munic\u00edpio."}, {"id": "8599", "ano": "2022", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8599/ponto_de_onibus_ambu.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo no ponto de \u00f4nibus na localidade da Aldeia Caieiras Velha nas proximidades do km 11 da Rodovia Primo Bitti ES 456, o trecho em quest\u00e3o, \u00e9 mais conhecido como Amb\u00fa."}, {"id": "8600", "ano": "2022", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8600/rocada_da_aitg.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, A RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO P\u00c1TIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O IND\u00cdGENA TUPINIKIM E GUARANI (AITG) LOCALIZADO NA ALDEIA CAIEIRAS VELHA, ARACRUZ-ES."}, {"id": "8601", "ano": "2022", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8601/conteiner_de_lixo_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de cont\u00eainer de lixo de 1000 litros em pontos estrat\u00e9gicos na aldeia ind\u00edgena nova esperan\u00e7a no munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "8602", "ano": "2022", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8602/linha_de_onibus_areal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de uma LINHA DE \u00d4NIBUS PORTELINHA X ALDEIA AREAL DO MUNIC\u00cdCIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8603", "ano": "2022", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8603/rota_de_lixo_caieiras_velhas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de uma rota de coleta de res\u00edduos dom\u00e9sticos na aldeia ind\u00edgena Caieiras Velhas, Aracruz-ES."}, {"id": "8604", "ano": "2022", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8604/troca_de_postiamento_de_madeira.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que providencie com URG\u00caNCIA a troca de posteamentos prec\u00e1rios nas aldeias Pau Brasil, Boa Esperan\u00e7a e Iraj\u00e1 de Aracruz-ES."}, {"id": "8605", "ano": "2022", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8605/corte_de_arvore_caieiras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, o corte de duas \u00e1rvores na aldeia ind\u00edgena Caieiras Velha, Aracruz-ES."}, {"id": "8609", "ano": "2022", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8609/indicacao_patrolamento_e_revsol_na_comunidade_cachoerinha_do_barro_conhecido_como_rio_preto._2.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Cachoerinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8610", "ano": "2022", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8610/indicacao_-_manutencao_e_troca_das_lampadas_proximo_ao_cais_da_aldeia_indigena_de_comboios.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o localizados pr\u00f3ximos ao cais da aldeia ind\u00edgena de Comboios."}, {"id": "8611", "ano": "2022", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8611/indicacao_-_manutencao_do_abrigo_na_estrada_que_liga_a_comunidade_de_vila_do_riacho_a_aldeia_indigena_de_comboios.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o do abrigo na estrada que liga a comunidade de Vila do Riacho \u00e0 aldeia ind\u00edgena de Comboios."}, {"id": "8612", "ano": "2022", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8612/indicacao-__revsol__barra_do_riacho_rua_eloi_moreira_.pdf", "ementa": "Eu, vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja realizada a Aplica\u00e7\u00e3o do REVSOL na R. Eloi Moreira Bairro Barra do Riacho conforme foto anexa, Aracruz/Es."}, {"id": "8613", "ano": "2022", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8613/indicacao-__pavimentacao_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com bloquete tornando a mais harmonioso e limpo o Bairro Barra do Riacho, Rua  Eloi Moreira Aracruz/ES."}, {"id": "8614", "ano": "2022", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8614/indicacao-__patrolamento_barra_do_riacha_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Patrolamento, Barra do Riacho, Rua  Eloi Moreira Aracruz/ES."}, {"id": "8615", "ano": "2022", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8615/indicacao-__limpeza_do_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e capina em todas as ruas do  Bairro Bela Vista."}, {"id": "8616", "ano": "2022", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8616/indicacao-__limpeza_do_bairro_fatima.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e capina em todas as ruas do  Bairro Fatima."}, {"id": "8617", "ano": "2022", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8617/indicacao-__limpeza_do_bairro_coab_iv.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e capina em todas as ruas do  Bairro Coab IV."}, {"id": "8618", "ano": "2022", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8618/indicacao-__limpeza_rua__alfredo_pinto_jacupemba_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, Rua Alfredo Pinto, Bairro Jacupemba Aracruz/ES."}, {"id": "8619", "ano": "2022", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8619/indicacao-__manutencao_asfatica_rua_gloxineo___.doc", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, Rua Glaxineo, Bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz/ES."}, {"id": "8620", "ano": "2022", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8620/indicacao_limpeza_e_rocada_rua_hilario_del_piero.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada na Rua Hil\u00e1rio Del Piero, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Jacupemba."}, {"id": "8621", "ano": "2022", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8621/indicacao_nomeclatura_das_ruas_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, coloca\u00e7\u00e3o de placas indicativas com nome das ruas na comunidade de Santa Rosa, neste Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8622", "ano": "2022", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8622/indicacao_limpeza_capina_e_rocada_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a limpeza, capina e ro\u00e7ada, no Bairro: P\u00f4r do Sol, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8623", "ano": "2022", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8623/indicacao_025_-_2022_-_criacao_de_refis.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a elabora\u00e7\u00e3o de um Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8624", "ano": "2022", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8624/indicacao_024_-_2022_-_projeto_de_arborizacao_em_toda_a_cidade.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda com a elabora\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de arboriza\u00e7\u00e3o adequada em toda a cidade de Aracruz."}, {"id": "8625", "ano": "2022", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8625/indicacao_melhorias_no_asfaltamento_rua_hilario_del_piero.pdf", "ementa": "Solicita a tapagem dos buracos existentes no asfaltamento da Rua Hil\u00e1rio Del Piero, bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Jacupemba."}, {"id": "8626", "ano": "2022", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8626/indicacao_de_anteprojeto_recuperacao__de_vias_vias_publicas.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de instituir veda\u00e7\u00e3o para que autarquias,\r\nempresas p\u00fablicas concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos ou suas terceirizadas \r\nefetuem perfura\u00e7\u00f5es em vias p\u00fablicas municipais dotadas de pavimenta\u00e7\u00e3o \r\nasf\u00e1ltica e cal\u00e7adas de passeios."}, {"id": "8627", "ano": "2022", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8627/022_indicacao_patrolamento_rebaixamento_e_aplicacao_de_revsol_em_uma_parte_que_ficou_sem_fazer_na_rua_do_robalo_em_iraja..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de construir em car\u00e1ter de urg\u00eancia, uma ponte na estrada que do acesso \u00e1 comunidade de, Cachoeirinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz- ES."}, {"id": "8628", "ano": "2022", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8628/03_indicacao_patrolamento_e_revsol_na_comunidade_cachoerinha_do_barro_conhecido_como_rio_preto._02.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade reparos e manuten\u00e7\u00e3o el\u00e9trica em toda quadra poliesportiva do Bairro Cohab 4, em Aracruz/ES."}, {"id": "8630", "ano": "2022", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8630/7c6b597a-ec39-4f9f-b56f-b7beb842342c.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Rubens Pimentel, Bairro Clemente, Aracruz."}, {"id": "8631", "ano": "2022", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8631/indicacao_377.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \r\nde Santa Rosa, em Aracruz/ES."}, {"id": "8632", "ano": "2022", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8632/indicacao_388.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que instale aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa Cruz, em Aracruz/ES."}, {"id": "8633", "ano": "2022", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8633/indicacao_linha_de_onibus_baiacu.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto, a secretaria respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus para atender a comunidade Baiacu, neste Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8634", "ano": "2022", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8634/indicacao_028_-_2022_-_construcao_de_uma_praca_no_loteamento_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que construa uma pra\u00e7a no terreno de propriedade da Prefeitura de Aracruz, localizado no Loteamento \u201cS\u00e3o Jos\u00e9\u201d, especificamente com a escritura P182 e inscrito no cadastro imobili\u00e1rio sob o n.\u00ba 01.51.020.0155.001."}, {"id": "8635", "ano": "2022", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8635/indicacao_026_-_2022_-_projetos_de_horta_comunitaria.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s das secretarias respons\u00e1veis que crie e fomente projetos j\u00e1 existentes de horta comunit\u00e1ria no munic\u00edpio de Aracruz, fornecendo todo o maquin\u00e1rio e aparato t\u00e9cnico para a sua execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8636", "ano": "2022", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8636/indicacao_027_-_2022_-_caminhao_bau_para_transportes_da_pma.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que adquira um caminh\u00e3o ba\u00fa para transporte de mat\u00e9rias da Prefeitura de Aracruz."}, {"id": "8637", "ano": "2022", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8637/indicacao_029_-_2022_-_reabertura_do_dpm_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, interceda junto ao Governo do Estado do Esp\u00edrito Santo para reabertura do Destacamento de Pol\u00edcia Militar (DPM) da Barra do Riacho."}, {"id": "8638", "ano": "2022", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8638/indicacao_que_seja_realizado_limpeza_capina_rocada_e_pintura_no_palco_aonde_se_encena_o_teatro_sacro_da_paixao_de_cristo_em_guaranaes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina, ro\u00e7ada, pintura e reforma, no palco aonde se encena o Teatro Sacro da Paix\u00e3o de Cristo, anexo a sede da associa\u00e7\u00e3o de moradores, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "8639", "ano": "2022", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8639/indicacao_seja_realizado_duas_instalacoes_de_parquinhos_na_praca_para_as_criancas_derivado_de_emenda_parlamentar_do_deputado_erick_musso_de_r30.00000_em_guaranaes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a instala\u00e7\u00e3o de dois parquinhos (brinquedos) na Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em Guaran\u00e1, para as crian\u00e7as, derivado de emenda parlamentar do Deputado Erick Musso de R$30.000,00."}, {"id": "8640", "ano": "2022", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8640/indicacao_que_seja_realizado_limpeza_capina_rocada_e_pintura_na_pracinha_sao_cristovao_que_havera_uma_visita_consul_italiano_que_sera_realizada_nesse_mes_de_marco_em_guaranaes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina, ro\u00e7ada e pintura na pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "8641", "ano": "2022", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8641/indicacao_festa_italia_unita_2022i.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo na secretaria de turismo e cultura da necessidade de fomentar na medida do poss\u00edvel, por meio de patroc\u00ednio com destina\u00e7\u00e3o de recursos em esp\u00e9cie, materiais e equipamentos, a realiza\u00e7\u00e3o da X Festa It\u00e1lia Unita, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES, a realizar-se em julho de 2022."}, {"id": "8647", "ano": "2022", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8647/ss.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Vale Encantado, Bairro Clemente, Aracruz."}, {"id": "8648", "ano": "2022", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8648/310_indicacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o/limpeza nos aparelhos de ar-condicionado da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa Cruz, em Aracruz/ES."}, {"id": "8649", "ano": "2022", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8649/311._indicacao_totem_avaliacao_saude.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar totem em cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, a fim de que os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico em comento possam avaliar o atendimento recebido, fazer sugest\u00f5es, elogios ou cr\u00edticas, de forma a contribuir para a melhoria do servi\u00e7o."}, {"id": "8650", "ano": "2022", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8650/315._indicacao_prefeitura_oficiar_edp_solar_biti_e_vale_verde.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que oficie a EDP ESCELSA a fim de que preste esclarecimentos e solucione o problema da queda constante de energia el\u00e9trica nos Bairros Solar Bitti e Vale Verde neste Munic\u00edpio."}, {"id": "8651", "ano": "2022", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8651/311._indicacao_placa_sinalizacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar nova sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Manuel Telles de Menezes, Guaxindiba, mais precisamente em frente ao Posto de Sa\u00fade do guaxindiba."}, {"id": "8652", "ano": "2022", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8652/312._indicacao_fornecer_mais_1_computador.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, fornecer mais UM computador na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa Cruz, em Aracruz/ES."}, {"id": "8653", "ano": "2022", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8653/313._indicacao_a.c_farmacia_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no aparelho de ar-condicionado na farm\u00e1cia da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa Cruz, em Aracruz/ES."}, {"id": "8654", "ano": "2022", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8654/troca_de_abrigo_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a \u201cTroca do abrigo de \u00f4nibus\u201d, situado na Avenida Castelo Branco, no bairro Bela Vista, neste Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8655", "ano": "2022", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8655/316._indicacao_televisores_unidade_de_saude_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar televis\u00f5es em cada unidade de sa\u00fade do munic\u00edpio, a fim de que os usu\u00e1rios do servi\u00e7o p\u00fablico em comento possam ter conhecimento do nome do profissional que lhe atender\u00e1, bem como sua especialidade e ordem de chamada."}, {"id": "8656", "ano": "2022", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8656/317._indicacao_site_prefeitura_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para inserir no s\u00edtio eletr\u00f4nico da Prefeitura Municipal de Aracruz, \u00e1rea em que conste as escalas dos plant\u00f5es m\u00e9dicos nas Unidades de Sa\u00fade e de Pronto Atendimento do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8661", "ano": "2022", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8661/indicacao_034-_2022_-_fomento_da_pratica_de_esportes_no_campo_do_bambu.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, fomente a pr\u00e1tica esportiva no Est\u00e1dio Eug\u00eanio Ant\u00f4nio Bitti (Bambu)."}, {"id": "8662", "ano": "2022", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8662/indicacao_033_-_2022_-_capina_e_rocada_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a capina e ro\u00e7ada em todo o bairro Santa Luzia."}, {"id": "8663", "ano": "2022", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8663/indicacao_032-_2022_-_construcao_de_um_deck_em_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa um deck com mirante ao lado da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Praia Formosa."}, {"id": "8664", "ano": "2022", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8664/indicacao_031-_2022_-_criacao_de_um_hospital_veterinario_publico.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um Hospital Veterin\u00e1rio P\u00fablico no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8665", "ano": "2022", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8665/indicacao_030-_2022_-_fomento_da_pratica_de_esportes_na_arena_mariano.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, fomente a pr\u00e1tica esportiva na Arena Mariano Aracruz, localizado no bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "8666", "ano": "2022", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8666/indicacao_aplicacao_revesol_portelinha.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a aplica\u00e7\u00e3o de revisol na comunidade da Portelinha neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8667", "ano": "2022", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8667/indicacao_aplicacao_de_revesol_planalto.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a aplica\u00e7\u00e3o de Revisol em todo o Bairro Planalto, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8668", "ano": "2022", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8668/indicacao_praca_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para os moradores da Regi\u00e3o de Santa Rosa."}, {"id": "8676", "ano": "2022", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8676/314._indicacao_a.c_sala_ginecologista.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no aparelho de ar-condicionado na sala usada pelo Ginecologista da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Santa Cruz, em Aracruz/ES, pois o mesmo n\u00e3o est\u00e1 funcionando."}, {"id": "8677", "ano": "2022", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8677/022_patrulha_mecanizada_agriculca_02_1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado Patrulhas Agr\u00edcolas Mecanizadas para os distritos de Guaran\u00e1, Jacupemba, Santa Cruz, Barra do Riacho e Sede, todos distritos de Aracruz/ES."}, {"id": "8678", "ano": "2022", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8678/06_camara_de_monitoramento_6.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja instalado uma c\u00e2mera de monitoramento ao lado da igreja Batista, na rua Felisberto Modenesi, no bairro Bela Vista, em Aracruz/ES."}, {"id": "8680", "ano": "2022", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8680/isencao_de_iptu_em_ruas_sem_pavimentacao.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de uma detida an\u00e1lise para ado\u00e7\u00e3o das medidas legais \r\ncab\u00edveis para isentar da cobran\u00e7a do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) os \r\nmoradores que residem em ruas sem pavimenta\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8681", "ano": "2022", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8681/832833c5-4e0f-477e-8416-cc6eeb2039cc.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz."}, {"id": "8683", "ano": "2022", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8683/315_._indicacao_revsol_na_av_joao_mota.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para refazer a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e/ou solo brita, at\u00e9 que haja uma pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva, bem como instalem os quebra-molas que foram retirados ao aplicar o p\u00e9ssimo revsol, na Av.Jo\u00e3o Mota, S\u00e3o Francisco/ Itaparica."}, {"id": "8684", "ano": "2022", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8684/316_._indicacao_ponto_de_onibus_na_av_jao_mota.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que verifiquem a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus na Av. Jo\u00e3o Mota, S\u00e3o Francisco/ Itaparica."}, {"id": "8685", "ano": "2022", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8685/indicacao-__limpeza_de_bueiro_bairro_primavera.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros, do Bairro Primavera."}, {"id": "8686", "ano": "2022", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8686/indicacao-__limpeza_de_bueiro_bairro_coab_iv_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a limpeza dos bueiros, do Bairro Coab IV."}, {"id": "8687", "ano": "2022", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8687/indicacao-__postes_instalado_no_becos_de_coqueiral__.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel instala\u00e7\u00e3o dos postes de energia e executado pela companhia de energia el\u00e9trica nos becos do bairro Coqueiral Aracruz/ES."}, {"id": "8688", "ano": "2022", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8688/indicacao_pavimentacao_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a pavimenta\u00e7\u00e3o com cal\u00e7ada cidad\u00e3 em todo o bairro P\u00f4r Do Sol, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8689", "ano": "2022", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8689/indicacao_035_-_20212_-_academia_popular_inox_-_praca_flamboyat_-_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Pra\u00e7a Flamboyant, Coqueiral de Aracruz."}, {"id": "8690", "ano": "2022", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8690/indicacao_036_-_20212_-_academia_popular_inox_-_praca_cohab_4.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Pra\u00e7a da COHAB IV (frente ao Bar do Adilson)."}, {"id": "8691", "ano": "2022", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8691/indicacao_037_-_20212_-_academia_popular_inox_-_praca_do_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a Pra\u00e7a do Vila Rica."}, {"id": "8695", "ano": "2022", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8695/indicacao_de_reparo_no_calcamento_r_manue_rochal_coutinho__b_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, Rua Manuel Rocha Coutinho, Bairro Vila Rica, em Aracruz/ES."}, {"id": "8696", "ano": "2022", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8696/indicacao_de_reparo_no_calcamento_r_jose__coutinho_da_rocha_b_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, Rua Jos\u00e9 Coutinho da Rocha, Bairro Vila Rica, atr\u00e1s do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES."}, {"id": "8697", "ano": "2022", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8697/indicacao_de_reparo_no_calcamento_rua_23_maio_b_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, na Rua 23 de maio, Bairro S\u00e3o Camilo, em Aracruz/ES."}, {"id": "8698", "ano": "2022", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8698/indicacao_de_manutencao_no_calcamento_rua_rubens_pimentel__b_sao_clemente.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, Rua Rubens Pimentel, no Bairro S\u00e3o Clemente, em Aracruz/ES."}, {"id": "8699", "ano": "2022", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8699/indicacao_cercamento_para_terrenos_baldios_que_pertencam_a_prefeitura_no_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado o cercamento para terrenos baldios que perten\u00e7am a Prefeitura, no Bairro P\u00f4r do Sol, em Aracruz/ES"}, {"id": "8700", "ano": "2022", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8700/indicacao_a_necessidade_que_seja_feito_reparo_e_manutencao_nas_tampas_de_bueiro_na_rua_giovane_mondenesi_em_frente_a_no69_bairro_jequitiba_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade que seja feito reparo e manuten\u00e7\u00e3o nas tampas de bueiro, na Rua Giovane Mondenesi, em frente a n\u00ba69, Bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "8701", "ano": "2022", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8701/que_estude_a_possibilidade_de_fazer_uma_rua_pararela_a_rua_jardas_coutinho_com_instalacao_de_uma_galeria_com_coleta_de_agua_em_guaranaes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que estude a possibilidade de fazer uma rua pararela, a Rua Jardas Coutinho, com instala\u00e7\u00e3o de uma galeria com coleta de \u00e1gua, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "8702", "ano": "2022", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8702/indicacao_patrolamento_e_revsol_na_comunidade_cachoerinha_do_barro_conhecido_como_rio_preto..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na estrada que d\u00e1 acesso a Comunidade Cachoerinha do Barro, conhecido como Rio Preto, em Aracruz/ES."}, {"id": "8703", "ano": "2022", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8703/indicacao_que_seja_construido_um_campinho_de_areia_no_bairro_por_do_sol_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00eddo um campinho de areia, no Bairro P\u00f4r do Sol, em Aracruz/ES."}, {"id": "8704", "ano": "2022", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8704/boca-de-lobo_inteligente.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja instalado \u201cBoca-de-Lobo Inteligente\u201d em todo Munic\u00edpio e distritos adjacentes em Aracruz /ES."}, {"id": "8705", "ano": "2022", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8705/indicacao_reparo_e_manutencao_asfaltica_rua_epifanio_inss.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Epif\u00e2nio em frente ao INSS, Bairro Centro, em Aracruz."}, {"id": "8706", "ano": "2022", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8706/indicacao_patrolamento_e_outros_servicos_em_portal_do_rio_preto_aracruz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com as Secretarias competentes, que se fa\u00e7a um Mutir\u00e3o conjunto no Bairro de Portal do Rio Preto - Aracruz - Espirito Santo com os seguintes servi\u00e7os: Patrolamento com coloca\u00e7\u00e3o de cascalho ou p\u00f3 de pedra, ro\u00e7agem, capina, poda de \u00e1rvores, retirada de entulhos e outros."}, {"id": "8707", "ano": "2022", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8707/implantacao_de_novas_placas_no_bairro_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos (SETRANS) a Confec\u00e7\u00e3o e Implanta\u00e7\u00e3o de \u201cNOVAS PLACAS DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE RUAS COM NOME, BAIRRO E CEP PARA O BAIRRO BARRA DO SAHY - Munic\u00edpio de Aracruz - Espirito Santo."}, {"id": "8708", "ano": "2022", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8708/reforma_e_revitalizacao_escadaria_sao_camilo.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providencias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DO BAIRRO S\u00c3O CAMILO \u2013 ARACRUZ/ES"}, {"id": "8711", "ano": "2022", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8711/indicacao_323.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, e ro\u00e7ada da Rua Girassol, Bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz/ES."}, {"id": "8712", "ano": "2022", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8712/indicacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem o desentupimento/limpeza dos bueiros\r\nlocalizados na Rua Gloxinea, S\u00e3o Marcos, Aracruz/ES."}, {"id": "8713", "ano": "2022", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8713/indicacao_320.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Rua Luiz Alberto Nunes, Bairro De Carli, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8714", "ano": "2022", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8714/indicacao_reparo_no_calcamento_bueiro_limao_i.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo no cal\u00e7amento em volta do bueiro, \r\nlocalizado na Rua Samuel da Rosa Loureiro com Ant\u00f4nio Resende no Bairro Lim\u00e3o \r\nI \u2013 Aracruz/E"}, {"id": "8715", "ano": "2022", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8715/indicacao_calcamento_limao_i.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar cal\u00e7amento \r\nna rua Samuel da Rosa Loureiro, bairro Lim\u00e3o I, em Aracruz/ES."}, {"id": "8716", "ano": "2022", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8716/indicacao_322.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para colocar uma cobertura no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Aracruz \u2013 CREARA."}, {"id": "8717", "ano": "2022", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8717/321.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para tapar o buraco e restaurar o cal\u00e7amento, na Rua Ephif\u00e2nio Pontin, Bairro Polivalente, Aracruz/ES."}, {"id": "8718", "ano": "2022", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8718/indicacao_210_reparo_no_calcamento_ru_santa_sarmeng_-_segatto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparos no cal\u00e7amento, da Rua Santa Sarmenghi Devens, Bairro Segato (rua lateral da Galon Tintas)."}, {"id": "8719", "ano": "2022", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8719/indicacao__poda_de_arvore_anturio_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria \r\nrespons\u00e1vel, solicitar a poda das \u00e1rvores, em toda extens\u00e3o da Rua Ant\u00fario, no \r\nBairro S\u00e3o Marcos em \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "8720", "ano": "2022", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8720/manutencao_bueiro_limao_i.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0\r\nSecretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7o de Manuten\u00e7\u00e3o da grelha do Bueiro na\r\nRua Luiz Sfalsin, bairro Lim\u00e3o I - Aracruz/ES"}, {"id": "8721", "ano": "2022", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8721/indicacao_039_-_2022_-_implantacao_de_unidade_de_saude_no_bairro_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, implante uma Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade no Bairro Praia Formosa, reiterando pedidos anteriores sobre o assunto."}, {"id": "8722", "ano": "2022", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8722/indicacao_038_-_2022_-_reforma_geral_-_centro_do_comerio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a reforma geral do Centro de Com\u00e9rcio Elo\u00edsio Geraldo Guzzo, localizado na sede do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8724", "ano": "2022", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8724/consultorio_odontologico.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize junto a Secretaria respons\u00e1vel, que providencie novos equipamentos para o Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico, na Unidade de Sa\u00fade de Vila do Riacho, a fim de que possa atender as necessidades da comunidade."}, {"id": "8726", "ano": "2022", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8726/indicacao_-_reparo_na_pavimentacao_do_bairro_santa_cruz-_pdf.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente da Municipalidade, que efetue imediatamente REPAROS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE BLOQUETES das Ruas do Bairro de Santa Cruz - Aracruz - ES."}, {"id": "8727", "ano": "2022", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8727/indicacao_-__reforma_da_pista_de_skate_da_praca_da_paz_-_pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a Reforma/Manuten\u00e7\u00e3o da Pista de Skate na Pra\u00e7a da Paz deste munic\u00edpio, sendo: Troca de Piso, melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de um alambrado, pintura, constru\u00e7\u00e3o de \u201cnovas rampas na pista\u201d e a constru\u00e7\u00e3o  de um tablado na lateral com cobertura, medindo 5metros x 5metros para pequenos eventos."}, {"id": "8728", "ano": "2022", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8728/indicacao_de_retirada_e_corte_de_arvores_em_itaparica_sao_francisco.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria competente, a retirada de uma \u00e1rvore ca\u00edda na estrada e consequentemente se fa\u00e7a a poda das \u00e1rvores nas estradas dos Bairros que liga Itaparica a S\u00e3o Francisco-Aracruz - Espirito Santo."}, {"id": "8732", "ano": "2022", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8732/indicacao_-_cessao_de_um_carro_ao_recanto_feliz_beneditina_beneditina_no_auxilio_do_desenvolvimento_das_atividades_in.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a cess\u00e3o de um carro ao Recanto Feliz (Beneditina Beneditina) no aux\u00edlio do desenvolvimento das atividades institucionais."}, {"id": "8733", "ano": "2022", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8733/indicacao_042_-_2022_-_rocadeira_-_apoio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel crie pequenas equipes de ro\u00e7ada e capina em cada apoio municipal."}, {"id": "8734", "ano": "2022", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8734/indicacao_visita_tecnica-muro_de_contencao.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que solicite aos respons\u00e1veis uma Visita t\u00e9cnica da Equipe da Secretaria de Obras para avaliar a necessidade e ou possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um muro de conten\u00e7\u00e3o em um barranco na Rua Pedro Caetano da Silva, Bairro: Vila Rica, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8735", "ano": "2022", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8735/indicacao_041_-_2022_-_reforma_geral_-_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a reforma geral do Mercado Municipal, localizado na sede do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8737", "ano": "2022", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8737/indicacao_040_-_2022_-_reforma_geral_-_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a reforma geral da Rodovi\u00e1ria, localizada na sede do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8738", "ano": "2022", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8738/indicacao_043_-_2022_-_atualizacao_do_cadastro_imobiliario.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, que atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel providencie uma atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio em todo o munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8741", "ano": "2022", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8741/indicacao-__limpeza_rua_americo_bitti.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, solicitando a limpeza na Rua Am\u00e9rico Bitti, Bairro Novo Jequitib\u00e1."}, {"id": "8742", "ano": "2022", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8742/indicacao_mediante_doacao_de_ribeirinha_a_estrada_de_terra_localizada_ribeirao_do_sape.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de adquirir, mediante doa\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, uma \u00e1rea de terras onde passa uma rua, na altura do poste de ilumina\u00e7\u00e3o A9237, que liga a comunidade ribeirinha \u00e0 estrada de terra na localidade de Ribeir\u00e3o do Sap\u00ea, em Aracruz/ES."}, {"id": "8743", "ano": "2022", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8743/indicacao_para_que_seja_implantado_oficinas_culturais_para_criancas_e_adolescentes__nas_escolas_municipais_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para que seja implantado oficinas culturais para crian\u00e7as e adolescentes nas escolas municipais, em Aracruz/ES."}, {"id": "8744", "ano": "2022", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8744/indicacao_supensao_do_uso_de_mascara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a emiss\u00e3o de decreto retirando a obrigatoriedade de uso de mascaras em todo munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8745", "ano": "2022", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8745/indicacao_festval_do_caranguejo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, um estudo para possibilidade de realizar um festival do caranguejo na comunidade do Iraj\u00e1 em Aracruz/ES."}, {"id": "8746", "ano": "2022", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8746/indicacao_patrolamento_rebaixamento_e_aplicacao_de_revsol_robalo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na Rua do Robalo, em Iraj\u00e1."}, {"id": "8747", "ano": "2022", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8747/indicacao_pedido_de_calcamento_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realize obras para cal\u00e7amento, na Rua Adamastor Mattos, em Barra do Sahy."}, {"id": "8748", "ano": "2022", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8748/indicacao_pedido_de_calcamento_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado obras para cal\u00e7amento em todo as ruas, Bairro P\u00f4r do Sol, em Aracruz/ES."}, {"id": "8749", "ano": "2022", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8749/indicacao_que_seja_realizado_limpeza_capina_rocada_em_todo_municipio_de_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina, ro\u00e7ada em todo munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8751", "ano": "2022", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8751/i_n_d_i_c_a_c_a_o__servico_de_atendimento_domiciliar_aos_idosos_e_deficientes.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que realize o servi\u00e7o de atendimento domiciliar, com a prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no domic\u00edlio, para pessoas idosas e com defici\u00eancias residentes no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8752", "ano": "2022", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8752/i_n_d_i_c_a_c_a_o_reforma_da_praca_do_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal competente a reforma da pra\u00e7a, localizada no Bairro Vila Rica em Aracruz/ES."}, {"id": "8753", "ano": "2022", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8753/i_n_d_i_c_a_c_a_o__servico_de_atendimento_domiciliar_aos_idosos_e_deficientes.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que realize o servi\u00e7o de atendimento domiciliar, com a prote\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no domic\u00edlio, para pessoas idosas e com defici\u00eancias residentes no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8754", "ano": "2022", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8754/318._indicacao_autista_acompanhante.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que as unidades de ensino municipais efetivamente cumpram o disposto no artigo 3\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico da Lei 12.764/2012 e artigo 4\u00ba, \u00a72\u00ba do Decreto 8368/2014."}, {"id": "8755", "ano": "2022", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8755/indicacao_de_instalacao_de_4_placas_indicativas_de_quebra_molas_comunidade_tres_irmaos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de 4 placas indicativas de quebra-molas, na Comunidade de Tr\u00eas Irm\u00e3os, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso a Fazenda Zuculloto, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "8757", "ano": "2022", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8757/indicacao_327.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Rio Gemunhuna \u2013 Bairro F\u00e1tima, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8758", "ano": "2022", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8758/indicacao_328.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de reparo em l\u00e2mpadas do sem\u00e1foro existente no cruzamento da Av. Cel. Ven\u00e2ncio Flores, prox ao Posto de Gasolina Sauassu, Centro, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8759", "ano": "2022", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8759/indicacao_326.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para reinstala\u00e7\u00e3o do bebedouro na Rodovi\u00e1ria - Aracruz/ES."}, {"id": "8760", "ano": "2022", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8760/indicacao_municipalizacao_de_transito.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a cria\u00e7\u00e3o de um Diret\u00f3rio municipal de tr\u00e2nsito, em Aracruz/ES."}, {"id": "8761", "ano": "2022", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8761/indicacao_revitalizacao_pracas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada a REVITALIZA\u00c7\u00c3O, das respectivas pra\u00e7as, Aracruz/ES."}, {"id": "8762", "ano": "2022", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8762/indicacao_044_-_2022_-_consultorio_odontologico_-_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico para atender a Praia do Sau\u00ea."}, {"id": "8763", "ano": "2022", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8763/indicacao_045_-_2022_-_consultorio_odontologico_-_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie um Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico para atender o bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "8764", "ano": "2022", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8764/indicacao_046_-_2022_-_consultorio_odontologico_-_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja adquirido um novo Consult\u00f3rio Odontol\u00f3gico para atender o bairro Guaxindiba."}, {"id": "8765", "ano": "2022", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8765/indicacao_047_-_2022_-_patrolamento_-_itaparica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado o patrolamento de todas as ruas do Bairro Itaparica, neste munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8766", "ano": "2022", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8766/indicacao_048_-_2022_-_reforma_da_quadra_arlindo_ribeiro_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda com a reforma completa do Gin\u00e1sio de Esporte Arlindo Ribeiro em Barra do Riacho."}, {"id": "8767", "ano": "2022", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8767/indicacao_049_-_2022_-_construcao_de_unidade_de_saude_-_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa uma Unidade de Sa\u00fade em pr\u00e9dio pr\u00f3prio e adequado em Balne\u00e1rio Sau\u00ea."}, {"id": "8768", "ano": "2022", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8768/indicacao_050_-_2022_-_revitalizacao__urbanizacao_-_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a revitaliza\u00e7\u00e3o & urbaniza\u00e7\u00e3o da comunidade da Praia do Sau\u00ea."}, {"id": "8769", "ano": "2022", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8769/indicacao_051_-_2022_-_odontologia_-_ubs_mar_azul.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um programa de atendimento odontol\u00f3gico na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da comunidade de Mar Azul."}, {"id": "8770", "ano": "2022", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8770/indicacao_052_-_2022_-_central_de_ambulancias_para_orla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie uma central de ambul\u00e2ncia localizada na orla de Aracruz, para atender todos os bairros da regi\u00e3o."}, {"id": "8771", "ano": "2022", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8771/indicacao_053_-_2022_-_portal_da_transparencia_para_acompanhamento_do_pacote_de_obras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um Portal da Transpar\u00eancia espec\u00edfico para acompanhamento do \u201cPacote de Obras\u201d anunciado em 30 de mar\u00e7o de 2022, contendo o relat\u00f3rio fotogr\u00e1fico, cronograma f\u00edsico e financeiro da obra."}, {"id": "8772", "ano": "2022", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8772/indicacao_2125_-_inclusao_de_uma_faixa_de_pedestreao_lado_da_escola_zenilia_varzem_ribeiro.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a inclus\u00e3o de uma faixa de pedestre na rua: Francisco Nossa ao lado da escola Zen\u00edlia Varzem Ribeiro na comunidade de Barra do Riacho - Aracruz."}, {"id": "8774", "ano": "2022", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8774/recolhimento_de_entulhos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, RO\u00c7ADA E LIMPEZA NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8775", "ano": "2022", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8775/bueiros_caieiras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, O CAMINH\u00c3O TORPEDO PARA DESOBSTRUIR OS BUEIROS DA ALDEIA IND\u00cdGENA CAIEIRAS VELHAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8777", "ano": "2022", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8777/indicacao_limpeza_capina_e_rocada_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua Minas Gerais \u2013 Bairro: Guaxindiba, neste munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8778", "ano": "2022", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8778/programa_aracruz_para_as_mulheres.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cARACRUZ PARA AS MULHERES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8779", "ano": "2022", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8779/indicacao_331.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que instale aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o e na sala de triagem da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Barra do Sahy, em Aracruz/ES."}, {"id": "8780", "ano": "2022", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8780/indicacao_333.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, e capina na \u00e1rea do Pronto Atendimento Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "8781", "ano": "2022", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8781/indicacao_332.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que fa\u00e7a manuten\u00e7\u00e3o no aparelho de ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Barra do Riacho, em Aracruz/ES."}, {"id": "8782", "ano": "2022", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8782/indicacao_330.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada cidad\u00e3 e limpeza, na Rua Carlos Suella, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES, na Caixa d\u00b4\u00e1gua, em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008."}, {"id": "8783", "ano": "2022", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8783/indicacao_329.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada cidad\u00e3 com acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o para estacionamento de ambul\u00e2ncia na Unidade de Sa\u00fade do Bela Vista, Aracruz/ES em atendimento ao Decreto Municipal 34.726 e Lei 3.143/2008."}, {"id": "8784", "ano": "2022", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8784/indicacao_334.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para realizar corre\u00e7\u00e3o no teto na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Barra do Riacho, em Aracruz/ES."}, {"id": "8785", "ano": "2022", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8785/indicacao_335.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que fa\u00e7a o reparo na Cortina do ar-condicionado na recep\u00e7\u00e3o da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade da Barra do Riacho, em Aracruz/ES."}, {"id": "8786", "ano": "2022", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8786/indicacao_324.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para pintura da faixa de estacionamento de Ambul\u00e2ncia no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Aracruz\u2013CREARA."}, {"id": "8788", "ano": "2022", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8788/indicacao_325.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necess\u00e1rios nos bancos, quadra, alambrado, brinquedos e o que mais necess\u00e1rio for na Pra\u00e7a do lim\u00e3o, situada na Rua Rosemberg L\u00edrio Pretti, Aracruz/ES."}, {"id": "8790", "ano": "2022", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8790/indicacao_-__manutencao_do_poste_guaxindiba.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) e\r\njunto a EXCELSA que fa\u00e7a a Manuten\u00e7\u00e3o do poste de energia situado na rua\r\nANTONIO BARBOSA(GUAXINDIBA)"}, {"id": "8791", "ano": "2022", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8791/indicacao_-__bueiro_subida_do_bela_vista.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que\r\nfa\u00e7a a limpeza, desobstru\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o da grilles(grade) situada na subida\r\ndo BELA VISTA."}, {"id": "8792", "ano": "2022", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8792/indicacao_056_-_2022_-_urbanizacao_praia_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a urbaniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia de Barra do Riacho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "8793", "ano": "2022", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8793/indicacao_055_-_2022_-_pavimentacao_com_revsol_-_av_tome_pinto_mattos_charles_mattos_cassimiro_pereira.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a pavimenta\u00e7\u00e3o na Avenida Tom\u00e9 Pinto Mattos, Rua Charles Mattos e Rua Cassimiro Pereira, todas em Barra do Sahy."}, {"id": "8794", "ano": "2022", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8794/indicacao_054_-_2022_-_limpeza_do_campo_riachuelo_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a limpeza do Campo do Riachuelo, Barra do Riacho."}, {"id": "8795", "ano": "2022", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8795/indicacao_de_insercao_de_todos_os_geradores_de_residuos_na_tmrs_3.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de inserir no base de c\u00e1lculo da Taxa de Manejo de Res\u00edduos S\u00f3lidos (TMRS) \u2013 Lixo, todas as unidades geradoras de res\u00edduos, atrav\u00e9s do cruzamento de dados de IPTU, ITR, conta de agua e esgoto e ainda, im\u00f3veis desocupados, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8797", "ano": "2022", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8797/conserto_e_manutencao_de_bueiro_vila_rica.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) a manuten\u00e7\u00e3o/reconstru\u00e7\u00e3o e limpeza de um bueiro (com aten\u00e7\u00e3o especial a parte oca do cal\u00e7amento no entorno do mesmo) localizado na rua Silvino Nunes Loureiro),n\u00ba 42, Vila Rica - Aracruz/ES (Pr\u00f3ximo a Pracinha do Vila Rica)"}, {"id": "8799", "ano": "2022", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8799/02_-indicacao_de_sinalizacao_na_rua_de_acesso_a_escola.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FAIXAS E PLACAS PARA PEDESTRES QUE UTILIZAM A RUA GIOVANI MODENENSE, BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "8800", "ano": "2022", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8800/indicacao_23.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a institui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddio para assegurar a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do sistema de limpeza urbana e manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e reduzir a taxa cobrada dos cidad\u00e3os aracruzenses."}, {"id": "8801", "ano": "2022", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8801/indicacao_-_realocacao_do_abrigo_de_onibus_p_roximo_ao_comercio_araflex.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a transfer\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo ao lado do com\u00e9rcio Araflex, a fim de que possa realoc\u00e1-lo em frente ao CEMA, situado na Rodovia ES-257."}, {"id": "8802", "ano": "2022", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8802/indicacao_-_manutencao_e_substituicao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras, aquisi\u00e7\u00e3o de contentores para res\u00edduos e placas educativas em pontos viciados de descarte indevido de lixo para a comunidade de Vila do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8803", "ano": "2022", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8803/indicacao_-_revitalizacao_da_praca_alzira_leal.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. que execute a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alzira Leal, em Vila do Riacho, em frente \u00e0 Igreja de S\u00e3o Benedito."}, {"id": "8804", "ano": "2022", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8804/indicacao_especialidade_reumatologia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno do servi\u00e7o de especialidade m\u00e9dica Reumatologia no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8806", "ano": "2022", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8806/indicacao_-__manutencao_na_rua_charles_barra_do_sahy-convertido.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB), que fa\u00e7a a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Charles Matos \u2013 Cep: 29196-157 no Bairro Barra do SAhy -Aracruz/Espirito Santo."}, {"id": "8808", "ano": "2022", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8808/indicacao_reparo_calcamento_avenida_.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo no cal\u00e7amento, pr\u00f3ximo a boca de lobo \r\nlocalizado na Avenida Florestal, Bairro Segato, em frente ao Bragatto Material de \r\nConstru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8809", "ano": "2022", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8809/336_._indicacao_limpeza_av_geraldo_pinto_cupido.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, e ro\u00e7ada da Av. Geraldo Malaquias Pinto, Bairro Cupido, Aracruz/ES."}, {"id": "8810", "ano": "2022", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8810/337._indicacao_construcao_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que verifiquem a possibilidade de constru\u00edrem uma \u00e1rea de lazer com parquinho e espa\u00e7o apto a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos (aparelhos de academia popular) no Bairro Solar Bitti, Aracruz."}, {"id": "8813", "ano": "2022", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8813/troca_de_refletores_-_semesp.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, em conjunto com a\r\nSecretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SEMESP) que fa\u00e7a a troca\r\nde refletores no campo de areia localizado em MAR AZUL."}, {"id": "8816", "ano": "2022", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8816/indicacao_-__um_dia_d_para_regularizacao_e_primeira_via_do_titulo_eleitor.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, um mutir\u00e3o de um Dia \u201cD\u201d a fim de incentivar a popula\u00e7\u00e3o para regulariza\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia e obten\u00e7\u00e3o da primeira via do T\u00edtulo de Eleitor, na comunidade de Vila do Riacho e demais bairros do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8817", "ano": "2022", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8817/indicacao_-_solicitacao_de_uma_placa_de_sinalizacao_de_travessia_de_animais.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o de travessia de animais pr\u00f3ximo \u00e0 Fazenda Val\u00e3o, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8818", "ano": "2022", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8818/desratizacao_vila_rica.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 (S) SECRETARIA (S) RESPONS\u00c1VEL (EIS) PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS PARA DESRATIZA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES."}, {"id": "8819", "ano": "2022", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8819/limpeza__de_bueiro_vila_rica.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, PARA QUE ADOTE PROVID\u00caNCIAS JUNTO \u00c0 (S) SECRETARIA (S) RESPONS\u00c1VEL (EIS) PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NO BAIRRO VILA RICA - ARACRUZ/ES."}, {"id": "8820", "ano": "2022", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8820/02-_indicacao_faixa_de_pedestres_escolas.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL PARA PEDESTRES PR\u00d3XIMO AS ESCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "8821", "ano": "2022", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8821/1-_projeto_campeoes_de_futuro_-_moroba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CAMPE\u00d5ES DO FUTURO NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8822", "ano": "2022", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8822/indicacao_doacao_dos_lotes_do_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja realizada a DOA\u00c7\u00c3O DOS LOTES, do Bairro P\u00f4r do Sol, Aracruz/ES."}, {"id": "8825", "ano": "2022", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8825/indicacao_057_-_2022_-_interdicao_da_venancio_flores_aos_domingos_para_lazer.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que aos domingos seja interditada a Avenida Ven\u00e2ncio Flores para o lazer dos moradores."}, {"id": "8829", "ano": "2022", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8829/reparos_no_bairro_praia_da_biologia.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos) que seja feito um reparo no servi\u00e7o de terraplanagem executado na rua GABRIEL DOS SANTOS no BAIRRO ITAPARARICA."}, {"id": "8830", "ano": "2022", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8830/reforma_e_manutencao_do_cemiterio_do_retiro.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), para a REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DO MURO, AL\u00c9M DE CAPINA/LIMPEZA DO CEMIT\u00c9RIO DA COMUNIDADE DE RETIRO, DISTRITO DE GUARAN\u00c1 \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "8831", "ano": "2022", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8831/indicacao_058_-_2022_-_indica_instalacao_de_camera_de_videomonitoramento.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento em frente ao Campo Society na rua principal do bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "8836", "ano": "2022", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8836/indicacao-__calcamento_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do  cal\u00e7amento Rua Valdir Forecchi, Bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8841", "ano": "2022", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8841/indicacao_059_-_2022_-_projeto_de_nutricao_escolar.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie um projeto de educa\u00e7\u00e3o alimentar e nutri\u00e7\u00e3o nas escolas municipais de Aracruz."}, {"id": "8842", "ano": "2022", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8842/indicacao_camera_de_videomonitoramento_segatto.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma c\u00e2mera de videomonitoramento na Rua Wilson Rog\u00e9rio Sarmento Loureiro, Bairro Segatto."}, {"id": "8843", "ano": "2022", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8843/indicacao_faixa_de_pedrestes_bela_vista_padrao_cma.pdf", "ementa": "Solicita uma faixa de pedestres no trevo entre a Rua Felisberto Modenesi e a Avenida Castelo Branco, em frente ao supermercado Devens."}, {"id": "8844", "ano": "2022", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8844/338_indicacao_poda_de_arvore_no_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Rua Graciano Gasparini, Bairro Solar Bitti, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8845", "ano": "2022", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8845/339_indicacao_manutencao_do_calcamento_atras_do_supermecado_casagrande.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Jos\u00e9 Coutinho da Rocha, Bairro Vila Rica, atr\u00e1s do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES."}, {"id": "8846", "ano": "2022", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8846/fundo_municipal_de_garantia_dos_direitos_das_mulheres.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com o objetivo de cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Garantia dos \r\nDireitos das Mulheres em Aracruz/ES."}, {"id": "8851", "ano": "2022", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8851/indicacao_instalacao_de_braco_de_luz.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpadas nos postes existentes na Rua Granada - Bairro P\u00f4r do Sol, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8852", "ano": "2022", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8852/03-_indicacao_seguranca_na_casa_rosa.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel MAIS SEGURAN\u00c7A NA CASA ROSA COM A PRESEN\u00c7A DE VIGILANTE OU SEGURAN\u00c7A."}, {"id": "8855", "ano": "2022", "numero": "522", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8855/indicacao_-_projeto_de_lei_servidores.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2898, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2006, DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDA\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8858", "ano": "2022", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8858/339_indicacao_retirar_entulho_na_rua_do_csu.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para coletar os entulhos depositados na Rua L\u00facia Bitti Dev\u00e9ns, ao lado do CSU, Bairro Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8860", "ano": "2022", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8860/indicacao_062_-_2022_-_veiculo_para_creara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado com a m\u00e1xima urg\u00eancia a disponibilidade de 1 (um) ve\u00edculo para atender, de forma integral e exclusiva, o Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Aracruz (CREARA)."}, {"id": "8861", "ano": "2022", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8861/indicacao_instalacao_de_faixa_elevada.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria e \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o de estudos t\u00e9cnicos visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de faixa elevada para travessia de pedestre na Avenida Presidente Castelo Branco e Avenida Florestal."}, {"id": "8862", "ano": "2022", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8862/indicacao_ponto_de_onibus_sentido_morro_das_almas.pdf", "ementa": "A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM \r\nABRIGO NO PONTO DE ONIBUS NA RODOVIA ES 256 NA CHEGADA DE ARACRUZ, NO TRECHO MAIS \r\nCONHECIDO COMO MORRO DAS ALMAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8863", "ano": "2022", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8863/limpeza_da_escola_indigena_de_caieiras_velhas.docx", "ementa": "A LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS P\u00c1TIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS IND\u00cdGENAS EMEFI CAIEIRAS VELHAS, EMPI TR\u00caS PALMEIRAS, EMPI IRAJ\u00c1, EMPI PAU BRASIL e EMEFI DORVELINA COUTINHO."}, {"id": "8864", "ano": "2022", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8864/indicacao_060_-_2022_-_energia_solar_no_campo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie um programa que fomente e incentive a\r\ngera\u00e7\u00e3o de energia solar em im\u00f3veis p\u00fablicos e privados, localizados tanto na zona urbana quanto rural de Aracruz."}, {"id": "8865", "ano": "2022", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8865/indicacao_061_-_2022_-_estender_abordagem_social_-_populacao_de_rua_-_final_de_semana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que estenda as abordagens sociais com a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua tamb\u00e9m para os finais de semana, em todo o munic\u00edpio."}, {"id": "8867", "ano": "2022", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8867/reparo_na_estrada_atras_da_pimacol.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar \r\npatrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalhos ou solo brita, na estrada Evaldo Moreira \r\n(como refer\u00eancia: atr\u00e1s do Anjo do asfalto, Pimacol e da Rodovia ES 257 Aracruz"}, {"id": "8870", "ano": "2022", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8870/poda_de_arvores_em_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel,  podas das \u00e1rvores no bairro Novo Iraj\u00e1 Aracruz-ES."}, {"id": "8871", "ano": "2022", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8871/340_indicacao_muro_do_parque_da_exposicao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o muro da Rua Jurandir Peruchi, Bairro Planalto, muro do parque de exposi\u00e7\u00e3o, em Aracruz/ES."}, {"id": "8872", "ano": "2022", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8872/343_indicacao_entulhos_depositados_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para coletar os entulhos depositados na Rua cidade de Florian\u00f3polis, Bairro itaputera, Aracruz/ES."}, {"id": "8873", "ano": "2022", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8873/341_indicacao_instalar_placas_educativas_bairro_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar placas educativas \u201cproibido jogar lixo ou entulhos\", na Rua L\u00facia Bitti Devens, ao lado do CSU, Bairro Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "8874", "ano": "2022", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8874/342_indicacao_tampar_vala_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Elysio Rosalem, Bairro Solar Bitti, Aracruz/ES."}, {"id": "8875", "ano": "2022", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8875/344_indicacao_adequacao_ao_horario_onibus.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para adequa\u00e7\u00e3o ao hor\u00e1rio dos \u00f4nibus, Aracruz x Barra do Sahy, Aracruz/ES."}, {"id": "8876", "ano": "2022", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8876/345_indicacao_limpeza_capina_bairro_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada da Rua Milit\u00e3o Ramos, Bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "8877", "ano": "2022", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8877/346_indicacao_corrigir_a_danificacao_bairro_villa_santi.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Manoel bandeira, Bairro Vila Santi, Aracruz/ES."}, {"id": "8878", "ano": "2022", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8878/347_indicacao_limpeza_vegetacao_valao_jacupemba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza ao entorno do val\u00e3o localizado nas\r\nproximidades da Rua Ant\u00f4nio Costa, Jacupemba, Aracruz/ES."}, {"id": "8879", "ano": "2022", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8879/349_indicacao_patrolamento_jacupemba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria nas proximidades do centro de tratamento de \u00e1gua e esgoto, Jacupemba, Aracruz/ES."}, {"id": "8880", "ano": "2022", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8880/rocada_e_limpeza_do_terreno_do_campo_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, RO\u00c7ADA E LIMPEZA DO TERRENO ONDE EST\u00c1 SENDO CONSTRUIDO O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8881", "ano": "2022", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8881/grama_campo_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, A AQUISI\u00c7\u00c3O 7.875 METROS QUADRADO DE GRAMAS PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRO NOVO IRAJ\u00c1 DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8882", "ano": "2022", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8882/indicacao_de_tampa_ou_grade_para_canaleta_pluvial.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, uma tampa ou grade de prote\u00e7\u00e3o para canaleta pluvial, localizada na Av. Gloxima - Bairro: S\u00e3o Marcos, ao lado da escola Paulo Freire, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8883", "ano": "2022", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8883/indicacao_placas_educativas_com_proibicao_e_descarte_de_lixo_valdir_forechi.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, com urg\u00eancia placas de advert\u00eancias \u201cProibindo Descarte Lixo e Entulho\u201d, na Rua Valdir Forechi, anexo ao CME crian\u00e7a e feliz, bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz/Es."}, {"id": "8886", "ano": "2022", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8886/indicacao_reparo_no_asfalto_av_venancio_flores.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa buracos na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, esquina \r\ncom a 23 de maio no Centro, em Aracruz/ES."}, {"id": "8887", "ano": "2022", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8887/indicacao_-_a_melhoria_da_ubs_bela_vista_para_a_criacao_de_ambiente_adequado_de_espera_da_sala_de_vacina..pdf", "ementa": "A melhoria da UBS Bela Vista para a cria\u00e7\u00e3o de ambiente adequado de espera da sala de vacina."}, {"id": "8888", "ano": "2022", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8888/indicacao_-_a_reabertura_do_bercario_no_turno_matutino_no_cmeb_alvaro_souza..pdf", "ementa": "A reabertura do ber\u00e7\u00e1rio no turno matutino no CMEB \u00c1lvaro Souza."}, {"id": "8889", "ano": "2022", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8889/indicacao_-_implantacao_de_iluminacao_publica_na_entrada_da_aldeia_corrego_de_ouro.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, que providencie ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na segunda entrada da estrada que d\u00e1 acesso \u00e0 aldeia C\u00f3rrego de Ouro, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8890", "ano": "2022", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8890/indicacao_-_solicitar_que_a_cesan_faca_a_recuperacao_asfaltica_das_ruas_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a restaura\u00e7\u00e3o do asfalto e do cal\u00e7amento onde \u00e9 feito o corte pela CESAN, para instala\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "8891", "ano": "2022", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8891/indicacao_ecoponto_por_do_sol....pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de ECOPONTO na Bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "8892", "ano": "2022", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8892/indicacao_quebra_mola_no_bairo_por_do_sol....pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,\r\na instala\u00e7\u00e3o de quebra molas na entrada do Bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "8897", "ano": "2022", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena, Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8897/indicacao_de_vigias_noturnos_nos_cemiterios.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, sejam providenciados VIGIAS NOTURNOS, para os CEMIT\u00c9RIOS de todos munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8898", "ano": "2022", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena, Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8898/indicacao_reducao_da_taxa_de_iluminacao.pdf", "ementa": "Indicamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que seja providenciada a REDU\u00c7\u00c3O DA TAXA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM 30%, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8899", "ano": "2022", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8899/319._indicacao_anteprojeto_tmrs.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da lei 4.407/2021 que implementou a taxa de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8900", "ano": "2022", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8900/350_indicacao_tapar_buraco_na_av_e_rua_23_de_maio.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para tapar o buraco e restaurar o cal\u00e7amento, na Av. Cel Ven\u00e2ncio Flores, com a Rua 23 de Maio, Bairro Centro, Aracruz/ES."}, {"id": "8901", "ano": "2022", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8901/indicacao_de_desobstrucao_de_boca_na_rua_prof_berilio_basilio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceda a limpeza da boca de lobo localizada na rua Professor Ber\u00edlio Bas\u00edlio do Santos, Bairro De Carli, em Aracruz/ES."}, {"id": "8902", "ano": "2022", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8902/limpeza_mecanizada_na_rua_valdir_forechi_proxima_a_cme_crianca_feliz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma limpeza mecanizada, na Rua Valdir Forechi, anexo ao CME crian\u00e7a e feliz, bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz/Es."}, {"id": "8903", "ano": "2022", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8903/indicacao_uma_limpeza_capina_e_rocada_na_rua_hilario_sebastiao_bitti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua Hil\u00e1rio Sebasti\u00e3o Bitti, Bairro Itaputera, anexo a escola Luiza Silvina, em Aracruz/ES."}, {"id": "8904", "ano": "2022", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8904/indicacao_patrolamento_e_instalacao_de_manilhas_na_estrada_que_liga_guarana_a_ribeirao_do_cruzeiro..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito patrolamento e instala\u00e7\u00e3o de manilhas na estrada que liga Guaran\u00e1 a Ribeir\u00e3o do Cruzeiro, em 02(dois) pontos."}, {"id": "8905", "ano": "2022", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8905/indicacao_elevacao_na_cabeceira_da_ponte_na_estrada_de_cachoeirinha_proximo_a_santa_rosa_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma eleva\u00e7\u00e3o da estrada pr\u00f3ximo a cabeceira da ponte na estrada de Cachoeirinha, pr\u00f3ximo a Santa Rosa, em Aracruz/ES."}, {"id": "8906", "ano": "2022", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8906/indicacao_cascalhamento_em_toda_a_estrada_de_cachoeirinha_proximo_a_santa_rosa_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado cascalhamento em toda a estrada de Cachoeirinha, pr\u00f3ximo a Santa Rosa, em Aracruz/ES."}, {"id": "8907", "ano": "2022", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8907/indicacao_2022__pedido_convocacao_de_vigilante_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel a convoca\u00e7\u00e3o dos vigilantes patrimoniais para todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablico do Munic\u00edpio \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "8908", "ano": "2022", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8908/01_-_indicacao_-manilhas_na_rua_oceania_bairro_moroba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A EXTENS\u00c3O DA REDE DE MANILHAS DA RUA OCEANIA NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "8911", "ano": "2022", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8911/poda_praca_vila_santi.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7o \r\nde PODA na pracinha do Vila Santi pr\u00f3ximo ao supermercado JK em Aracruz/ES."}, {"id": "8912", "ano": "2022", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8912/indicacao_capina_limpeza_e_patrolamento_-_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, que \r\nexecute servi\u00e7os de capina, limpeza e patrolamento da Rua Sabi\u00e1 da Mota, bairro Nova Santa -\r\nAracruz/ES."}, {"id": "8913", "ano": "2022", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8913/indicacao_mirante_-_santa_cruz.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, \r\nque execute a Constru\u00e7\u00e3o de um Mirante no Morro do Cruzeiro, bairro Santa Cruz -\r\nAracruz/ES."}, {"id": "8914", "ano": "2022", "numero": "567", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8914/indicacao_creche_proximo_ao_campo_de_geradao_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, Constru\u00e7\u00e3o de uma Creche no Mun\u00edcipio para atender crian\u00e7as de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pr\u00e9-estabelecidas, pr\u00f3ximo ao campo de Gerald\u00e3o, localizado no bairro F\u00e1tima, Aracruz/ES."}, {"id": "8915", "ano": "2022", "numero": "568", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8915/indicacao_de_reabertura_do_destacamento_da_dpm_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade junto a Secretaria de Seguran\u00e7a do Estado do Espirito Santo, para Reabertura do Destacamento da Policia Militar (DPM) da Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "8916", "ano": "2022", "numero": "569", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8916/indicacao_de_campanha_transito_sem_celular.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade de ser criado uma campanha contra a Utiliza\u00e7\u00e3o de celular no Tr\u00e2nsito \u201ctr\u00e2nsito sem celular\u201d, Aracruz/ES."}, {"id": "8917", "ano": "2022", "numero": "570", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8917/indicacao_ecoponto_em_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, em Praia Formosa, Aracruz/ES."}, {"id": "8918", "ano": "2022", "numero": "571", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8918/indicacao_de__atualizacao_de_cadastro_imobiliario_1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para realizar a atualiza\u00e7\u00e3o do Cadastro Imobili\u00e1rio Municipal em Aracruz/ES."}, {"id": "8919", "ano": "2022", "numero": "572", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8919/indicacao_reforlo_linha_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de refor\u00e7ar as linhas de \u00f4nibus que circulam no munic\u00edpio, entre os dias 28 do m\u00eas e dia 08 do m\u00eas subsequente, devido a rotineira superlota\u00e7\u00e3o entre as datas citadas"}, {"id": "8920", "ano": "2022", "numero": "573", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8920/iluminacao-rotatoria_da_jurong_2.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite atrav\u00e9s da\r\nsecretaria respons\u00e1vel que promova a\u00e7\u00f5es no sentido de instalar lumin\u00e1rias\r\n(ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica) na rotat\u00f3ria entre a ES 010 e ES 257 nas proximidades\r\nda empresa JURONG."}, {"id": "8933", "ano": "2022", "numero": "574", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8933/indicacaoque_seja_realizado_uma_reforma_geral_no_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma reforma geral, no Mercado Municipal, localizado no centro de Aracruz/ES."}, {"id": "8934", "ano": "2022", "numero": "575", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8934/352_indicacao_instalacao_de_postes_com_iluminacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a instala\u00e7\u00e3o de postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Francisco Barcellos Rangel, Bairro Vila Nova, Aracruz-ES."}, {"id": "8935", "ano": "2022", "numero": "576", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8935/indicacao_refletores_campinho_de_areia.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de instala\u00e7\u00e3o de refletores de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no campinho de areia na Avenida C\u00e9u Azul em Vila do Riacho."}, {"id": "8936", "ano": "2022", "numero": "577", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8936/indicacao_manutencaos_manutencoes_das_lixeiras_nas_pracas___artemio_rossoni.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00f5es das lixeiras nas pra\u00e7as do Bairro  \r\nVila do Riacho Aracruz E/S"}, {"id": "8937", "ano": "2022", "numero": "578", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8937/indicacao__playground__campinho_de_areia_artemio_rossoni.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que seja viabilizado um estudo para implanta\u00e7\u00e3o Playground Eucalipto no campinho de areia da Avenida C\u00e9u Azul em Vila do Riacho."}, {"id": "8939", "ano": "2022", "numero": "579", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8939/indicacao_capina_limpeza_e_patrolamento_-_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de capina, patrolamento, recolhimento de entulhos e limpeza em geral, na Rua Rio de Janeiro, Bairro Guaxindiba, pr\u00f3ximo ao n\u00famero 15, em Aracruz/ES."}, {"id": "8940", "ano": "2022", "numero": "580", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8940/indicacao_063_-_2022_-_isencao_da_taxa_de_lixo_e_iptu_para_familias_inscritas_no_cadunico.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que analise as possibilidades legais e financeiras para conceder isen\u00e7\u00e3o da taxa de lixo e IPTU para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico)."}, {"id": "8941", "ano": "2022", "numero": "581", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8941/indicacao_de_programa_de_recuperacao_fiscal_de_refis_..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja criado forma de um programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal-REFIS no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8942", "ano": "2022", "numero": "582", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8942/indicacao_de_reforma_no_ginasio_de_esporte_arlindo_ribeiro_em_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma reforma e manuten\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esporte Arlindo Ribeiro, em Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "8943", "ano": "2022", "numero": "583", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8943/indicacao_-_a_alteracao_do_estatuto_dos_servidores_municipais.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores Municipais, no artigo 148, \u00a7 2\u00ba, de acordo com o anteprojeto anexo, para a modifica\u00e7\u00e3o do marco inicial da licen\u00e7a gestante, nos casos de crian\u00e7as prematuras, para a data de alta hospitalar."}, {"id": "8944", "ano": "2022", "numero": "584", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8944/cobertura_da_quadra_do_bairro_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1, MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8945", "ano": "2022", "numero": "585", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8945/353_-_indicacao_corrigir_a_danificacao_na_rua_da_alegria.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua da Alegria, Bairro Centro, Aracruz/ES."}, {"id": "8946", "ano": "2022", "numero": "586", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8946/354_indicacao_poda_de_arvore_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Rua benjamin Silva Correa, Bairro Vila Rica, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8948", "ano": "2022", "numero": "587", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8948/02_-_indicacao_de_refletores_para_arenas_de_areia.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REFLETORES DE LED NOS CAMPOS DE AREIA DOS BAIRROS, NOVA CONQUISTA E BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "8949", "ano": "2022", "numero": "588", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8949/camera_de_monitoramento_de_portal_de_rio_preto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, QUE SEJE INSTALADO UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NAS PROXIMIDADES DO PORTAL DO RIO PRETO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "8950", "ano": "2022", "numero": "589", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8950/manilhamento_no_bairro_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de manilhamento para escoar a \u00e1gua da chuva no bairro Novo Iraj\u00e1, Aracruz -ES."}, {"id": "8951", "ano": "2022", "numero": "590", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8951/camera_monitoramento_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, QUE SEJE INSTALADO UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NO BAIRO NOVO IRAJ\u00c1 DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "8952", "ano": "2022", "numero": "591", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8952/drenagem_pluvial_e_pavimentacao_no_bairro_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a drenagem pluvial e pavimenta\u00e7\u00e3o no Bairro Guaxindiba, nas Ruas Bento Piona e Samuel Faria Pinto, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8955", "ano": "2022", "numero": "592", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8955/355_indicacao_limpeza_no_cemiterio_de_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, e ro\u00e7ada do Cemit\u00e9rio de Santa Cruz, Aracruz/ES."}, {"id": "8956", "ano": "2022", "numero": "593", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8956/320._indicacao_alteracao_acumulacao_cargos_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para que adequem o Estatuto do Magist\u00e9rio e Estatutos do\r\nServidores de Aracruz \u00e0s mudan\u00e7as ocasionadas pela Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o do Estado do\r\nEsp\u00edrito Santo n\u00ba 116/2022, que permitiu o ac\u00famulo de dois cargos t\u00e9cnicos-pedag\u00f3gicos em\r\ninstitui\u00e7\u00f5es de ensino municipais."}, {"id": "8960", "ano": "2022", "numero": "594", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8960/indicacao_biriricas_-_mudanca_do_posto_de_saude.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada a MUDAN\u00c7A DO LOCAL DA UNIDADE DE SA\u00daDE de Biriricas, Aracruz/ES."}, {"id": "8961", "ano": "2022", "numero": "595", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8961/indicacao_instalacao_de_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, para que realize a instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao \r\ncondom\u00ednio Morada Park, em Aracruz/ES, ou que solicite a empresa que implantou \r\no referido residencial, se poss\u00edvel, que fa\u00e7a atrav\u00e9s das obrigatoriedades das \r\ncondicionantes."}, {"id": "8962", "ano": "2022", "numero": "596", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8962/indicacao_da_abertura_de_uma_rua_no_bairro_por_do_sol_e_limao_22.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a abertura de uma rua que liga os bairros Guanabara, P\u00f4r do Sol, Vila Nova e Lim\u00e3o (no final do mesmo) Aracruz ES."}, {"id": "8963", "ano": "2022", "numero": "597", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8963/indicacao_pavimentacao_bairro_por_do_sol..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Pavimenta\u00e7\u00e3o das Ruas do Bairro Por do Sol - Aracruz/ES."}, {"id": "8971", "ano": "2022", "numero": "598", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8971/indicacao_reparo_no_calcamento_nova_conquista.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os\r\nde reparo no cal\u00e7amento, na Rua Manoel Sarmenghi, Bairro Nova Conquista, Aracruz-ES."}, {"id": "8973", "ano": "2022", "numero": "599", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8973/indicacao_implantacao_de_iluminacao_em_uma_area_de_lazer_no_bairro_sao_marcos..pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de iluimina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea de lazer no bairro S\u00e3o marcos"}, {"id": "8974", "ano": "2022", "numero": "600", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8974/indicacao_seguranca_do_cemiterio.pdf", "ementa": "Solicita c\u00e2meras de videmonitoramento e guardas municipais para o cemit\u00e9rio S\u00e3o Jo\u00e3o Batista."}, {"id": "8976", "ano": "2022", "numero": "601", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8976/indicacao_limpeza_e_rocada_das_ruas_e_calcadas_bairro_primavera.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada das ruas e cal\u00e7adas do Bairro Primavera."}, {"id": "8977", "ano": "2022", "numero": "602", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8977/indicacao_limpeza_e_rocada_campo_geraldao.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada do entorno do campo de futebol Gerald\u00e3o, Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "8979", "ano": "2022", "numero": "603", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8979/indicacao_limpeza_e_rocada_no_bairro_sao_marcos.pdf", "ementa": "limpeza de \u00e1rea de lazer no bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "8980", "ano": "2022", "numero": "604", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8980/indicacao_limpeza_e_rocada_da_calcada_da_rua_democrito_moreira_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e ro\u00e7ada das cal\u00e7adas da Rua Democrito Moreira, Bairro de Fatima, na descida da Empresa Vertical, at\u00e9 as proximidades do campo de futebol."}, {"id": "8981", "ano": "2022", "numero": "605", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8981/indicacao_transversal_jose_simoes_jacupemba.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no cal\u00e7amento da rua transversal Jos\u00e9 Sim\u00f5es, localizada atr\u00e1s da Unidade de Sa\u00fade de Jacupemba."}, {"id": "8982", "ano": "2022", "numero": "606", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8982/indicacao_manutencao_ponte_acesso_a_igrejinha_mont_serrat.pdf", "ementa": "Manuten\u00e7\u00e3o da ponte que d\u00e1 acesso a igrejinha de Mont Serrat"}, {"id": "8983", "ano": "2022", "numero": "607", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8983/indicacao_patrolamento_sao_jose.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento do bairro S\u00e3o Jos\u00e9, localizado no distrito de Jacupemba."}, {"id": "8984", "ano": "2022", "numero": "608", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8984/indicacao_manutencao_quadra_coahb_iv.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o rede el\u00e9trica e das grades da quadra localizada no bairro COHAB IV."}, {"id": "8985", "ano": "2022", "numero": "609", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8985/indicacao_a_limpeza_e_lavagem_da_rua_democrito_moreira_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza e lavagem da Rua Democrito Moreira, Bairro de Fatima."}, {"id": "8986", "ano": "2022", "numero": "610", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8986/indicacao_de_um_estudo_de_viabilidade_reducao_na_taxa_de_iluminacao_publica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, estudar a possibilidade de determinar ao setor competente da Administra\u00e7\u00e3o a redu\u00e7\u00e3o da taxa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no munic\u00edpio de Aracruz/Es."}, {"id": "8989", "ano": "2022", "numero": "611", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8989/indicacao_seja_providenciado_troca_de_lampadas_queimadas__no_terminal_rodoviario_araruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a troca de l\u00e2mpadas queimadas na Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8990", "ano": "2022", "numero": "612", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8990/indicacao_seja_providenciado_bancos_no_terminal_rodoviario.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia bancos para Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Aracruz/ES"}, {"id": "8992", "ano": "2022", "numero": "613", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8992/indicacao_compra_de_equipamentos_para_dpj_convertido.pdf", "ementa": "INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel a compra de equipamentos como: Bebedouro, fog\u00e3o, geladeira, camas, colchoes e outros para o Departamento de Pol\u00edcia Judici\u00e1ria (DPJ) do munic\u00edpio de Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "8993", "ano": "2022", "numero": "614", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8993/indicacao_-_manutencao_na_tampa_da_galeria_-_santa_cruz.pdf", "ementa": "Solicito ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que solicite ao setor competente da Municipalidade, visando a constru\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o de uma (01) Tampa de Galeria Pluvial na Rua Tenente Coronel Carvalho em Santa Cruz - Aracruz - ES."}, {"id": "8994", "ano": "2022", "numero": "615", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8994/indicacao_conjunto_habitacional_em_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que se digne em providenciar a constru\u00e7\u00e3o de um conjunto habitacional em nova Santa Cruz, Aracruz/Es."}, {"id": "8995", "ano": "2022", "numero": "616", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8995/356_._indicacao_limpeza_e_capina_posto_de_saude_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, e capina na \u00e1rea do posto de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "8996", "ano": "2022", "numero": "617", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8996/revitalizacao_escadaria_limao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) a execu\u00e7\u00e3o de reforma, manuten\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da escadaria do Bairro Lim\u00e3o \u2013 Aracruz/ES., bem como revitaliza\u00e7\u00e3o de todo espa\u00e7o local no entorno da mesma."}, {"id": "8999", "ano": "2022", "numero": "618", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8999/indicacao_-_a_instalacao_de_tomadas_para_recarrregar_aparelhos_eletronicos_em_pracas.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de tomadas para recarregar aparelhos eletr\u00f4nicos em pra\u00e7as, abrigos de passageiros e rodovi\u00e1ria, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9000", "ano": "2022", "numero": "619", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9000/indicacao_-_o_retorno_dos_assentos_de_passageiros_na_rodoviaria.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno dos bancos/assentos de passageiros e limpeza/higieniza\u00e7\u00e3o no Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Ubaldo do Nascimento."}, {"id": "9001", "ano": "2022", "numero": "620", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9001/indicacao_-_a_instalacao_de_novos_abrigos_de_onibus.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de novos abrigos para passageiros de \u00f4nibus no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9002", "ano": "2022", "numero": "621", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9002/indicacao_videomonitoramento.docx", "ementa": "A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria tendo em vista proporcionar mais seguran\u00e7a para os moradores com a diminui\u00e7\u00e3o dos casos de criminalidade no local"}, {"id": "9003", "ano": "2022", "numero": "622", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9003/indicacao__reparo_asfaltico_bairro_de_fatima_.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco em toda extens\u00e3o da Rua Catarina Sagrillo Cuzzuol, no Bairro de F\u00e1tima, em Aracruz/ES."}, {"id": "9004", "ano": "2022", "numero": "623", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9004/indicacao_064_-_2022_-_troca_das_lampadas_da_rodoviaria_por_led.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que substitua a ilumina\u00e7\u00e3o da Rodovi\u00e1ria, Mercado Municipal e Centro de Com\u00e9rcio por LED."}, {"id": "9005", "ano": "2022", "numero": "624", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9005/indicacao-__calcamento_sao_camilo_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do  cal\u00e7amento Rua Olinto do Nascimento, Bairro S\u00e3o Camilo, Aracruz/ES."}, {"id": "9006", "ano": "2022", "numero": "625", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9006/indicacao_uma_limpeza_capina_e_rocada_na_rua_cidade_de_vitoria_bairro_itaputera_proximo_ao_acai_da_eliane_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua Cidade de Vit\u00f3ria, Bairro Itaputera, pr\u00f3ximo ao A\u00e7a\u00ed da Eliane, em Aracruz/ES."}, {"id": "9009", "ano": "2022", "numero": "626", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9009/357_indicacao_placa_cmei_maria_jose_guidetti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar nova sinaliza\u00e7\u00e3o na Rua Giovani Modenesi, Jequitib\u00e1, mais precisamente em frente o Cmei Maria Jos\u00e9 Guidetti."}, {"id": "9010", "ano": "2022", "numero": "627", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9010/indicacao_06_praca_vila_nova_poda_de_arvore.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito a poda de uma Arvore especifica que contem espinhos, na pracinha do Vila Nova que fica na Rua Santos Domunt que coloca em risco os mun\u00edcipes que por ali transitam, em Aracruz-ES."}, {"id": "9011", "ano": "2022", "numero": "628", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9011/indicacao_05_praca_vila_nova_reforma_geral.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito reforma geral da Pracinha que fica na Rua Santos Domunt Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9012", "ano": "2022", "numero": "629", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9012/indicacao_lixeiras_bairro_santa_rita.pdf", "ementa": "Solicita implanta\u00e7\u00e3o de lixeiras no bairro Santa Rita, Jacupemba."}, {"id": "9013", "ano": "2022", "numero": "630", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9013/indicacao_redes_para_quadra_coahb_iv.pdf", "ementa": "Solicita duas redes para trave de futsal e duas redes de arco de basquete para serem instaladas na quadra localizada na pra\u00e7a do bairro COHAB IV."}, {"id": "9014", "ano": "2022", "numero": "631", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9014/indicacao_2022____solicitacao_reforma_da_escadaria_bairro_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma e limpeza na escadaria do Bairro S\u00e3o Camilo - Aracruz/ES."}, {"id": "9015", "ano": "2022", "numero": "632", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9015/indicacao_2022_...campina_nas_ruas_bairro_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, varri\u00e7\u00e3o, campinas (ro\u00e7ada) e retiradas de lixo, Geral nas ruas do Bairro S\u00e3o Camilo Aracruz/ES."}, {"id": "9016", "ano": "2022", "numero": "633", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9016/indicacao_2022..._solicitando_calcamento_para_o_bairro_por_do_sol..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza de todos os bueiros do Bairro S\u00e3o Camilo - Aracruz/ES."}, {"id": "9017", "ano": "2022", "numero": "634", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9017/indicacao_2022_reparo_calcamento_nas_ruas_bairro_sao_camilo......pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento das ruas do Bairro s\u00e3o Camilo - Aracruz/ES."}, {"id": "9018", "ano": "2022", "numero": "635", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9018/indicacao_2022_....limpeza_do_valao_do_bairro_sao_camilo_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza Geral do Val\u00e3o localizado no Bairro s\u00e3o Camilo - Aracruz/ES."}, {"id": "9019", "ano": "2022", "numero": "636", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9019/indicacao_barreira_de_contencao_na_praia_de_putiri.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma Barreiras de conten\u00e7\u00e3o, em toda extens\u00e3o da praia de Putiri, na Orla de Aracruz/ES."}, {"id": "9021", "ano": "2022", "numero": "637", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9021/indicacao_de_reparos_de_grelha_jose_pessoti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o das grelhas, na Rua Jos\u00e9 Pessotte pr\u00f3ximo ao supermercado Kin\u00e3o, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "9022", "ano": "2022", "numero": "638", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9022/indicacaoque_seja_realizado_uma_reforma_geral_na_rodoviaria_do_municipio_de_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma reforma geral, na Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9023", "ano": "2022", "numero": "639", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9023/indicacao_de_conceder_a_insercao_de_taxa_de_lixo_e_iptu_para_o_cadastro_unico.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que analise as possibilidades legais e financeiras para conceder isen\u00e7\u00e3o da taxa de lixo e IPTU para fam\u00edlias inscritas no Cadastro \u00danico (Cad\u00fanico), em Aracruz/ES."}, {"id": "9024", "ano": "2022", "numero": "640", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9024/indicacao_uma_limpeza_capina_e_rocada_na_rua_jose_barbosa_lima.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua Jose Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitib\u00e1, na altura que liga o bairro Cohab 3 ao novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9025", "ano": "2022", "numero": "641", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9025/indicacao_de_placas_proibindo_o_descarte_de_lixo__na_rua_jose_barbosa_lima.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, com urg\u00eancia placas de advert\u00eancias \u201cProibindo Descarte Lixo e Entulho\u201d, na Rua Jos\u00e9 Barbosa Lima, na altura que liga o bairro Cohab 3 ao Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/Es."}, {"id": "9026", "ano": "2022", "numero": "642", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9026/358_indicacao_capina_na_rua_aristides_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, e capina na Rua Aristides Bitti, em Aracruz/ES."}, {"id": "9027", "ano": "2022", "numero": "643", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9027/359_indicacao_camera_de_monitoramento_na_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento na Orla deste munic\u00edpio, mais precisamente, nas duas entradas do Bairro Sau\u00ea, em Aracruz/ES."}, {"id": "9028", "ano": "2022", "numero": "644", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9028/limpeza_da_praca_da_cohab.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, LIMPEZA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PRACINHA DA COHAB DE COQUEIRAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9029", "ano": "2022", "numero": "645", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9029/carro_saude_novo_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo para atender as demandas referentes ao atendimento de sa\u00fade no bairro Novo Iraj\u00e1 do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9030", "ano": "2022", "numero": "646", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9030/indicacao_065_-_2022_-_isencao_iptu.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s do anteprojeto de lei anexo, a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, atualizando crit\u00e9rios de isen\u00e7\u00e3o de IPTU e concedendo isen\u00e7\u00e3o a pessoas inscritas no Cad\u00fanico e portadoras de doen\u00e7as como C\u00e2ncer e HIV."}, {"id": "9031", "ano": "2022", "numero": "647", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9031/360_indicacao_cohab_em_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro\r\nno artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem\r\nas devidas provid\u00eancias para que verifiquem a possibilidade de constru\u00edrem um espa\u00e7o apto a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos (aparelhos de academia popular) no bairro Cohab em Coqueiral, em frente a igreja Maranata, nas proximidades da rua Lagos dos Esteves, Aracruz."}, {"id": "9032", "ano": "2022", "numero": "648", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9032/indicacao_de_retirada_de_grelha_da_rua_manoel_pinto_para_limpeza_do_buerio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceda a retirada da grelha do bueiro localizada na rua Manoel Pereira Pinto, Bairro S\u00e3o Camilo, em Aracruz/ES"}, {"id": "9033", "ano": "2022", "numero": "649", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9033/indicacao_central_de_ambulancia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie uma central de ambul\u00e2ncia para atender em toda extens\u00e3o da orla de Aracruz/Es."}, {"id": "9034", "ano": "2022", "numero": "650", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9034/indicacao_regularizacao_a_rua_paralela_e_obliqua_a__jardas_coutinho_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que estude junto ao departamento competente a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, da Rua paralela e obliqua Rua Jarbas Coutinho, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9035", "ano": "2022", "numero": "651", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9035/indicacao-__calcamento_praca_coqueiral.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a manuten\u00e7\u00e3o do  cal\u00e7amento da pra\u00e7a da Amizade do Bairro Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "9036", "ano": "2022", "numero": "652", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9036/indicacao-__lixeiras__pracacoqueiral_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras da pra\u00e7a da Amizade do Bairro Coqueiral em Aracruz ."}, {"id": "9037", "ano": "2022", "numero": "653", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9037/indicacao-__limpeza_da_praca_de_coqueirall_-.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, inclua no calend\u00e1rio de  limpeza a Pra\u00e7a da Amizade, Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "9038", "ano": "2022", "numero": "654", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9038/indicacao_fonte_do_caju.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os \r\nde manuten\u00e7\u00e3o e reforma da Fonte do Caju, localizado em Santa Cruz, Aracruz/ES"}, {"id": "9039", "ano": "2022", "numero": "655", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9039/indic_anteprojeto_cria_esperanca.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com o objetivo de instituir o Aux\u00edlio Municipal denominado \u201cCria Esperan\u00e7a\u201d destinado a beneficiar crian\u00e7as e adolescentes cujas as m\u00e3es ou mulheres respons\u00e1veis legais tenham sido v\u00edtimas de feminic\u00eddio em Aracruz/ES"}, {"id": "9040", "ano": "2022", "numero": "656", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9040/361_indicacao_entulhos_na_rua_granada_bairro_limao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para coletar os entulhos depositados na Rua Granada, Bairro Lim\u00e3o, Aracruz/ES."}, {"id": "9043", "ano": "2022", "numero": "657", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9, Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9043/indicacao_tupinikim_futsal.docx.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esportes, que auxilie os organizadores do Tupinikim Futsal e da Escola Tupinikim de Futebol, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de transporte para participa\u00e7\u00e3o das equipes em competi\u00e7\u00f5es e de materiais esportivos a serem utilizados durante os treinos e em competi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9044", "ano": "2022", "numero": "658", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9044/indicacao_ponto_de_luz_na_feirinha_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de energia na feirinha livre no bairro Coqueiral do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9045", "ano": "2022", "numero": "659", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9045/indicacao_banheiros_feirinha_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de banheiros para a feirinha de alimentos no bairro Coqueiral do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9046", "ano": "2022", "numero": "660", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9046/indicacao_ponto_de_agua_para_feirinha_em_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00e1gua na feirinha livre no bairro Coqueiral do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9047", "ano": "2022", "numero": "661", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9047/indicacao_07_reparo_de_rua_nheco_bitti_gaxindiba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito reparo na Rua Nheco Bitti do Bairro Guaxindiba, em Aracruz-ES."}, {"id": "9049", "ano": "2022", "numero": "662", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9049/indicacao_reparo_em_calcada.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que notifique o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel para que realize \r\nreparo na cal\u00e7ada, localizada na esquina da Rua Professor Lobo com a Avenida \r\nVen\u00e2ncio Flores (em frente ao Banco Banestes)."}, {"id": "9052", "ano": "2022", "numero": "663", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9052/indicacao_ze_pretinho_sapl.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma reforma geral na Pracinha da Coab II, pr\u00f3ximo a Pizzaria do Z\u00e9 Pretinho, em Aracruz/ES."}, {"id": "9053", "ano": "2022", "numero": "664", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9053/sapl_ndicacao_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no gramado de todos os campos de futebol Society, localizado na pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso (pra\u00e7a da paz), em Aracruz/ES."}, {"id": "9054", "ano": "2022", "numero": "665", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9054/indicacao_pedindo__de_quato_redes_novas_para_os_campos_de_society_da_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado quatro pares de rede novas, para os campos de futebol Society, localizado na pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso (pra\u00e7a da paz), em Aracruz/ES."}, {"id": "9055", "ano": "2022", "numero": "666", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9055/362_indicacao_vala_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Zen\u00edlia Varz\u00e9m Ribeiro, Barra do Riacho, Aracruz - ES"}, {"id": "9056", "ano": "2022", "numero": "667", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9056/363_indicacao_instalacao_de_bracos_de_luz_com_lampadas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de luz com l\u00e2mpadas nos postes existentes na Av. Coronel Venancio Flores, Bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "9060", "ano": "2022", "numero": "668", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9060/solicitacao_de_retirada_das_arvores__associacao_atletica_vila_nova_em_barra_do_riacho..pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a retirada das \u00c1rvores no Campo da Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Vila Nova, na Rua: Zenilia V\u00e1rzem Ribeiro S/N, em Barra do Riacho."}, {"id": "9063", "ano": "2022", "numero": "669", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9063/indicacao_066_-_2022_-_reforma_e_modificacao_da_praca_sao_sebastiao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que, ap\u00f3s ouvir a comunidade de Barra do Riacho, proceda \u00e0 reforma e modifica\u00e7\u00e3o de toda a pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "9065", "ano": "2022", "numero": "670", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9065/reforma_da_ubs_guaxindiba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal \r\nque solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma e capinada Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \r\ndo Guaxindiba."}, {"id": "9066", "ano": "2022", "numero": "671", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9066/iluminacao_publica_rua_francisco_barcelos.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria \r\nrespons\u00e1vel, a possibilidade de implantar extens\u00e3o de rede de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica na \r\nRua Francisco Barcelos Rangel, bairro Lim\u00e3o \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9067", "ano": "2022", "numero": "672", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9067/indicacao__-instalacao_de_mais_bancos_em_torno_das_quadras_poliesportivas_localizadas_na_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de mais bancos em torno das quadras poliesportivas localizadas na Pra\u00e7a da PAZ no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9068", "ano": "2022", "numero": "673", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9068/indicacao__-_postes_de_iluminacao_na_saida_da_comunidade_de_vila_do_riacho_sentido_a_guarana.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno do projeto de Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica na estrada comunidade de Vila do Riacho sentido \u00e0 Guaran\u00e1 no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9069", "ano": "2022", "numero": "674", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9069/indicacao__-_manutencao_da_quadra_poliesportiva_localizada_na_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o das quadras poliesportivas localizadas na Pra\u00e7a da PAZ, no\r\nmunic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9070", "ano": "2022", "numero": "675", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9070/indicacao_poda_de_avenida_castelho_branco.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito poda de uma \u00e1rvore e corte de outra, na Avenida Presidente Castelo Branco n\u00ba391, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES."}, {"id": "9071", "ano": "2022", "numero": "676", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9071/364_indicacao_limpeza_e_capina_bairro_cupido.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, e ro\u00e7ada da Av. Geraldo Malaquias, Bairro Cupido, Aracruz/ES."}, {"id": "9072", "ano": "2022", "numero": "677", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9072/03_-_indicacao_manutencao_rua_rio_das_pedras.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA RIO C\u00d3RREGO DAS PEDRAS, BAIRRO DE F\u00c1TIMA ."}, {"id": "9078", "ano": "2022", "numero": "678", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9078/indicacao_de_troca_de_poste_rua_do_ortao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a troca de 1 (UM) poste de ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica, n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o B1617, na Rua Projetada (antigo Ort\u00e3o), Bairro Guaran\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9079", "ano": "2022", "numero": "679", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9079/indicacao_que_seja_feito_um_levantamento_de_quantos_lotes_vazios_existentes_no_bairro_por_do_sol_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito um levantamento de quantos lotes vazios existentes tem no Bairro P\u00f4r do Sol, em Aracruz/ES."}, {"id": "9080", "ano": "2022", "numero": "680", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9080/indicacao_veiculo_exlusivo_centro_de_reabilitacao_aracruz_creara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia um ve\u00edculo exclusivo para no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Aracruz (CREARA)do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9081", "ano": "2022", "numero": "681", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9081/indicacao_de_estudo_para_implantacao_de_um_pdv.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de estudar a implanta\u00e7\u00e3o PDV, plano de demiss\u00e3o voluntario pra impactar de forma positiva no d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio do munic\u00edpio, em Aracruz/Es."}, {"id": "9082", "ano": "2022", "numero": "682", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9082/indicacao_de_placa_indicativa_anexo_a_rua_giovane_mondenesi_local_sem_saida_atras_do_cento_de_ambulancias_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma instala\u00e7\u00e3o de placa indicativa \u201cRua sem sa\u00edda\u201d, anexo a Rua Giovane Mondenesi, local sem sa\u00edda atr\u00e1s do cento de ambul\u00e2ncias, em Aracruz/ES."}, {"id": "9083", "ano": "2022", "numero": "683", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9083/365_indicacao_substituicao_dos_postes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a Substitui\u00e7\u00e3o dos postes na Rua Samuel da Rosa Loureiro, lim\u00e3o, Aracruz-ES."}, {"id": "9084", "ano": "2022", "numero": "684", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9084/indicacao__2022__limpeza_da_praca_do_bairro_morada_park.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza da pra\u00e7a do Bairro Mora Park- Aracruz/ES."}, {"id": "9085", "ano": "2022", "numero": "685", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9085/indicacao_2022_capina_e_limpeza_polo_industrial.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, capinas e limpeza na Rua Lurdes Piol Zampeline no Polo Industrial Aracruz/ES."}, {"id": "9089", "ano": "2022", "numero": "686", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9089/indicacao_caixa_coletora.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora de lixo na Rua Professor Lobo, em frente ao RDC, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9090", "ano": "2022", "numero": "687", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9090/reforma_da_pista_de_skate_de_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB, Reforma da Pista de Skate na Pra\u00e7a da Amizade em Coqueiral, Aracruz-ES."}, {"id": "9091", "ano": "2022", "numero": "688", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9091/instalacao_de_eco_ponto.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) provid\u00eancias para AQUISI\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ECOPONTO NO   BAIRRO NAIR TOSTA BELFI \u2013 GUARAN\u00c1- ARACRUZ/ES PARA FACILITAR A COLETA E O DESCARTE DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS."}, {"id": "9092", "ano": "2022", "numero": "689", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9092/descontos_na_taxa_de_residuos_solidos.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para estudo quanto a viabilidade/possibilidade de  OFERECER DESCONTOS DE AT\u00c9 50%(CINQUENTA POR CENTO) NA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA AS UNIDADES IMOBILI\u00c1RIAS QUE PROMOVEREM A SEPARA\u00c7\u00c3O E O DESTINO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9093", "ano": "2022", "numero": "690", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9093/indicacao_praia_das_palmeiras.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que execute servi\u00e7os de capina e limpeza em geral na Rua Praia das \r\nPalmeiras, Bairro Saua\u00e7u, Aracruz/ES"}, {"id": "9094", "ano": "2022", "numero": "691", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9094/indicacao-__tampa_de_bueiro_igreja_maranata_mercado_municipal.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a troca  da tampa do bueiro, Rua, Jos\u00e9 Coutinho da Rocha, cal\u00e7ado do camel\u00f3dromo."}, {"id": "9095", "ano": "2022", "numero": "692", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9095/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_todo_bairro_itaparica_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com \u201cbloquete\u201d, a fim de tornar mais harmonioso e limpo o Bairro Itaparica em Santa Cruz."}, {"id": "9096", "ano": "2022", "numero": "693", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9096/indicacao-__construcao_de_playground_itaparica.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um playground ao lado da academia popular, em Itaparica, Santa Cruz."}, {"id": "9097", "ano": "2022", "numero": "694", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9097/indicacao-__iluminacao_de_led_campo_de_areia_do_bairro_itaparica_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado o servi\u00e7o de troca de ilumina\u00e7\u00e3o no campo de areia por LED, Bairro Itaparica, Santa Cruz."}, {"id": "9098", "ano": "2022", "numero": "695", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9098/indicacao-__patrolamento_em_todo_bairro_itaparica.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Patrolamento  em todo Bairro Itaparica, em Santa Cruz."}, {"id": "9099", "ano": "2022", "numero": "696", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9099/indicacao-__redutor_de_velocidade_bairro_itaparica.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Rua Jo\u00e3o Mota Avenue no Bairro Itaparica, Santa Cruz."}, {"id": "9100", "ano": "2022", "numero": "697", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9100/indicacao-__limpeza_de_capina_todo_bairro_itaparica.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza e capina em todas as ruas do  Bairro Itaparica em Santa Cruz."}, {"id": "9101", "ano": "2022", "numero": "698", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9101/indicacao-__paviventacao_em_bloquete_sao_francisco_santa_cruz___.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a pavimenta\u00e7\u00e3o com \u201cbloquete\u201d tornando mais harmonioso e limpo o Bairro S\u00e3o Francisco em Santa Cruz."}, {"id": "9102", "ano": "2022", "numero": "699", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9102/indicacao-__a_manutencao_do_campo_de_areia_do_bairro_itaparica_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que seja realizado o servi\u00e7o de manuten\u00e7\u00e3o do campo de areia, troca das traves, redes e uma constru\u00e7\u00e3o de um alambrado em torno do campo, Bairro Itaparica, Santa Cruz."}, {"id": "9103", "ano": "2022", "numero": "700", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9103/indicacao-__patrolamento_em_todo_bairro_sao_francisco.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u201cPatrolamento\u201d  em todo o Bairro S\u00e3o Francisco, em Santa Cruz."}, {"id": "9104", "ano": "2022", "numero": "701", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9104/indicacao__manutencao_e__limpeza__na_caixa_d_agua__que_abastece_a_pma..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia Limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na caixa d\u2019\u00e1gua que abastece a prefeitura do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9105", "ano": "2022", "numero": "702", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9105/indicacao_reforma_e_manutencao_centro_de_reabilitacao_aracruz_creara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia reforma e manuten\u00e7\u00e3o geral no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Aracruz (CREARA)do munic\u00edpio de Aracruz/ES"}, {"id": "9108", "ano": "2022", "numero": "703", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9108/366_indicacao_trocar_grade_no_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para trocar a grade da rede pluvial na Rua Ad\u00e3o Monteiro Bermudes, Bairro Vila Nova, Aracruz/ES."}, {"id": "9109", "ano": "2022", "numero": "704", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9109/367_indicacao_capina_e_rocada_da_av._damiao_guideth_valle_verde.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, e ro\u00e7ada da Av. Dami\u00e3o Guideth, Bairro Valle Verde, Aracruz/ES, mais especificamente, na vegeta\u00e7\u00e3o paralela ao cal\u00e7ad\u00e3o de caminhada."}, {"id": "9110", "ano": "2022", "numero": "705", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9110/368_indicacao_patrolamento_rua_america_do_norte_bairro_moroba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Am\u00e9rica do Norte, Bairro Moroba, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9111", "ano": "2022", "numero": "706", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9111/indicacao_limpeza_de_area_que_interliga_cohab_iv_ao_polo.pdf", "ementa": "Solicita a limpeza de \u00e1rea que interliga a COHAB IV ao Polo Industrial."}, {"id": "9112", "ano": "2022", "numero": "707", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9112/rascunho_-_requerimento_manutencao_do_telhado_quadra_em_corrego_de_sao_luiz_padrao_cma.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do telhado da quadra de esportes localizada em C\u00f3rrego de S\u00e3o Luiz, interior de Aracruz."}, {"id": "9113", "ano": "2022", "numero": "708", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9113/indicacao_cobertura_quadra_jequitiba.pdf", "ementa": "Solicita a cobertura da quadra poliesportiva localizada na pra\u00e7a do bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "9114", "ano": "2022", "numero": "709", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9114/indicacao_solicitacao_e_troca_de_poste_eletrico.pdf", "ementa": "TROCA DE POSTE EL\u00c9TRICO RUA VEREDINO ZUCOLOTO, 66 GUARAN\u00c1 AO LADO DA REDE DIESEL."}, {"id": "9115", "ano": "2022", "numero": "710", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9115/indicacao_lixeira_posto_trivellin.pdf", "ementa": "Solicita uma lixeira para a rua Hil\u00e1rio Del Piero, nas proximidades do posto Trivellin, localizado no distrito de Jacupemba."}, {"id": "9116", "ano": "2022", "numero": "711", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9116/indicacao_tapagem_de_buraco_rua_olinda_de_oliveirs.pdf", "ementa": "Solicita tapagem do buraco localizado na Rua Olindo do Nascimento Bairro Vila Rica."}, {"id": "9117", "ano": "2022", "numero": "712", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9117/indicacao_melhorias_ma_rua_manoel_rocha_de_carli.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no cal\u00e7amento da Rua Manoel Rocha Coutinho, Bairro De Carli, via de acesso ao Mercado Municipal."}, {"id": "9119", "ano": "2022", "numero": "713", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9119/04_-_indicacao_de_concha_acustica.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR UM PALCO CULTURAL EM FORMA DE UMA CONCHA AC\u00daSTICA NA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "9122", "ano": "2022", "numero": "714", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9122/369_indicacao_rua_rio_corrego_das_pedras_bairro_fatima..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Rio C\u00f3rrego Das Pedras, Bairro F\u00e1tima, Aracruz."}, {"id": "9126", "ano": "2022", "numero": "715", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9126/indicacao_instalacao_de_manilhamento_no_valao_que_escoar_aguas_pluviais_na_rua_joaquim_amorim_em_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00edda uma rede pluvial no val\u00e3o que escoar na rua Joaquim Amorim, em Guaran\u00e1, na regi\u00e3o denominada Pa\u00fa, pr\u00f3ximo ao rio Araraquara, em Aracruz/ES."}, {"id": "9127", "ano": "2022", "numero": "716", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9127/indicacao_instalacao_de_manilhamento_no_valao_que_paralelo_a_rua_leocadio_carlesso.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado um manilhamento de aproximadamente 100 metros no val\u00e3o paralelo a rua Leoc\u00e1dio Carlesso, na regi\u00e3o denominada como Pa\u00fa, que fica pr\u00f3ximo a capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua do SAAE, em Guaran\u00e1."}, {"id": "9129", "ano": "2022", "numero": "717", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9129/indicacao_2022_vigilantes_escolas_........pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel a que seja providenciado vigia patrimonial para todas as escolas do Munic\u00edpio \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9130", "ano": "2022", "numero": "718", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9130/indicacao_paisagismo_feirinha_livre_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, Servi\u00e7os de paisagismo na feirinha livre no bairro Coqueiral do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9131", "ano": "2022", "numero": "719", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9131/construcao_de_banheiros_publicos_em_coqueiral_em_pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria Respons\u00e1vel a Constru\u00e7\u00e3o de (2) banheiros p\u00fablicos para os mun\u00edcipes nos seguintes\r\nendere\u00e7os: Feira de Hortifr\u00fati - Bairro Coqueiral Aracruz - ES e Na pra\u00e7a em frente ao Supermercado Meridional - Bairro Coqueiral -Aracruz -ES."}, {"id": "9132", "ano": "2022", "numero": "720", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9132/indicacao_novo_iraja.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que execute servi\u00e7os de capina e limpeza em geral na Rua Rio \r\nPiraquea\u00e7u, Novo Iraj\u00e1, Aracruz, (antigo campo de futebol)."}, {"id": "9134", "ano": "2022", "numero": "721", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9134/370_indicacao_restaurar_o_calcamento_da_rua_valdir_forech.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Valdir Forech, Bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz."}, {"id": "9138", "ano": "2022", "numero": "722", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9138/indicacao_-_manutencao_do_calcamento_paralelepipedo_em_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento localizado na Avenida Luiz Cariacica dos Santos, pr\u00f3ximo \u00e0 Unidade de Sa\u00fade de Barra do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9139", "ano": "2022", "numero": "723", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9139/indicacao_-_solicitacao_de_capina_e_limpeza_na_unidade_de_saude_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a capina e limpeza do p\u00e1tio da Unidade de Sa\u00fade de Barra do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9140", "ano": "2022", "numero": "724", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9140/indicacao_pedindo__de_refeorma_e_manutencao_no__calcamemto_da_rua_corrego_das_pedras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providencia reforma e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, da Rua C\u00f3rrego das Pedras, Bairro F\u00e1tima, em Aracruz/ES."}, {"id": "9141", "ano": "2022", "numero": "725", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9141/indicacao_pedindo__de_refeorma_e_manutencao_no__calcamemto_da_rua_cleveraldo__nascimento__pinto_bairro_limao..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providencia reforma e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, da Rua Cleveraldo Nascimento pinto, Bairro lim\u00e3o, em Aracruz/ES."}, {"id": "9142", "ano": "2022", "numero": "726", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9142/indicacao_que_seja_realizado_a_demolicao_do_cras_que_fica_na_rua_joao_pereira_rocha_bairro_itaputera_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a demoli\u00e7\u00e3o do CRAS, que fica na Rua Jo\u00e3o Pereira Rocha, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "9143", "ano": "2022", "numero": "727", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9143/indicacao_que_seja_realizado_limpeza_capina_e_rocada_no_campo_de_futebol_clube_em_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada no Campo de Futebol Clube, em Guaran\u00e1."}, {"id": "9145", "ano": "2022", "numero": "728", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9145/indicacao_que_seja_feita_uma_contencao_murro_de_arrima_na_estrada_que_da_acesso_ao_cemiterio_jardim_da_colina_no_bairro_vila_nova_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma conten\u00e7\u00e3o (murro de arrima), na estrada que d\u00e1 acesso ao Cemit\u00e9rio Jardim da Colina, no bairro Vila Nova, em Aracruz/ES."}, {"id": "9147", "ano": "2022", "numero": "729", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9147/indicacao_que_seja_realizado_reparo_e_manutencao_no_calcamento_rua_hilario_sebastiao_bitti_bairro_novo_jequitiba_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no calcamento e nas grelhas, da Rua Hil\u00e1rio Sebasti\u00e3o Bitti, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9148", "ano": "2022", "numero": "730", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9148/indicacao_seja_realizado_limpeza_capina_e_rocada_no_calcamento_na_igreja_da_comunidade_de_tres_irmaos_em_guarana..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada, no cal\u00e7amento na Igreja da Comunidade de Tr\u00eas Irm\u00e3os, em Guaran\u00e1."}, {"id": "9149", "ano": "2022", "numero": "731", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9149/indicacao_realizado_a_manutencao_e_troca_das_lampadas_dos_refletores_no_campinho_de_futebol_de_areia_em_itaparica_santa_cruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos refletores no campinho de futebol de areia, em Itaparica Santa Cruz/ES."}, {"id": "9150", "ano": "2022", "numero": "732", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9150/indicacao_seja_realizado_limpeza_capina_e_rocada_em_toda_volta_do_campinho_de_areia_em_itaparica_santa_cruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada, em torno do campinho de areia, em Itaparica Santa Cruz/ES."}, {"id": "9151", "ano": "2022", "numero": "733", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9151/indicacao_que_seja_realizado_limpeza_e_colocacao_de_areia_no_campinho_de_futebol_de_areia_em_itaparica_santa_cruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza e reposi\u00e7\u00e3o de areia no campinho de futebol, em Itaparica Santa Cruz/ES."}, {"id": "9152", "ano": "2022", "numero": "734", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9152/indicacao_seja_construido_uma_passarelacobertura_da_entrada_ate_a_area_coberta_da_escola_emef_santa_cruz_na_rua_presidente_vargas_em_santa_cruz..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00eddo um abrigo de sistema Passarela com Cobertura da entrada at\u00e9 a \u00e1rea coberta da Escola EMEF Santa Cruz, na rua Presidente Vargas, em Santa Cruz."}, {"id": "9155", "ano": "2022", "numero": "735", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9155/indicacao-___faixa_de_pedetre_vale_verde_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita Manuten\u00e7\u00e3o da pintura da faixas de Pedestres na entrada do Bairro Vale Verde."}, {"id": "9156", "ano": "2022", "numero": "736", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9156/indicacao_postes_guanabara.pdf", "ementa": "Solicita a realoca\u00e7\u00e3o de postes localizados dentro de 3 lotes na Avenida Gabriel Pandolfi, distrito de Guaran\u00e1."}, {"id": "9157", "ano": "2022", "numero": "737", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9157/indicacao_patrolamento_pau_preto.pdf", "ementa": "Solicita o patrolamento do morro de Pau Preto, interior de Aracruz."}, {"id": "9158", "ano": "2022", "numero": "738", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9158/construcao_bueiro_sao_camilo.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote providencias junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) para reconstru\u00e7\u00e3o/revis\u00e3o do Projeto de Drenagem do bueiro localizado na Rua Elizabete Pontin (pr\u00f3ximo a escadaria), Bairro S\u00e3o Camilo Aracruz-ES."}, {"id": "9159", "ano": "2022", "numero": "739", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9159/pavimentacao_rua_granada.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), obras de pavimenta\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica da Rua Granada que faz a liga\u00e7\u00e3o entre o Bairro Lim\u00e3o e o Bairro Guanabara, Aracruz/ES."}, {"id": "9160", "ano": "2022", "numero": "740", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9160/drenagem_e_pavimentacao_rua_vila_rica.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), obras de drenagem e posteriormente pavimenta\u00e7\u00e3o da  Rua Pedro Caetano da Silva, Vila Rica, Aracruz/ES - Cep 29194157"}, {"id": "9161", "ano": "2022", "numero": "741", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9161/375_indicacao_poda_das_arvores_na_rua_luiza_modenesi_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Rua Luiza Modenesi, pr\u00f3ximo do cruzamento com a Rua Giuseppe Testa, Bairro Bela vista, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9162", "ano": "2022", "numero": "742", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9162/376_indicacao_limpeza_rua_de_coqueiral_guarana_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a retirada de areia e limpeza da Rua Coqueiral Guaran\u00e1, Bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz/ES, mais precisamente, ao lado do muro do parque de exposi\u00e7\u00f5es."}, {"id": "9163", "ano": "2022", "numero": "743", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9163/371_indicacao_limpeza_e_capina_rua_cidade_de_curitiba_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para resolver o escoamento pluvial e refazer a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e/ou solo brita, at\u00e9 que haja uma pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva, na Rua Santa Luzia de Itaparica, Bairro Itaparica, Aracruz-ES."}, {"id": "9164", "ano": "2022", "numero": "744", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9164/373_indicacao_trocar_tampa_de_bueiro_na_rua_arrecieri_pandolfi_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a troca da tampa do bueiro, localizados na Rua Arr\u00eacieri Pandolfi, Solar Bitti,  Aracruz/ES."}, {"id": "9165", "ano": "2022", "numero": "745", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9165/374_indicacao_revsol_na_rua_santa_luzia_em_itaparica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para resolver o escoamento pluvial e refazer a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e/ou solo brita, at\u00e9 que haja uma pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva, na Rua Santa Luzia de Itaparica, Bairro Itaparica, Aracruz-ES."}, {"id": "9166", "ano": "2022", "numero": "746", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9166/321._anteprojeto_alteracao_ctm_imunidade_tempos_qualquer_culto_locatarios.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que procedam a altera\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal \u2013 Lei 2.521/2002, a fim de conferir nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 85 da supracitada legisla\u00e7\u00e3o e se adequar \u00e0 altera\u00e7\u00e3o trazida pela Emenda Constitucional 116/2022, que acresceu o \u00a71\u00ba-A ao artigo 156 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, concedendo tamb\u00e9m imunidade quanto ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) aos templos de qualquer culto ainda que figurem como locat\u00e1rias de im\u00f3vel."}, {"id": "9167", "ano": "2022", "numero": "747", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9167/372_indicacao_lampadas_nos_potes_existentes_na_rua_cidade_de_curitiba_do_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para ligar as l\u00e2mpadas nos postes existentes na Rua paralela com a Rua Cidade de Curitiba, Bairro Itaputera, Aracruz/ES."}, {"id": "9168", "ano": "2022", "numero": "748", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9168/indicacao_retirada_do_abrigo_de_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a transfer\u00eancia e a constru\u00e7\u00e3o de um novo abrigo do ponto de \u00f4nibus localizado pr\u00f3ximo na Rua Jo\u00e3o Cabral -Bairro: P\u00f4r do Sol, a fim de que possa realoc\u00e1-lo em frente a Igreja Assembl\u00e9ia."}, {"id": "9169", "ano": "2022", "numero": "749", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9169/indicacao_praca_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de lazer e recrea\u00e7\u00e3o para os moradores da Regi\u00e3o de Santa Rosa."}, {"id": "9170", "ano": "2022", "numero": "750", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9170/indicacao_sessao_de_uso_das_dependencia_das_escola_cmeb_mario_leal_silva.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que interceda junto ao Governo do estado, para sess\u00e3o de uso das depend\u00eancias do anexo da Escola CMEB Mario Leal, ao Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz, para que possa implantar naquele anexo a casa da Cultura Ang\u00e9lica Pandolfi, em Guaran\u00e1."}, {"id": "9171", "ano": "2022", "numero": "751", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9171/indicacao_tarnsferencia_do_apoio_de_guarana_para_o_anexo_das_dependencias_da_escola_cmeb_mario_leal_silva.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que autorize a transfer\u00eancia da sede do Apoio de Guaran\u00e1 para o anexo da escola CEMEB Mario Leal, na rua Aur\u00e9lio Alvarenga, n\u00ba 168, atualmente, em Guaran\u00e1."}, {"id": "9172", "ano": "2022", "numero": "752", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9172/indicacao_transferencia_dos_brinquedos_do_anexo_da_escola_cemeb_mario_leal_para_a_praca_sao_cristovao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que autorize a transfer\u00eancia dos brinquedos que est\u00e1 anexo a escola CEMEB Mario Leal, para a pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o em Guaran\u00e1."}, {"id": "9173", "ano": "2022", "numero": "753", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9173/indicacao__manutencao_e_reparo_nos_portoes_do_society.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e reparo nos port\u00f5es da quadra do Society \r\n Localizado na pra\u00e7a Olga Mercier em Vila do Riacho Aracruz ES"}, {"id": "9174", "ano": "2022", "numero": "754", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9174/377_indicacao_limpeza_da_praca_da_amizade_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza da Pra\u00e7a da amizade, Bairro Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "9176", "ano": "2022", "numero": "755", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9176/indicacao_de_reparos_de_grelha_aurelio_alvarenga.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o servi\u00e7o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o da grelha, na Rua Aur\u00e9lio Alvarenga, n\u00ba 191, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "9177", "ano": "2022", "numero": "756", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9177/indicacao_que_seja_realizado_a_troca_da_tampa_de_bueiro_na_avenida_gabriel_pandolfi_em_guarana..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a troca da tampa de bueiro, na Avenida Gabriel Pandolfi, em frente ao n\u00ba 275, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9178", "ano": "2022", "numero": "757", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9178/indicacao_de_contecao_e_isolamento_da_quadra_da_escola_abilio_correia_amorim.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de um isolamento no teto da Quadra poliesportiva, da EMEF Ab\u00edlio Correia de Amorim em Aracruz/ES."}, {"id": "9179", "ano": "2022", "numero": "758", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9179/indicacao_de_lavagem_em_toda__quadra_da_escola_abilio_correia_amorim.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma lavagem completa na Quadra poliesportiva, da EMEF Ab\u00edlio Correia de Amorim, em Aracruz/ES."}, {"id": "9180", "ano": "2022", "numero": "759", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9180/indicacao_de_reforma_da_quadra_poliesportiva_da_escola_abilio_correia_amorim.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma reforma e manuten\u00e7\u00e3o da Quadra poliesportiva, da EMEF Ab\u00edlio Correia de Amorim em Aracruz/ES."}, {"id": "9183", "ano": "2022", "numero": "760", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9183/322._indicacao_anteprojeto_alteracao_estatuto_licenca_maternidade.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que procedam a altera\u00e7\u00e3o do Estatuto do Servidor P\u00fablico do Munic\u00edpio de Aracruz \u2013 Lei 2.898/2006, a fim de conferir nova reda\u00e7\u00e3o ao artigo 148, \u00a72\u00ba da supracitada legisla\u00e7\u00e3o, alterando a data de in\u00edcio de gozo da licen\u00e7a maternidade em caso de interna\u00e7\u00e3o hospitalar da m\u00e3e e/ou do rec\u00e9m nascido, passando a contar da data da alta hospitalar do rec\u00e9m nascido ou da m\u00e3e, o que primeiro ocorrer."}, {"id": "9184", "ano": "2022", "numero": "761", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9184/quebra_molas_avenida_guaxindiba.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) provid\u00eancias para A INSTALA\u00c7\u00c3O/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA VEN\u00c2NCIO FLORES - BAIRRO GUAXINDIBA (NA ALTURA DO POSTO DE SA\u00daDE/CARLINHO MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O)"}, {"id": "9189", "ano": "2022", "numero": "762", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9189/indicacao_2022..._show_de_calouros.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 Secretaria de Turismo e Cultura, a Realiza\u00e7\u00e3o do Evento Show de Calouros, com a participa\u00e7\u00e3o de Grupos de Dan\u00e7as, Bandas de todos os ritmos, Cantores Solos e Cantores de M\u00fasicas Religiosas e outros."}, {"id": "9190", "ano": "2022", "numero": "763", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9190/388_indicacao_ponto_de_onibus_na_rua_das_araras_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para verificarem a viabilidade da inclus\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na Rua das Araras, Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "9192", "ano": "2022", "numero": "764", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9192/indicacao_carro_faxinacao_e_carro__fumace_barra_do_riacho_22.docx", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, em car\u00e1ter de urg\u00eancia uma Campanha Faxina\u00e7\u00e3o e carro fuma\u00e7\u00ea, para combate de mosquitos, em toda comunidade de Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "9193", "ano": "2022", "numero": "765", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9193/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_fatimaclemente_e_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9194", "ano": "2022", "numero": "766", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9194/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_moroba_nova_conquiata_e_morobazinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9195", "ano": "2022", "numero": "767", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9195/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_jequitibanovo_jequitiba_e_itaputera..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9199", "ano": "2022", "numero": "768", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9199/389_indicacao_pagamento_as_modalidades_pix_e_picpay_dentro_dos_onibus.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias, solicitando \u00e0s empresas concession\u00e1rias do Transporte P\u00fablico que sejam inclu\u00eddas como forma de pagamento as modalidades Pix e Picpay dentro dos \u00f4nibus, e n\u00e3o somente nos postos de compra e recarga."}, {"id": "9200", "ano": "2022", "numero": "769", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9200/indicacao_067_-_2022_-_criacao_de_estacao_metereologica_em_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie uma esta\u00e7\u00e3o meteorol\u00f3gica no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9203", "ano": "2022", "numero": "770", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9203/indicacao_-__rua_praia_de_ondina.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que\r\nfa\u00e7a a manuten\u00e7\u00e3o de ruas no bairro (COHAB) em BARRA DO SAHY."}, {"id": "9204", "ano": "2022", "numero": "771", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9204/indicacao_-__mudanca_de_local_de_poste.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) e\r\njunto a EXCELSA que fa\u00e7a uma mudan\u00e7a de local do poste de energia situado\r\nna rua PADRE ANGELO (PRAIA DOS PADRES)."}, {"id": "9205", "ano": "2022", "numero": "772", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9205/indicacao_-_solicitar_a_implementacao_de_um_contentor_de_residuos_na_rua_emiliano.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a implementa\u00e7\u00e3o de um contentor de res\u00edduos na rua Emiliano Carlos Loureiro, comunidade de Vila do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9206", "ano": "2022", "numero": "773", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9206/indicacao_-_solicitar_cerca_de_protecao_no_terreno_localizado_ao_lado_do_comercio_minchio_decor.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma cerca de prote\u00e7\u00e3o no terreno localizado na Avenida Coronel Ven\u00e2ncio Flores (ao lado do com\u00e9rcio Minchio Decor), no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9212", "ano": "2022", "numero": "774", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9212/indicacao__-_reforma_do_muro_de_tras_da_escola_placidino_passos.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de obras (SEMOB) que fa\u00e7a a reforma urgente do muro da rua de tr\u00e1s da AEC-Escola Placidino Passo - Rua Alegria, 800 - Polivalente, Aracruz - ES."}, {"id": "9213", "ano": "2022", "numero": "775", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9213/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_planaltosao_marcos__e_guaximdiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio (Planalto, S\u00e3o Marcos e Guaximdiba) de Aracruz/ES."}, {"id": "9214", "ano": "2022", "numero": "776", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9214/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_guanabarasao_jose_e_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio (Guanabara, S\u00e3o Jos\u00e9 e Vila Nova) de Aracruz/ES."}, {"id": "9215", "ano": "2022", "numero": "777", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9215/indicacao_de_dedetizacao_e_desratizacao_dos_bairros_portelinhacohab_4_e_primavera.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba______/2022.\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicite junto ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo controle de doen\u00e7as (Zoonose), um servi\u00e7o dedetiza\u00e7\u00e3o e desratiza\u00e7\u00e3o em alguns bairros do munic\u00edpio (Portelinha, Cohab 4 e Primavera) de Aracruz/ES."}, {"id": "9218", "ano": "2022", "numero": "778", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9218/01_-_indicacao_de_camera_de_videomonitoramento_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA C\u00c3MERA DE VIDEOMONITORAMENTO, NA RUA CONTINENTE AMERICANO, NO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "9219", "ano": "2022", "numero": "779", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9219/indicacao_de_implantacao_de_unidade_de_saude_em_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade de Sa\u00fade na Praia do Saue, em Aracruz/Es."}, {"id": "9220", "ano": "2022", "numero": "780", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9220/indicacao_sinalizacao_de_placa_no_motel_dreans.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas, na Rodovia ES-257 Aracruz/ES, no trevo pr\u00f3ximo ao projeto Bet\u00e2nia."}, {"id": "9221", "ano": "2022", "numero": "781", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9221/indicacao_seja_providenciado_troca_de_lampadas_queimadas__na_praca_do_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do Vila Nova, localizado na rua Jo\u00e3o da Rosa Loureiro, n\u00ba39, bairro Vila Nova, Aracruz/ES."}, {"id": "9223", "ano": "2022", "numero": "782", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9223/indicacao_068_-_2022_-_emenda_parlamentar.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que atrav\u00e9s da Emenda Parlamentar no valor aproximado de R$ 100.000,00 (cem mil reais), seja destinada para:\r\n\r\nI \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de um playground no bairro Santa Luzia;\r\nII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de um playground na Pra\u00e7a do Fruta-P\u00e3o em Barra do Riacho;\r\nIII \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de um playground no bairro P\u00f4r do Sol (casinha dos funcion\u00e1rios);\r\nIV \u2013 Instala\u00e7\u00e3o de um playground no bairro Pontal do Piraquea\u00e7u;\r\nV - Constru\u00e7\u00e3o de um abrigo para os alunos esperarem o \u00f4nibus escolar em Praia Formosa, cuja localiza\u00e7\u00e3o exata ser\u00e1 apresentada por representantes da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores de Praia Formosa;\r\nVI \u2013 Aquisi\u00e7\u00e3o de computadores para a Unidade de Sa\u00fade de Barra do Riacho."}, {"id": "9224", "ano": "2022", "numero": "783", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9224/indicacao_de_reposicao_na_tampa_do_bueiro_na_rua_antonio_mauro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja colocado Tampa do bueiro, na Rua Ant\u00f4nio Mauro, em frente ao n\u00ba24, pr\u00f3ximo ao CMEI Sete An\u00f5es no bairro Vila Nova, Aracruz/ES."}, {"id": "9225", "ano": "2022", "numero": "784", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9225/indicacao_patrolamento__em_grapuama.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de retroescavadeira e ca\u00e7amba para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o das estradas n\u00e3o pavimentadas, aplicando patrolamento e cascalhamento onde houver necessidade, em Grapuama, Aracruz/ES."}, {"id": "9230", "ano": "2022", "numero": "785", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9230/indicacao_2022_solicitando_manutencao__buraco_bueiro__b.clemente.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro (boca de lobo) na Rua Santa Luzia no CEP. 29.192.336. Bairro Clemente - Aracruz/ES."}, {"id": "9231", "ano": "2022", "numero": "786", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9231/indicacao_2022_solicitando_computador_farmacia_basica.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel 03 (tr\u00eas) computadores novos para atender a farm\u00e1cia b\u00e1sica - Aracruz/ES."}, {"id": "9232", "ano": "2022", "numero": "787", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9232/programa_refis_2022.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote provid\u00eancias junto a (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) e envie a essa casa de Leis, um Projeto de Lei instituindo o PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO DE D\u00cdVIDAS - REFIS ARACRUZ (Pagamento em Parcela \u00danica ou Parcelamento de d\u00edvidas com desconto de multas e juros) com o objetivo de facilitar a regulariza\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos do Munic\u00edpio relativos ao Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Taxas, bem como aqueles originados de Autos de Infra\u00e7\u00e3o lavrados pela Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Secretaria de Sa\u00fade, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos (al\u00e9m de outras Secret\u00e1rias Municipais), inclusive os advindos da inadimpl\u00eancia de tributos ou por descumprimento de obriga\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias."}, {"id": "9235", "ano": "2022", "numero": "788", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9235/323._indicacao_video_monitoramento_escolas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja instalado sistema de seguran\u00e7a e videomonitoramento nas reparti\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablico municipal."}, {"id": "9236", "ano": "2022", "numero": "789", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9236/392_indicacao_limpeza_capina_rua_das_emas_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada da Rua das Emas, Bairro Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "9237", "ano": "2022", "numero": "790", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9237/390_indicacao_calcada_cidada_e_limpeza.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para proceder a constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada cidad\u00e3 e limpeza, na Rua Democrito Moreira, Bairro Moroba, Aracruz/ES."}, {"id": "9238", "ano": "2022", "numero": "791", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9238/391_indicacao_para_dar_reparo_na_calcada.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar reparo na cal\u00e7ada, na Rua Democrito Moreira, Bairro Moroba, Aracruz/ES."}, {"id": "9239", "ano": "2022", "numero": "792", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9239/indicacao_quebra_molas_ribeirao_do_sape.pdf", "ementa": "Solicito 2 redutores de velocidade, na forma de lombada (quebra-molas) e 2 placas de sinaliza\u00e7\u00e3o na comunidade de Ribeiros do Sap\u00ea, nas proximidades do Bar do Jhonei"}, {"id": "9240", "ano": "2022", "numero": "793", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9240/indicacao_academia_popular_tres_irmaos_de_jequitiba.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular na comunidade de Tr\u00eas Irm\u00e3os de Jequitib\u00e1, interior de Aracruz."}, {"id": "9241", "ano": "2022", "numero": "794", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9241/indicacao_arvores_apae.pdf", "ementa": "Solicita o corte de 3 \u00e1rvores que se encontram no p\u00e1tio da APAE Aracruz."}, {"id": "9242", "ano": "2022", "numero": "795", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9242/indicacao_tome_providencias_no_sentido_de_refazer_parte_do_calcamento_que_se_encontra_em_uma_residencia_na_rua_cidade_de_vitoria..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que tome provid\u00eancias no sentido de refazer parte do cal\u00e7amento em frente \u00e0 resid\u00eancia n\u00ba05, na rua Cidade de Vit\u00f3ria, bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "9243", "ano": "2022", "numero": "796", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9243/indicacao_uma_construcao_de_02_duas_salas_de_aula_na_escola_emef_balneario_localizado_na_praia_do_saue_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma constru\u00e7\u00e3o de 02 (duas) salas de aula, na escola EMEF Balne\u00e1rio, localizado na Praia do Saue, em Aracruz/ES."}, {"id": "9244", "ano": "2022", "numero": "797", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9244/indicacao__rodovia_es-257_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus duplo, na Rodovia ES-257 Aracruz/ES, pr\u00f3ximo ao projeto Bet\u00e2nia."}, {"id": "9247", "ano": "2022", "numero": "798", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9247/393_indicacao_de_lixeiras_no_posto_de_saude_do_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias e executem a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras para coleta seletiva na \u00e1rea do posto de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "9248", "ano": "2022", "numero": "799", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9248/394_indicacao_entulhos_depositados_na_rua_narcizo_felizardo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para coletar os entulhos depositados na Rua Santa Rita de Cassia, Bairro Guanabara, Aracruz/ES."}, {"id": "9249", "ano": "2022", "numero": "800", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9249/324._indicacao_refis_2022_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\n\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade e viabilidade da realiza\u00e7\u00e3o do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal (REFIS) 2022."}, {"id": "9250", "ano": "2022", "numero": "801", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9250/02_-_indicacao_de_arquibancada_e_vestiario_bairro_planalto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIO E ARQUIBANCADA NO CAMPO DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "9251", "ano": "2022", "numero": "802", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9251/a_necessidade_de_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol_na_estrada_vicinal_que_do_acesso_ao_detalhes_motel_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol, na estrada vicinal que d\u00e1 acesso ao Detalhes Motel e a v\u00e1rios produtores naquela regi\u00e3o, Rua 7 de setembro, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "9252", "ano": "2022", "numero": "803", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9252/indicacao_reforma_e_manutencao_no_muro_da_escola__placidino_passos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a reforma e manuten\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urgente do muro, da rua de tr\u00e1s da AEC-Escola Placidino Passos - Rua Alegria, n\u00ba 800 Polivalente, Aracruz/ES."}, {"id": "9256", "ano": "2022", "numero": "804", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9256/indicacao_de_exames_de_oftomologia_e_audiometria_2.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s das secretarias respons\u00e1veis, que seja implantado novo tipo de servi\u00e7o de sa\u00fade, para identifica\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de casos de baixa aprendizagem, com realiza\u00e7\u00e3o de exames oftalmol\u00f3gicos e de audiometria nas escolas da rede p\u00fablica municipal e ainda direcionada a demanda reprimida advinda da APS (aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade)."}, {"id": "9257", "ano": "2022", "numero": "805", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9257/indicacao_069_-_2022_-_cemiterio_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que analise as possibilidades para constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio com capela mortu\u00e1ria para atender as comunidades de Barra do Sahy (Pedrinha, Barra Ville, COHAB), Santa Marta e comunidades ind\u00edgenas pr\u00f3ximas."}, {"id": "9258", "ano": "2022", "numero": "806", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9258/indicacao_070_-_2022_-_festival_de_musica_com_artistas_locais_e_regionais.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que realize um Festival com m\u00fasicos do munic\u00edpio de Aracruz e da regi\u00e3o, para valorizar e incentivar a cultura local."}, {"id": "9260", "ano": "2022", "numero": "807", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9260/indicacao_caixa_coleora_fixa_por_do_sol....pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora fixa no Bairro P\u00f4r do Sol."}, {"id": "9261", "ano": "2022", "numero": "808", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9261/indicacao-___ornamentacao_de_natal_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel A ANTECIPA\u00c7AO DA DECORA\u00c7\u00c3O NATALINA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "9262", "ano": "2022", "numero": "809", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9262/indicacao-__lixeiea_unidade_de_saude_santa_rosa_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de novas lixeiras na Unidade de Sa\u00fade (AGOSTINHO PEREIRA), Comunidade Santa Rosa."}, {"id": "9263", "ano": "2022", "numero": "810", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9263/indicacao-__lixeiea_cmeb_esther_nascimento_dos_santos_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de lixeiras na CMEB Esther Nascimento dos Santos, Bairro Santa Rosa."}, {"id": "9264", "ano": "2022", "numero": "811", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9264/indicacao-__patrolamento_rua_santa_maria_mar_azul_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de \u201cPatrolamento\u201d  na Rua Santa Maria, Bairro Mar azul."}, {"id": "9266", "ano": "2022", "numero": "812", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9266/indicacao_de_pintura_nas_faixas_de_pedestre_da_rodovia_es-124..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a pintura em faixa de pedestre, na Rodovia ES-124 na altura do RG ve\u00edculos, Aracruz/ES."}, {"id": "9269", "ano": "2022", "numero": "814", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9269/325._indicacao_autismo_qualificacao_profissional.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que promova a qualifica\u00e7\u00e3o profissional para o mercado de trabalho das pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista (TEA), com a cria\u00e7\u00e3o de turmas espec\u00edficas, por meio de parcerias com o SESI , SENAI e outras entidades p\u00fablico-privadas."}, {"id": "9272", "ano": "2022", "numero": "815", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9272/indicacao_27.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a constru\u00e7\u00e3o de ciclovia e passeios de pedestres \u00e0s margens da Rodovia ES-010 na entrada da comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9273", "ano": "2022", "numero": "816", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9273/326._indicacao_uber_anteprojeto_artigo_12_vi.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\n\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o 4.309/2020, cuja ementa segue transcrita: \"Altera a lei n\u00ba 4.309, de 22 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s de plataformas digitais de transporte.\u201d."}, {"id": "9274", "ano": "2022", "numero": "817", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9274/indicacao_28.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a pavimenta\u00e7\u00e3o da comunidade rural de Assentamento Nova Esperan\u00e7a, na regi\u00e3o de Vila do Riacho."}, {"id": "9277", "ano": "2022", "numero": "818", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9277/poda_de_arvore_novo_iraja_02.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas das \u00e1rvores na Rua projetada s/n, localizada no bairro Novo Iraj\u00e1 Aracruz-ES."}, {"id": "9278", "ano": "2022", "numero": "819", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9278/indicacao-__viabilize_a_implantacao_de_transportes_de_pessoas_deficientes_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o (SEMPLA) E A SECRETARIA DE TRANSPORTES (SETRANS) QUE VIABILIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PROGRAMA QUE FACILITE COM AGENDAMENTO,O TRANSPORTE, A LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PESSOAS QUE TENHAM DEFICIENCIA PARA FAZER CONSULTAS, EXAMES E OUTROS."}, {"id": "9279", "ano": "2022", "numero": "820", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9279/dpm_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos) que seja feito a limpeza no DPJ da BARRA DO RIACHO."}, {"id": "9280", "ano": "2022", "numero": "821", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9280/caixa_de_entulhos_em_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos) que seja feito a instala\u00e7\u00e3o de 2(duas) caixas coletoras ao lado da rodovia ES 010 em NOVA SANTA CRUZ."}, {"id": "9281", "ano": "2022", "numero": "822", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9281/construcao_de_passagem_elevada__bairro_jequitiba_-_aracruz_-_indicacao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) a Constru\u00e7\u00e3o de passagens elevadas de Pedestre (faixa de pedestre),na rodovia 124 em frente \u00e0 pra\u00e7a da paz."}, {"id": "9282", "ano": "2022", "numero": "823", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9282/indicacao_manutencao_pintura_lombada.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o da pintura de 3 (tr\u00eas) lombadas, localizada na Rodovia Dem\u00f3crito Moreira."}, {"id": "9283", "ano": "2022", "numero": "824", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9283/indicacao_pintura_meio_fio.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que providencie a pintura nas demarca\u00e7\u00f5es de meio fio na Comunidade Santa Rosa."}, {"id": "9293", "ano": "2022", "numero": "825", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9293/reforma_de_pavimentacao_praia_dos_padres_2.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras e Infraestrutura (SEMOB) a manuten\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de ruas no bairro PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "9294", "ano": "2022", "numero": "826", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9294/relocacao_de_poste.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras e\r\nInfraestrutura (SEMOB) junto a EDP a reloca\u00e7\u00e3o de poste situado na rua LUZ E\r\nMAR em BARRA DO SAHY."}, {"id": "9295", "ano": "2022", "numero": "827", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9295/indicacao_de_poda_de_arvore_em_toda_extensao_da_rua_sao_paulo_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a Poda de \u00e1rvores, na rua S\u00e3o Paulo bairro Guaxindiba, Aracruz/ES."}, {"id": "9296", "ano": "2022", "numero": "828", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9296/indicacao_uma_limpeza_capina_e_rocada_na_sao_paulo_guaxindiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado uma limpeza, capina e ro\u00e7ada, na Rua S\u00e3o Paulo, Bairro Guaxindiba, em Aracruz/ES."}, {"id": "9297", "ano": "2022", "numero": "829", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9297/indicacao_agente_de_saude_cupido.pdf", "ementa": "Solicita um agente de sa\u00fade para o bairro Cupido."}, {"id": "9298", "ano": "2022", "numero": "830", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9298/indicacao_transporte_cupido.pdf", "ementa": "Solicita amplia\u00e7\u00e3o da rota de \u00f4nibus circulares para o bairro Cupido."}, {"id": "9299", "ano": "2022", "numero": "831", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9299/indicacao_braco_de_iluminacao_cupido.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de bra\u00e7os de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica nas ruas do bairro Cupido."}, {"id": "9300", "ano": "2022", "numero": "832", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9300/indicacao_patrolamento_e_revsol_cupido.pdf", "ementa": "Solicita melhorias das vias do bairro Cupido, como patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de revsol."}, {"id": "9301", "ano": "2022", "numero": "833", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9301/indicacao_agua_encanada_cupido.pdf", "ementa": "Solicita sistema de \u00e1gua encanada para o bairro Cupido."}, {"id": "9302", "ano": "2022", "numero": "834", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9302/indicacao_coleta_seletiva_cupido.pdf", "ementa": "Solicita uma equipe de coleta seletiva no bairro Cupido."}, {"id": "9303", "ano": "2022", "numero": "835", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9303/indicacao_revsol_areal.pdf", "ementa": "Solicita melhorias na estrada que d\u00e1 acesso a comunidade de Areal, como aplica\u00e7\u00e3o de revsol e/ou cascalho."}, {"id": "9304", "ano": "2022", "numero": "836", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9304/indicacao_ponte_seca_corrego_alegre.pdf", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte seca na comunidade de C\u00f3rrego Alegre, nas proximidades da propriedade do Zequinha Soprani."}, {"id": "9305", "ano": "2022", "numero": "837", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9305/indicacao_substituicao_de_poste_guarana.pdf", "ementa": "Solicita a substitui\u00e7\u00e3o do poste localizado Rua Veredino Zucoloto, Guaran\u00e1."}, {"id": "9306", "ano": "2022", "numero": "838", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9306/indicacao_seja_realizado_limpeza_capina_e_rocada_em_toda_area_em_volta_do_campinho_residencial_vista_linda-_cupido.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada no per\u00edmetro em torno do campinho de areia, localizado na Rua Francisca Maria Martins, Residencial Vista Linda/Cupido, pr\u00f3ximo a caixa d\u2019agua, Aracruz/ES"}, {"id": "9307", "ano": "2022", "numero": "839", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9307/indicacao_de_pintura_nos_quebra_molas_da_rodovia_es-124..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a pintura dos quebra-molas, na Rodovia ES-124, na altura do RG ve\u00edculos, Aracruz/ES."}, {"id": "9308", "ano": "2022", "numero": "840", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9308/indicacao_071_-_2022_-_curso_de_ceramica_em_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que forne\u00e7a um curso de Cer\u00e2mica para os moradores de Aracruz."}, {"id": "9309", "ano": "2022", "numero": "841", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9309/398_indicacao_poda_de_arvores__guarana.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Avenida Gabriel Pandolfi, Bairro Guaran\u00e1 , Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9311", "ano": "2022", "numero": "842", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9311/quebra_mola_ribeirao_do_sape.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria \r\nrespons\u00e1vel, a possibilidade provid\u00eancias quanto \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma lombada \r\ntransversal (quebra-molas), na Comunidade de Ribeir\u00e3o do Sap\u00ea em Guaran\u00e1, \r\nAracruz-ES."}, {"id": "9312", "ano": "2022", "numero": "843", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9312/reparo_ao_acesso_r._do_meio.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar \r\npatrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de cascalhos ou solo brita, na estrada de acesso a \r\ncomunidade \u00e0 Ribeir\u00e3o do Meio (at\u00e9 a Queijaria 2 Irm\u00e3os) em Guaran\u00e1 -Aracruz \r\n/ES."}, {"id": "9313", "ano": "2022", "numero": "844", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9313/indicacao_-_farmacia_basica_do_centro.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que seja disponibilizado, quatro computadores, Cadeiras\r\nde escrit\u00f3rio e um Monitor com senha para a Farm\u00e1cia B\u00e1sica do Centro."}, {"id": "9314", "ano": "2022", "numero": "845", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9314/indicacao_alteracao_da_lei_municipal_4.309.2020.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao \r\nExcelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que avalie a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 4.309/2020."}, {"id": "9319", "ano": "2022", "numero": "846", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9319/indicacao__2022_limpeza_valao_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas e limpeza do val\u00e3o (pr\u00f3ximo a igreja Eben\u00e9zer) na rua Valdir Forec Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "9320", "ano": "2022", "numero": "847", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9320/indicacao_2022__calcamento_bairro_limao_......pdf", "ementa": "Indico ao Exmo.Sr.prefeito Municipal que providencie, junto a secretaria respons\u00e1vel o cal\u00e7amento do final da rua M\u00e1rio Pinheiro da Silva Filho e da rua Samuel da Rosa Loureiro localizadas no Bairro Lim\u00e3o Aracruz- ES ."}, {"id": "9321", "ano": "2022", "numero": "848", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9321/indicacao_2022_patrolamento_rua_atras_da_fabrica_de_blocos_itaputera.pdf", "ementa": "JOS\u00c9 GOMES DOS SANTOS (LULA)\r\nVereador-DC"}, {"id": "9322", "ano": "2022", "numero": "849", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9322/401_indicacao_capina_e_rocada_na_praca_cohab_iv.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada na Pra\u00e7a do Bairro COHAB IV, Rua Andr\u00e9 de Mattos Pimentel, Aracruz/ES."}, {"id": "9323", "ano": "2022", "numero": "850", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9323/400_indicacao_capina_e_rocada_do_loteamento_enseada_ville_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, ro\u00e7ada do Loteamento Enseada Ville, Bairro Santa Cruz, Aracruz/ES."}, {"id": "9324", "ano": "2022", "numero": "851", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9324/399_indicacao_de_camera_de_monitoramento.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para Instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2mera de Monitoramento na Pra\u00e7a do Bairro COHAB IV, Rua Andr\u00e9 de Mattos Pimentel, Aracruz/ES."}, {"id": "9325", "ano": "2022", "numero": "852", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9325/indicacao_de_poda_de_arvores_escola_prof_aparicio_alvarenga_22.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a poda de arvores, na \u00e1rea interna da escola Prof. Apar\u00edcio Alvarenga, localizada, na Av. Aur\u00e9lio Alvarenga, n\u00ba 102, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9326", "ano": "2022", "numero": "853", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9326/indicacao_de_reposicao_na_tampa_da_rua_jose_dirr.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja colocado uma tampa do bueiro, na Rua Jos\u00e9 D\u00fcir, n\u00ba13, no bairro Bela Vista, Aracruz/ES."}, {"id": "9331", "ano": "2022", "numero": "854", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9331/indicacao_muro_escola_santa_rosa.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria, no CMEB Esther Nascimento dos Santos, localizado em Santa Rosa, Aracruz/ES."}, {"id": "9332", "ano": "2022", "numero": "855", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9332/indicacao_caixa_coletora_bela_vista.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora de lixo (CAIXA PL\u00c1STICA) no in\u00edcio da Rua Zilca Nunes Vieira Bermudes, que d\u00e1 de encontro com a Avenida Castelo Branco, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9333", "ano": "2022", "numero": "856", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9333/indicacao__-_promova_acoes_de_levar_oportunidades_de_trabalho_ao_municipio_de_aracruz..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria Respons\u00e1vel que promova a\u00e7\u00f5es no sentido de levar oportunidades de trabalho, gera\u00e7\u00e3o de\r\nemprego e renda as comunidades e distritos da sede do Munic\u00edpio de Aracruz -Espirito santo."}, {"id": "9334", "ano": "2022", "numero": "857", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9334/indicacao__-_construcao_de_um_portal_na_praia_dos_padres.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura (SEMTUR) que construa um portal na entrada do Bairro Praia dos\r\nPadres - Aracruz - ES. (com o seguinte material: eucalipto tratado e Placa entalhada)"}, {"id": "9335", "ano": "2022", "numero": "858", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9335/indicacao_lula.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Projeto de Lei anexo, que tem como objetivo a implanta\u00e7\u00e3o de um amplo programa habitacional para garantir moradia aos aracruzenses, criando crit\u00e9rios objetivos para fazerem jus a esse direito."}, {"id": "9336", "ano": "2022", "numero": "859", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9336/indicacao_-__rua_nheco_bitti__-_pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) que fa\u00e7a a recupera\u00e7\u00e3o do trecho entre a Rua Nheco Bitti com a Rua Santa Catarina no Bairro Guaxindiba e de imediato fazer a sinaliza\u00e7\u00e3o da parte que est\u00e1 desbarrancada. Sendo assim pedimos que se fa\u00e7a um estudo e projeto para a viabiliza\u00e7\u00e3o da canaliza\u00e7\u00e3o desse val\u00e3o (galeria de drenagem fluvial)."}, {"id": "9337", "ano": "2022", "numero": "860", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9337/indicacao_-__mudanca_de_local_de_poste_barra_do_sahy__pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) e junto a excelsa que fa\u00e7a a troca do poste de energia situado na Rua Vit\u00f3riaBarra do sahy - Aracruz - ES."}, {"id": "9338", "ano": "2022", "numero": "861", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9338/402_indicacao_tampa_do_bueiro_na_rua_lagoa_do_aguiar.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que fixem de forma correta a tampa do bueiro, localizados na Rua Lagoa do Aguiar, Fatima, Aracruz/ES."}, {"id": "9339", "ano": "2022", "numero": "862", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9339/403_indicacao_corrigir_a_danificacao_que_foi_feita_na_rua_ozorio_da_silva_rocha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Oz\u00f3rio da Silva Rocha, Bairro Centro, Aracruz/ES."}, {"id": "9340", "ano": "2022", "numero": "863", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9340/indicacao_lula_selimara_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o Projeto de Lei anexo, que tem como objetivo a implanta\u00e7\u00e3o de um amplo programa habitacional para garantir moradia aos aracruzenses, criando crit\u00e9rios objetivos para fazerem jus a esse direito."}, {"id": "9341", "ano": "2022", "numero": "864", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9341/indicacao_072_-_2022_-_aumento_do_valor_da_diaria.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que reavalie os valores pagos \u00e0 t\u00edtulo de di\u00e1ria aos servidores p\u00fablicos, em especial aos motoristas da Secretaria de Sa\u00fade."}, {"id": "9343", "ano": "2022", "numero": "865", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9343/indicacao_reparo_e_manutencao_calcamento_da_rua_florianoplis_terci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento na Rua Florian\u00f3polis Terci, bairro De Carli ao lado do mercado municipal, em Aracruz/ES."}, {"id": "9344", "ano": "2022", "numero": "866", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9344/indicacao_reforma_e__ampliacao_do_local_de_acervo_da_pma..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia reforma e amplia\u00e7\u00e3o do local do acervo de documentos da prefeitura do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9345", "ano": "2022", "numero": "867", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9345/indicacao_de_placas_de_sinalizacao_nas_lombadas_na__rodovia_es-124..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o, na Rodovia ES-124 na altura do RG ve\u00edculos, Aracruz/ES."}, {"id": "9346", "ano": "2022", "numero": "868", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9346/404_indicacao_reparos_na_praca_do_bairro_cohab_iv.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a limpeza, bem como realize os reparos necess\u00e1rios nos bancos, quadra, alambrado, brinquedos, banheiros e o que mais necess\u00e1rio for na Pra\u00e7a do Bairro COHAB IV, Rua Andr\u00e9 de Mattos Pimentel, Aracruz/ES."}, {"id": "9347", "ano": "2022", "numero": "869", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9347/indicacao_pavimentacao_rua_ana_castelo_ferreira.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Ana Castelo Ferreira \u2013 Bairro Vila Nova, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9348", "ano": "2022", "numero": "870", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9348/indicacao_piso_salarial_dos_ace_e_acs..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja elaborando um projeto de lei, para adequar o piso salarial da categoria, dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e Agentes de Combate as Endemias - ACE do Munic\u00edpio, segundo as  PORTARIAS GM/MS n. 1.971 e N. 2.109 MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9349", "ano": "2022", "numero": "871", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9349/indicacao_073_-_2022_-_bicicletas_compartilhadas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie ou fomente a cria\u00e7\u00e3o de um sistema de compartilhamento de bicicletas no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9350", "ano": "2022", "numero": "872", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9350/indicacao_075_-_2022_-_alimentacao_nas_unidades_de_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que disponibilize alimenta\u00e7\u00e3o para os pacientes e acompanhantes nas Unidades de Pronto Atendimento do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9351", "ano": "2022", "numero": "873", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9351/indicacao_074_-_2022_-_consultorio_oftamologico_ubs_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que instale um consult\u00f3rio oftalmol\u00f3gico na Unidade de Sa\u00fade de Barra do Riacho."}, {"id": "9355", "ano": "2022", "numero": "874", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9355/indicacao_076_-_2022_-_ampliacao_do_atendimento_com_nutricionista_na_rede_publica_de_saude.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que amplie o atendimento de nutricionistas na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal, com eventual contrata\u00e7\u00e3o de mais profissionais."}, {"id": "9356", "ano": "2022", "numero": "875", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9356/indicacao_de_poda_de_arvore__residencial_nair_tosta_belfe.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a poda de arvore Residencial Nair Tosta Belfe, quadra 02 casas n\u00ba19, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9357", "ano": "2022", "numero": "876", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9357/indicacao_feiras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a elabora\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o legal as feiras de hortifrutigranjeiros, pescados, comidas e produtos n\u00e3o industrializados no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9358", "ano": "2022", "numero": "877", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9358/indicacao__de_um_dia_d_na_comunidade_do_bairro_de_fatima.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado Aracruz + Cidadania, no Bairro de F\u00e1tima, Aracruz/ES."}, {"id": "9360", "ano": "2022", "numero": "878", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9360/indicacao_077_-_2022_-_anteprojeto_estagio_de_pos.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, na forma do anteprojeto de lei anexo, que crie vagas para estagi\u00e1rios de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Prefeitura Municipal de Aracruz."}, {"id": "9363", "ano": "2022", "numero": "879", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9363/indicacao_079_-_2022_-_banheiros_-_praca_do_fruta_pao_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o de 2 banheiros (masculino e feminino) de alvenaria e 1 (um) lavabo na \u00e1rea externa na Pra\u00e7a do Fruta P\u00e3o na Barra do Riacho."}, {"id": "9364", "ano": "2022", "numero": "880", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9364/indicacao_078_-_2022_-_criacao_do_conselho_dos_direitos_do_povo_negro_e_da_igualdade_racial.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie o Conselho Municipal dos Direitos do Povo Negro e da Igualdade Racial."}, {"id": "9365", "ano": "2022", "numero": "881", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9365/indicacao_quadra_por_do_sol.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO P\u00d4R DO SOL - Aracruz/ES."}, {"id": "9366", "ano": "2022", "numero": "882", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9366/indicacao-__limpeza_da_rua_americo_crivillin_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das suas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a limpeza  da Rua Am\u00e9rico Crivillin Bairro Jequitib\u00e1 Pr\u00f3ximo a Igreja Presbiteriana"}, {"id": "9367", "ano": "2022", "numero": "883", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9367/indicacao_corte_da_arvore_bairro_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o corte dessa arvore, na rua Am\u00e9rico Crivillin, em frente \u00e0 escola EMEF Luiza Silvina Rebuzzi, bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9368", "ano": "2022", "numero": "884", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9368/indicacao_rede_de_ilumunminacao_rodovia_br_101_em_guarana_quilometro_187.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em frente ao poste a 21 29 ao lado da rodovia BR 101, quil\u00f4metro 187, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9369", "ano": "2022", "numero": "885", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9369/indicacao_seja_providenciado_troca_de_lampadas_queimadas_do_bairro.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00baA2634, na rua Jos\u00e9 Pessoti, na subida do Supermercado Kin\u00e3o, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9371", "ano": "2022", "numero": "886", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9371/indicacao-construcao_de_escadaria_em_itaparica_pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que encaminhe a Secretaria de Obras (SEMOB) e Secretaria de Meio Ambiente a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer e uma escadaria entre as quadras N\u00ba13 e N\u00ba33 \u00e0s margens da Avenida Nossa Senhora da Penha, no loteamento do Portal de Santa Cruz e que se analise a possibilidade de desapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea N\u00ba33 pois existe uma galeria de drenagem de \u00e1gua de chuva no mesmo."}, {"id": "9372", "ano": "2022", "numero": "887", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9372/manutencao_da_estrutura_da_ponte_guaxindiba_b.do_sahy_-_rua_charles_matos_1.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a manuten\u00e7\u00e3o em toda estrutura da Ponte Sobre o Rio Guaxindiba, localizada a Rua Charles Matos atr\u00e1s do DPM de Barra do Sahy-Aracruz-ES."}, {"id": "9373", "ano": "2022", "numero": "888", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9373/indicacao_080_-_2022_-_disque_silencio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que retorne com o servi\u00e7o \u201cDisque Sil\u00eancio\u201d para atender o munic\u00edpio de Aracruz e seus distritos."}, {"id": "9374", "ano": "2022", "numero": "889", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9374/indicacao_081_-_2022_-_atendimento_voltado_para_populacao_de_rua.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um projeto social que englobe atendimento m\u00e9dico, alimenta\u00e7\u00e3o, cuidados b\u00e1sicos com higiene, proporcionando local para banho e corte de cabelo, para atender pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua em Aracruz."}, {"id": "9376", "ano": "2022", "numero": "890", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9376/indicacao_reforco_linha_de_onibus_2.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de mudar o ponto final de linhas de \u00f4nibus, atuando hoje no bairro S\u00e3o Marcos, passando esse ponto final para bairro cupido, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9377", "ano": "2022", "numero": "891", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9377/indicacao_de_quebra-molas_cupido.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providencia a constru\u00e7\u00e3o dois quebra-molas, Rua Geraldo Malaquias, de acesso do S\u00e3o Mar\u00e7os ao Bairro Cupido um instalado antes do trevo da vista linda e outro anexo a caixa d'\u00e1gua no bairro Cupido, em Aracruz/ES."}, {"id": "9378", "ano": "2022", "numero": "892", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9378/indicacao_de_4_postes_refletores_campinho_residencial_vista_linda-_cupido.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja instalado 4 postes com refletores no Campinho de areia, localizado na Rua Francisca Maria Martins, Residencial Vista Linda/Cupido, pr\u00f3ximo a caixa d\u2019agua, Aracruz/ES."}, {"id": "9379", "ano": "2022", "numero": "893", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9379/indicacao_manutencao_asfaltico_em_todas_as_ruas__do_bairro_felicidade.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado manuten\u00e7\u00f5es e reparos no cal\u00e7amento asf\u00e1ltico em todas as ruas no Residencial Felicidade, em Aracruz/ES."}, {"id": "9380", "ano": "2022", "numero": "894", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9380/indicacao_de_02_salas_de_pronto_atendimento_no_bairro_vista_linda.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a constru\u00e7\u00e3o 02 salas de Pronto atendimento b\u00e1sico de sa\u00fade, anexo ao campinho de areia do bairro Vista Linda, em Aracruz/ES."}, {"id": "9381", "ano": "2022", "numero": "895", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9381/podas_de_arvores_novo_iraja-_igreja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas de duas \u00e1rvores pr\u00f3ximo a cal\u00e7ada da Igreja Evang\u00e9lica Congregacional, localizada no bairro Novo Iraj\u00e1 Aracruz-ES."}, {"id": "9382", "ano": "2022", "numero": "896", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9382/quebra_molas_indio_galdino.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de lombadas transversal (quebra-molas) com sinaliza\u00e7\u00e3o, na Comunidade de Acampamento \u00cdndio Galdino, Aracruz- ES."}, {"id": "9383", "ano": "2022", "numero": "897", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9383/voleibol_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, providencie um par de postes(antenas) que dar suporte a rede de voleibol para a Pracinha do Bairro Coqueiral, Aracruz-ES."}, {"id": "9384", "ano": "2022", "numero": "898", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9384/lanche_usuarios_do_sus.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) provid\u00eancias para AQUISI\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS PACIENTES USU\u00c1RIOS DO SUS (E ACOMPANHANTES), QUE UTILIZAM O TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE DE ARACRUZ PARA ATENDIMENTO (CONSULTAS E EXAMES) EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "9385", "ano": "2022", "numero": "899", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9385/academia_popular_interior.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES EM TODAS AS COMUNIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9386", "ano": "2022", "numero": "900", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9386/us_limao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para INSTALA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE NO BAIRRO LIM\u00c3O, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA."}, {"id": "9388", "ano": "2022", "numero": "901", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9388/indicacao_de_tampa_bueiro.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, uma tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado na quadra poliesportiva localizada no Bairro Planalto, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9389", "ano": "2022", "numero": "902", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9389/indicacao_troca_de_lampadas.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a troca das l\u00e2mpadas queimadas por l\u00e2mpadas novas e tamb\u00e9m a verifica\u00e7\u00e3o das demais, na localidade Aldeia C\u00f3rrego do Ouro - entrada do Projeto Sereia - depois da linha f\u00e9rrea, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9390", "ano": "2022", "numero": "903", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9390/indicacao_2022-_pavimentacao-_r_continente_europeu_.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e posteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperan\u00e7a - Aracruz/ES."}, {"id": "9391", "ano": "2022", "numero": "904", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9391/indicacao_2022-_poda_arvore_-_av_sete_de_setembro-_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a poda das arvores da Avenida Sete de Setembro Bairro Itaputera- Aracruz/ES."}, {"id": "9392", "ano": "2022", "numero": "905", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9392/indicacao_2022_poda_arvore_rmaina_barcelos_rangel-pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a poda das arvores da rua Marina Barcelos Rangel Bairro Novo Jequitib\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "9393", "ano": "2022", "numero": "906", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9393/troca_de_poste_mar_azul.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa \r\nExcel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o \r\nprovidenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, a troca de um poste localizado na Rua \r\nSanta Cataria em Mar Azul, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9394", "ano": "2022", "numero": "907", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9394/indicacao_reparo_no_calcamento_rua_mario_frigini_guarana.docx", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparos no cal\u00e7amento, da Rua Mario Frigini \r\ncom a Rua Ricardo Soares (pr\u00f3ximo a condimentos Guaran\u00e1), em Guaran\u00e1, \r\nAracruz-ES."}, {"id": "9395", "ano": "2022", "numero": "908", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9395/indicacao_cobertura_na_upa_vila_rica.pdf", "ementa": "No uso das prerrogativas regimentais, solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que avalie a possibilidade de construir uma cobertura na entrada da \r\nEmerg\u00eancia da UPA do Vila Rica."}, {"id": "9396", "ano": "2022", "numero": "909", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9396/indicacao_083_-_2022_-_wifi_gratuito_em_pracas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que disponibilize gratuitamente acesso \u00e0 internet por Wi-fi nas pra\u00e7as e espa\u00e7os p\u00fablicos de Aracruz."}, {"id": "9397", "ano": "2022", "numero": "910", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9397/indicacao_084_-_2022_-_aulas_de_autodefesa_para_mulheres.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que disponibilize curso de artes marciais voltadas \u00e0 autodefesa, para mulheres do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9398", "ano": "2022", "numero": "911", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9398/indicacao_082_-_2022_-_area_de_lazer_infantil_-_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a remo\u00e7\u00e3o da areia do playground infantil da Pra\u00e7a da Paz e que seja instalado um piso com grama sint\u00e9tica no mesmo local. Providenciar tamb\u00e9m um cercado entorno de toda \u00e1rea e assentos (\u00e1rea interna) para os pais poderem acompanhar seus filhos."}, {"id": "9399", "ano": "2022", "numero": "912", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9399/caixa_coletora.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de uma caixa coletora de lixo (CAIXA PL\u00c1STICA) no bairro S\u00e3o Jorge Guaran\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "9400", "ano": "2022", "numero": "913", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9400/indicacao_2022_quadra_poesportiva.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma da Quadra Poliesportiva no Bairro S\u00e3o Jorge Guaran\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "9401", "ano": "2022", "numero": "914", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9401/manutencao_iluminacao_b.vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o reparo e a manuten\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o das vias publica na Rua Jos\u00e9 Ghidetti  Bairro Vila Rica.   Aracruz/ES."}, {"id": "9403", "ano": "2022", "numero": "915", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9403/indicacao_-_academia_popular_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR, no Bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz/ES."}, {"id": "9404", "ano": "2022", "numero": "916", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9404/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_rua_hematita_bairro_guanabara.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua HEMATITA Bairro Guanabara Aracruz/ES."}, {"id": "9405", "ano": "2022", "numero": "917", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9405/indicacao-__limpeza_e_lavagem_em_toda_venacio_flores.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a limpeza e lavagem de toda Avenida Ven\u00e2ncio Flores."}, {"id": "9406", "ano": "2022", "numero": "918", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9406/indicacao__reativacao_de_banheiro_sanitario_da_linha_aracruz_a_assenatmento.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja reativado o banheiro do \u00f4nibus que faz a linha que atende Aracruz x Assentamento, em Aracruz/ES."}, {"id": "9407", "ano": "2022", "numero": "919", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9407/indicacao_cartao_vale_transporte_de_motorista.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de implantar, o Facilite Cart\u00e3o de Transporte para os motoristas do transporte p\u00fablico para casos de emerg\u00eancia, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9408", "ano": "2022", "numero": "920", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9408/indicacao_reparo_e_manutencao_asfaltica_rua_granada_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Granada, Bairro Guanabara, em Aracruz."}, {"id": "9412", "ano": "2022", "numero": "921", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9412/indicacao_085_-_2022_-_atividades_esportivas_e_projetos_sociais_para_santa_marta_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie projetos sociais e atividades esportivas, como Karat\u00ea, para atender a comunidade do bairro Santa Marta, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9413", "ano": "2022", "numero": "922", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9413/indicacao_086_-_2022_-_semana_do_turismo_.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie a Semana do Turismo, com diversas a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 divulga\u00e7\u00e3o do potencial tur\u00edstico de Aracruz."}, {"id": "9417", "ano": "2022", "numero": "923", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9417/indicacao_adicional_de__insalubridade_aos_agentes_comunitarios_de_saude.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de adicional de insalubridade aos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade, calculado sobre os vencimentos, no munic\u00edpio de Aracruz/Es."}, {"id": "9418", "ano": "2022", "numero": "924", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9418/indicacao_reducao_na_tarifa_por_excesso_de_bagagem.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de redu\u00e7\u00e3o da taxa por excesso de bagagem no transporte intermunicipal, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9419", "ano": "2022", "numero": "925", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9419/406_indicacao_poda_das_arvores_na_praca_do_bairro_cohab_iv.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Pra\u00e7a do Bairro COHAB IV, Rua Andr\u00e9 de Mattos Pimentel, Aracruz/ES."}, {"id": "9420", "ano": "2022", "numero": "926", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9420/405_indicacao_placa_de_estacionamento_de_taxi.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para retirar a placa de estacionamento exclusiva pra T\u00e1xi na Rua Luiz Parenzi, S\u00e3o Camilo, Aracruz-ES."}, {"id": "9421", "ano": "2022", "numero": "927", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9421/407_indicacao_reparo_no_calcamento_acostamento_7_curva.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para fazer o reparo no cal\u00e7amento, na Rodovia Estadual Aracruz X Santa Rosa, mais precisamente no Acostamento 7 curvas, Aracruz/ES."}, {"id": "9422", "ano": "2022", "numero": "928", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9422/408_indicacao_quebra-molas_na_rua_ernesto_maioli.pdf", "ementa": "ndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar quebra-molas na Rua Ernesto Maioli, Bairro Bela Vista, Aracruz/ES."}, {"id": "9423", "ano": "2022", "numero": "929", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9423/409_indicacao_reparos_no_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuarem os reparos no ponto de \u00f4nibus localizado na Rua Orqu\u00eddea, Bairro S\u00e3o Marcos, bem como a efetuar capina e ro\u00e7ada da localidade."}, {"id": "9424", "ano": "2022", "numero": "930", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9424/410_indicacao_substituicao_do_poste_na_rua_avencas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a Substitui\u00e7\u00e3o do poste na Rua Avencas, Bairro Coqueiral, Aracruz-ES"}, {"id": "9425", "ano": "2022", "numero": "931", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9425/indicacao_alteracao_do_ponto_final_do_assentamento_para_pissara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de mudar o ponto final de linhas de \u00f4nibus, atuando hoje no bairro Assentamento, passando esse ponto final para bairro Pissara, no distrito de Jacupemba, Aracruz/ES."}, {"id": "9426", "ano": "2022", "numero": "932", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9426/indicacao_implantacao__insalubridade_para_os_ace_e_acs._de_acordo_com_a_lei_federal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a imediata implanta\u00e7\u00e3o De acordo com a Lei n\u00ba 11.350/06 t\u00eam direito ao adicional de insalubridade os agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade e os agentes de combate \u00e0s endemias que trabalham de forma habitual e permanente em condi\u00e7\u00f5es insalubres, o adicional por tempo de servi\u00e7o entre outros previstos em nossa legisla\u00e7\u00e3o municipal, em Aracruz/ES."}, {"id": "9427", "ano": "2022", "numero": "933", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9427/indicacao_2022_fazer_uma_unidade_de_saude_na_antiga_cinderela.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba       2022\r\nIndico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel\r\npara INSTALA\u00c7\u00c3O/IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE B\u00c1SICA DE SA\u00daDE na rua M\u00e1rio Pinheiro da Silva Filho, NO BAIRRO LIM\u00c3O, NO LOCAL ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA."}, {"id": "9428", "ano": "2022", "numero": "934", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9428/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_do_bairro_segato.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Rua Tereza Costa Zaquetta bairro Segatto em Aracruz."}, {"id": "9429", "ano": "2022", "numero": "935", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9429/indicacao_ambulancia_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a viabiliza\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma ambul\u00e2ncia para a Unidade de Sa\u00fade de Santa Rosa \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9430", "ano": "2022", "numero": "936", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9430/indicacao_087_-_2022_-_festival_de_pipa_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova um festival de pipa em Barra do Riacho."}, {"id": "9431", "ano": "2022", "numero": "937", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9431/indicacao_088_-_2022_-_contratacao_de_guias_turisticos_pelo_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que contrate guias tur\u00edsticos para atuarem no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9433", "ano": "2022", "numero": "938", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9433/indicacao_de_limpeza_de_toda_extensao_do_valao_b_jose_barbosa_lima_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de uma limpeza em toda extens\u00e3o val\u00e3o e nas manilhas, na Rua Jos\u00e9 Barbosa Lima, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9434", "ano": "2022", "numero": "939", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9434/indicacao_de_toca_de_tampa_de_bueiro_francisco_pelissari_19.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a troca da Tampa do bueiro, na Rua Francisco Pelissari n\u00ba19, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "9436", "ano": "2022", "numero": "940", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9436/indicacao_089_-_2022_-_inclusao_de_autistas_no_mercado_de_trabalho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um programa de inclus\u00e3o de autistas no mercado de trabalho."}, {"id": "9437", "ano": "2022", "numero": "941", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9437/indicacao_2022_limpeza_escadaria_r_opala_b_guanabara_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma, limpeza e pintura na escadaria da Rua Opala no Bairro Guanabara - Aracruz/ES."}, {"id": "9438", "ano": "2022", "numero": "942", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9438/412_indicacao_sinalizacao_vertical.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, tomem as devidas provid\u00eancias para revitalizar a sinaliza\u00e7\u00e3o vertical, em especial a identifica\u00e7\u00e3o das Ruas Lucia Del Puppo Devens Sarmengui e Rua Narciso Feluzardo ambas no Bairro Guaxindiba, Aracruz-ES."}, {"id": "9439", "ano": "2022", "numero": "943", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9439/411_indicacao_poda_das_arvores_na_rua_lagoa_do_aguiar.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores e melhorem o sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Lagoa do Aguiar e, Bairro de F\u00e1tima, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9446", "ano": "2022", "numero": "944", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9446/indicacao_090_-_2022_-_projeto_de_beach_tennis.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de campeonatos de Beach Tennis (t\u00eanis de areia) na orla e na sede do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9447", "ano": "2022", "numero": "945", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9447/indicacao_cupido.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades da constru\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) lombadas, pr\u00f3ximo as galerias de drenagem pluvial, na Rua Projetada \u2013 Bairro: Cupido \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9448", "ano": "2022", "numero": "946", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9448/indicacao_que_seja_realizado_reparos_e_manutencao_nos_banheiros_da_na_rodoviaria_do_municipio_de_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o nos banheiros, na Rodovi\u00e1ria do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9449", "ano": "2022", "numero": "947", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9449/indicacao_de_contrucao_de_praca_de_esporte_e_lazer_no_bairro_portelinha.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a de esporte, lazer e academia para idosos no bairro Portelinha, Aracruz/ES."}, {"id": "9450", "ano": "2022", "numero": "948", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9450/manutencao_de_ponte_corrego_das_pedras.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE C\u00d3RREGO DAS PEDRAS (GARUZZI) - ARACRUZ/ES."}, {"id": "9451", "ano": "2022", "numero": "949", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9451/manutencao_de_ponte_peladinho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE PELADINHO - ARACRUZ/ES."}, {"id": "9452", "ano": "2022", "numero": "950", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9452/manutencao_de_ponte_santa_maria.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA ESTRUTURA DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE SANTA MARIA - ARACRUZ/ES."}, {"id": "9453", "ano": "2022", "numero": "951", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9453/indicacao_2022__pedido_retorno_bancos_rodoviaraia_.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o retorno dos bancos que foram retirados devido a pandemia do terminal rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Ubaldo do Nascimento de Aracruz/ES."}, {"id": "9454", "ano": "2022", "numero": "952", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9454/indicacao_2022_reparo_grelha_r_professor_lobo.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o reparo da grelha de escoamento de \u00e1gua na Rua Professor Lobo pr\u00f3ximo a sapataria gondinho - Aracruz/ES."}, {"id": "9456", "ano": "2022", "numero": "953", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9456/retirada_de_entulhos_em_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os P\u00fablicos) que seja feito a limpeza e retirada de entulhos na rua DAMI\u00c3O VICENTE que se localiza atr\u00e1s do posto de gasolina ,na rua da CESAN e na \u00e1rea conhecida como linha do trem."}, {"id": "9457", "ano": "2022", "numero": "954", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9457/414_indicacao_poste_com_iluminacao_na_rua_mario_pinheiro_silva_filho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua M\u00e1rio Pinheiro Silva Filho, no Bairro Lim\u00e3o, Aracruz-ES"}, {"id": "9458", "ano": "2022", "numero": "955", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9458/413_indicacao_buraco_na_rua_luiz_sfalsin.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Luiz Sfalsin, Bairro Lim\u00e3o, Aracruz."}, {"id": "9460", "ano": "2022", "numero": "956", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9460/indicacao_de_programa_de_atendimento_odontologico_na_ubs_de_mar_azul.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado estudo destinado a verificar a viabilidade de implantar, um programa de atendimento odontol\u00f3gico na unidade b\u00e1sica de sa\u00fade de Mar Azul, em Aracruz/ES."}, {"id": "9461", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9461/indicacao_reparo_e_manutencao_na_praca_sao_sebastiao_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o em toda pra\u00e7a S\u00e3o Sebasti\u00e3o me Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "9463", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9463/indicacao_091_-_2022_-_jovens_empreendedores_primeiro_passo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel e juntamente com o SEBRAE (ES), viabilize e disponibilize o programa \u201cJovens Empreendedores Primeiro Passo (JEPP)\u201d para o mun\u00edcipio de Aracruz."}, {"id": "9464", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9464/indicacao_092_-_2022_-_criacao_de_um_programa_de_esporte_para_3_idade.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie um Programa Anual de Esportes para 3\u00aa idade."}, {"id": "9465", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9465/indicacao__-_cesta_basica_exposicao_de_aracruz._pdf.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Turismo e Cultura (SEMTUR) e a Comiss\u00e3o de Festa da Expo Aracruz 2022, que avalie a possibilidade de recolhimento de alimentos n\u00e3o perec\u00edveis na 23\u00ba Expo Aracruz 2022, em parceria com Institui\u00e7\u00f5es de Assist\u00eancia Social de Aracruz. (Projeto Beth\u00e2nia, Asilo Recanto do Anci\u00e3o, Orfanato Recanto Feliz). Solicitamos tamb\u00e9m que seja avaliado junto a Procuradoria e a Comiss\u00e3o a possibilidade de se priorizar, havendo chamamento p\u00fablico, as barracas e demais atra\u00e7\u00f5es da exposi\u00e7\u00e3o, primeiramente os residentes em Aracruz."}, {"id": "9467", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9467/indicacao_093_-_2022_-_criacao_de_uma_residencia_terapeutica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que institua uma Resid\u00eancia Terap\u00eautica no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9468", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9468/indicacao_094_-_2022_-_criacao_de_uma_residencia_inclusiva.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que institua uma Resid\u00eancia Inclusiva no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9469", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9469/indicacao_placa.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a confec\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de uma PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA \u201cRUA ANA CASTELO FERREIRA\u201d \u2013 Bairro: Vila Nova \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9470", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9470/indicacao_escadaria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades, o REPARO E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 IGREJA NA LOCALIDADE DE SANTA ROSA \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9471", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9471/indicacao_-_calcada_cidada_bairro_cohab_iii.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 NA RUA LUCIA BITTI DEVENS e RUA GIOVANI MODENESI, BAIRRO COHAB III, ARACRUZ/ES."}, {"id": "9472", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9472/manutencao_bueiro_b_fatima.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que realize a reposi\u00e7\u00e3o da tampa do bueiro, localizado na Rua Manoel \r\nCoutinho, com cruzamento na Rua Rio Jemunhuna, Bairro de F\u00e1tima - Aracruz/ES.\r\n(pr\u00f3ximo ao val\u00e3o).\r\nJ"}, {"id": "9475", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9475/indicacao_substituicao_do_poste_na_rua_rio_santa_maria_-_fatima.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a substitui\u00e7\u00e3o do poste na Rua\r\nRio Santa Maria, 77, Bairro De F\u00e1tima , Aracruz-ES."}, {"id": "9479", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9479/indicacao_tapume_marianao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a coloca\u00e7\u00e3o de tapume ao redor da obra do complexo esportivo do Campo do Mariano, Aracruz/ES."}, {"id": "9481", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9481/manutencao_na_unidade_saude_mar_azul_mais_dedetizacao..pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0s Secretaria de Obras que fa\u00e7a uma manuten\u00e7\u00e3o na Unidade de Sa\u00fade com Urg\u00eancia no Bairro Mar Azul-Aracruz-Espirito Santo juntamente pedimos que fa\u00e7a a dedetiza\u00e7\u00e3o por causa da infesta\u00e7\u00e3o de cupim na mesma."}, {"id": "9482", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9482/indicacao_-__semesp-_traves_fixas.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de esporte e lazer (SEMESP) para que seja mantido a Ilumina\u00e7\u00e3o e as Traves que foram usadas no beach soccer durante o Festival de Inverno na arena de Barra do Sahy-Aracruz-ES."}, {"id": "9483", "ano": "2022", "numero": "971", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9483/indicacao_de_instalacao_de__placas_indicativas_de_quebra_molas_ezequiel_fraga_rocha.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de quebra-molas, em frente \u00e0 Escola Ezequiel Fraga Rocha, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES."}, {"id": "9484", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9484/indicacao_de_reparos_de_grelha_rua_jose_barbosa_lima_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o servi\u00e7o de reparos e manuten\u00e7\u00e3o nas grelhas, na Rua Jos\u00e9 Barbosa Lima, descendo o morro, pr\u00f3ximo ao quebra-molas e a Igreja Presbiteriana, Bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "9485", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9485/indicacao__2022_playground_iluminacao_bancos_b_santa_luzia_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de Bancos, lumin\u00e1rias e um playground na \u00e1rea onde est\u00e1 sendo montada a academia popular no bairro Santa Luzia - Aracruz/ES."}, {"id": "9487", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9487/indicacao_-_academia_popular_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR DE INOX NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "9499", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9499/indicacao_095_-_2022_-_projeto_reitegracao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie o programa ReintegrA\u00c7\u00c3O, que implica na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por Indiv\u00edduos Privados de Liberdades (IPL) no sistema prisional para o munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9501", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9501/caixa_coletora_rua_zenilia_varzem_ribeiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que adote as medidas cab\u00edveis para disponibilizar mais uma caixa \r\ncoletora no eco ponto localizado na rua Zen\u00edlia Varzem Ribeiro (proximidades do \r\nn\u00ba 80), em Barra do Riacho, Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9508", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9508/piso_salarial_da_enfermagem.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de adequar o Piso Salarial da classe de enfermagem, t\u00e9cnicos de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteiras do Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9509", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9509/construcao_de_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que construa um abrigo no ponto de \u00f4nibus, na Avenida Sete de \r\nSetembro, Bairro: Itaputera, CEP: 29.193.303, Aracruz/ES. (pr\u00f3ximo ao recanto \r\ndo Anci\u00e3o)"}, {"id": "9510", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9510/arquibancada_e_banco_praca_da_paz.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie\r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que sejam constru\u00eddas arquibancadas nos Campos Society e \r\ninstaladas bancos pr\u00f3ximos as quadras na pra\u00e7a da Paz em Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9511", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9511/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_b_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro (boca de lobo) na Rua Continente Americano bairro Nova Esperan\u00e7a - Aracruz/ES."}, {"id": "9512", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9512/indicacao_2022solicitacao_de_iluminacao_publica_na_praca_do_bairro_limao.docx", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba          2022\r\n                  Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, na pra\u00e7a localizada na rua Pinheiro S Filho bairro Lim\u00e3o - Aracruz/ES."}, {"id": "9513", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9513/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_limao_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da quadra e Pra\u00e7a, playground popular no Bairro Lim\u00e3o- Aracruz/ES."}, {"id": "9514", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9514/indicacao__2022_iluminacao_publica_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e troca das l\u00e2mpadas dos postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Pra\u00e7a do bairro Guanabara Aracruz E/S"}, {"id": "9515", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9515/indicacao__2022_academia_e_montagem_de_um_playgroud_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, seja realizado a reforma da Pra\u00e7a e o playground localizada no Bairro Guanabara, Aracruz/ES."}, {"id": "9516", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9516/indicacao__2022_academia_e_montagem_de_um_playgroud_bairro_sao_jose.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, montagem de um playground e uma academia popular no Bairro S\u00e3o Jose- Aracruz/ES."}, {"id": "9517", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9517/indicacao_2022_pavimentacao_rua_samuel_farias_bairro_guaxindiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e posteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o do segmento da rua Samuel Farias Pinto bairro Guaxindiba - Aracruz/ES."}, {"id": "9518", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9518/indicacao__2022_academia_e_montagem_de_um_playgroud_bairro_sao__marcos.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, montagem de um playground e uma academia popular na rua Hort\u00eancia   Bairro S\u00e3o Marcos- Aracruz/ES."}, {"id": "9519", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9519/indicacao_2022_reparo_calcamento_nas_ruas_bairro_sao_camilo.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento das ruas das Araras Bairro s\u00e3o Planalto - Aracruz/ES."}, {"id": "9520", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9520/indicacao_2022_pavimentacao_do_bairro_planalto_rua_beija_flor.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a pavimenta\u00e7\u00e3o da rua Beija Flor Bairro s\u00e3o Planalto - Aracruz/ES."}, {"id": "9521", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9521/indicacao__2022_academia_e_montagem_de_um_playgroud_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, montagem de um playground e uma academia popular na rua Homero Sindra Bairro   Por do Sol- Aracruz/ES."}, {"id": "9522", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9522/indicacao_2022_pavimentacao_na_rua_homero_sindra_por_do_sol.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e posteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o do segmento da rua Homero Sindra Por do Sol - Aracruz/ES."}, {"id": "9523", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9523/indicacao_2022_solicitacao_reforma_da_escadaria_bairro_santa_luzia_..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma nas escadarias do Bairro Santa Luzia - Aracruz/ES."}, {"id": "9524", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9524/indicacao_2022_solicitacao_de_corrimao_no_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria S\u00e3o Mateus, Bairro Santa Luzia, Aracruz"}, {"id": "9525", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9525/indicacao_de_um_aparelho_senssor_glicemico_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o fornecimento de um Sistema Flash de Monitoramento de Glicose Freestyle (Leitor+Sensor libre), para pacientes com diagn\u00f3stico de Diabetes Mellitus Tipo 1, Aracruz ES."}, {"id": "9526", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9526/indicacao_2022_reforma_da_escadaria_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma da Escadaria(Pedro Fernandes) localizado na rua S\u00e1bia no Bairro Santa Guanabara- Aracruz/ES."}, {"id": "9527", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9527/indicacao-__evento_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Turismo e\r\nCultura (SEMTUR), para que seja realizado na Pra\u00e7a da paz um evento nos\r\nmoldes de Roda de Boteco, um evento de entretenimento para os moradores,\r\ngera\u00e7\u00e3o de emprego e renda e valoriza\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio local de bares e\r\nquiosques."}, {"id": "9528", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9528/indicacao_de_reforma_da_escadaria_rua_do_sabia_guanabra.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reforma e manuten\u00e7\u00e3o na escadaria, que d\u00e1 acesso \u00e0 Rua dos S\u00e1bias, Bairro Guanabara em Aracruz/ES."}, {"id": "9529", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9529/indicacao_de_aterramento_na_praca_do_guanbara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aterramento, nivelando e retirada de peda\u00e7os de madeira de eucalipto que se encontra em volta do espa\u00e7o na Pra\u00e7a do Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "9530", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9530/camara_comboios.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, QUE SEJE INSTALADO UMA C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NA ALDEIA IND\u00cdGENA DE COMBOIOS DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9532", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9532/indicacao_reforma_de_um_bueiro_no_cupido.docx", "ementa": "troca de bueiro no Cupido"}, {"id": "9536", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9536/indicacao_-_cameras_de_seguranca.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NOS PR\u00c9DIOS DE PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9537", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9537/caixa_coletora_nas_escadarias_do_bairro_limao..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de caixas coletoras de lixo (CAIXA PL\u00c1STICA) todas escadarias que tem acesso na rua Santo Pontin no bairro do Lim\u00e3o Aracruz/ES."}, {"id": "9538", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9538/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_bairro_bairro_limao.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos  bueiros (boca de lobo) na final da ruas das escadarias do bairro Lim\u00e3o - Aracruz/ES."}, {"id": "9539", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9539/indicacao_2022_solicitacao_de_corrimao_no_bairro_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de coloca\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na escadaria rua Theodoro Leal, Bairro Vila Nova, Aracruz ES."}, {"id": "9541", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9541/indicacao-__revsol__estrada_pau_preto_.pdf", "ementa": "Eu, vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que viabilize a manuten\u00e7\u00e3o e Aplica\u00e7\u00e3o do REVSOL na estrada da comunidade  Pau Preto, Aracruz/Es"}, {"id": "9542", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9542/indicacao_096_-_2022_-_marchinhas_carnavalescas_-_1006-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, o retorno da \u201cMarchinha de Carnaval\u201d para o ver\u00e3o 2023 e demais a diante."}, {"id": "9543", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9543/indicacao_097_-_2022_-_lixeiras_grafitadas_-_1007-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para que seja dado oportunidade para os \u00b4grafiteiros\u00b4 , possam pintar as lixeiras do munic\u00edpio."}, {"id": "9544", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9544/indicacao_manutencao_praca_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, o conserto da tela que cerca a quadra, manuten\u00e7\u00e3o do parquinho e do cal\u00e7amento na Pra\u00e7a do bairro Jequitib\u00e1, Aracruz-ES."}, {"id": "9545", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9545/indicacao_corte_de_arvore.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o corte de uma \u00e1rvore na Rua Rio C\u00f3rrego das Pedras, Bairro de F\u00e1tima, Aracruz-ES"}, {"id": "9546", "ano": "2022", "numero": "1010", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9546/indicacao_carteirinha_autista1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que familiares de pessoas com Transtorno do Espectro Autista \u2013 TEA tenham a alternativa de solicitar e emitir a carteirinha de comprova\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia, atrav\u00e9s do sistema eletr\u00f4nico da Prefeitura."}, {"id": "9548", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9548/academia_popular_cohab_iv.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR (EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL) NA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB IV \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9549", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9549/academia_popular_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) para SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA POR APARELHOS EM A\u00c7O INOXID\u00c1VEL."}, {"id": "9551", "ano": "2022", "numero": "1013", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9551/indicacao_de_instalacao_playground_na_praca_do_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba______/2022.\r\nIndico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de construir um playground na pra\u00e7a do bairro Guanabara, com um custo hoje de R$16.700,00 para munic\u00edpio, em Aracruz/ES."}, {"id": "9552", "ano": "2022", "numero": "1014", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9552/indicacao_de_instalacao_playground_na_praca_do_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de construir um playground na pra\u00e7a do bairro P\u00f4r do Sol, com um custo hoje de R$16.700,00 para munic\u00edpio, em Aracruz/ES"}, {"id": "9553", "ano": "2022", "numero": "1015", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9553/indicacao_poda_de_arvores_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita a poda de arvores na Rua Cris\u00e2ntemo, bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9554", "ano": "2022", "numero": "1016", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9554/indicacao_corrimao_escadaria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades, a instala\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o na escada de interliga\u00e7\u00e3o com a Igreja em Santa Rosa."}, {"id": "9556", "ano": "2022", "numero": "1017", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9556/indicacao_de_instalacao_dois_playground_na_praca_do_bairro_novo_jequitiba_..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de construir (02) dois playgrounds na pra\u00e7a do bairro Novo Jequitib\u00e1, com um custo hoje de R$33.400,00 o para munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9559", "ano": "2022", "numero": "1018", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9559/indicacao_-_promova_a_retomada_de_area_doada_para_jurong_bairro_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel que\r\npromova a retomada de \u00e1rea doada a Jurong no Bairro Santa Marta, \u00e1rea est\u00e1\r\nconfrontante com o Bairro citado e que possuem trechos de APP."}, {"id": "9560", "ano": "2022", "numero": "1019", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9560/indicacao_-_promova_a_avaliacao_para_futura_permuta_com_area_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria Respons\u00e1vel que\r\npromova a avalia\u00e7\u00e3o de \u00e1rea em anexo para uma poss\u00edvel futura permuta ou\r\ndesapropria\u00e7\u00e3o da \u00e1rea situada no Bairro Santa Marta, ao lado do Pier da Jurong,\r\nabaixo da esta\u00e7\u00e3o de tratamento de esgoto em SANTA MARTA-ARACRUZ-ES."}, {"id": "9561", "ano": "2022", "numero": "1020", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9561/indicacao_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de laser no Campinho localizado na Rua Kennedy \u2013 Bairro Bela Vista."}, {"id": "9562", "ano": "2022", "numero": "1021", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9562/329._anteprojeto_uber_certidoes.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que verifiquem a possibilidade de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o 4.309/2020, cuja ementa segue transcrita: \"Altera a lei n\u00ba 4.309, de 22 de junho de 2020, que disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s de plataformas digitais de transporte.\u201d."}, {"id": "9565", "ano": "2022", "numero": "1022", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9565/cemiterio_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), podas de \u00e1rvores dentro e em torno do Cemit\u00e9rio (Santa Cruz), localizado no Distrito de Santa Cruz do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9567", "ano": "2022", "numero": "1023", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9567/indicacao_pavimentacao_sao_jose_mambrini.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de\r\nObras a pavimenta\u00e7\u00e3o do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 \u2013 Mambrini, localizado no Distrito de Jacupemba."}, {"id": "9568", "ano": "2022", "numero": "1024", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9568/indicacao_098_-_2022_-_extensao__do_centro_de_referencia_da_juventude_para_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que articule e viabilize a extens\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia da Juventude em algum pr\u00e9dio j\u00e1 edificado da Prefeitura de Aracruz no bairro Barra do Riacho."}, {"id": "9569", "ano": "2022", "numero": "1025", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9569/indicacao_099_-_2022_-_criacao_de_associacao_do_autismo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que articule e viabilize a cria\u00e7\u00e3o da casa de Acolhimento e Cuidados com o Autista no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9570", "ano": "2022", "numero": "1026", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9570/indicacao_101_-_2022_-_ruas_ou_vielas_para_fomentar_o_turismo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que juntamente com as comunidades, crie espa\u00e7os gastron\u00f4micos em ruas e pra\u00e7as, com objetivo de fomentar o turismo e a renda nas comunidades."}, {"id": "9571", "ano": "2022", "numero": "1027", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9571/indicacao_100_-_2022_-_revitalizacao_e_criacao_de_um_parque_municipal_-_represa_de_santa_maria.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a cria\u00e7\u00e3o de um parque municipal ao redor da represa de Santa Maria."}, {"id": "9572", "ano": "2022", "numero": "1028", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9572/indicacao-_inclusao_de_uma_rampa_de_acessibilidade_e_uma_calcada.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a inclus\u00e3o de uma rampa de acessibilidade e uma cal\u00e7ada no trevo, em frente ao com\u00e9rcio Eletromix, localizado na Avenida Florestal."}, {"id": "9573", "ano": "2022", "numero": "1029", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9573/indicacao-_implantacao_de_um_poste_energia_localizado_no_ponto_de_onibus_proximo_a_entrada_da_empresa_tecnoplanta..pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de um poste energia localizado no ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da empresa TECNOPLANTA."}, {"id": "9574", "ano": "2022", "numero": "1030", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9574/indicacao-_revitalizacao_da_praca_alzira_leal.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. que execute a reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Alzira Leal, em Vila do Riacho, em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica S\u00e3o Benedito do Ros\u00e1rio."}, {"id": "9575", "ano": "2022", "numero": "1031", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9575/indicacao-_retorno_do_carro_da_saude__no_assentamento_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno do carro da sa\u00fade que dava suporte \u00e0 ambul\u00e2ncia na comunidade do Assentamento Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "9576", "ano": "2022", "numero": "1032", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9576/indicacao-_restauracao_da_pintura_dos_quebra_molas_na_comunidade_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a restaura\u00e7\u00e3o da pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o nos redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Avenida C\u00e9u Azul, Avenida S\u00e3o Benedito e na Rua Pedro Ara\u00fajo Leal, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9577", "ano": "2022", "numero": "1033", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9577/indicacao-_construcao_de_quebra-mola_na_rua_teofilo_piranema.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Te\u00f3filo Piranema, localizada na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9578", "ano": "2022", "numero": "1034", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9578/indicacao-_manutencao_no_society_em_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o do Campo Society, localizado na Pra\u00e7a Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9579", "ano": "2022", "numero": "1035", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9579/indicacao-_instalacao_de_chuveiros_e_produtos_de_higiene_nos_banheiros_localizados_nas_dependencias_do_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de chuveiros e produtos de higiene nos banheiros localizados nas depend\u00eancias do Mercado Municipal, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9580", "ano": "2022", "numero": "1036", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9580/indicacao-_manutencao_da_quadra_poliesportiva_localizada_na_rua_argeu_banhos.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o da quadra poliesportiva localizada na rua Argeu Banhos, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9581", "ano": "2022", "numero": "1037", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9581/indicacao-_manutencao_e_substituicao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e substitui\u00e7\u00e3o das lixeiras localizadas nas pra\u00e7as e ruas da comunidade de Vila do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9582", "ano": "2022", "numero": "1038", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9582/indicacao-_instalacao_de_cameras_na_praca_olga_mercier.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras na Pra\u00e7a Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9583", "ano": "2022", "numero": "1039", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9583/indicacao-_manutencao_dos_aparelhos_da_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos infantis, aparelhos da academia popular e nos demais objetos danificados nas depend\u00eancias da quadra poliesportiva Arlindo Ribeiro, na comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "9584", "ano": "2022", "numero": "1040", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9584/indicacao-_manutencao_dos_aparelhos_da_academia_popular_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o nos brinquedos infantis e aparelhos da academia popular, instalados na pra\u00e7a Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9585", "ano": "2022", "numero": "1041", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9585/indicacao-_linha_de_onibus_na_comunidade_de_cachoeirinha_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus na comunidade de Cachoeirinha do Riacho."}, {"id": "9586", "ano": "2022", "numero": "1042", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9586/indicacao_-_construcao_de_quebra-mola_na_rua_antonio_pinto_chagas.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um quebra-molas na Rua Ant\u00f4nio Pinto Chagas, localizada em frente \u00e0 antiga Casa da Cultura, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9587", "ano": "2022", "numero": "1043", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9587/indicacao_-_retorno_da_ambulancia_assentamento.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o retorno da ambul\u00e2ncia na comunidade do Assentamento Boa Esperan\u00e7a."}, {"id": "9588", "ano": "2022", "numero": "1044", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9588/indicacao_-_abrigo_de_onibus_moroba_e_morobazinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS MOROB\u00c1 E MOROBAZINHO."}, {"id": "9589", "ano": "2022", "numero": "1045", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9589/indicacao-__tampa_de_bueiro_bairro_guanabara_.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, vem, atrav\u00e9s desta, INDICAR ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja feita a troca da tampa do bueiro, Bairro Guanabara, Rua  Cez\u00e0r Sarcinellio conforme foto anexa"}, {"id": "9590", "ano": "2022", "numero": "1046", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9590/indicacao_102_-_2022_-_playground_-_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie brinquedos do playground, para a comunidade de Praia Formosa."}, {"id": "9591", "ano": "2022", "numero": "1047", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9591/indicacao_-_projeto_comunidade_saudavel.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A CRIA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE ATIVIDADE F\u00cdSICA AO AR LIVRE NAS PRA\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9596", "ano": "2022", "numero": "1048", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9596/indicacao_103_-_2022_-_reforma_e_instalacao_de_playground_na_praca_da_cohab_2.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda com a reforma e instala\u00e7\u00e3o de playground da pra\u00e7a do bairro COHAB II na sede do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9597", "ano": "2022", "numero": "1049", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9597/indicacacao_de_poda_de_arvores_na_praca_sao_cristovao_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito poda de \u00e1rvores, na Avenida Gabriel Pandolfi, Pra\u00e7a S\u00e3o Crist\u00f3v\u00e3o em frente \u00e0 igreja cat\u00f3lica, Guaran\u00e1, Aracruz-Es."}, {"id": "9598", "ano": "2022", "numero": "1050", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9598/indicacao_a_volta_do_atendimento_de_ginecologista_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja retomada em car\u00e1ter de urg\u00eancia a volta do atendimento de m\u00e9dico Ginecologista uma vez por semana, como era antes, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guaran\u00e1."}, {"id": "9599", "ano": "2022", "numero": "1051", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9599/indicacao_a_volta_do_atendimento_de_ortopedista_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a volta de atendimento do m\u00e9dico Ortopedista, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guaran\u00e1."}, {"id": "9600", "ano": "2022", "numero": "1052", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9600/indicacao_da_volta_de_atendimento_de_clinico_geral_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja retomado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a volta de atendimento do m\u00e9dico Clinico Geral, na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Guaran\u00e1."}, {"id": "9601", "ano": "2022", "numero": "1053", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9601/indicacao_104_-_2022_-_fomente_cursos_de_comissionamento_em_industrias_em_geral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de Comissionamento em Industrias em Geral para a popula\u00e7\u00e3o de Aracruz."}, {"id": "9612", "ano": "2022", "numero": "1054", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9612/indicacao_patrolamento_mucurata.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento na Comunidade Mucurat\u00e1, neste Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9613", "ano": "2022", "numero": "1055", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9613/indicacao_patrolamento_portelinha..pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o Patrolamento das ruas da Comunidade Portelinha, neste Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9614", "ano": "2022", "numero": "1056", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9614/indicacao__playground_guarana.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que seja viabilizado um estudo para a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular e playground para crian\u00e7as, na Pra\u00e7a Aristides Arminio em Guaran\u00e1 Aracruz/ES"}, {"id": "9615", "ano": "2022", "numero": "1057", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9615/indicacao_academia_popular_em_inox.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Sr Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a \r\npra\u00e7a Olga Mercier em Vila do Riacho Aracruz ES"}, {"id": "9616", "ano": "2022", "numero": "1058", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9616/indicacao_-_intalacao_de_rede_de_protecao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o, para o campo Society. Localizado na pra\u00e7a Olga Borges Mercier, na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "9617", "ano": "2022", "numero": "1059", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9617/indicacao_-_intalacao_de_rede_de_protecao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o, para o campo Society. Localizado na pra\u00e7a Sinval Quirino, na comunidade de Barra de Riacho."}, {"id": "9621", "ano": "2022", "numero": "1060", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9621/a_alteracao_da_lei_3.519.pdf", "ementa": "solicito a V. Exa. a altera\u00e7\u00e3o da lei Municipal n\u00ba3.519, de 29 de novembro de 2011,que disp\u00f5e sobre os crit\u00e9rios  a serem cumpridos para entidade social ser declarada de utilidade p\u00fablica e sua manuten\u00e7\u00e3o, de acordo com o anteprojeto anexo."}, {"id": "9622", "ano": "2022", "numero": "1061", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9622/indicacao_-_auvilio_uniformes_para_os_fiscais_de_posturas_agente_de_idemias_e_outros.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel que avalie a possibilidade de estender os mesmos benef\u00edcios de auxilio uniforme aos servidores p\u00fablicos ocupantes dos cargos de fiscais de posturas, agentes de endemias e outros(servidores com atua\u00e7\u00e3o externa), como  concedido no Projeto de Lei n\u00ba 065/2022 aos ocupantes do cargo de vigia no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9623", "ano": "2022", "numero": "1062", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9623/revitalizacao_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis) a REFORMA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA - ARACRUZ/ES (PONTO DE REFER\u00caNCIA RUA SANTOS DUMONT), COM PROJETO DE JARDINAGEM, PINTURA DO MEIO FIO, COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANCOS, LIXEIRAS E ACADEMIA POPULAR DE A\u00c7O INOXID\u00c1VEL."}, {"id": "9624", "ano": "2022", "numero": "1063", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9624/calcada__em_frente_ao_campo_do_binao.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL BIN\u00c3O, NA RUA EPIF\u00c2NIO PONTIN, BAIRRO POLIVALENTE-ARACRUZ/ES."}, {"id": "9626", "ano": "2022", "numero": "1064", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9626/indicacao_-_iluminacao_publica_loteamento_castanheiras1.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A EXTENS\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA VIA DE ACESSO DOS BAIRROS MOROBAZINHO AO LOTEAMENTO CASTANHEIRAS."}, {"id": "9627", "ano": "2022", "numero": "1065", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9627/indicacao_2022_solicitando_cadeiras_farmacia_basica_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel 03 (tr\u00eas) cadeiras novas para atender a farm\u00e1cia b\u00e1sica - Aracruz/ES."}, {"id": "9628", "ano": "2022", "numero": "1066", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9628/415_indicacao_rocada_das_ruas_residencial_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a capina e ro\u00e7ada das ruas do Residencial Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "9629", "ano": "2022", "numero": "1067", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9629/416_indicacao_calcamento_da_rua_elizabeth.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Elizabeth Pontin, Bairro S\u00e3o Camilo, Aracruz."}, {"id": "9632", "ano": "2022", "numero": "1068", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9632/criacao_e_denominacao_de_bairro.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se encontra anexo, com a finalidade de criar e denominar bairro no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9637", "ano": "2022", "numero": "1069", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9637/indicacao_-_manuntencao_e_recapeamento_da_rua_continente_americano-itaputera.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras\r\nSecretaria de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos (SETRANS)a manuten\u00e7\u00e3o e\r\nrecapeamento da Rua CONTINENTE AMERICANO localizado no BAIRRO\r\nITAPUTERA -ARACRUZ-ES."}, {"id": "9638", "ano": "2022", "numero": "1070", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9638/indicacao_limpeza_rua_do_bairro_segatto.pdf", "ementa": "No uso das minhas prerrogativas regimentais, solicito a vossa excel\u00eancia, que oficie ao excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que execute servi\u00e7os de capina e limpeza em geral, na Rua Guilherme Berguer Almeida, Bairro Segatto - Aracruz/ES"}, {"id": "9639", "ano": "2022", "numero": "1071", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9639/indicacao-_camera_de_videomonitoramento_mar_azul.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento em pontos \r\nestrat\u00e9gicos do Bairro Mar Azul, no Munic\u00edpio Aracruz/ES."}, {"id": "9640", "ano": "2022", "numero": "1072", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9640/indicacao_-_manutencao_asfaltica_do_acostamento_localizado_na_entrada_da_comunidade_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o Asf\u00e1ltica do Acostamento localizado na entrada da comunidade de Vila do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9641", "ano": "2022", "numero": "1073", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9641/indicacao_-_o_corte_das_arvores_localizadas_proximo_ao_viaduto_atras_da_comunidade_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, o corte das \u00e1rvores localizadas pr\u00f3ximo ao viaduto atr\u00e1s da comunidade de Barra do Riacho, Aracruz - ES"}, {"id": "9642", "ano": "2022", "numero": "1074", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9642/indicacao-_a_remocao_dos_entulhos_localizadas_atras_da_comunidade_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a remo\u00e7\u00e3o dos entulhos localizadas atr\u00e1s da comunidade de Barra do Riacho \u2013 Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9643", "ano": "2022", "numero": "1075", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9643/i_n_d_i_c_a_c_a_o_limpeza_e_capina_no_bairro_vila_rica.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal Competente que realize a limpeza da pra\u00e7a do Bairro Vila Rica em Aracruz."}, {"id": "9644", "ano": "2022", "numero": "1076", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9644/indicacao_pavimentacao_rua_santa_maria_em_mar_azul.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Santa Maria localizada na Comunidade de Mar Azul."}, {"id": "9645", "ano": "2022", "numero": "1077", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9645/i_n_d_i_c_a_c_a_o_limpeza_e_capina_no_bairro_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal Competente a capina, limpeza, na Rua Carlos Soella, Bairro Bela Vista, em Aracruz."}, {"id": "9646", "ano": "2022", "numero": "1078", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9646/indicacao_pavimentacao_rua_07_de_setembro.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua 07 de Setembro, Bairro Itaputera, via Rural."}, {"id": "9647", "ano": "2022", "numero": "1079", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9647/i_n_d_i_c_a_c_a_o_sinalizacao_obra_do_valao.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal Competente que realize a sinaliza\u00e7\u00e3o correta na obra do val\u00e3o, no Bairro de F\u00e1tima em Aracruz."}, {"id": "9648", "ano": "2022", "numero": "1080", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9648/indicacao_105_-_2022_-_ambulancia_avancada.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de unidades de UTI m\u00f3vel (ambul\u00e2ncia)."}, {"id": "9649", "ano": "2022", "numero": "1081", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9649/indicacao_de_limpeza_e_capina_da_escola_de_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza e Capina entorno da escola Esther Nascimento dos Santos localizada na rua principal Bairro Santa Rosa - Aracruz/ES."}, {"id": "9650", "ano": "2022", "numero": "1082", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9650/indicacao_solicitando_substituicao_da_areia_da_escola_do_bairro_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a troca da areia da escola Esther Nascimento dos Santos Bairro Santa Rosa- Aracruz/ES."}, {"id": "9651", "ano": "2022", "numero": "1083", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9651/indicacao_2022_solicitando_manutencao_bueiro_b_santa_luzia_r.domingos.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro na Rua Domingos Bairro Santa Luzia 2 - Aracruz/ES."}, {"id": "9652", "ano": "2022", "numero": "1084", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9652/pontos_de_lixeira_para_escola_de_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja instalado lixeiras novas na escola Esther Nascimento dos Santos, localizada na rua principal bairro Santa Rosa Aracruz/ES."}, {"id": "9653", "ano": "2022", "numero": "1085", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9653/indicacao_solicitando_portao_para_escola_de_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,\r\nque seja feita a instala\u00e7\u00e3o de 1 (um) port\u00e3o na CMEB Esther Nascimento dos Santos bairro Santa Rosa ( OBS) para os pequenos n\u00e3o fugirem para \u00e1rea onde ficam os grandes Aracruz - ES."}, {"id": "9654", "ano": "2022", "numero": "1086", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9654/indicacao_2022_solicitacao_da_construcao_de_um_muro_de_contencao_para_escola_do_bairro_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um muro de alvenaria, no CMEB Esther Nascimento dos Santos, localizado em Santa Rosa, Aracruz/ES."}, {"id": "9655", "ano": "2022", "numero": "1087", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9655/indicacao_que_seja_providencia_a_colocacao_de_placas_de_sinalizacao_em_todo_distrito_de_guarana22.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado placas indicativas em todos quebra-molas, que se encontram sem sinaliza\u00e7\u00e3o adequada no distrito de Guaran\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9656", "ano": "2022", "numero": "1088", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9656/indicacao_de_estudo_de_todos_os_quebra-molas_que_necessitam_de_pintura_em_todo_distrito_de_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado pintura com tinta florescente em todos quebra-molas, que se encontram com a pintura danificada no distrito de Guaran\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9657", "ano": "2022", "numero": "1089", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9657/indicacao_de_reforma_da_praca_moroba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de uma reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o da pra\u00e7inha, na localidade Avenida Morob\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9658", "ano": "2022", "numero": "1090", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9658/indicacao_reforma_quadra_do_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito uma Reforma na pra\u00e7a Harmonia, localizada \u00e0 Rua Ernesto Maioli, n\u00ba44, Bairro Bela Vista, em Aracruz/ES."}, {"id": "9659", "ano": "2022", "numero": "1091", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9659/i_n_d_i_c_a_c_a_o__quebra_-mola.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, a constru\u00e7\u00e3o de dois quebra-molas na antiga Rua Velha, Bairro Santa Rita, localizada no distrito de Jacupemba."}, {"id": "9660", "ano": "2022", "numero": "1092", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9660/indicacao_extensao_da_linha_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 SETRANS que estenda a linha de \u00f4nibus da Cordial at\u00e9 o final da Nova Colatina, cujo o trajeto hoje vai at\u00e9 a Escola CEMEI de Nova Colatina."}, {"id": "9661", "ano": "2022", "numero": "1093", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9661/indicacao_retirada_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 SETRANS que substitu\u00eda o ponto de \u00f4nibus localizado na Avenida Jo\u00e3o Bortoti, por uma placa."}, {"id": "9662", "ano": "2022", "numero": "1094", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9662/indicacao_pintura_faixa_de_pedrestres_em_jacupemba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 SETRANS para que sejam pintadas todas as faixas de pedestres do Distrito de Jacupemba."}, {"id": "9663", "ano": "2022", "numero": "1095", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9663/indicacao_a_necessidade_que_seja_feito_reparo_e_manutencao_na_tampa_de_bueiro_no_mercado_municipal_aracruz_..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade que seja feito reparo e manuten\u00e7\u00e3o na tampa de bueiro, no mercado municipal, no meio dos boxes, Bairro centro, em Aracruz/ES."}, {"id": "9664", "ano": "2022", "numero": "1096", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9664/indicacao_de_toca_de_tampa_rua_cidade_joao_pessoa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a troca da Tampa do bueiro, na Rua Cidade Jo\u00e3o Pessoa, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em frente ao n\u00ba08, Aracruz/ES."}, {"id": "9665", "ano": "2022", "numero": "1097", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9665/indicacao_106_-_2022_-_faixa_de_pedestre_3d.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal de pedestre, que provoca efeito tridimensional (3D)."}, {"id": "9666", "ano": "2022", "numero": "1098", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9666/418_indicacao_instalar_quebra-molas.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instalar quebra-molas na Rua C\u00e9sar Sarcinelli, Bairro Guanabara, Ao lado do Cmei Cinderela Aracruz/ES."}, {"id": "9667", "ano": "2022", "numero": "1099", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9667/417_indicacao_colocar_revsol.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para refazer a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e/ou solo brita, at\u00e9 que haja uma pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva, na Rua C\u00e9sar Sarcinelli, Bairro Guanabara, Ao lado do Cmei Cinderela., Aracruz-ES."}, {"id": "9668", "ano": "2022", "numero": "1100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9668/indicacao-__manutencao_e_cobertura_ponto_de_onibus_coqueiral.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel seja feita a cobertura para Ponto de \u00d4nibus, Av. das Palmeiras, Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "9669", "ano": "2022", "numero": "1101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9669/projeto_girassol.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que o mesmo adote provid\u00eancias junto a (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), PARA REAJUSTE DO VALOR REPASSADO PARA A C\u00c1RITAS DIOCESANA DE COLATINA, EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO GIRASSOL, COM ENDERE\u00c7O NA RUA ORQU\u00cdDEA, BAIRRO S\u00c3O MARCOS, ARACRUZ/ES."}, {"id": "9670", "ano": "2022", "numero": "1102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9670/indicacao_-_ante_projeto_de_lei_regulamenta_o_servico_de_mototaxi_e_da_outras_providencias..pdf", "ementa": "Regulamenta o Servi\u00e7o de Motot\u00e1xi e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9671", "ano": "2022", "numero": "1103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9671/indicacao_107_-_instrutor_musical_-_cci_-_cantada_de_natal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um instrutor musical, para apresenta\u00e7\u00e3o \u201cCantada de Natal\u201d."}, {"id": "9672", "ano": "2022", "numero": "1104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9672/indicacao_108_-_pintura_de_muro_-_telas_e_tecidos_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um profissional de artes gr\u00e1ficas ou similar, para instruir e ajudar em diversas pinturas."}, {"id": "9673", "ano": "2022", "numero": "1105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9673/indicacao_109_-_pecas_teatrais_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova junto com o CCI, pe\u00e7as teatrais para serem apresentadas em eventos do munic\u00edpio."}, {"id": "9674", "ano": "2022", "numero": "1106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9674/indicacao_110_-_aulas_de_canto_e_instrumentos_musicais_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova junto com o CCI, aulas de canto e de instrumentos musicais."}, {"id": "9675", "ano": "2022", "numero": "1107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9675/indicacao_111_-_2022_-_centro_cirurgico_de_oftamologico_ubs_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que instale um centro cir\u00fargico especializado em oftalmologia na Unidade de Sa\u00fade de Barra do Riacho."}, {"id": "9676", "ano": "2022", "numero": "1108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9676/indicacao_reforma_nas_estacas_de_madeiras_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado reforma e manuten\u00e7\u00e3o nas estacas de madeira (mour\u00f5es) para prote\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o, em toda extens\u00e3o da praia do Saue, na Orla de Aracruz/ES."}, {"id": "9677", "ano": "2022", "numero": "1109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9677/indicacao_para_ligacao_de_iluminacao_nos_becos_entre_as_ruas_de_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja colocado em funcionamento a ilumina\u00e7\u00e3o de todos os becos existente entre as ruas do bairro Coqueiral, Aracruz/ES."}, {"id": "9678", "ano": "2022", "numero": "1110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9678/indicacao_112_-_2022_-_campo_society_-_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um campo society, ao lado da nova academia rec\u00e9m instalada em Praia Formosa."}, {"id": "9679", "ano": "2022", "numero": "1111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9679/indicacao_113_-_2022_-_playground_-_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a a constru\u00e7\u00e3o de um playground infantil, ao lado da nova academia rec\u00e9m instalada em Praia Formosa."}, {"id": "9681", "ano": "2022", "numero": "1112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9681/indicacao_114_-_2022_-_cursos_de_pre_ifes_na_rede_municipal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que cria um programa preparat\u00f3rio para ingresso no Instituto Federal do Esp\u00edrito Santo, a ser disponibilizado gratuitamente para alunos da rede p\u00fablica de ensino municipal."}, {"id": "9682", "ano": "2022", "numero": "1113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9682/indicacao_115_-_2022_-_crie_cursos_de_pintor_industrial_e_mestre_de_obras_e_pedreiro.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de pintura industrial, mestre de obras e pedreiro."}, {"id": "9683", "ano": "2022", "numero": "1114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9683/indicacao_substituicao_das_cadeiras.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a substitui\u00e7\u00e3o das cadeiras antigas, por cadeiras novas e confort\u00e1veis da Casa do Cidad\u00e3o \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9684", "ano": "2022", "numero": "1115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9684/dossie_mulher.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de criar mais um instrumento estat\u00edstico sobre \r\nas mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9685", "ano": "2022", "numero": "1116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9685/ensino_de_nocoes_basicas_de_direito.pdf", "ementa": "ANTEPROJETO DE LEI , COM A FINALIDADE DE PROPICIAR AOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO\u00c7OES B\u00c1SICAS DE DIREITO."}, {"id": "9686", "ano": "2022", "numero": "1117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9686/indicacao_-_estado_de_calamidade_1.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que Decrete Estado de Emerg\u00eancia Sanit\u00e1ria animal em toda a delimita\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio de Aracruz - ES afetado pelo fen\u00f4meno natural climatol\u00f3gico, do tipo estiagem."}, {"id": "9688", "ano": "2022", "numero": "1118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9688/indicacao_-_rede_protecao_campo_sao_joso.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE PROTE\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DE FUTEBOL DE TRAVINHA, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (GUAXINDIBA)."}, {"id": "9689", "ano": "2022", "numero": "1119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9689/indicacao_-_area_de_lazer_-_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 (GUAXINDIBA)."}, {"id": "9690", "ano": "2022", "numero": "1120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9690/indicacao_2022_placa_de_proibicao_de_lixo_bairro_sao_marcos_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel, com urg\u00eancia placas de advert\u00eancias \u201cProibindo Descarte Lixo e Entulho\u201d, na (CMI) Ab\u00edlio, rua Anturio bairro S\u00e3o Marcos Aracruz/Es."}, {"id": "9691", "ano": "2022", "numero": "1121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9691/421_indicacao_estado_rodovia_257_redutor.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Estadual promova a instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade na Rodovia ES-257, nas proximidades do Viveiro situado nesta Cidade."}, {"id": "9692", "ano": "2022", "numero": "1122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9692/419_indicacao_corrigir_a_danificacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Eurico de Aguiar Sales, Bairro Centro, Aracruz/ES."}, {"id": "9693", "ano": "2022", "numero": "1123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9693/422_indicacao_corrigir_a_danificacao_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para corrigir a danifica\u00e7\u00e3o que foi feita na Rua Lucia Belmira Pianca Scopel, Bairro Solar Bitti, Aracruz/ES."}, {"id": "9694", "ano": "2022", "numero": "1124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9694/indicacao_de_manutencao_rua_sao_domingos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de Manuten\u00e7\u00e3o e reparo no cal\u00e7amento que se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es, na Rua S\u00e3o Domingos, pr\u00f3ximo a igreja Ebeneze Pentecostal no bairro Santa Luzia, em Aracruz/Es."}, {"id": "9695", "ano": "2022", "numero": "1125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9695/indicacao_de_reposicao_na_tampa_do_bueiro_na_rua_sao_lourenco.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito reparo e manuten\u00e7\u00e3o na Tampa do bueiro, na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, pr\u00f3ximo a Lanchonete Franguinho do Gugu, no bairro Santa Luzia, Aracruz/ES."}, {"id": "9696", "ano": "2022", "numero": "1126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9696/indicacao_pavimentacao_da_rua_joao_jose_cordeiro__centro.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Jo\u00e3o Jos\u00e9 Cordeiro \u2013 Centro neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9697", "ano": "2022", "numero": "1127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9697/indicacao_reforma_e__ampliacao_do_local_de_acervo_da_pma..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado em car\u00e1ter de urg\u00eancia reforma e amplia\u00e7\u00e3o do local do acervo de documentos da prefeitura do munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9698", "ano": "2022", "numero": "1128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9698/indicacao_de_aquisicao_para_unidades_movel_uti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o para unidades de UTI m\u00f3vel(ambul\u00e2ncia) no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9699", "ano": "2022", "numero": "1129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9699/instalacao_de_camera_em_caieiras_velha.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, QUE SEJA\r\nINSTALADO DUAS C\u00c2MERAS DE MONITORAMENTO NA ALDEIA IND\u00cdGENA\r\nCAIEIRAS VELHA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9700", "ano": "2022", "numero": "1130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9700/indicacao_refeito_o_padrao_de_energia_da_cmei_cinderela.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, mostrando-lhes a necessidade de ser refeito o Padr\u00e3o de Energia el\u00e9trica que abastece a escola CMEI Cinderela, rua Augusto Ferreira Lamego S/N, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "9701", "ano": "2022", "numero": "1131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9701/indicacao_para_diretora_camara_que_seja_construida_a_rampa_de_saida_e_entrada_dos_carros_em_frente_a_camara_municipal_de_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00edda a rampa de sa\u00edda e entrada dos carros em frente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Aracruz/ES."}, {"id": "9702", "ano": "2022", "numero": "1132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9702/legislativo__2022_09_15_12_03_54_082.pdf", "ementa": "solicito a V. Exa. a interven\u00e7\u00e3o junto ao DER/ES no sentindo de buscar a duplica\u00e7\u00e3o da Rodovia ES-257, especialmente,no trecho entre Aracruz-Sede e o trecho de acesso a Barra do Sahy,bem como de outras provid\u00eancias capazes de reduzir o n\u00famero de acidentes na via."}, {"id": "9703", "ano": "2022", "numero": "1133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9703/indicacao_2022_solicitando_campina_e_retirada_de_entulho_da_escola_esther_nascimento_dos_santos.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel que seja providenciado a campina e limpeza, retirada de entulho, conserto da cerca que separa a Educa\u00e7\u00e3o infantil do ensino fundamental da escola ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS bairro Santa Rosa Aracruz/ES."}, {"id": "9704", "ano": "2022", "numero": "1134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9704/sinalizacao_com_placas_e_faixas_de_pedestre_em_frente_ao_estaleiro.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que providencie sinaliza\u00e7\u00e3o com placas e faixas de pedestre em frente ao ESTALEIRO JURONG na ES010"}, {"id": "9705", "ano": "2022", "numero": "1135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9705/indicacao_cobertura_ponto_de_onibus_ao_lado_estaleiro_jurong.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que construa um abrigo de ponto de \u00f4nibus ao lado do ESTALEIRO JURONG na ES010"}, {"id": "9706", "ano": "2022", "numero": "1136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9706/ampliacao_camelodromo.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, para que possa analisar a amplia\u00e7\u00e3o da \u00e1rea dos boxes localizado no \r\nMercado Municipal, no Munic\u00edpio Aracruz/ES."}, {"id": "9708", "ano": "2022", "numero": "1137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9708/indicacao_116_-_2022_-_trilha_de_acessibilidade_para_cadeirante_-_entrada_de_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa uma trilha para pessoas com defici\u00eancia m\u00f3vel (cadeirantes), a fim de acessar a Praia Formosa, podendo haver uma conversa com a Prefeitura de Fund\u00e3o para fazer uma parceria na execu\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9709", "ano": "2022", "numero": "1138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9709/indicacao_117_-_2022_-_rotatoria.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa uma rotat\u00f3ria entre o bairro S\u00e3o Francisco e o acesso ao bairro Itaparica ou que o poste seja realocado para a lateral da via p\u00fablica (vide imagem anexa)."}, {"id": "9710", "ano": "2022", "numero": "1139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9710/indicacao_118_-_2022_-_abono_ativos_e_inativos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que pague um abono salarial aos servidores ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Aracruz."}, {"id": "9711", "ano": "2022", "numero": "1140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9711/indicacao_2022_solicitando_linha_de_onibus_bairro_naova_esperaca.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a implanta\u00e7\u00e3o de uma linha de \u00f4nibus na comunidade do bairro Nova Esperan\u00e7a. passando na rua Continente Europeu, descendo na rua Continente Americano - Aracruz/ES."}, {"id": "9712", "ano": "2022", "numero": "1141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9712/indicacao_solicitando_manutencao_campo_de_areia_no_bairro_santa_luzia_e_montagem_de_um_playground...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria respons\u00e1vel, a Manuten\u00e7\u00e3o do Campo de Areia e montagem de um Playground Bairro Santa Luzia Aracruz/ES."}, {"id": "9713", "ano": "2022", "numero": "1142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9713/indicacao_2022_limpeza_poda_de_arvore_bairro_santa_luzia_proximo_ao_campo_de_areia...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a campina e limpeza da \u00e1rea de mata, ao lado do campinho de areia no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "9714", "ano": "2022", "numero": "1143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9714/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro (boca de lobo) na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o bairro Santa Luzia na descida do morro prox.ao campo de areia - Aracruz/ES."}, {"id": "9715", "ano": "2022", "numero": "1144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9715/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro__nova_esperanca...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground popular no Bairro Nova Esperan\u00e7a no final da rua continente Asi\u00e1tico - Aracruz/ES."}, {"id": "9717", "ano": "2022", "numero": "1145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9717/indicacao_de_instalacao_playground_ao_lado_da_academia_em_praia_formosa..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de construir um playground infantil, ao lado da nova academia em praia formosa Santa Cruz, Aracruz/ES."}, {"id": "9718", "ano": "2022", "numero": "1146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9718/indicacao_pedindo__de_pavimentacao_na_rua_gilson_chagas_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado pavimenta\u00e7\u00e3o na rua Gilson Fernandes Chagas, bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9719", "ano": "2022", "numero": "1147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9719/001._indicacao_transito_ruas_praia_de_mocambique_e_praia_de_porto_belo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para adotar medidas a fim de desobstruir o tr\u00e2nsito das Ruas Praia de Mo\u00e7ambique e Praia de Porto Belo , no Bairro Cohab IV, Aracruz."}, {"id": "9720", "ano": "2022", "numero": "1148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9720/indicacao_equipamentos.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS EQUIPAMENTOS PARA PR\u00c1TICAS DE ATIVIDADES F\u00cdSICAS, na Pracinha localizada na Rua Continente Europeu \u2013 Bairro Itaputera neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9721", "ano": "2022", "numero": "1149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9721/indicacao_praca_de_laser_bairro_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel,\r\ndentro das possibilidades, a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com \u00e1rea de laser no\r\n\u201cCampinho\u201d localizado na Rua Eug\u00eanio Rampinelli \u2013 Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, neste\r\nMunic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9732", "ano": "2022", "numero": "1150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9732/indicacao_2022solicitacao_de_iluminacao_publica_do_bairro_nova_esperanca....pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, no per\u00edodo da noite o local est\u00e1 totalmente escuro, trazendo inseguran\u00e7a para as pessoas (crian\u00e7as) que por ali transitam e moradores que moram no entorno.\r\nlocalizada na Rua Continente Asi\u00e1tico Bairro Nova Esperan\u00e7a, no final da rua - Aracruz/ES."}, {"id": "9733", "ano": "2022", "numero": "1151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9733/indicacao_2022_solicitacao_dea_reforma_da_prca_do_bairro_jequitiba..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. Aracruz/ES."}, {"id": "9734", "ano": "2022", "numero": "1152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9734/331._indicacao_capela_mortuaria_erosao.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\n\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para reparar o barranco existente no terreno que sedia a Capela Mortu\u00e1ria e/ou n\u00e3o sendo o mesmo de propriedade da municipalidade, que notifique o propriet\u00e1rio para ado\u00e7\u00e3o das medidas cab\u00edveis a fim de garantir a seguran\u00e7a dos que utilizam o local e suas proximidades."}, {"id": "9736", "ano": "2022", "numero": "1153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9736/rede_de_rotecao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude, a instala\u00e7\u00e3o de rede de prote\u00e7\u00e3o, para os campos de futebol de campo das aldeias ind\u00edgenas Iraj\u00e1, Caieiras Velhas e Pau Brasil do munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "9737", "ano": "2022", "numero": "1154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9737/faixa_de_pedestre_elevada-_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma faixa elevada de pedestre na\r\nAvenida Coqueiral x Guaran\u00e1 com as Ruas Ger\u00e2nio e Ant\u00fario, Bairro S\u00e3o Marcos \u2013\r\nAracruz/ES."}, {"id": "9738", "ano": "2022", "numero": "1155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9738/revitalizacao_das_faixas_de_pedestre_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que realize a revitaliza\u00e7\u00e3o de todas as faixas de pedestres e quebra\u0002molas (principalmente pr\u00f3ximo as escolas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos) do Munic\u00edpio de\r\nAracruz/ES."}, {"id": "9739", "ano": "2022", "numero": "1156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9739/area_de_servidao.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de cal\u00e7amento, instala\u00e7\u00f5es de bancos, pintura e paisagismo no canteiro que liga a com as Rua Ger\u00e2nio e Rua Ant\u00fario, Bairro S\u00e3o Marcos \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "9741", "ano": "2022", "numero": "1157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9741/academia_popular.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS POPULARES, BANCOS PARA ASSENTO E PLAYGROUND PARA CRIAN\u00c7AS NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9742", "ano": "2022", "numero": "1158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9742/wi_fi_mercado.pdf", "ementa": "Solicitamos a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis) PARA DISPONIBILIZAR DE FORMA GRATUITA CONEX\u00c3O DE INTERNET BANDA LARGA E ACESSO WIRELESS PARA EXPOSITORES, COMERCIANTES/EMPREENDEDORES E STANDS LOCALIZADOS NO SHOPPING POPULAR \u201cELO\u00cdSIO GERALDO GUZZO\u201d, NO MERCADO MUNICIPAL \u201cSANTO CERRI\u201d, TERMINAL RODOVI\u00c1RIO \u201cJO\u00c3O UBALDO DO NASCIMENTO\u201d (TODOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ), COM FINALIDADE DE CONECTAR MAQUINAS DE PAGAMENTO COM CART\u00c3O, BEM COMO A COMPROVA\u00c7\u00c3O/CONFER\u00caNCIA DE RECEBIMENTO DE VALORES DAS VENDAS VIA PIX."}, {"id": "9743", "ano": "2022", "numero": "1159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9743/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_entupido_na_barra_do_shay.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza do bueiro (entupido) (boca de lobo) na rua Viela Santa Tereza (atr\u00e1s do cemit\u00e9rio) Barra do Shay - Aracruz/ES."}, {"id": "9744", "ano": "2022", "numero": "1160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9744/indicacao__2022__reforma_da_praca_cohab_2.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, melhorias da pra\u00e7a da COHAB II - Aracruz/ES."}, {"id": "9745", "ano": "2022", "numero": "1161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9745/indicacao_119_-_2022_-_urbanizacao_praia_das_conchinhas_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a urbaniza\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o da Praia das Conchinhas na Barra do Riacho, neste munic\u00edpio."}, {"id": "9746", "ano": "2022", "numero": "1162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9746/indicacao_120_-_2022_-_espaco_ao_ar_livre_-_museu_-_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a utiliza\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o aberto (ar livre) do Museu de Santa Cruz, para a cria\u00e7\u00e3o de uma galeria de arte."}, {"id": "9747", "ano": "2022", "numero": "1163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9747/cras_itinerante.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Excelent\u00edssimo Prefeito \r\nMunicipal, que solicite ao setor respons\u00e1vel a an\u00e1lise do Anteprojeto de Lei que se \r\nencontra anexo, com a finalidade de criar CRAS Itinerante no Munic\u00edpio de \r\nAracruz/ES."}, {"id": "9749", "ano": "2022", "numero": "1164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9749/indicacao_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol__rua_projetada_antigo_hortao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, em toda rua Projetada do antigo Hort\u00e3o, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9750", "ano": "2022", "numero": "1165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9750/indicacao_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol_jardas_coutinho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, em toda rua Jardas Coutinho, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9753", "ano": "2022", "numero": "1166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9753/indicacao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja refeito todo cal\u00e7amento em toda extens\u00e3o da rua Pedro Boff, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9754", "ano": "2022", "numero": "1167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9754/424_indicacao_tampa_do_bueiro_av_cel_venancio1-1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que fixem de forma correta a tampa do bueiro, localizados na Av. Cel. Ven\u00e2ncio Flores, Centro, Aracruz/ES, Mais precisamente, em frente ao \"Neguinho Motos\"."}, {"id": "9755", "ano": "2022", "numero": "1168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9755/423_indicacao_semaforo-1.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo Estadual promova o desligamento tempor\u00e1rio do sem\u00e1foro 124-106, situado na Av. Ven\u00e2ncio Flores, na altura do viaduto, ou que o mesmo seja colocado em estado de alerta para melhor an\u00e1lise do tr\u00e1nsito."}, {"id": "9756", "ano": "2022", "numero": "1169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9756/extensao_da_rota_caminhao_de_lixo_pau_brasil.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a extens\u00e3o da rota do caminh\u00e3o que recolhe res\u00edduos residenciais na aldeia Pau- Brasil, Aracruz-ES."}, {"id": "9757", "ano": "2022", "numero": "1170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9757/manutencao__da_iluminacao_do_campo_ecpb_pau_brasil.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, manuten\u00e7\u00e3o da \r\nilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol Esporte Clube da Aldeia Pau Brasil do munic\u00edpio de \r\nAracruz-ES."}, {"id": "9760", "ano": "2022", "numero": "1171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9760/indicacao_de_cobertura_da_quadra_poliesportiva_jequitiba_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita constru\u00edda a cobertura da quadra poliesportiva, na Rua Jos\u00e9 Martins Nunes, Bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9761", "ano": "2022", "numero": "1172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9761/indicacao_de_limpeza_e_manutencao_no_buerio_da_avenida_venancio_flores_prox_lilicao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na esquina da Avenida Ven\u00e2ncio Flores x Aristides C\u00e9sar Rebuzzi, Bairro Vila Nova, pr\u00f3ximo ao antigo Lilicao, em Aracruz/ES."}, {"id": "9762", "ano": "2022", "numero": "1173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9762/indicacao_de_limpeza_e_manutencao_buerio_ernesto_maioli_bela_vista.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado no Cruzamento da rua Catarina Cuzzuol x Ernesto Maioli, Bairro S\u00e3o Bela Vista pr\u00f3ximo \u00e0 pra\u00e7a do bairro, em Aracruz/ES."}, {"id": "9763", "ano": "2022", "numero": "1174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9763/indicacao_que_seja_colocado_uma_caixa_coletora_de_lixo_na_entrada_do_monte_serrat_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja colocado uma caixa coletora de lixo na entrada do Monte Serrat, em Aracruz/ES."}, {"id": "9764", "ano": "2022", "numero": "1175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9764/indicacao_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol__rua_joao_pessoti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, em toda rua Jo\u00e3o Pessoti, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9765", "ano": "2022", "numero": "1176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9765/indicacao_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol__rua_joao_frigini.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, em toda rua Jo\u00e3o Frigini, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9766", "ano": "2022", "numero": "1177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9766/332._indicacao_dsbloqueio_rota_alternativa_portelinha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para disponibilizar e possibilitar a entrada na principal Rua do Bairro S\u00e3o Clemente e Portelinha, que restou prejudicada dada a obra da macrodrenagem do val\u00e3o nesta Cidade."}, {"id": "9767", "ano": "2022", "numero": "1178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9767/indicacao_reparo_no_calcamento_rua_crisantemo_-_sao_marcos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparos no cal\u00e7amento da Rua Cris\u00e2ntemo, no Bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz-ES."}, {"id": "9769", "ano": "2022", "numero": "1179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9769/tampa_de_bueiro_jequitiba.pdf", "ementa": "Tampa de bueiro no Bairro \r\nJequitib\u00e1"}, {"id": "9770", "ano": "2022", "numero": "1180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9770/indicacao_manutencao_ponte.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o na ponte localizada em Mucurata, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9771", "ano": "2022", "numero": "1181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9771/indicacao_patrolamento_portelinha.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento e cascalhamento na Comunidade Portelinha, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9772", "ano": "2022", "numero": "1182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9772/199._indicacao_limpeza_rua_sao_lourenco_-_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para efetuar a limpeza, poda das \u00e1rvores e recolhimento de lixos e entulhos acumulados em toda extens\u00e3o da Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, Bairro Santa Luzia, Aracruz-ES."}, {"id": "9773", "ano": "2022", "numero": "1183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9773/233._indicacao_restaurar_calcamento_rua_sao_lourenco_-_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua S\u00e3o Louren\u00e7o, Bairro Santa Luzia, Aracruz-ES."}, {"id": "9774", "ano": "2022", "numero": "1184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9774/indicacao_patrolamento_e_aplicacao_de_revsol__rua_gabriel_pandolff.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, em toda rua Gabriel Pandolfi, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "9775", "ano": "2022", "numero": "1185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9775/indicacao_de_cobertura_da_quadra_do_bairro_limao__2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de cobertura e reforma da quadra poliesportiva, no Bairro Lim\u00e3o, em Aracruz/ES."}, {"id": "9776", "ano": "2022", "numero": "1186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9776/buraco_jardins.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que sejam adotadas provid\u00eancias PARA O ISOLAMENTO/CERCAMENTO COM MEIOS EFETIVOS DE INTERDI\u00c7\u00c3O DO BURACO/BARRANCO EXISTENTE NA RUA FLOR DO ESTUDANTE \u2013 BAIRRO JARDINS/ARACRUZ-ES (TERRENO PR\u00d3XIMO A CAPELA MORTU\u00c1RIA), (AL\u00c9M DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS DE \u201cPERIGO\u201d, \u201cN\u00c3O AVANCE\u201d). AP\u00d3S, SEJA REALIZADO O REPARO NO REFERIDO BURACO/BARRANDO, EVITANDO ASSIM QUE A POPULA\u00c7\u00c3O QUE ALI TRANSITA CONTINUE EM PERIGO. EM N\u00c3O SENDO O TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, QUE NOTIFIQUE O PROPRIET\u00c1RIO PARA QUE TOME MEDIDAS URGENTES A FIM DE GARANTIR A SEGURAN\u00c7A DE TODOS QUE TRANSITAM PELO LOCAL."}, {"id": "9777", "ano": "2022", "numero": "1187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9777/indicacao_2022_solicitando_placas_indicando_quebra_molas_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de placas indicativas de quebra-molas, na rua quarenta e cinco (ao lado da padaria Daniel) bairro Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "9778", "ano": "2022", "numero": "1188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9778/indicacao_121_-_2022_-_piscina_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja constru\u00edda uma piscina no Centro de Conviv\u00eancia dos Idosos para aulas de hidrogin\u00e1stica."}, {"id": "9782", "ano": "2022", "numero": "1189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9782/iluminacao_rodovia_primo_bitti.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o para que possa adotar as \r\nprovid\u00eancias cab\u00edveis para que seja feito uma extens\u00e3o de rede de ilumina\u00e7\u00e3o \r\np\u00fablica na Rodovia Primo Bitti at\u00e9 \u00e0 entrada da ES 124 que liga a sede de Aracruz \r\na Santa Rosa, Aracruz-ES."}, {"id": "9783", "ano": "2022", "numero": "1190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9783/indicacao_de_implantacao_de_conselho_tutelar_na_regiao_norte.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceder a implementa\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de uma unidade de atendimento do Conselho Tutelar para atender a regi\u00e3o de Guaran\u00e1, Jacupemba e regi\u00e3o, devido ao aumento exponencial dos atendimentos no Conselho tutelar da Sede, em Aracruz/ES."}, {"id": "9789", "ano": "2022", "numero": "1191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9789/indicacao_a_manutencao_e_troca_da_lampada_do_poste_de_iluminacao_publica_nor4416_rua_santo_pontin_bairro_limao_i_cep_26194-348_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00baR4416, rua Santo Pontin, bairro Lim\u00e3o I, CEP 26194-348, em Aracruz/ES."}, {"id": "9790", "ano": "2022", "numero": "1192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9790/indicacao_-_continuacao_da_rua_topazio_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras e Infraestrutura) para que d\u00ea continuidade ou termine de concluir a Rua Top\u00e1zio na localidade da Barra do Sahy-Aracruz-Espirito Santo."}, {"id": "9791", "ano": "2022", "numero": "1193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9791/indicacao_-_notificar_fiscalizar_e_multar_a_cesan.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel para fiscalizar, notificar e multar a CESAN (Companhia Esp\u00edrito Santense de Saneamento) por estar danificando o pavimento asf\u00e1ltico e em PVs das ruas das comunidades da Orla do munic\u00edpio e em especial as do Bairro Barra do Sahy \u2013 Aracruz - Espirito Santo."}, {"id": "9792", "ano": "2022", "numero": "1194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9792/indicacao_-_colocacao_de_po_de_pedra_revisol_em_praia_do_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SETRANS (Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os urbanos) a Coloca\u00e7\u00e3o de P\u00f3 de pedras, Cascalho, Revsol ou algo que amenize a situa\u00e7\u00e3o, na rua JOSU\u00c9 FIOROTTI-PRAIA DO SAU\u00ca - Aracruz /ES."}, {"id": "9794", "ano": "2022", "numero": "1195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9794/indicacao_-__averiguar_a_veracidade_da_informacao_bairro_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel para averiguar e verificar a veracidade da informa\u00e7\u00e3o que foi compartilhada atrav\u00e9s da m\u00eddia(facebook) como den\u00fancia no Bairro Sau\u00ea-Munic\u00edpio de Aracruz-Espirito Santo."}, {"id": "9795", "ano": "2022", "numero": "1196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9795/rampa_de_acessibilidade_posto_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que se fa\u00e7a uma \u201cConstru\u00e7\u00e3o de rampa de acessibilidade na cal\u00e7ada defronte a Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Barra do Sahy no Bairro Barra do Sahy - Aracruz - Espirito Santo."}, {"id": "9796", "ano": "2022", "numero": "1197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9796/indicacao_122_-_2022_-_casa_da_cultura_em_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que crie com urg\u00eancia uma Casa da Cultura em Barra do Riacho."}, {"id": "9797", "ano": "2022", "numero": "1198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9797/indicacao_123_-_2022_-_portal_para_bairro_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja instalado um portal de entrada para o bairro Santa Marta."}, {"id": "9798", "ano": "2022", "numero": "1199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9798/indicacao_124_-_2022_-_ecoponto_-_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que instale um Ecoponto no bairro Santa Marta."}, {"id": "9799", "ano": "2022", "numero": "1200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9799/indicacao_125_-_2022_-_placas_de_sinalizacao_-_santa_marta.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que intervenha junto ao DER-ES para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o (placa), indicando a entrada do bairro Santa Marta."}, {"id": "9800", "ano": "2022", "numero": "1201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9800/333._indicacao_fios_de_poste_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para o cumprimento da Lei Municipal 4233/2019."}, {"id": "9801", "ano": "2022", "numero": "1202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9801/334._indicacao_putiri_raizes_e_copa_arvore.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem o corte da \u00e1rvore situada na Rua Ep\u00e9fito, no Bairro Putiri \u2013 lado direito, Aracruz/ES."}, {"id": "9802", "ano": "2022", "numero": "1203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9802/poda_das_arvores_na_rua_das_gaivotas_bairro_planalto_aracruz__es..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com\r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno,\r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a poda das \u00e1rvores na Rua das Gaivotas,\r\nBairro Planalto, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "9804", "ano": "2022", "numero": "1204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9804/indicacao_retirada_de_lixo_e_entulho_bairo_santa_rosa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) a retirada de entulho(lixo), rua projetada s/n bairro Santa Rosa, Aracruz/ES.OBS (atr\u00e1s da igreja cat\u00f3lica)"}, {"id": "9805", "ano": "2022", "numero": "1205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9805/indicacao_que_seja_finalizado_o_servico_de_aplicacao_de_revsol_e_patrolamento_na_rua_do_mero_novo_iraja_em_aracruzes.l.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja finalizado o servi\u00e7o de aplica\u00e7\u00e3o de revsol e patrolamento, na rua do Mero, Novo Iraj\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9806", "ano": "2022", "numero": "1206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9806/indicacao_dentro_das_possibilidades_a_implantacao_de_uma_academia_popular_e_um_campinho_de_futebol_de_areia_anexo_a_escola_caic_localizada_no_bairro_de_fatima_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular e um campinho de futebol de areia, anexo a escola CAIC, localizada no Bairro de Fatima Aracruz/ES."}, {"id": "9807", "ano": "2022", "numero": "1207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9807/indicacao_que_seja_realizada_a_cobertura_da_quadra_poliesportiva_localizada_na_avenida_dos_manguezais_bairro_novo_iraja_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a cobertura da quadra Poliesportiva, localizada na Avenida dos Manguezais, Bairro Novo Iraj\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9808", "ano": "2022", "numero": "1208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9808/rua_santa_luzia_de_itaparica__no_bairro_nova_santa_cruz_aracruz..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque seja constru\u00edda uma rede pluvial na Rua Santa Luzia de Itaparica, no Bairro Nova Santa Cruz, \r\nAracruz-ES."}, {"id": "9809", "ano": "2022", "numero": "1209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9809/indicacao_de_construcao_de_uma_quadra_poliesportiva_r_francisco_nogueira_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva e uma Pra\u00e7a ao redor, na Rua Francisco Nogueira Dias, Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Aracruz/Es."}, {"id": "9810", "ano": "2022", "numero": "1210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9810/indicacao__academia_popular_grapuama_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular, na comunidade de Grapuama pr\u00f3xima a igreja cat\u00f3lica, Aracruz/ES."}, {"id": "9811", "ano": "2022", "numero": "1211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9811/indicacao_quadra_poliesportiva_cinderela_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de proceder a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra poliesportiva, em anexo a ESCOLA CMEI CINDERELA, Bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "9816", "ano": "2022", "numero": "1212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9816/indicacao_-__reforma_da_entrada_da_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Obras (SEMOB) a\r\nReforma/pintura da entrada e acesso a Pra\u00e7a da Paz deste munic\u00edpio na qual\r\n\u00e9 o cart\u00e3o de visita em nossa cidade."}, {"id": "9817", "ano": "2022", "numero": "1213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9817/indicacao_troca_de_galerias_na_rua_atras_da_escola_luiza_silvina.pdf", "ementa": "troca de galerias na rua atr\u00e1s da escola Luiza Silvina"}, {"id": "9818", "ano": "2022", "numero": "1214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9818/indicacao_tapume_em_torno_da_obra_do_campo_do_mariano.docx", "ementa": "implanta\u00e7\u00e3o de tapumes na obra do campo do mariano"}, {"id": "9819", "ano": "2022", "numero": "1215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9819/indicacao_nova_geladeira_para_unidade_de_saude_do_guaxindiba.pdf", "ementa": "Solicita uma geladeira nova para Unidade de Sa\u00fade do bairro Guaxindiba."}, {"id": "9820", "ano": "2022", "numero": "1216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9820/indicacao_126_-_2022_-_revitalizacao_-_praca_flamboyant_-_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicito a reforma e urbaniza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Flamboyant, Coqueiral, como por sugest\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de mesas com tabuleiro de dama / xadrez, novos assentos (bancos), pintura nos canteiros e demais consertos e novos equipamentos."}, {"id": "9821", "ano": "2022", "numero": "1217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9821/indicacao_127_-_2022_-_revitalizacao_-_praca_da_cohab_-_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que solicito a reforma e urbaniza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a da COHAB, Coqueiral, como por sugest\u00e3o a instala\u00e7\u00e3o de mesas com tabuleiro de dama / xadrez, novos assentos (bancos), pintura nos canteiros e demais consertos e novos equipamentos."}, {"id": "9822", "ano": "2022", "numero": "1218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Artemio Rossoni", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9822/indicacao_limpeza_da_rede_de_esgoto.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, a limpeza de toda rede de esgoto de Vila do Riacho."}, {"id": "9823", "ano": "2022", "numero": "1219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9823/335._indicacao_lixo_cemiterio_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para coletar os entulhos depositados em frente ao \r\nCemit\u00e9rio do Bairro Itaputera, Aracruz/ES."}, {"id": "9824", "ano": "2022", "numero": "1220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9824/indicacao_seja_realizado_limpeza_capina_e_rocada_na_escola_mario_leal_em_guarana..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada, na CMEB Mario Leal Silva, localizado a rua Leoc\u00e1dio Carlesso, Guaran\u00e1, Aracruz/Es."}, {"id": "9825", "ano": "2022", "numero": "1221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9825/indicacao_08_reparo_de_rua_epifanio_pontin.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito reparo do asfalto da Rua Epif\u00e2nio Pontin, que d\u00e1 acesso ao SENAI, Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9826", "ano": "2022", "numero": "1222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9826/indicacao_do_braco_de_luz_novo_jequitiba_mauricio_nogueira.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de um bra\u00e7o de Luz no poste localizado na rua Mauricio Nogueira em frente ao N\u00ba 10, pr\u00f3xima a casa abandonada, bairro novo Jequitib\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "9827", "ano": "2022", "numero": "1223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9827/indicacao_placas_informativas_nomes_das_ruas.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A SINALIZA\u00c7\u00c3O COM PLACAS INFORMATIVAS COM OS NOMES DAS RUAS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "9828", "ano": "2022", "numero": "1224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9828/indicacao_de_instalacao_playground_na_praca_do_bairro_cohab_ii.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a reforma e instala\u00e7\u00e3o de playground da pra\u00e7a do bairro Cohab II, no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9829", "ano": "2022", "numero": "1225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9829/indicaca_de_programa_de_inlusao_de_autistas_no_mercado_de_trabalho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que estude a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de um programa de inclus\u00e3o de autistas no mercado de trabalho, no munic\u00edpio de Aracruz/Es."}, {"id": "9830", "ano": "2022", "numero": "1226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9830/indicaca_de_wi-fi_gratis_n_o_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que estude a possibilidade e a viabiliza\u00e7\u00e3o da implanta\u00e7\u00e3o de tecnologia de rede sem fio WI-FI em pra\u00e7as e demais espa\u00e7os p\u00fablicos deste Mun\u00edcipio"}, {"id": "9831", "ano": "2022", "numero": "1227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9831/indicacao_seja_providenciado_troca_de_lampadas_no_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda a manuten\u00e7\u00e3o e troca da l\u00e2mpada do poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica R1585, na rua Cristal pr\u00f3ximo a quadra rua sem sa\u00edda em frente ao n\u00famero 203 bairro Guanabara, em Aracruz/ES."}, {"id": "9832", "ano": "2022", "numero": "1228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9832/indicacao_calcamento_sao_marcos.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a \r\nSecretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para realizar cal\u00e7amento \r\nna rua Guilherme Devens, bairro S\u00e3o Marcos em Aracruz/ES."}, {"id": "9839", "ano": "2022", "numero": "1229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9839/indicacao_128_-_2022_-_indica_instalacao_de_camera_de_videomonitoramento_-_campo_society_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento em frente ao campo society, Barra do Riacho."}, {"id": "9840", "ano": "2022", "numero": "1230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9840/indicacao_129_-_2022_-_indica_instalacao_de_camera_de_videomonitoramento_-_praia_formosa.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2mera de videomonitoramento em Praia Formosa."}, {"id": "9841", "ano": "2022", "numero": "1231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9841/indicacao_130_-_2022_-_playground_-_campo_society_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie o retorno dos brinquedos do playground para a pra\u00e7a do campo society, Barra do Riacho."}, {"id": "9842", "ano": "2022", "numero": "1232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9842/indicacao_131_-_2022_-_festa_do_sao_sebastiao__sao_pedro_-_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie o retorno das festas de S\u00e3o Sebasti\u00e3o e & S\u00e3o Pedro, Barra do Riacho."}, {"id": "9843", "ano": "2022", "numero": "1233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9843/indicacao_troca_de_predio_da_unidade_de_saude_jequitiba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel A TROCA DE PR\u00c9DIO DA UNIDADE DE SA\u00daDE DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "9844", "ano": "2022", "numero": "1234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9844/indicacao_09_reparo_e_pintura_no_posto_de_saude_do_guaxindiba.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito reparo nas infiltra\u00e7\u00f5es e pintura na Unidade de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz-ES."}, {"id": "9847", "ano": "2022", "numero": "1235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9847/indicacao_alimentacao_para_pacientes_e_acompanhantes__no_pronto_atendimento_do_municipio.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que disponibilize alimenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para os pacientes e acompanhantes nas unidades de Pronto atendimento do munic\u00edpio, em Aracruz/ES."}, {"id": "9848", "ano": "2022", "numero": "1236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9848/indicacao_que_seja_providenciado_manutencao_asfaltica_na_travessa_21_de_abril_centro_em_frente_a_loja_pimenta_rosa_em_aracruzes.1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciado manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na Travessa 21 de abril, Centro, em frente \u00e0 loja Pimenta Rosa, em Aracruz/ES."}, {"id": "9849", "ano": "2022", "numero": "1237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9849/indicacao_manutencao_calcamento_coutinho_rocha_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado manuten\u00e7\u00f5es e reparos no cal\u00e7amento na rua Coutinho Rocha n\u00ba 364 Centro atr\u00e1s do Supermercado Casagrande, em Aracruz/ES."}, {"id": "9850", "ano": "2022", "numero": "1238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9850/indicacao_manutencao_calcamento_jose_barbosa_lima_enfrente_ao_mercadinho_super_fruti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado manuten\u00e7\u00f5es e reparos no cal\u00e7amento na rua Jos\u00e9 Barbosa Lima bairro Novo Jequitib\u00e1, em frente ao mercadinho super fruti, em Aracruz/ES."}, {"id": "9852", "ano": "2022", "numero": "1239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9852/indicacao_11_limpeza_de_bueiro_no_zilca.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro na esquina da da Escola Zilca em frente ao posto Pedra Branca, na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9853", "ano": "2022", "numero": "1240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9853/indicacao_12_limpeza_de_bueiro_jose_coutinho.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito a limpeza do bueiro na esquina da Igreja Batista Memorial, na Rua Jos\u00e9 Coutinho da Concei\u00e7\u00e3o, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9854", "ano": "2022", "numero": "1241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9854/indicacao_13_limpeza_do_bueiro_venancio_flores_super_frango..pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro ao lodo do Super frango, na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9855", "ano": "2022", "numero": "1242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9855/indicacao_14_limpeza_de_bueiro_na_venancio_flores_hotel_gineli.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito limpeza do bueiro na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, na esquina do Hotel Gineli do Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9856", "ano": "2022", "numero": "1243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9856/indicacao_10_cobertura_para_ambulancia_na_entrada_da_sala_de_emergencia..pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito uma cobertura na entrada da sala de emerg\u00eancia da UPA Vila Rica, em Aracruz-ES."}, {"id": "9857", "ano": "2022", "numero": "1244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9857/indicacao_2022_pavimentacao_rua_samuel_farias_bairro_guaxindiba.docx.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o das   Ruas do Bairro Guanabara - Aracruz/ES."}, {"id": "9858", "ano": "2022", "numero": "1245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9858/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_rua_hilario_bitti_e_jose_barbosa_n_jequitiba_pdf.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, das Ruas Hil\u00e1rio Sebasti\u00e3o Bitti e Jos\u00e9 Barbosa Lima Bairro Novo Jequitib\u00e1 Aracruz ES."}, {"id": "9859", "ano": "2022", "numero": "1246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9859/rua_sao_francisco_de_assis._vila_nova__aracruzes..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para refazer a compacta\u00e7\u00e3o com revsol e/ou solo brita, at\u00e9 que haja uma pavimenta\u00e7\u00e3o definitiva no final da Rua S\u00e3o Francisco de Assis. Vila Nova,  Aracruz ES."}, {"id": "9860", "ano": "2022", "numero": "1247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9860/indicacao_para_que_estudem_a_possibilidade_de_aumentar_os_horarios_que_faz_o_trajeto_barra_do_shay_x_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para que estudem a possibilidade de aumentar os hor\u00e1rios de \u00f4nibus que faz o trajeto Barra do Shay X Aracruz, especificamente aos s\u00e1bados."}, {"id": "9861", "ano": "2022", "numero": "1248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9861/indicacao__academia_popular_solar_bitti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular com parquinho e espa\u00e7o apto a pratica de atividades f\u00edsicas, no bairro Solar Bitti, Aracruz/ES."}, {"id": "9863", "ano": "2022", "numero": "1249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9863/indicacao-__ventiladores_p_o_centro_de_convivencia.pdf", "ementa": "O vereador Alexandre Manh\u00e3es, no uso das minhas atribui\u00e7\u00f5es legais, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00danico c/c com o art. 106 II do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal, INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz que, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel a instala\u00e7\u00e3o de 6 ventiladores no Centro de Conviv\u00eancia do Idoso, R.Jos\u00e9 Martins Nunes, bairro jequitib\u00e1."}, {"id": "9865", "ano": "2022", "numero": "1250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9865/indicacao_de_limpeza_manutencao_da_estrada_que_liga_lajinha_de_santa_rosa_ao_porto.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de limpeza e manuten\u00e7\u00e3o, da estrada que liga a comunidade de Lajinha de Santa Rosa ao Porto, em Aracruz/ES."}, {"id": "9866", "ano": "2022", "numero": "1251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9866/indicacao__-_reforma_da_quadra_poliesportiva_coqueira_aracruz_es.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de obras (SEMOB) que promova a\u00e7\u00f5es no sentido de reformar a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Coqueiral-Aracruz-ES."}, {"id": "9867", "ano": "2022", "numero": "1252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9867/conserto_de_ponto_de_onibus.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, conserto e manuten\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus localizado rodovia es 010, nas proximidades da aldeia de C\u00f3rrego do Ouro, Aracruz-es."}, {"id": "9868", "ano": "2022", "numero": "1253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9868/rua_sao_francisco_de_assis._vila_nova__aracruzes._iluminacao.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a instala\u00e7\u00e3o de poste com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua \r\nS\u00e3o Francisco de Assis, Vila Nova, Aracruz ES."}, {"id": "9869", "ano": "2022", "numero": "1254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9869/indicacao_reparo_escadaria_sao_camilo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro \r\nno artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem \r\nas devidas provid\u00eancias para realizar a manuten\u00e7\u00e3o/reparos e refazer a rede pluvial paralela a escadaria \r\ndo Bairro S\u00e3o Camilo."}, {"id": "9873", "ano": "2022", "numero": "1255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9873/mata_burro.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mata burros na comunidade Ind\u00edgena Aldeia Caieiras Velhas, Aracruz-ES."}, {"id": "9874", "ano": "2022", "numero": "1256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9874/indicacao_15_bueiro_na_rua_epifanio_pontim..pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja feito um estudo para ver qual a melhor solu\u00e7\u00e3o para escoar a \u00e1gua da Rua Epiphano Pontim, no Bairro Vila Nova, em Aracruz-ES."}, {"id": "9875", "ano": "2022", "numero": "1257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9875/indicacao_17_limpeza_no_bairro_royan_garden.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, informa\u00e7\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos no loteamento Royal Garden, em Aracruz-ES."}, {"id": "9876", "ano": "2022", "numero": "1258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9876/indicacao_16_nova_unidade.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma nova Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica, em Aracruz-ES."}, {"id": "9877", "ano": "2022", "numero": "1259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9877/indicacao_alteracao_do_estatuto_dos_servidores.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias cab\u00edveis para que possa alterar a Lei \r\nMunicipal n\u00ba 2898/06 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos de Aracruz)"}, {"id": "9881", "ano": "2022", "numero": "1260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9881/indicacao_abrigos_suzano.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o e reparos de abrigos nas\r\nportarias da Suzano em Barra do Riacho."}, {"id": "9882", "ano": "2022", "numero": "1261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9882/indicacao_lixeiras_solar_bitti_2.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que instale novas lixeiras nos postes da Avenida Principal do bairro Solar Bitti"}, {"id": "9883", "ano": "2022", "numero": "1262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9883/indicacao_reparo_ephifanio_pontim_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para reparos na rua Ephif\u00e2nio Pontin, pr\u00f3ximo a\r\ngaragem do espetinho no bairro Vila Nova."}, {"id": "9884", "ano": "2022", "numero": "1263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9884/indicacao_reparo_rua_clemente.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Rubens\r\nPimentel, Bairro Clemente, Aracruz."}, {"id": "9885", "ano": "2022", "numero": "1264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9885/indicacao_rua_eloi_moreira_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com\r\nrevisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Eloi Moreira \u2013 Barra do Riacho, Aracruz\r\n\u2013 ES, CEP: 29197-658."}, {"id": "9886", "ano": "2022", "numero": "1265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9886/indicacao_reconstrucao_de_caixa_de_escoto_rio_guararema_fatima_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a reconstru\u00e7\u00e3o de uma caixa de esgoto danificada na Rua Rio Guararema N\u00ba68 Bairro de F\u00e1tima, em Aracruz/ES."}, {"id": "9887", "ano": "2022", "numero": "1266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9887/indicacao__revesol_07_de_setembro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, o patrolamento na localidade \u00e0 Rua 7 de setembro, Bairro Itaputera, Aracruz/ES."}, {"id": "9888", "ano": "2022", "numero": "1267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9888/indicacao_laboratoria_de_analises_clinica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade a implanta\u00e7\u00e3o de um Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Clinicas, no PA de Barra do Riacho Aracruz/Es"}, {"id": "9889", "ano": "2022", "numero": "1268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9889/indicacao_de_patrolamente_e_revesol_portelinha-_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, necessidade de Patrolamento e aplica\u00e7\u00e3o de Revsol, em todas as ruas, do Bairro Portelinha, em Aracruz/Es."}, {"id": "9890", "ano": "2022", "numero": "1269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9890/indicacao_da_escadaria_e_corre_mao_do_bairro_santa_luzia_-_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de constru\u00e7\u00e3o de uma escadaria com corrim\u00e3o, na Rua Santo Ant\u00f4nio, Bairro Santa Luzia, Aracruz/ES."}, {"id": "9891", "ano": "2022", "numero": "1270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9891/indicacao_revsol_r_getulio_tonon_b_vila_nova_-_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o de Revsol, na Rua Get\u00falio Tonon, Bairro Vila Nova, em Aracruz/Es."}, {"id": "9899", "ano": "2022", "numero": "1271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9899/indicacao_manilhamento_joao_pessoti.pdf", "ementa": "Solicita a instala\u00e7\u00e3o de manilhas na Rua Jos\u00e9 Pessotti, pr\u00f3ximo \u00e0 casa dos Violinos."}, {"id": "9893", "ano": "2022", "numero": "1272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9893/tapa_buraco_mar_azul.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na AV Minas Gerais,\r\nBairro Mar Azul, Aracruz/ES."}, {"id": "9894", "ano": "2022", "numero": "1273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9894/tapa_buraco_morada_park.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, na Rua Chapada \r\nDiamantina, Bairro Morada Park, Aracruz/ES."}, {"id": "9895", "ano": "2022", "numero": "1274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9895/indicacao_-_manutencao_do_campo_society_de_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o do Campo Society de Vila do Riacho, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9896", "ano": "2022", "numero": "1275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9896/indicacao_rocada_das_margens_jundiaquara.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades, a ro\u00e7ada nas margens da estrada na localidade de Jundiaquara, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9897", "ano": "2022", "numero": "1276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9897/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_entupido_r_napoleao_n.r_santos.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros (entupido e sem tampa) na Rua Napole\u00e3o Nunes Ribeiro dos Santos (centro) - Aracruz/ES."}, {"id": "9900", "ano": "2022", "numero": "1277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9900/indicacao_painel_eletrico_quadra_de_ribeirao_do_sape.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o do painel el\u00e9trico e toda ilumina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea de lazer da comunidade de Ribeir\u00e3o do Sap\u00ea."}, {"id": "9901", "ano": "2022", "numero": "1278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9901/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_entupido_rua_23_de_maio_bairro_centro.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o e limpeza dos bueiros (entupido e sem tampa) na Rua vinte e tr\u00eas de  maio) bairro Centro - Aracruz/ES."}, {"id": "9902", "ano": "2022", "numero": "1279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9902/336._indicacao_parque_diversao_coqueiral.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\n\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para evitar que parques de divers\u00f5es instalados no terreno em frente ao CMEI Bal\u00e3o M\u00e1gico, no Bairro Coqueiral, n\u00e3o inviabilizem ou prejudiquem a entrada principal da supracitada institui\u00e7\u00e3o de ensino."}, {"id": "9903", "ano": "2022", "numero": "1280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9903/indicacao_que_seja_realizada_a_poda_dessa_arvore_ao_lado_do_no_105_bairro_polivalente.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a poda dessa \u00e1rvore localizado ao lado da casa N\u00ba 105, bairro Polivalente, em Aracruz/ES."}, {"id": "9904", "ano": "2022", "numero": "1281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9904/indicacao_de_limpeza_-_capina_e_reparo_-_rua__elizabeth_pontin.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza, capina, varri\u00e7\u00e3o e reparo do meio \r\nfio na Rua Elizabeth Pontin, Bairro S\u00e3o Camilo, Aracruz/ES"}, {"id": "9905", "ano": "2022", "numero": "1282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9905/indicacao_aparelhos_de_academia_popular_na_quadra_de_esportes_na_rua_tulio_dos_santos_bairro_polivalente.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, \r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento \r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que verifiquem a possibilidade de\r\nconstru\u00edrem um espa\u00e7o apto a pr\u00e1tica de exerc\u00edcios f\u00edsicos (aparelhos de academia popular) \r\nna quadra de esportes, na Rua T\u00falio dos Santos, Bairro Polivalente."}, {"id": "9906", "ano": "2022", "numero": "1283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9906/indicacao_reparo_na_quadra_de_esportes_na_rua_tulio_dos_santos_bairro_polivalente..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, \r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento \r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que efetuem a limpeza, bem como realize \r\nos reparos necess\u00e1rios nos alambrados e o que mais necess\u00e1rio for na quadra de esportes, na \r\nRua T\u00falio dos Santos, Bairro Polivalente."}, {"id": "9907", "ano": "2022", "numero": "1284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9907/indicacao_limpeza_corrego_sao_camilo_-_elizabeth_pontin.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com \r\nfulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, \r\nque tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a limpeza do c\u00f3rrego paralelo a Rua Elizabeth \r\nPontin, Bairro S\u00e3o Camilo, Aracruz/ES."}, {"id": "9908", "ano": "2022", "numero": "1285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9908/implantacao_de_ponto_de_coleta_de_sangue.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel(eis), UM ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA IMPLANTAR POSTO DE COLETA DE DOA\u00c7\u00d5ES DE SANGUE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, QUE ATENDERIA MUNIC\u00cdPIO DA REGI\u00c3O."}, {"id": "9909", "ano": "2022", "numero": "1286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9909/indicacao_bela_vista_bueiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para limpeza de um bueiro entupido, localizado\r\nao lado da pra\u00e7a do bairro Bela Vista, no cruzamento das ruas Catarina Sagrillo Cuzzuol e\r\nErnesto Maioli."}, {"id": "9910", "ano": "2022", "numero": "1287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9910/indicacao_coqueiral_tampa_de_bueiros.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias junto a CESAN, para que sejam colocados tampas\r\nnos bueiros na rua Arauc\u00e1ria no bairro Coqueiral."}, {"id": "9911", "ano": "2022", "numero": "1288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9911/indicacao_quebra_molas_vila_rica.docx", "ementa": "Quebra mola no bairro Vila Rica"}, {"id": "9912", "ano": "2022", "numero": "1289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9912/1289.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal competente, que realize a reforma e manuten\u00e7\u00e3o do CAMPO BOM DE BOLA, localizado no Distrito de Jacupemba \u2013 Aracruz/ES"}, {"id": "9925", "ano": "2022", "numero": "1290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9925/indicacao_limpeza_de_bueiro_vila_nova.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para limpeza de um bueiro entupido, localizado\r\nao lado Do Super Frango no bairro Vila Nova, no cruzamento da Avenida Ven\u00e2ncio Flores com\r\na rua Aristides Bitti, pr\u00f3ximo ao antigo bar do Lilic\u00e3o."}, {"id": "9917", "ano": "2022", "numero": "1291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9917/indicacao__de_coletores_de_pilhas_e_baterias.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que sejam instalados coletores de pilhas e baterias nas UM+BS, escolas, espa\u00e7os e pr\u00e9dios p\u00fablicos ou alugados do munic\u00edpio, afim de possibilitar a destina\u00e7\u00e3o adequada destes componentes que se descartados de forma incorreta podem causar diversos preju\u00edzos ao meio ambiente, Aracruz/Es."}, {"id": "9918", "ano": "2022", "numero": "1292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9918/indicacao__de_cursos_de_qualificacao_profissonal.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, para fornecer cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional para trabalhadores que atuam na limpeza da cidade, Aracruz/ES."}, {"id": "9919", "ano": "2022", "numero": "1293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9919/indicacao_curso_de_libras.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja inclu\u00eddo na casa de juventude o curso de LIBRAS, em Aracruz/Es."}, {"id": "9920", "ano": "2022", "numero": "1294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9920/indicacao_solo_brita_mar_azul.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que providencie aplica\u00e7\u00e3o de Revsol ou ao menos solo-brita na Rua Desembargador\r\nAmorim Lima, Mar Azul."}, {"id": "9921", "ano": "2022", "numero": "1295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9921/indicacao_placa_proibido_jogar_lixo_mar_azul.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que providencie Instala\u00e7\u00e3o de placa \"Proibido jogar Lixo\" em \u00e1rea p\u00fablica na Rua\r\nDesembargador Amorim Lima, Mar Azul."}, {"id": "9922", "ano": "2022", "numero": "1296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9922/indicacao_limpeza_mar_azul.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que providencie a limpeza (Caso for espa\u00e7o p\u00fablico) ou notifica\u00e7\u00e3o ao propriet\u00e1rio\r\n(Caso for particular) na Rua Desembargador Amorim Lima, Mar Azul."}, {"id": "9923", "ano": "2022", "numero": "1297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9923/indicacao__lixeira_mae_azul.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que instale lixeira coletiva na esquina da Rua Desembargador Amorim Lima x Rua\r\nVit\u00f3ria, no Bairro Mar Azul;"}, {"id": "9924", "ano": "2022", "numero": "1298", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9924/indicacao__iluminacao_mar_azul.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que providencie melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o da Rua Desembargador Amorim Lima e\r\ntamb\u00e9m da Rua Vit\u00f3ria, no Bairro Mar Azul;"}, {"id": "9916", "ano": "2022", "numero": "1299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9916/indicacao_ponto_de_onibus_morada_park.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que verifique a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de uma parada de \u00f4nibus na entrada do\r\nbairro Morada Park."}, {"id": "9928", "ano": "2022", "numero": "1300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9928/indicacao_2022_solicitando_tampa_de_buraco_na_rua_sao_lourenco_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o aterramento de um buraco com URG\u00caNCIA na rua S\u00e3o Louren\u00e7o bairro Santa Luzia, Aracruz ES."}, {"id": "9929", "ano": "2022", "numero": "1301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9929/indicacao_2022_contrucao_de_lombada_bairro_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma lombada transversal (quebra-molas), na rua Continente Europeu, S/N bairro Nova Esperan\u00e7a OBS. no final da rua- Aracruz/ES."}, {"id": "9930", "ano": "2022", "numero": "1302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9930/indicacao_2022_pavimentacao_r_continente_europeu...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e posteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperan\u00e7a - Aracruz/ES."}, {"id": "9931", "ano": "2022", "numero": "1303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9931/indicacao_2022_pavimentacao_r_continente_europeu...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento e posteriormente a pavimenta\u00e7\u00e3o do segmento da rua Continente Europeu Bairro Nova Esperan\u00e7a - Aracruz/ES."}, {"id": "9932", "ano": "2022", "numero": "1304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9932/faixa_de_pedestre_cema.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PR\u00d3XIMO AO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS DE ARACRUZ (CEMA) NA RODOVIA ES 257, BAIRRO MOROB\u00c1 \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9933", "ano": "2022", "numero": "1305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9933/faixa_de_pedestre.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA RUA EPIF\u00c2NIO PONTIN, BAIRRO POLIVALENTE \u2013 ARACRUZ/ES \u2013 EM FRENTE A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARACRUZ \u2013 APAE E EM FRENTE A AG\u00caNCIA DO INSS \u2013 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL."}, {"id": "9934", "ano": "2022", "numero": "1306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9934/indicacao_134_-_2022_-_computador_apoio_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que disponibilize um computador para o Apoio de Barra do Riacho."}, {"id": "9935", "ano": "2022", "numero": "1307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9935/indicacao_133_-_2022_-_palestras_contra_hiv.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma campanha Dezembro Vermelho, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 AIDS."}, {"id": "9936", "ano": "2022", "numero": "1308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9936/indicacao_132_-_2022_-_criacao_ponto_de_apoio_do_cras_e_ponto_de_apoio_da_saude_crrego_dagua.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que transforme a antiga escola de C\u00f3rrego D\u2019\u00e1gua, localizada na Rodovia Aracruz x Guaran\u00e1 em um Ponto de Apoio para servi\u00e7os de Sa\u00fade e de Assist\u00eancia Social."}, {"id": "9937", "ano": "2022", "numero": "1309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9937/tapa_buraco_mar_azul_orla.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que \r\noficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 \r\nSecretaria respons\u00e1vel, servi\u00e7os de reparo/tapa-buraco, nas ruas da orla de Mar \r\nAzul, Bairro Mar Azul, Aracruz/ES."}, {"id": "9939", "ano": "2022", "numero": "1310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9939/indicacao_manutencao_da_iluminacao_praca_centro.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a Monsenhor Guilherme Schmitz."}, {"id": "9940", "ano": "2022", "numero": "1311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9940/indicacao_manutencao_da_iluminacao_praca_celemente.pdf", "ementa": "Solicita a manuten\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Clemente."}, {"id": "9941", "ano": "2022", "numero": "1312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9941/indicacao_quebra_molas_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Solicita um quebra-molas na Rua Marina Barcelos Rangel, bairro Novo Jequitib\u00e1, sentido subida para o ferro velho."}, {"id": "9943", "ano": "2022", "numero": "1313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9943/indicacao_limpeza_capina_e_rocada_em_todo_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado limpeza, capina e ro\u00e7ada, em todo bairro Santa Luzia, em Aracruz/ES."}, {"id": "9944", "ano": "2022", "numero": "1314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9944/indicacao_que_seja_feita_a_remocao_do_ponto_de_onibus_do_bairro_novo_jequitiba_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita a remo\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus do Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9945", "ano": "2022", "numero": "1315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9945/indicacao_a_reforma_das_traves_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita a reforma das traves da quadra poliesportiva do Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9946", "ano": "2022", "numero": "1316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9946/indicacao_a_pintura_e_reforma_dos_alambrados_da_quadra_poliesportiva_do_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita a pintura e reforma dos alambrados da quadra poliesportiva do Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9947", "ano": "2022", "numero": "1317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9947/obras_-_construcao_de_grelhas_boca_de_lobo.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras)  seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma (1) boca de lobo, na Rua Ademar dos Reis \u2013 Barra do Sahy - Aracruz - ES, pr\u00f3ximo a academia de gin\u00e1stica ao ar livre."}, {"id": "9948", "ano": "2022", "numero": "1318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9948/indicacao_manilhamento_na_av._ademar_dos_reis_perto_da_academia_final_de_rua-1.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras) para fazer a canaliza\u00e7\u00e3o da drenagem pluvial no final da Avenida Ademar dos Reis - Barra do Sahy - Aracruz - ES ao lado da academia de gin\u00e1stica."}, {"id": "9949", "ano": "2022", "numero": "1319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9949/indicacao_135_-_2022_-_academia_popular_inox_-_pontal_do_piraqueacu.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie uma academia popular feita em material inox, para a comunidade do Pontal do Piraquea\u00e7u."}, {"id": "9950", "ano": "2022", "numero": "1320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9950/indicacao_de_tampa_bueiro....pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, uma Indico tampa de prote\u00e7\u00e3o do bueiro, localizado na Rua Domingos Alves da Costa \u2013 Bairro Solar Biti, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "9953", "ano": "2022", "numero": "1321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9953/indicacao_29.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a inclus\u00e3o do servi\u00e7o de conserva\u00e7\u00e3o de corpos no benef\u00edcio de aux\u00edlio funeral."}, {"id": "9954", "ano": "2022", "numero": "1322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9954/indicacao_30.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a disponibiliza\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de aux\u00edlio funeral."}, {"id": "9957", "ano": "2022", "numero": "1323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9957/cadeiras_upa.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, \r\nao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria \r\nrespons\u00e1vel, substitui\u00e7\u00e3o das longarinas danificadas na UPA do Vila Rica \u2013\r\nAracruz/ES."}, {"id": "9958", "ano": "2022", "numero": "1324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9958/indicacao_de_um_estudo_de_viabilidade_junto_com_a_secretaria_de_comunicacao_e_transportes_-2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que fa\u00e7a um estudo de viabilidade junto a Secretaria de comunica\u00e7\u00e3o e a Secretaria de transportes e servi\u00e7os urbanos, no sentindo de incentivar e educar, os mun\u00edcipes a n\u00e3o jogar entulhos e res\u00edduos nas cal\u00e7adas, e em terrenos baldios no munic\u00edpio de Aracruz/Es."}, {"id": "9959", "ano": "2022", "numero": "1325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9959/indicacao_piscina_hidroginastica_centro_convivencia_do_idoso.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, constru\u00eddo uma piscina no centro de conviv\u00eancia dos idosos para aulas de Hidrogin\u00e1stica, localizado a rua Jos\u00e9 Martins bairro Jequitib\u00e1, em Aracruz/Es."}, {"id": "9961", "ano": "2022", "numero": "1326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9961/indicacao_ecoponto_no_bairro_santa_marta_em_barra_shay.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, no bairro Santa Marta em Barra da Shay, Aracruz/ES."}, {"id": "9962", "ano": "2022", "numero": "1327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9962/indicacao_de_1_computador_de__barra_da_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a necessidade de entregar um computador dentro do apoio de Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "9963", "ano": "2022", "numero": "1328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9963/rampa_para_cadeirantes.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), A CONSTRU\u00c7\u00c3O/ADEQUA\u00c7\u00c3O DE RAMPA PARA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM MOBILIDADE REDUZIDA NA UNIDADE DE SA\u00daDE GUAXINDIBA- \u201cANT\u00d4NIO GUIDETTI\u201d, RUA NARCIZO FELIZARDO, N\u00ba 23, BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 ARACRUZ/ES \u2013 CONSIDERANDO QUE A EXISTENTE HOJE N\u00c3O ATENDE A FINALIDADE A QUE SE DESTINA."}, {"id": "9964", "ano": "2022", "numero": "1329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9964/reforma_e_manutencao_da_caixa_d_agua_e_a__cobertura_da_capela_mortuaria_do_cemiterio_jardim_colina_.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote provid\u00eancias junto \u00e0 (s) secretaria (s) respons\u00e1vel (eis), para a REFORMA E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE FERRO DO TELHADO, AL\u00c9M DA TROCAS DE TELHAS QUEBRADAS/DANIFICADAS DA CAPELA MORTU\u00c1RIA E MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODA A ESTRUTURA DE CONCRETO DA CAIXA D\u2019\u00c1GUA NO CEMIT\u00c9RIO JARDIM DA COLINA, BAIRRO VILA NOVA \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9965", "ano": "2022", "numero": "1330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9965/camera_de_monitoramento_escola_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, QUE SEJA INSTALADO C\u00c2MERA DE MONITORAMENTO NA PROXIMIDADE DA ESCOLA IND\u00cdGENA(EMPI) LOCALIZADA NA ALDEIA IND\u00cdGENA DE IRAJ\u00c1 DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9968", "ano": "2022", "numero": "1331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9968/indicacao_de_2_computadores_guarana_2022.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, dentro das possibilidades a necessidade de entregar de 02(dois) computadores dentro do apoio de Guaran\u00e1, localizada \u00e0 Rua Carlos Favalessa N\u00ba19 Guaran\u00e1 - Aracruz/ES."}, {"id": "9969", "ano": "2022", "numero": "1332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9969/indicacao_de_instalacao_playground_no_campo_de_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de retorno do playground, para a pra\u00e7a do campo Society em Barra do Riacho, Aracruz/ES."}, {"id": "9972", "ano": "2022", "numero": "1333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9972/indicacao_criacao_de_ecoponto_no_moroba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Ecoponto, no bairro Morob\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "9973", "ano": "2022", "numero": "1334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9973/indicacao__academia_popular_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular, na comunidade de Santa Luiza, em Aracruz/ES."}, {"id": "9974", "ano": "2022", "numero": "1335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9974/obras_-_troca_de_poste_de_iluminacao_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 SEMOB (Secretaria de Obras)  seja realizado a troca de um poste de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Avenida Ademar dos Reis - Barra do Sahy - Aracruz - ES."}, {"id": "9975", "ano": "2022", "numero": "1336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9975/esporte_-_limpeza_e_construcao_do_campo_em_itaparica_pdf.io.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto \u00e0 Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude \u2013 SEMESP, que proceda a limpeza e a coloca\u00e7\u00e3o de areia em um campo de futebol de areia ao lado do campo de futebol do ITAFLA, no Bairro Itaparica -Aracruz -ES."}, {"id": "9976", "ano": "2022", "numero": "1337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9976/indicacao_136_-_2022_-_regulamentar_servico_de_mototaxi.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que proceda com a regulamenta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Motot\u00e1xi no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9977", "ano": "2022", "numero": "1338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9977/anteprojeto_doacao_de_uniforma_escolar.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, para que providencie junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel(eis) A AN\u00c1LISE DO ANTEPROJETO DE LEI QUE SE ENCONTRA ANEXO, VISANDO FORNECER GRATUITAMENTE UNIFORMES E MATERIAIS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9978", "ano": "2022", "numero": "1339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9978/pdf_indicacao_reparos_e_manutencao_na_estrada_que_liga__tres_irmao_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de reparo e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na estrada que d\u00e1 acesso a Tr\u00eas Irm\u00e3os Jequitib\u00e1, Guaran\u00e1."}, {"id": "9995", "ano": "2022", "numero": "1340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9995/manutencao_e_reforma_da_quadra_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ (DISTRITO DE SANTA CRUZ) \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9996", "ano": "2022", "numero": "1341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9996/manutencao_e_reforma_da_quadra_novo_iraja.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1 (DISTRITO DE SANTA CRUZ) \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9997", "ano": "2022", "numero": "1342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9997/manutencao_e_reforma_da_quadra_do_vila_nova.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO VILA NOVA \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9998", "ano": "2022", "numero": "1343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9998/manutencao_e_reforma_da_quadra_do_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1 \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "9999", "ano": "2022", "numero": "1344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9999/manutencao_e_reforma_da_quadra_do_guanabara.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia que oficie ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que adote junto \u00e0(s) secretaria(s) respons\u00e1vel (eis), provid\u00eancias para a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO GUANABARA \u2013 ARACRUZ/ES."}, {"id": "10001", "ano": "2022", "numero": "1345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10001/indicacao_137_-_2022_-_programacao_de_carnaval_em_toda_a_orla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que promova em toda a orla de Aracruz programa\u00e7\u00f5es com marchinhas carnavalescas e escolas de samba."}, {"id": "10002", "ano": "2022", "numero": "1346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10002/indicacao_calamidade_publica.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de DECRETA\u00c7\u00c3O IMEDIATA DE CALAMIDADE PUBLICA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "10003", "ano": "2022", "numero": "1347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10003/indicacao_de_limpeza_e_manutencao_buerio_10_de_maios.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, proceda a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na rua 10 de maio em frente \u00e0 casa 35 e 37, Bairro Itaputera, em Aracruz/ES."}, {"id": "10004", "ano": "2022", "numero": "1348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10004/337._indicacao_portelinha_agente_de_saude.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para determinar o comparecimento e realiza\u00e7\u00e3o de visitas dos agentes de sa\u00fade no Bairro Portelinha, em Aracruz."}, {"id": "10006", "ano": "2022", "numero": "1349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10006/indicacao_de_botao_de_panico_na_rede_municipal_1.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja implantando o bot\u00e3o p\u00e2nico em toda Rede Municipal e Estadual de ensino, em Aracruz/ES."}, {"id": "10007", "ano": "2022", "numero": "1350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10007/indicacao-__ante_projeto_feirantes.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que aprecie o ante projeto de lei que DISP\u00d5E SOBRE A ORGANIZA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE ALVAR\u00c1S PARA LOCALIZA\u00c7\u00c3O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS SAZONAIS E VENDEDORES AMBULANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/E.S, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10008", "ano": "2022", "numero": "1351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10008/construcao_de_ponte_em_rio_preto.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de Agricultura (SEMAG) o reparo emergencial da ponte em estrada que d\u00e1 acesso a v\u00e1rias propriedades rurais localizada perto do sitio (cantinho da paz) em RIO PRETO.\r\nPosteriormente solicitamos ao executivo que solicite a SECRETARIA DE OBRAS(SEMOB) a elabora\u00e7\u00e3o de projeto para futura constru\u00e7\u00e3o de uma ponte definitiva de concreto."}, {"id": "10009", "ano": "2022", "numero": "1352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10009/indicacao_138_-_2022_-_auxilio_emergencial_em_decorrencia_das_chuvas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que conceda um Aux\u00edlio Emergencial \u00e0s fam\u00edlias afetadas pelas chuvas no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "10011", "ano": "2022", "numero": "1353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10011/indicacao-__reajuste_prata_da_casa..pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que altere a Lei  Lei Ordin\u00e1ria N\u00ba 4443/2022 que CRIA O \u201cPROGRAMA PRATA DA CASA\u201d, QUE ESTABELECE A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE OPORTUNIDADE PARA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE GRUPOS, BANDAS, CANTORES, ARTISTAS OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS EM EVENTOS P\u00daBLICOS, afim de que se reajuste os valores pagos aos artistas."}, {"id": "10018", "ano": "2022", "numero": "1354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10018/indicacao_139_-_2022_-_aula_de_ballet_zumba_violao.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que oferte aulas de Ballet, Zumba, M\u00fasica e outras modalidades culturais para os bairros De Carli e S\u00e3o Camilo."}, {"id": "10019", "ano": "2022", "numero": "1355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10019/indicacao_140_-_2022_-_praca_na_rua_florentino_avidos_-_de_carli.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, reiterar que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedos infantis e academia popular na Rua Florentino Avidos, bairro De Carli."}, {"id": "10021", "ano": "2022", "numero": "1356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10021/aplicacao_de_revesol_na_jarbas_coutinho_guarana.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feito o rebaixamento, patrolamento, aplica\u00e7\u00e3o de revsol e a implanta\u00e7\u00e3o de uma galeria, na Rua Jarbas Coutinho, em Guaran\u00e1/ES."}, {"id": "10022", "ano": "2022", "numero": "1357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10022/indicacao__poste_portelinha_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2022\r\nIndico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, \r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento \r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de um poste com l\u00e2mpada, na \r\nRua Arn\u00f3bio Pimentel (\u00faltima rua do Polo Industrial) que d\u00e1 acesso ao bairro Portelinha.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local reclamam que a noite a rua \r\nest\u00e1 escura e perigosa. Moradores que trabalham e chegam a noite, desembarcam do \u00f4nibus\r\npr\u00f3ximo ao local e est\u00e3o com medo.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que \r\nprovidencie realizar os servi\u00e7os citados na Rua Arn\u00f3bio Pimentel no Bairro Portelinha.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta \r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para \r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10023", "ano": "2022", "numero": "1358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10023/indicacao_placas_cupido_2.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de placas de identifica\u00e7\u00e3o nas\r\nruas do bairro Cupido.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores da localidade questionam que as\r\nruas possuem a nomenclatura, por\u00e9m n\u00e3o existe as placas de identifica\u00e7\u00e3o.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidenciem as placas de identifica\u00e7\u00e3o das ruas do bairro Cupido.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis"}, {"id": "10024", "ano": "2022", "numero": "1359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10024/indicacao_placas_proibido_estacionar.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de placas de PROIBIDO\r\nESTACIONAR, na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, trecho entre a rotat\u00f3ria do bairro Guaxindiba e o\r\nPosto Pedra Branca, no bairro Vila Nova.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores da localidade questionam que ap\u00f3s\r\na instala\u00e7\u00e3o de um ferro velho no local, carros e caminh\u00f5es est\u00e3o sendo estacionados na rua,\r\nimpedindo pedestres e ciclistas de transitarem. A situa\u00e7\u00e3o se agrava ainda mais pois nas\r\nimedia\u00e7\u00f5es existe uma escola e a presen\u00e7a de crian\u00e7as e pais \u00e9 constante, o que coloca em\r\nrisco os alunos pois as cal\u00e7adas tamb\u00e9m s\u00e3o comprometidas.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidenciem as placas de PROIBIDO ESTACIONAR, na Avenida Ven\u00e2ncio Flores, trecho entre\r\na rotat\u00f3ria do bairro Guaxindiba e o Posto Pedra Branca, no bairro Vila Nova.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10025", "ano": "2022", "numero": "1360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10025/indicacao_reforma_praca_vila_nova_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para reforma da pra\u00e7a, situada na Rua Santos\r\nDumont, loteamento Jovino Moro no bairro Vila Nova.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores da localidade est\u00e3o reclamando que\r\na pra\u00e7a est\u00e1 abandonada, suja, com bancos quebrados e canteiros sem os cuidados\r\nnecess\u00e1rios.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie realizar os servi\u00e7os citados na Rua Santos Dumont no bairro Vila Nova.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10026", "ano": "2022", "numero": "1361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10026/indicacao_tampas_fios_praca_paz_2.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de tampas de isolamento dos fios\r\nna Pra\u00e7a da Paz.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os fios expostos sem a devida prote\u00e7\u00e3o est\u00e1\r\ncolocando em risco os mun\u00edcipes, principalmente as crian\u00e7as que frequentam o local.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie realizar os servi\u00e7os citados na Pra\u00e7a da Paz.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10027", "ano": "2022", "numero": "1362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10027/indicacao__7_de_setembro_novo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar o patrolamento, compacta\u00e7\u00e3o com revisol, e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita e/ou esc\u00f3ria na Rua Sete de Setembro, Bairro Itaputera, munic\u00edpio de Aracruz. \r\n \r\n JUSTIFICATIVA  \r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, vez que, ao final da rua sete de setembro n\u00e3o h\u00e1 pavimenta\u00e7\u00e3o, e os moradores da regi\u00e3o em apre\u00e7o t\u00eam sofrido imensos transtornos em decorr\u00eancia das eros\u00f5es causadas no solo, que sempre se intensificam em per\u00edodos ap\u00f3s as chuvas. \r\nIndene de d\u00favidas que a aus\u00eancia de patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o com revisol da supracitada localidade tem gerado aos moradores bem como aos que l\u00e1 circulam dificuldade de acesso com seus ve\u00edculos, ante \u00e0 situa\u00e7\u00e3o ca\u00f3tica da rua.  \r\n \r\nVale ressaltar que esse servi\u00e7o \u00e9 apenas um paliativo para manter a trafegabilidade enquanto a localidade mencionada n\u00e3o for contemplada com a pavimenta\u00e7\u00e3o.  \r\n \r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10028", "ano": "2022", "numero": "1363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10028/indicacao__agente_de_saude_portelinha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para determinar o comparecimento e realiza\u00e7\u00e3o\r\nde visitas dos agentes de sa\u00fade no Bairro Portelinha, em Aracruz.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, vez que n\u00e3o raros s\u00e3o os casos em que moradores da\r\nregi\u00e3o supracitada queixam-se da aus\u00eancia de visitas dos agentes de sa\u00fade na localidade.\r\nN\u00e3o se pode olvidar que a presen\u00e7a de tais profissionais \u00e9 de suma import\u00e2ncia para\r\naverigua\u00e7\u00e3o de estado cl\u00ednico, preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as, verifica\u00e7\u00e3o de uso cont\u00ednuo de\r\nmedicamentos, principalmente para aqueles que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de se deslocarem at\u00e9\r\numa unidade de sa\u00fade mais pr\u00f3xima.\r\nEvidente que a localidade \u00e9 extremamente habitada, e carece de aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico\r\nmunicipal, clamando, dentre outras demandas, pela continuidade da realiza\u00e7\u00e3o de visitas\r\nperi\u00f3dicas aos residentes nas ruas do Bairro Portelinha.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10031", "ano": "2022", "numero": "1364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10031/ponte_rio_guaxindiba_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, juntamente com a Secretaria de OBRAS (SEMOB) o reparo emergencial do guarda corpo da ponte no rio GUAXINDIBA situada na avenida ADEMAR DOS REIS em BARRA DO SAHY pr\u00f3ximo a pousada do lago"}, {"id": "10032", "ano": "2022", "numero": "1365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10032/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_limao.2.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da quadra e Pra\u00e7a, playground popular no Bairro Lim\u00e3o- na rua pinheiro S.Filho Aracruz/ES."}, {"id": "10033", "ano": "2022", "numero": "1366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10033/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_novo_jequitiba_2.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitib\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "10034", "ano": "2022", "numero": "1367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10034/indicacao_campina__na_praca_bairro_novo_jequitiba..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Reforma da Pra\u00e7a, montagem de um novo playground e de uma academia popular no Bairro Novo Jequitib\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "10035", "ano": "2022", "numero": "1368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10035/indicacao__2022_reforma_da_praca_do_bairro_guanabara.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria\r\nrespons\u00e1vel a REFORMA, MANUTEN\u00c7\u00c3O E REPAROS NA QUADRA DO GUANABARA \u2013\r\nARACRUZ/ES. Lim\u00e3o- na rua pinheiro S.Filho Aracruz/ES."}, {"id": "10036", "ano": "2022", "numero": "1369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10036/indicacao_2022_solicitando_limpeza_bueiro_entupido_rua_23_de_maio_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o no bueiro localizado na rua 10 de maio em frente \u00e0 casa 35 e 37, Bairro Itaputera, Aracruz/ES."}, {"id": "10037", "ano": "2022", "numero": "1370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10037/indicacao_2022_solicitacao_dea_reforma_da_praca_do_bairro_jequitiba...pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a REFORMA/MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESCADARIA DE MADEIRA NO BAIRRO JEQUITIBA - Aracruz-ES. Aracruz/ES."}, {"id": "10038", "ano": "2022", "numero": "1371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10038/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_rua__quarenta_e_cinco..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja\r\nprovidenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, das Rua quarenta e cinco\r\nNovo Jequitib\u00e1 Aracruz ES. OBS padaria DANIEL."}, {"id": "10039", "ano": "2022", "numero": "1372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10039/indicacao_-_memorial_as_vitimas_do_atentado_as_escolas.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, por meio da secretaria respons\u00e1vel, seja providenciada a CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MEMORIAL em honra \u00e0quelas que perderam suas vidas no atentado \u00e0s escolas deste munic\u00edpio."}, {"id": "10043", "ano": "2022", "numero": "1373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10043/indicacao_2022_reparo_no_calcamento_rua__valdir_forechi.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, das Rua Valdir Forechi Novo Jequitib\u00e1 Aracruz ES."}, {"id": "10044", "ano": "2022", "numero": "1374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10044/indicacao_campina__na_ra_valdir__forechi_bairro_novo_jequitiba..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) Rua Valdir Forechi bairro Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "10045", "ano": "2022", "numero": "1375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10045/indicacao_campina__na_ra_ameico_bitti_bairro_novo_jequitiba..pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) Rua Valdir Am\u00e9rico Bitti Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "10046", "ano": "2022", "numero": "1376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10046/indicacao_2022_retirada__de_lama_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a retirada de lama na rua S\u00e3o Lourenco, do Bairro Santa Luzia Aracruz/ES."}, {"id": "10047", "ano": "2022", "numero": "1377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10047/indicacao_2022_retirada_de_entulho_bairro_santa_luzia.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a retirada de entulhos de lixo na rua S\u00e3o Lourenco bairro Santa luzia - Aracruz/ES."}, {"id": "10048", "ano": "2022", "numero": "1378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10048/indicacao_2022_retirada_de_entulho_na_rua_continente_asiatico_bairro_nova_esperanca.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza, retirada de entulhos de lixo na Rua Continente Europeu Bairro Nova Esperan\u00e7a - Aracruz/ES."}, {"id": "10049", "ano": "2022", "numero": "1379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10049/indicacao_2022_campina_nas_rua_cidade_salvador_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) rua Cidade de Salvador do Bairro Itaputera Aracruz/ES."}, {"id": "10050", "ano": "2022", "numero": "1380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10050/indicacao_campina_do_bairro_santa_luzia_proximo_ao_campo_de_areia.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) na descida do morro bairro Santa luzia Aracruz/ES.OBS. pr\u00f3ximo\r\nAo campo de areia."}, {"id": "10051", "ano": "2022", "numero": "1381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10051/indicacao_2022____retirada_entulhos_e_lixo__rua_sete_de_setembro_bairro_itaputera.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza, retirada de entulhos de lixo na rua Sete de Setembro bairro itaputera - Aracruz/ES."}, {"id": "10052", "ano": "2022", "numero": "1382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10052/indicacao_2022_campina_praca__do_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) na pra\u00e7a Bairro Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "10053", "ano": "2022", "numero": "1383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10053/indicacao_retirada_de_lixo_e_entulho_na_rua_principal_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) e retiradas de entulho(lixo), na rua principal, Bairro Novo Jequitib\u00e1 pr\u00f3ximo a igreja Ebenezer na rua Valdir Forec Aracruz/ES."}, {"id": "10054", "ano": "2022", "numero": "1384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10054/indicacao_2022_limpeza_escadaria_baixada_polivalente.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma, limpeza e pintura na escadaria da Rua Primeiro de Maio Bairro Baixada Polivalente- Aracruz/ES."}, {"id": "10055", "ano": "2022", "numero": "1385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10055/328._indicacao_instrutores_de_libras.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que implemente em seu plano de cargos e sal\u00e1rios o cargo de \u201cinstrutor de libras\u201d para atendimento dos alunos deficientes auditivos matriculados na rede municipal de ensino."}, {"id": "10056", "ano": "2022", "numero": "1386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10056/indicacao_restaurar_calcamento_rua_catarina_sagrillo_cuzuol_bairro_segato_aracruz-es..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro\r\nno artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem\r\nas devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato,\r\nAracruz-ES.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, vez que a Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato, Aracruz-ES\r\nem toda sua extens\u00e3o est\u00e1 com sua estrutura em estado ruim de conserva\u00e7\u00e3o, com diversos buracos na\r\nvia. Digo isto, pois, a teor do que se extrai das fotografias em anexo, ap\u00f3s fortes chuvas a via est\u00e1\r\npraticamente intransit\u00e1vel.\r\nInconteste que a situa\u00e7\u00e3o piorou muito neste per\u00edodo de chuva, raz\u00e3o pela qual urgente \u00e9 o atendimento\r\nda presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de que a referida rua seja restaurado o cal\u00e7amento, e evite que aconte\u00e7a\r\nacidentes, evitando tamb\u00e9m o risco e preju\u00edzo material aos que utilizam da rua.\r\nAssim, com o fito de proporcionar maior seguran\u00e7a aos que utilizam da referida rua e evitar preju\u00edzo\r\nmaterial, uso da presente indica\u00e7\u00e3o para solicitar que Vossa Senhoria, por interm\u00e9dio da Secretaria\r\nrespons\u00e1vel, restaure o cal\u00e7amento na extens\u00e3o da Rua Catarina Sagrillo Cuzuol, Bairro Segato,\r\nAracruz-ES\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de\r\nLeis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas\r\ncab\u00edveis."}, {"id": "10057", "ano": "2022", "numero": "1387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10057/indicacao-_barreira_de_contencao_praia_de_mar_azul.doc", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto as secretarias competentes que promova a instala\u00e7\u00e3o de barreira protetora nos pontos destru\u00eddos e com eros\u00e3o na praia de Mar Azul. Indicamos que seja feito o mesmo trabalho que est\u00e1 sendo feito na praia de Putiri."}, {"id": "10058", "ano": "2022", "numero": "1388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10058/indicacao_restaurar_calcamento_rua_elisio_rosalem_bairro_solar_biti_aracruz-es.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro\r\nno artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem\r\nas devidas provid\u00eancias para restaurar o cal\u00e7amento da Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, vez que a Rua Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES\r\nest\u00e1 com sua estrutura em estado ruim de conserva\u00e7\u00e3o. Digo isto, pois, a teor do que se extrai da\r\nfotografia em anexo, a estrutura est\u00e1 cedendo, na medida em que a \u00e1gua da chuva \u00e9 escoada.\r\nInconteste que a situa\u00e7\u00e3o pode em muito piorar neste per\u00edodo de chuva, raz\u00e3o pela qual urgente \u00e9 o\r\natendimento da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de que a referida rua seja restaurado o cal\u00e7amento, e evite\r\nque a estrutura do cal\u00e7amento ceda ainda mais, evitando tamb\u00e9m o risco e preju\u00edzo material aos que\r\nutilizam da rua.\r\nAssim, com o fito de proporcionar maior seguran\u00e7a aos que utilizam da referida rua e evitar preju\u00edzo\r\nmaterial, uso da presente indica\u00e7\u00e3o para solicitar que Vossa Senhoria, por interm\u00e9dio da Secretaria\r\nrespons\u00e1vel, restaure o cal\u00e7amento da Elisio Rosalem, Bairro Solar Biti, Aracruz-ES.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de\r\nLeis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas\r\ncab\u00edveis."}, {"id": "10059", "ano": "2022", "numero": "1389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10059/indicacao__paulo_freire.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para envio de equipamentos para retirada de\r\nentulhos gerados pela queda de um muro de arrimo na Rua Paulo Freire no bairro Vila Santi.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local reclamam que o entulho\r\nest\u00e1 atrapalhando a via e perigoso para quem transita na rua.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie os servi\u00e7os citados na Rua Paulo Freire no Bairro Vila Santi.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10060", "ano": "2022", "numero": "1390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10060/indicacao__limpeza_bueiros_bairro_de_carli.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para limpeza dos bueiros nas ruas circunvizinhas\r\nao Mercado Municipal no bairro De Carli.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local reclamam que os bueiros\r\nest\u00e3o cheios de areia e outros objetos.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie os servi\u00e7os de limpeza dos bueiros nas ruas circunvizinhas ao Mercado Municipal\r\nno bairro De Carli.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10061", "ano": "2022", "numero": "1391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10061/indicacao_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja executado o reparo do asfalto na\r\nRua Rio Janeiro com inicio da Rua Margarida entre os bairros S\u00e3o Marcos e Guaxindiba.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local reclamam que um buraco\r\nna via esta trazendo transtorno e perigo aos moradores que transitam pelo local.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie o reparo do asfalto na Rua Rio Janeiro com inicio da Rua Margarida entre os\r\nbairros S\u00e3o Marcos e Guaxindiba.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10068", "ano": "2022", "numero": "1392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10068/indicacao-_carro_fumace_em_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficialize, junto a Secretaria respons\u00e1vel, a libera\u00e7\u00e3o do carro fumac\u00ea, para realizar a pulveriza\u00e7\u00e3o na comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "10069", "ano": "2022", "numero": "1393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10069/indicacao_de_reparo_no_calcamento__toda_extensao_da_rua_valdir_forechi_b_novo_jequetiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no calcamento de toda a extens\u00e3o da Rua Valdir Forechi, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "10070", "ano": "2022", "numero": "1394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10070/indicacao_manutencao_no_calcamento_hilarios_sebastiao_bitti_novo_jequitiba.docx", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, na rua Hil\u00e1rio Sebasti\u00e3o Bitti, na subida do morro que d\u00e1 acesso \u00e0 escola Luiza Silvina, bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "10071", "ano": "2022", "numero": "1395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10071/indicacao_pedindo__reparos_e_manutencao_asfaltica_na_rua_flor_do_campo_sao_marcos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, na rua Flor do Campo, atr\u00e1s da exposi\u00e7\u00e3o em frente ao n\u00ba 21, bairro S\u00e3o Marcos, Aracruz/Es."}, {"id": "10072", "ano": "2022", "numero": "1396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10072/indicacao_de_reparos_no_calcamento_rua_jose_pessoti.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita o servi\u00e7o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, na Rua Jos\u00e9 Pessotte pr\u00f3ximo ao supermercado Kin\u00e3o, em Guaran\u00e1, Aracruz/ES."}, {"id": "10073", "ano": "2022", "numero": "1397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10073/indicacao_cascalhamento_em_toda_a_estrada_ribeirao_sape_guarana_em_aracruzes..pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado cascalhamento em toda a estrada de Ribeir\u00e3o do Sap\u00e9, Guaran\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "10074", "ano": "2022", "numero": "1398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10074/indicacao_143_-_2022_-_toten_de_seguranca_-_em_frente_as_escolas.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie a instala\u00e7\u00e3o de totens de seguran\u00e7a em frente a todas as escolas da rede p\u00fablica e privada do munic\u00edpio."}, {"id": "10075", "ano": "2022", "numero": "1399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10075/indicacao_142_-_2022_-_muro_de_contencao_-_morro_do_cruzeiro_-_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que construa um muro de conten\u00e7\u00e3o, atr\u00e1s da Unidade de Sa\u00fade B\u00e1sica de Santa Cruz, para prote\u00e7\u00e3o contra deslizamentos de terra do Morro do Cruzeiro."}, {"id": "10076", "ano": "2022", "numero": "1400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10076/indicacao_de_carro_fumace.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja disponibilizado um carro fumac\u00ea, para combater o mosquito da dengue em toda cidade de Aracruz/ES."}, {"id": "10077", "ano": "2022", "numero": "1401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10077/indicacao_de_realizacao_de_reparo_e_manutencao_no_calcamento_e_na_tampa_de_bueiro_na_rua_valdir_forechi_em_frente_no_01_bairro_novo_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de realiza\u00e7\u00e3o de reparo e manuten\u00e7\u00e3o no calcamento e na tampa de bueiro na Rua Valdir Forechi, em frente n\u00ba 01, Bairro Novo Jequitib\u00e1, em Aracruz/ES."}, {"id": "10078", "ano": "2022", "numero": "1402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10078/indicacao_esgoto_sao_camilo_1.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para reparos no manilhamento da rede de\r\nesgoto que fica paralela a Rua Elizabeth Pontin no bairro S\u00e3o Camilo\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local questionam que ap\u00f3s as\r\nfortes chuvas do dia 01/12/2022 o manilhamento do local se rompeu e o esgoto est\u00e1\r\ncorrendo a c\u00e9u aberto, trazendo transtornos para a popula\u00e7\u00e3o local.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para reparos no manilhamento da rede de esgoto na Rua\r\nElizabeth Pontin no bairro S\u00e3o Camilo.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10079", "ano": "2022", "numero": "1403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10079/indicacao_reparo_no_asfalto_cohab_2.pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo \r\nPrefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, que execute reparo no \r\nasfalto/bueiro no encontro das Ruas: Luiz Bof x Ernesto Piona, Bairro Cohab 2 - Aracruz/ES"}, {"id": "10084", "ano": "2022", "numero": "1404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10084/indicacao_tampa_esgoto_barra.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel, com fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento Interno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que notifiquem a Cesan, para que sejam feito os acabamentos necess\u00e1rios nas tampas de caixas Pluvial, na Rua Zenilia Varzem Ribeiro no bairro Barra do Riacho.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local questionam que o n\u00e3o acabamento nas tampas dessas caixas tem trazido perigo constante, principalmente para crian\u00e7as que brincam no local.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que tomem as devidas provid\u00eancias para que notifiquem a Cesan, para que sejam feito os acabamentos necess\u00e1rios em tampas de caixas Pluvial, na Rua Zenilia Varzem Ribeiro no bairro Barra do Riacho.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10085", "ano": "2022", "numero": "1405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10085/indicacao_asfalto_ven_flores_x_23_de_maio.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito os reparos necess\u00e1rios no\r\nasfalto localizado na Avenida Ven\u00e2ncio Flores com a Rua 23 de maio no centro da cidade.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os motoristas e pedestres que circulam pela via\r\nquestionam dos enormes buracos que apareceram na pista, principalmente ap\u00f3s as fortes\r\nchuvas.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie realizar os servi\u00e7os de reparos no asfalto localizados na Avenida Ven\u00e2ncio Flores\r\ncom a Rua 23 de maio no centro da cidade.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10086", "ano": "2022", "numero": "1406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10086/indicacao_esgoto_av_florestal.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito os reparos necess\u00e1rios na\r\nrede de esgoto localizada na Avenida Florestal, ao lado do \"Derli Ve\u00edculos\", em frente a igreja\r\n\u201cFERA\u201d.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores e comerciantes do local questionam\r\nque o esgoto est\u00e1 correndo a c\u00e9u aberto.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\nprovidencie realizar os servi\u00e7os de reparos na rede de esgoto localizado na Avenida Florestal,\r\nao lado do \"Derli Ve\u00edculos\", em frente a igreja \u201cFERA\u201d.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10087", "ano": "2022", "numero": "1407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10087/indicacao__academia_popular_ponta_piraqueacu.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja feita uma implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular, na comunidade do Ponta do Piraquea\u00e7u, em Aracruz/ES."}, {"id": "10088", "ano": "2022", "numero": "1408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10088/indicacao_volta_das_marchinhas_no_orla.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que inclua na programa\u00e7\u00e3o do ver\u00e3o o retorno das marchinhas em toda Orla do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "10092", "ano": "2022", "numero": "1409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10092/indicacao_144_-_2022_-_encontro_de_artesaos.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que viabilize um encontro de artes\u00e3os em Aracruz a ser realizado na orla, com convite para munic\u00edpios vizinhos."}, {"id": "10101", "ano": "2022", "numero": "1410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10101/indicacao_31.pdf", "ementa": "Solicito a V. Exa. a cria\u00e7\u00e3o de creche na EMP Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "10103", "ano": "2022", "numero": "1411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10103/indicacao__manutencao_calcamento_rua_manuel_laurindo.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que seja providenciado reparo e manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento, Da Rua Manuel Laurindo da Silva Borges Bairro Vila Nova Aracruz ES. Obs. (pr\u00f3ximo a casa n\u00ba 60)"}, {"id": "10104", "ano": "2022", "numero": "1412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10104/indicacao_145_-_2022_-_abono_para_conselheiros_tutelares.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que pague um abono tamb\u00e9m aos Conselheiros Tutelares em atividade no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "10105", "ano": "2022", "numero": "1413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinhos Mathias", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10105/indicacao_18_liberacao_de_remedio_no_posto_de_saude_do_guaxindiba..pdf", "ementa": "No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, assim requeiro que seja dispensado rem\u00e9dio controlado na Unidade de Sa\u00fade do Guaxindiba, em Aracruz-ES."}, {"id": "10108", "ano": "2022", "numero": "1414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10108/indicacao_retirada_de__arvores_caida_r_francisco_barcelos_rangel.....pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a retirada de uma arvore e fios que ca\u00edram com a a\u00e7\u00e3o da chuva na Rua Francisco Barcellos Rangel- Bairro Vila Nova - Aracruz/ES."}, {"id": "10128", "ano": "2022", "numero": "1415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10128/indicacao_146_-_2022_-_estacionamento_rotativo_em_aracruz.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que avalie a possibilidade legal e financeira de implantar estacionamento rotativo nas ruas do centro de Aracruz."}, {"id": "10129", "ano": "2022", "numero": "1416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10129/indicacao_141_-_2022_-_guarda_armado_e_detector_de_metais_nas_escolas.pdf", "ementa": "Indicamos ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie guarda patrimonial armada e detectores de metais em todas as escolas da rede municipal de ensino de Aracruz."}, {"id": "10130", "ano": "2022", "numero": "1417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10130/indicacao_151_-_2022_-_curso_de_alimentacao_saudavel_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, curso na \u00e1rea de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel."}, {"id": "10132", "ano": "2022", "numero": "1418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10132/indicacao_149_-_2022_-_ar-condicionado_salao_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um sistema de resfriamento, preferencialmente ar-condicionado (AC), no sal\u00e3o do CCI."}, {"id": "10133", "ano": "2022", "numero": "1419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10133/indicacao_147_-_2022_-_yoga_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um profissional de yoga, para instruir e ajudar em exerc\u00edcios e medita\u00e7\u00f5es."}, {"id": "10134", "ano": "2022", "numero": "1420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10134/indicacao_148_-_2022_-_bordados_diversos_-_cci.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie junto a 3a Idade do CCI, um profissional de artesanatos, para instruir e ajudar na pr\u00e1tica de bordados."}, {"id": "10135", "ano": "2022", "numero": "1421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10135/indicacao_150_-_2022_-_curso_de_gastronomia_sustentavel__saudavel.pdf", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel, que providencie para o munic\u00edpio, cursos na \u00e1rea de gastronomia industrial com foco saud\u00e1vel e sustent\u00e1vel."}, {"id": "10140", "ano": "2022", "numero": "1422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10140/indicacao_reparo_gramado_barra.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita uma vistoria no gramado\r\nsint\u00e9tico do campo socyte de Barra do Riacho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de banco de reservas, e\r\nnovos alambrados.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois a grama sint\u00e9tica instalada no campo que foi\r\ninstalada a pouco tempo, j\u00e1 possuo v\u00e1rios defeitos, o que pode ocasionar um acidente com os\r\nusu\u00e1rios e at\u00e9 mesmo diminuir consideravelmente o tempo de durabilidade do mesmo.\r\nA instala\u00e7\u00e3o de novos alambrados se faz necess\u00e1ria, pois os alambrados atuais est\u00e3o\r\ntotalmente deteriorados, trazendo perigo para os usu\u00e1rios.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita uma vistoria no gramado sint\u00e9tico do\r\ncampo socyte de Barra do Riacho, bem como a instala\u00e7\u00e3o de banco de reservas, e novos\r\nalambrados.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10141", "ano": "2022", "numero": "1423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10141/indicacao_rodovia_es257.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito reparo no asfalto na Rua\r\nAugusto Sizenando Correia, entrocamento com a Rodovia ES-257, em frente \u00e0 Art Casa no\r\nbairro De Carli.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores e motoristas que transitam pelo\r\nlocal reclamam que os buracos est\u00e3o danificando os ve\u00edculos e trazendo muito perigo aos\r\npedestres.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito reparo no asfalto na Rua Augusto\r\nSizenando Correia, entrocamento com a Rodovia ES-257, em frente \u00e0 Art Casa no bairro De\r\nCarli.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10142", "ano": "2022", "numero": "1424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10142/indicacao_praca_barra_campo.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita limpeza e pintura na pra\u00e7a\r\nanexa ao campo society de Barra do Riacho.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores da comunidade questionam que a\r\npra\u00e7a est\u00e1 suja e que por muito tempo n\u00e3o tem sido feito os servi\u00e7os de limpeza e pintura da\r\npra\u00e7a. V\u00e1rias fam\u00edlias usam o local como op\u00e7\u00e3o de lazer, mas nas condi\u00e7\u00f5es em que a pra\u00e7a se\r\nencontra, fica imposs\u00edvel.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita limpeza e pintura na pra\u00e7a anexa ao campo\r\nsociety de Barra do Riacho.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10143", "ano": "2022", "numero": "1425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10143/indicacao_muro_de_arrimo_clemente.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que a Defesa Civil do Munic\u00edpio fa\u00e7a uma\r\nvisita ao im\u00f3vel da Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Clemente, situada na Rua Travessa da\r\nAmizade, 5, pr\u00f3ximo a pra\u00e7a.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local questionaram que o muro\r\nde arrimo caiu ap\u00f3s fortes chuvas, e com isso o terreno ao lado fica totalmente alagado,\r\ncolocando em risco \u00e0s fam\u00edlias que ali residem.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que a Defesa Civil do Munic\u00edpio fa\u00e7a uma visita ao im\u00f3vel\r\nda Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro Clemente, situada na Rua Travessa da Amizade, 5,\r\npr\u00f3ximo a pra\u00e7a.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10144", "ano": "2022", "numero": "1426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10144/indicacao_parquinho_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja instalado um parquinho na pra\u00e7a\r\nanexa ao campo socyte de Barra do Riacho.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois v\u00e1rias crian\u00e7as fazem uso do local diariamente e\r\nn\u00e3o possuem nenhuma op\u00e7\u00e3o de lazer no local.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que seja instalado um parquinho na pra\u00e7a anexa ao\r\ncampo socyte de Barra do Riacho.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10145", "ano": "2022", "numero": "1427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10145/indicacao_vala_barra_do_riacho.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito os servi\u00e7os de reparo na\r\nprincipal via de acesso a comunidade de Barra do Riacho, pr\u00f3ximo ao campo socyte.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois no per\u00edodo das \u00faltimas fortes chuvas, os\r\nmoradores da comunidade questionam que a prefeitura fez uma abertura no local para\r\nescoamento das \u00e1guas das chuvas, por\u00e9m at\u00e9 o momento n\u00e3o fizeram a corre\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria\r\npara que a via seja liberada novamente.\r\nDevido a este bloqueio, os motoristas est\u00e3o usando a pra\u00e7a para ter acesso a comunidade,\r\ndanificando o piso e colocando em risco os moradores.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito os servi\u00e7os de reparo na via de acesso a\r\ncomunidade de Barra do Riacho, pr\u00f3ximo ao campo socyte.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10146", "ano": "2022", "numero": "1428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10146/indicacao_sinalizacao_morada_park.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja feita\r\na readequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada no bairro Morada Park com entroncamento\r\ncom a ES-010.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois os moradores do local questionam que a\r\nsinaliza\u00e7\u00e3o na entrada e sa\u00edda do bairro para a ES-010 \u00e9 ineficiente e muito perigosa,\r\nprincipalmente na sa\u00edda, trazendo grande risco para os motoristas.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria que\r\ntomem as devidas provid\u00eancias junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja feita a\r\nreadequa\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria na entrada no bairro Morada Park com entroncamento com\r\na ES-010.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10147", "ano": "2022", "numero": "1429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10147/indicacao_contrucao_praca_sao_jose.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedos infantis e academia\r\npopular no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9.\r\nJUSTIFICATIVA\r\nA presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, pois no local j\u00e1 existe direcionamento de um espa\u00e7o\r\npara este fim e os moradores anseiam por esta obra que vai trazer uma op\u00e7\u00e3o de lazer \u00e0\r\ncomunidade.\r\nPor essa raz\u00e3o, lan\u00e7o m\u00e3o da presente indica\u00e7\u00e3o, a fim de sugerir a Vossa Senhoria, que seja\r\nrealizada a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com brinquedos infantis e academia popular no Bairro\r\nS\u00e3o Jos\u00e9.\r\nDiante do todo exposto, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta\r\nCasa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para\r\nadotar as medidas cab\u00edveis."}, {"id": "10148", "ano": "2022", "numero": "1430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10148/indicacao_revsol_rio_do_norte.pdf", "ementa": "melhorias na estrada vicinal e aplica\u00e7\u00e3o de revsol na regi\u00e3o do Rio do Norte, sentindo rio do Sim\u00e3o, no distrito de Jacupemba."}, {"id": "10149", "ano": "2022", "numero": "1431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10149/indicacao_mescoamento_de_agua_av_professor_lobo.pdf", "ementa": "Solicita melhorias no escoamento da \u00e1gua de chuva na Av. Professor Lobo, na frente da loja Auto Tintas."}, {"id": "10150", "ano": "2022", "numero": "1432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10150/indicacao-_permuta_de_area_em_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00b0 Sr. Prefeito Municipal que solicite, junto as secretarias competentes o\r\nestudo e tratativas para permuta de terrenos particulares anexos ao campo de\r\nfutebol com outras \u00e1reas do munic\u00edpio de Aracruz, na orla. A princ\u00edpio o terreno\r\np\u00fablico pass\u00edvel de permuta \u00e9 o existente perto do clube dos PELICANOS, em BARRA\r\nDO SAHY conforme documento j\u00e1 protocolado pela Associa\u00e7\u00e3o de Moradores."}, {"id": "10151", "ano": "2022", "numero": "1433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10151/indicacao_agente_de_saude_saue.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que agentes de sa\u00fade fa\u00e7am visitas mais\r\nconstantes \u00e0s casas dos moradores do bairro Sau\u00ea."}, {"id": "10152", "ano": "2022", "numero": "1434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10152/indicacao_caminhao_pipa_portelinha.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias e disponibilizem nos per\u00edodos de estiagem um\r\ncaminh\u00e3o pipa para que molhe de forma frequente as ruas do bairro Portelinha."}, {"id": "10153", "ano": "2022", "numero": "1435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10153/indicacao_cras_itaputera.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feita uma vistoria no im\u00f3vel onde\r\nfuncionava o CRAS do bairro Itaputera para que provid\u00eancias sejam tomadas, a fim de impedir\r\nque o o local continue sendo usado para fins il\u00edcitos como uso e comercializa\u00e7\u00e3o de drogas."}, {"id": "10154", "ano": "2022", "numero": "1436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10154/indicacao_instalcao_de_postes_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que notifiquem a empresa respons\u00e1vel pela\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que instale dois postes com ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Sebasti\u00e3o Nunes\r\nCorreia, no bairro Planalto."}, {"id": "10155", "ano": "2022", "numero": "1437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10155/indicacao_limpeza_bairro_cruzeiro.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza, varri\u00e7\u00e3o\r\ne ro\u00e7ada no bairro Cruzeiro."}, {"id": "10156", "ano": "2022", "numero": "1438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10156/indicacao_limpeza_bairro_itaparica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza, varri\u00e7\u00e3o\r\ne ro\u00e7ada no bairro Itaparica."}, {"id": "10157", "ano": "2022", "numero": "1439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10157/indicacao_limpeza_bairro_nova_santa_cruz.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza, varri\u00e7\u00e3o\r\ne ro\u00e7ada no bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "10158", "ano": "2022", "numero": "1440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10158/indicacao_limpeza_do_campo_de_areia_itaparica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito o servi\u00e7o de limpeza no\r\ncampo de areia no bairro Itaparica."}, {"id": "10159", "ano": "2022", "numero": "1441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10159/indicacao_parolamento_de_ruas_itaparica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja feito o servi\u00e7o de patrolamento das\r\nruas do bairro Itaparica."}, {"id": "10160", "ano": "2022", "numero": "1442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10160/indicacao_ponte_rio_preto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja realizada a\u00e7\u00e3o corretiva na ponte\r\nde acesso a Comunidade de Rio Preto, pr\u00f3ximo ao restaurante Broetto."}, {"id": "10161", "ano": "2022", "numero": "1443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10161/indicacao_poste_planalto.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias e que notifiquem a empresa respons\u00e1vel pela\r\nilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica para que fa\u00e7a o servi\u00e7o de troca de um poste na Rua Sebasti\u00e3o Nunes\r\nCorreia, no bairro Planalto."}, {"id": "10162", "ano": "2022", "numero": "1444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10162/indicacao_rede_pluvial_bg.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal por meio da Secretaria respons\u00e1vel,\r\ncom fulcro no artigo 102, par\u00e1grafo \u00fanico combinado com artigo 106, inciso II do Regimento\r\nInterno, que tomem as devidas provid\u00eancias para que seja realizados os servi\u00e7os de reparos e\r\nconstru\u00e7\u00e3o da rede pluvial que fica paralela a escadaria de acesso da Baixada Polivalente ao\r\nbairro Vila Nova."}, {"id": "10164", "ano": "2022", "numero": "1445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10164/indicacao_cmei_professora_maria_jose_guidetti_rocha_1.pdf", "ementa": "Cmei Prof Maria Jos\u00e9 Guidetti Rocha"}, {"id": "10165", "ano": "2022", "numero": "1446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10165/indicacao_calcada_cidada_rua_lagoa_do_aguiar_1.pdf", "ementa": "Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 Rua Lagoa do Aguiar."}, {"id": "10166", "ano": "2022", "numero": "1447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10166/indicacao_patrolamento_planalto.pdf", "ementa": "Patrolamento e compacta\u00e7\u00e3o nas ruas do Bairro Planalto."}, {"id": "10167", "ano": "2022", "numero": "1448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10167/indicacao_poda_arvore_atras_casa_grande_1.pdf", "ementa": "Poda das \u00e1rvores na Rua Manoel Ricatto da Vit\u00f3ria, Bairro De Carli, Aracruz \u2013 ES."}, {"id": "10168", "ano": "2022", "numero": "1449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10168/indicacao_rua_anjo_raphael_1.pdf", "ementa": "Pavimenta\u00e7\u00e3o Rua Anjo Raphael, Vila Nova."}, {"id": "10169", "ano": "2022", "numero": "1450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10169/indicacao_ubs_caic.pdf", "ementa": "REFORMA UBS CAIC"}, {"id": "10170", "ano": "2022", "numero": "1451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10170/indicacao_praca_jequitiba.pdf", "ementa": "Reforma Parque Pra\u00e7a jequitib\u00e1."}, {"id": "10171", "ano": "2022", "numero": "1452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10171/indicacao_muro_arrimo_limao.pdf", "ementa": "Muro Arrimo Lim\u00e3o"}, {"id": "10172", "ano": "2022", "numero": "1453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10172/indicacao_organizacao_fios.pdf", "ementa": "Cumprimento Lei 4233/2019"}, {"id": "10173", "ano": "2022", "numero": "1454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10173/indicacao_av_castelo_branco.pdf", "ementa": "Recapeamento Av. Castelo Branco."}, {"id": "10174", "ano": "2022", "numero": "1455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10174/indicacao_faixas_av._florestal.pdf", "ementa": "Faixas Av. Florestal"}, {"id": "10175", "ano": "2022", "numero": "1456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10175/indicacao_mercado_municipal.pdf", "ementa": "Melhorias Mercado Municipal."}, {"id": "10176", "ano": "2022", "numero": "1457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10176/indicacao_sinalizacao_ubs_guaxindiba.pdf", "ementa": "Sinaliza\u00e7\u00e3o UBS Guaxindiba"}, {"id": "10177", "ano": "2022", "numero": "1458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10177/indicacao_cumprimento_lei_4049_2016.pdf", "ementa": "Cumprimento Lei 4049 2016"}, {"id": "10178", "ano": "2022", "numero": "1459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10178/indicacao_parque_praia_dos_padres.pdf", "ementa": "Parque Praia dos Padres"}, {"id": "10179", "ano": "2022", "numero": "1460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10179/indicacao_carga_e_descarga.pdf", "ementa": "Carga e Descarga Florestal"}, {"id": "10180", "ano": "2022", "numero": "1461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10180/indicacao_kit_material_escolar.pdf", "ementa": "Kit Material Escolar"}, {"id": "10181", "ano": "2022", "numero": "1462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10181/indicacao_patrolamento_portelinha.pdf", "ementa": "Patrolamento Portelinha"}, {"id": "10182", "ano": "2022", "numero": "1463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10182/indicacao_licitacao_folha_pagamento.pdf", "ementa": "Licita\u00e7\u00e3o Folha Pagamento"}, {"id": "10183", "ano": "2022", "numero": "1464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10183/indicacao_quebra-molas.pdf", "ementa": "Quebra-molas"}, {"id": "10184", "ano": "2022", "numero": "1465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10184/indicacao_praca_jequitiba_02.pdf", "ementa": "Pra\u00e7a Jequitib\u00e1"}, {"id": "10185", "ano": "2022", "numero": "1466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10185/indicacao_fiscalizacao_morada_park.pdf", "ementa": "Fiscaliza\u00e7\u00e3o Morada Park"}, {"id": "10186", "ano": "2022", "numero": "1467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/10186/indicacao_escadaria_jequitiba.pdf", "ementa": "Escadaria Jequitib\u00e1"}, {"id": "8377", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8377/2._requerimento_comissoes.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:\r\n\r\na)\tQuais as comiss\u00f5es ativas nas Secretarias da Prefeitura Municipal de Aracruz no ano de 2021;\r\n\r\nb)\tQuais s\u00e3o remuneradas e valor das respectivas remunera\u00e7\u00f5es no ano de 2021;\r\n\r\nc)\tAtos que nomearam os respectivos membros no ano de 2021;\r\n\r\nd)\tAtas das reuni\u00f5es de cada uma delas no ano de 2021;"}, {"id": "8378", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8378/1._requerimento_transporte_1.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:"}, {"id": "8379", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8379/3._requerimento_obra_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:\r\n\r\na)\tLicen\u00e7as ambientais para explora\u00e7\u00e3o do volume de solo para execu\u00e7\u00e3o de obras de implanta\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia ES-010, trecho Vila do Riacho \u2013 Reg\u00eancia.\r\n\r\nb)\tA anu\u00eancia Municipal para supracitada obra."}, {"id": "8397", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8397/requerimento_sec._de_esportes.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a esta Vereadora:\r\n\r\n1- Presta\u00e7\u00e3o de Contas referente ao Conv\u00eanio com a Liga de Futebol de Aracruz (LIFA), com rela\u00e7\u00e3o evento \u201cTa\u00e7a Aracruz de Futebol Amador\u201d."}, {"id": "8398", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8398/requerimento_placas.pdf", "ementa": "Em virtude deste preceito, solicito a Vossa Excel\u00eancia para que seja afixada placa com as devidas informa\u00e7\u00f5es referente a obra de reforma que encontra-se em execu\u00e7\u00e3o no pr\u00e9dio da C\u00e2mara Municipal de Aracruz/ES.\r\n\r\nSendo o que apresento para o momento, aproveito o ensejo para enviar protestos de eleva estima e distinta considera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8471", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8471/requerimento_sessao_solene_dia_internacional_da_mulher.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso \r\nII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa \r\nExcel\u00eancia: A realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 08 de mar\u00e7o de 2022, \r\nem homenagem ao \u201cDia Internacional da Mulher.\u201d"}, {"id": "8482", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8482/02-__condicionantes_-_morada_park_e_soma.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a este Vereador: \r\n\r\n1-\tQuais as condicionantes acordadas entre o Munic\u00edpio e as empresas respons\u00e1veis pelos loteamentos Morada Park e SOMA.\r\n\r\n2-\tQuais os impactos de vizinha elaborados na \u00e9poca e lista das reuni\u00f5es com as comunidades.\r\n\r\n3-\tDocumentos que comprovam o cumprimento das condicionantes realizadas."}, {"id": "8483", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8483/01_-_bolsa_atleta.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a este Vereador: \r\n\r\n1-\tPresta\u00e7\u00e3o de contas do \u00faltimo processo do Programa Bolsa Atleta.\r\n\r\n2-\tPlanejamento realizado pela Secretaria para a contempla\u00e7\u00e3o das Bolsas para o ano de 2022."}, {"id": "8530", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8530/requerimento_31.pdf", "ementa": "LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, infra-assinado, vereador em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, venho, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 23, \u00a7 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica e art. 107, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz,"}, {"id": "8550", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8550/requerimento_41.pdf", "ementa": "LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, infra-assinado, vereador em pleno exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es legislativas, venho, mui respeitosamente, perante V. Exa., com fundamento no art. 23, \u00a7 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica e art. 107, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz,"}, {"id": "8561", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8561/requerimento_videomonitoramento.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. \r\n22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requeremos\r\na Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. \r\n55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica \r\nMunicipal, que encaminhe a esta Casa de Leis:"}, {"id": "8629", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8629/4._requerimento_notas_de_pagamento_sa2.pdf", "ementa": "Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:\r\n\r\na)\tNotas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022;"}, {"id": "8739", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8739/requerimento_001_-_sessao_solene_-_dia_da_policia_militar.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da \r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia: \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 6 de abril de 2022 \u00e0s 18 horas, em homenagem ao dia da Pol\u00edcia Militar do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "8750", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8750/5._requerimento_taxa_manejo_residuos_solidos.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador, as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas no que tange as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei 4.407/2021:\r\n\r\na)\tCTA: Custo Total Anual dos servi\u00e7os de Manejo de Res\u00edduos em moeda corrente;\r\n\r\nb)\tQTD: Quantidade total de im\u00f3veis com servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nc)\tQuantidade de im\u00f3veis com cobran\u00e7a de IPTU com servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o;\r\n\r\nd)\tQuantidade de im\u00f3veis sem cobran\u00e7a de IPTU com servi\u00e7o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o;"}, {"id": "8812", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8812/requerimento_-_sessao_solene_-_gari.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excelencia, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, alinea \"r\" c/c Artigo 63,\r\n\u00a74\u00b0, INCISO II, da Resolm;ao n\u00b0 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realiza9ao de Sessao \u2022 Solene no dia 18 de maio de 2022, as 18:00h, para homenagear o Dia do Gari."}, {"id": "8824", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8824/sessao_solene_girassol_e_bethania_dc.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Projeto Bethania e ao Projeto Girassol."}, {"id": "8850", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8850/7._requerimento_lixo_.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a quilometragem/quantidade e notas de pagamento detalhadas (item por item) efetuadas pela Prefeitura Municipal de Aracruz a empresa SA Ambiental desde Janeiro de 2021 a Fevereiro de 2022:\r\n\r\na.\tColeta manual e transporte de res\u00edduos inertes;\r\nb.\tColeta mecanizada e transporte de res\u00edduos inertes;\r\nc.\tVarri\u00e7\u00e3o manual de vias e logradouros p\u00fablicos;\r\nd.\tVarri\u00e7\u00e3o mec\u00e2nica de vias e logradouros p\u00fablicos;\r\ne.\tEquipe de limpeza manual de praias;\r\nf.\tEquipe de ro\u00e7ada mecanizada;\r\ng.\tCata\u00e7\u00e3o manual de res\u00edduos em vias n\u00e3o pavimentadas;\r\nh.\tEquipe de limpeza, lavagem e desinfec\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas;\r\ni.\tDisposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos do Munic\u00edpio de Aracruz classe IIA (dom\u00e9stico) e classe IIB (inerte);\r\nj.\tEquipe de servi\u00e7os diversos e em separado:\r\nI. Capina;\r\nII. Ro\u00e7ada manual;\r\nIII. Limpeza de bueiros; \r\nIV. Limpeza de praias;"}, {"id": "8866", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8866/requerimento_exoneraca_de_secretario_2.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que envie ao Prefeito Municipal de Aracruz/ES, no prazo estabelecido no art. 55, inc. III e XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, II, VII e VIII ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal;"}, {"id": "8869", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8869/mocao_de_congratulacao__dr_ananda.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui \r\nrespeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE \r\nCONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Dra Ananda Sampaio Rampinelli."}, {"id": "8895", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8895/9._requerimento_nome_e_documentos_fiscalizacao_sa_ambiental.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador as informa\u00e7\u00f5es abaixo alinhavadas:\r\n\r\na.\tNome dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos que atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela empresa SA Ambiental;\r\n\r\nb.\tC\u00f3pia dos documentos desenvolvidos por eles, bem como os Boletins de Fiscaliza\u00e7\u00e3o m\u00eas a m\u00eas, desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data;\r\n\r\nAracruz, 02 de maio de 2022."}, {"id": "8896", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8896/8._requerimento_licitacao_macrodrenagem_.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 1.161/2022, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa para execu\u00e7\u00e3o da obra de pavimenta\u00e7\u00e3o e macrodrenagem do Grande Bela Vista, localizada no Distrito Sede, neste Munic\u00edpio de Aracruz/ES e cuja vencedora do certame fora a  empresa AUDITERRA TERRAPLENAGEM EIRELI.\r\n\r\n\r\nAracruz, 02 de maio de 2022."}, {"id": "8987", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8987/requeriento_sessao_solene_semana_da_enfermagem.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 19 de maio de 2022, em homenagem a Semana da Enfermagem, em \u00e2mbito p\u00fablico ou particular, que tem na profiss\u00e3o a arte de salvar vidas, no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8988", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8988/requeriento_sessao_solene_dia_do_medico.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia:\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 18 de outubro de 2022, em homenagem ao dia do M\u00e9dico, em \u00e2mbito p\u00fablico ou particular, anjos de bata branca, aqueles que se dedicam ao outro, curam e salvam vidas, no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8991", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8991/requerimento_informacao__sobre_residuos_solidos_ambipar.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Finan\u00e7as, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador:\r\n\r\n1 - Se a ambipar recolhe em Aracruz tributos (ISS ou ICMS), sobre os res\u00edduos s\u00f3lidos trazidos de outros munic\u00edpios para o aterro sanit\u00e1rio de Aracruz?\r\n2 - Quais e quantos munic\u00edpios utilizam esse servi\u00e7o da ambipar? \r\n3 - Quantidade de res\u00edduos mensais de outros munic\u00edpios que s\u00e3o depositados em Aracruz?\r\n4 \u2013 Se recolhe, quanto o munic\u00edpio arrecada de tributos deste servi\u00e7o?"}, {"id": "9048", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9048/requerimento_002_-_sessao_solene_-_dia_do_vigilante.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia: \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 21 de junho de 2022 \u00e0s 18 horas, em homenagem ao Dia do Vigilante."}, {"id": "9207", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9207/mocao_de_congratulacao__atleta_karol.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui \r\nrespeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE \r\nCONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Atleta Karol Lopes Trivilim."}, {"id": "9217", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9217/requerimento_de_pedido_de_sessao_solene_em_honagem_ao_dia_nacional_do_agente_comunitario_de_saude_e_do_agente_de_combate_as_endemias._2.pdf", "ementa": "A realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 04 de outubro de 2022 \u00e0s 18:30 horas, em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e do Agente de Combate \u00e0s Endemias."}, {"id": "9227", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9227/10._requerimento_nome_servidor_e_vistoria_expresso_e_cordial.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:\r\n\r\na)\tNome e lota\u00e7\u00e3o dos servidores respons\u00e1veis pelas vistorias nos \u00f4nibus utilizados pela Expresso Aracruz e Cordial e que integram o contrato de concess\u00e3o de transporte p\u00fablico do munic\u00edpio de Aracruz.\r\n\r\nb)\tRelat\u00f3rio elaborado das vistorias realizadas nos respectivos ve\u00edculos das concession\u00e1rias supracitadas desde 01.01.2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nAracruz, 13 de Junho de 2022. \r\n\r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9228", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9228/requerimento_-_dia_do_comerciario_pdf.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do Artigo 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c Artigo 63, \u00a74\u00ba, INCISO II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492, de 31 de Dezembro de 1990, a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene no dia 27 de outubro de 2022, \u00e0s 18:00h, para homenagear o Dia dos Comerci\u00e1rios."}, {"id": "9233", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9233/requerimento_003_-_sessao_solene_-_consciencia_negra.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia: \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 17 de novembro de 2022 \u00e0s 18 horas, em alus\u00e3o ao Dia da Consci\u00eancia Negra."}, {"id": "9234", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9234/11._requerimento_secretaria_turismo_paixao_de_cristo.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes a Presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de loca\u00e7\u00e3o de estruturas diversas para atender o evento \"Paix\u00e3o de Cristo em Can\u00e7\u00e3o 2022\", na Pra\u00e7a da Paz, Aracruz/ES, no dia 10/04/2022, em ades\u00e3o \u00e0 ARP 069/2021, P.P. 030/2021, da Prefeitura de Mantena/MG e Req. 21100110, em especial:\r\n\r\na)\tC\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 002/2022, que resultou na contrata\u00e7\u00e3o  da empresa E S DE SOUZA ME;\r\n\r\nb)\tC\u00f3pia integral de todas as notas fiscais/fatura emitidas referente ao contrato n\u00ba 048/2022.\r\n\r\nc)\tC\u00f3pia integral do processo 19334/2021;\r\n\r\n\r\nAracruz, 20 de junho de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9259", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9259/requerimento_sessao_solene.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, venho mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 09 de agosto de 2022 \u00e0s 18 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Povos Ind\u00edgenas."}, {"id": "9310", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9310/001-2022_requerimento_sessao.pdf", "ementa": "Sess\u00e3o solene em homenagem ao dia Produtor Rural."}, {"id": "9327", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9327/12._requerimento_veiculos_sa.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador de forma detalhada:\r\n\r\na)\tA rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos, com as respectivas placas, ano, modelo, cor, combust\u00edvel, da empresa S/A Servi\u00e7os Ambientais que est\u00e3o dispon\u00edveis para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ao Munic\u00edpio de Aracruz.\r\n\r\nAracruz, 04 de julho de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9354", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9354/requerimento_004_-_sessao_solene_-_homenagem_ao_dia_do_nutricionista.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia: \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 31 de agosto de 2022 \u00e0s 18 horas, em alus\u00e3o ao Dia do Nutricionista."}, {"id": "9435", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9435/13._requerimento_mandtel.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio n\u00ba 070/2022, licita\u00e7\u00e3o 030/2022, cujo objeto \u00e9 a contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de m\u00e3o de obra para operacionaliza\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o do centro integrado de monitoramento (sistema de videomonitoramento e cerco eletr\u00f4nico) da Prefeitura Municipal de Aracruz.\r\n\r\n\r\nAracruz, 26 de julho de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9466", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9466/requerimento_005_-_sessao_solene_-_semana_da_deficiencia_intelectual_e_multipla.pdf", "ementa": "Com fulcro no art. 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d c/c art. 63, \u00a74\u00ba, inciso II, da \r\nResolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vimos mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia: \r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 24 de agosto de 2022 \u00e0s 18 horas, em alus\u00e3o a Semana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla."}, {"id": "9474", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9474/14._requerimento_processo_festival_sabores.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral do processo administrativo eletr\u00f4nico 12.232.\r\n\r\n\r\nAracruz, 08 de agosto de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9535", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9535/requerimento_prestacao_de_contas_1o_quadrimestre_de_2022.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, \r\ninciso XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a Vossa Excel\u00eancia que convoque a \r\nIlustr\u00edssima Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para comparecer a esta C\u00e2mara \r\nMunicipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. \r\n55, XXII da LOM, para que realize presta\u00e7\u00e3o de contas, do 1\u00ba quadrimestre de \r\n2022, conforme estabelece a Lei Complementar n\u00ba 141/2012, com as \r\nadvert\u00eancias do art. 23, \u00a72\u00ba, da Lei Org\u00e2nica Municipal, dos recursos e servi\u00e7os\r\nque s\u00e3o de sua compet\u00eancia, inclusive referente aos valores oriundos do \r\nGoverno Federal e Governo do Estado."}, {"id": "9618", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9618/15._requerimento_reducao_de_jornada.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, inciso XXXIII do art. 5\u00ba, no inciso II do \u00a7 3\u00ba do art. 37 e no \u00a7 2\u00ba do art. 216 todos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, bem como artigo 1\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, inciso I, artigo 11 e seguintes da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informa\u00e7\u00e3o), solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador:\r\n\r\na)\tQuantidade de servidores, com identifica\u00e7\u00e3o e lota\u00e7\u00e3o, que cumpre jornada de trabalho reduzida, nos termos do artigo 78-A da Lei 2.898/2006.\r\nb)\tQual a jornada de trabalho origin\u00e1ria do servidor sem a redu\u00e7\u00e3o contida no artigo 78-A da Lei 2.898/2006;\r\nc)\tQual a quantidade de horas trabalhadass semanais ap\u00f3s a concess\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de jornada prevista no artigo 78-A da Lei 2.898/2006.\r\n\r\nAracruz, 29 de agosto de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9635", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9635/17._requerimento_processo_8119_revisao_plano_saneamento_basico.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral por meio f\u00edsico ou digital do processo administrativo 8119/2022, que resultou na dispensa de licita\u00e7\u00e3o e celebra\u00e7\u00e3o do contrato 128/2022 entre a Prefeitura Municipal de Aracruz e Funda\u00e7\u00e3o Esp\u00edrito-Santense de Tecnologia (FEST) para revis\u00e3o do Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico de Aracruz e estudos t\u00e9cnicos complementares para aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o municipal de res\u00edduos s\u00f3lidos.\r\n\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 02 de Setembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9636", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9636/16._requerimento_auditerra.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00ba 052/2022 celebrado entre o Munici\u0301pio de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em especial a cl\u00e1usula 11.7 em que consta as atribui\u00e7\u00f5es do fiscal do servi\u00e7o, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio f\u00edsico ou digital:\r\n \r\na) Arquivo completo e atualizado de toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente aos trabalhos, incluindo cronograma f\u00edsico-financeiros previstos e realizados, medi\u00e7\u00f5es, aditivos, reajustamentos, realinhamentos, comprova\u00e7\u00f5es de pagamento, relat\u00f3rios, e livro de ocorr\u00eancias se houver;\r\n\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 02 de Setembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9680", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9680/18._requerimento_carros_secretarios.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral por meio f\u00edsico ou digital:\r\n\r\na)\tRelat\u00f3rios de abastecimentos dos ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de todas as secretarias no per\u00edodo de 16/03/2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nb)\tRelat\u00f3rio de controle mensal de deslocamento intermunicipal (CDM) no per\u00edodo de 16/03/2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nc)\tNome do servidor(a) que faz uso do ve\u00edculo mencionado no per\u00edodo de 16/03/2021 at\u00e9 a presente data.\r\n\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 12 de setembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9707", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9707/req._solene_professor.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o artigo 20, inciso XIII, al\u00ednea \u201cr\u201d, conjugado com o artigo 63, \u00a74, inciso II, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 492/90, venho respeitosamente, REQUERER a Vossa Excel\u00eancia:\r\n\r\nA realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene, no dia 11 de outubro de 2022 \u00e0s 18:00h, em homenagem ao Dia dos Professores."}, {"id": "9716", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9716/19._requerimento_exposicao.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral por meio f\u00edsico ou digital do processo administrativo 16.584/2022.\r\n\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 19 de Setembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9735", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9735/requerimento_semds_morador_de_rua_inverno_pdf.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social e Trabalho, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a esta Casa de Leis:\r\n\r\n1)\tQuais provid\u00eancias est\u00e3o sendo tomadas e executadas para auxiliar as pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua com as baixas temperaturas?\r\n2)\tH\u00e1 previs\u00e3o de reforma para aumento do n\u00famero de vagas dispon\u00edveis no abrigo existente? Ou cria\u00e7\u00e3o de abrigos provis\u00f3rios?\r\n3)\tExiste algum telefone, que a popula\u00e7\u00e3o possa entrar em contato ao identificar uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel?\r\n4)\tA Secretaria de Desenvolvimento Social realiza algum servi\u00e7o de abordagem e/ou acolhimento destas pessoas?\r\n5)\tH\u00e1 algum cadastro destas pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua e vulner\u00e1veis? Existe um n\u00famero m\u00e9dio de quantas pessoas est\u00e3o nestas condi\u00e7\u00f5es em nosso Munic\u00edpio?\r\n6)\tAl\u00e9m das medidas emergenciais, h\u00e1 algum projeto ou estudo para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos urbanos e presta\u00e7\u00e3o de um acolhimento efetivo nestas situa\u00e7\u00f5es? J\u00e1 \u00e9 praticado algum procedimento como: aux\u00edlio e encaminhamento para cidade de origem de pessoas de passagem e situa\u00e7\u00e3o de rua, encaminhamento para cl\u00ednicas em casos de dependentes qu\u00edmicos, encaminhamento para cursos profissionalizantes, ajuda com aluguel, moradia, alojamento nos casos de vulnerabilidade financeira?\r\n7)\tQuais os projetos desta gest\u00e3o a m\u00e9dio e longo prazo para minimizar a situa\u00e7\u00e3o em apre\u00e7o e quais os planos, a\u00e7\u00f5es ou projetos que a administra\u00e7\u00e3o municipal j\u00e1 executa em favor das pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua para per\u00edodo de baixa temperatura? H\u00e1 algum projeto de utiliza\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos, como gin\u00e1sios e escolas, para unidades de acolhimento provis\u00f3rio e se mant\u00e9m um servi\u00e7o de abordagem de rua, entrega de barracas, cobertores, alimenta\u00e7\u00e3o, com busca ativa e cadastro dessas pessoas?"}, {"id": "9779", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9779/requerimento_acoes_do_outubro_rosa_e_justificatica_queda_de_receita_sus.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe esta Vereadora:\r\n\r\n\r\n As justificativas com rela\u00e7\u00e3o a queda do repasse de receita referente ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), conforme se verifica no comparativo de receitas oriundas da Uni\u00e3o que segue anexo."}, {"id": "9780", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9780/21._requerimento_semag_manutencao_e_pecas.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo \r\n22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, \r\nencaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 \r\n(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos \r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral detalhada\r\nrelativas ao contrato 034/2021 por meio f\u00edsico ou digital:\r\na. Descri\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o realizado quanto a manuten\u00e7\u00e3o da frota de 29.07.2021 a \r\n28.07.2022;\r\nb. Descri\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o realizado quanto as pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o da frota\r\n29.07.2021 a 28.07.2022;\r\nc. Nota de pagamento dos respectivos servi\u00e7os e pe\u00e7as, acompanhada do devido \r\nor\u00e7amento, 29.07.2021 a 28.07.2022;\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\nAracruz, 29 de Setembro de 2022. \r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9781", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9781/22._requerimento_semsa_manutencao_e_pecas_.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo \r\n22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, \r\nencaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 \r\n(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos \r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador c\u00f3pia integral detalhada \r\nrelativas ao contrato 032/2021 que culminou com a contrata\u00e7\u00e3o da empresa TRACVEL AUTOCENTER \r\nLIMITADA (por meio f\u00edsico ou digital):\r\na. Descri\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o realizado quanto a manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva de \r\n18.11.2021 at\u00e9 a presente data;\r\nb. Descri\u00e7\u00e3o de cada servi\u00e7o realizado quanto as pe\u00e7as para manuten\u00e7\u00e3o da frota de \r\n18.11.2021 at\u00e9 a presente data;\r\nc. Nota de pagamento dos respectivos servi\u00e7os e pe\u00e7as, acompanhada do devido \r\nor\u00e7amento, de 18.11.2021 at\u00e9 a presente data;\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\nAracruz, 29 de Setembro de 2022. \r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9845", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9845/requerimento_5.pdf", "ementa": "REQUER que o Sr. RAFAEL BORGO, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME se a empresa respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da obra da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Vila do Riacho abandonou a obra; o valor pago at\u00e9 o momento para a referida empresa; se existe media\u00e7\u00e3o a ser feita e algum valor pendente de pagamento; a aplica\u00e7\u00e3o de penalidade; o percentual de execu\u00e7\u00e3o da obra; as provid\u00eancias que ser\u00e3o adotadas para a retomada da obra e o prazo estimado."}, {"id": "9846", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9846/requerimento_6.pdf", "ementa": "REQUER que o Sr. ALADIM CERQUEIRA, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias a contar do recebimento do presente, INFORME o valor do contrato de poda de \u00e1rvores; o valor pago at\u00e9 o momento para a empresa contratada; se houve a celebra\u00e7\u00e3o de aditivo; o cronograma de execu\u00e7\u00e3o do contrato; o percentual de execu\u00e7\u00e3o do contrato; se existe media\u00e7\u00e3o a ser feita e algum valor pendente de pagamento; e, se o contrato, no formato em que se encontra, \u00e9 suficiente para atender a demanda da cidade."}, {"id": "9871", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9871/23._requerimento_auditerra_nova_medicao_2.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba________/2022 Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo\r\n22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio,\r\nencaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30\r\n(trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos\r\nda Lei Org\u00e2nica Municipal, tendo em vista o preconizado no contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o n\u00ba\r\n052/2022 celebrado entre o Munici\u0301pio de Aracruz e a empresa Auditerra Terraplanagem EIRELI, em\r\nespecial a cl\u00e1usula 11.7 em que consta as atribui\u00e7\u00f5es do fiscal do servi\u00e7o, solicito que encaminhe ao\r\ngabinete deste Parlamentar por meio f\u00edsico ou digital:\r\na) Arquivo completo e atualizado de toda documenta\u00e7\u00e3o pertinente aos trabalhos, incluindo\r\ncronograma f\u00edsico-financeiros previstos e realizados, medi\u00e7\u00f5es, aditivos, reajustamentos,\r\nrealinhamentos, comprova\u00e7\u00f5es de pagamento, relat\u00f3rios, e livro de ocorr\u00eancias se houver de 02 de\r\nsetembro de 2022 at\u00e9 a presente data;"}, {"id": "9872", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9872/03_-_requerimento_maquina_retroescavadeira.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho muito respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a este Vereador:\r\n1- Contrato integral da Retroescavadeira N\u00b0 312D2L.\r\n2- Planilha de horas de manuten\u00e7\u00e3o da Retroescavadeira N\u00b0 312D2L.\r\n3- Documentos que comprovam a quantidade de horas trabalhadas da mesma."}, {"id": "9878", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9878/requerimento_informacoes_emef_zenilia_varzem_ribeiro.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. \r\n22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a \r\nVossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria \r\nMunicipal de Educa\u00e7\u00e3o, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as \r\nadvert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que \r\nencaminhe a esta Casa de Leis:"}, {"id": "9951", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9951/24._requerimento_natal.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio f\u00edsico ou digital c\u00f3pia de todo processo licitat\u00f3rio e/ou ades\u00e3o a ata de registro de pre\u00e7o que culminou na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para montagem, desmontagem de toda estrutura de natal de ornamenta\u00e7\u00e3o da Cidade de Aracruz, em especial na pra\u00e7a S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, tendo em vista que n\u00e3o h\u00e1 nenhum processo dispon\u00edvel no transpar\u00eancia. \r\n \r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 16 de novembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "9955", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9955/requerimento_informacao_transportes_transbordo.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Transportes, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador:\r\n1 \u2013 As a\u00e7\u00f5es/provid\u00eancias adotadas no sentido da viabiliza\u00e7\u00e3o para a implanta\u00e7\u00e3o do terminal de transbordo da Orla de Aracruz-ES (transporte p\u00fablico), haja visto, as in\u00fameras tratativas em reuni\u00f5es deste Vereador, com esta Secretaria e o Governo Municipal, al\u00e9m de reuni\u00e3o realizada no Governo do Estado com o Secret\u00e1rio de Mobilidade e Infraestrutura o Senhor F\u00e1bio Damasceno. \r\nEste requerimento se faz necess\u00e1rio, pois o transporte p\u00fablico municipal tem h\u00e1 muito tempo sido um problema cr\u00f4nico que requer medidas Urgentes e estruturantes para que possamos solucionar as demandas da sociedade, sendo O terminal de transbordo uma das principais a\u00e7\u00f5es a serem implantadas."}, {"id": "9994", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9994/requerimento_arbitragem_-_semesp.pdf", "ementa": "Requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal Esportes Lazer e Juventude, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a este Vereador: \r\n\r\n1- Contrato integral atualizado da empresa prestadora de servi\u00e7o de arbitragem. \r\n\r\n2- Pagamentos com nota fiscal dos servi\u00e7os prestados desde o in\u00edcio do contrato at\u00e9 a presente data. \r\n\r\n3- Planilha dos \u00e1rbitros e pagamentos realizados."}, {"id": "10005", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10005/25._requerimento_valores_gastos_pronto_atendimento.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES\r\n\r\nREQUERIMENTO N\u00ba________/2022\r\n\r\nConsiderando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicito que encaminhe ao gabinete deste Parlamentar por meio f\u00edsico ou digital de forma detalhada, o valor mensal gasto pela Prefeitura Municipal Aracruz com:\r\n\r\na)\tPronto Atendimento Vila Rica de janeiro 2021 at\u00e9 a presente data;\r\nb)\tPronto Atendimento Barra do Riacho de janeiro 2021 at\u00e9 a presente data;\r\n\r\n\r\nInformo em tempo os dados para envio da c\u00f3pia digitalizada:\r\nE-mail: vereador@robertorangel.com.br.\r\nWhatsapp: (027)99976-5070\r\n\r\nAracruz, 29 de novembro de 2022. \r\n\r\nRoberto Rangel \r\nVereador - PODEMOS"}, {"id": "8393", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8393/projeto_de_lei_rodovia_do_contorno.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o Rodovia Aracruz"}, {"id": "8417", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8417/projeto_de_lei_dia_de_mobilizacao_dos_homens_contra_violencia_as_mulheres.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA  MUNICIPAL DE MOBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOMENS PELO FIM DA VIOL\u00caNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8607", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8607/projeto_de_lei_-_institui_o_dia_do_artesanato-correto.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DO ARTES\u00c3O E ARTES\u00c3 NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "8659", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8659/premio_policial_destaque.doc", "ementa": "INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, O PR\u00caMIO POLICIAL DESTAQUE ARACRUZENSE."}, {"id": "8660", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "CEPMI - Comiss\u00e3o Especial - Pol\u00edtica Municipal Indigenista", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8660/projeto_de_lei_politica_indigenista_de_aracruz.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Reconhecimento, Valoriza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais adequados aos Povos e Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas de Aracruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "8723", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8723/projeto_de_lei_-_institui_o_dia_da_cultura.pdf", "ementa": "CRIA A SEMANA DA CULTURA E DOS FAZEDORES DE CULTURA NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "8731", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora, Adriana Guimar\u00e3es, Alexandre Manh\u00e3es, Andr\u00e9 Carlesso, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Ceceu, Jean Pedrini, L\u00e9o Pereira, Paim, Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8731/pll0007.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "8798", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8798/projeto_de_lei_medidas_e_procedimentos_de_violencia_contra_profissonais_da_semed.pdf", "ementa": "ESTABELECE MEDIDAS E \r\nPROCEDIMENTOS PARA OS CASOS DE \r\nVIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS \r\nDA EDUCA\u00c7\u00c3O OCORRIDOS NO \u00c2MBITO \r\nDAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8853", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8853/projeto_maio_laranja_f1.pdf", "ementa": "INSTITUI O M\u00caS \u201cMAIO LARANJA\u201d E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E \u00c0 EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8868", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8868/denominacao_de_bairro.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8954", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8954/projeto_de_lei-_denom_logradouro_-__rua_celina_maria_francisca_de_souza.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ - ARACRUZ - ES."}, {"id": "8972", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8972/projeto_de_lei_dia_municipal_da_conscientizacao_sovbre_a_apraxia_da_fala.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, O DIA  MUNICIPAL DA CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O SOBRE A APRAXIA DA FALA NA INF\u00c2NCIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8975", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8975/projeto_de_lei_professor_inovador.pdf", "ementa": "CRIA A PREMIA\u00c7\u00c3O \u201cPROFESSOR INOVADOR\u201d PARA OS PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL E M\u00c9DIO NAS REDES DE ENSINO DO  MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "8978", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8978/programa_aracruz_para_as_mulheres.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cARACRUZ PARA AS MULHERES\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9020", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9020/legislativo__2022_05_20_17_11_47_933.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "9050", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9050/projeto_de_lei_institui_a_semana_de_conscientizacao_e_prevencao_da_doenca_alzheimer.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E PREVEN\u00c7\u00c3O DA DOEN\u00c7A DE ALZHEIMER E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9051", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9051/projeto_de_lei_nao_divulgacao_da_lotacao_ou_setor.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A N\u00c3O DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LOTA\u00c7\u00c3O OU SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPAR\u00caNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9107", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9107/pll_018-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "9121", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9121/banheiros_unissex.pdf", "ementa": "PRO\u00cdBE A INSTALA\u00c7\u00c3O, A ADEQUA\u00c7\u00c3O E O USO COMUM DE BANHEIROS P\u00daBLICOS POR PESSOAS DE SEXOS DIFERENTES, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, SECRETARIAS, AG\u00caNCIAS, AUTARQUIAS, FUNDA\u00c7\u00d5ES, INSTITUTOS, E DEMAIS REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9154", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9154/projeto_de_lei_equipe_multidisciplinar_autista.pdf", "ementa": "GARANTE O DIREITO AO ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS E PRIVADAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA."}, {"id": "9181", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9181/projeto_de_lei_institui_a_acao_cultural_jovem_poeta_1_atualizacao.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A A\u00c7\u00c3O CULTURAL \"O JOVEM POETA\" NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9182", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9182/projeto_de_lei_institui_o_programa_doadores_do_futuro_1_atualizado.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "9187", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9187/projeto_de_lei_-_002_-_2022_-_semana_municipal_do_voluntariado.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO VOLUNTARIADO."}, {"id": "9191", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9191/projeto_de_lei_divulgar_dados_da_receita_dos_fundos_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o do Poder executivo Municipal de Aracruz divulgar dados da receita dos Fundos Municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9216", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9216/projeto_de_lei_laudo_indeterminado.pdf", "ementa": "ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA \u2013 TEA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9229", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9229/pll_026-2022_-_denominacao_de_logradouro_-_adriana.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO FELICIDADE II NO CUPIDO EM ARACRUZ."}, {"id": "9275", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9275/projeto_de_lei_institui_a_semana_do_campo_limpo_atualizado.pdf", "ementa": "\"INSTITUI A \u2018SEMANA DO CAMPO LIMPO\u2019, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "9315", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9315/projeto_de_lei_veda_a_nomeacao_de_bens_ou_lagradouros.pdf", "ementa": "VEDA A NOMEA\u00c7\u00c3O DE BENS E \r\nLOGRADOUROS P\u00daBLICOS COM \r\nNOME DE PESSOAS CONDENADAS \r\nPOR CRIMES DE VIOL\u00caNCIA CONTRA \r\nA MULHER NO \u00c2MBITO DO \r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 \r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9330", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9330/pll_029-2022.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.589/2012 QUE DISP\u00d5E SOBRE DI\u00c1RIAS PARA OS VEREADORES."}, {"id": "9402", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9402/estabelece_diretrizes_para_as__exposicoes_justificativas_de_aberturas_de_creditos_suplementares_e_especiais_pelo_poder_executivo_1.pdf", "ementa": "Estabelece diretrizes para as exposi\u00e7\u00f5es justificativas de aberturas de cr\u00e9ditos suplementares e especiais pelo Poder Executivo."}, {"id": "9478", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9478/projeto_de_lei_-_utilidade_publica_aracruz-_atual.pdf", "ementa": "FICA DECLARADA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS ESPORTE CLUBE ARACRUZ."}, {"id": "9507", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9507/projeto_de_lei_receitas_medicas_e_odontologicas_digitadas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE EXPEDI\u00c7\u00c3O DE RECEITAS M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS DIGITADAS EM COMPUTADOR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9566", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9566/projeto_de_lei_-_003_-_2022_-_festa_do_pescador.pdf", "ementa": "INSTITUI NO CALEND\u00c1RIO OFICIAL DE EVENTOS DE ARACRUZ/ES, A \u201cFESTA DO PESCADOR DE BARRA DO RIACHO\u201d."}, {"id": "9593", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9593/projeto_de_lei_denominacao_ubs_jequitiba.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico no bairro Jequitib\u00e1 na sede do Munic\u00edpio de Aracruz/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9630", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9630/pl_transparencia_fila_2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da divulga\u00e7\u00e3o de listagens de pacientes que aguardam por consultas com m\u00e9dicos especialistas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade municipal de Aracruz."}, {"id": "9938", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9938/pll_036-2022_-_altera_a_lei_no_2.476-2002.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "9981", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9981/projeto_de_lei_incentivo_a_doacao_de_cabelo.pdf", "ementa": "Cria o Programa de Incentivo \u00e0 \r\nDoa\u00e7\u00e3o de Cabelos para Pessoas em\r\nTratamento de C\u00e2ncer no Munic\u00edpio \r\nde Aracruz."}, {"id": "10010", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10010/projeto_de_lei_no_038_-_2022_legislativo.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ."}, {"id": "10017", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10017/projeto_de_lei_-_004_-_2022_-_semana_municipal_de_prevencao_ao_suicidio.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O AO SUIC\u00cdDIO."}, {"id": "8363", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8363/pl_001-2022_-_executivo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 01/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO PARA ATUAR NO PROGRAMA CRIAN\u00c7A FELIZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8364", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8364/002.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 002/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8368", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8368/003.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 03/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E Cria o Conselho de Fiscaliza\u00e7\u00e3o e Acompanhamento do Fundo Municipal de Investimento a que se refere a Lei Complementar Estadual n.\u00ba 712/2013."}, {"id": "8372", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8372/004.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 04/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA REDA\u00c7\u00c3O DOS \u00a7\u00a7 1\u00ba E 2\u00ba DO ARTIGO 44 DA LEI N.\u00ba 4.352, DE 29/12/2020, E ACRESCENTA \u00a7 3\u00ba AO MESMO ARTIGO."}, {"id": "8392", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8392/005.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 05/2022 - DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE, REESTRUTURA O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES; REVOGA AS LEIS 4007/2015 E 4082/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8416", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8416/mensagem_e_pl_006.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8415", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8415/mensagem_e_pl_007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba. 007, DE 11/02/2022.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8472", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8472/pl_008.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 008/2022 - DISP\u00d5E SOBRE SUBS\u00cdDIO AO TRANSPORTE P\u00daBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ARTIGO 117 DA LEI ORG\u00c2NICA, CRIA A C\u00c2MARA DE COMPENSA\u00c7\u00c3O TARIF\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8657", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8657/009.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 009/2022.    \r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8658", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8658/010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2022.\r\n\r\n  \r\nINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INTEGRAL EM ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECE SUAS DIRETRIZES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8679", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8679/011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 011/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A CONTRIBUIR PARA A CRIA\u00c7\u00c3O E ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO CONS\u00d3RCIO P\u00daBLICO PARA A DEFESA E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO RIO DOCE E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "8692", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8692/012.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 012, DE 22/03/2022.\r\n\r\nESTABELECE, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NORMAS, INFRA\u00c7\u00d5ES E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA AQUELES QUE PRATICAREM ATOS DE ABUSO, CRUELDADE E MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8729", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8729/013.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 013/2022\r\n\r\n\r\nREESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA \u00daNICA, O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - IPASMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8736", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8736/014.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 014/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE GUARAN\u00c1 \u2013 AMG."}, {"id": "8776", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8776/pl_015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 015/2022 - DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N.\u00ba 3.536, DE 13/12/2011, LEI N.\u00ba 3.580, DE 15/06/2012 E LEI 4.324, DE 11/09/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8811", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8811/016.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM IM\u00d3VEL P\u00daBLICO COM O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVA\u00c7\u00c3O DA BIODIVERSIDADE \u2013 ICMBIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8823", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8823/017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 017/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8814", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8814/018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 018/2022.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVI\u00c1RIOS ESTADUAIS URBANOS QUE S\u00c3O DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICA\u00c7\u00d5ES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO \u2013 DER-ES."}, {"id": "8815", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8815/019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 019/2022.\r\n\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DO ARTIGO 86, E REVOGA O \u00a7 2\u00ba, DO ARTIGO 125, DA LEI N.\u00ba 2.898/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8826", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8826/020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 020/2022.\r\n\r\n\r\nCONCEDE A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES E AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8828", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8828/021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 021/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O AO SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL DE UM DIA DE FOLGA POR OCASI\u00c3O DE SEU ANIVERS\u00c1RIO."}, {"id": "8839", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8839/022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 022/2022.\r\n\r\n\r\nTRANSFORMA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CMEB) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS EM ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE TEMPO INTEGRAL (EMEFTI) PROFESSORA MARIA LUIZA DEVENS."}, {"id": "8847", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8847/023.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 023 - D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \u00a7 3\u00ba DO ART. 110, DA LEI n\u00ba 2.898/2006, ALTERADO PELO ART. 5\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.529/2011."}, {"id": "8909", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8909/024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8922", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8922/025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE DEFINI\u00c7\u00c3O DE SETORES E TRECHOS COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DAS PRAIAS EM TODA COSTA DA ORLA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8923", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8923/026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CMEB) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA EM TEMPO INTEGRAL (CMEBTI) ESTHER NASCIMENTO DOS SANTOS."}, {"id": "8910", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8910/027.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 027/2022.\r\n\r\n\r\nACRESCE INCISO I, AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 7\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.407, DE 08/10/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8924", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8924/028.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028, DE 05/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE BAHUER, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8921", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8921/029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 029, DE 05/05/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SAHY, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8925", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8925/030.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 030, DE 05/05/2022. \r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO BALNE\u00c1RIO SANTA CRUZ, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8926", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8926/031.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 031, DE  05/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO ANDORINHAS, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8927", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8927/032.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 032, DE 05/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO PRAIA DE COQUEIRAL, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8928", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8928/033.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 05/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8929", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8929/034.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE AS FUN\u00c7\u00d5ES E A ORGANIZA\u00c7\u00c3O INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, ALTERA AS LEIS N.\u00ba 3.580/2012 E N.\u00ba 3.652/2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8930", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8930/035.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 035, DE 05/05/2022.   \r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO CONJUNTO HABITACIONAL SAUA\u00c7\u00da, SITUADO NO DISTRITO DE SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8931", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8931/036.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 036, DE 06/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO DA POL\u00cdCIA CIVIL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DO POSTO DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "8932", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8932/037.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 037, DE 06/05/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A LEI N\u00ba 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N\u00ba 2.898/06, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "8968", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8968/038.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 038, DE 10/05/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O CANCELAMENTO DO TOMBAMENTO DA EDIFICA\u00c7\u00c3O LOCALIZADA NO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DAVID VICTOR FARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8969", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8969/039.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 039/2022.\r\n\r\nALTERA O ANEXO I - CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI N\u00ba 3.536, DE 13/12/2011 \u2013 REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ALTERADO PELAS LEIS N.\u00ba 4.158, DE 29/12/2017, E N.\u00ba 4.273, DE 13/11/2019."}, {"id": "8970", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8970/040_merged.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2022 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8997", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8997/pl_041.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 041/2022 - CRIA O CARGO DE AGENTE DE TR\u00c2NSITO E INCLUI NA LEI N\u00ba 3.536/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REORGANIZA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ  E  NO ANEXO II DA LEI N\u00ba 2.895/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS GERAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8998", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8998/042.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 042/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A GUARDA RESPONS\u00c1VEL, PROTE\u00c7\u00c3O, IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E O CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9041", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9041/043.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9076", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9076/044.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 044/2022.\r\n\r\nINSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9077", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9077/045.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 045/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9133", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9133/046.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 046/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O REAJUSTE DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9135", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9135/mensagem_e_pl_047.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2022.\r\nAUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A FORMALIZAR COM O TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA OU INSTRUMENTO CONG\u00caNERE COM A FINALIDADE DE PROMOVER A DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE PROCESSOS JUDICIAIS."}, {"id": "9202", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9202/048.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 048/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ."}, {"id": "9226", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9226/049.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 049/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 3.716/2013 E 4.441/2022."}, {"id": "9284", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9284/050.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 050, DE 29/06/2022. \r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO BARRA DO RIACHO SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9285", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9285/051.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 051, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO ENSEADA DO PIRAQU\u00ca-A\u00c7U, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9286", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9286/052.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 052, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA I, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9287", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9287/053.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 053, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO LOTEAMENTO JARDIM NOVA ALMEIDA II, SITUADO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9288", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9288/054.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 054, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9289", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9289/055.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 055, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO LOTEAMENTO PARQUE DAS CASTANHEIRAS SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9290", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9290/056.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 056, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL ARACRUZ XII SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "9291", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9291/057.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 057, DE 29/06/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL FELICIDADE II SITUADO NO DISTRITO SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES"}, {"id": "9292", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9292/058.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 058/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A GEST\u00c3O DEMOCR\u00c1TICA DO ENSINO P\u00daBLICO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9342", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9342/059.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 059/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9359", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9359/060.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 060/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DO ANEXO 13 E ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9362", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9362/061.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 061/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9370", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9370/062.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 062, DE 13/07/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9375", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9375/063.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 063/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9387", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9387/064.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 064/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO."}, {"id": "9410", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9410/065.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 065/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE AUX\u00cdLIO UNIFORME AOS OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE VIGIA."}, {"id": "9411", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9411/066.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 066/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9432", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9432/067.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 067/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA NOMENCLATURA DE COORDENA\u00c7\u00c3O NO ANEXO I DA LEI N.\u00ba 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013 \u2013 SECRETARIA DE AGRICULTURA."}, {"id": "9444", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9444/068.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 068/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZO O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) E ASSOCIA\u00c7\u00c3O BENEDITINA DE EDUCA\u00c7\u00c3O E ASSIST\u00caNCIA SOCIAL (RECANTO FELIZ)."}, {"id": "9445", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9445/069.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 069/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 1\u00ba DA LEI N.\u00ba 4.428, DE 06/12/2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9459", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9459/070.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 070 - DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O E O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS \u2013 ACE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9505", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9505/071.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 071/2022\r\n\r\n\r\nALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.324, DE 11/09/2020."}, {"id": "9533", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9533/072.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 072, DE 16/08/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEIS QUE CONCEDE TITULO DE AFORAMENTO."}, {"id": "9534", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9534/073.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 073/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9547", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9547/074.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 074/2022.\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR \u00c1REA DE TERRAS PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, \u00c0 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO."}, {"id": "9550", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9550/075.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 075/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS."}, {"id": "9564", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9564/076.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 076/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9595", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9595/077.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 077/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO INCISO I E DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.309/2020 E ACRESCENTA O ARTIGO 12-A."}, {"id": "9610", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9610/078.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 078, DE 25/08/2022. \r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "9723", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9723/079.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 079, DE 21/09/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 87, DA LEI N.\u00ba 2.898/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9724", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9724/080.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 080, DE 21/09/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CAPACITA\u00c7\u00c3O EM NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCION\u00c1RIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO P\u00daBLICOS E PRIVADOS DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL."}, {"id": "9758", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9758/081.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 081/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAR A DESTINA\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL LOCALIZADO NA RUA M\u00c1RIO PINHEIRO DA SILVA FILHO, BAIRRO LIM\u00c3O, ARACRUZ-ES, ONDE FUNCIONAVA O CMEI CINDERELA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UNIDADE DE SA\u00daDE."}, {"id": "9759", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9759/082.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 082/2022.\r\n\r\nINSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR EXERC\u00cdCIO DE RESPONSABILIDADE T\u00c9CNICA PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENFERMEIRO E DE M\u00c9DICO VETERIN\u00c1RIO QUE DESENVOLVEREM AS ATIVIDADES DE RESPONS\u00c1VEIS T\u00c9CNICOS."}, {"id": "9788", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9788/083.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 083/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (CMEB) PAULO FREIRE PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) PAULO FREIRE."}, {"id": "9793", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9793/084.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 084/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A LEI N.\u00ba 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.\u00ba 2.898/06, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "9803", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9803/085_merged.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 085/2022 -ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023"}, {"id": "9812", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9812/086.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 086/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) AB\u00cdLIO CORREIA DE AMORIM PARA CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CMEI) AB\u00cdLIO CORREIA DE AMORIM."}, {"id": "9813", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9813/087.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 087/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL SOBRE MUDAN\u00c7A DO CLIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "9814", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9814/088.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 088/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.200, DE 25/09/2018, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9851", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9851/089.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 089, DE 25/10/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DO T\u00cdTULO DE UTILIDADE P\u00daBLICA A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS DO MUN\u00cdCIPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "9927", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9927/090.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 090/2022.\r\n\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR A DESAFETA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA \u00c1REA DO LOTEAMENTO COLINAS, DISTRITO DE JACUPEMBA, PARA FINS DE IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O DE TRATAMENTO DE ESGOTO E ESTA\u00c7\u00c3O ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9952", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9952/091.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9979", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9979/092.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 092/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI O SISTEMA DE INTEGRIDADE P\u00daBLICA DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "9980", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9980/093.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 093/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A LEI N.\u00ba 4407/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA TAXA DE MANEJO DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10013", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10013/094.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 094/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10014", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10014/095.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 095/2022.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGRAS E DIRETRIZES PARA A ATUA\u00c7\u00c3O DO AGENTE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISS\u00c3O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DIRETA E INDIRETA, DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10015", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10015/096.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 096/2022.\r\n\r\nDISCIPLINA O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DE BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O DE ESTA\u00c7\u00c3O TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICA\u00c7\u00c3O (ETR) DESTINADA \u00c0 OPERA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "10029", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10029/097.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 097/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL \u2013 ARTES DO QUADRO DE PESSOAL DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL \u2013 PARTE PERMANENTE DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.518/2011."}, {"id": "10030", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10030/098.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 098/2022.\r\n\r\n\r\nACRESCENTA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 3\u00ba DA LEI N.\u00ba 4.319, DE 10 DE AGOSTO DE 2020."}, {"id": "10042", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10042/099.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 099/2022.\r\n\r\n\r\nALTERA O ANEXO DE REN\u00daNCIA DE RECEITA PREVISTO NA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS N.\u00ba 4.499/2022."}, {"id": "10065", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10065/100.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00b0 100/2022 - INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10066", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10066/101.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 101/2022.\r\n\r\n\r\nAPROVA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS \u2013 PGV, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.521, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002, E DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.889, DE 08 DE JANEIRO DE 2015, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 4.202, DE 29 DE SETEMBRO DE 2018, QUE VERSAM SOBRE MAT\u00c9RIA TRIBUT\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO, INSTITUI A UNIDADE FISCAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ (UFMA), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10082", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10082/ple_102-2022_-_executivo.pdf", "ementa": "ACRESCENTA \u00a7\u00a7 AO ARTIGO 110 DA LEI 2.898, DE 31/03/2006, E REVOGA ARTIGOS DA LEI 3.529, DE 13/12/2011."}, {"id": "10083", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10083/ple_103-2022_-_executivo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 19, ART. 95 E ART. 96 DA LEI N\u00ba 4.549/2022 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10091", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10091/104.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 104/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO \u00c0 RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CR\u00c9DITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ \u2013 REFIS ARACRUZ 2023."}, {"id": "10098", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10098/105.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 105/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DA QUALIDADE AMBIENTAL, PROTE\u00c7\u00c3O, CONTROLE E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE E USO ADEQUADO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "10099", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10099/106.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 106/2022.\r\n\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA CANTINA SAUD\u00c1VEL NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10100", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10100/107.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 107/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI A LEI MUNICIPAL DE LIBERDADE ECON\u00d4MICA, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O \u00c0 LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERC\u00cdCIO DE ATIVIDADE ECON\u00d4MICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10163", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10163/108.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 108/2022.\r\n\r\n\r\nINSTITUI O C\u00d3DIGO DE OBRAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8796", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8796/semana_municipal_de_orientacao_vocacional_correto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8807", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8807/substitutivo_no_002_pll_no_05-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica de Reconhecimento, Valoriza\u00e7\u00e3o e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos Municipais adequados aos Povos e Popula\u00e7\u00f5es Ind\u00edgenas de Aracruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9201", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9201/062_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 062/2021."}, {"id": "9255", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9255/substitutivo_no_004-2022-_pll_18-2022.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N\u00ba 018/2022 - ALTERA A LEI N\u00ba 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "9270", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9270/substitutivo_no_005.2022_-_pl_18_2022_-_asg.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2022 - ALTERA A LEI N\u00ba 3.814, DE 26 DE MAIO DE 2014."}, {"id": "9455", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9455/054_-_substitutivo_merged-1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 054/2021 - DISP\u00d5E SOBRE A EXECU\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VE\u00cdCULOS DE ALUGUEL A TAX\u00cdMETRO, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9748", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9748/titulo_mulher_destaque_monica_cabidele_2022_f.pdf", "ementa": "Substitutivo ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 053/2022 - Concede \u201cPr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo\u201d \u00e0 Senhora M\u00f4nica Cabidele Timoteo (NR)."}, {"id": "10040", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10040/substitutivo_a_proposta_de_emenda_a_lei_organica_001-2022_-__08-12.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO n\u00ba 008/2022 \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ N\u00ba. 001/2022 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8407", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8407/062_-_emenda_aditiva_pdm_-_1.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 062/2021 - ADICIONAR AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 62/2021, O ARTIGO 8\u00ba, PARA ALTERAR  A REDA\u00c7\u00c3O DO  PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 85  DA LEI N.\u00ba 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020"}, {"id": "8408", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8408/062_-_emenda_aditiva_pdm_-__2.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 062/2021 - ACRESCENTA OS ARTIGOS 9\u00ba E 10 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 062/2021, PARA INCLUS\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ARTIGO 100 E INCLUS\u00c3O DO ART. 538-A, TODOS NA LEI 4.317/2020, FICANDO REMUNERADO O ART. 8\u00ba"}, {"id": "8577", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8577/emenda_aditiva_ao__pl_059-2021_reestrutura_o_conselho_municipal_de_politicas_publicas_sobre_drogas_-_copia-convertido.pdf", "ementa": "Acrescente-se inciso VI, e Par\u00e1grafo \u00danico ao Artigo 5\u00b0 Projeto de Lei n\u00ba 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 6\u00ba (...)\r\n\r\nVI \u2013 C\u00e2mara Municipal de Aracruz.\r\nPar\u00e1grafo \u00danico. Os membros titular e suplente do Poder Executivo devem ser indicados pelo titular da Pasta."}, {"id": "8671", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8671/emenda_7.pdf", "ementa": "Fica acrescido o art. 3\u00ba ao Projeto de Lei n\u00b0. 013/2021 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba A observ\u00e2ncia do disposto nesta lei \u00e9 requisito para a emiss\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de opera\u00e7\u00e3o do loteamento."}, {"id": "8849", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8849/--emenda_aditiva_ao__pl_027-2021__altera_a_lei_municipal_n_4020_de_07_de_janeiro_de_2016.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA PL 027/2021"}, {"id": "8958", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8958/emenda_aditiva_062-2021-_art._5o..pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte emenda Aditiva ao Projeto de Lei de 062/2021.\r\n\r\nAcrescenta-se os par\u00e1grafos 1\u00ba e 2\u00ba ao artigo 5\u00ba do Projeto de Lei 062/2021, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9074", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9074/emenda_aditiva_ao_pl_062_2021_altera_art_95.pdf", "ementa": "O artigo 95, da Lei Municipal n\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9075", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9075/emenda_aditiva_pl_062_2021_altera_art_99.pdf", "ementa": "O artigo 99, da Lei Municipal n\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9186", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9186/emenda_consulta_eiv.pdf", "ementa": "O Vereador Vilson Jaguaret\u00e9 vem propor na forma regimental a seguinte emenda aditiva ao projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021:\r\nAdiciona ao Projeto de Lei n\u00ba 62/2021, o artigo 11, para alterar a reda\u00e7\u00e3o do artigo 312 da Lei Municipal n\u00ba 4.313, de 05 de agosto de 2020, ficando remunerado o artigo 11."}, {"id": "9353", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9353/emenda_aditiva_pl_012.2022.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba ___/2022\r\n\r\nAcrescenta-se o \u00a77\u00ba ao artigo 8\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 012/2022 \u2013 Estabelece, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, normas, infra\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que praticarem atos de abuso, crueldade e maus-tratos aos animais e d\u00e1 outras provid\u00eancias, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 8\u00ba As infra\u00e7\u00f5es \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es desta lei ser\u00e3o constatadas, considerando as seguintes penalidades:\r\n...\r\n\u00a77\u00ba Considera-se reincid\u00eancia a pr\u00e1tica da mesma infra\u00e7\u00e3o cometida pelo mesmo agente no per\u00edodo de at\u00e9 02 (dois) anos."}, {"id": "9835", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9835/emenda_atidiva_ple_077.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o artigo 4\u00ba ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 077/2022 - Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I e do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 12 da Lei Municipal n.\u00ba 4.309/2020 e acrescenta o artigo 12-A, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4\u00ba Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do artigo 11, inciso III e V, da Lei Municipal 4.309 de 22 de junho de 2020, que passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 11. Podem se cadastrar nas OTT`s motoristas que satisfa\u00e7am os seguintes requisitos:\r\n[...]\r\nIII \u2013 apresentar certid\u00e3o de antecedentes criminais;\r\nV - emitir e manter o Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV);"}, {"id": "9898", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Roberto Rangel, Adriana Guimar\u00e3es, Alexandre Manh\u00e3es, Andr\u00e9 Carlesso, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Carlinhos Mathias, Carlito Candin, Ceceu, Etienne Coutinho Musso, Jean Pedrini, L\u00e9o Pereira, Lula, Marcelo Nena, Ti\u00e3o Corn\u00e9lio, Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9898/emenda_aditiva_emenda_a_lo_imunidade_tributaria.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba ___\r\n\r\nAltera o artigo 7\u00ba do Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Legislativo n\u00ba 01/2022 \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, acrescentando o \u00a71\u00aa-A ao artigo 84, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArtigo 7\u00ba [...]\r\n\r\nArtigo 84 [...]\r\n\u00a7 1\u00ba-A O imposto previsto no inciso I do caput deste artigo n\u00e3o incide sobre templos de qualquer culto, ainda que as entidades abrangidas pela imunidade de que trata a al\u00ednea \"b\" do inciso VI do caput do art. 83 desta Lei Org\u00e2nica sejam apenas locat\u00e1rias do bem im\u00f3vel.\u201d"}, {"id": "9990", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9990/emendas_pl13-2022_aditiva_8.pdf", "ementa": "Fica acrescido o inc. VI ao art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9991", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9991/emendas_pl13-2022_aditiva_9.pdf", "ementa": "Fica acrescido o \u00a7 2\u00ba ao art. 14 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9992", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9992/emendas_pl13-2022_aditiva_10.pdf", "ementa": "Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 73 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "10016", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10016/emenda_a_emenda_da_lei_organica.pdf", "ementa": "Acrescenta artigo 94-A ao Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica do Legislativo n\u00ba \r\n01/2022 \u2013 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE \r\nARACRUZ/ES, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 94-A. \u00c9 obrigat\u00f3rio a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira da \r\nprograma\u00e7\u00e3o inclu\u00edda por emendas individuais do Legislativo Municipal em \r\nLei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.\r\n\u00a7 1\u00ba As emendas individuais ao projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e3o aprovadas \r\nno limite de 1,2% (um inteiro e dois d\u00e9cimos por cento) da receita corrente \r\nl\u00edquida realizada no exerc\u00edcio anterior, percentual distribu\u00eddo \r\nequitativamente dentre os vereadores, sendo que a metade deste \r\npercentual dever\u00e1 ser destinada a a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade e \r\neduca\u00e7\u00e3o.\r\n\u00a7 2\u00ba Para fins do disposto no caput deste artigo, a execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o \r\nor\u00e7ament\u00e1ria ser\u00e1:\r\nI \u2013 demonstrada em dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1ria espec\u00edficas da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \r\nAnual, preferencialmente em n\u00edvel de subunidade or\u00e7amentaria vinculada \u00e0 \r\nsecretaria municipal correspondente \u00e0 despesa, para fins de apura\u00e7\u00e3o de \r\nseus respectivos custos e presta\u00e7\u00e3o de contas;\r\n\u00a7 3\u00ba A n\u00e3o execu\u00e7\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o or\u00e7amentaria das emendas \r\nparlamentares prevista neste artigo implicar\u00e1 em responsabiliza\u00e7\u00e3o ao Chefe\r\ndo Poder Executivo Municipal, exceto nos casos dos impedimentos de ordem \r\nt\u00e9cnica."}, {"id": "10064", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10064/085_-_emenda_aditiva_-_semam.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA ao Projeto de Lei n.\u00ba 085/2022 \u2013 LOA \u2013 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2023."}, {"id": "10139", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10139/emda_ao_91_2022_1.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba ____ AO PROJETO DE LEI N\u00ba 091/2022 \u2013 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "8669", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8669/emenda_5.pdf", "ementa": "Fica alterada reda\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios dispositivos do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2021, conforme\r\naduzido a seguir, com o intuito de substituir o verbete:\r\na. \u201cplaygrounds\u201d por \u201cparques\u201d no art. 1\u00ba, caput;\r\nb. \u201cplaygrounds\u201d por \u201cparques infantis\u201d art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba; art. 1\u00ba, \u00a7 2\u00ba, incs. I, II e III;\r\nart. 1\u00ba, \u00a7 3\u00ba."}, {"id": "8693", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8693/emenda_de_redacao_pll80.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 4\u00ba do artigo 2\u00ba e o artigo 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 080/2021, de autoria do Poder Legislativo que INSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A \u201cCOMENDA DO M\u00c9RITO AGR\u00cdCOLA\u201d."}, {"id": "9146", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9146/emenda_de_redacao_pl_056.2021.pdf", "ementa": "O artigo 4\u00ba, I do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 056/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do munic\u00edpio de Aracruz, que possuam em seus quadros no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento) de funcion\u00e1rios do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema viol\u00eancia dom\u00e9stica, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4\u00ba - A inobserv\u00e2ncia do disposto na presente Lei acarretar\u00e1: \r\nI \u2013 I \u2013 notifica\u00e7\u00e3o, estabelecendo prazo de 30 (trinta) dias para atendimento \u00e0 determina\u00e7\u00e3o fixada nesta Lei;\r\nII \u2013 [...]"}, {"id": "9329", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9329/emenda_de_redacao_pl_040__2022.pdf", "ementa": "O artigo 36\u00ba, par\u00e1grafo \u00fanico, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 040/2022, que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9441", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9441/emenda_16.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica alterada reda\u00e7\u00e3o do inc. XIV do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 053/2022, para que onde se l\u00ea \u201cCAMBOIOS\u201d leia-se \u201cCOMBOIOS\u201d."}, {"id": "9838", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9838/emenda_20.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba, caput do Projeto de Decreto Legislativo n\u00b0. 057/2022."}, {"id": "8423", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8423/emenda_modificativa_01-2022_executivo.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00b0 062/2021 - O ANEXO 2- MACROZONEAMENTO E3 AO NEXO 06/12 \u2013 TABELAS DE \u00cdNDICES URBAN\u00cdSTICOS DO PROJETO DE LEI N\u00ba 062/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PER\u00cdMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ"}, {"id": "8489", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8489/emenda_modificativa_ao_ple_003-2022_2.pdf", "ementa": "O art. 8\u00b0 do PROJETO DE LEI N.\u00ba 03/2022, que \u201cINSTITUI NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ O FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E CRIA O CONSELHO DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO A QUE SE REFERE A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N.\u00ba 712/2013\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 8\u00ba O Conselho ser\u00e1 composto da seguinte forma:\r\n\r\nI \u2013 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal; e\r\nII \u2013 01 (um) representante da Secretaria de Finan\u00e7as;\r\nIII \u2013 01 (um) representante da Secretaria de Obras e Infraestrutura;\r\nIV \u2013 01 (um) representante da Secretaria de Planejamento\r\nV- 02 (dois) representantes da Sociedade Civil Organizada\r\n\r\n(...)"}, {"id": "8532", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8532/emenda_modificativa_023-2021_art._1o_8_roberto_rangel-convertido.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 023/2021, de autoria do Vereador Roberto Rangel, que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00b0. Torna obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo profissional dos nomeados em cargos comissionados e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz no site oficial de cada ente, assim n\u00e3o havendo \u00f4nus com publica\u00e7\u00f5es em ve\u00edculos de imprensa.\r\n\u00a7 1\u00ba O curr\u00edculo de que trata o caput deste artigo deve ser apresentado de forma resumida, contendo informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, n\u00edvel de escolaridade, al\u00e9m das principais refer\u00eancias profissionais e informa\u00e7\u00e3o complementar."}, {"id": "8537", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8537/emenda_modificativa_006-2022_art._25.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 25\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 006/2022, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 25\u00b0 As infra\u00e7\u00f5es ao disposto nesta Lei e em seu regulamento ser\u00e3o\r\napuradas em processo administrativo pr\u00f3prio, iniciado com a lavratura do respectivo auto, observadas as normas procedimentais previstas em legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, a depender da compet\u00eancia fiscalizat\u00f3ria da atividade, assegurado o direito \u00e0 ampla defesa e ao contradit\u00f3rio conforme esta Lei e suas regulamenta\u00e7\u00f5es."}, {"id": "8539", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8539/emenda_modificativa_023-2021_art._1o_8_roberto_rangel.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 023/2021, de autoria do Vereador Roberto Rangel, que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00b0. Torna obrigat\u00f3ria a publica\u00e7\u00e3o do curr\u00edculo profissional dos nomeados em cargos comissionados e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal de Aracruz no site oficial de cada ente, assim n\u00e3o havendo \u00f4nus com publica\u00e7\u00f5es em ve\u00edculos de imprensa.\r\n\u00a7 1\u00ba O curr\u00edculo de que trata o caput deste artigo deve ser apresentado de forma resumida, contendo informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, n\u00edvel de escolaridade, al\u00e9m das principais refer\u00eancias profissionais e informa\u00e7\u00e3o complementar."}, {"id": "8576", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8576/emenda_modificativa_pl_059-2021_reestrutura_o_conselho_municipal_de_politicas_publicas_sobre_drogas-convertido.pdf", "ementa": "Altere-se os Artigos 2\u00b0, 3\u00b0, 4\u00b0, 5\u00b0 e 6\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal:\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00b0 O Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas tem por finalidade exercer papel consultivo, deliberativo, normativo, fiscalizador, incluindo a proposi\u00e7\u00e3o de diretrizes para a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, tratamento, recupera\u00e7\u00e3o e (re)inser\u00e7\u00e3o social, redu\u00e7\u00e3o dos danos sociais e \u00e0 sa\u00fade, redu\u00e7\u00e3o da oferta e estudos, pesquisas e avalia\u00e7\u00f5es sobre drogas, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Aracruz.\r\n\r\nArt. 3\u00b0 O Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas possui as seguintes atribui\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nArt. 4\u00ba O Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas sobre Drogas de Aracruz ser\u00e1 composto por 12 (doze) membros, dos quais 6 (seis) ser\u00e3o representantes do Poder P\u00fablico e 6 (seis) ser\u00e3o representantes da sociedade civil organizada.\r\n\r\nArt. 5\u00ba A representa\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico ser\u00e1 composta por membros do Poder Executivo e Legislativo, da seguinte forma:\r\n\r\nArt. 6\u00ba A representa\u00e7\u00e3o da sociedade civil organizada ser\u00e1 eleita em confer\u00eancia municipal, composta por representantes titulares e respectivos suplentes das entidades da sociedade civil organizada, legalmente constitu\u00edda no munic\u00edpio, conforme edital de inscri\u00e7\u00e3o para a respectiva Confer\u00eancia que estabelecer\u00e1 regras sobre as elei\u00e7\u00f5es e as diferentes categorias da sociedade civil que poder\u00e3o se habilitar, prezando-se pela representa\u00e7\u00e3o dos diferentes eixos da pol\u00edtica sobre drogas."}, {"id": "8606", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8606/emenda_modificativa_007-2022_-_pl_053-2021.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "8608", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8608/emenda_modificativa_ple_008_2022.pdf", "ementa": "O artigo 2\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 008/2022\u2013 Disp\u00f5e sobre o subs\u00eddio ao transporte p\u00fablico coletivo de passageiros no munic\u00edpio de \r\nAracruz, nos termos do artigo 117 da Lei Org\u00e2nica, cria a c\u00e2mara de compensa\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8642", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8642/emenda_modificativa__-_pl_030-2021_institui_no_municipio_de_aracruz_a_honraria_servidor_do_ano.pdf", "ementa": "Altere-se os Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0, do Projeto de Lei n\u00ba 030/2021, de autoria da vereadora Adriana Guimar\u00e3es Machado"}, {"id": "8643", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8643/emenda_modificativa_pl_076-2021_institui_a_semana_municipal_da_preservacao_de_agua.pdf", "ementa": "A ementa do Projeto de Lei N\u00ba 076/2021, passa a vigorar com a seguinte emenda modificativa"}, {"id": "8644", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8644/emenda_modificativa_2_-_pl_076-2021_institui_a_semana_municipal_da_preservacao_de_agua.pdf", "ementa": "Altere-se os Artigos 1\u00b0 e 2\u00b0, do Projeto de Lei n\u00ba 076/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto Pereira Vieira"}, {"id": "8646", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8646/emenda_modificativa_pl_0091-2021_institui_campanha_leites_de_marco.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 091/2021, de autoria da vereadora Adriana Guimar\u00e3es Machado."}, {"id": "8670", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8670/emenda_61.pdf", "ementa": "Fica alterado o art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2021, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 2\u00ba Nos locais a que se refere o art. 1\u00ba desta Lei dever\u00e1 ser afixada placa com a seguinte informa\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cEntretenimento infantil adaptado para integra\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as com e sem defici\u00eancia.\u201d"}, {"id": "8673", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8673/emenda_10.pdf", "ementa": "Fica alterado o disposto no art. 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 2\u00ba O benef\u00edcio ser\u00e1 concedido mediante comprova\u00e7\u00e3o da doa\u00e7\u00e3o de medula \u00f3ssea pelo candidato, no momento da inscri\u00e7\u00e3o, nos termos do edital do concurso."}, {"id": "8674", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8674/emenda_11.pdf", "ementa": "Fica alterado o disposto no art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 3\u00ba Sem preju\u00edzo das san\u00e7\u00f5es penais cab\u00edveis, o candidato que prestar informa\u00e7\u00e3o falsa com o intuito de usufruir da isen\u00e7\u00e3o de que trata o art. 1\u00ba estar\u00e1 sujeito a:\r\nI \u2013 cancelamento da inscri\u00e7\u00e3o e exclus\u00e3o do concurso, se a falsidade for constatada antes da homologa\u00e7\u00e3o de seu resultado;\r\nII \u2013 exclus\u00e3o da lista de aprovados, se a falsidade for constatada ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o do resultado e antes da nomea\u00e7\u00e3o para o cargo;\r\nIII \u2013 declara\u00e7\u00e3o de nulidade do ato de nomea\u00e7\u00e3o, se a falsidade for constatada ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. O edital do concurso dever\u00e1 informar sobre a isen\u00e7\u00e3o de que trata esta Lei e sobre as san\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis aos candidatos que venham a prestar informa\u00e7\u00e3o falsa, referidas no neste dispositivo."}, {"id": "8675", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8675/emenda_83.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica alterado o disposto na ementa do Projeto de Lei n\u00b0. 029/2021, a qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ISEN\u00c7\u00c3O DA TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSOS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AOS CANDIDATOS DOADORES DE MEDULA \u00d3SSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArt. 2\u00ba. Fica alterado o disposto no art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 029/2021, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba Os candidatos doadores de medula \u00f3ssea em entidades reconhecidas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Secretaria Estadual de Sa\u00fade ou Secretaria Municipal de Sa\u00fade s\u00e3o isentos do pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em concursos p\u00fablicos para cargos, empregos ou fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica direta e indireta do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "8694", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8694/emenda_modificativa_ao_pl_010-2022_-_executivo.pdf", "ementa": "Modifica-se o Art. 16\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 010/2022, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 16. S\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas do Professor Refer\u00eancia do 1\u00ba ao 5\u00ba ano e Professor Especialista e Generalista do 6\u00ba ao 9\u00ba ano, nas Escolas em Tempo Integral, al\u00e9m daquelas inerentes ao respectivo cargo ou fun\u00e7\u00e3o/atividade:"}, {"id": "8787", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8787/emenda_1_projeto_de_lei_010-2022.pdf", "ementa": "O artigo 2\u00ba, inciso V, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 010/2022\u2013 Disp\u00f5e\r\nsobre os objetivos espec\u00edficos do Programa Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Integral \r\nem escolas de tempo integral, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8789", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8789/emenda_2_projeto_de_lei_010_2022.pdf", "ementa": "O artigo 8\u00ba, \u00a7 1\u00ba, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 010/2022\u2013 Disp\u00f5e sobre os integrantes do quadro do Magist\u00e9rio em exerc\u00edcio nas Unidades Escolares em Tempo Integral, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8773", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8773/emenda_modificativa_pl_044-2021_dia_do_veterano.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 044/2021."}, {"id": "8834", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8834/emenda_modificativa_062022__3.pdf", "ementa": "O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8833", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8833/emenda_062022_2_f.pdf", "ementa": "O inciso III do art. 9 do Projeto de Lei 006/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8835", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8835/emenda_modificativa_062022__4.pdf", "ementa": "O \u00a72\u00ba do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8838", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8838/emenda_06.pdf", "ementa": "O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8848", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8848/--emenda_modificativa_pl_027-2021_alterar_a_lei_municipal_n_4.020_de_07_de_janeiro_de_2016.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA PL 027/2021"}, {"id": "8854", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8854/emenda_modificativa_pl_017.2022.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 1\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a reajustar o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aracruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido pela Lei Municipal n\u00ba 4.274/2019, em R$ 50,00 (cinquenta reais) conferindo-lhe o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais."}, {"id": "8859", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8859/emenda_modificativa_ple_017_2022_-_auxilio_alimentacao.pdf", "ementa": "O artigo 1\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 017/2022 \u2013 Autoriza o Poder Executivo a reajustar o aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aracruz, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cArt. 1\u00ba Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a reajustar o Aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o concedido pela Lei Municipal n\u00ba 4.223/2019, em R$ 50,00 (cinquenta reais) conferindo-lhe o valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) mensais\u201d."}, {"id": "8957", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8957/emenda_modificativa_062-2021_art.02.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021.\r\n\r\nModifica-se o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8964", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8964/emenda_modificativa_018-2022_art.01.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 018/2022.\r\n\r\nModifica-se o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 018/2022, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8965", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8965/emenda_modificativa_pl_070-2021_dispoe_sobre_a_criacao_do_programa_semana_municpal_de_orientacao_vocacional_no_municipio..pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 2\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 070/2021, de autoria do vereador Sebasti\u00e3o Sfalsin do Nascimento."}, {"id": "8967", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8967/emenda_modificativa_pl_084-2021.pdf", "ementa": "Altere-se o artigo 1\u00b0 do PL 084/2021."}, {"id": "9008", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9008/emenda_14.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 25 do Projeto de Lei n\u00b0. 060/2022, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 25. Ficam alterados o Anexo I - Gloss\u00e1rio; Anexo 03 b \u2013 Sede do Munic\u00edpio; Anexo 03 i \u2013 Jacupemba; Anexo 06 - Tabelas de \u00cdndices Urban\u00edsticos; e, Anexo 8 da Lei n.\u00ba 4.317/2020."}, {"id": "9058", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9058/emenda_modificativa_ao_pl_060__2021.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI N.\u00ba 4.317, DE 05 DE AGOSTO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS \r\nPROVID\u00caNCIAS.\u201d"}, {"id": "9062", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9062/emenda_modificativa_projeto_058-21.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "9064", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9064/emenda_modificativa_ao_pl_060__2021.pdf", "ementa": "O artigo 2\u00ba, inciso IV, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 060/2022\u2013 Altera a \r\nLei n\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9086", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9086/emenda_modificativa_projeto_058-21.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2021"}, {"id": "9087", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9087/emenda_modificativa_ii_ple60.2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 17 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 060/2021 \u2013 Altera a Lei n.\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 17. Os \u00a72\u00ba e \u00a73\u00b0 do art. 324 da Lei Municipal n.\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\u00a72\u00ba A crit\u00e9rio do empreendedor, a solicita\u00e7\u00e3o de termo de refer\u00eancia para EIV poder\u00e1 ser acompanhada de apresenta\u00e7\u00e3o de proposta de minuta de termo de refer\u00eancia, considerando, no que couber, os conte\u00fados relacionados no artigo 322 da Lei 4.317 de 05 de agosto de 2020 e detalhados nesta Lei.\r\n\u00a73\u00ba Com base nas informa\u00e7\u00f5es obtidas o munic\u00edpio ter\u00e1 o prazo de 20 (vinte) dias \u00fateis para emitir o TR.\u201d"}, {"id": "9088", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9088/emenda_modificativa_pl_060.20211.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 26 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 060/2021 \u2013 Altera a Lei n.\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 26. Revogam-se os art. 125, 172, 248, todos os incisos e par\u00e1grafos do art. 249, art. 251, 252, 254, 256, 259, 260, 262, 263, 264, 297, 334, par\u00e1grafo \u00fanico do art. 482, Inciso IX do art. 503 e art. 505 da lei 4.317/2020 e a Lei Municipal 3.450, de 12 de julho de 2011."}, {"id": "9128", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9128/emenda_modificativa_039-2022__pl060-2021.docx.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 060/2022, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 5\u00ba O caput do art. 100 e os incisos I e III, da Lei Municipal n.\u00ba 4.317, de 05 de agosto de 2020, passam a vigorar com as seguintes reda\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n\u201cArt. 100. Constituem objetivos da Macrozona de Desenvolvimento Econ\u00f4mico: \r\n\r\nI. dinamizar o desenvolvimento econ\u00f4mico da macrozona articulado a supera\u00e7\u00e3o dos desafios socioambientais existentes, sobretudo dos povos ind\u00edgenas e popula\u00e7\u00e3o residente no entorno; \r\n\r\nII. implantar a Zona de Processamento de Exporta\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Aracruz; \r\n\r\nIII. estimular a atra\u00e7\u00e3o de empreendimentos econ\u00f4micos de menor impacto e maior produ\u00e7\u00e3o de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, emprego e renda.\u201d"}, {"id": "9106", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9106/012_-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n.\u00ba 012/2022."}, {"id": "9144", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9144/emenda_modificativa_funcionarios_sede_pl_056.2021.pdf", "ementa": "O artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 056/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do munic\u00edpio de Aracruz, que possuam em seus quadros no m\u00ednimo 60% (sessenta por cento) de funcion\u00e1rios do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema viol\u00eancia dom\u00e9stica, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 3\u00ba - As palestras ser\u00e3o oferecidas de forma que envolva todos os funcion\u00e1rios do sexo masculino presentes na sede empresa no dia de sua realiza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9175", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9175/emenda_modificativa_projeto_058-21.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 058/2021 - QUE ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO  1\u00ba."}, {"id": "9185", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9185/emenda_modificativa_43-2022_e_anexo_-_pll_062-2021.pdf", "ementa": "O Vereador Vilson Jaguaret\u00e9 vem propor na forma regimental a seguinte emenda modificativa ao projeto de Lei do Poder Executivo 062/2021:\r\n\r\nAltera o artigo 5\u00ba do Projeto de Lei 062/2021."}, {"id": "9196", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9196/emenda_modificativa_pl_06.2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 2\u00ba, caput e seu par\u00e1grafo \u00fanico do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orienta\u00e7\u00f5es sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m nascidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Os hospitais e maternidades privados dever\u00e3o afixar nos locais destinados \u00e0s gestantes, bem como nos ber\u00e7\u00e1rios e sala de espera/recep\u00e7\u00e3o c\u00f3pia da presente lei para que todos os pais e/ou respons\u00e1veis dos rec\u00e9m nascidos tomem ci\u00eancia do treinamento oferecido. \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico: Os hospitais e maternidades privados poder\u00e3o optar por fornecer o supracitado treinamento individualmente ou em turmas aos pais e/ou respons\u00e1veis do rec\u00e9m nascidos."}, {"id": "9197", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9197/emenda_artigo_1_pl_06.2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 1\u00ba, caput do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orienta\u00e7\u00f5es sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m nascidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Pela presente, ficam os hospitais e maternidades privados situados no Munic\u00edpio de Aracruz obrigados a ministrar curso/orienta\u00e7\u00e3o sobre Manobras de Heimlich, tamb\u00e9m conhecida como manobra de vida, consistente em treinamento de primeiros socorros voltados para situa\u00e7\u00f5es de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita aos neonatos, aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m nascidos."}, {"id": "9208", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9208/emenda_modificativa_artigo_3_pl_06.2021.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 3\u00ba do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 006/2021 \u2013 Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades ministrarem curso/orienta\u00e7\u00f5es sobre Manobra de Heimlich aos pais e/ou respons\u00e1veis de rec\u00e9m nascidos no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 3\u00ba - Os hospitais e maternidades privados ter\u00e3o o prazo de 120 (cento e vinte dias), a contar da publica\u00e7\u00e3o dessa lei, para se adequarem \u00e0s normas vigentes, revogando-se as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "9210", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9210/emenda_modificativa_pl_010-2022_dispoe_sobre_denominacao_de_bairro.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 010/2022, de autoria do vereador Carlos Alberto Pereira Vieira."}, {"id": "9211", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9211/emenda_modificativa_pl_010-2021_denominacao_de_bairro.pdf", "ementa": "A Ementa do Projeto de Lei N\u00ba 010/2022, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9246", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9246/emenda_modificativa__-_pl_044-2022_institui_a_politica_municipal.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 21, do Projeto de Lei n\u00ba 044/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9316", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9316/emenda_15.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 025/2022, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 25. Fica estabelecido que os laudos e per\u00edcias m\u00e9dicas que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), emitidos por m\u00e9dicos especialistas particulares ou do setor p\u00fablico, ter\u00e3o validade indeterminada no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9317", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9317/emenda_modificativa_pl_014-2022_institui_o_programa_aracruz_para_as_mulheres.pdf", "ementa": "Altere-se os Incisos I e II do Artigo 2\u00b0, do Projeto de Lei n\u00ba 014/2022, de autoria da Vereadora Adriana Guimar\u00e3es Machado."}, {"id": "9328", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9328/emenda_modificativa_040_2022.pdf", "ementa": "O artigo 24, \u201ccaput\u201d, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 040/2022\u2013 que disp\u00f5e sobre as Diretrizes para Elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2023 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9409", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9409/emenda_modificativa_no_pl0062022.pdf", "ementa": "O artigo 12, inciso II, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 006/2022 \u2013 que disp\u00f5e \r\nsobre o controle de sons e ru\u00eddos, prote\u00e7\u00e3o do bem estar e do sossego \r\np\u00fablico no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, revoga a Lei Municipal n\u00ba 3.543, \r\nde 26 de dezembro de 2011 e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com\r\na seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9442", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9442/emenda_modificativa_025-2022_art.11.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 025/2022.\r\n\r\nModifica-se o Art. 11\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 025/2021, ainda renumera, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9473", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9473/069_-__emenda__modificativa_finisa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 069/2022."}, {"id": "9488", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9488/emenda_modificativa_pl_070_2022_artigo_10_i.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 10, inciso I do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes de combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 10. O Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS dever\u00e1 preencher os seguintes requisitos para o exerc\u00edcio da atividade: \r\nI\u2013 residir na \u00e1rea da comunidade em que atuar, desde a data da publica\u00e7\u00e3o do edital do processo seletivo p\u00fablico;"}, {"id": "9489", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9489/emenda_modificativa_pl_070_2022_artigo_10_ii.pdf", "ementa": "O artigo 10, inciso II do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes de combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 10. O Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS dever\u00e1 preencher os seguintes requisitos para o exerc\u00edcio da atividade: \r\nII\u2013 haver conclu\u00eddo, com aproveitamento, curso introdut\u00f3rio de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de quarenta horas;"}, {"id": "9490", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9490/emenda_modificativa_pl_070_2022_artigo_10_paragrafo_unico.pdf", "ementa": "O artigo 10, par\u00e1grafo \u00fanico do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a \r\ncontrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes \r\nde combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte \r\nreda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 10. O Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade - ACS dever\u00e1 preencher os seguintes requisitos para \r\no exerc\u00edcio da atividade:\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Quando n\u00e3o houver candidato inscrito que preencha o requisito previsto \r\nno inciso III do caput deste artigo, poder\u00e1 ser admitida a contrata\u00e7\u00e3o de candidato com \r\nensino fundamental, que dever\u00e1 comprovar a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio no prazo \r\nm\u00e1ximo de tr\u00eas anos."}, {"id": "9491", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9491/emenda_modificativa_pl_070_2022_artigo_11_i.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___\r\n\r\nO artigo 11, inciso I do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes de combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 11. Os Agentes de Combate \u00e0 Endemias - ACE dever\u00e3o preencher os seguintes requisitos para o exerc\u00edcio da atividade: \r\nI\u2013 haver conclu\u00eddo, com aproveitamento, curso introdut\u00f3rio de forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de quarenta horas;"}, {"id": "9492", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9492/emenda_modificativa_pl_070_2022_artigo_11_paragrafo_unico.pdf", "ementa": "O artigo 11, par\u00e1grafo \u00fanico do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a \r\ncontrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes \r\nde combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte \r\nreda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 11. Os Agentes de Combate \u00e0 Endemias - ACE dever\u00e3o preencher os seguintes requisitos \r\npara o exerc\u00edcio da atividade: \r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Quando n\u00e3o houver candidato inscrito que preencha o requisito previsto \r\nno inciso II do caput deste artigo, poder\u00e1 ser admitida a contrata\u00e7\u00e3o de candidato com \r\nensino fundamental, que dever\u00e1 comprovar a conclus\u00e3o do ensino m\u00e9dio no prazo m\u00e1ximo \r\nde tr\u00eas anos."}, {"id": "9493", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9493/070_-__emenda__modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 070/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O E O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE \u2013 ACS E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS \u2013 ACE."}, {"id": "9495", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "O artigo 1\u00ba, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 057/2022\u2013 que \r\ndisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Residencial \r\nFelicidade II, situado no Distrito Sede, Munic\u00edpio de Aracruz/ES, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201dArt.1\u00ba As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II, \r\nsituado no bairro Cupido, Distrito Sede do Munic\u00edpio de Aracruz, \r\npassam a denominar-se: \r\n(...)\r\nV - \u201cRua 5\u201d, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA \r\nSOUZA; \r\nVI - \u201cRua 6\u201d, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECL"}, {"id": "9500", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9500/063_-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 063/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO, DENOMINADO SUPRIMENTO DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "9502", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201dArt.1\u00ba As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II, \r\nsituado no bairro Cupido, Distrito Sede do Munic\u00edpio de Aracruz, \r\npassam a denominar-se: \r\n(...)\r\nV - \u201cRua 5\u201d, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA \r\nSOUZA; \r\nVI - \u201cRua 6\u201d, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECLA."}, {"id": "9503", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "\u201cArt. 2\u00ba Para o munic\u00edpio de Aracruz, o Projeto Orla \r\nestabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco \r\nsetores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas \r\nanexos: \r\n(...)\r\nIV \u2013 Santa Cruz;\u201d"}, {"id": "9504", "ano": "2022", "numero": "66", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9504/emenda_modificativa_ao_pl_025-2022_ocupacao_do_solo_orla_de_aracruz.pdf", "ementa": "Art. 2\u00ba Para o munic\u00edpio de Aracruz, o Projeto Orla estabelece para fins de Gerenciamento Costeiro (5) cinco setores e (24) vinte e quatro trechos, conforme Mapas anexos: \r\n\r\n(...)\r\n\r\nIV \u2013 Santa Cruz;\u201d"}, {"id": "9506", "ano": "2022", "numero": "67", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9506/emdenda_modificativa_ao_pl_057_2022_logradouros_publicos_2.pdf", "ementa": "O artigo 1\u00ba, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 057/2022\u2013 que \r\ndisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Residencial \r\nFelicidade II, situado no Distrito Sede, Munic\u00edpio de Aracruz/ES, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9531", "ano": "2022", "numero": "68", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9531/emenda_18.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 038/2022, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Fica cancelado o tombamento da edifica\u00e7\u00e3o localizada no Parque Natural Municipal David Victor Farina, reconhecido pelo Decreto Municipal n.\u00ba 23.047, de 10/11/2011, nos termos do Artigo 461 da Lei Municipal n.\u00ba 4.317, de 05/08/2020."}, {"id": "9558", "ano": "2022", "numero": "69", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9558/075_-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 075/2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO LEITEIRO PROMOVIDO PELA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS E PECUARISTAS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS."}, {"id": "9592", "ano": "2022", "numero": "70", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9592/emenda_modificativa_017-2022_art.1o_legislativo-_adriana.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Legislativo 017/2022."}, {"id": "9611", "ano": "2022", "numero": "71", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9611/054_-_emenda_modificativa_ao_substitutivo_-_art_40_taxi.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei n.\u00ba 054/2021, que disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel a tax\u00edmetro, no Munic\u00edpio de Aracruz,"}, {"id": "9619", "ano": "2022", "numero": "72", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9619/emenda_modificativa_pl_058-2022_dispoe_sobre_a_gestao_democratica_do_ensino_publico_no_municipio_e_aracruz.pdf", "ementa": "Altere-se o Artigo 19\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 058/2022, de autoria do Poder Executivo:\r\nArt. 19\u00b0 Incorrer\u00e3o nas san\u00e7\u00f5es administrativas, c\u00edveis e penais, nos termos\r\nda legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, os membros do Conselho de Escola que\r\nautorizarem despesas e efetuarem pagamentos indevidos."}, {"id": "9620", "ano": "2022", "numero": "73", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9620/emenda_modificativa_024-2022_art._1o_pll_024-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 024/2022, de autoria da Vereadora Adriana Guimar\u00e3es, que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9631", "ano": "2022", "numero": "74", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "O artigo 1\u00ba, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 057/2022\u2013 que \r\ndisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Residencial \r\nFelicidade II, situado no Distrito Sede, Munic\u00edpio de Aracruz/ES, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201dArt.1\u00ba As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II, \r\nsituado no bairro Cupido, Distrito Sede do Munic\u00edpio de Aracruz, \r\npassam a denominar-se: \r\n(...)\r\nV - \u201cRua 5\u201d, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA \r\nSOUZA; \r\nVI - \u201cRua 6\u201d, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECL"}, {"id": "9634", "ano": "2022", "numero": "75", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9634/emenda_modificativa_ao_pl_025-2022_ocupacao_do_solo_orla_de_aracruz.pdf", "ementa": "O artigo 1\u00ba, incisos V e VI, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 057/2022\u2013 que \r\ndisp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Loteamento Residencial \r\nFelicidade II, situado no Distrito Sede, Munic\u00edpio de Aracruz/ES, passa a \r\nvigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201dArt.1\u00ba As ruas localizadas no Loteamento Residencial Felicidade II, \r\nsituado no bairro Cupido, Distrito Sede do Munic\u00edpio de Aracruz, \r\npassam a denominar-se: \r\n(...)\r\nV - \u201cRua 5\u201d, passa a denominar-se RUA LUZIA MACIEL DE ALMEIDA \r\nSOUZA; \r\nVI - \u201cRua 6\u201d, passa a denominar-se RUA PAULO BOTAN RECLA."}, {"id": "9687", "ano": "2022", "numero": "76", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9687/emenda_modificativa_077-2022_art.0.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00daMERO        /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 077/2022\r\n\r\nO Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei do Poder Executivo 077/2022.\r\n\r\nModifica-se o Art. 3\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 077/2022, ainda renumera, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 3\u00ba Os ve\u00edculos que ser\u00e3o utilizados na opera\u00e7\u00e3o das OTT`s dever\u00e3o ser vistoriados conforme os requisitos m\u00ednimos exigidos nesta Lei:\r\n\r\nI - dever\u00e1 ser apresentado para vistoria no local definido pela SETRANS, atrav\u00e9s da Fiscaliza\u00e7\u00e3o Municipal de Transporte no momento de seu credenciamento, e vistoriado anualmente a partir da data de anivers\u00e1rio da primeira vistoria, sendo que a partir do trig\u00e9simo sexto (36\u00ba) m\u00eas da data de fabrica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo a vistoria dever\u00e1 ser realizada por empresas Credenciadas pelo Inmetro e apresentada \u00e0 SETRANS, tanto para credenciamento, quanto para renova\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nII - Taxa de vistoria paga, de acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, Lei n\u00ba 2521/2002, Tabela XIV, reajustado conforme legisla\u00e7\u00e3o em vigor, para ve\u00edculos com at\u00e9 trinta e seis (36) meses da data de fabrica\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nIII - O condutor dever\u00e1 fixar adesivo de identifica\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo com a respectivo emblema da OTT`s o qual est\u00e1 registrado, devendo respeitar os par\u00e2metros estabelecido por Portaria da SETRANS.\r\n\r\n\r\n\r\nArt. 4\u00ba Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9722", "ano": "2022", "numero": "77", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9722/emenda_modificativa_alterado_pl_054-2021_dispoe_sobre_a_execucao_do_servico_de_transporte_de_passageiros.pdf", "ementa": "Altere-se os Artigos 1\u00b0, 4\u00b0, 21, 44 \u00a71\u00b0 e 69 do Projeto de Lei n\u00ba 054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, que passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9768", "ano": "2022", "numero": "78", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9768/044_-_emenda_modificativa.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 044/2022 \u2013 INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL DE ARACRUZ."}, {"id": "9784", "ano": "2022", "numero": "79", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9784/emenda_modificativa_projeto_043_-22.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ______ AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 043/2022"}, {"id": "9785", "ano": "2022", "numero": "80", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9785/emenda_modificativa_projeto_040_-22.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 040/2022"}, {"id": "9786", "ano": "2022", "numero": "81", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9786/emenda_modificativa_projeto_046_-22.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 046/2022"}, {"id": "9833", "ano": "2022", "numero": "82", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9833/emenda_modificativa_ple_054.pdf", "ementa": "O artigo 69 do Substitutivo ao Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 054/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte de passageiros em ve\u00edculos de aluguel a tax\u00edmetro, no munic\u00edpio de Aracruz e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\nArt. 69. Dos atos praticados pela Administra\u00e7\u00e3o caber\u00e1 impugna\u00e7\u00e3o, no prazo de 10 (dez) dias \u00fateis, junto a CIP, a qual dever\u00e1 indicar, sob pena de n\u00e3o ser conhecida:"}, {"id": "9834", "ano": "2022", "numero": "83", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9834/emenda_modificativa_ple_077_-_revogacao_inciso_vi_artigo_12.pdf", "ementa": "O artigo 1\u00ba do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 077/2022 \u2013 Altera a reda\u00e7\u00e3o do inciso I e do Par\u00e1grafo \u00danico do artigo 12 da Lei Municipal n.\u00ba 4.309/2020 e acrescenta o artigo 12-A, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba. Revoga-se o inciso VI do artigo 12 e d\u00e1 nova reda\u00e7\u00e3o ao inciso I e o Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 12 da Lei n.\u00ba 4.309/2020, que passam a vigorar com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:"}, {"id": "9836", "ano": "2022", "numero": "84", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9836/emenda_19.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa para altera\u00e7\u00e3o da Ementa; art. 1\u00ba, caput e \u00a7 3\u00ba; art. 2\u00ba, caput; art. 3\u00ba, caput; e, art. 4\u00ba, caput, do Projeto de Lei n\u00b0. 080/2022."}, {"id": "9837", "ano": "2022", "numero": "85", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9837/emenda_21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do art. 2\u00ba, caput do Projeto de Lei n\u00b0. 033/2022."}, {"id": "9864", "ano": "2022", "numero": "86", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9864/emenda_mod._086-2022.pdf", "ementa": "Altera o artigo 6\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 025/2022."}, {"id": "9956", "ano": "2022", "numero": "87", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9956/emenda_modificativa_013.pdf", "ementa": "O ARTIGO 140 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 013/2022, QUE OBJETIVA  A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES E SUA UNIDADE GESTORA \u00daNICA, O INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - IPASMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nArt. 140. Esta Lei entra em vigor, 10 meses ap\u00f3s sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9960", "ano": "2022", "numero": "88", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9960/emenda_modificativa_pl_082-2022_institui_gratificacao_enfermagem_e_veterinario.pdf", "ementa": "Altere-se o \u00a7 2\u00ba do artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 082/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal."}, {"id": "9971", "ano": "2022", "numero": "89", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9971/emenda_modificativa_089-2022_art._4o_correto.pdf", "ementa": "Altera o artigo 4\u00ba, inciso VI e VII do Projeto de Lei 089/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com as seguintes reda\u00e7\u00f5es:\r\n\r\nArt. 4\u00ba O processo de instru\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei para concess\u00e3o do T\u00edtulo de Utilidade P\u00fablica conter\u00e1:\r\n(...)\r\nVI \u2013 c\u00f3pia do Balan\u00e7o cont\u00e1bil do exerc\u00edcio anterior e/ou c\u00f3pia da \u00faltima Raiz e Imposto de Renda do exerc\u00edcio financeiro anterior; \r\nVII \u2013 c\u00f3pia autenticada do estatuto da entidade devidamente registrada em cart\u00f3rio e suas altera\u00e7\u00f5es, quando houver, ou c\u00f3pia atestada pelo servidor correlacionado."}, {"id": "9982", "ano": "2022", "numero": "90", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "O \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba do artigo 44, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2022 \u2013 Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aracruz/ES e sua Unidade Gestora \u00fanica, o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Aracruz/ES \u2013 IPASMA e d\u00e1 outras atribui\u00e7\u00f5es, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt.44. (...)\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba N\u00e3o se beneficiar\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de que trata este artigo os especialistas em educa\u00e7\u00e3o, assim compreendidos aqueles servidores no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es meramente administrativas em que n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de profissional de magist\u00e9rio.\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba Ser\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o de que trata este artigo os professores efetivos enquanto ocupantes do cargo de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento pedag\u00f3gico das escolas.\r\n\r\n\u00a7 3\u00ba \u00c9 vedada a convers\u00e3o de tempo de magist\u00e9rio, exercido em qualquer \u00e9poca, em tempo comum e vice-versa."}, {"id": "9983", "ano": "2022", "numero": "91", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9983/emendas_pl13-2022_modificativa_1.pdf", "ementa": "Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o dos incs. III, IV e V do art. 10 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9984", "ano": "2022", "numero": "92", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9984/emendas_pl13-2022_modificativa_2.pdf", "ementa": "Ficam alterados o caput e o \u00a7 1\u00ba do art. 11 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9985", "ano": "2022", "numero": "93", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9985/emendas_pl13-2022_modificativa_3.pdf", "ementa": "Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do inc. V do art. 14 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9986", "ano": "2022", "numero": "94", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9986/emendas_pl13-2022_modificativa_4.pdf", "ementa": "Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do inc. IV do art. 16 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9987", "ano": "2022", "numero": "95", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9987/emendas_pl13-2022_modificativa_5.pdf", "ementa": "Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do \u00a7 4\u00ba do art. 43 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9988", "ano": "2022", "numero": "96", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9988/emendas_pl13-2022_modificativa_6.pdf", "ementa": "Ficam alteradas a reda\u00e7\u00e3o dos incs. I e II do art. 52 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "9989", "ano": "2022", "numero": "97", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9989/emendas_pl13-2022_modificativa_7.pdf", "ementa": "Fica alterada a reda\u00e7\u00e3o do art. 139 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022."}, {"id": "10000", "ano": "2022", "numero": "98", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10000/emenda_modificativa_art_44.pdf", "ementa": "O \u00a71\u00ba, \u00a72\u00ba e \u00a73\u00ba do artigo 44, do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 013/2022 \u2013 Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Aracruz/ES e sua Unidade Gestora \u00fanica, o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Aracruz/ES \u2013 IPASMA e d\u00e1 outras atribui\u00e7\u00f5es, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt.44. (...)\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba N\u00e3o se beneficiar\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o de que trata este artigo os especialistas em educa\u00e7\u00e3o, assim compreendidos aqueles servidores no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es meramente administrativas em que n\u00e3o seja obrigat\u00f3ria a participa\u00e7\u00e3o de profissional de magist\u00e9rio.\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba Ser\u00e3o beneficiados com a redu\u00e7\u00e3o de que trata este artigo os professores efetivos enquanto ocupantes do cargo de dire\u00e7\u00e3o, coordena\u00e7\u00e3o e assessoramento pedag\u00f3gico das escolas.\r\n\r\n\u00a7 3\u00ba \u00c9 vedada a convers\u00e3o de tempo de magist\u00e9rio, exercido em qualquer \u00e9poca, em tempo comum e vice-versa."}, {"id": "10041", "ano": "2022", "numero": "99", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10041/093_-_emenda_moficiativa_-_taxa_de_lixo.pdf", "ementa": "EMENDA MOFICIATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 093/2022."}, {"id": "10062", "ano": "2022", "numero": "100", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10062/emenda_loa_085-2023_sec_de_turismo_e_esporte.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz, Estado do Esp\u00edrito Santo, para o exerc\u00edcio de 2023, ficam alteradom nos Quadros de  detalhamento de Despesas, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada, o valor de seu elemento de despesa que passa a ter o valor expresso conforme os quadros a seguir:"}, {"id": "10089", "ano": "2022", "numero": "101", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10089/emenda_modificativa_loa_2023_amigos_da_justica.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que \r\npassa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO\r\nClassifica\u00e7\u00e3o funcional Especifica\u00e7\u00e3o Elemento Tota"}, {"id": "10090", "ano": "2022", "numero": "102", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10090/emenda_modificativa_loa_2023_recanto_feliz.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO\r\nClassifica\u00e7\u00e3o funcional Especifica\u00e7\u00e3o Elemento Total\r\n 08.243.0023.2.0093 SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS 3.698.591,00 + 100.000,00\r\nPara acr\u00e9scimo da dota\u00e7\u00e3o supra, fica alterada no Quadro de detalhamento da despesa, a dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria adiante especificada, conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O:20 \u2013 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "10093", "ano": "2022", "numero": "103", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10093/091_-_emenda_modificativa_01_-projeto__secretarias.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10094", "ano": "2022", "numero": "104", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10094/091_-_emenda_modificativa_-_art._36__-_nome_da_secretaria.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10095", "ano": "2022", "numero": "105", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10095/091_-_emenda_modificativa_-_anexo_vi_-_organograma_sempla4.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 091/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10096", "ano": "2022", "numero": "106", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10096/091_-_emenda_modificativa_organograma_vii_-_semds.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 91/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.652, DE 05/04/2013, EXTINGUE A SECRETARIA DE HABITA\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL, CRIA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO \u2013 SEMDUR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "10102", "ano": "2022", "numero": "107", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10102/emenda_modificativa_loa_2023_vilson.pdf", "ementa": "Fica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor  expresso conforme quadro a seguir:"}, {"id": "10106", "ano": "2022", "numero": "108", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10106/emenda_modificativa_101-2022_-_art._26.pdf", "ementa": "Altera o artigo 26\u00ba, Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10107", "ano": "2022", "numero": "109", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10107/emenda_modificativa_101-2022_art_30.pdf", "ementa": "Altera o artigo 30\u00ba, \u00a71\u00ba e \u00a72\u00ba Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que\r\npassar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10109", "ano": "2022", "numero": "110", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10109/emenda_modificativa_101-2022-_art._19.pdf", "ementa": "Altera o artigo 19\u00ba do Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10110", "ano": "2022", "numero": "111", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10110/emenda_modificativa_101-2022-_art._29.pdf", "ementa": "Altera o artigo 29\u00ba do Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10111", "ano": "2022", "numero": "112", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10111/emenda_modificativa_101-2022-_art._36.pdf", "ementa": "Altera o artigo 36\u00ba, Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10113", "ano": "2022", "numero": "113", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10113/emenda_modificativa_101-2022-_42.pdf", "ementa": "Altera o artigo 42\u00ba do Projeto de Lei 101/2022, de autoria do Poder Executivo que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "10114", "ano": "2022", "numero": "114", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10114/agricultura.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 15- SECRETARIA DE AGRICULTURA"}, {"id": "10115", "ano": "2022", "numero": "115", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10115/projeto_betania.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor"}, {"id": "10116", "ano": "2022", "numero": "116", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10116/saude.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que \r\npassa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O : 25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE"}, {"id": "10117", "ano": "2022", "numero": "117", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10117/modificativa_iptu.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00daMERO          /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 101/2022. \r\n\r\nArt. 33. Fica alterado o artigo 256, da Lei n\u00ba 2.521 de dezembro de 2002, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 256. Toda pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica abrangida pela imunidade ou isen\u00e7\u00e3o de tributos dever\u00e1 requerer seu reconhecimento atrav\u00e9s de peti\u00e7\u00e3o dirigida ao \u00f3rg\u00e3o julgador de primeira inst\u00e2ncia.\r\n\u00a7 1\u00ba Com o pedido de reconhecimento de imunidade ou isen\u00e7\u00e3o o interessado dever\u00e1 apresentar:\r\nI \u2013 C\u00f3pia do balan\u00e7o geral da matriz e demonstra\u00e7\u00e3o da conta de resultados;\r\nII \u2013 Declara\u00e7\u00e3o da receita federal, da ag\u00eancia do Banco Central do Brasil ou outra reparti\u00e7\u00e3o federal competente, atestando que n\u00e3o remete qualquer recurso para o exterior;\r\nIII \u2013 C\u00f3pia autenticada ou um exemplar do instrumento de sua constitui\u00e7\u00e3o;\r\nIV \u2013 Demais documentos exigidos por lei.\r\n\u00a7 2\u00ba Ficam dispensados das exig\u00eancias do \u00a7 1\u00ba deste artigo os templos de\r\nqualquer culto.\r\n\u00a7 3\u00ba Fica isento do pagamento do IPTU \u2013 Imposto Predial e Territorial Urbano, os im\u00f3veis de propriedade, cedidos ou locados \u00e0 Loja Ma\u00e7\u00f4nica situada em Aracruz-ES, desde que efetivo e habitualmente utilizadas no exerc\u00edcio de suas atividades.\r\n\r\nAracruz/ES, 21 de dezembro de 2022."}, {"id": "10118", "ano": "2022", "numero": "118", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10118/recanto_do_anciao.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO"}, {"id": "10119", "ano": "2022", "numero": "119", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10119/projeto_girassol.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO"}, {"id": "10120", "ano": "2022", "numero": "120", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10120/minha_chance.pdf", "ementa": "Nesse diapas\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o do valor a maior na Secretaria de Desenvolvimento Social, visa garantir recursos suficientes para o \r\nincentivo ao Projeto Minha Chance."}, {"id": "10121", "ano": "2022", "numero": "121", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10121/esporte.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 22- SECRETARIA MUNCIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE"}, {"id": "10122", "ano": "2022", "numero": "122", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10122/cultura.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que passa a ter valor \r\nexpresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O: 12- SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA"}, {"id": "10123", "ano": "2022", "numero": "123", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10123/apae.pdf", "ementa": "Nesse diapas\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o do valor a maior na Secretaria de Desenvolvimento Social, visa garantir recursos suficientes para o \r\nincentivo ao Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Aracruz (APAE)."}, {"id": "10124", "ano": "2022", "numero": "124", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10124/amigos_da_justica.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023.\r\nFica alterado no Quadro de Detalhamento de Despesa, na dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria abaixo especificada o valor de seu Elemento de Despesa que \r\npassa a ter valor expresso conforme quadro a seguir:\r\n\u00d3RG\u00c3O : 11- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALH"}, {"id": "10125", "ano": "2022", "numero": "125", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10125/emenda_alexandre_esporte_1.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "10126", "ano": "2022", "numero": "126", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10126/emenda_alexandre_esporte_2.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "10127", "ano": "2022", "numero": "127", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10127/emenda_cultura_.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "10131", "ano": "2022", "numero": "128", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10131/emenda_modificativa_ple_101_2022_-_que_atualzi_a_planta_generia_do_muncipio.pdf", "ementa": "O Vereador Andr\u00e9 Carlesso, que esta subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, nos termos do artigo 89, IV do Regimento Interno, RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990, prop\u00f5e a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI N\u00ba 103/2021.\r\n\r\nAltere-se o inciso I do artigo 25 do Projeto de Lei 103/2022, passando a constar."}, {"id": "10136", "ano": "2022", "numero": "129", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10136/emenda_modificativa_pl_101__2002_altera_art_26.pdf", "ementa": "Altera o Art. 26 do Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 101/2022, que passar\u00e1 a \r\nviger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 87-A. As isen\u00e7\u00f5es definidas nos artigos 86 e 87, ser\u00e3o \r\nrequeridas a cada 06 (seis) anos, antes do vencimento da \r\nprimeira parcela do IPTU, exceto o constante no inciso I, do \r\nartigo 87, que ser\u00e1 concedida automaticamente.\u201d"}, {"id": "10138", "ano": "2022", "numero": "130", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10138/esporte.docx", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "10137", "ano": "2022", "numero": "131", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10137/cultura.docx", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 085/2022, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o exerc\u00edcio de 2023."}, {"id": "8538", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8538/emenda_supressiva_023-2021_art.2_1_roberto_rangel.pdf", "ementa": "Suprima-se o Art. 2\u00ba do Projeto de Lei Legislativo 023/2021, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2\u00b0. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8645", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8645/emenda_supressiva_ao_pl_076-2021_-_institui_a_semana_municipal_da_preservacao_de_agua.pdf", "ementa": "Fica suprimido o Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 2\u00b0, Projeto de Lei n\u00ba 076/2021, de autoria do vereador Carlos Alberto P. Vieira, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8672", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8672/emenda_9.pdf", "ementa": "Fica suprimido o Par\u00e1grafo \u00fanico do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 029/2021, atualmente com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba [...]\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. A quantidade de benefici\u00e1rios ser\u00e1 estabelecida pelo Poder Executivo, preservada a ordem cronol\u00f3gica de inscri\u00e7\u00e3o."}, {"id": "8730", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8730/emenda_supressiva_pl_09.2022.pdf", "ementa": "Fica suprimido o artigo 2\u00ba, \u00a73\u00ba, inciso VI do Projeto de Lei do Legislativo n\u00ba 009/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre o funcionamento do Programa de Descentraliza\u00e7\u00e3o de Recursos e d\u00e1 outras provid\u00eancias, cuja reda\u00e7\u00e3o segue abaixo transcrita:\r\n\r\n\r\nArt. 2\u00ba O Proder consiste na transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0s Unidades Executoras das institui\u00e7\u00f5es escolares mencionadas no Art. 1\u00ba, e destinam-se \u00e0 cobertura de despesas de custeio, manuten\u00e7\u00e3o e pequenos investimentos que concorram para a garantia do funcionamento e melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica dos estabelecimentos de ensino benefici\u00e1rios, devendo ser empregados:\r\n[...]\r\n\u00a7 3\u00ba \u00c9 vedada a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos do Proder em:\r\nVI \u2013 realiza\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os de engenharia, tais como: constru\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o e reforma do pr\u00e9dio."}, {"id": "8837", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8837/emenda_modificativa_062022__5.pdf", "ementa": "O inciso I do art. 12 do Projeto de Lei 006/2022 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE O CONTROLE DE SONS E RU\u00cdDOS, PROTE\u00c7\u00c3O DO BEM-ESTAR E DO SOSSEGO P\u00daBLICO NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8966", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8966/emenda_supressiva_ao_pl_070.-2021.pdf", "ementa": "Fica suprimido o Artigo 3\u00b0, Projeto de Lei n\u00ba 070/2021, de autoria do vereador Sebastiao Sfalsin do Nascimento."}, {"id": "9007", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9007/emenda_13.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica suprimido o art. 17 do Projeto de Lei n\u00b0. 060/2022, renumerando-se os dispositivos seguintes."}, {"id": "9443", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9443/emenda_17.pdf", "ementa": "Art. 1\u00ba. Fica suprimido o art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022, renumerando-se os dispositivos seguintes."}, {"id": "9497", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es, Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9497/emenda_supressiva_070-2022_art.13_alinea_c.pdf", "ementa": "O Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini e a Vereadora Adriana Guimar\u00e3es Machado, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao projeto de lei de 070/2022.\r\n\r\nSuprima-se a al\u00ednea \u201cc\u201d do inciso VIII do artigo 13\u00ba do Projeto de Lei 070/2022, passando a ter a seguinte enumera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9498", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9498/emenda_supressiva_070-2022_art.12_inciso_iv.pdf", "ementa": "O Vereador Jos\u00e9 Gomes dos Santos, Jean Carlo Gratz Pedrini, Marcelo Cabral Severino, Andr\u00e9 Carlesso, Vereadora Adriana Guimar\u00e3es Machado, Vereadora Etienne Coutinho Musso, Alexandre Manh\u00e3es, Luiz Carlos Mathias Carlos, Leandro Rodrigues Pereira, Sebasti\u00e3o Sfalsin do Nascimento, Alcih\u00e9lio Lima Negreiros, Carlito Candin, Roberto Rangel, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Vilson Jaguaret\u00e9 e Carlos Andr\u00e9 Franca de Souza, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao Projeto de Lei de 070/2022.\r\n\r\nSuprima-se o inciso IV do artigo 12 do Projeto de Lei 070/2022, passando a ter a seguinte enumera\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9740", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9740/emenda_supressiva_ao_pl_054-2021_-dispoe_sobre_a_execucao_do_servico_de_transporte_de_passageiros.pdf", "ementa": "Ficam suprimidos os Artigos 34, II e 42, do Projeto de Lei n\u00ba 054/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9970", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9970/emenda_supressiva_089-2022_art.6.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA N\u00daMERO                /2022 AO PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 089/2022.\r\n\r\nO Vereador Jean Carlo Gratz Pedrini, l\u00edder do Governo na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, vem propor na forma regimental, a seguinte Emenda Supressiva ao projeto de do Poder Executivo 089/2022.\r\n\r\nSuprima-se o inciso II do Art. 6\u00ba do Projeto de lei do Poder Executivo 089/2022, e enumera os outros artigos subsequentes passando a ter a seguinte enumera\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nArt. 6\u00ba N\u00e3o ser\u00e3o passiveis de qualifica\u00e7\u00e3o como entidade de Utilidade P\u00fablica, ainda que cumpram, de qualquer forma, os requisites descritos nesta Lei:\r\nI \u2013 sociedades comerciais;\r\nII \u2013 institui\u00e7\u00f5es religiosas voltadas exclusivamente para a dissemina\u00e7\u00e3o de credos, cultos, pr\u00e1ticas e vis\u00f5es devocionais e confessionais;\r\nIII - organiza\u00e7\u00f5es partid\u00e1rias, inclusive suas funda\u00e7\u00f5es;\r\nIV - funda\u00e7\u00f5es, sociedades civis ou associa\u00e7\u00f5es de direito privado criadas por \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico ou funda\u00e7\u00e3o p\u00fablica."}, {"id": "9993", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9993/emendas_pl13-2022_supressiva_11.pdf", "ementa": "Fica suprimido do art. 95 ao art. 138 do Projeto de Lei n\u00b0. 013/2022, renumerando-se os artigos posteriores."}, {"id": "10020", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10020/emenda_supressiva_pl_094_2022_abono.pdf", "ementa": "Suprima-se o \u00a71\u00ba do Art. 1\u00ba do Projeto de Lei do Poder Executivo 094/2022 \r\ne enumera os outros par\u00e1grafos subsequentes, passando a ter a seguinte \r\nenumera\u00e7\u00e3o, sendo:\r\nArt. 1\u00ba Os servidores p\u00fablicos municipais ativos, estatut\u00e1rios, \r\ncomissionados, celetistas, contratados por designa\u00e7\u00e3o \r\ntempor\u00e1ria, aposentados, pensionistas, e os estagi\u00e1rios \r\nvinculados ao Poder Executivo do Munic\u00edpio de Aracruz e suas \r\nautarquias, ter\u00e3o direito ao pagamento de um abono no valor \r\nde R$750,00 (setecentos e cinquenta reais), em parcela \u00fanica, \r\nn\u00e3o incorpor\u00e1vel \u00e0 remunera\u00e7\u00e3o a qualquer t\u00edtulo. \r\n\u00a7 1\u00ba Os servidores p\u00fablicos descritos no caput do art. 1\u00ba desta \r\nLei, ainda que possuam mais de um v\u00ednculo com a \r\nAdministra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, far\u00e3o jus \u00e0 percep\u00e7\u00e3o de um \r\n\u00fanico abono. \r\n\u00a7 2\u00ba O servidor p\u00fablico efetivo do Munic\u00edpio de Aracruz cedido \r\na outro ente ou \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, somente far\u00e1 jus ao abono se \r\nn\u00e3o possuir direito a benef\u00edcio semelhante concedido pelo ente \r\ncession\u00e1rio."}, {"id": "10063", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10063/emenda_supressiva_ao_pl_094-22.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 094/2022, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "8740", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8740/emenda_12.pdf", "ementa": "Art. 1\u00b0. Fica alterado o disposto na ementa do Projeto de Lei n\u00b0. 068/2021, a qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES.\r\n\r\nArt. 2\u00ba. Fica alterado o disposto no art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00b0. 068/2021, o qual passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba Passa a denominar-se PRA\u00c7A ENCONTRO COM OS BOTOS a Pra\u00e7a de Eventos localizada na Rua Piraqu\u00eaa\u00e7u, Distrito de Santa Cruz, no Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "8959", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8959/sub_emanda_062-2021.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei n\u00ba 062/2021 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI N.\u00ba 4.317/2020, PARA REGULAMENTAR O USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO NA MACROZONA DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E SOCIOAMBIENTAL QUE DEFINE PER\u00cdMETRO LINEAR AS MARGENS DAS RODOVIAS PARA ADEQUAR EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. fica alterado a Emenda Aditiva, n\u00ba 01/2022 do Poder Executivo, passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o, conforme quadro a seguir:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 8\u00baO Par\u00e1grafo \u00fanico do Artigo 85 da Lei n.\u00ba 4317, de 05 de agosto de\r\n2020, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "9073", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9073/subemenda_ao_pl_062_2021.pdf", "ementa": "SUBEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___/2022 A EMENDA ADITIVA N\u00ba 001/2022 DO PODER EXECUTIVO"}, {"id": "9136", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9136/emenda_modificativa_ao_pl_56-2021_-_projeto_nena.pdf", "ementa": "Altere-se a reda\u00e7\u00e3o da Emenda 048/2021, do Projeto de Lei n\u00ba 056/2021, que passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "9198", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9198/subemenda_a_emenda_aditiva_03_pl_059.2021.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 059/2021 - Reestrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edticas P\u00fablicas Sobre Drogas \u2013 CMPDA, revoga a Lei n.\u00ba 3.863, de 20/11/2014, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, fica alterada a Emenda Aditiva n\u00ba 03/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 5\u00ba - (...)"}, {"id": "9494", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9494/subemenda_pl_069_a_emenda_modificativa_055.pdf", "ementa": "SUBEMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ___ A EMENDA MODIFITIVA N\u00ba 069/2022\r\n\r\nNo Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 069/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 1\u00ba da lei n.\u00ba 4.428, de 06/12/2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias, fica alterada a Emenda Modificativa n\u00ba 055/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - (...)\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Os valores que ultrapassarem o limite da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ser\u00e3o cobertos com recursos do super\u00e1vit financeiro do SAAE, apurado em balan\u00e7o patrimonial do exerc\u00edcio anterior."}, {"id": "9496", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9496/subemenda_emenda_modificativa_061_2022_.pdf", "ementa": "No Projeto de Lei do Executivo n\u00ba 070/2022 \u2013 Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o e o exerc\u00edcio das atividades dos agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade \u2013 ACS e agentes de combate a endemias \u2013 ACE e d\u00e1 outras provid\u00eancias, fica alterada a Emenda Modificativa n\u00ba 061/2022, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 18. O vencimento mensal dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade \u2013 ACS e dos Agentes de Combate a Endemias - ACE \u00e9 o estabelecido no art. 198, \u00a7 9\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \r\nI \u2013 Dentre os contratados, o Prefeito poder\u00e1 designar, por Decreto, 02 (dois) Supervisores Gerais e 12 (doze) Supervisores de Combate a Endemias, conforme perfil de desempenho de cada um. \r\nII - O Supervisor de Combate a Endemia receber\u00e1 o valor do sal\u00e1rio de Agente de Combate a Endemia, acrescido de 20% (vinte por cento), e o Supervisor Geral receber\u00e1 o sal\u00e1rio de Agente de Combate a Endemia acrescido de 35% (trinta e cinco por cento).\u201d"}, {"id": "9870", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9870/subemenda_pl_025.pdf", "ementa": "Altera-se a emenda modificativa n\u00ba 054/2022 passando a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "8299", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8299/projeto_de_decreto_legislativo_001-2022_-_titulo_de_cidadao_-_eduardo_ribeiro.pdf", "ementa": "Fica Concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Eduardo Barcelos Ribeiro pelos relevantes servi\u00e7os prestados a esta comunidade."}, {"id": "8394", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8394/destaque_mulher_-_glaucineide_crivilin.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses \u00e0 Senhora Glaucineide Crivilin."}, {"id": "8501", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8501/estado_do_espirito_santo_1.pdf", "ementa": "Susta atos do poder Executivo que exorbitam ao poder regulamentar previsto em Lei."}, {"id": "8709", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8709/giovanni_conti_sarcinelli.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Giovanni Conti Sarcinelli."}, {"id": "8710", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8710/rafael_henrique_g_teixeira_de_freitas.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor RAFAEL HENRIQUE G. TEIXEIRA DE FREITAS."}, {"id": "8756", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8756/projeto_de_decreto_cidiney.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Cidiney Mazim."}, {"id": "8827", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8827/projeto_de_decreto_legislativo-__gilmar.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor GILMAR CONCEI\u00c7\u00c3O DOS SANTOS"}, {"id": "8840", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ceceu", "texto_original": 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\u00c0 SENHORA MARIA DA GRA\u00c7A NEGRI MODENESI."}, {"id": "9125", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9125/rogerio_sarmenghi.pdf", "ementa": "CONCEDE \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES\u201d AO SENHOR ROGERIO MARCIO SARMENGHI."}, {"id": "9137", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9137/rubens_leonidas_de_lyrio.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O ARACRUZENSE AO SENHOR RUBENS LE\u00d4NIDAS DE LYRIO."}, {"id": "9153", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": 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ROBERTO THOMPSON."}, {"id": "9265", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9265/projeto_de_decreto_legislativo_-_003_-_2022_lazaro_homem_destaque_aracruzense.pdf", "ementa": "CONCEDE \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE HOMENS ARACRUZENSES\u201d AO SENHOR LAZARO QUEIROS JARDIM."}, {"id": "9268", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9268/projeto_de_decreto_legislativo_-_004_-_2022_marinete_mulher_destaque.pdf", "ementa": "CONCEDE O \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE\u201d A SENHORA MARINETE SOUZA MARQUES MARTINS."}, {"id": "9271", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9271/projeto_de_decreto_legislativo_leandro_sperandio.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACRUZENSE AO SENHOR LEANDRO COMPER SPERANDIO."}, {"id": "9318", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9318/projeto_decreto_legislativo_premio_destaque_homem__aracruzense_robson_carlos_francisco_pdf.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao senhor Robson Carlos Francisco."}, {"id": "9361", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Vilson Jaguaret\u00e9", "texto_original": 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"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9477/projeto_decreto_legislativo_premio_destaque_mulher_aracruzense_liceliana_de_souza_jesus.pdf", "ementa": "CONCEDE O \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE\u201d A SENHORA LICELIANA DE SOUZA JESUS."}, {"id": "9480", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Jean Pedrini", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9480/projeto_decreto_legislativo_premio_destaque_mulher_aracruzense_joice_lopes_miranda.pdf", "ementa": "CONCEDE O \u201cPR\u00caMIO DESTAQUE MULHER ARACRUZENSE\u201d A SENHORA JOICE BENEDITA DOS SANTOS LOPES MIRANDA."}, {"id": "9486", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": 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Pr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Jose Magno Pereira Gomes."}, {"id": "9563", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Etienne Coutinho Musso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9563/projeto_de_decreto_legislativo_-_005_-_2022_vanessa_siny_ropke.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACRUZENSE A SENHORA VANESSA SINY ROPKE."}, {"id": "9594", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9594/destaque_mulher_-_mara_guidetti.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses\u201d \u00e0 Senhora Mara Ivone Ghidethi Rocha."}, {"id": "9602", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9602/projeto_de_decreto_do_legislativo_mulher_destaque_adriana_guimares.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulher Aracruzense\u201d reconhecimento \u00e0 Sra. Adriana Guimar\u00e3es Machado."}, {"id": "9603", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9603/projeto_de_decreto_do_legislativo_homem_destaque_destaque_isaque_flores_braga.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Isaque Flores Braga."}, {"id": "9604", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9604/projeto_de_decreto_do_legislativo_honra_ao_merito__adilton_rangel.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Adilton Rangel Nascimento."}, {"id": "9605", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9605/projeto_de_decreto_do_legislativo_heitor_aquino.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio de Honra ao Merito Desportivo ao Sr. Heitor Aquino Marino."}, {"id": "9606", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9606/projeto_de_decreto_do_legislativo_homem_destaque_destaque_paulo_roberto_botoni.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Destaque Homem Aracruzense ao Sr. Paulo Roberto Bottoni."}, {"id": "9607", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9607/titulo_cidadao_sebastiao_xavier.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Sebasti\u00e3o Xavier de S\u00e1 Neto."}, {"id": "9608", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9608/projeto_de_decreto_do_legislativo_mulher_destaque_priscila_segal_pissinate.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Destaque Mulher Aracruzense \u00e0 Sra. Priscila Segal Pissinati."}, {"id": "9609", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9609/projeto_de_decreto_do_legislativo_mulher_destaque_marilza_charbel.pdf", "ementa": "Concede o Pr\u00eamio Destaque Mulher Aracruzense \u00e0 Sra. Marilza Barbosa Garcia."}, {"id": "9625", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EFFT - Economia, Finan\u00e7as, Fisc. e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9625/projeto_de_decreto_no_047_-_contas_de_2010_-_jones_cavaglieri_e_ademar_coutinho_devens.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2010, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS."}, {"id": "9633", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9633/projeto_de_decreto_legislativo-__regina.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses a Senhora Regina Ramos Azeredo."}, {"id": "9725", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9725/titulo_cidadao_ronaldo_moura_-_2022_ok.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Ronaldo Moura do Nascimento."}, {"id": "9726", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9726/pdl_050-2022a.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Marcus Modenesi Vicente."}, {"id": "9727", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9727/titulo_cidadao_lucia_helena_2022_ok.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Aracruzense \u00e0 Senhora Lucia Helena Bourguignon Loureiro."}, {"id": "9728", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9728/titulo_mulher_destaque_geanes_goularte-2022_ok.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses\u201d \u00e0 Geanes Rodrigues Goularte."}, {"id": "9729", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9729/titulo_mulher_destaque_monica_cabidele_2022_ok.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses\u201d \u00e0 Senhora M\u00f4nica Cabidele Timoteo."}, {"id": "9730", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9730/titulo_mulher_destaque_neidiane_alves_dos_santos__no006-2022_ok.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses\u201d \u00e0 Senhora Neidiana Allves dos Santos."}, {"id": "9731", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9731/titulo_destaque__rogerio_luiz_-2022_ok.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Homens Aracruzenses\u201d ao Senhor Rog\u00e9rio Luiz Sagrilo Albuguetti."}, {"id": "9751", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9751/cidadao_aracruzense_deijaniro_soares_sousa.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Deijaniro Soares Sousa."}, {"id": "9787", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Ceceu", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9787/projeto_de_decreto_legislativo-__leandro_bitti.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Homens Aracruzenses\u2019\u2019 ao Senhor Leandro Bitti Santa Anna."}, {"id": "9815", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9815/pd_00_2022_-_premio_de_honra_ao_merito_desportivo_-_pedro_manoel_ribeiro.pdf", "ementa": "CONCEDE \u201cPR\u00caMIO DE HONRA AO M\u00c9RITO DESPORTIVO\u201d PARA PEDRO MANOEL RIBEIRO."}, {"id": "9913", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "L\u00e9o Pereira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9913/pdl2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Aracruzense ao Senhor Peterson Sim\u00f5es Pimentel"}, {"id": "9914", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9914/titulo_mulher_destaque_milena_iremar.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio Destaque Mulheres Aracruzenses\u201d \u00e0 Milena Iremar de Oliveira Alves."}, {"id": "9915", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9915/titulo_merito_desportivo_pedro_f.pdf", "ementa": "Concede \u201cPr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo\u201d para o Senhor Pedro Coutinho."}, {"id": "9966", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9966/titulo_nde_cidadao_aracruzense_terciany.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 ARACRUZENSE A SENHORA TERCIANY CRIS BERTOLINI SIQUEIRA."}, {"id": "9967", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9967/titulo_nde_cidadao_aracruzense_ze_filho.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACRUZENSE AO SENHOR JOS\u00c9 HERMANO DO BONFIM."}, {"id": "10067", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Adriana Guimar\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10067/honra_ao_merito_rommenigg_bonifacio_de_freitas.pdf", "ementa": "Concede\u201cPr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo\u201d ao Senhor Rommenigg Bonif\u00e1cio de Freitas."}, {"id": "10097", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/10097/projeto_de_decreto_legislativo_honra_ao_merito_desportivo_geovane_ralinho.pdf", "ementa": "Concede Pr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo ao Senhor Geovane Concei\u00e7\u00e3o de Oliveira."}, {"id": "8682", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Roberto Rangel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8682/projeto_de_resolucao_no_alteracao_regimento.pdf", "ementa": "ACRESCENTA O ARTIGO 31-A NA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 492, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ)"}, {"id": "9942", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9942/projeto_de_resolucao_002-2022_-_comissao_regimento_interno.pdf", "ementa": "CONSTITUI COMISS\u00c3O ESPECIAL PARA ATUALIZAR O REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "8725", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8725/008_-__razoes_do_veto.pdf", "ementa": "VETO PARCIAL a Emenda Modificativa n.\u00ba 8 ao Projeto de Lei n\u00ba 008/2022, especificamente o \u00a7 1\u00ba do art. 2\u00ba, aprovado por essa eminente C\u00e2mara Municipal, por contrariedade ao interesse p\u00fablico"}, {"id": "9057", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9057/093-_razoes_do_veto_-_pl_legislativo.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto ao Projeto de Lei n.\u00ba 093/2021 - Legislativo, que disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dio p\u00fablico no Distrito da Sede, Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9061", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9061/013_-_2021_-_razoes_do_veto_-_pl_legislativo.pdf", "ementa": "Raz\u00f5es do Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 013/2021 - Disp\u00f5e sobre a disponibiliza\u00e7\u00e3o de brinquedos adaptados para crian\u00e7as com defici\u00eancia em novos loteamentos privados nas \u00e1reas de lazer, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "9120", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9120/veto_ao_pl_077-21_-_legislativo.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.\u00ba 077, que institui a \u201cSEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E INCENTIVO \u00c0 PRESERVA\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO ESCOLAR\u201d no Munic\u00edpio de Aracruz, de autoria do Vereador Carlos Alberto Pereira Vieira"}, {"id": "9188", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9188/razoes_do_veto_pl_060-2021.pdf", "ementa": "VETAR PARCIALMENTE o Projeto de Lei n.\u00ba 060/2022, especificamente \u00e0 emenda supressiva n.\u00ba 007/2022, que altera o art. 17."}, {"id": "9276", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9276/070_-_razoes_do_veto_-_pl_legislativo.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.\u00ba 070/2021, que institui a \u201cSEMANA MUNICIPAL DE ORIENTA\u00c7\u00c3O VOCACIONAL\u201d no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9352", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9352/023_-_veto_projeto_de_lei__23-2021_-_legislativo.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.\u00ba 023/2021, que institui a \u201cpublica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do curriculo profissional de todos os ocupantes de cargo comissionados e designa\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta dos poderes legislativo e executivo municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "9416", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9416/010_-_pl_do_legislativo.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL o texto do Projeto de Lei n.\u00ba 010/2022."}, {"id": "9862", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Luiz Carlos Coutinho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9862/veto_ao_pl_legislativo_056-21.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 056/2021, QUE REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE GRANDE PORTE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ QUE POSSUAM NOS SEUS QUADROS NO M\u00cdNIMO 60% (SESSENTA POR CENTO) DOS FUNCION\u00c1RIOS DO SEXO MASCULINO A OFERECEREM, ANUALMENTE,PALESTRAS SOBRE O TEMA VIOL\u00caNCIA DOM\u00c9STICA, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO."}, {"id": "8884", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8884/requerimento_de_pedido_mocao_de_congratulacao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Sra. Marilene Lima da Silva."}, {"id": "8893", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8893/requerimento_de_pedido_mocao_de_congratulacao_1.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Sra. Luzia Benedito dos Santos."}, {"id": "8894", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Andr\u00e9 Carlesso", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8894/requerimento_de_pedido_mocao_de_congratulacao_2.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 105, II c/c art. 109, III da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja enviada MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem a Sr. Ademilson Ribeiro de Souza."}, {"id": "9209", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas ES", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo - TCEES", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9209/parecer_previo_tc-006-2013_-_completo.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 006/2013 \u2013 RESPONS\u00c1VEIS JONES CAVAGLIERI E ADEMAR COUTINHO DEVENS."}, {"id": "9752", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es, Andr\u00e9 Carlesso, Artemio Rossoni, Bibi Rossato, Ceceu, Etienne Coutinho Musso, Lula, Marcelo Nena, Paim, Roberto Rangel, Ti\u00e3o Corn\u00e9lio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/9752/emenda_lei_organica_no_001-2022.pdf", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES"}]}