{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "4717", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4717/indic_ar_condicionado_biblioteca_municipal_hubkrzk.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de 4 (quatro) APARELHOS DE AR CONDICIONADO, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ARACRUZ."}, {"id": "4718", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4718/indicacao_grelha_-continente_europeu.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de uma grelha para escoamento de \u00e1gua, no final da Rua Continente Europeu pr\u00f3ximo a casa n\u00famero 126 Bairro Itaputera Aracruz/ES."}, {"id": "4719", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4719/indicacoes_guaxinxiba.pdf", "ementa": "Secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a amplia\u00e7\u00e3o do bueiro para a frente da resid\u00eancia, diminuindo a entrada de agua no local por conta de ser final de rua e assim toda a agua da rua vai para casa da mun\u00edcipes, que fica no Bairro GUAXINDIBA, Rua: Domingas Selvatice sem n\u00famero, Aracruz/ES."}, {"id": "4720", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4720/ind._ginasio_poliesportivo_-_reforma.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, reforma e adequa\u00e7\u00e3o do projeto de combate a inc\u00eandio do Gin\u00e1sio Poliesportivo da Comunidade de Guaran\u00e1-Aracruz."}, {"id": "4721", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4721/indicacoes_galerias_praca_da_paz_1.pdf", "ementa": "Limpeza Das galerias da R. \u00cdndio Magalh\u00e3es, Centro Aracruz/ ES."}, {"id": "4722", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4722/indicacao_rua_tiburcio_alves_da_costa_-_vila_rica.pdf", "ementa": "determinar ao setor competente que envie uma equipe t\u00e9cnica para avaliar a Rua Tib\u00farcio Alves da Costa, no Bairro Vila Rica, Sede do Munic\u00edpio, que est\u00e1 cedendo, bem como, ap\u00f3s averigua\u00e7\u00e3o, proceda com os reparos na via."}, {"id": "4723", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4723/indicacoes_praca_centro_galerias__.pdf", "ementa": "\u201cLimpeza Dos bueiros da R. Quintino Loureiro Centro Aracruz/ ES que se encontra obstru\u00eddo."}, {"id": "4727", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4727/indicacao_manutencao_bloquete_.pdf", "ementa": "A indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria considerando que o cal\u00e7amento cedeu e est\u00e1 localizado em um risco que pode ocasionar um acidente por conta de estar em uma curva na Rua da Arvore no Bairro Coqueiral de Aracruz. e a boa pavimenta\u00e7\u00e3o \u00e9 imprescind\u00edvel para garantir a seguran\u00e7a de motoristas e pedestres."}, {"id": "4728", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4728/indicacao_escoamento_da_rua_luiz_alberto.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,\r\nmelhoria para o escoamento de \u00e1gua, na Rua Luiz Alberto Nines no Bairro Decarli\r\nAracruz/ES."}, {"id": "4729", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4729/indicacao_manutencao_calcada_cidadan.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O NA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3, DO BAIRRO JEQUITIBA NA RUA HIL\u00c1RIO SEBASTI\u00c2O BITTI- ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4732", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4732/indicacao_aquisicao_bomba.odt", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido de adquirir bombas de suc\u00e7\u00e3o ou bombas submersas pa-ra serem instaladas nas \u00e1reas pass\u00edveis de alagamentos existentes no Munic\u00edpio."}, {"id": "4733", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4733/indicacoes_-tampa_de_bueiros_bairro_fatima.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de A\u00e7o Carbono ) DA RUA SANTA MARIA NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES."}, {"id": "4734", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4734/indicacao_manutencao_de_bueiro_entupido.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o de um bueiro para escoamento de \u00e1gua, na Rua Continente Americano n\u00b029 Bairro Itaputera Aracruz/ES."}, {"id": "4735", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4735/indicacao_2019_solicitando_a_manutencao_iraja.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a Manuten\u00e7\u00e3o com REVSOL em todas as Ruas do Bairro Iraj\u00e1 - Aracruz/ES."}, {"id": "4736", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4736/reforma_quadra_novo_iraja.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma Geral da Quadra Poliesportiva do Bairro Novo Iraj\u00e1- Aracruz/ES."}, {"id": "4737", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4737/indicacao_2020_patrolamento_rua_projetada_bair_fjX9XZ1.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES."}, {"id": "4739", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4739/indicacao_cupido_redutor.pdf", "ementa": "Com o intuito de evitar acidentes e contribuir para um transito melhor indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de um redutor de velocidades, na Rua Gen\u00e9sio Fabri s/n , refer\u00eancia pr\u00f3ximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES."}, {"id": "4740", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4740/indicacao_cupido.pdf", "ementa": "Com o intuito de evitar alagamentos, melhorar o acesso e o escoamento das \u00e1guas pluviais indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a retirada do barro que foi depositado em virtude das fortes chuvas e a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros que est\u00e3o completamente entupidos o que dificulta o escoamento de \u00e1gua, na Rua Gen\u00e9sio Fabri s/n , refer\u00eancia pr\u00f3ximo farinheira da Ondina no Bairro Cupido Aracruz/ES."}, {"id": "4741", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4741/indicacoes_-tampa_de_bueiros_bairro_fatima_2.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DAS TAMPAS DE BUEIROS ( Grelhas de A\u00e7o Carbono ) DA RUA RIO DO NORTE NO BAIRRO FATIMA EM ARACRUZ /ES."}, {"id": "4745", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4745/indicacoes_-tampa_de_bueiros__cedros_coqueiral.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO PR\u00d3XIMO CASA NUMERO 211 NA RUA CEDROS NO BAIRRO DE COQUEIRAL EM ARACRUZ /ES.\u201d"}, {"id": "4746", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4746/indicacoes_-_retirada_do_lixo_bairro_coqueiral__58eObaC.pdf", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cerejeiras, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4747", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4747/indicacoes_-_retirada_do_lixo_bairro_coqueiral_cedros.pdf", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Cedros, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4748", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4748/indicacao_limpeza_epiphanio_pontin.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido ro\u00e7ar o mato da rua Epiphanio Pontin que d\u00e1 acesso ao SENAI."}, {"id": "4749", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4749/indicacao_campina_do_valao_novo_jequitiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas e\r\n retiradas de lixo, do val\u00e3o (pr\u00f3ximo a igreja Eben\u00e9zer) na rua Valdir Forec Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "4750", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4750/indicacao_manutencao_e_capina_dos_bairros_sant_nnSd3Gu.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas e retiradas de lixo, nos bairros referidos, Bairro Itaputera, bairro Nova Esperan\u00e7a bairro Santa luzia, bairro Jequitib\u00e1 novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "4751", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4751/indicacao_manutencao_de_bueiro_entupido_dos_ba_kUvTY4y.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o de uns bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento dos Bairro Itaputera, bairro nova Esperan\u00e7a bairro Santa luzia, bairro Jequitib\u00e1 novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "4753", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4753/indicacoes_-_retirada_do_lixo_bairro_coqueiral__Id80LYK.pdf", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Boungainville, Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4754", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4754/indicacoes_-_retirada_do_lixo_bairro_coqueiral__SeT5IZG.pdf", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Av Palmeiras em frente \u00e0 rua Orqu\u00eddeas , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4755", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4755/indicacao_poda_das_arvores_dentro_e_fora_da_es_O1tpXLo.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza, Capina e a Poda das arvores dentro da escola e Entorno da Escola Professora Maria Luiza Devens \u2013CAIC- Bairro De Fatima - Aracruz/ES."}, {"id": "4756", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4756/indicacao_manutencao_de_bueiro_entupido_do_bai_PAvMh6M.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros entupidos (boca de lobo) para escoamento do Bairro Planalto, Aracruz/ES."}, {"id": "4757", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4757/indicacao_2020_reparo_no_calcamento_da_praca_d_c11IYSS.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da pra\u00e7a do bairro Planalto (campinas e limpezas) - Aracruz/ES."}, {"id": "4758", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4758/indicacao_2020_construcao_de_um_vestuario_para_pwAntVF.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um vestu\u00e1rio no campo de futebol do - Aracruz/ES."}, {"id": "4759", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4759/reparo_rua_colibris_bairro_sao_marcos.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja feita reparo na rua dos Colibris no trecho que d\u00e1 acesso ao campo de futebol no Bairro Planalto - Aracruz/ES."}, {"id": "4761", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4761/indicacao_no_01_-_instalacao_de_cercado_caixa_de_areia.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba _____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM CERCADO EM VOLTA DA CAIXA DE AREIA DO PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "4762", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4762/indicacao_no_02_-_escola_civico-militar_municip_AR4Cp3m.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na forma regimental, a implementa\u00e7\u00e3o de ESCOLA C\u00cdVICO-MILITAR MUNICIPAL EM ARACRUZ/ES."}, {"id": "4763", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4763/aumentos_de_brinquedos_praca_da_paz.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que providencie mais, playgrounds (balan\u00e7os, escorregadores na pra\u00e7a da paz- Aracruz/ES."}, {"id": "4764", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4764/indicacao_banheiros.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a limpeza e a posterior reforma do banheiro p\u00fablico da Rodovi\u00e1ria Municipal de Aracruz."}, {"id": "4765", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4765/indicacoes_-_retirada_do_lixo_bairro_coqueiral__J18Ooqp.pdf", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Av das Palmeiras em frente \u00e0 rua Ger\u00e2nios , Bairro: Coqueiral - Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4766", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4766/indicacoes_-tampa_de_bueiro_praia_dos_padres.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO PR\u00d3XIMO A IGREJA CAT\u00d3LICA, BAIRRO PRAIA DOS PADRES / RUA PP 01 EM COQUEIRAL DE ARACRUZ /ES.\u201d"}, {"id": "4767", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4767/indicacao_manutencao_asfaltica_rua_neuziade_mar_KxiED2T.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA NEUZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO ITAPUTERA - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4769", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4769/indicacao_praca_de_carli.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular, bancos para assento e playground para crian\u00e7as, na Pra\u00e7a do Bairro De Carli, nas proximidades da Rua Florentino Avidos, sede do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4770", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4770/indicacao-praca_praia_dos_padres.pdf", "ementa": "A implanta\u00e7\u00e3o de uma academia popular, bancos para assento e playground para crian\u00e7as, na Pra\u00e7a do Bairro Praia dos Padres, nas proximidades da Rua Padre Fiovo Camaleoni, no litoral ARACRUZ/ES."}, {"id": "4771", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4771/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_2.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4772", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4772/indicacao_limpeza_pontos_de_onibus_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia: \r\n\r\n- A limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus em toda a Vila do Riacho."}, {"id": "4773", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4773/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_rio_QDQmNX2.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4774", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4774/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_acre.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4775", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4775/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_gramado.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4776", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4776/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_esp_DJQjYA8.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4777", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4777/indicacao_2020_solicitando_a_limpeza_novaconqui_VKZIM1k.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria respons\u00e1vel a Capina, limpeza dos bueiros e retirada de entulhos dos Bairros Morob\u00e1, Nova Conquista e Morobazinho, Aracruz/ES."}, {"id": "4778", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4778/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul__santa__CkcrKQM.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4779", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4779/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_colatina.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4780", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4780/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_min_wK0Ftrx.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA AVENIDA MINAS GERAIS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4783", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4783/indicacao_retirada_de_marimbondos_cemeb_alvaro_souza.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia que atrav\u00e9s da Secretaria Competente realize em car\u00e1ter de Urg\u00eancia: \r\n\r\n- A retirada das in\u00fameras casas de maribondo existentes nas depend\u00eancias da CMEB \u00c1LVARO SOUZA de Vila do Riacho."}, {"id": "4784", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4784/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_uberlandia.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA UBERL\u00c2NDIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4785", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4785/indicacao_manutencao_asfaltica_mar_azul_rua_sao_matheus.doc", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA S\u00c3O MATHEUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4786", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4786/indicacao-_pintura_quebra_mola_coqueiral_av._do_8BgAioO.pdf", "ementa": "\u201cEFETUE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS COQUEIROS, BAIRRO COQUEIRA LITORAL ARACRUZ/ ES."}, {"id": "4787", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4787/indicacao_2020_reparo_no_calcamento_bairro_sao_camilo.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Elizabeth Pontin Bairro s\u00e3o Camilo Aracruz/ES."}, {"id": "4788", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4788/reforma_dos_campo_i_e_ii_da_praca_da_paz.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a reforma e troca dos gramados dos campos bom de bola I e II da pra\u00e7a da paz- Aracruz/ES."}, {"id": "4789", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4789/indicacao_sinalizacao_rotatoria_bela_vista.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Instala\u00e7\u00e3o de Redutor de Velocidade, Placa de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Faixa de Pedestre na rotat\u00f3ria do bairro Bela Vista e na Rua Giovani Modenesi Aracruz/ES."}, {"id": "4792", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4792/saae.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Diretor Geral do SAAE, que realize com urg\u00eancia a manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria no vazamento de \u00e1gua pr\u00f3ximo ao hidrante, localizado nos arredores da Capela Mortu\u00e1ria do Bairro Coqueiral."}, {"id": "4794", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4794/indicacao__-_tapa_buraco_rua_joao_rosa_loureiro_W3YhFCg.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a manuten\u00e7\u00e3o da malha asf\u00e1ltica da Rua Jo\u00e3o da Rosa Loureiro, Bairro Vila Nova, na altura da Igreja Santa Luzia."}, {"id": "4795", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4795/indicacao__-_troca_de_lampadas_03.02.2020.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio da Secretaria Municipal competente, promova a troca da l\u00e2mpada do poste de luz situado na esquina da Rua Epif\u00e2nio Pontin com a Rua \u00c2ngelo Moro, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4797", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4797/indicacao-_pintura_quebra_mola_coqueiral_av._do_4oeeWL9.pdf", "ementa": "\u201cEFETUE A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DAS PINTURAS DOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. DOS VINHA\u00c2TICOS DO BAIRRO COQUEIRAL/ARACRUZ - ES"}, {"id": "4798", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4798/indicacao_manutencao_asfaltica_aracruz_r.__lydio_flores.pdf", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA R. Lyrio Flores Centro Aracruz ao lado do Casa Grande - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4800", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4800/indicacaos_-_faixa_de_pedestre_av._florestal.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA \r\nAV. CASTELO BRANCO COM AV. FLORESTAL, TREVO DO SMSRT SUPERMECADO KINKAS ARACRUZ/ES"}, {"id": "4801", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4801/indicacaos_limpeza_das_galerias_coqueiral.pdf", "ementa": "\u201cLimpeza Das Galerias e Bueiros nas ruas e avenidas do Bairro Coqueiral\u201d - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4825", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4825/11111.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Instala\u00e7\u00e3o de 02 (dois) Redutores de Velocidade (Quebra Mola), na Cidade Bras\u00edlia pr\u00f3ximo \u00e1 casa n\u00b030 - Aracruz/ES."}, {"id": "4826", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4826/indicacao_corrimao.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o na rua da Alegria (depois da descida do Hotel Ira-mar ao lado da escola Placidino Passos)."}, {"id": "4827", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4827/indicacao_limpeza_jardinagem_pracas_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para realizar servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o das pra\u00e7as \u201cManoel Francisco Nascimento\u201d e \u201cGloria Maria Sian Vicente\u201d, ambas no Bairro Vila Nova."}, {"id": "4828", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4828/indicacao_limpeza_sarjeta_e_pintura.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para realizar a retirada de matos entre as sarjetas e meios-fios das ruas do bairro Vila Nova, bem a realiza\u00e7\u00e3o de pintura dos meios-fios."}, {"id": "4829", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4829/indicacao_poda_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a poda de \u00e1rvores do bairro Vila Nova."}, {"id": "4830", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4830/indicacao_reforma_administrativa.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para proceder \u00e0 reforma administrativa Municipal. \r\n\r\nAracruz \u00e9 um munic\u00edpio com cerca de 100.000 (cem mil habitantes). Para gerenciar os servi\u00e7os municipais a administra\u00e7\u00e3o conta hoje com 17 (dezessete) secretarias e mais dois \u00f3rg\u00e3os com status de secretarias que s\u00e3o a Controladoria Geral e a Procuradoria Geral. \r\n\r\nAlgumas Secretarias, a exemplo de Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, s\u00e3o imprescind\u00edveis ao desenvolvimento dos trabalhos voltados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; outras, a exemplo de Habita\u00e7\u00e3o e de Esporte, Lazer e Juventude, podem ser transformadas em ramos de outras secretarias, de maneira a diminuir cargos comissionados, fun\u00e7\u00f5es gratificadas, gerando economia, onde os recursos podem ser direcionados \u00e0s politicas p\u00fablicas que hoje se encontram a descoberto, como por exemplo, saneamento b\u00e1sico, considerando que o munic\u00edpio pouco trata do seu esgoto. \r\n\r\nImpende registrar que \u201creforma administrativa\u201d hoje se trata de uma realidade em todas as esferas de governo. A n\u00edvel municipal ela se mostra urgente pois em poucos anos a maioria dos munic\u00edpios sequer ter\u00e3o recursos para custear suas folhas de pagamentos e por certo estar\u00e3o impedidos de cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\n\r\nA situa\u00e7\u00e3o de fal\u00eancia de estados e Munic\u00edpios brasileiros \u00e9 manchete corriqueira em nossos jornais. A exemplo podemos citar Rio Grande do Sul, Minas Gerais e a cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nEvitar que a fal\u00eancia de um munic\u00edpio ocorra \u00e9 dever de uma gest\u00e3o respons\u00e1vel e adotar uma reforma administrativa com perfis mais gerenciais e estrat\u00e9gicos \u00e9 forma de prevenir essa ocorr\u00eancia. \r\n\r\nDesta forma, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito e ao Secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que tomem as medidas necess\u00e1rias para a realiza\u00e7\u00e3o de uma reforma administrativa, tendo em vista que o modelo atual demonstra ser insustent\u00e1vel."}, {"id": "4831", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4831/indicacao_licitacao_folha_pagamento.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o financeira (banco) para a gest\u00e3o da folha de pagamento dos servidores p\u00fablicos municipais.\r\n\r\nA terceiriza\u00e7\u00e3o da folha de Pagamento pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica j\u00e1 \u00e9 uma realidade em v\u00e1rios munic\u00edpios, considerando que passa a ser mais uma fonte de receita que o ente pode contar para desenvolver suas pol\u00edticas.\r\n\r\nCito como exemplo, a Prefeitura de Presidente Prudente, estado de S\u00e3o Paulo, que recentemente licitou os servi\u00e7os de folha de pagamento durante 05 (cinco) anos, rendendo aos cofres p\u00fablicos a soma de 5,85 milh\u00f5es durante o per\u00edodo. \r\n\r\nSegundo orienta\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, \u201ca delega\u00e7\u00e3o a terceiros da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, em car\u00e1ter exclusivo, de pagamento de remunera\u00e7\u00e3o de servidores ativos, inativos e pensionistas e outros servi\u00e7os similares deve ser instrumentalizada por meio de contrato administrativo, haja vista a aus\u00eancia, no objeto da rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, de interesses rec\u00edprocos e de regime de m\u00fatua coopera\u00e7\u00e3o\u201d. Logo, n\u00e3o se pode celebrar conv\u00eanio ou outros instrumentos similares, mas um contrato administrativo nos termos da Lei n\u00ba 8.666/93. \r\n\r\nAssim sendo, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito Municipal e ao Secret\u00e1rio da Pasta gestora da folha de Pagamento que adote as medidas necess\u00e1rias para terceiriza\u00e7\u00e3o desses servi\u00e7os de maneira a angariar mais recursos para o Munic\u00edpio, tendo em vista ser not\u00f3ria a diminui\u00e7\u00e3o das verbas p\u00fablicas que s\u00e3o repassadas pelos governos federal e estadual, o que leva aos administradores a obriga\u00e7\u00e3o de dinamizar suas gest\u00f5es para obter receitas que atendam ao desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4832", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4832/indicacao_cursos_primeiros_socorros.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que promova curso de capacita\u00e7\u00e3o de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros aos professores e funcion\u00e1rios da rede de ensino de educa\u00e7\u00e3o fundamental e infantil."}, {"id": "4833", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4833/indicacao_instalacao_gps.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0s Secretarias respons\u00e1veis que tomem as devidas provid\u00eancias para instala\u00e7\u00e3o de equipamento GPS - Sistema de Posicionamento Global nos ve\u00edculos de passeio, m\u00e1quinas, caminh\u00f5es e ambul\u00e2ncias contratadas pelo Poder Executivo para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, bem como naqueles pertencentes ao Munic\u00edpio."}, {"id": "4834", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4834/indicacao_auditoria.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine \u00e0 Secretaria Municipal de Finan\u00e7as que proceda a auditoria em todos os contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os firmados com o Munic\u00edpio, inclusive da administra\u00e7\u00e3o indireta (SAAE) e do Cons\u00f3rcio P\u00fablico da Regi\u00e3o Polinorte enquanto o mesmo esteve sediado no Munic\u00edpio de Aracruz, para verifica\u00e7\u00e3o da correta reten\u00e7\u00e3o de valores referentes ao ISS \u2013 Imposto sobre Servi\u00e7os."}, {"id": "4835", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4835/indicacao_trevo_bela_vista.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para repara\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento do trevo do Bairro Bela Vista (em frente ao Super-mercado Devens)."}, {"id": "4836", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4836/indicacao_transparencia_condicionantes.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal integral observ\u00e2ncia ao que disp\u00f5e o art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. \r\nA Lei Complementar 101/2000, popularmente conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal que estabelece normas de finan\u00e7as p\u00fablicas voltadas para a responsabilidade na gest\u00e3o fiscal em seu art. 42, textualmente prescreve: \r\n\u201cArt. 42. \u00c9 vedado ao titular de Poder ou \u00f3rg\u00e3o referido no art. 20, nos \u00faltimos dois quadrimestres do seu mandato, contrair obriga\u00e7\u00e3o de despesa que n\u00e3o possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exerc\u00edcio seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa para este efeito.\r\nPar\u00e1grafo \u00fanico. Na determina\u00e7\u00e3o da disponibilidade de caixa ser\u00e3o considerados os encargos e despesas compromissadas a pagar at\u00e9 o final do exerc\u00edcio.\u201d\r\nDesta forma, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito e aos Secret\u00e1rios respons\u00e1veis que tomem as medidas necess\u00e1rias para cumprimento do referido dispositivo, de modo que n\u00e3o haja assun\u00e7\u00e3o de despesas irrelevantes, evitando assim preju\u00edzos ao bom andamento dos servi\u00e7os indispens\u00e1veis \u00e0 popula\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4837", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4837/indicacao_reducao_comissoes_permanentes.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0s Secretarias respons\u00e1veis que tomem as devidas provid\u00eancias para proceder \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes de todas as comiss\u00f5es permanentes. \r\nAs receitas dos estados e munic\u00edpios, de maneira geral, t\u00eam reduzido drasticamente. A realidade \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o financeira dos estados e munic\u00edpios \u00e9 grave, estando os or\u00e7amentos fortemente comprometidos com folhas de pessoal e pagamentos de encargos financeiros.\r\n\r\nO munic\u00edpio de Aracruz n\u00e3o foge \u00e0 regra, pois \u00e9 cristalino o tamanho do disp\u00eandio com a folha de pagamento no or\u00e7amento atual, fazendo com que n\u00e3o sobre recursos para investimentos.\r\n\r\nDe outra banda se v\u00ea Comiss\u00f5es Municipais compostas por in\u00fameros servidores, todos remunerados por participa\u00e7\u00e3o nas mesmas, enquanto a demanda dos trabalhos dessas comiss\u00f5es pode ser realizada pela metade dos componentes. \r\n\r\nDesta forma, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito e aos Secret\u00e1rios respons\u00e1veis que tomem as medidas necess\u00e1rias para a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de participantes das comiss\u00f5es permanentes, como por exemplo, da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o, de Cadastro de Fornecedores, de Preg\u00e3o, dentre outras, de maneira a reduzir o montante da folha de pagamento e para que os recursos p\u00fablicos possam ser investidos em prol da coletividade."}, {"id": "4840", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4840/indicacao_campina_e_limpeza_do_bairro_iraja.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas e limpeza na rua do Amaristo (pr\u00f3ximo o centro comunit\u00e1rio e a escola) \r\n Iraj\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "4842", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4842/indicacao_no_04_-_manutencao_e_reforma_rua_joao_y2wp1K9.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, na forma regimental, a MANUTEN\u00c7\u00c3O DA RUA JO\u00c3O FANCHIOTTE, BAIRRO LIM\u00c3O. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista os transtornos que os moradores que trafegam na referida via est\u00e3o sofrendo pelo excesso de buraco. A rua, pelo fato de ser de paralelep\u00edpedo, h\u00e1 algum tempo necessita de reforma, pois devido as fortes chuvas houve uma movimenta\u00e7\u00e3o dos paralelep\u00edpedos ocorrendo v\u00e1rios danos na via, conforme imagens anexo. Justifica-se a indica\u00e7\u00e3o uma vez que na referida via h\u00e1 um grande fluxo de pedestres e ve\u00edculos, o que, por certo, est\u00e1 gerando um risco de acidentes neste local. O Poder Executivo Municipal deve buscar meios eficientes para melhorar o tr\u00e2nsito de ve\u00edculos em nosso munic\u00edpio, especialmente, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito e a disponibilidade de vagas de estacionamento para os ve\u00edculos. Diante do exposto, fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o, requerendo especial aten\u00e7\u00e3o para o assunto. Aracruz/ES, 04 de fevereiro de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "4843", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4843/emef_coqueiral_indicai.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize uma cobertura para o port\u00e3o da EMEF Coqueiral."}, {"id": "4845", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4845/indicacaos_-_faixa_de_pedestre_pjca_.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA JOSIAS DA SILVA LISBOA EM FRENTE PROMOTORIA DE JUSTI\u00c7A CUMULATIVA DE ARACRUZ - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4846", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4846/indicacaos_-_faixa_de_pedestre_cooab_3.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA L\u00daCIA LIN, BAIRRO COOAB 3 - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4847", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4847/indicacao_-__placa_sinalizacao_transito_.pdf", "ementa": ", \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA (PARE) NA RUA AMERICO CRIVILLIN COM RUA L\u00daCIA LIN, BAIRRO COOAB 3, ARACRUZ/ ES.\u201d"}, {"id": "4853", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4853/indicacao_mao_unica_rua_ozorio.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para transformar em via de m\u00e3o \u00fanica a Rua Oz\u00f3rio da Silva Rocha. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nNa rua Oz\u00f3rio da Silva Rocha est\u00e3o sediados o F\u00f3rum Jo\u00e3o Gon\u00e7alves de Medeiros, a Pro-motoria de Aracruz e o Centro Educacional Espa\u00e7o Livre. O grande fluxo de ve\u00edculos em raz\u00e3o do funcionamento desses \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e da escola provoca engarrafamento, prin-cipalmente nos hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda de alunos da escola, formando grandes filas de carros entre o bairro Cohab II at\u00e9 a Rua Professor Lobo, trazendo inclusive reflexos tamb\u00e9m para o tr\u00e2nsito desta. \r\nTransformar a Rua Oz\u00f3rio da Silva Rocha em via de m\u00e3o \u00fanica melhorar\u00e1 a trafegabilidade na regi\u00e3o, deixando o tr\u00e2nsito mais seguro e organizado."}, {"id": "4854", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4854/indicacaos_-_faixa_de_pedestre_camara_municipal.pdf", "ementa": "de PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA OZ\u00d3RIO DA SILVA ROCHA AO LADO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ ARACRUZ/ES"}, {"id": "4855", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4855/indicacaos_-_faixa_de_pedestre_espaco_livre.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSOR LOBO EM FRETE AO CENTRO EDUCACIONAL ESPA\u00c7O LIVRE ARACRUZ/ES"}, {"id": "4856", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4856/indicacaos_-_faixa_de_du_homen_barbearia.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA PROFESSOR LOBO EM FRETE AO DU HOMEM BARBEARIA ARACRUZ/ES."}, {"id": "4860", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4860/indicacao_2020de_uma_praca_no_bairro_sao_jose..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria respons\u00e1vel, a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a, com Playground, Quadra Poli Esportiva e Instala\u00e7\u00e3o de Academia Popular, no bairro S\u00e3o Jos\u00e9- Aracruz/ES."}, {"id": "4861", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4861/indicacao_manutencao_asfaltica_aracruz_.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA NA RUA JOS\u00c9 C. DA ROCHA COM PADRE LUIZ PARENZI - ARACRUZ/ES\u201d."}, {"id": "4862", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4862/indicacaos_-_faixa_de_pedestre__forum.pdf", "ementa": "PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA RUA OZ\u00d3RIO DA SILVA ROCHA EM FRENTE O F\u00d3RUM \u2013 JO\u00c3O GO\u00c7ALVESDE MEDEIROS - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4863", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4863/indicacao_-_construcao_academia_popular_-_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular nas proximidades da quadra de Esportes, localizada na COHAB da Barra do Sahy, Orla de Aracruz/ES."}, {"id": "4883", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4883/indicacao_-_construcao_academia_popular_-_praia_WO8WPG9.pdf", "ementa": "\u201cConstru\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular nas proximidades da Igreja Cat\u00f3lica, Bairro Praia dos Padres, Orla de Aracruz/ES."}, {"id": "4884", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4884/indicacao_-_troca_de_lampadas_praca_da_amizade_.pdf", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS \r\nVAPOR MET\u00c1LICO), DOS POSTES DO PRA\u00c7A DA AMIZADE, BAIRRO COQUEIRAL- ARACRUZ /ES"}, {"id": "4885", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4885/indicacao__substituicao_das_lampadas_do_bairro__YyKkzwV.doc", "ementa": "A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS AMARELAS (INCANDECENTES) POR BRANCAS (VAPOR MET\u00c1LICO), DOS POSTES DO BAIRRO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "4886", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4886/indicacao_-_distribuicao_de_lacolas_de_lixo_par_hF4xszl.pdf", "ementa": "PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS DE LIXO PARA USO DOS BANHISTAS RECOLHEREM OS LIXOS PRODUZIDOS NO LITORAL - ARACRUZ/ES."}, {"id": "4887", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4887/001-2020_-_rio_preto_-_extensao_de_rede_eletrica.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Postes e Lumin\u00e1rias nas Ruas Guaran\u00e1, Emiliano Travisani, Tranquilo Nicchio, Vicente Padovan, Humberto Rubon, Francisco Marins, Am\u00e9rica, Aricanga, Jacupemba, Muribeca, Grapuama, Comboios, Pansueta, Tupi, Gramut\u00e9 e na Avenida Pau Brasil, ambas no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4888", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4888/002-2020_-_rio_preto_-_praca_com_playgroud_qua_8d3fo48.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground, Academia Popular e Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Praia Formosa (Rio Preto), Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4889", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4889/003-2020_-_sta_cruz_-_igreja_catolica.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que interceda junto aos \u00f3rg\u00e3os competentes para realizarem a Reforma e Restauro da Igreja Cat\u00f3lica Nossa Senhora da Penha em Santa Cruz, nesse munic\u00edpio."}, {"id": "4890", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4890/004-2020_-_sta_cruz_-_reforma_da_praca_matriz__5Tr5tjj.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize uma Reforma Geral na Pra\u00e7a Matriz \u201cC\u00e9sar Ferreira Lamego\u201d e na Pra\u00e7a \u201cOlivia Martins Flores\u201d no Centro de Santa Cruz."}, {"id": "4891", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4891/005-2020_-_sta_cruz_-_reforma_do_antigo_cais_da_balsa.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Reforma do Antigo Cais da Balsa localizado no Balne\u00e1rio de Santa Cruz."}, {"id": "4892", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4892/006-2020_-_itaparica_-_construcao_de_quadra_da_emef.doc", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva Coberta e Playground na EMEF Itaparica, localizada na Avenida Jo\u00e3o Motta no Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4893", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4893/007-2020_-_itaparica_-_redutor_e_faixa_de_pedestres.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realiza a constru\u00e7\u00e3o de uma Ondula\u00e7\u00e3o Transversal com Faixa de Pedestres e Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Indica\u00e7\u00e3o de Velocidade na Avenida Jo\u00e3o Mota, Bairro Itaparica, em frente \u00e1 EMEF Itaparica, Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4894", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4894/008-2020_-_orla_-_campo_bom_de_bola.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que em parceria com o Governo do Estado realize a Implanta\u00e7\u00e3o do \u201cCampo Bom de Bola\u201d na Orla nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "4895", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4895/009-2020_-_sta_cruz_-_implantacao_de_um_atracadouro.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de um Atracadouro na regi\u00e3o de Santa Cruz."}, {"id": "4896", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4896/010-2020_-_barra_do_sahy_-_praca_com_playgroun_6xArLYu.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground, Academia Popular e Half de Skate, no Bairro Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4897", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4897/011-2020_-_barra_do_sahy_-_cemiterio_e_capela__fyG6TKV.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de um Novo Cemit\u00e9rio com Capela Mortu\u00e1ria, em Barra do Sahy, Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "4898", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4898/012-2020_-_barra_do_sahy_-_construcao_da_escola.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Escola de Ensino Fundamental Completo (1\u00ba a 9\u00ba ano) com Quadra Poliesportiva Coberta no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "4907", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4907/indicacao_retirada_de_lixo_e_entulho_bairro_guaxindiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) e retiradas de entulho(lixo), na rua Projetada s/n\u00ba, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES."}, {"id": "4908", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4908/indicacao_campina_bairro_guaxindiba.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, campinas (ro\u00e7ada) e retiradas de lixo, na rua projetada s/n, Bairro Guaxindiba Aracruz/ES."}, {"id": "4909", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4909/indicacao_2019_patrolamento_sao_jose.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento coloca\u00e7\u00e3o de solo brita da Rua projetada do Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 - Aracruz/ES."}, {"id": "4910", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4910/indicacao_limpeza_csu.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00fanico, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indica\u00e7\u00e3o:\r\nIndica que atrav\u00e9s da secretaria competente seja realizada a limpeza do CSU."}, {"id": "4911", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4911/indicacao_2019_patrolamento_manilhamento_r_ada_nUcMq0T.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel a limpeza, manilhamento, patrolamento e coloca\u00e7\u00e3o de solo brita da Rua Adamo Lazzarini Bairro Guaxindiba - Aracruz/ES."}, {"id": "4912", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4912/indicacao-placa_da_rua_mar_azul_sao_mateu.pdf", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA S\u00c2O MATEU BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d\r\n( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA)"}, {"id": "4913", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4913/indicacao-placa_na_av_minas_gerais_mar_azul.pdf", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA AVENIDA MINAS GERAIS, MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4914", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4914/indicacao-placa_da_rua_mar_azul_santa_maria_.pdf", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA MARIA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d\r\n(Mesma encontrasse deteriorada)."}, {"id": "4916", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4916/indicacao-placa_da_rua_uberlandia_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA UBERL\u00c2NDIA MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d\r\n( A MESMA ENCONTRASSE DETERIORADA)"}, {"id": "4917", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4917/indicacao-placa_da_rua_colatina_mar_azul.pdf", "ementa": ", \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA COLATINA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4918", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4918/indicacao-placa_da_rua_santa_catarina_mar_azul_.pdf", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SANTA CATARINA BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4919", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4919/indicacao_praca_do_jequitiba.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00fanico, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal da indica\u00e7\u00e3o ora apresentada.\r\n\r\n- A limpeza e manuten\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a do Bairro Cohab III, conhecida como Pracinha do Jequitib\u00e1."}, {"id": "4923", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4923/indicacao_instalacao_de_ponto_de_onibus_corrego_dagua.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, requer a Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no art. 102, Par\u00e1grafo \u00fanico, combinado com o art. 106, II do regimento interno, o encaminhamento ao Prefeito Municipal, da indica\u00e7\u00e3o ora apresentada.\r\n- A instala\u00e7\u00e3o de abrigo de \u00f4nibus com sistema de drenagem, na ES-124, Rodovia Aracruz x Guaran\u00e1, na Comunidade de Retiro \u2013 Distrito de Guaran\u00e1, ap\u00f3s o S\u00edtio P\u00f4r do Sol."}, {"id": "4929", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4929/indicacao-placa_da_rua_acre_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA ACRE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4930", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4930/indicacao-placa_da_rua_bahia_mar_azul.doc", "ementa": ", \u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA BAHIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4931", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4931/indicacao-placa_da_rua_amazonas_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA AMAZONAS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4932", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4932/indicacao-placa_da_rua_brasil_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA BRASIL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4933", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4933/indicacao_retirada_de_lixo_e_entulho_bairro_no_g0fRMbu.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) e retiradas de entulho(lixo), na Rua Continente Asi\u00e1tico n\u00ba 04, Bairro Nova Esperan\u00e7a Aracruz/ES."}, {"id": "4948", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4948/indicacao-placa_da_rua_espirito_santo_mar_azul.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA ESPIRITO SANTO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4949", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4949/indicacao-placa_da_rua_des._amorim_lima_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA DES. AMORIM LIMA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4950", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4950/indicacao-placa_da_rua_gramado_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA GRAMADO, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4951", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4951/indicacao-placa_da_rua_manaus_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA MANAUS, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4952", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4952/indicacao-placa_da_rua_maranhao_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA MARANH\u00c3O, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4953", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4953/indicacao-placa_da_rua_parana_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA PARAN\u00c1, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4954", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4954/indicacao-placa_da_rua_piaui_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA PIAU\u00cd, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4955", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4955/indicacao-placa_da_rua_rio_grande_do_sul_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA RIO GRANDE DO SUL, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4956", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4956/indicacao-placa_da_rua_sergipe_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA SERGIPE, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4957", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4957/indicacao-placa_da_rua_vitoria_mar_azul.doc", "ementa": "\u201cINSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS COM NOMENCLATURA NA RUA VIT\u00d3RIA, BAIRRO MAR AZUL LITORAL ARACRUZ/ES\u201d"}, {"id": "4958", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4958/indicacao_-______sinalizacao_no_bairro_jardins__R2hLDaH.doc", "ementa": "Pinturas de faixas de pedestres e sinaliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o e contra m\u00e3o nas ruas que ainda n\u00e3o possui este tipo de marca\u00e7\u00e3o, no Bairro Jardins em Aracruz"}, {"id": "4960", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4960/indicacao_no_06_-_faixa_elevada_av_venancio_flores.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES, NO BAIRRO VILA NOVA, EM FRENTE A EMEF ZILCA NUNES VIEIRA BERMUDES. JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que a via recebe intenso tr\u00e1fego de ve\u00edculos diariamente, o que oferece risco aos transeuntes, especialmente em hor\u00e1rio de entrada e sa\u00edda de alunos da escola, onde muitos carros e motos passam em alta velocidade e n\u00e3o obedecem \u00e0s placas de sinaliza\u00e7\u00e3o. A constru\u00e7\u00e3o das faixas elevadas contribuir\u00e1 para que os condutores de ve\u00edculos reduzam a velocidade, e de certo modo, priorizem a passagem/travessia dos pedestres que utilizam as referidas vias, reduzindo assim, os riscos de acidente. Destarte, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis. Aracruz/ES, 06 de mar\u00e7o de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "4961", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4961/indicacao_paulo_flavio.doc", "ementa": "O CAL\u00c7AMENTO DE APROXIDAMENTE 300MTs (trezentos metros), NA RUA NHECO BITTI, BAIRRO GUAXINDIBA EM ARACRUZ"}, {"id": "4962", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4962/indicacao_praca_jequitiba.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Jequitib\u00e1 - localizado na rua Jos\u00e9 Martins Nunes, bairro Jequitib\u00e1"}, {"id": "4963", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4963/indicacao_praca_olga_mercier.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- A manuten\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es da Pra\u00e7a Olga Mercier em Vila do Riacho."}, {"id": "4965", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4965/indicacao_2020_reparo_no_calcamento_bairro_sao_camilo.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, reparos no cal\u00e7amento da rua Mario Pimentel Bairro Lim\u00e3o Aracruz/ES."}, {"id": "4966", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4966/indicacao_retirada_de_lixo_e_entulho_bairro_no_nClvhWN.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel,) e retiradas de entulho(lixo), na rua Pedro Rampinelle s/n\u00ba, Bairro Novo Jequitib\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "4968", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4968/indic_quadra_iraja.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o e reforma da quadra poliesportiva do Novo Iraj\u00e1."}, {"id": "4973", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4973/indicacao_-_retirada_do_lixo_bairro_conquista__.doc", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, da Rua Milton Freitas da Rocha , Bairro: Conquista, N\u00b009,Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4974", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4974/indicacao_-_tampa_de_bueiro_e_calcamento_b.fatima.doc", "ementa": "\u201cMANUTEN\u00c7\u00c3O DA TAMPA DE BUEIRO E CAL\u00c7AMENTO,RUA RIO NORTE, BAIRRO F\u00c1TIMA, ARACRUZ /ES.\u201d"}, {"id": "4975", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4975/indicacao_-_revitalizacao_ponto_de_lixo_novo_jequitiba_.doc", "ementa": "Retirada dos res\u00edduos s\u00f3lidos (lixo) e dos entulhos, revitalizando um local viciado de lixo e transformando em um jardim comunit\u00e1rio, Rua Am\u00e9rico Bitti, Bairro Novo Jequitib\u00e1, Aracruz/ES\u201d."}, {"id": "4976", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4976/indicacao_-bueiro_centro_quintino_loureiro.doc", "ementa": "\u201cLIMPEZA DA TUBULA\u00c7\u00c3O DO BUEIRO, RUA QUINTINO LOUREIRO,CENTRO, ARACRUZ /ES."}, {"id": "4977", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4977/indicacoes_-_limpeza_de_todo_bairro_primavera.doc", "ementa": "LIMPEZA NAS LATERAIS DAS RUAS E CANTEIROS DE TODO O BAIRRO PRIMAVERA \u201d."}, {"id": "4978", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4978/indicacao_baixada_polivalente.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para substituir e/ou ampliar a rede de manilhas do Bairro Vila Nova - Baixada Polivalente. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nAs \u00faltimas chuvas t\u00eam causado muitos transtornos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o da Baixada do Polivalente, inclusive preju\u00edzos materiais, al\u00e9m dos abalos emocionais.\r\n\r\nEssa situa\u00e7\u00e3o ocorre principalmente pela falta de escoamento das \u00e1guas que vertem da parte alta da cidade e n\u00e3o t\u00eam vaz\u00e3o pela atual rede existente. \r\n\r\nDessa forma, se faz necess\u00e1ria a substitui\u00e7\u00e3o e/ou amplia\u00e7\u00e3o da rede pluvial atualmente existente naquele local, de maneira a permitir com maior rapidez o escoamento das \u00e1guas das chuvas, bem como a seguran\u00e7a dos moradores da Baixada Polivalente."}, {"id": "4979", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4979/indicacao_rua_padre_luiz_parensi.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para corrigir a depress\u00e3o existente na rua Padre Luiz Parensi com Jos\u00e9 C. da Ro-cha (ao lado do est\u00e1dio do Bambu). \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nRecentemente foi realizado um reparo da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua Padre Luiz Parensi, entretanto, o servi\u00e7o foi mal executado, restando no local uma depress\u00e3o que poder\u00e1 causar acidentes, al\u00e9m de preju\u00edzos aos motoristas, motociclistas e pedestres.\r\n\r\nA corre\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o mal executado precisa ser feita, inclusive sem que haja mais despesas aos cofres p\u00fablicos, dessa vez com fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente sobre os servi\u00e7os."}, {"id": "4980", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4980/indicacao_cumprimento_de_lei_fios.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para o cumprimento da Lei Municipal 4233/2019: \r\n\r\n\u201cDISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSION\u00c1RIA DE SERVI\u00c7O P\u00daBLICO DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA ATENDER \u00c0S NORMAS T\u00c9CNICAS APLIC\u00c1VEIS \u00c0 OCUPA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O P\u00daBLICO E PROMOVER A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE SEUS CABEAMENTOS, EM VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\u00c9 comum encontrarmos fios soltos na rede de ilumina\u00e7\u00e3o, provenientes de cabeamento de empresas telef\u00f4nicas e de internet.\r\n\r\nMuitas vezes essa fia\u00e7\u00e3o se desprende da rede de postes e fica solta nas vias, podendo ocasionar acidentes, al\u00e9m de tamb\u00e9m causar polui\u00e7\u00e3o visual. \r\n\r\nDesta forma, impende dar cumprimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o municipal a fim de coibir abusos e o descaso das empresas que usam os postes para prestarem seus servi\u00e7os e que n\u00e3o fazem as corre\u00e7\u00f5es, tampouco retiram os fios que n\u00e3o s\u00e3o utilizados ou quando danificados."}, {"id": "4981", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4981/indicacao_cumprimento_de_lei.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para o cumprimento da Lei Municipal 4049/2016: \r\n\r\n \u201cDISP\u00d5E SOBRE A REMO\u00c7\u00c3O, GUARDA E LIBERA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS EM ESTADO DE ABANDONO NAS VIAS E LOGRADOUROS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, RECOLHIDOS AO DEP\u00d3SITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. \r\n\r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nEm v\u00e1rios bairros da cidade se v\u00ea ve\u00edculos em estado de abandono. A Lei Municipal 4049/2016 prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos que se encontram abandonados, inclusive oferecendo preju\u00edzos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, podendo se tornar foco de dengue e outros parasitas."}, {"id": "4982", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4982/indicacao_revitalizacao_rua_epiphanio_pontin.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para recapeamento da rua Epiph\u00e2nio Pontin a partir da Ag\u00eancia do INSS at\u00e9 o SE-NAI. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nA referida rua necessita de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico, considerando que toda vez que ocorrem precipita\u00e7\u00f5es pluviom\u00e9tricas com um pouco mais de intensidade os buracos se instalam com rapidez e as opera\u00e7\u00f5es tapa-buracos n\u00e3o se mostram mais eficazes para a via."}, {"id": "4983", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4983/indicacao_revitalizacao_av._venancio_flores.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para recapeamento de toda a extens\u00e3o da Av. Ven\u00e2ncio Flores, bem como a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vertical e horizontal da referida via. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nComo \u00e9 sabido por todos, a Av. Ven\u00e2ncio Flores \u00e9 a principal via da cidade de Aracruz, ou seja, o cart\u00e3o postal da cidade. \r\n\r\nEntretanto a referida avenida se encontra com a pavimenta\u00e7\u00e3o em p\u00e9ssima situa\u00e7\u00e3o, o que acontece tamb\u00e9m com a sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria, tanto horizontal quanto vertical. \r\n\r\nPortanto, a necessidade de recupera\u00e7\u00e3o do pavimento asf\u00e1ltico da principal via da cidade se faz urgente, n\u00e3o sendo de outra forma a reforma da sinaliza\u00e7\u00e3o, tanto horizontal quanto vertical, de maneira a proporcionar aos mun\u00edcipes seguran\u00e7a na referida via."}, {"id": "4984", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4984/indicacao_limpeza_mato_calcada.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas provid\u00eancias para capina do mato ao lado da cal\u00e7ada cidad\u00e3 na rua da Alegria (depois da descida do Hotel Iramar ao lado da escola Placidino Passos). \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nO final da rua Alegria, encontro da rua Quintino Loureiro onde recentemente foi constru\u00eddo o passeio de pedestres encontra-se cheio de mato, inclusive j\u00e1 se estendendo sobre a cal\u00e7ada cidad\u00e3. \r\n\r\nDesta forma, indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito e \u00e0 Secretaria competente que tomem as medidas necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o de um corrim\u00e3o no referido local."}, {"id": "4985", "ano": "2020", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4985/indicacao_poda_polo_industrial.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e as Secretarias respons\u00e1veis que tomem as devidas provid\u00eancias para realizar a poda de \u00e1rvores em todo o Centro Industrial do Bairro Bela Vista (Polo Industrial), bem como a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7adores na rede el\u00e9trica do local. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\n\u00c9 indiscut\u00edvel a import\u00e2ncia do Centro Empresarial Industrial do Bairro Bela Vista (Polo Industrial), considerando a gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para o Munic\u00edpio. \r\n\r\nEntretanto, a situa\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o local se encontra ca\u00f3tica, necessitando urgentemente de poda, inclusive, da maneira que se encontram as \u00e1rvores, h\u00e1 riscos de preju\u00edzos na rede el\u00e9trica das empresas, com grande perda financeira. \r\n\r\nDe acordo com informa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios locais tamb\u00e9m a\u00e7\u00f5es para a instala\u00e7\u00e3o de espa\u00e7adores na rede el\u00e9trica devem ser adotadas, a fim de se evitar que a rede de cabos n\u00e3o isolados se encontre.\r\n\r\nImportante registrar que cada fase de energia possui 13.800 volts e se a fia\u00e7\u00e3o se encontrar poder\u00e1 haver curto circuito que al\u00e9m de parda patrimonial poder\u00e1 gerar riscos para os trabalhadores locais e transeuntes."}, {"id": "4986", "ano": "2020", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4986/indicacao_covid-19_saude.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urg\u00eancia a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o em toda a Rede Municipal de sa\u00fade sobre o COVI-19. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nDiante da pandemia do Covid-19 se faz urgente e necess\u00e1rio que os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade recebam orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e protocolares espec\u00edficas para lidar com a situa\u00e7\u00e3o que se instala. O objetivo \u00e9 manter as equipes informadas e seguindo os melhores procedimentos adotados em grandes centros, bem como determinados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade"}, {"id": "4987", "ano": "2020", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4987/indicacao_programa_ir_solidario.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal ado\u00e7\u00e3o permanente no \u00e2mbito da Pre-feitura Municipal de Aracruz do Programa \u201cImposto de Renda solid\u00e1rio\u201d. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nAs pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que declaram Imposto de Renda podem deduzir da declara\u00e7\u00e3o anual parte do imposto devido para fundos, principalmente para os Fundos Municipais do Idoso, da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA). A destina\u00e7\u00e3o se d\u00e1 atrav\u00e9s do Programa do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica e Jur\u00eddica \u2013 Receita Federal. \r\n\r\nInstituir a campanha \u201cImposto solid\u00e1rio\u201d junto aos escrit\u00f3rios de contabilidade do Munic\u00edpio, bem como junto \u00e0s empresas contribuir\u00e1 para a gera\u00e7\u00e3o de receitas para os Fundos citados o que por certo redundar\u00e1 em a\u00e7\u00f5es positivas para essa parcela da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4988", "ano": "2020", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4988/indicacao_monitoramento_qualidade_do_ar.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que adote junto \u00e0 Secretaria de Meio Ambiente as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o monitoramento da qualidade do ar. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nA polui\u00e7\u00e3o do ar ou atmosf\u00e9rica \u00e9 um problema que afeta a qualidade de vida tanto da popula\u00e7\u00e3o urbana quanto da rural. Ela \u00e9 causada pela presen\u00e7a de algumas subst\u00e2ncias no ar que, em concentra\u00e7\u00f5es fora de limites estabelecidos como aceit\u00e1veis, podem causar danos aos seres humanos, aos animais e vegetais, dentre outros.\r\n\r\nEm raz\u00e3o do desenvolvimento do parque industrial do Munic\u00edpio se faz necess\u00e1ria a instala\u00e7\u00e3o de uma base permanente para avaliar a qualidade do ar, evitando assim maiores danos, principalmente \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4989", "ano": "2020", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4989/indicacao_covid-19_saude.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que realize com urg\u00eancia a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o em toda a Rede Municipal de sa\u00fade sobre o COVI-19. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nDiante da pandemia do Covid-19 se faz urgente e necess\u00e1rio que os profissionais da \u00e1rea de sa\u00fade recebam orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e protocolares espec\u00edficas para lidar com a situa\u00e7\u00e3o que se instala. O objetivo \u00e9 manter as equipes informadas e seguindo os melhores procedimentos adotados em grandes centros, bem como determinados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade."}, {"id": "4991", "ano": "2020", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4991/indicacao_limpeza_barra_do_sahy_16-03.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- A limpeza, coleta de entulhos e capina no bairro Barra do Sahy;"}, {"id": "4992", "ano": "2020", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4992/indicacao_manutencao_em_frente_a_mandetel.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- O envio de uma equipe para avaliar a situa\u00e7\u00e3o do deslizamento de terra e exposi\u00e7\u00e3o do encanamento ao lado da escadaria da rotat\u00f3ria da Avenida Castelo Branco, em frente a Mandtel Mandelli Telecomunica\u00e7\u00f5es Ltda, e que sejam tomadas provid\u00eancias para resolver o problema."}, {"id": "4993", "ano": "2020", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4993/indicacao_pintura_das_faixas_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- A pintura e sinaliza\u00e7\u00e3o das faixas de pedestres no bairro da Barra do Sahy."}, {"id": "5005", "ano": "2020", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5005/indicacao_manutencao_merenda.pdf", "ementa": "IndicA ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, que tome as medidas necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o da merenda escolar para os alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social. \r\n\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nDiante da situa\u00e7\u00e3o de pandemia mundial provocada pelo COVID-19 e com a suspens\u00e3o das aulas por meio do Decreto Municipal n\u00ba 37.740, de 16/03/2020, que traz medidas emergenciais para o nosso Munic\u00edpio, principalmente para os servi\u00e7os p\u00fablicos, os alunos ficar\u00e3o em suas casas, o que significa dizer que possivelmente muitos ficar\u00e3o sem o acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria. \r\n\r\nA exemplo do governo estadual e de outras prefeituras, a solicita\u00e7\u00e3o se d\u00e1 para que seja garantido aos alunos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social o \u00fanico local que os mesmos t\u00eam para se alimentarem."}, {"id": "5006", "ano": "2020", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5006/indicacao_mascara.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as medidas necess\u00e1rias para disponibilizar m\u00e1scaras para todos os servidores das Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, a fim de prevenir a transmiss\u00e3o do Coronav\u00edrus. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nOs servidores da Secretaria Municipal de Sa\u00fade que trabalham nas Unidades de Sa\u00fade precisam estar devidamente protegidos, considerando que os mesmos lidam, em sua grande maioria, diretamente com o p\u00fablico. Assim sendo, se tornam mais suscet\u00edveis de contamina\u00e7\u00e3o pelo COVID-19."}, {"id": "5007", "ano": "2020", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5007/indicacao_assepsia_camara.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal as medidas necess\u00e1rias para assepsia de todos os ambientes desta Casa de Leis com produto indi-cado para tal fim. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que o simples toque de uma m\u00e3o infectada numa mesa ou ma\u00e7aneta de porta poder\u00e1 depositar e transmitir o COVID-19, solicito medidas de assepsia dos ambientes de trabalho desta C\u00e2mara com os produtos indicados para tal finalidade."}, {"id": "5008", "ano": "2020", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5008/indicacao_assepsia_predios.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as medidas necess\u00e1rias para assepsia de todos os ambientes de trabalho dos pr\u00f3prios do munic\u00edpio, com produto indicado para tal fim. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nConsiderando que o simples toque de uma m\u00e3o infectada numa mesa ou ma\u00e7aneta de porta poder\u00e1 depositar e transmitir o COVID-19, solicito medidas de assepsia dos ambientes de trabalho da Prefeitura Municipal (compreendendo todos os pr\u00e9dios p\u00fablicos) com os produtos indicados para tal finalidade."}, {"id": "5009", "ano": "2020", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5009/indicacao_higienizacao_onibus.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as medidas necess\u00e1rias para higieniza\u00e7\u00e3o com maior intensidade e quantidade dos \u00f4nibus que realizam o transporte p\u00fablico municipal, bem como dos ba-nheiros p\u00fablicos municipais. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nDiante da pandemia do Covid-19 medidas preventivas devem ser tomadas, principalmente nos ambientes coletivos para que se evite a propaga\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. \r\n\r\nAssim, as orienta\u00e7\u00f5es de maior higiene e assepsia em ambientes p\u00fablicos, principalmente naqueles em que h\u00e1 aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas se faz urgente e necess\u00e1rio."}, {"id": "5012", "ano": "2020", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5012/jpeg_2020_04_06_18_04_46_940.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de ELABORAR PLANO DE AULA E ATIVIDADES ACAD\u00caMICAS PARA OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL EM REGIME DOMICILIAR DURANTE A QUARENTENA."}, {"id": "5013", "ano": "2020", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5013/indicacao_limpeza_de__vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Considerando o crescente ac\u00famulo de lixo nas ruas de Vila do Riacho; \r\nConsiderando que o vereador \u00e9 eleito pelo povo para represent\u00e1-lo. \r\nConsiderando que v\u00e1rios cidad\u00e3os reportaram a esta Vereadora os problemas ocasionados pela grande quantidade de lixo existentes nos bairros\r\nA Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia: \r\n- A limpeza e o recolhimento de lixo e entulhos acumulados nas ruas de Vila do Riacho."}, {"id": "5024", "ano": "2020", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5024/indicacao_no_11_-_faixa_elevada_av_florestal.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de CONSTRU\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA NA AVENIDA FLORESTAL, PR\u00d3XIMO AO TREVO DE ACESSO \u00c0 PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "5025", "ano": "2020", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5025/indicacao_no_12_-_distribuicao_de_mascaras.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE M\u00c1SCARAS PARA USO POPULAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, DURANTE A PANDEMIA COVID-19."}, {"id": "5026", "ano": "2020", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5026/indicacao_cemiterio_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia: \r\n\r\n- A resolu\u00e7\u00e3o do problema da limpeza, superlota\u00e7\u00e3o e precariedade da estrutura do cemit\u00e9rio de Vila do Riacho;\r\n\r\n- A constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio na comunidade;"}, {"id": "5033", "ano": "2020", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5033/indicacao_limpeza_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para realizar capina e conserva\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, localizada no Bairro Vila Nova, Sede do Munic\u00edpio. \r\n\r\nA Pra\u00e7a Manoel Francisco Nascimento, localizada no Bairro Vila Nova, sede, encontra-se em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o e limpeza. \r\n\r\nFaz-se urgente a necessidade de capina e conserva\u00e7\u00e3o do local, com aten\u00e7\u00e3o para os equipamentos ali existentes, envolvendo consertos e pintura."}, {"id": "5034", "ano": "2020", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5034/indicacao_capina_ruas_vila_nova.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para realizar capina e retirar lixos e entulhos acumulados no Bairro Vila Nova, sede do Munic\u00edpio. \r\n\r\nAs ruas do Bairro Vila Nova, na sede do Munic\u00edpio se encontram sujas, com mato entre os meios-fios, entulhos jogados juntamente com lixo em v\u00e1rios pontos, dando aspecto de desleixo ao bairro. \r\nPode-se afirmar que o Bairro se encontra com aspecto nojento, parecendo estar sem a devi-da aten\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico h\u00e1 meses. \r\n\u00c9 necess\u00e1rio que haja a interven\u00e7\u00e3o imediata da Secretaria de Transportes e Servi\u00e7os no referido bairro realizando a limpeza de pontos viciados de descarte irregular de lixo, entu-lhos capinando os meios-fios e varrendo com maior efici\u00eancia as ruas do bairro."}, {"id": "5042", "ano": "2020", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5042/indicacao__vila_nova.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel a retirada ou a solicita\u00e7\u00e3o a quem de direito , dos cabos de Internete e energia que est\u00e3o pendurados no poste da, Rua Francisco Sim\u00f5es Borges, para refer\u00eancia de localiza\u00e7\u00e3o , e frente ao n\u00b0 54 , Bairro Vila Nova Aracruz/ES."}, {"id": "5043", "ano": "2020", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5043/indicacao_2020solicitando_a_contrucao_da_calca_CXrxBPO.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Constru\u00e7\u00e3o da Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 no cemit\u00e9rio, na rua Cidade \r\n Vitoria \u2013 Bairro Itaputera - Aracruz/ES."}, {"id": "5047", "ano": "2020", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5047/construcao_de_cobertura_quadra_-__na_aldeia_de__5ZySLI0.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma cobertura na quadra esportiva da Aldeia Ind\u00edgena de Comboios"}, {"id": "5048", "ano": "2020", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5048/manutencao-_ano_2020_nos_equipamentos_na_praca__XTPP3tW.pdf", "ementa": "Reforma dos equipamentos da pra\u00e7a e campo society Sinval Quirino, em Barra do Riacho"}, {"id": "5049", "ano": "2020", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5049/extensao_de_rede_eletrica_ate_comboios_-_refeit_clojKZp.pdf", "ementa": "Extens\u00e3o de rede de energia el\u00e9trica entre Vila do Riacho e Aldeia Ind\u00edgena de Comboios atrav\u00e9s da concession\u00e1ria\r\n de energia el\u00e9trica de Aracruz-EDP."}, {"id": "5050", "ano": "2020", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5050/indicacao_solicitacao_2020_a_poda_de_arvores_d_upGYL8i.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, em regime de Urg\u00eancia a Poda das Arvores das Ruas Sete de Setembro no Bairro Itaputera - Aracruz/ES."}, {"id": "5055", "ano": "2020", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5055/013-2020_-_nova_sta_cruz_-_extensao_de_rede_eletrica.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Postes e Lumin\u00e1rias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "5056", "ano": "2020", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5056/014-2020_-_sta_cruz_-_reforma_da_quadra_e_revit_FliEywX.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada em frente \u00e0 Fonte do Caju, em Santa Cruz, bem como a Revitaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea no entorno, com a implanta\u00e7\u00e3o de Playground, Pista de Caminhada, Jardinagem e Arboriza\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5057", "ano": "2020", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5057/015-2020_-_aracruz_-_vestiarios_praca_da_paz.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Constru\u00e7\u00e3o de Vesti\u00e1rios na Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso (Pra\u00e7a da Paz) na sede do munic\u00edpio."}, {"id": "5058", "ano": "2020", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5058/016-2020_-_sao_francisco_-_reforma_da_praca_e_a_OrJnJiU.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize uma Reforma Geral e Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular na Pra\u00e7a das Conchas, no Bairro S\u00e3o Francisco, Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "5059", "ano": "2020", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5059/017-2020_-_aracruz_-_tendas_e_cadeiras_para_aux_fY3wAOq.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a instala\u00e7\u00e3o de estruturas de prote\u00e7\u00e3o em fila de banco por aux\u00edlio emergencial, delimitando com grades de prote\u00e7\u00e3o, com tendas, cadeiras higienizadas e disponibilizando o \u00e1lcool em gel/liquido a 70\u00ba como medida de prote\u00e7\u00e3o ao Covid-19 (Coronav\u00edrus)."}, {"id": "5060", "ano": "2020", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5060/indicacao_refis.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que adotem as medidas necess\u00e1rias para proporcionar aos contribuintes municipais a possibilidade de negociar e/ou renegociar seus d\u00e9bitos junto ao tesouro Mu-nicipal por meio de parcelamentos especiais, bem como estender o parcelamento do IPTU at\u00e9 dezembro/2020. \r\n\r\n\u00c9 ineg\u00e1vel e incontest\u00e1vel que a pandemia do covid-19 trouxe uma situa\u00e7\u00e3o dific\u00edlima para toda a popula\u00e7\u00e3o, incluindo nessa situa\u00e7\u00e3o pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. \r\n\r\nDe acordo com a opini\u00e3o dos economistas muitas empresas fechar\u00e3o suas portas porque n\u00e3o ter\u00e3o como honrar seus compromissos, manter seus estoques e suas folhas de pagamentos. \r\n\r\nO governo federal busca solu\u00e7\u00f5es por meio de linhas de cr\u00e9ditos para ajudar principalmente empres\u00e1rios individuais, pequenos e m\u00e9dios empres\u00e1rios. Entretanto, no momento de pleitear cr\u00e9ditos essas empresas/pessoas esbarram em d\u00e9bitos pendentes junto a munic\u00edpios e estados, tornando imposs\u00edvel o socorro ofertado por linhas de cr\u00e9ditos para salvar seus neg\u00f3cios. \r\n\r\nO pr\u00f3prio governo, no \u00e2mbito federal, j\u00e1 anunciou a possibilidade de renegocia\u00e7\u00e3o do REFIS para proporcionar f\u00f4lego financeiro a seus devedores. \r\n\r\nAssim sendo, solicito que seja estudada a possibilidade de implementar uma nova negocia\u00e7\u00e3o/renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas junto ao tesouro municipal para os contribuintes que se encontram com pend\u00eancias, bem como seja estendido o prazo de pagamento do IPTU do exerc\u00edcio de 2020."}, {"id": "5062", "ano": "2020", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5062/indicacao_no_14_-_alcool_em_gel_e_lavabo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1LCOOL EM GEL E DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE LAVABO EM ARACRUZ/ES. JUSTIFICATIVA. Conforme orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade a forma higi\u00eanica adequada que ajuda na preven\u00e7\u00e3o contra o novo coronav\u00edrus \u00e9 a limpeza das m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o ou o uso de \u00e1lcool em gel. Nesse sentido, e tendo em vista da import\u00e2ncia desses cuidados, solicitamos a Prefeitura Municipal de Aracruz a distribui\u00e7\u00e3o gratuita \u00e1lcool em gel e disponibiliza\u00e7\u00e3o de lavabo para toda popula\u00e7\u00e3o em pontos estrat\u00e9gicos de maior movimenta\u00e7\u00e3o da cidade. Desta forma, de acordo com as justificativas apresentadas, seremos mais assertivos no aux\u00edlio, na preven\u00e7\u00e3o e no combate ao novo coronav\u00edrus. Destarte, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis. Aracruz/ES, 05 de maio de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO Vereador - PSD"}, {"id": "5063", "ano": "2020", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5063/indicacao-_2020_apoio_em_caeiras.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, que providencie um apoio administrativo na aldeia de Caieiras Velha, para atender exclusivamente as aldeias ind\u00edgenas do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5064", "ano": "2020", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5064/construcao_de_novo_cemiterio_-_2020.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um novo cemit\u00e9rio com capela mortu\u00e1ria em Barra do Riacho"}, {"id": "5065", "ano": "2020", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5065/escrituras_2020.pdf", "ementa": "Indico ao Exm\u00ba Sr. Prefeito, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja realizada a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e a concess\u00e3o de escrituras dos im\u00f3veis na localidade de Barra do Riacho."}, {"id": "5071", "ano": "2020", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5071/indicacao_tendas_caixa.pdf", "ementa": "Solicitamos ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que busque parceria com a Caixa Econ\u00f4mica Federal, para que atenda as demandas apresentadas."}, {"id": "5072", "ano": "2020", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5072/indicacao-_instalacao_quebras_-_jequitiba_-_aracruz.doc", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA BELMIRO SEGATTO, EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A DO JEQUITIB\u00c1 EM ARACRUZ"}, {"id": "5073", "ano": "2020", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5073/indicacao_finalizacao_creara_e_investimento_san_qw1oxfR.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido utilizar parte dos recursos do Programa Federativo de En-frentamento ao Covid-19 \u2013 PLP 039/2020 (que aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial para esta se-mana) na conclus\u00e3o do Creara e em Saneamento B\u00e1sico. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\n\r\nJ\u00e1 tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 \u2013 PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da Uni\u00e3o, na forma de aux\u00edlio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, no exerc\u00edcio de 2020, e em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias e brevemente os recursos entrar\u00e3o nas contas dos estados e munic\u00edpios. \r\n\r\nDe acordo com o Portal do Senado Federal o Munic\u00edpio de Aracruz ter\u00e1 R$ 13.596.084,51, sendo 10% obrigatoriamente para a sa\u00fade e o restante de livre aplica-\u00e7\u00e3o. Do valor de livre aplica\u00e7\u00e3o j\u00e1 sugerimos que 25% sejam destinados ao socorro dos microempreendedores individuais e microempres\u00e1rios. Do valor restante sugerimos que parte dos recursos sejam aplicados na finaliza\u00e7\u00e3o da obra do CREARA e parte se-ja direcionada para obras de saneamento b\u00e1sico, das quais tanto carece o nosso mu-nic\u00edpio."}, {"id": "5074", "ano": "2020", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5074/indicacao_socorro_financeiro.pdf", "ementa": "\u00c9 sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocar\u00e1 uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empres\u00e1rios e empres\u00e1rios individuais, posto que geralmente esses n\u00e3o possuem reserva financeira para os momentos de instabilidade na economia, ou seja, normalmente esses empres\u00e1rios tiram de seus pequenos neg\u00f3cios o sustento de suas fam\u00edlias o que no jarg\u00e3o popular significa \u201cvender o almo\u00e7o para comprar o jantar\u201d. \r\n\r\nJ\u00e1 tramitou no Congresso Federal o Programa Federativo de Enfrentamento ao Covid-19 \u2013 PLP 039/2020 - que dentre outros assuntos trata da entrega de recursos da Uni\u00e3o, na forma de aux\u00edlio financeiro, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Munic\u00edpios, no exerc\u00edcio de 2020, e em a\u00e7\u00f5es de enfrentamento ao Coronav\u00edrus SARS-CoV-2 (Covid-19). Tal Projeto aguarda san\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica nos pr\u00f3ximos dias e brevemente os recursos entrar\u00e3o nas contas dos estados e Munic\u00edpios. \r\n\r\nDe acordo com o Portal do Senado Federal o Munic\u00edpio de Aracruz ter\u00e1 R$ 13.596.084,51 sendo 10% obrigatoriamente para a sa\u00fade e o restante de livre aplica\u00e7\u00e3o. Do valor de livre aplica\u00e7\u00e3o sugiro que 25% seja destinado ao socorro dos microempreendedores individuais e microempres\u00e1rios. \r\n\r\nAssim sendo, a exemplo de outros munic\u00edpios, como Niter\u00f3i no RJ que j\u00e1 providenciaram aux\u00edlio financeiro para os pequenos empreendedores e microempres\u00e1rios, indicamos que o Sr. Prefeito Municipal adote mecanismos de socorro financeiro a aos Microempreendedores Individuais e Microempresas.\r\n \r\nSegue em anexo, a t\u00edtulo de exemplo, a Lei Municipal de Niter\u00f3i \u2013 RJ."}, {"id": "5082", "ano": "2020", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5082/indicacao001-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, a reda\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei com intuito de conceder desconto de at\u00e9 100% na Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica aos consumidores de energia el\u00e9trica enquadrados como fam\u00edlias de baixa renda para parcela de consumo igual ou inferior a 200 KWh/m."}, {"id": "5078", "ano": "2020", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5078/indicacao_troca_de_lampada_do_bairro_de_fatima.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, troca de l\u00e2mpada da pra\u00e7a Presidente Aguirre Cerda, do Bairro de F\u00e1tima Aracruz/ES."}, {"id": "5079", "ano": "2020", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5079/indicacao_no_09_-_prorrogacao_do_prazo_de_pagam_ng26iRH.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E ISEN\u00c7\u00c3O PARA PESSOAS SEM CONDI\u00c7\u00d5ES ECON\u00d4MICAS. O vereador, infra-assinado com assento nessa Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem perante a vossas excel\u00eancias indicar que seja estudado a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de pagamento da cobran\u00e7a do IPTU enquanto durar a pandemia. JUSTIFICATIVA: A solicita\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria para combater os danos econ\u00f4micos causados pela paraliza\u00e7\u00e3o das atividades comerciais devido a dissemina\u00e7\u00e3o do novo CORONAVIRUS, sendo assim aliviar a press\u00e3o sobre fam\u00edlias e de pequenos neg\u00f3cios, visando garantir liquidez \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nesse momento de redu\u00e7\u00e3o geral da renda das pessoas. Muitas pessoas que n\u00e3o est\u00e3o trabalhando, est\u00e3o sem fonte de renda, ou com sua renda reduzida. Sabemos que os tributos s\u00e3o necess\u00e1rios ao nosso munic\u00edpio, mas a prioridade agora \u00e9 sa\u00fade p\u00fablica e renda para as fam\u00edlias. Destarte, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis. Aracruz/ES, 11 de maio de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5083", "ano": "2020", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5083/indicacao_2020_-_cobertura_area_de_jogos_praca__ecoSBGa.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma cobertura em uma \u00e1rea de jogos onde os idosos a utilizam em seus momentos de lazer . \r\nA referida \u00e1rea cont\u00e9m uma mesa, bancos e um tabuleiro de jogos de damas, situada na Pra\u00e7a do Fruta P\u00e3o em Barra do Riacho"}, {"id": "5084", "ano": "2020", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5084/indicacao_-_2020_-_calcadao__no_chic_chic_-_pro_VJDnVYo.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de um cal\u00e7ad\u00e3o com pra\u00e7a, bancos equipamentos de gin\u00e1stica livre e ilumina\u00e7\u00e3o, na Av. Manoel Azeredo, pr\u00f3ximo a linha do trem, no Bairro Chic Chic em Barra do Riacho"}, {"id": "5085", "ano": "2020", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5085/indicacao_-2020_-_isencao_de_iptu.pdf", "ementa": "A concess\u00e3o de IPTU para pessoas portadoras de defici\u00eancia f\u00edsica e para pessoas cadastradas no programa do Governo Federal Bolsa Fam\u00edlia (baixa renda)."}, {"id": "5096", "ano": "2020", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5096/2020-_balsa.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, providencie a compacta\u00e7\u00e3o com solo brita na rua de acesso ao Pontal do Piraquea\u00e7u."}, {"id": "5097", "ano": "2020", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5097/2020_-indicacao_implantacao_de_conteineres.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a instala\u00e7\u00e3o de cont\u00eaineres em pontos estrat\u00e9gicos do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5098", "ano": "2020", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5098/2020-_revisol_-_centro_comercial_de_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a aplica\u00e7\u00e3o do material REVISOL no estacionamento do Centro Comercial de Coqueiral."}, {"id": "5099", "ano": "2020", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5099/2020_-_limpeza_geral_do_bairro_mar_azul.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize o patrolamento, capina, ro\u00e7ada e retirada do lixo acumulado no Bairro Mar Azul."}, {"id": "5100", "ano": "2020", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5100/2020_-_poda_de_arvores.docx__atualizar_foto_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a poda de \u00e1rvores do bairro Coqueiral e regi\u00e3o, pois os galhos das mesmas est\u00e3o chegando nas fia\u00e7\u00f5es dos postes, causando danos e acidentes."}, {"id": "5101", "ano": "2020", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5101/2020_-_calcamento_novo_iraja__atualizacao_foto__.pdf", "ementa": "Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, seja inclu\u00eddo no planejamento a continua\u00e7\u00e3o do cal\u00e7amento da Rua Piraquea\u00e7u no bairro Novo Iraj\u00e1."}, {"id": "5102", "ano": "2020", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5102/2020_-_iluminacao_praia_dos_quinze.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, realize a corre\u00e7\u00e3o/instala\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, principalmente, na rua principal da \u2018\u2019 Praia dos Quinze \u2018\u2019."}, {"id": "5103", "ano": "2020", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5103/2020_-_indicacao_quadra_e_parque_cohab_de_coq.d_3UM5Lmn.pdf", "ementa": "Indico a essa mesa e ao Senhor Prefeito Municipal que, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, execute urgentemente os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios na quadra esportiva e no parque infantil da COHAB de Coqueiral."}, {"id": "5104", "ano": "2020", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5104/2020_-_iluminacao_ruas_abaete_e_alagoas_.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a ilumina\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria na Rua Lagoa Abaet\u00e9, que liga a Aldeia, pr\u00f3ximo a quadra da Cohab, no bairro Coqueiral e tamb\u00e9m na Rua Alagoas, localizada no bairro Mar Azul."}, {"id": "5105", "ano": "2020", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5105/2020_-_ponto_de_onibus_-_cohab_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a reconstru\u00e7\u00e3o do ponto de \u00f4nibus da Cohab do bairro Coqueiral."}, {"id": "5106", "ano": "2020", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5106/2020_-_poste_frente_praca_da_paz..pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, realize a recoloca\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00e3o do poste de energia el\u00e9trica localizado dentro do recuo do ponto de \u00f4nibus na ES 257, pr\u00f3ximo ao acesso a COHAB 3 em frente \u00e0 Pra\u00e7a da paz."}, {"id": "5107", "ano": "2020", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5107/2020-_trevo_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, realize o alargamento da pista de rolagem no trevo do posto de gasolina de Coqueiral."}, {"id": "5108", "ano": "2020", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5108/2020-_vaticano_coqueiral.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, a necessidade de manuten\u00e7\u00e3o/reconstru\u00e7\u00e3o dos brinquedos da Pra\u00e7a do Vaticano, no Bairro Coqueiral."}, {"id": "5109", "ano": "2020", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5109/indicacao_no_031_-_reducao_de_contratos_e_contr_DP2nLga.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de REDU\u00c7\u00c3O DE CONTRATOS DA PREFEITURA DE ARACRUZ, ESPECIALMENTE OS CONTRATOS DO LIXO E DE LOCA\u00c7\u00c3O E ABASTECIMENTO DE VE\u00cdCULOS, A FIM DE POSSIBILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PELO MENOS 10 (DEZ) LEITOS UTI (UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA) JUNTO AO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO, PARA RETAGUARDA, DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "5111", "ano": "2020", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5111/indicacao_quebra_molas_-_rua_granada_guanabara__HJsCx1O.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel a implanta\u00e7\u00e3o de um quebra-molas, na rua Granada, localizado no Bairro Guanabara, no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5112", "ano": "2020", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5112/indicacao002-2020.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com as Secretarias Municipais competentes, estudem a viabilidade econ\u00f4mica de conceder abono aos servidores p\u00fablicos municipais que est\u00e3o atuando no combate ao Corona V\u00edrus."}, {"id": "5116", "ano": "2020", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5116/indicacao_2020_ubs.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, reabertura da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade do Bairro Jequitib\u00e1 - Aracruz/ES."}, {"id": "5117", "ano": "2020", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5117/indicacao_pagamento_transporte_escolar.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que analisem a possibilidade de pagar ao menos parcialmente o contrato de transporte escolar durante os meses em que as aulas se encontram suspensas em raz\u00e3o da pandemia do covid-19. \r\n\r\n\u00c9 sabido por todos que a pandemia do Covid-19 provocar\u00e1 uma verdadeira derrocada na economia mundial, resultando no caos financeiro principalmente para os pequenos empres\u00e1rios e empres\u00e1rios individuais.\r\n\r\nN\u00e3o ser\u00e1 diferente para as cooperativas de transporte escolar e seus cooperados, considerando que os mesmos n\u00e3o t\u00eam outra fonte de renda al\u00e9m do transporte escolar.\r\n \r\nAcreditamos ser importante um ju\u00edzo de pondera\u00e7\u00e3o acerca dos impactos econ\u00f4micos que podem advir de uma eventual suspens\u00e3o integral dos pagamentos dos contratos de transporte escolar. A paralisa\u00e7\u00e3o dos pagamentos provocar\u00e1, quase que inevitavelmente, um quadro de d\u00e9ficit econ\u00f4mico-financeiro nos cooperados desses servi\u00e7os. Este d\u00e9ficit far\u00e1 com que os prestadores do servi\u00e7o suspendam o adimplemento de seus d\u00e9bitos, notadamente, o pagamento das remunera\u00e7\u00f5es dos profissionais por eles contratados, ou at\u00e9 mesmo promovam suas demiss\u00f5es. \r\n\r\nPor conseguinte, a suspens\u00e3o dos pagamentos decorrentes dos contratos resultar\u00e1 em um problema de ordem social, pois provavelmente gerar\u00e1 desemprego em um momento de recess\u00e3o econ\u00f4mica.\r\n\r\nAinda, afigura-se temer\u00e1ria (ex vi de seu potencial lesivo) qualquer medida tendente \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o e/ou suspens\u00e3o integral dos pagamentos devidos por for\u00e7a dos contratos de transporte escolar. \r\n\r\nO Governo Federal promoveu a edi\u00e7\u00e3o de atos normativos de natureza econ\u00f4mica, motivados pela pandemia da Covid-19, que consubstanciam medidas de aux\u00edlio a diversos setores da economia brasileira. Pode-se citar, a t\u00edtulo de exemplo: (i) a Lei Federal n\u00ba 13.981/2020 ; (ii) a Lei Federal n\u00ba 13.982/2020 ; (iii) a Medida Provis\u00f3ria \u2013 MP n\u00ba 925/2020, dentre outros. \r\n\r\nAlguns munic\u00edpios seguem a mesma esteira do governo federal, implementando pol\u00edticas que ajudam os mun\u00edcipes e contratados a superarem este momento t\u00e3o dif\u00edcil da economia.\r\n\r\nNo tocante especificamente ao transporte escolar, podemos citar o exemplo da Prefeitura Municipal de Turvo, no Paran\u00e1, que j\u00e1 editou a Lei Municipal n\u00ba 019/2020 para pagamento parcial do transporte escolar durante a suspens\u00e3o das aulas em raz\u00e3o da pandemia. No mesmo caminho segue a prefeitura de Guarapuava, tamb\u00e9m no Paran\u00e1, com a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 029/2020 de autoria do Executivo Municipal, com o mesmo objetivo. \r\n\r\nNeste diapas\u00e3o, estamos fazendo a presente indica\u00e7\u00e3o, com o intuito de que a administra\u00e7\u00e3o municipal estude a possibilidade de ao menos proceder ao pagamento parcial dos servi\u00e7os de transporte escolar, com a possibilidade de desconto nos meses posteriores, evitando assim o caos financeiro para os cooperados que operacionalizam o transporte escolar em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5118", "ano": "2020", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5118/indicacao_plataforma_digital.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal que crie no \u00e2mbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ou outra que a administra\u00e7\u00e3o entender pertinente, um es-pa\u00e7o equipado com no m\u00ednimo 02 (dois) computadores para que os mun\u00edcipes em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e idosos, com a ajuda de servidores municipais, possam acessar aos aplicativos que lhes permitem usufruir de benef\u00edcios governa-mentais, dentre outros. \r\n\r\nMais de 5,5 milh\u00f5es de brasileiros com renda de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo, eleg\u00edveis para receber benef\u00edcios governamentais n\u00e3o t\u00eam acesso regular \u00e0 internet. Na verdade, para milh\u00f5es de brasileiros, computador ou aparelho celular com internet \u00e9 um luxo do qual os mesmos n\u00e3o t\u00eam como usufruir.\r\n\r\nQuando se trata de cidad\u00e3os acima de 60 anos essa situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais dif\u00edcil j\u00e1 que os mesmos n\u00e3o possuem dom\u00ednio das tecnologias modernas. \r\n\r\nAssim sendo, muitos sequer sabem como fazer para ter acesso aos benef\u00edcios a que t\u00eam direito e colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o pelas diversas esferas de governo por meio de cadastros virtuais. \r\n\r\nUm exemplo recente \u00e9 o benef\u00edcio de R$ 600,00 (seiscentos reais) liberado pelo governo Federal, pois nem mesmo a Caixa Econ\u00f4mica Federal sabe como fazer para atingir \u00e0s fam\u00edlias que n\u00e3o disp\u00f5em de conta banc\u00e1ria e internet.\r\n\r\nNesse passo, com o intuito de priorizar \u00e0queles exclu\u00eddos socialmente quando da percep\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais, solicitamos a cria\u00e7\u00e3o de um espa\u00e7o digital e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos para atend\u00ea-los em seus cadastros e consultas."}, {"id": "5119", "ano": "2020", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5119/indicacao_barreira_sanitaria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa-\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que seja instalada barreira sanit\u00e1ria no Terminal Rodovi\u00e1rio Jo\u00e3o Ubaldo do Nascimento\u201d \r\n\r\nO Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cJo\u00e3o Ubaldo do Nascimento\u201d recepciona mun\u00edcipes que se deslocam da zona rural e dos distritos de Aracruz, bem como pessoas dos Munic\u00edpios vizinhos que procuram a cidade de Aracruz pelos mais diversos motivos. \r\n\r\nV\u00e1rios outros munic\u00edpios do Brasil j\u00e1 dotaram o sistema de barreira sanit\u00e1ria a partir dos terminais rodovi\u00e1rios, com aferi\u00e7\u00e3o de temperatura, higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os, distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras e orienta\u00e7\u00f5es aos passageiros como trabalho preventivo de enfrentamento ao covid-19.\r\n\r\nSolicitamos \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que insira em suas a\u00e7\u00f5es essa barreira sanit\u00e1ria de modo a prevenir a dissemina\u00e7\u00e3o do covid-19."}, {"id": "5120", "ano": "2020", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5120/indicacao_bancos_rodoviaria.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, as medidas necess\u00e1rias para que sejam recolocados em seus devidos lugares os bancos do Terminal Rodovi\u00e1rio, bem como seja providenciada a limpeza e assepsia do local, no m\u00ednimo tr\u00eas vezes ao dia, com desinfetantes com a\u00e7\u00e3o contra v\u00edrus ou produtos saneantes.\r\nOs bancos do Terminal Rodovi\u00e1rio \u201cJo\u00e3o Ubaldo do Nascimento\u201d foram retirados do local a pretexto de se promover o distanciamento social em raz\u00e3o do covid-19.\r\nAcontece que essa a\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem conduzido a resultados positivos. Os passageiros est\u00e3o sentando nos blocos de concreto em frente ao Terminal sem que haja nenhum distanciamento entre eles, ou simplesmente ficam em p\u00e9, um ao lado do outro, na grade que separa o p\u00e1tio do terminal da plataforma de embarque.\r\nRetornar com os bancos devidamente demarcados seria a solu\u00e7\u00e3o mais razo\u00e1vel para manter o distanciamento, mesmo que para isso haja um servidor orientando as pessoas \u201cin loco\u201d. \r\nAl\u00e9m disso, o terminal necessita de higieniza\u00e7\u00e3o com maior frequ\u00eancia e com os produtos indicados para elimina\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus, j\u00e1 que o mesmo pode ser carregado pelo solado dos cal\u00e7ados dos transeuntes. \r\nAssim sendo solicito as provid\u00eancias indicadas."}, {"id": "5122", "ano": "2020", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5122/1_-_construcao_de_rede_de_esgoto_no_bairro_saue_7uImqMx.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas e constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto no Bairro Sau\u00ea."}, {"id": "5123", "ano": "2020", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5123/indicacao_no_17_-_termino_construcao_creara.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS (antigo CSU). JUSTIFICATIVA: O pedido se faz necess\u00e1rio tendo em vista que a referida obra se iniciou em 2009 com o objetivo de ampliar a capacidade de atendimento m\u00e9dico na cidade de Aracruz, onde seriam realizadas consultas m\u00e9dicas pelo SUS nas especialidades de gastrologia, dermatologia, endocrinologia, cardiologia, ortopedia, cirurgia geral, neurologia e realiza\u00e7\u00e3o de endoscopia e pequenas cirurgias. A obra foi projetada para ter tr\u00eas grandes andares e funcionar 27 consult\u00f3rios e laborat\u00f3rios, mas desde 2010 encontra-se parada devido a falta de or\u00e7amento. Portanto, indico ao prefeito municipal o t\u00e9rmino da obra com os recursos advindos do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus \u2013 PLP 39/2020. Destarte, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis. Aracruz/ES, 25 de maio de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO Vereador - PSD"}, {"id": "5124", "ano": "2020", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5124/indicacao_rua_manoel.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, as medidas necess\u00e1rias para a finaliza\u00e7\u00e3o da obra de cal\u00e7amento da Rua Manoel Rocha Coutinho, Centro, ou a interdi\u00e7\u00e3o da mesma. \r\n\r\nA obra de cal\u00e7amento da rua Manoel Rocha Coutinho no Centro da cidade se encontra paralisada.\r\n\r\nO p\u00f3 de brita usado na referida obra se espalha com a passagem de carros e com o vento, causando inc\u00f4modo aos moradores, comerciantes locais e aos passageiros que usam a esta\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria, considerando ser grande o volume de poeira ocasionado pela obra.\r\n\r\nAssim sendo, solicito que sejam tomadas as provid\u00eancias imediatas cab\u00edveis para a finaliza\u00e7\u00e3o da obra ou para a interdi\u00e7\u00e3o da referida rua, de modo a cessar o desconforto causado aos moradores, comerciantes e usu\u00e1rios da rodovi\u00e1ria que j\u00e1 n\u00e3o suportam mais conviver com a poeira ali existente."}, {"id": "5128", "ano": "2020", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5128/indicacao_no_18_-_pavimentacao_da_rua_ana_caste_gRz3onR.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA ANA CASTELO FERREIRA, NO BAIRRO VILA NOVA. JUSTIFICATIVA: A presente indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1rio tendo em vista que \u00e9 uma solicita\u00e7\u00e3o antiga e que gera diversos transtornos dos moradores daquela rua. Ressalta-se que a falta de pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem fluvial da Rua Ana Castelo Ferreira gera diversos impactos sociais como muita poeira quando est\u00e1 seco e muita lama quando chove, impactando diretamente na sa\u00fade dos moradores, em especial as crian\u00e7as que ficam na rua brincando. Destarte, pugna-se que seja referendada a indica\u00e7\u00e3o pela Mesa Diretora desta Casa de Leis, e por fim, que seja a presente indica\u00e7\u00e3o remetida ao Poder Executivo para adotar as medidas cab\u00edveis. Aracruz/ES, 01 de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO Vereador - PSD"}, {"id": "5132", "ano": "2020", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5132/018-2020_-__coq_briacho_b._sahy_e_v.riacho_-_re_UJLj9E8.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize Reformas e Melhorias nos DPM\u00b4s dos Bairros Coqueiral, Barra do Sahy, Barra do Riacho e Vila do Riacho."}, {"id": "5133", "ano": "2020", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5133/019-2020_-_orla_-_substituicao_das_toras_de_eucalipto.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize a Substitui\u00e7\u00e3o das Toras de Eucalipto que delimitam a \u00e1rea de restinga em toda Orla do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "5134", "ano": "2020", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5134/020-2020_-_nova_sta_cruz_-_iluminacao_rodovia_e_UCGG4pa.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel que realize a Instala\u00e7\u00e3o de Postes com Lumin\u00e1rias ao longo da Rodovia ES 010, no trecho que compreende o Bairro Nova Santa Cruz ao Posto de Gasolina Arara Azul na entrada do loteamento Riviera Park."}, {"id": "5135", "ano": "2020", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5135/021-2020_-_orla_-_troca_das_lampadas_na_es_010.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel que realize a Substitui\u00e7\u00e3o das L\u00e2mpadas de Vapor de S\u00f3dio e de Vapor Met\u00e1lico por L\u00e2mpadas de LED nos postes localizados em ao longo da Rodovia ES 010."}, {"id": "5136", "ano": "2020", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5136/022-2020_-_sta_cruz_-_reforma_da_capela.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal atrav\u00e9s da secretaria respons\u00e1vel que realize uma Reforma na Capela Mortu\u00e1ria Joaquim Caetano Filho localizada em Santa Cruz, Aracruz-ES."}, {"id": "5145", "ano": "2020", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5145/extesao_rede_eletrica_cupido.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria respons\u00e1vel a extens\u00e3o da rede el\u00e9trica at\u00e9 o final da Rua principal do Bairro Cupido - Aracruz/ES."}, {"id": "5146", "ano": "2020", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5146/indicacao_2020_pavimentacao_rua_pincipal_cupido.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, que seja feita a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o da rua principal do bairro cupido Aracruz/ES. (a partir da Igreja Assembleia de Deus at\u00e9 a ponte)"}, {"id": "5147", "ano": "2020", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5147/indicacao_2020_ponto_de_onibus_rua_pincipal_cupido.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo no ponto final de \u00f4nibus da rua principal do bairro cupido - Aracruz/ES."}, {"id": "5149", "ano": "2020", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5149/indicacao_barreira_sanitaria_acessos.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que sejam instaladas barreiras sanit\u00e1rias nos diversos acessos ao munic\u00edpio de Aracruz. \r\n\r\nO munic\u00edpio de Aracruz recebe grande tr\u00e2nsito de outros munic\u00edpios e estados em raz\u00e3o das diversas empresas aqui instaladas, bem como por ser passagem para outros munic\u00edpios.\r\n\r\nDiversas administra\u00e7\u00f5es municipais t\u00eam instalado barreiras sanit\u00e1rias para orienta\u00e7\u00f5es, aferi\u00e7\u00e3o de temperatura e distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras, como forma de preven\u00e7\u00e3o e controle do covid-19.\r\n\r\nAssim sendo, solicito que a administra\u00e7\u00e3o municipal adote as medidas necess\u00e1rias para tal finalidade."}, {"id": "5150", "ano": "2020", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5150/indicacao_medicao_de_temperatura.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa-\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que sejam implantadas medidas de me-di\u00e7\u00e3o de temperatura dos clientes nos supermercados, centros comerciais e shoppings do munic\u00edpio de Aracruz. \r\n\r\nA medi\u00e7\u00e3o de temperatura tem sido uma das medidas adotadas como forma de detectar e prevenir contamina\u00e7\u00f5es por covid-19. Tal medida est\u00e1 sendo adotada em diversos munic\u00edpios como forma de preven\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAssim sendo, solicito que a administra\u00e7\u00e3o municipal tome provid\u00eancias para tal finalidade."}, {"id": "5151", "ano": "2020", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5151/indicacao_teste_rapido.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que sejam aplicados testes r\u00e1pidos de covid-19 em todos os pacientes com s\u00edndromes respirat\u00f3rias que procurarem as unidades de sa\u00fade, bem como todos os servidores civis e militares que lidam com o p\u00fablico de maneira geral, idosos e pessoas de grupos de risco. \r\n\r\nComo forma de preven\u00e7\u00e3o ao covid-19, fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5158", "ano": "2020", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5158/saue_indica.pdf", "ementa": "Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a capina, patrolamento e retirada de entulho acumulado em todo o Bairro Sau\u00ea."}, {"id": "5159", "ano": "2020", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5159/indicacao_iluminacao_publica_-_planalto.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00b0 SR. PREFEITO, que providencie junto \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de postes para ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Doze, 11 - Planalto - Aracruz."}, {"id": "5166", "ano": "2020", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5166/indicacao_-_testes_e_kits_covid_1.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTES EM MASSA DA POPULA\u00c7\u00c3O, COM A PRONTA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE KITS DE MEDICAMENTOS PARA OS PACIENTES TESTADOS POSITIVOS PARA COVID-19. JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento expressivo de casos de COVID-19 no munic\u00edpio de Aracruz, e, tendo em vista, a Secretaria de Sa\u00fade afirmar ter adquirido cerca de 25 mil testes, tem-se por necess\u00e1ria a testagem em massa da popula\u00e7\u00e3o, sobretudo, os que apresentam qualquer dos sintomas e/ou tiveram contato com pessoas contaminadas, com a consequente distribui\u00e7\u00e3o de kits de medicamentos para o combate inicial da carga viral, nos casos positivos. Conforme sabido, a estrat\u00e9gia mais eficiente para o combate \u00e0 pandemia, tem se apresentando na testagem em massa, cumulada com o isolamento dos contaminados e a pronta medica\u00e7\u00e3o, combatendo a carga viral, antes que se agrave a doen\u00e7a, de forma a minimizar a sobrecarga no sistema hospitalar. Diante do exposto, fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o, requerendo especial aten\u00e7\u00e3o para o assunto. Aracruz/ES, 09 de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO Vereador PSD."}, {"id": "5167", "ano": "2020", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5167/indicacao_testes_covid_bairro_clemente.pdf", "ementa": "Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que seja realizado os testes swab e/ou r\u00e1pido em todos os moradores da rua Vale Encantado no Bairro Clemente, na sede do Munic\u00edpio, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de m\u00e1scaras no local."}, {"id": "5168", "ano": "2020", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5168/indicacao_2020_lavatorios.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a instala\u00e7\u00e3o de lavat\u00f3rios de m\u00e3os com, \u00e1gua, pia e sabonete l\u00edquido em pontos estrat\u00e9gicos de toda cidade e distritos Aracruz/ES."}, {"id": "5179", "ano": "2020", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5179/013-2019_-_barra_do_sahy_-_videomonitoramento.doc", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel, que realize a instala\u00e7\u00e3o do sistema de v\u00eddeo monitoramento para rua Ferreiras Lamego Bairro Guanabara - Aracruz/ES."}, {"id": "5180", "ano": "2020", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5180/indicacao_2020_instalacao_de_camara_monitorame_fhWFLN7.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, junto a Secretaria respons\u00e1vel, que realize a instala\u00e7\u00e3o do sistema de v\u00eddeo monitoramento para Iraj\u00e1 (pr\u00f3ximo ao centro comunit\u00e1rio) Bairro Iraj\u00e1 Aracruz/ES."}, {"id": "5190", "ano": "2020", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5190/indicacao_covid_hemodialise.pdf", "ementa": "A Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam realizados testes RT-PCR e ou testes r\u00e1pidos semanais em pacientes e funcion\u00e1rios do centro de hemodi\u00e1lise;"}, {"id": "5195", "ano": "2020", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5195/indicacao_2020_reforma_de_calcamento_m.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie junto a secretaria respons\u00e1vel\r\nSejam adotadas provid\u00eancias, no sentido de reformar a cal\u00e7ada na rua Ant\u00f4nio Pessoa Pimentel, Bairro Centro - Aracruz/ES."}, {"id": "5213", "ano": "2020", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5213/indicacao_-_desinfecao_veiculos.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. (\u201cJOAQUIM DA AMBUL\u00c2NCIA\u201d) Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de implanta\u00e7\u00e3o de DESINFEC\u00c7\u00c3O DI\u00c1RIA DAS AMBUL\u00c2NCIAS E VE\u00cdCULOS DE TRANSPORTE DE SERVIDORES E USU\u00c1RIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ. JUSTIFICATIVA: Considerando o aumento expressivo de casos de COVID-19 no munic\u00edpio de Aracruz, e, destacando, em especial, o cont\u00e1gio de servidores p\u00fablicos que atuam na linha de frente no combate \u00e0 pandemia, inclusive com v\u00edtimas fatais, como a figura do muito querido servidor \u201cJoaquim da Ambul\u00e2ncia\u201d, tem-se por medida de extrema urg\u00eancia a desinfec\u00e7\u00e3o di\u00e1ria das ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos de transporte de servidores e usu\u00e1rios da Prefeitura Municipal de Aracruz. A proposi\u00e7\u00e3o, que tem o intuito de garantir maior seguran\u00e7a aos servidores p\u00fablicos que est\u00e3o atuando na linha de frente do enfrentamento \u00e0 pandemia e os usu\u00e1rios do referido servi\u00e7o p\u00fablico, mediante a higieniza\u00e7\u00e3o rotineira das ambul\u00e2ncias e ve\u00edculos da Prefeitura de Aracruz. Diante do exposto, fa\u00e7o a presente indica\u00e7\u00e3o, requerendo especial aten\u00e7\u00e3o para o assunto. Aracruz/ES, 22 de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5216", "ano": "2020", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5216/indicacao_aumento_numero_de_onibus.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria competente, as medidas necess\u00e1rias para aumentar o n\u00famero de \u00f4nibus do transporte coletivo municipal, de maneira que n\u00e3o haja aglomera\u00e7\u00e3o no terminal rodovi\u00e1rio municipal, nos pontos de \u00f4nibus e principalmente de maneira que n\u00e3o haja contato pr\u00f3ximo dos usu\u00e1rios dentro do transporte coletivo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA \r\n \r\nDe acordo com mat\u00e9ria veiculada no Jornal \u201cA Tribuna\u201d do dia 28/06/2020 sobre o Covid-19 \u201c A quarta fase do inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico avaliou, pela primeira vez, o uso de transporte p\u00fablico por pessoas que tiveram contato com o v\u00edrus. O levantamento apontou que 42,1% dos que j\u00e1 foram infectados no Estado utilizam \u00f4nibus. \r\nOs resultados dessa fase do inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico foram apresentados na manh\u00e3 de s\u00e1bado (27) pelo secret\u00e1rio estadual da Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, em coletiva de imprensa transmitida pela internet. \r\nEntre os que testaram positivo, 21,9% t\u00eam frequ\u00eancia de uso superior a quatro vezes por semana; 20,2% andam de \u00f4nibus at\u00e9 tr\u00eas vezes por semana; e 29,1% fazem viagens de mais de meia hora. \r\nSegundo o secret\u00e1rio da Sa\u00fade, N\u00e9sio Fernandes, pessoas que passam de 30 a 60 minutos dentro do coletivo com frequ\u00eancia semanal superior a quatro vezes t\u00eam maior risco de serem infectadas.\u201d\r\n\r\nAssim sendo, compete ao poder p\u00fablico que \u00e9 o gestor do sistema de transporte coletivo de passageiros tomar as devidas provid\u00eancias para que a contamina\u00e7\u00e3o seja evitada, sendo uma das formas, a oferta maior de ve\u00edculos que fazem o transporte coletivo, de maneira que os usu\u00e1rios mantenham o distanciamento dentro dos \u00f4nibus durante as viagens, bem como diminua a aglomera\u00e7\u00e3o nos pontos e terminal rodovi\u00e1rio."}, {"id": "5217", "ano": "2020", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5217/indicacao_seguranca__nas_unidades_de_saude.pdf", "ementa": "I N D I C A \u00c7 \u00c3 O N\u00ba / 2020\r\n\r\n\r\nIndica ao Senhor Prefeito Municipal que promova medidas de seguran\u00e7a nas Unidades de Sa\u00fade do Munic\u00edpio, principalmente nas Unidades de Pronto Atendimento de Vila Rica e Barra do Riacho, na Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal, na Farm\u00e1cia de Alto Custo, no Almoxarifado da Sa\u00fade e no Centro de Hemodi\u00e1lise, instalando sistema de videomonitoramento 24 horas e disponibilizando vigia administrativo, a fim de coibir a\u00e7\u00f5es delituosas que venham a causar inseguran\u00e7a e preju\u00edzos aos profissionais de sa\u00fade e aos pacientes e a evitar preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos, uma vez que os medicamentos e equipamentos de sa\u00fade nessas unidades s\u00e3o de alto custo. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA indica\u00e7\u00e3o encontra justificativa na a\u00e7\u00e3o delituosa ocorrida na madrugada do dia 29/06/2020, quando meliantes assaltaram a Unidade de Sa\u00fade do Vila Rica, levando pertences de m\u00e9dicos e enfermeiros e ao que tudo indica um equipamento usado para atendimentos cardiol\u00f3gicos aos pacientes, causando terror na equipe e nos pacientes que ali se encontravam em atendimento.\r\n\r\nConsiderando que n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de vigil\u00e2ncia ou monitoramento eletr\u00f4nico nas unidades e que al\u00e9m do assalto ocorrido na UPA Via Rica, recentemente o laborat\u00f3rio que funciona no Hospital S\u00e3o Camilo tamb\u00e9m foi alvo de a\u00e7\u00e3o criminosa, \u00e9 poss\u00edvel concluir pela exist\u00eancia de quadrilha especializada em assaltos contra pr\u00e9dios e profissionais de sa\u00fade em franca a\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio de Aracruz, o que exige a\u00e7\u00e3o imediata do Poder P\u00fablico no sentido de guarnecer de seguran\u00e7a referidas unidades, n\u00e3o apenas para resguardar a vida e a integridade dos profissionais, como tamb\u00e9m a continuidade dos atendimentos aos usu\u00e1rios da rede p\u00fablica, pois na ocorr\u00eancia de roubo de medicamentos de uso cont\u00ednuo, a popula\u00e7\u00e3o ser\u00e1 gravemente afetada.\r\n\r\nAl\u00e9m do mais, h\u00e1 que se levar em conta que tanto o estoque de medicamentos, inclusive os de alto custo, e os equipamentos do Centro de Hemodi\u00e1lise e das UPAS s\u00e3o de valores elevados e os preju\u00edzos aos cofres p\u00fablicos seriam de grande monta.\r\n\r\nFirme nesses argumentos, essa Vereadora entende necess\u00e1rio que como medida de extrema urg\u00eancia sejam instaladas c\u00e2meras de videomonitoramento nas unidades citadas, bem como disponibilizado vigil\u00e2ncia patrimonial f\u00edsica.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nDILEUZA MARINS DEL CARO\r\nVereadora-PSB"}, {"id": "5223", "ano": "2020", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5223/indicacao_revogacao_portaria.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, ouvida a Procuradoria Geral, que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias para revogar as Portarias 16.736/2020 e 16.743/2020 editadas pelo Sr Prefeito Municipal de Aracruz-ES, para atender a Secretaria Municipal de Sa\u00fade, onde trata da designa\u00e7\u00e3o de servidores para comporem a Equipe de Apoio do Preg\u00e3o e a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o. \r\n\r\nDe acordo com a Lei 10.520/02 os trabalhos do Preg\u00e3o ser\u00e3o desenvolvidos por um pregoeiro e sua equipe de apoio que dever\u00e1 ser na maioria composta por servidores efetivos: \u00c9 o que est\u00e1 grafado no art. 3\u00ba, IV e par\u00e1grafo 1\u00ba do citado Diploma Legal, verbis: \r\n\u201cArt.3\u00b0 fase preparat\u00f3ria do preg\u00e3o observar\u00e1 seguinte: \r\n(...)\r\n IV- a autoridade competente designar\u00e1, dentre os servidores do \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotora da licita\u00e7\u00e3o, o pregoeiro e respectiva equipe de apoio, cuja atribui\u00e7\u00e3o inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a an\u00e1lise de sua aceitabilidade e sua classifica\u00e7\u00e3o, bem como a habilita\u00e7\u00e3o e a adjudica\u00e7\u00e3o do objeto do certame ao licitante vencedor. \r\n1\u00b0. A equipe de apoio dever\u00e1 ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da administra\u00e7\u00e3o, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do \u00f3rg\u00e3o ou entidade promotora do evento. (gn)\r\nExtrai-se do art. 3\u00ba da Lei 10.520/02, supracitado, que o pregoeiro e os membros da equipe de apoio devem ser servidores da administra\u00e7\u00e3o, sendo que mais da metade dessa equipe precisa ser composta por servidores efetivos ou com emprego na administra\u00e7\u00e3o e preferencialmente pertencentes ao quadro permanente.\r\nOcorre que a Portaria 16.743/2020, comp\u00f5e uma equipe de apoio ao pregoeiro exatamente ao contr\u00e1rio do que disp\u00f5e a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, j\u00e1 que designou apenas 02 (dois) servidores efetivos e 07 (sete) servidores comissionados para realizarem os trabalhos das licita\u00e7\u00f5es na modalidade preg\u00e3o. \r\nA Comiss\u00e3o Permanente de Licita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, designada pela Portaria n\u00ba 16.736/2020 tamb\u00e9m trilha o mesmo caminho da Comiss\u00e3o de Preg\u00e3o, ou seja, privilegia servidores comissionados para que possam ter um \u201cplus\u201d em seus vencimentos. Ali\u00e1s, absurdamente as servidoras comissionadas Sandra Aparecida Delaia Ramos, Danielle Tinelle e Petria Noveli Torezani s\u00e3o agraciadas pelas duas comiss\u00f5es (preg\u00e3o e licita\u00e7\u00e3o) e possivelmente recebem por ambas, por for\u00e7a do \u00a7 5\u00ba do art. 124-A da Lei 2898/2006, retrocitado. \r\nMas tamb\u00e9m a forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade apresenta v\u00edcio em sua composi\u00e7\u00e3o, se tomarmos por base o que disp\u00f5e o art. 51 da Lei 8666/93, verbis: \r\n\u201cArt. 51 \u2013 A habilita\u00e7\u00e3o preliminar, a inscri\u00e7\u00e3o em registro cadastral, a sua altera\u00e7\u00e3o ou cancelamento, e as propostas ser\u00e3o processadas e julgadas por comiss\u00e3o permanente ou especial de, no m\u00ednimo, 3 (tr\u00eas) membros, sendo pelo menos 2 (dois) deles servidores qualificados pertencentes aos quadros permanentes dos \u00f3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o respons\u00e1veis pela licita\u00e7\u00e3o. \r\n\u00a71\u00b0- No caso de convite, a comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, excepcionalmente nas pequenas unidades administrativas e em face da exiguidade de pessoal dispon\u00edvel, poder\u00e1 ser substitu\u00edda por servidor formalmente designado pela autoridade competente. (gn) \r\nDessa forma, v\u00ea-se que para as licita\u00e7\u00f5es reguladas pela lei 8.666/93, quais sejam, concorr\u00eancia, tomada de pre\u00e7os e convite, a Comiss\u00e3o de Licita\u00e7\u00e3o deve ser composta de, no m\u00ednimo, tr\u00eas membros, sendo que pelo menos 2/3 (dois ter\u00e7os) de seus componentes devem integrar os quadros permanentes da Administra\u00e7\u00e3o. \r\nNo caso da Portaria n\u00ba 16.736/2020, foram nomeados 06 (seis) membros, sendo a metade de comissionados, n\u00e3o seguindo a regra do art.51 da lei 8666/93, ou seja, 2/3 de efetivos. \r\nDesta forma caminhamos na contram\u00e3o da lei, da doutrina e da jurisprud\u00eancia, a considerar tamb\u00e9m os ensinamentos doutrin\u00e1rios, inclusive muito recentes, publicados na obra \u201c Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos: Teoria e Jurisprud\u00eancias\u201d, publicado pelo Senado Federal, cujo autor, o administrativista Victor Aguiar Jardim de Amorim, \u00e0 pag. 57, leciona: \r\n\u201cQuanto \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o, prevalece o entendimento na doutrina e no TCU no sentido de que o art. 51 da Lei no 8.666 exige que a maioria absoluta do colegiado seja integrada por servidores efetivos , evitando-se, assim, que o poder decis\u00f3rio fique \u00e0 merc\u00ea de servidor cujo v\u00ednculo com a Administra\u00e7\u00e3o seja prec\u00e1rio (como nos casos de cargos ou empregos de confian\u00e7a). Incluem-se entre os \u201cefetivos\u201d os servidores em est\u00e1gio probat\u00f3rio, j\u00e1 que seu desligamento demanda pr\u00e9vio processo administrativo.\u201d\r\nPor fim, cumpre lembrar que de acordo com o art. 11 da Lei de Improbidade Administrativa, \r\n\u201cconstitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princ\u00edpios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade \u00e0s institui\u00e7\u00f5es...\u201d (gn)"}, {"id": "5224", "ano": "2020", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5224/indicacao_placas.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a\r\nremo\u00e7\u00e3o das placas publicit\u00e1rias do trevo que d\u00e1 acesso ao Centro Comercial do Bairro Coqueiral."}, {"id": "5227", "ano": "2020", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5227/indicacao_ambulancia_vila_do_riacho_06-07.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal que disponibilize uma ambul\u00e2ncia para servir\r\npermanentemente \u00e0 Unidade de Sa\u00fade de Vila do Riacho ou pelo menos enquanto durar a\r\npandemia pelo Covi-19, a fim de atender os pacientes que necessitam de atendimento\r\nm\u00e9dico em outra unidade de sa\u00fade, UPA e hospital, principalmente para realizar o\r\ntransporte de pacientes que s\u00e3o indicados para a realiza\u00e7\u00e3o do exame de Covid-19, que n\u00e3o\r\nest\u00e1 sendo colhido na unidade de Vila do Riacho e sim na Unidade de Barra do Riacho."}, {"id": "5232", "ano": "2020", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5232/indicacao0003-2020.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de uma ag\u00eancia de correios no distrito de Jacupemba/Aracruz"}, {"id": "5236", "ano": "2020", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5236/indicacao_seguranca_patrimonial.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba _____/20220 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Ad-ministra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que tome as medidas necess\u00e1rias para contrata\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a patrimonial para a UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como para UPA de Barra do Riacho, no hor\u00e1rio de 18:00 \u00e0s 06:00hs, conside-rando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de seguran\u00e7a. \r\n\r\nJUSTIFICATIVA Recentemente a UPA do Bairro Vila Rica foi alvo da a\u00e7\u00e3o de meliantes, onde alguns profissionais de sa\u00fade tiveram seus pertences roubados, causando p\u00e2nico nos servidores e nos pacientes que ali se encontravam. \r\nComo \u00e9 sabido por todos, a noite \u00e9 momento prop\u00edcio para a a\u00e7\u00e3o de bandidos, principalmente em locais desguarnecidos e onde existem pessoas que possuem bens cobi\u00e7ados por ladr\u00f5es, como \u00e9 o caso das UPAS, j\u00e1 que a maioria de profissionais que ali est\u00e3o desempenhando suas fun\u00e7\u00f5es possuem celulares, carros e motos, tornando o local um ponto atrativo \u00e0s a\u00e7\u00f5es de bandidos. \r\nAssim sendo, faz-se necess\u00e1rio que as UPAS possuam servi\u00e7os de vigil\u00e2ncia ao menos \u00e0 noite, momento mais vulner\u00e1vel para a pr\u00e1tica de assaltos e furtos. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva. Vereador"}, {"id": "5237", "ano": "2020", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5237/indicacao_cameras_upas.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Ad-ministra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que tome as medidas necess\u00e1rias para instala-\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Seguran\u00e7a na UPA da sede de Aracruz (UPA do Vila Rica), bem como na UPA de Barra do Riacho, ou atrav\u00e9s do sistema de v\u00eddeo monitoramento, considerando que os profissionais plantonistas passam a noite toda sem qualquer tipo de seguran\u00e7a e nem ao menos uma c\u00e2mera que possa identificar poss\u00edveis au-tores de a\u00e7\u00f5es delituosas. JUSTIFICATIVA .A Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Vila Rica recentemente foi alvo da a\u00e7\u00e3o de meliantes, onde alguns profissionais de sa\u00fade tiveram seus pertences roubados sem que a pol\u00edcia tivesse a possibilidade de identificar quem cometeu a a\u00e7\u00e3o, devido a falta de imagens do local. Segundo informa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 mesmo um equipamento do referido PA foi roubado naquela oportunidade. \r\nAssim sendo, faz-se necess\u00e1rio a instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras nas UPAS ou pr\u00f3ximos dos pr\u00e9dios p\u00fablicos mencionados, onde os profissionais que trabalham \u00e0 noite ficam mais vulner\u00e1veis, de maneira a garantir a seguran\u00e7a dos servidores e pacientes que est\u00e3o naqueles locais. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva.Vereador"}, {"id": "5238", "ano": "2020", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5238/indicacao_atendimento_psicossocial.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020 Indico ao Senhor Prefeito Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Ad-ministra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos que tome as medidas necess\u00e1rias para proporcionar atendimento psicossocial e de sa\u00fade aos profissionais de sa\u00fade que est\u00e3o sendo contaminados pelo coronav\u00edrus ou que se encontram sob suspeita de contamina\u00e7\u00e3o. JUSTIFICATIVA. \u00c9 evidente que a pandemia provocada pelo covid-19 trouxe para os profissionais de sa\u00fade uma sobrecarga de trabalho. Al\u00e9m disso, a exposi\u00e7\u00e3o ao v\u00edrus cobra desses profissionais um pre\u00e7o alto. \u00c9 crescente o n\u00famero de m\u00e9dicos e enfermeiros infectados em todo o mundo. H\u00e1 tamb\u00e9m um consider\u00e1vel n\u00famero de mortes entre eles. A grande carga viral a que s\u00e3o expostos, cotidianamente, faz com que possam ficar doentes mais facilmente. Na rede p\u00fablica municipal de sa\u00fade, ap\u00f3s contaminados ou sob suspeita de contamina\u00e7\u00e3o, esses profissionais n\u00e3o disp\u00f5e de assist\u00eancia psicol\u00f3gica. Simplesmente v\u00e3o para suas casas quando \u00e9 poss\u00edvel fazer o tratamento em casa ou quando s\u00e3o orientados ao isolamento, ou permanecem internados quando est\u00e3o em estado grave, sem nenhum tipo de amparo emocional ou uma assist\u00eancia diferenciada por parte de seu empregador: o munic\u00edpio. Assim sendo, solicito que esses profissionais que est\u00e3o sendo verdadeiros her\u00f3is neste momento, tenham uma aten\u00e7\u00e3o diferenciada se por acaso forem contaminados ou se encontrarem sob suspeita, pois al\u00e9m de colocar em riscos suas vidas os mesmos colocam em risco tamb\u00e9m a vida de seus familiares, motivo pelo qual merecem dispor de aten\u00e7\u00e3o psicossocial e aten\u00e7\u00e3o de sa\u00fade monitorada por parte da administra\u00e7\u00e3o municipal. Aracruz, 08 de julho de 2020. Fabio Netto da Silva. Vereador"}, {"id": "5241", "ano": "2020", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5241/indicacao_no_15_-_praca_barra_ville.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020. Indico \u00e0 Mesa Diretora e ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, na forma regimental, a necessidade de LIMPEZA DA PRA\u00c7A DO LOTEAMENTO BARRA VILLE."}, {"id": "5243", "ano": "2020", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5243/2020_bueiro_e_buraco.pdf", "ementa": "Indicamos \u00e0 Mesa Diretora e ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que realize a manuten\u00e7\u00e3o dos bueiros e que fa\u00e7a uma opera\u00e7\u00e3o tapa buraco em toda Orla de Aracruz, em especial no Bairro Coqueiral."}, {"id": "5245", "ano": "2020", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5245/indicacao004-2020.pdf", "ementa": "Instala\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-mola) no Bairro Santa Rita - Jacupemba."}, {"id": "5247", "ano": "2020", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5247/indicacao_3000_testes.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que sejam realizados testes de covid-19 nos seguintes profissionais do munic\u00edpio: garis, enfermeiros e t\u00e9cnicos de enfermagem de todas as unidades municipais de sa\u00fade, agentes de endemias e Agentes Comunit\u00e1rios de sa\u00fade, carteiros, motoboys, motoristas e cobradores das empresas concession\u00e1rias do transporte coletivo municipal, taxistas, ubers e comerci\u00e1rios."}, {"id": "5250", "ano": "2020", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5250/indicacao_-__lavagem_nas_ruas_do_bairro_por_do_sol.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a \u201cLimpeza e lavagem nas ruas\u201d do Bairro: P\u00f4r do Sol, no munic\u00edpio de Aracruz\u201d."}, {"id": "5252", "ano": "2020", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5252/indicacao_saae.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da autarquia SAAE -Aracruz, que tome as medidas necess\u00e1rias para negociar/renegociar d\u00e9bitos de \u00e1gua dos mun\u00edcipes que se encontram inadimplentes com a referida autarquia, bem como deixe de cortar o fornecimento enquanto perdurar a pandemia do covid-19. \r\n\r\n\u00c9 sabido por todos que a pandemia do coronav\u00edrus gerou uma crise econ\u00f4mica sem precedentes na economia mundial. \r\nDesemprego, fechamento de empresas, baixas vendas, tudo isso leva o cidad\u00e3o a n\u00e3o ter como honrar seus compromissos mais elementares.\r\nMuito embora grande parte da popula\u00e7\u00e3o tenha recebido ajuda do governo, a mesma n\u00e3o tem sido suficiente para manter uma fam\u00edlia em suas necessidades b\u00e1sicas, incluindo a\u00ed o consume de \u00e1gua tratada e energia el\u00e9trica. \r\nAssim sendo se faz necess\u00e1rio que a gest\u00e3o municipal adote provid\u00eancias no sentido de permitir que os mun\u00edcipes negociem/renegociem seus d\u00e9bitos referentes ao consumo de \u00e1gua, bem como n\u00e3o haja corte no abastecimento enquanto perdurar a situa\u00e7\u00e3o de pandemia."}, {"id": "5253", "ano": "2020", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5253/indicacao_testagem.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que sejam realizados testes de covid-19 nos moradores da localidade de Jacupemba e do Bairro Vila Nova, onde o painel do Covid-19 do estado do Esp\u00edrito Santo indica o maior n\u00famero de contaminados neste Munic\u00edpio. \r\n\r\nO painel do Covid-19 divulgado diariamente pelo governo do estado do Esp\u00edrito Santo aponta n\u00fameros altos de infectados no Distrito de Jacupemba e no Bairro Vila Nova, na sede do munic\u00edpio. \r\nAl\u00e9m dos infectados j\u00e1 detectados podem haver assintom\u00e1ticos que est\u00e3o transmitindo a doen\u00e7a, o que pode gerar um n\u00famero ainda maior de infec\u00e7\u00f5es, motivo pelo qual a testagem nessas localidades se faz necess\u00e1ria, a fim de isolar quem estiver efetivamente doente. \r\nAssim sendo, solicito a aplica\u00e7\u00e3o de testes r\u00e1pidos de covid-19 nas localidades acima citadas."}, {"id": "5254", "ano": "2020", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5254/indicacao_home_office.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, que tome as medidas necess\u00e1rias para que as servidoras que possuem filhos com idade de 0 (zero) a 06 (seis) anos executem suas atividades laborais no sistema home office, quando as atividades inerentes ao cargo assim o permitir. \r\n\r\nCom o fechamento de creches p\u00fablicas e particulares muitas servidoras encontram dificuldades para encontrar quem cuide de seus filhos enquanto cumprem suas jornadas laborais. \r\nMuitas atividades podem ser executadas pelo sistema home office, m\u00e9todo implementado tanto no \u00e2mbito p\u00fablico quanto privado. \r\nAssim sendo, solicito que a administra\u00e7\u00e3o municipal estude a possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o da modalidade home office de execu\u00e7\u00e3o de tarefas, para as servidoras que t\u00eam filhos na faixa et\u00e1ria retrocitada e cujo trabalho n\u00e3o dependa exclusivamente da presen\u00e7a no \u00f3rg\u00e3o municipal em que as mesmas se encontram lotadas."}, {"id": "5256", "ano": "2020", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5256/indicacao_inquerito_sorologico.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, as medidas necess\u00e1rias para que seja contactada a Secretaria Estadual de Sa\u00fade \u2013 SESA-ES, solicitando a inclus\u00e3o do Munic\u00edpio de Aracruz na pr\u00f3xima fase do inqu\u00e9rito sorol\u00f3gico para a covid-19."}, {"id": "5274", "ano": "2020", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5274/indicacao_no_21-_testes_para_servidores_publicos.docx", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE TESTAGEM EM MASSA NOS SERVIDORES P\u00daBLICOS, COM TESTES R\u00c1PIDOS PARA COVID-19."}, {"id": "5277", "ano": "2020", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5277/indicacao_prefeito_fiscalizacao_terrenos_vagos_em_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que determine ao Setor de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Posturas ou a quem competir que promova CAMPANHA EDUCATIVA e FISCALIZA\u00c7\u00c3O de lotes vagos e sem manuten\u00e7\u00e3o no distrito de Vila do Riacho, bem como a NOTIFICA\u00c7\u00c3O E AUTUA\u00c7\u00c3O de propriet\u00e1rios de referidos im\u00f3veis, atendendo reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora."}, {"id": "5278", "ano": "2020", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5278/novo_documento_2020-08-17_19.15.49_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao pagamento de adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo para os profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade que atuam no combate \u00e0 Covid-19."}, {"id": "5279", "ano": "2020", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5279/novo_documento_2020-08-17_19.16.11_1.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, por meio da Secretaria respons\u00e1vel, que adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias ao aumento da oferta de itiner\u00e1rios de \u00f4nibus no servi\u00e7o de transporte p\u00fablico municipal."}, {"id": "5283", "ano": "2020", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5283/2020_-_indicacao_renovacao_do_contrato_asgs.docx", "ementa": "Sugest\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do contrato das Auxiliares de Servi\u00e7os Gerais"}, {"id": "5295", "ano": "2020", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5295/indicacao_praca_jequitiba_0109.pdf", "ementa": "Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Aracruz, atrav\u00e9s da Secretaria respons\u00e1vel, que seja realizado a limpeza e manuten\u00e7\u00e3o na pra\u00e7a Jequitib\u00e1 - localizado na rua Jos\u00e9 Martins Nunes, bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "5306", "ano": "2020", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5306/indicacao_trafego.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido regulamentar o tr\u00e1fego de caminh\u00f5es que transportam rochas ornamentais no per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Aracruz. \r\nJUSTIFICATIVA\r\nMuito embora o transporte de rochas seja uma a\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para atender \u00e0 constru\u00e7\u00e3o civil, bem como \u00e0s atividades comercias, todos n\u00f3s sabemos o perigo que representa para a popula\u00e7\u00e3o o transporte desse material, principalmente quando as empresas transportadoras n\u00e3o obedecem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente quanto aos requisitos de seguran\u00e7a e quanto ao peso que deve suportar cada caminh\u00e3o transportador.\r\nAssim, \u00e9 comum esses ve\u00edculos procurarem atalhos que desviem dos postos da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal e das balan\u00e7as ali existentes, quando os ve\u00edculos e as cargas de rochas est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.\r\nAs estradas que cortam o munic\u00edpio de Aracruz t\u00eam sido usadas como atalhos para empresas e/ou motoristas que burlam a legisla\u00e7\u00e3o, inclusi-ve as vias do per\u00edmetro urbano, o que traz risco para a popula\u00e7\u00e3o de modo geral, posto que s\u00e3o comuns acidentes no transporte desse tipo de material, muitas vezes com v\u00edtimas fatais, al\u00e9m do peso excessivo provocar rachaduras e trincas nas casas existentes ao longo das vias. \r\nTem acontecido com frequ\u00eancia os desvios pela ES 257, ES 124 e ES 261, com preju\u00edzos para os moradores, sendo necess\u00e1rio o poder p\u00fabli-co implementar a\u00e7\u00f5es que co\u00edbam esses desvios de rotas por aqueles que pretendem burlar a legisla\u00e7\u00e3o vigente. \r\nAracruz, 21 de setembro de 2020.\r\n Fabio Netto da Silva\r\n Vereador"}, {"id": "5308", "ano": "2020", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5308/indicacao_poda_das_arvores_dentro_e_fora_da_escola_caic..docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, a Limpeza, Capina e a Poda das arvores dentro da escola e Entorno da Escola Professora Maria Luiza Devens \u2013CAIC- Bairro De Fatima - Aracruz/ES."}, {"id": "5310", "ano": "2020", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5310/indicacao_percentual_agricultura_loa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020\r\n\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as provid\u00eancias no sentido de destinar percentual maior de recursos para a Secretaria Municipal de Agricultura no Exerc\u00edcio financeiro de 2021, na or-dem de 50% (cinquenta por cento) a mais do que fora destinado no exerc\u00ed-cio de 2020, procedendo por conseguinte, aos ajustes necess\u00e1rios na Lei de Diretrizes para 2021 e no PPA vigente, se houver necessidade."}, {"id": "5311", "ano": "2020", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5311/indicacao_fapa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020\r\n\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal e \u00e0 Secretaria respons\u00e1vel que tomem as provid\u00eancias no sentido financiar o FAPA - Fundo de Apoio e Participa\u00e7\u00e3o do Agricultor com o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais mensais), retornando a participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo para o mesmo valor de financia-mento quando da cria\u00e7\u00e3o do referido Fundo."}, {"id": "5320", "ano": "2020", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5320/indicacao_prefeito_fiscalizacao_terrenos_vagos_em_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI e ao Senhor Secret\u00e1rio de Meio Ambiente Edgar Allan Martins que realize uma a\u00e7\u00e3o de combate aos cupins que est\u00e3o assolando as esp\u00e9cies arb\u00f3reas no bairro de Coqueiral, atendendo reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora."}, {"id": "5321", "ano": "2020", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5321/indicacao_prefeito_instalaclao_de_lixeiras.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instala\u00e7\u00e3o de lixeiras ao lado de todos os pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio, principalmente na orla, atendendo reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora."}, {"id": "5322", "ano": "2020", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5322/indicacao_prefeito_instalaclao_ponto_de_onibus_e_poste_de_iluminacao_em_caieiras.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a instala\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus e postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia Primo Bitti em Caieiras, atendendo reclama\u00e7\u00f5es de moradores da localidade recebidas por esta Vereadora."}, {"id": "5323", "ano": "2020", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5323/indicacao_prefeito_fiscalizacao_transporte_publico.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que INTENSIFIQUE A FISCALIZA\u00c7\u00c3O NO TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL, atendendo reclama\u00e7\u00f5es de usu\u00e1rios recebidas por esta Vereadora."}, {"id": "5326", "ano": "2020", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5326/ind_onibus_em_santa_rosa.pdf", "ementa": "Considerando a dificuldade encontrada pelos moradores da localidade de Santa Rosa e adjac\u00eancias no acesso ao transporte p\u00fablico;\r\nConsiderando que os hor\u00e1rios existentes n\u00e3o atendem, satisfatoriamente, a popula\u00e7\u00e3o;\r\nA Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- A normaliza\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de hor\u00e1rios que atendam a Santa Rosa e adjac\u00eancias."}, {"id": "5327", "ano": "2020", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5327/ind_limpeza_de_entulhos.pdf", "ementa": "Considerando o ac\u00famulo de lixo presente nas vias do munic\u00edpio;\r\nConsiderando a dificuldade de as demandas da popula\u00e7\u00e3o chegarem ao Executivo;\r\nA Vereadora DILEUZA MARINS DEL CARO, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, indica a Vossa Excel\u00eancia:\r\n- A limpeza e recolhimento de entulhos, na Rua Alcides Alves da Costa, no bairro Segatto e em todo o munic\u00edpio.\r\n- Realiza\u00e7\u00e3o de campanha de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte inadequado do lixo e divulga\u00e7\u00e3o dos n\u00fameros do setor respons\u00e1vel pelo recolhimento de entulhos."}, {"id": "5331", "ano": "2020", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5331/indicacao__conserto_brinquedos_praca_vila_nova.pdf", "ementa": "Indico ao Senhor Prefeito Municipal e a Secretaria respons\u00e1vel que tomem as devidas pro-vid\u00eancias para realizar os reparos necess\u00e1rios nos equipamentos da pra\u00e7a do Bairro Vila Nova, bem como a capina do local. \r\n\r\nMuitos dos equipamentos existentes na pra\u00e7a do Bairro Vila Nova se encontram quebrados e oferecendo riscos, principalmente \u00e0s crian\u00e7as que utilizam o local para lazer. \r\n\r\nFaz-se necess\u00e1rio com urg\u00eancia o reparo de escorregadores, bancos, aparelhos de gin\u00e1sticas e outros que se encontram em estado de deteriora\u00e7\u00e3o e que oferecem riscos \u00e0 incolumidade f\u00edsica dos usu\u00e1rios da pra\u00e7a. \r\n\r\nAl\u00e9m disso, o mato cresce entre o piso da pra\u00e7a, dando ares de abandono ao local. \r\n\r\nAssim sendo, solicito provid\u00eancias da secretaria respons\u00e1vel para que os equipamentos sejam reparados, assim como a capina da pra\u00e7a seja realizada."}, {"id": "5334", "ano": "2020", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5334/indicacao_-_limpeza_do_bairro_recanto_feliz.pdf", "ementa": "Indica ao Senhor Prefeito Municipal JONES CAVAGLIERI que realize a capina, limpeza e coleta de lixo na Rua Jo\u00e3o Frigini e em todo o Bairro Recanto Feliz no Distrito de Guaran\u00e1.\r\nE que tamb\u00e9m seja realizada a limpeza e coleta de entulhos em todo o munic\u00edpio.\r\nA indica\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria, pois, existe grande incid\u00eancia de animais pe\u00e7onhentos e ratos nos pontos viciados de lixo, estes apresentam grande perigo a popula\u00e7\u00e3o.\r\nFirme nesses argumentos, essa Vereadora entende necess\u00e1rio que como medida de extrema urg\u00eancia seja realizada campanha educativa e a\u00e7\u00e3o fiscalizadora pelo setor competente."}, {"id": "5336", "ano": "2020", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5336/indicacao_tapa_buraco_rua_paraiba.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba ____/2020\r\nIndico ao Senhor Prefeito Municipal que tome as devidas e urgentes provid\u00eancias no sentido de realizar uma opera\u00e7\u00e3o tapa-buracos na Rua Para\u00edba, especialmente no trecho n\u00e3o pavimentado de acesso as Ruas Piau\u00ed e Sergipe, na localidade de Mar Azul."}, {"id": "5344", "ano": "2020", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5344/indicacao_2020_patrolamento_rua_projetada_bairro_vila_rica_.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que providencie, a Secretaria respons\u00e1vel o patrolamento da Rua projetada do Bairro Vila Rica - Aracruz/ES."}, {"id": "5368", "ano": "2020", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5368/reforma_quadra._iluminacao_praca_da_paz.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o reparo da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a da paz e a reforma Geral da Quadra de t\u00eanis da pra\u00e7a da paz- Aracruz/ES."}, {"id": "5369", "ano": "2020", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5369/indicacao_2020_solicitacao_reparo_de_grelha_do__bairro_sao_camilo.docx", "ementa": "Indico ao Exmo. Sr Prefeito Municipal que providencie junto \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, o reparo da grelha de escoamento de \u00e1gua na Rua Luiz Padre Luiz Parenzi Bairro S\u00e3o Camilo- Aracruz/ES."}, {"id": "5375", "ano": "2020", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho do Josiel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5375/escada_saue.pdf", "ementa": "Indico ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal, de acordo com as minhas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, que, interceda junto \u00e0 Secretaria Municipal respons\u00e1vel, a constru\u00e7\u00e3o de uma escada avan\u00e7ada com corrim\u00e3o, na Rua Aristides Arminio Guaran\u00e1 (rodovia ES-010), bairro Sau\u00ea, na primeira subida ao lado do Restaurante Castanheira, no sentido Mar Azul a Coqueiral."}, {"id": "4742", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4742/requerimento_sessao_solene_ad.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem a Primeira Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus."}, {"id": "4743", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4743/requerimento_pibara.pdf", "ementa": "Requer a realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene em homenagem a Primeira Igreja Batista em Aracruz \u2013 PIBARA."}, {"id": "4744", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4744/requerimento_conjunto_dileuza_manhaes_centro_em_hJLfpMc.pdf", "ementa": "Que se oficie o Senhor Prefeito Municipal e o Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a regulariza\u00e7\u00e3o das \u00e1reas do Centro Empresarial de Vila do Riacho"}, {"id": "4760", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4760/requerimento_dengue.pdf", "ementa": "Requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para que preste informa\u00e7\u00f5es sobre os n\u00fameros da dengue, os inseticidas atualmente utilizados para o seu combate; se os inseticidades utilizados est\u00e3o dentro do prazo de validade e se os servidores que t\u00eam contato com os inseticidas est\u00e3o sendo submetidos ao teste de colinesterase"}, {"id": "4782", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4782/requerimento_-_informacoes_planos_decenais.pdf", "ementa": "Requeiro que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre os Planos Decenais."}, {"id": "4790", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4790/requerimento_asmares.pdf", "ementa": "requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Luciano Forrechi, respectivamente prefeito e secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o Conv\u00eanio 04/2019 assinado entre o Munic\u00edpio e a Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores Municipais de Aracruz \u2013 ASMARES, nos seguintes termos:\r\n\r\n1-) fornecer c\u00f3pia integral do processo administrativo que resultou no Conv\u00eanio 04/2019, inclusive do estatuto da Asmares;\r\n\r\n2-) informar se a Asmares j\u00e1 disponibilizou as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito aos servidores municipais e, por conseguinte, se j\u00e1 houve descontos referentes \u00e0 consigna\u00e7\u00e3o em folha de pagamento;"}, {"id": "4793", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4793/requerimento_-_metas_plano_municipal_de_educacao.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que informe a este Vereador, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, quais metas do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o foram cumpridas pela atual gest\u00e3o (exerc\u00edcios de 2016 \u00e0 2020)."}, {"id": "4796", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4796/requerimento_-_horario_de_atendimento_saude.pdf", "ementa": "Solicita que seja informado a este Vereador, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, qual o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico da referida Secretaria, considerando que este Vereador se dirigiu ao \u00f3rg\u00e3o 2 (duas) vezes no decorrer da semana, entres os hor\u00e1rios de 12h e 14h e n\u00e3o havia atendimento."}, {"id": "4823", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4823/requerimento_prefeito_2.pdf", "ementa": "REQUER que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, INFORME se houve a decreta\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica no Munic\u00edpio de Aracruz a fim de permitir que as fam\u00edlias prejudicadas pelas chuvas possam receber os benef\u00edcios legais criados pelo Governo do Estado."}, {"id": "4824", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4824/requerimento_sehab.pdf", "ementa": "REQUER que o Sr. LUIZ FERNANDO MEIER, Secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento do presente, INFORME se houve a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio de ocorr\u00eancias e danos provocados pelas referidas chuvas e, na sequ\u00eancia, o seu encaminhamento para a Defesa Civil Estadual. Em caso negativo, que sejam enumeradas as raz\u00f5es; ou, em caso positivo, que seja apresentada c\u00f3pia do referido relat\u00f3rio."}, {"id": "4848", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4848/requerimento_semsa_10-02_hemodialise.pdf", "ementa": "Requerer se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Clenir Sani Avanza , respectivamente Prefeito e Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o Centro de Hemodialise."}, {"id": "4849", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4849/requerimento_semed_-_escola_vila_10-02.pdf", "ementa": "Requerimento que se oficie aos senhores Senhores Jones Cavaglieri, Ilza Rodrigues Realli e Jo\u00e3o Paulo Calixto da Silva, respectivamente Prefeito, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura , para prestar informa\u00e7\u00f5es sobre o CMEB \"\u00c1lvaro Souza\"."}, {"id": "4850", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza, Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4850/requerimento_icepi_10-02.pdf", "ementa": "Requerer que os Senhores Jones Cavaglieri e Clenir Sani Avanza prestem informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4852", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4852/requerimento_cumprimento_art._120.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador o motivo pelo qual ainda n\u00e3o se deu o cumprimento \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o do art. 120 da Lei Org\u00e2nica Municipal"}, {"id": "4857", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4857/requerimento_1.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe as c\u00f3pias integrais dos autos de constata\u00e7\u00e3o e infra\u00e7\u00e3o lavrados em desfavor da empresa IND\u00daSTRIA DE MADEIRA E TRATAMENTO LTDA EPP, bem como c\u00f3pia integral do Termo de Compromisso Ambiental que extinguiu a punibilidade da referida empresa frente \u00e0s sans\u00f5es administrativas aplicadas. Aracruz/ES, 10 de fevereiro de 2020. VEREADORES ALC\u00c2NTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS"}, {"id": "4858", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4858/requerimento_2.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, v\u00eam respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe o respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo projeto de plataformas elevadas para guarda-vidas, na orla de Aracruz, apresentando c\u00f3pia do respectivo projeto, informando ainda os respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o da obra. Aracruz/ES, 10 de fevereiro de 2020. ALC\u00c2NTARO VICTOR LAZZARINI CAMPOS E CELSON SILVA DIAS."}, {"id": "4882", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4882/requerimento_semtur.pdf", "ementa": "REQUEREMOS que a Sra. FL\u00c1VIA C\u00c2NDIDA FERREIRA SANTOS, Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Cultura, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, APRESENTE c\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o de compra das marmitas e lanches; INFORME se est\u00e1 realizando a fiscaliza\u00e7\u00e3o das refei\u00e7\u00f5es fornecidas, devendo apresentar c\u00f3pia dos documentos que comprovam as dilig\u00eancias realizadas; INFORME o motivo de fechamento do ponto de apoio em Barra do Sahy e, ainda, a possibilidade de reabertura para atender melhor os Policiais Militares"}, {"id": "4900", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4900/requerimento_prefeito_3.pdf", "ementa": "REQUER que o Prefeito Municipal, Sr. JONES CAVAGLIERI, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, INFORME a respeito da exist\u00eancia de projetos de amplia\u00e7\u00e3o dos cemit\u00e9rios existentes ou cria\u00e7\u00e3o de novos cemit\u00e9rios em nossa cidade e, em caso afirmativo, em que estado se encontram; se existe a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rio vertical a fim de otimizar o espa\u00e7o."}, {"id": "4901", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4901/requerimento_semam.pdf", "ementa": "REQUER que o Sr. EDGAR ALLAN MARTINS, Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, INFORME acerca da exist\u00eancia de projeto de arboriza\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os urbanos."}, {"id": "4902", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4902/requerimento_semfi.pdf", "ementa": "REQUER que o Sr. ZAMIR GOMES ROSALINO, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, INFORME o prazo de tramita\u00e7\u00e3o do processo de lan\u00e7amento e cobran\u00e7a de ITBI; o detalhamento do procedimento at\u00e9 a expedi\u00e7\u00e3o da guia de recolhimento; a exist\u00eancia de medidas que sirvam para acelerar a tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4903", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4903/requerimento_semsa_11.pdf", "ementa": "REQUER que a Sra. CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, INFORME a quantidade de casos de dengue suspeitos e confirmados em nosso munic\u00edpio, especificados por bairro; a quantidade de casos j\u00e1 notificados \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade; e, as medidas de controle que est\u00e3o sendo executadas."}, {"id": "4904", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4904/requerimento_consorcio_polinorte.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Sra. Clenir Sani Avanza, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1 \u2013 Informar quais os servi\u00e7os das UPA\u2019s est\u00e3o sendo pagos com recursos que s\u00e3o repassados pelo Munic\u00edpio ao Cons\u00f3rcio Polinorte; \r\n\r\n 2 \u2013 Informar, individualmente, os valores pagos pelo Cons\u00f3rcio Polinorte aos prestadores de servi\u00e7os para as UPA\u2019s do Munic\u00edpio de Aracruz, do per\u00edodo de janeiro/2019 a fevereiro/2020;\r\n\r\n3 \u2013 Informar quais s\u00e3o os crit\u00e9rios utilizados pela Secretaria Municipal de Aracruz na distribui\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os entre os prestadores que atendem atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Polinorte."}, {"id": "4905", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4905/requerimento_equipes_esf.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie a Senhora Clenir Sani Avanza Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Aracruz, para prestar as informa\u00e7\u00f5es abaixo:\r\n\r\n\r\n1\t- Informar o n\u00famero de equipes de ESF \u2013 Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia que o Munic\u00edpio de Aracruz disp\u00f5e atualmente; \r\n\r\n2\t- Informar onde funciona cada uma das equipes ( qual unidade de sa\u00fade); \r\n\r\n3\t- Informar quantas equipes est\u00e3o completas com a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima;\r\n\r\n4\t- Informar a composi\u00e7\u00e3o individual de cada uma das equipes ESF, ou seja, os nomes dos profissionais de cada equipe;\r\n\r\n5\t\u2013 Informar qual o valor que o governo federal repassa para o munic\u00edpio por cada equipe de ESF, encaminhando relat\u00f3rio dos repasses dos \u00faltimos 6 (seis) meses, individualizando o repasse (valor e equipe)\r\n\r\n6\t\u2013 Informar quantas equipes de ESF s\u00e3o ampliadas (dentista, auxiliar de sa\u00fade bucal), informando os nomes dos profissionais que comp\u00f5em as equipes ampliadas"}, {"id": "4920", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza, Marcelo Nena, Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4920/requerimento_gastos_verao_2020.pdf", "ementa": "Os vereadores abaixo assinados, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Flavia C\u00e2ndida Ferreira Santos, respectivamente prefeito e secret\u00e1ria municipal de turismo, para prestar em as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n \r\n1 \u2013 Informar os valores gastos com shows, bandas e quaisquer atra\u00e7\u00f5es que tenham sido contratadas para o per\u00edodo compreendido entre o r\u00e9veillon e todo o ver\u00e3o 2020, individualizando o valor e identificando o favorecido;\r\n \r\n 2 \u2013 Informar os valores gastos com estrutura para o r\u00e9veillon e ver\u00e3o 2020, (palco, som, gerador, banheiros qu\u00edmicos, etc.) individualmente, por equipamento e fornecedor;\r\n\r\n3 \u2013 Informar o valor gasto com loca\u00e7\u00e3o de im\u00f3vel (eis) para o r\u00e9veillon e ver\u00e3o 2020, identificando os servidores e colaboradores que fizeram uso do(s) im\u00f3vel (eis) locado(s) e a justificativa;\r\n\r\n4 \u2013 Informar o valor gasto com alimenta\u00e7\u00e3o (marmitas, refrigerantes, sucos, lanches, etc.) para servidores e colaboradores no per\u00edodo compreendido entre o r\u00e9veillon e ver\u00e3o 2020, identificando a quantidade e os fornecedores;\r\n\r\n5 \u2013 Fornecer c\u00f3pias dos processos de contrata\u00e7\u00e3o de todos os servi\u00e7os e produtos adquiridos pela Secretaria de Turismo no per\u00edodo compreendido entre o r\u00e9veillon e ver\u00e3o 2020;\r\n\r\n6 \u2013 Informar o valor gasto com pagamento de horas extras, extens\u00e3o de carga hor\u00e1ria e gratifica\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00e3o para os servidores da Secretaria Municipal de Turismo no per\u00edodo compreendido entre o r\u00e9veillon e ver\u00e3o 2020;\r\n\r\n7 \u2013 Informar os nomes e cargos de todos os servidores lotados na Secretaria Municipal de Turismo, identificando o v\u00ednculo de cada um deles (efetivo, contratado, comissionado); \r\n\t\t\t\t\t\r\nAracruz, 27 de fevereiro de 2020.\r\n\r\n\r\nDILEUZA MARINS DEL CARO MARCELO CABRAL SEVERINO\r\n Vereadora Vereador"}, {"id": "4922", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4922/002_-_requer._semesp_-_eventos_esportivos_verao_2020.pdf", "ementa": "Nos termos do Artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Senhor Emerson Nascimento de Oliveira, os documentos abaixo relacionados, referente aos contratos firmados com as empresas prestadoras de servi\u00e7os para a realiza\u00e7\u00e3o dos eventos esportivos no ver\u00e3o 2020, em nosso munic\u00edpio."}, {"id": "4924", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4924/requerimento_decreto_37537.20.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que informe as raz\u00f5es que ensejaram a edi\u00e7\u00e3o do decreto n.\u00ba 37537/2020, informando ainda os motivos que levaram \u00e0 anula\u00e7\u00e3o parcial das dota\u00e7\u00f5es 235; 246; 237; 258 e 249, tendo em vista as consequ\u00eancias que podem advir das referidas anula\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4935", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4935/requerimento_semob_2.pdf", "ementa": "REQUER que o Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura, Sr. JO\u00c3O PAULO CALIXTO DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias, APRESENTE c\u00f3pia do cronograma das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o de vias; apresente relat\u00f3rio das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o de vidas realizadas nos \u00faltimos 60 (sessenta) dias, constando o valor investido at\u00e9 o momento neste ano de 2020; informe se houve o mapeamento de pontos cr\u00edticos para realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es definitivas; e, ainda, informe as raz\u00f5es da demora na implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de revitaliza\u00e7\u00e3o de vias."}, {"id": "4936", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4936/requerimento_-_relatorio_de_pagamentos_contrato_LalIAE7.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de pagamentos referente aos servi\u00e7os de manejo de res\u00edduos s\u00f3lidos e limpeza urbana no per\u00edodo de 01 de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data, informando, em especial, o valor pago mensalmente pelos servi\u00e7os e as respectivas datas de pagamento. Aracruz/ES, 02 de mar\u00e7o de 2020. VEREADORES ALC\u00c2NTARO FILHO E M\u00d4NICA CORDEIRO."}, {"id": "4945", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4945/requerimento_equipes_saude_familia.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal que forne\u00e7a a este Vereador a rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os servidores que comp\u00f5em/compuseram as equipes de estrat\u00e9gia e sa\u00fade da fam\u00edlia desde janeiro de 2018 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "4946", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4946/requerimento_upa_vila_rica.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo que informe:\r\n\r\na)\tse a UPA \u2013 Unidade de Pronto Atendimento, do Bairro Vila Rica j\u00e1 est\u00e1 inclu\u00edda no or\u00e7amento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para o exerc\u00edcio de 2020? Em caso positivo informe o valor dos repasses a serem realizados em favor do Munic\u00edpio no referido exerc\u00edcio. \r\nb)\tQue informe os valores que o Munic\u00edpio recebeu de repasses com rela\u00e7\u00e3o a mencionada UPA a partir do ano de 2019."}, {"id": "4964", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4964/requerimento_saae_caminhoes_pipas.pdf", "ementa": "A vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor ELIAS ANT\u00d4NIO COELHO MAROCHIO, Diretor do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto do Munic\u00edpio de Aracruz, para prestar informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4969", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4969/convocacao_secretario_de_desenvolvimento_econom_CYBWnDG.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Art. 109, VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara de Aracruz, requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Ilustr\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico para que venha a esta Casa, em sess\u00e3o especial, prestar as necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es acerca do CET-OC \u2013 Comiss\u00e3o Especial de Trabalho do Or\u00e7amento Cidad\u00e3o, e as obras realizadas at\u00e9 a presente data dentre daquelas j\u00e1 homologadas pelo Poder P\u00fablico nos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020."}, {"id": "4970", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4970/requerimentos_convocacao_lixo.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos para que compare\u00e7a a esta Casa, em sess\u00e3o especial, a fim de apresentar informa\u00e7\u00f5es concernentes ao contrato da empresa prestadora dos servi\u00e7os de limpeza urbana e coleta e destina\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos, inclusive para esclarecer sobre as atividades desenvolvidas pela contratada e os valores mensalmente recebidos pela mesma, a partir de maio do ano de 2018."}, {"id": "4971", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4971/requerimentos_hemodialise.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este Vereador: \r\n\r\na)\tc\u00f3pia do contrato/conv\u00eanio firmado entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para gest\u00e3o do Centro de Hemodi\u00e1lise;\r\nb)\t c\u00f3pia do conv\u00eanio firmado entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a Secretaria Estadual de Sa\u00fade para repasse de verba referente ao financiamento do servi\u00e7o de hemodi\u00e1lise no Munic\u00edpio."}, {"id": "4972", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4972/requerimentos_samu.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal;\r\nCONSIDERANDO que na presta\u00e7\u00e3o de contas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade foi dito que o SAMU \u2013 Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia, estaria montando uma base de atendimento neste Munic\u00edpio;\r\n\r\nRequerer seja informado pelo Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a/informe a este Vereador: \r\n\r\na)\tc\u00f3pia do conv\u00eanio firmando entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o SAMU para a implementa\u00e7\u00e3o do referido servi\u00e7o no territ\u00f3rio municipal;\r\nb)\tc\u00f3pia do Projeto de Instala\u00e7\u00e3o do SAMU neste Munic\u00edpio;\r\nc)\to n\u00famero de ambul\u00e2ncias que ser\u00e3o disponibilizadas e o prazo da referida disponibiliza\u00e7\u00e3o;\r\nd)\to n\u00famero de servidores que ser\u00e3o disponibilizados ao Munic\u00edpio;\r\ne)\to valor dos repasses mensais para custear os servi\u00e7os."}, {"id": "4995", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4995/req._asmares_n2__12-03.pdf", "ementa": "Requer que se oficie os Senhores Jones Cavaglieri e Luciano Forrechi, respectivamente prefeito e secret\u00e1rio municipal de administra\u00e7\u00e3o, para\r\nprestarem informa\u00e7\u00f5es."}, {"id": "5001", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5001/requerimentos_pagamento_bolsas_medicos.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal; \r\nCONSIDERANDO que tramita nesta Casa de Leis o Projeto de Lei n\u00ba 007, de 19/02/2020 que \u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE\u201d, inclusive revogando a Lei Municipal 4.294/2020; \r\nCONSIDERANDO que a Lei Municipal 4.294, DE 18/02/2020 autoriza \u201ca conceder bolsa de forma\u00e7\u00e3o aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, vinculados ao Programa de Qualifica\u00e7\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade...\u201d;\r\nCONSIDERANDO que os profissionais de sa\u00fade que atuam no Munic\u00edpio de Aracruz e est\u00e3o vinculados ao PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE n\u00e3o possuem v\u00ednculo com a Secretaria Municipal de Sa\u00fade; \r\n\r\nRequer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador:\r\n1)\tSe os profissionais m\u00e9dicos e dentistas que atuam no Munic\u00edpio de Aracruz e est\u00e3o vinculados ao PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE est\u00e3o recebendo os valores correspondentes \u00e0 bolsa de forma\u00e7\u00e3o profissional;\r\n2)\t Em caso positivo, qual a base legal para o pagamento, considerando que a Lei Municipal autorizativa de concess\u00e3o autoriza conceder bolsa de forma\u00e7\u00e3o somente aos profissionais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade? \r\n3)\tDe que forma os valores est\u00e3o sendo pagos? (folha de pagamento, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ou outros?)."}, {"id": "5002", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5002/requerimentos_creditos_suplementares.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal; \r\nCONSIDERANDO os art. 8\u00ba e 10\u00ba do Decreto n\u00ba 37.740 de 16/03/2020 que decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade do Munic\u00edpio em decorr\u00eancia do COVID-19; \r\nRequer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador o percentual dos cr\u00e9ditos suplementares efetuados pelo Executivo, bem como os Cr\u00e9ditos remanejados, referentes a LOA \u2013 2020, de 01.01.2020 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "5003", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5003/requerimentos_despesas_decreto_emergencia.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal; \r\nCONSIDERANDO o art. 8\u00ba do Decreto n\u00ba 37.740 de 16/03/2020, que decretou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na Sa\u00fade P\u00fablica do Munic\u00edpio em decorr\u00eancia do COVID-19; \r\nRequer ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a este Vereador, mensalmente, enquanto vigorar os efeitos da emerg\u00eancia:\r\n1)\ta rela\u00e7\u00e3o das despesas efetuadas em raz\u00e3o do Decreto n\u00ba 37.740/2020, incluindo bens, servi\u00e7os e insumos de sa\u00fade destinados ao enfretamento da emerg\u00eancia, devendo constar Raz\u00e3o social do Fornecedor, valor do bem/servi\u00e7o/insumo, valor do pagamento, valor total da contrata\u00e7\u00e3o, data da contrata\u00e7\u00e3o.\r\n2)\ta rela\u00e7\u00e3o de pessoal contratado para atender \u00e0 emerg\u00eancia e o prazo da contrata\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5004", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5004/requerimentos_secretario_obras_cet-oc.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, requer a convoca\u00e7\u00e3o do Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Infraestrutura para que compare\u00e7a a esta Casa, em sess\u00e3o especial, a fim de prestar as necess\u00e1rias informa\u00e7\u00f5es acerca do CET-OC \u2013 Comiss\u00e3o Especial de Trabalho do Or\u00e7amento Cidad\u00e3o, bem como das obras realizadas de 2017 at\u00e9 a presente data, inclusive as que est\u00e3o em andamento e as entregues pelo poder p\u00fablico"}, {"id": "5027", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5027/requerimento_concurso_publico_saude.pdf", "ementa": "EXM\u00ba SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ\r\n\r\n\r\n \t\t\t\tREQUERIMENTO \r\n\r\n\r\n\t\t\tA vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI e \u00e0 Senhora CLENIR SANI AVANZA, respectivamente Prefeito Municipal e Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Aracruz, para prestarem as seguintes informa\u00e7\u00f5es relacionadas ao Concurso P\u00fablico 006/2019:\r\n\r\n- Considerando a realiza\u00e7\u00e3o e conclus\u00e3o do Concurso P\u00fablico 006/2019;\r\n\r\n- Considerando que o resultado do certame foi homologado pelo Prefeito Municipal atrav\u00e9s do Decreto N.\u00ba 37.262, de 11/12/2019 e publicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios do Estado do Esp\u00edrito Santo em 16/12/2019;\r\n\r\n- Considerando a necessidade de adequar os quadros da Sa\u00fade com servidores efetivos, principalmente porque os contratos tempor\u00e1rios do Edital de Processo Seletivo 003/2017 n\u00e3o podem ser renovados a partir de novembro desse ano;\r\n\r\n- Considerando que 2020 \u00e9 ano de elei\u00e7\u00f5es municipais e que a Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o pode correr o risco de ficar desprovida de servidores, evitando assim que se repita o caos registrado no in\u00edcio da atual gest\u00e3o por esse motivo; \r\n\r\nRequer seja informado, com urg\u00eancia, quando ser\u00e3o convocados para tomar posse os candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico 006/2019 para os cargos abaixo: \r\n\r\nAuxiliar de Sa\u00fade Bucal\r\nAgente Administrativo de Sa\u00fade\r\nOficial de Controle Animal\r\nAcupunturista\r\nAssistente Social\r\nBi\u00f3logo\r\nCirurgi\u00e3o Dentista\r\nCirurgi\u00e3o Dentista Bucomaxilofacial\r\nCirurgi\u00e3o Dentista Endodontista\r\nCirurgi\u00e3o Dentista Odontopediatra\r\nEducador F\u00edsico\r\nEnfermeiro\r\nEnfermeiro Auditor\r\nFarmac\u00eautico\r\nFisioterapeuta\r\nFonoaudi\u00f3logo\r\nM\u00e9dico Cl\u00ednico Geral\r\nM\u00e9dico Veterin\u00e1rio\r\nNutricionista\r\nPsic\u00f3logo\r\nTerapeuta Ocupacional\r\nT\u00e9cnico de Enfermagem\r\nT\u00e9cnico de Imobiliza\u00e7\u00e3o\r\nT\u00e9cnico de Laborat\u00f3rio\r\nAgente Administrativo de Sa\u00fade PCD\r\nFarmac\u00eautico PCD\r\nFisioterapeuta PCD\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\t\tAracruz, 18 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDILEUZA MARINS DEL CARO\r\nVereadora \u2013 PSB"}, {"id": "5028", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5028/requerimento_portal_transparencia.pdf", "ementa": "EXM\u00ba SR. PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ\r\n\r\n\r\n \t\t\t\tREQUERIMENTO \r\n\r\n\r\n\t\t\tA vereadora abaixo assinada, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis e do artigo 22, item XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 23 caput do mesmo Diploma, requer que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI, ao Senhor JOSIEL AMORIM NEPOMUCENO e Senhor ZAMIR GOMES ROSALINO, respectivamente Prefeito Municipal, Controlador Geral e Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio de Aracruz para prestarem as seguintes informa\u00e7\u00f5es: \r\n\r\n- Considerando que o Portal Transpar\u00eancia no site da Prefeitura Municipal de Aracruz n\u00e3o mostra resultados para consultas sobre receitas e despesas a partir de janeiro de 2020;\r\n\r\n- Considerando que \u00e9 dever da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica obedecer ao princ\u00edpio da publicidade; \r\n\r\n- Considerando que o princ\u00edpio da Publicidade, consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, tem por finalidade manter os cidad\u00e3os informados sobre a aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e que a transpar\u00eancia \u00e9 um mecanismo de controle dos gastos p\u00fablicos;\r\n\r\nRequer seja informado os motivos pelos quais o Portal Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Aracruz n\u00e3o disponibilizou at\u00e9 o presente momento os dados da receita e despesas do Munic\u00edpio nos meses do ano de 2020.\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\t\tAracruz, 18 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n\r\n\r\nDILEUZA MARINS DEL CARO\r\nVereadora"}, {"id": "5030", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5030/requerimento_cnes.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal; \r\nCONSIDERANDO o of\u00edcio 040/2019 da C\u00e2mara Federal, encaminhado pelo Deputado Federal Josias da Vit\u00f3ria ao Munic\u00edpio de Aracruz dando not\u00edcia de ter priorizado para a FHMSC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo de Aracruz a import\u00e2ncia de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) em data de 26/06/2019; \r\nVem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, por interm\u00e9dio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador: \r\n1) O servidor(a) respons\u00e1vel pelo cadastramento da emenda parlamentar anunciada no referido of\u00edcio no site do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;\r\n2) A data do cadastramento da mesma;\r\n3) Qual o c\u00f3digo CNES utilizado para o cadastramento; \r\n4) A data em que foi creditado o valor anunciado pela emenda na conta do Fundo Municipal de Sa\u00fade; \r\n5) A data da destina\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia para a FHMSC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo;\r\n6) Em n\u00e3o havendo o repasse do valor \u00e0 FHMSC \u2013 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo, justificar o motivo, inclusive se referida verba parlamentar foi usada em outra a\u00e7\u00e3o prevista na LOA. \r\n7)Requer ainda c\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios de janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data da conta corrente ou contas correntes, concernente ao fundo municipal de sa\u00fade de Aracruz-ES."}, {"id": "5035", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5035/requerimento_tunel_para_vida_k7TMgLZ.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos denominados \u201cT\u00fanel para Vida\u201d; \r\n \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que preste a este Vereador as informa\u00e7\u00f5es que seguem: \r\n \r\n01\t\u2013 Qual o custo dos referidos aparelhos para os cofres do Munic\u00edpio; \r\n02\t\u2013 Qual empresa \u00e9 respons\u00e1vel pela fabrica\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos; \r\n03\t\u2013 Qual a qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica do produto qu\u00edmico utilizado e se h\u00e1 registro junto ao \r\nMinist\u00e9rio da Sa\u00fade (ANVISA), informando, ainda, a propor\u00e7\u00e3o utilizada; \r\n04\t\u2013 Se o produto possui respons\u00e1vel t\u00e9cnico (Eng. Qu\u00edmico ou Agr\u00f4nomo); \r\n05\t\u2013 Se o respons\u00e1vel t\u00e9cnico responde pela empresa fabricante do \u201cT\u00fanel para Vida\u201d;\r\n06\t\u2013 N\u00famero dos processos administrativos ANVISA/MS pelos quais foi autorizada a utiliza\u00e7\u00e3o da qu\u00edmica para a finalidade em quest\u00e3o; \r\n07 \u2013 Se o produto pode ou n\u00e3o trazer algum malef\u00edcio \u00e0 sa\u00fade, em especial \u00e0 pele, couro cabeludo, olhos e sistema respirat\u00f3rio"}, {"id": "5036", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5036/requerimento_-_informacoes_sobre_uso_de_epis_coveiros.pdf", "ementa": "Requerimento sobre distribui\u00e7\u00e3o de EPIS para os Coveiros e outras informa\u00e7\u00f5es"}, {"id": "5037", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5037/requerimento_-_informacoes__kit_merenda_escolar.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao gabinete desta vereadora:\r\n\r\n1 - Quais os valores dispon\u00edveis atualmente no fundo do PNAE e qual a previs\u00e3o de receita para o programa nos pr\u00f3ximos 03 (tr\u00eas) meses;\r\n\r\n2 - As licita\u00e7\u00f5es para adquirir produtos da merenda escolar realizadas at\u00e9 o momento em que foi decretada a suspens\u00e3o das aulas teriam previs\u00e3o para atendimento aos alunos por qual per\u00edodo;\r\n\r\n3 - Como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o dos produtos da merenda escolar para as unidades educacionais e se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o mant\u00e9m dep\u00f3sito dos produtos al\u00e9m daqueles que s\u00e3o encaminhados \u00e0s escolas, especificando a quantidade dos alimentos dispon\u00edveis no dep\u00f3sito, em caso afirmativo;\r\n\r\n4 - Especificar o planejamento feito pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para a entrega dos kits, esclarecendo, por exemplo, qual ser\u00e1 a periodicidade das entregas \u00e0s fam\u00edlias;\r\n\r\n5 - Informar se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o pretende adquirir mais produtos com recursos do PNAE para distribui\u00e7\u00e3o de kits no per\u00edodo de suspens\u00e3o das aulas;\r\n\r\n6 - Informar se a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 ou pretende cumprir o card\u00e1pio nutricional, adquirindo produtos hortifrutigranjeiros para compor os kits alimenta\u00e7\u00e3o para entrega semanal, conforme determina a lei;\r\n\r\n7 - Informar se os alunos que n\u00e3o s\u00e3o benefici\u00e1rios do Programa Bolsa Fam\u00edlia receber\u00e3o os kits e, em caso positivo, previs\u00e3o de entrega, e, em caso negativo, apresentar justificativa legal. \r\n\r\n8 - Informar se o Conselho de Merenda participa das decis\u00f5es acerca da entrega dos kits de merenda escolar, fornecendo c\u00f3pia de reuni\u00e3o que deliberou sobre o assunto."}, {"id": "5038", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5038/requerimento_-_informacoes_sobre_area_de_protec_DFNpuC7.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia nos termos do art. 103, do Regimento Interno desta Casa de Leis, e dos art. 22, item XX e o art. 23 \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que oficie o Sr. Jones Cavaglieri, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao gabinete desta vereadora:\r\n\r\n1) Qual o est\u00e1gio atual do Projeto da unidade de Conserva\u00e7\u00e3o de Vila do Riacho - Aroeiras do Riacho?\r\n\r\n2) Quais medidas foram adotadas at\u00e9 a presente data para demarca\u00e7\u00e3o da \u00e1rea e preserva\u00e7\u00e3o da unidade?\r\n\r\n3) A prefeitura tem conhecimento de poss\u00edveis invas\u00f5es, desmatamentos e aterros praticados no local? Foto anexo.\r\n\r\n4) Se tem conhecimento, quais medidas est\u00e3o sendo adotadas para combater e coibir essas invas\u00f5es?\r\n \r\n5) Copia do mapa da \u00e1rea demarcada para cria\u00e7\u00e3o da UC Aroeiras do Riacho."}, {"id": "5039", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5039/requerimento_atendimentos_especializados.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclama\u00e7\u00f5es reiteradas de usu\u00e1rios do sistema de sa\u00fade e o seguinte:\r\n\r\n\r\n- Considerando que \u00e9 p\u00fablico e not\u00f3rio que ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia de Covid-19 no Munic\u00edpio todos os esfor\u00e7os da Secretaria de Sa\u00fade foram direcionados para o atendimento dos casos de coronavirus; \r\n\r\n- Considerando que em raz\u00e3o disso, foram suspensos os atendimentos especializados e outros servi\u00e7os prestados pelo CEMA atrav\u00e9s do Cons\u00f3rcio Polinorte e por profissionais contratados diretamente pela Secretaria de Sa\u00fade;\r\n\r\n- Considerando que embora tudo indique que a suspens\u00e3o dos atendimentos especializados tenha ocorrido por estrita necessidade, os pacientes que fazem acompanhamento com psic\u00f3logos, neurologistas, dermatologistas, reumatologistas, ortopedistas, etc. e aqueles que necessitam de avalia\u00e7\u00e3o inicial de especialistas para iniciar o tratamento, est\u00e3o se sentindo prejudicados com a Suspens\u00e3o dos servi\u00e7os; \r\n \t\t\r\n \tDiante das considera\u00e7\u00f5es acima, requer as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Quais foram os atendimentos especializados que sofreram suspens\u00e3o, dentre consultas m\u00e9dicas e exames especializados e outros?\r\n\r\n2 \u2013 Quais atendimentos est\u00e3o dispon\u00edveis no CEMA no momento?\r\n\r\n3 \u2013 Se h\u00e1 previs\u00e3o de data para o retorno dos atendimentos especializados; \r\n\r\n4 - Se haver\u00e1 preju\u00edzos para os usu\u00e1rios quando os servi\u00e7os forem restabelecidos, como por exemplo filas mais longas de espera;\r\n\r\n\r\n5 - Quais medidas e/ou planejamentos a Secretaria de Sa\u00fade pretende tomar para evitar que em raz\u00e3o da suspens\u00e3o dos servi\u00e7os os usu\u00e1rios voltem a sofrer com longas filas de espera por consultas, exames e procedimentos especializados?"}, {"id": "5040", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5040/003_-_requererimento_-_habitacao_-_casas_popula_Z8U99S4.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba _____/2020.\r\n\r\n\r\nNos termos do Artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Senhor Luiz Fernando Meier, a documenta\u00e7\u00e3o abaixo relacionada referente ao Plano Habitacional para equacionar o d\u00e9ficit em nosso munic\u00edpio, em especial para atender as fam\u00edlias desapropriadas do Morro do Cruzeiro e do Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "5041", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5041/004_-_requererimento-_habitacao_-_morro_do_cruzeiro.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba _____/2020.\r\n\r\nNos termos do Artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, Senhor Luiz Fernando Meier, as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas referentes ao Morro do Cruzeiro, no Distrito de Santa Cruz."}, {"id": "5044", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5044/requerimento_-_custo_de_locacao_e_uti_movel_com_EyqfaYa.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, APRESENTAR c\u00f3pia integral do Proc. Administrativo n\u00ba 4852/2020, cujo objeto \u00e9 a loca\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncia e UTI M\u00f3vel com equipamentos especiais para COVID-19, no valor total de R$ 438.180,00, INFORMANDO as caracter\u00edsticas do ve\u00edculo, justificando a necessidade da contrata\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, bem como o prazo de dura\u00e7\u00e3o do contrato e INFORMANDO ainda a rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos contratados em loca\u00e7\u00e3o junto \u00e0 empresa REMOVIDA EMERG\u00caNCIAS MEDICAS LTDA, apresentando os respectivos valores mensais e globais dos contratos. Aracruz/ES, 27 de abril de 2020. VEREADORES ALC\u00c2NTARO FILHO, F\u00c1BIO NETTO, MARCELO NENA E PAULO FL\u00c1VIO."}, {"id": "5051", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5051/requerimento_executivo_decreto_37844.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este Vereador: \r\n\r\na)\tC\u00f3pia do relat\u00f3rio t\u00e9cnico de an\u00e1lise do quadro de agentes p\u00fablicos comissionados e tempor\u00e1rios para revis\u00e3o imediata do quantitativo de pessoal necess\u00e1rio a manuten\u00e7\u00e3o das atividades essenciais para o atendimento do interesse p\u00fablico conforme previsto no Artigo 2\u00ba do Decreto Municipal 37.844/2020;\r\nb)\t C\u00f3pia da nota t\u00e9cnica apresentada pelos gestores das Secretarias Municipais e SAAE sobre as condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas, financeiras e or\u00e7ament\u00e1rios\tdos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os indicando medida de redu\u00e7\u00e3o dos mesmos \u00e0 luz dos princ\u00edpios da economicidade e equil\u00edbrio fiscal contidos na Lei Complementar n.\u00ba 101/2000, conforme previsto no Artigo 5\u00ba do retrocitado Decreto;\r\nc)\tRelat\u00f3rio de repactua\u00e7\u00e3o dos valores dos contratos de loca\u00e7\u00e3o de bens m\u00f3veis e im\u00f3veis previsto no Artigo 6\u00ba do mesmo Decreto."}, {"id": "5052", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5052/requerimentos_reitera_requerimentos_de_numero_38_e_39.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal; \r\nCONSIDERANDO a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia na sa\u00fade do Munic\u00edpio em decorr\u00eancia do COVID-19; \r\nCONSIDERANDO que os requerimentos de n\u00famero 38 e 39 expedidos no m\u00eas de mar\u00e7o ainda n\u00e3o foram respondidos, venho a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia reiterar os mencionados Requerimentos, ocasi\u00e3o em que requeiro seja solicitado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que preste as necess\u00e1rios informa\u00e7\u00f5es no prazo m\u00e1ximo de 05 (cinco) dias, posto que s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao acompanhamento do Decreto Municipal n.\u00ba 37.740/2020;"}, {"id": "5053", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5053/requerimento_informacao_cesta_basica.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a not\u00edcia de que o Munic\u00edpio de Aracruz recebeu da iniciativa privada, atrav\u00e9s da empresa Portocel, cestas b\u00e1sicas de alimenta\u00e7\u00e3o;\r\nCONSIDERANDO o art.107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador a destina\u00e7\u00e3o dada \u00e0s referidas cestas."}, {"id": "5054", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5054/requerimentos_contratos.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe a esta casa c\u00f3pia dos Contratos de n\u00famero 02/2018; 05/2018 e 014/2018."}, {"id": "5066", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5066/req_semsa_funcionarios_infectados.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando not\u00edcia veiculada no jornal local Folha do Litoral sobre a exist\u00eancia de 09 (nove) profissionais da sa\u00fade infectados pelo COIVD-19 no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5067", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5067/req_sao_camilo_covid.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Superintendente Geral da Funda\u00e7\u00e3o Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo, Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora."}, {"id": "5069", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5069/requerimentos_hemodialise_responsaveis_tecnicos.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Contrato de gest\u00e3o n\u00ba 018/2020 celebrado entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo, tendo por objeto a execu\u00e7\u00e3o e o gerenciamento das atividades e servi\u00e7os de sa\u00fade no Centro de Hemodi\u00e1lise de Aracruz, localizado nas instala\u00e7\u00f5es da Unidade de Sa\u00fade de Guaxindiba; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe/forne\u00e7a a este Vereador: \r\n\r\n1)\tNome do profissional m\u00e9dico nefrologista respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Centro de Hemodi\u00e1lise e o n\u00famero do registro no Conselho de classe; \r\n2)\tNome do profissional enfermeiro com especializa\u00e7\u00e3o em nefrologia respons\u00e1vel t\u00e9cnico pelo Centro de Hemodi\u00e1lise e o n\u00famero do registro no Conselho de classe; \r\n3)\tNomes dos m\u00e9dicos nefrologistas plantonistas que atuam no Centro de hemodi\u00e1lise, informando os dias da semana bem como os hor\u00e1rios que os mesmos cumprem seus plant\u00f5es e os n\u00famero dos registros no Conselho de classe; \r\n4)\tNomes dos enfermeiros plantonistas com especializa\u00e7\u00e3o em nefrologia que atuam no Centro de Hemodi\u00e1lise, com os respectivos n\u00fameros de registros no Conselho de Classe, informando os dias da semana bem como os hor\u00e1rios que os mesmos cumprem seus plant\u00f5es; \r\n5)\tNomes de todos os t\u00e9cnicos de Enfermagem que atuam no Centro de Hemodi\u00e1lise e c\u00f3pia de suas escalas de plant\u00f5es desde a instala\u00e7\u00e3o do referido Centro;\r\n6)\tNome do profissional nutricionista, do profissional psic\u00f3logo e do profissional assistente social que desempenham suas atividades no Centro de hemodi\u00e1lise e seus hor\u00e1rios de trabalho.\r\n7)\tNome dos Recepcionistas (assistentes administrativos) que desempenham suas atividades no Centro de Hemodi\u00e1lise e seus hor\u00e1rios de trabalho;\r\n8)\tNome dos profissionais de limpeza que desempenham suas atividades no Centro de Hemodi\u00e1lise e seus hor\u00e1rios de trabalho;\r\n9)\tNome do t\u00e9cnico de \u00e1gua que desempenha suas atividades no Centro de Hemodi\u00e1lise e seu hor\u00e1rio de trabalho;\r\n10)\tInformar os servidores que comp\u00f5em a Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o do contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 018/2020, apresentando c\u00f3pia dos relat\u00f3rios trimestrais das atividades existentes; \r\n11)\t C\u00f3pia do memorial descritivo constante do item 3 do Anexo I do Contrato de Gest\u00e3o 018/2020; \r\n12)\t C\u00f3pia de todos os termos de contrato ou conv\u00eanio previstos no Anexo I, nos exatos termos dos subitens 6.2.8 e 6.2.9 do Contrato de Gest\u00e3o n\u00ba 018/2020;"}, {"id": "5070", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5070/requerimento_analise_parecer_procuradoria.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 89, III, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que encaminhe o veto \u00e0 emenda aditiva 003/2020 \u00e0 Procuradoria desta Casa para que ela se manifeste quanto a legalidade da vota\u00e7\u00e3o, tendo em vista que o parecer exarado pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a encaminha rejei\u00e7\u00e3o ao Veto e foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores nesta data. Assim, h\u00e1 um contrassenso na vota\u00e7\u00e3o do m\u00e9rito quanto ao Veto, tendo em vista que na presente ocasi\u00e3o alguns Vereadores votaram de forma contr\u00e1ria ao parecer anteriormente aprovado por unanimidade. Portando, para que n\u00e3o haja qualquer impedimento jur\u00eddico, que a Procuradoria se manifeste quanto a legalidade da vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5076", "ano": "2020", "numero": "60", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5076/requerimento_-_verba_governo_federal_mh2qgom.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR qual o plano de investimento do Poder Executivo em rela\u00e7\u00e3o aos recursos que dever\u00e3o ser enviados pelo governo federal por meio do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronovavirus; informando ainda se haver\u00e1 um canal espec\u00edfico no site da prefeitura para conferir maior transpar\u00eancia aos gastos nesse momento de coronavirus. Aracruz/ES, 11 de maio de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO Vereador - PSD"}, {"id": "5081", "ano": "2020", "numero": "61", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5081/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_obras.docx", "ementa": "Requerimento \u00e0 secretaria de obras e infraestrutura."}, {"id": "5088", "ano": "2020", "numero": "62", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5088/requerimento_relatorios_de_auditoria.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Termo de Fomento 001/2019 celebrado entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para atender parte das demandas da sa\u00fade p\u00fablica municipal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fiscalizar e auditar os servi\u00e7os prestados por todos os prestadores de servi\u00e7os e conveniados com a gest\u00e3o municipal, principalmente em se tratando de sa\u00fade p\u00fablica; \r\n\r\nCONSIDERANDO que durante a pandemia do covid-19 foram suspensos grande parte de procedimentos e cirurgias de m\u00e9dia e alta complexidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe/forne\u00e7a a estes Vereadores:\r\n\r\n1)\tQuais os procedimentos e cirurgias que foram suspensos a partir de mar\u00e7o/ 2020 referente ao Termo de Fomento 001/2019 celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo e quantos pacientes deixaram de ser atendidos? \r\n2)\tDos valores repassados mensalmente \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Maternidade S\u00e3o Camilo, foram glosados os valores dos procedimentos e cirurgias que n\u00e3o foram executados por terem sidos suspensos? \r\n3)\tFornecer c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de Auditoria do Referido Termo de Fomento 001/2019 durante 0 ano 2020."}, {"id": "5089", "ano": "2020", "numero": "63", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5089/requerimento_coren-es.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Termo de Fomento celebrado entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para atender parte das demandas da sa\u00fade p\u00fablica municipal, dentre elas os procedimentos de m\u00e9dia complexidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO o dever dos edis de fiscalizar os servi\u00e7os prestados por todos os prestadores de servi\u00e7os e conveniados com a gest\u00e3o municipal; \r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade serem fiscalizados precipuamente por \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea espec\u00edfica e o Conselho Regional de Enfermagem \u2013 COREN \u2013 ES disp\u00f5e de meios t\u00e9cnicos para essa finalidade; \r\n\r\nCONSIDERANDO que a pandemia do Covid-19 requer procedimentos e protocolos espec\u00edficos dos hospitais, cl\u00ednicas, unidades de sa\u00fade e outros setores de sa\u00fade destinados ao atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao COREN-ES Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Esp\u00edrito Santo que fa\u00e7a inspe\u00e7\u00e3o \u201cin loco\u201d junto ao Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo, ao Centro de Hemodi\u00e1lise de Aracruz e aos Prontos Atendimentos da Vila Rica e da Barra do Riacho a fim de verificar o cumprimento de protocolos, normas e Rotinas e planos de conting\u00eancia durante a ocorr\u00eancia da pandemia do Covid-19."}, {"id": "5090", "ano": "2020", "numero": "64", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5090/requerimento_sao_camilo.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o Termo de Fomento celebrado entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para atender parte das demandas da sa\u00fade p\u00fablica municipal; \r\n\r\nCONSIDERANDO o dever da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de fiscalizar e auditar os servi\u00e7os prestados por todos os prestadores de servi\u00e7os e conveniados com a gest\u00e3o municipal, principalmente em se tratando de sa\u00fade p\u00fablica; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite \u00e0 Dire\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo que informe a estes Vereadores:\r\n\r\n1)\tQual o plano de conting\u00eancia adotado pela Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para atendimento dos pacientes SUS durante a ocorr\u00eancia do covid-19?\r\n2)\tQuais as normas e rotinas estabelecidas para o per\u00edodo da pandemia? \r\n3)\tQual o Procedimento Operacional Padr\u00e3o adotado durante o per\u00edodo da pandemia/\r\n4)\tQual o plano que ser\u00e1 e/ou est\u00e1 sendo adotado para suprir o absente\u00edsmo dos profissionais que foram e/ou possam ser afastados por covid-19 sem que prejudique o atendimento aos pacientes SUS?"}, {"id": "5091", "ano": "2020", "numero": "65", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5091/req_tuneis_de_desinfeccao.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Senhor JONES CAVAGLIERI, Prefeito Municipal de Aracruz, para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora."}, {"id": "5092", "ano": "2020", "numero": "66", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5092/requerimento_semsa_glosa_e_especialistas_em_intubacao.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n\r\n1-\tConsiderando que com o advento da pandemia pelo COVID-19 as consultas, exames e cirurgias eletivas foram suspensas pelo Munic\u00edpio, informar se ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia o Hospital S\u00e3o Camilo realizou cirurgias eletivas, respondendo, em caso positivo, quais foram as especialidades e, em caso negativo, se houve glosa no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o hospital, bem como o valor \r\n\r\n2-\tConsiderando a incid\u00eancia de casos graves e de \u00f3bitos por COVID-19 no Munic\u00edpio de Aracruz e o fato do Munic\u00edpio contar com UPAs \u2013 Unidades de Pronto Atendimento para o atendimento aos casos de COVID-19, informar se a rede Municipal de Sa\u00fade disp\u00f5e de profissionais especializados em intuba\u00e7\u00e3o orotraqueal para atender tais pacientes, informando os nomes dos profissionais e especializa\u00e7\u00e3o, esclarecendo ainda se m\u00e9dicos que n\u00e3o s\u00e3o intensivistas e emergencistas podem realizar a intuba\u00e7\u00e3o."}, {"id": "5093", "ano": "2020", "numero": "67", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5093/requerimento_sao_camilo__glosa_e_especialistas__jBCvfX2.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o, Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n\r\n1-\tConsiderando que com o advento da pandemia pelo COVID-19 as cirurgias eletivas foram suspensas pelo Munic\u00edpio, informar se ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia o Hospital S\u00e3o Camilo realizou cirurgias eletivas, respondendo, em caso positivo, quais foram as especialidades e, em caso negativo, se houve glosa no contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e o hospital, bem como o valor;\r\n\r\n2-\tConsiderando a incid\u00eancia de casos graves e de \u00f3bitos por COVID-19 no Munic\u00edpio de Aracruz, alguns ocorridos inclusive no Hospital S\u00e3o Camilo, informar se o hospital disp\u00f5e de profissionais especializados em intuba\u00e7\u00e3o orotraqueal para atender tais pacientes de COVID-19, informando os nomes dos profissionais que comp\u00f5em a equipe da UTI que atende os casos de COVID-19, informando a especializa\u00e7\u00e3o de cada um, esclarecendo ainda se m\u00e9dicos que n\u00e3o s\u00e3o intensivistas e emergencistas podem realizar a intuba\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3-\tConsiderando o n\u00famero crescente de pessoas testadas positivo e de \u00f3bitos por COVID-19 no Munic\u00edpio de Aracruz, e, como consequ\u00eancia dessa pandemia, a necessidade tamb\u00e9m crescente de leitos de UTI especializados em pacientes de COVID-19, informar o total de leitos de UTI que o hospital atualmente disp\u00f5e; quantos foram reservados para pacientes de COVID-19; quantos desses leitos foram vendidos para o Estado do Esp\u00edrito Santo e quantos atualmente est\u00e3o ocupados com paciente de COVID-19;\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n4-\tConsiderando ter chegado ao conhecimento dessa Vereadora que na data de 16/05/2020 a Central Reguladora de Leitos do Estado encaminhou para o Hospital S\u00e3o Camilo um paciente residente no munic\u00edpio da Serra para um dos leitos de UTI do Hospital S\u00e3o Camilo, cujo paciente veio transferido do Hospital Estadual Dr. Jaime dos Santos Neves, informar se com a venda dos leitos para o estado, o hospital reservou leitos para os pacientes de COVID-19 residentes em Aracruz, Ibira\u00e7u e Jo\u00e3o Neiva, haja vista que em reuni\u00e3o com essa vereadora e o vereador Fabio Neto o Superintendente do Hospital informou que os leitos de UTI seriam regulados apenas para os munic\u00edpios de Aracruz, Jo\u00e3o Neiva e Ibira\u00e7u.\u2019\u2019\u2019\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t Atenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora PSB"}, {"id": "5094", "ano": "2020", "numero": "68", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5094/requerimento_vigilancia_sanitaria.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA E EPIDEMIOL\u00d3GICA do Munic\u00edpio de Aracruz, por meio da \r\nSenhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n\r\n1-\tInformar quantos \u00f3bitos por COVID-19 foram registrados no Hospital S\u00e3o Camilo at\u00e9 a data de resposta do presente requerimento;\r\n\r\n2-\tInformar quantos pacientes de COVID-19 foram transferidos de outros munic\u00edpios para o Hospital S\u00e3o Camilo pela Central de Regula\u00e7\u00e3o de Leitos do Estado at\u00e9 a data da resposta do presente requerimento;\r\n\r\n3-\tConsiderando ser comum que parentes de pacientes de COVID-19 permane\u00e7am na porta dos hospitais aguardando not\u00edcias de seus parentes internados, informar se a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica do Munic\u00edpio de Aracruz \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento dos parentes dos pacientes de COVID19 de outros munic\u00edpios que foram transferidos para o Hospital S\u00e3o Camilo; \r\n\r\n4-\tConsiderando as not\u00edcias de que um beb\u00ea institucionalizado no Recanto Feliz e uma idosa de uma institui\u00e7\u00e3o particular de cuidados testaram positivo para COVID-19, informar se houve acompanhamento e testagem das pessoas institucionalizadas, seja em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas ou privadas no Munic\u00edpio de Aracruz.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t Atenciosamente,\r\n\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora - PSB"}, {"id": "5095", "ano": "2020", "numero": "69", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5095/001-2020_-_copia_integral_samu.pdf", "ementa": "Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a c\u00f3pia integral do processo administrativo e do conv\u00eanio firmado para implanta\u00e7\u00e3o do SAMU no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5114", "ano": "2020", "numero": "70", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5114/requerimento_-_secretaria_de_saude_-_clenir_vereadores.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, venho a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que compare\u00e7a a esta Casa, em sess\u00e3o especial, a fim de discutir a respeito do of\u00edcio n\u00ba 398/2020 \u2013 SEMSA que trata da ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5115", "ano": "2020", "numero": "71", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5115/005_-_requererimento-_meio_ambiente_-_poda_de_arvores.docx", "ementa": "Nos termos do Artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno, venho mui respeitosamente pelo presente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Ilustr\u00edssimo Secret\u00e1rio Municipal de Meio Ambiente, Senhor Edgar Allan Martins, as informa\u00e7\u00f5es abaixo relacionadas referentes ao Servi\u00e7o de Poda de \u00c1rvores e Destina\u00e7\u00e3o dos Res\u00edduos."}, {"id": "5125", "ano": "2020", "numero": "72", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5125/requerimento_setrans_ecoponto_e_terraplenagem_de_ruas.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba / 2020\r\n\r\nAracruz-ES, 01 de junho de 2020.\r\n \r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie O Senhor JO\u00c3O PAULO CALIXTO, Secret\u00e1rio Municipal de Obras do Munic\u00edpio de Aracruz, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n\r\n1-\tInformar por quais motivos os servi\u00e7os de limpeza e terraplenagem das ruas do Bairro Sau\u00ea foram iniciados e n\u00e3o finalizados, haja vista reiteradas reclama\u00e7\u00f5es de moradores daquela localidade, que enviaram v\u00eddeos ao Gabinete desta Vereadora, mostrando servi\u00e7os mal executados, com buracos, lama e carros atolados;\r\n\r\n2-\tQual a previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os nas ruas daquela comunidade;\r\n\r\n3-\tEnviar ao Gabinete desta Vereadora planilha de previs\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de terraplenagem de ruas de terra em todo o munic\u00edpio de Aracruz;\r\n\r\n4-\tEnviar ao Gabinete desta Vereadora planilha de previs\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o de ecopontos para recolhimento de entulhos em todas as localidades do munic\u00edpio, informando quantos ecopontos ser\u00e3o instalados em cada localidade; como ser\u00e1 realizada a fiscaliza\u00e7\u00e3o da quantidade de entulhos que ser\u00e1 descartada por cada cidad\u00e3o e qual ser\u00e1 o intervalo de recolhimento dos entulhos pela secretaria.\r\n\r\n5-\tInformar se a Secretaria/Munic\u00edpio disp\u00f5e de legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para penalizar quem descartar entulhos e lixo desrespeitando as normas legais e se houve ou haver\u00e1 campanha preventiva conscientiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o a respeito antes de ser aplicada qualquer penalidade.\r\n\r\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t Atenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora - PSB"}, {"id": "5129", "ano": "2020", "numero": "73", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5129/requerimento_-_uti_movel_covid.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de utiliza\u00e7\u00e3o da UTI m\u00f3vel espec\u00edfica para casos de COVID-19, informando o n\u00famero de pacientes transportados, descrevendo detalhadamente as rotas percorridas, com as respectivas datas e hor\u00e1rios das utiliza\u00e7\u00f5es, preservando os dados dos pacientes, na forma da Lei 13.709/2018. Aracruz/ES, 01 de julho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5130", "ano": "2020", "numero": "74", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5130/requerimento_-_relacao_ambulancias_pma.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR a rela\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias pr\u00f3prias e locadas, que comp\u00f5e a frota de ve\u00edculos da Prefeitura Municipal de Aracruz, especificando as suas caracter\u00edsticas e a destina\u00e7\u00e3o, sobretudo, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s UTI\u2019s m\u00f3veis, apresentando c\u00f3pia dos contratos de loca\u00e7\u00e3o e o relat\u00f3rio de pagamento de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data. Aracruz/ES, 01 de julho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5131", "ano": "2020", "numero": "75", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5131/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_governo.docx", "ementa": "Requerimento ao secret\u00e1rio de governo"}, {"id": "5148", "ano": "2020", "numero": "76", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5148/requerimento_transporte_-_artigo_120_2.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador se as Concession\u00e1rias de Transporte Coletivo est\u00e3o dando cumprimento a nova reda\u00e7\u00e3o do Artigo 120 da Lei Org\u00e2nica, que trata da gratuidade concedida \u00e0s mulheres idosas com mais de 60 anos e aos homens com mais de 65 em todo o per\u00edmetro de Aracruz."}, {"id": "5152", "ano": "2020", "numero": "77", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5152/requerimento_sao_camilo_erro_em_declaracao_de_obito.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o, Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n- Considerando que na semana passada foi veiculado nas redes sociais um v\u00eddeo produzido por um jovem que se apresenta como enfermeiro e neto de uma idosa que faleceu no Hospital S\u00e3o Camilo, em cujo v\u00eddeo o autor acusa o hospital de erro ao preencher a declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito, da qual constava como causa da morte COVID-19, apesar de 03 (tr\u00eas) resultados negativos para a doen\u00e7a, com posterior retifica\u00e7\u00e3o da causa do \u00f3bito;\r\n- Considerando que nesse momento de pandemia qualquer desinforma\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente prejudicial, pois gera especula\u00e7\u00f5es acerca da veracidade dos \u00f3bitos decorrente de COVID-19, motivando a dissemina\u00e7\u00e3o de fake News sobre a pandemia e causando o descr\u00e9dito da popula\u00e7\u00e3o sobre as estat\u00edsticas e os servi\u00e7os p\u00fablicos;\r\nRequer que sejam prestados esclarecimentos nos seguintes termos:\r\n1 \u2013 Se o conte\u00fado do v\u00eddeo \u00e9 ver\u00eddico; ou seja, se de fato ocorreu erro na emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de \u00f3bito da idosa, lan\u00e7ando como causa morte COVID-19;\r\n2 \u2013 Se a paciente foi de fato submetida a 03 (tr\u00eas) testes para COVID-19, informando o resultado, respeitando o sigilo legal;\r\n3- Se ver\u00eddicos os fatos, quais provid\u00eancias o hospital tomou para apurar os fatos;\r\n4 \u2013 Se inver\u00eddicos os fatos, quais provid\u00eancias o hospital tomou para informar a popula\u00e7\u00e3o, evitando assim especula\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias falsas relacionadas ao COVID-19.\r\n5 \u2013 Informar se no momento o hospital disp\u00f5e de comit\u00ea/comiss\u00e3o de \u00e9tica ou similar para apurar fatos envolvendo a conduta profissional dos funcion\u00e1rios da Funda\u00e7\u00e3o.\r\nAtenciosamente,\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora-PSB"}, {"id": "5153", "ano": "2020", "numero": "78", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5153/requerimento_setrans__transporte_coletivo.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Senhor JO\u00c3O PAULO CALIXTO, Secret\u00e1rio Municipal de Transportes do Munic\u00edpio de Aracruz, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando o seguinte:\r\n\r\n- Que ap\u00f3s o in\u00edcio da pandemia pelo Covid-19 os servi\u00e7os de transporte coletivo sofreram altera\u00e7\u00e3o na quantidade de coletivos e nos hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o para evitar aglomera\u00e7\u00f5es;\r\n\r\n- Que com a autoriza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal para funcionamento de diversas atividades econ\u00f4micas, tudo indica que a frota continua trabalhando reduzida, o que foi confirmado por Nota Informativa expedida pela empresa Cordial Transporte na semana passada;\r\n\r\n- Que de acordo com Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os \u00f4nibus transitem com capacidade reduzida de passageiros, limitado ao n\u00famero de assentos dispon\u00edveis, sem carregar ningu\u00e9m em p\u00e9;\r\n\r\n- Que o n\u00famero de reclama\u00e7\u00f5es quanto aos servi\u00e7os prestados pelas empresas concession\u00e1rias de transporte p\u00fablico em Aracruz \u00e9 crescente, principalmente as que se referem ao n\u00famero reduzido de coletivos em hor\u00e1rio de pico, fazendo com que os usu\u00e1rios aguardem nos pontos por horas at\u00e9 desembarque.\r\n\r\nRequer que seja prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\r\n1 \u2013 Especificar o n\u00famero de coletivos de cada linha que circula no munic\u00edpio de Aracruz, qual empresa atende cada localidade e quantos \u00f4nibus de cada linha est\u00e3o atualmente circulando;\r\n\r\n2- Encaminhar ao Gabinete dessa Vereadora as tabelas com os hor\u00e1rios de circula\u00e7\u00e3o de todas as linhas de transporte coletivo do Munic\u00edpio;\r\n\r\n3 - Encaminhar ao Gabinete dessa Vereadora c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de todas as fiscaliza\u00e7\u00f5es que foram feitas no transporte coletivo desde o dia 15 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n4 \u2013 Encaminhar ao Gabinete dessa Vereadora c\u00f3pia de todas as autua\u00e7\u00f5es, notifica\u00e7\u00f5es e multas que foram aplicadas \u00e0s empresas concession\u00e1rias de servi\u00e7os de transporte p\u00fablico desde o dia 15 de mar\u00e7o de 2020.\r\n\r\n5 \u2013 Encaminhar ao Gabinete dessa Vereadora c\u00f3pia da Notifica\u00e7\u00e3o Recomendat\u00f3ria do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho citada na Nota Informativa da empresa Cordial Transportes.\r\n\r\n6- Esclarecer ao Gabinete dessa Vereadora os motivos pelos quais a empresa Expresso Aracruz continua prestando servi\u00e7os de transporte coletivo ao Munic\u00edpio, considerando que no dia 05 de mar\u00e7o de 2020 a Prefeitura Municipal de Aracruz publicou comunicado no Di\u00e1rio Oficial dos Munic\u00edpios informando sobre pedido de desist\u00eancia da empresa em executar as atividades nas linhas do lote 2 que havia vencido, instruindo a informa\u00e7\u00e3o com documentos. \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n \t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t Atenciosamente,\r\n\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora - PSB"}, {"id": "5154", "ano": "2020", "numero": "79", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5154/requerimento_demissoes_s.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO a celebra\u00e7\u00e3o do Contrato n\u00ba 126/2020 entre o Munic\u00edpio de Aracruz e a empresa SA Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados EIRELI; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe/forne\u00e7a a este vereador:\r\n\r\n1)\tOs servidores designados para fiscalizar o Contrato n\u00ba 126/2020, nos termos do art. 67 da Lei 8666/93;\r\n2)\tQue os fiscais do Contrato informem o quantitativo de pessoal empregados na execu\u00e7\u00e3o do contrato que foram desligados da empresa SA Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados EIRELI a partir de 20.05.2020 at\u00e9 a presente data; \r\n3)\tEm raz\u00e3o dos desligamentos, com a consequente diminui\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os e economia de sal\u00e1rios para a empresa SA Gest\u00e3o de Servi\u00e7os Especializados EIRELI, qual o valor que foi ou ser\u00e1 glosado no pagamento dos servi\u00e7os;\r\n4)\tQuais os crit\u00e9rios adotados para a indica\u00e7\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o final prevista no subitem 2.2. da Cl\u00e1usula Segunda do Contrato n\u00ba 126/2020;\r\n5)\tQuais os \u00edndices para a revis\u00e3o do contrato, caso ocorra a previs\u00e3o contida no subitem 2.2.1 da Cl\u00e1usula Segunda do Contrato n\u00ba 126/2020;"}, {"id": "5155", "ano": "2020", "numero": "80", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5155/requerimento_aditivo_termo_de_fomento.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este vereador c\u00f3pias dos Termos Aditivos existentes ao Termo de Fomento n\u00ba 99/2020, celebrado com a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo"}, {"id": "5161", "ano": "2020", "numero": "81", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5161/requerimento_-_quantidade_de_testes_covid.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR a quantidade de testes de COVID-19 adquiridos pela Prefeitura de Aracruz, especificando o tipo de teste, e apresentando o relat\u00f3rio dos exames realizados, preservando os dados dos pacientes, na forma da Lei 13.709/2018. Aracruz/ES, 08 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR."}, {"id": "5162", "ano": "2020", "numero": "82", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5162/requerimento_-_contratos_removida.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o valor dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto \u00e0 empresa REMOVIDA, apresentando c\u00f3pia integral de todos os processos administrativos de contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa, em especial, os processos referentes aos contratos 02/2018, 05/2018 e 14/2018. Aracruz/ES, 08 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR."}, {"id": "5163", "ano": "2020", "numero": "83", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5163/requerimento_-_gastos_teste_covid.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o valor gasto com a aquisi\u00e7\u00e3o de testes para COVID-19, apresentando c\u00f3pia integral dos respectivos processos de compra. Aracruz/ES, 08 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR."}, {"id": "5164", "ano": "2020", "numero": "84", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5164/requerimento_-_limpeza_roupa_e_equipamentos_covid.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o protocolo de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o das roupas e equipamentos utilizados pelos profissionais de sa\u00fade na Unidade de Pronto Atendimento da Vila Rica, apresentando c\u00f3pia do contrato e processo administrativo de contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, caso terceirizado. Aracruz/ES, 08 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR."}, {"id": "5165", "ano": "2020", "numero": "85", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5165/requerimento_-_protocolo_de_testes_covid.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o protocolo de testagem de pacientes para a COVID-19, em Aracruz, informando, especialmente, se h\u00e1 restri\u00e7\u00e3o de testagem em raz\u00e3o da idade, bem como, se nos casos positivos, a fam\u00edlia dos contaminados tamb\u00e9m s\u00e3o sujeitas ao exame, preservando os dados dos pacientes, na forma da Lei 13.709/2018. Aracruz/ES, 08 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR."}, {"id": "5170", "ano": "2020", "numero": "86", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5170/requerimento_semsa_-_motoristas.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n- Nome de todos os motoristas que est\u00e3o lotados na sa\u00fade, administrativos, ind\u00edgenas, de ambul\u00e2ncia, independente do v\u00ednculo;\r\n- C\u00f3pia dos processos de pagamentos de di\u00e1rias de todos os motoristas da Secretaria de Sa\u00fade nos \u00faltimos 06 (seis) meses, informando o nome do servidor respons\u00e1vel por apontar as di\u00e1rias;\r\n- Rela\u00e7\u00e3o de todos os ve\u00edculos pr\u00f3prios, locados e cedidos que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade;\r\n- C\u00f3pia dos registros denominados \u201cparte di\u00e1ria\u201d do ve\u00edculo utilizado pela Secret\u00e1ria de Sa\u00fade nos \u00faltimos 06 (seis) meses;\r\n- C\u00f3pia dos registros denominados \u201cparte di\u00e1ria\u201d dos ve\u00edculos vans da Secretaria de Sa\u00fade no per\u00edodo de 01/08/2019 a 10/10/2019;\r\n- C\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o e contrato firmado entre a Secretaria Municipal de Sa\u00fade e a empresa locadora dos ve\u00edculos, inclusive os aditivos;\r\n- C\u00f3pia do processo de licita\u00e7\u00e3o e contrato firmado entre a Secretaria de Sa\u00fade e a empresa gerenciadora de combust\u00edvel, informando quem \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pelo controle de combust\u00edvel da Secretaria de Sa\u00fade e os nomes dos estabelecimentos onde os ve\u00edculos est\u00e3o abastecendo.\r\nAtenciosamente,\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora-PSB"}, {"id": "5171", "ano": "2020", "numero": "87", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5171/requerimento_remocao.pdf", "ementa": "Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador;\r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os profissionais do magist\u00e9rio aposentados no ano de 2019;\r\n2)\tData da \u00faltima remo\u00e7\u00e3o realizada para os profissionais do magist\u00e9rio na rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o; \r\n3)\tSe houve remo\u00e7\u00e3o para o magist\u00e9rio no recesso escolar 2019/2020 e se n\u00e3o houve, qual o motivo de n\u00e3o ter havido;\r\n4)\tSe existem vagas atualmente que podem ser disponibilizadas para remo\u00e7\u00e3o, em quais estabelecimentos de ensino e em quais \u00e1reas; \r\n5)\tPara quando est\u00e1 prevista a pr\u00f3xima remo\u00e7\u00e3o, considerando que o par\u00e1grafo \u00fanico do art. 26 de Lei Municipal 3356/2010 prev\u00ea que \u201ca remo\u00e7\u00e3o, exceto em casos excepcionais, ser\u00e1 efetuada no per\u00edodo de recesso escolar.\u201d"}, {"id": "5172", "ano": "2020", "numero": "88", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5172/requerimento_plantoes_medicos.pdf", "ementa": "Requer seja solicitado ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador: \r\n1)\tTodos os plant\u00f5es m\u00e9dicos realizados no PA do Vila Rica e no PA de Barra do Riacho, pior unidade, incluindo m\u00e9dicos efetivos, m\u00e9dicos contratados temporariamente e contratados por meio do CIM Polinorte, de janeiro/2020 at\u00e9 a presente data;\r\n2)\tNome e cargo do(a) servidor(a) que atesta a realiza\u00e7\u00e3o dos referidos plant\u00f5es, bem como a comprova\u00e7\u00e3o do cumprimento integral da carga hor\u00e1ria por parte dos profissionais plantonistas."}, {"id": "5173", "ano": "2020", "numero": "89", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5173/requerimento_ponto_eduardo.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este Vereador: \r\n1)\tC\u00f3pia do registro de ponto do servidor Eduardo Fernando de Souza, ocupante do cargo de coordenador de Se\u00e7\u00e3o, desde a sua admiss\u00e3o at\u00e9 a presente data;\r\n2)\tComprova\u00e7\u00e3o de comparecimento do servidor ao local de trabalho por meio de documentos produzidos pelo mesmo, como relat\u00f3rios e outros e/ou imagens."}, {"id": "5174", "ano": "2020", "numero": "90", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5174/requerimento_assessores_especiais.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este Vereador: \r\n1)\tNomes dos servidores ocupantes do cargo de assessor especial lotados nas respectivas secretarias; \r\n2)\tC\u00f3pias dos registros de ponto dos assessores especiais das Secretarias Municipais de Sa\u00fade, Desenvolvimento Econ\u00f4mico e de Planejamento Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, desde a admiss\u00e3o at\u00e9 a presente data;"}, {"id": "5175", "ano": "2020", "numero": "91", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5175/requerimento_motoristas_diarias_vowxsbq.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade e/ou da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe/forne\u00e7a a este Vereador: \r\n1)\tRela\u00e7\u00e3o de todos os motoristas (com respectiva matr\u00edcula) que exercem suas fun\u00e7\u00f5es junto \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade e que s\u00e3o remunerados com di\u00e1rias, (transporte administrativo e transporte sanit\u00e1rio \u2013 motorista de ambul\u00e2ncia) desde janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data;\r\n2)\tC\u00f3pias dos relat\u00f3rios de deslocamento dos referidos motoristas."}, {"id": "5176", "ano": "2020", "numero": "92", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5176/requerimento_carro_fiat_strada.pdf", "ementa": "Solicita ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Controladoria Geral do Munic\u00edpio e/ou da Secretaria Municipal de Servi\u00e7os Urbanos ou ainda da secretaria respons\u00e1vel por gerenciar a frota de ve\u00edculos de passeio e ve\u00edculos utilit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe/forne\u00e7a a este Vereador: \r\n1)\tO motivo pelo qual o ve\u00edculo FIAT, modelo Strada, placa QRI1J19, usado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o se encontra adesivado conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 3.571/2012;\r\n2)\tFornecer os relat\u00f3rios di\u00e1rios de deslocamentos do referido ve\u00edculo (parte di\u00e1ria) desde janeiro de 2019 at\u00e9 a presente data."}, {"id": "5177", "ano": "2020", "numero": "93", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5177/requerimento_despesas_profissionais_consorcio.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o limite de gastos com pessoal estabelecido na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal; \r\nConsiderando que a contrata\u00e7\u00e3o de profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica, por interm\u00e9dio de cons\u00f3rcios, para prestar servi\u00e7os na rede municipal de sa\u00fade n\u00e3o pode servir de burla aos limites de despesa com pessoal fixados na LRF; \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Controladoria Geral do Munic\u00edpio e da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador se os gastos com pessoal da \u00e1rea de sa\u00fade, contratados por interm\u00e9dio do CIM Polinorte est\u00e3o sendo computados no limite de despesa de pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal."}, {"id": "5178", "ano": "2020", "numero": "94", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5178/requerimento_-_secretaria_de_saude_-_clenir.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, venho a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a convoca\u00e7\u00e3o da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para que compare\u00e7a a esta Casa, em sess\u00e3o especial, para que preste esclarecimento, sobre a Den\u00fancia de uso de ve\u00edculo que se encontra a servi\u00e7o da secretaria de sa\u00fade, para atender interesse particular."}, {"id": "5183", "ano": "2020", "numero": "95", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5183/requerimento_-_7_lan_comercio.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR quais os servi\u00e7os contratados junto \u00e0 empresa 7 LAN COM\u00c9RCIO E SERVI\u00c7OS, informando o hist\u00f3rico de pagamentos e apresentando c\u00f3pia integral dos processos de contrata\u00e7\u00e3o. Aracruz/ES, 15 de junho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5184", "ano": "2020", "numero": "96", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5184/requerimento_-_veiculos_recuperados_cerco_eletronico.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de ve\u00edculos, objeto de crimes, recuperados com a contribui\u00e7\u00e3o direta do cerco eletr\u00f4nico, nos \u00faltimos 12 meses, informando outras finalidades do sistema. Aracruz/ES, 15 de junho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5185", "ano": "2020", "numero": "97", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5185/requerimento_-_manutencao_do_cerco_eletronico.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de manuten\u00e7\u00e3o do cerco eletr\u00f4nico, dos \u00faltimos 12 meses, informando os per\u00edodos de eventuais interrup\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o, especificando os motivos. Aracruz/ES, 15 de junho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5186", "ano": "2020", "numero": "98", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5186/requerimento_-_respiradores_covid.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR se houve aquisi\u00e7\u00e3o de respiradores mec\u00e2nicos para aux\u00edlio ao combate \u00e0 Covid-19, em caso positivo, informando quantidade e valores, apresentando c\u00f3pia integral dos processos de compra. Aracruz/ES, 15 de junho de 2020. VEREADOR ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5191", "ano": "2020", "numero": "99", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5191/requerimento_sao_camilo__informacoes_sobre_paci_phmVxJx.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o, Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora."}, {"id": "5192", "ano": "2020", "numero": "100", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5192/requerimento_epis_coveiros.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Senhor JO\u00c3O PAULO CALIXTO, Secret\u00e1rio Municipal de Transportes e Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio de Aracruz, considerando not\u00edcias de determina\u00e7\u00e3o emanada pelo Senhor Secret\u00e1rio aos coveiros de reuso ap\u00f3s lavagem dos macac\u00f5es tipo capote pl\u00e1stico descart\u00e1veis utilizados para sepultamentos de v\u00edtimas de COVID-19, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete destes Vereadores."}, {"id": "5193", "ano": "2020", "numero": "101", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5193/requerimento_semsa_e_vigilancia_sanitaria_dispe_Dykv4NY.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e a Senhora WALKIRIA SCARPATI, Gerente da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria e Epidemiol\u00f3gica para prestarem as seguintes informa\u00e7\u00f5es aos Gabinetes destes Vereadores, considerando o seguinte:"}, {"id": "5194", "ano": "2020", "numero": "102", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5194/requerimento_testtes_de_covid_hemodialise.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora Cleni Zani Avanza, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Aracruz e ao Senhor Eduardo Pereira Soares, Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo, para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora."}, {"id": "5196", "ano": "2020", "numero": "103", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5196/requerimento_semsa_e_semad_asg.pdf", "ementa": "Requeremos a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade e ao Senhor LUCIANO FORRECHI, Secret\u00e1rio Municipal de Administra\u00e7\u00e3o, para que prestem as seguintes informa\u00e7\u00f5es aos Gabinetes destes Vereadores, considerando o fato dos contratos com as auxiliares de servi\u00e7os gerais da Secretaria de Sa\u00fade decorrentes de processo seletivo terem vencido e h\u00e1 not\u00edcias de que os profissionais contratados pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o disponibilizados/realocados para a Secretaria de Sa\u00fade;"}, {"id": "5200", "ano": "2020", "numero": "104", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5200/informacoes_upa_vila_rica.pdf", "ementa": "Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que preste informa\u00e7\u00f5es pormenorizadas ao gabinete deste Vereador acerca do fechamento da UPA do Bairro Vila Rica."}, {"id": "5201", "ano": "2020", "numero": "105", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5201/licitacao_lanches.pdf", "ementa": "Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite \u00e0 secretaria respons\u00e1vel, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, c\u00f3pia integral do processo administrativo n\u00ba 14.917/2019, referente a licita\u00e7\u00e3o de lanches para Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no valor de R$ 57.704,00."}, {"id": "5203", "ano": "2020", "numero": "106", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5203/requerimento_emendas_loas.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia do relat\u00f3rio de cumprimento das emendas apresentadas em face das legisla\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria aprovada para os exerc\u00edcios de 2018, 2019 e 2020"}, {"id": "5204", "ano": "2020", "numero": "107", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5204/requerimento_aditivo_termo_de_fomento_099.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral do Processo que deu origem ao Termo de Fomento 099/2020, bem como dos demais atos dele decorrentes, inclusive empenhos e pagamentos."}, {"id": "5205", "ano": "2020", "numero": "108", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5205/requerimento_copia_processos_covid.pdf", "ementa": "Requer c\u00f3pia integral dos processos de compras e contrata\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os realizados para atender \u00e0s demandas relativas ao COVID-19."}, {"id": "5206", "ano": "2020", "numero": "109", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5206/requerimento_-_veiculo_saude_relatorio_1.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de atividade, por meio do Cerco Eletr\u00f4nico, do ve\u00edculo Fiat Strada, placa QRI1J19, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresentando data e hor\u00e1rio dos deslocamentos em sentido \u00e0s rodovias estaduais, que comp\u00f5e a malha vi\u00e1ria do munic\u00edpio de Aracruz, desde a instala\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Cerco Eletr\u00f4nico. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5207", "ano": "2020", "numero": "110", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5207/requerimento_-_compras_de_medicamentos_covids_19.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR a quantidade e os valores gastos com a aquisi\u00e7\u00e3o dos medicamentos HIDROXICLOROQUINA, AZITROMICINA, IVERMECTINA, PREDNISONA e ZINCO, apresentando c\u00f3pia integral dos processos administrativos de compra. Aracruz/ES, 22 de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO VEREADOR - PSD"}, {"id": "5208", "ano": "2020", "numero": "111", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5208/requerimento_-_cerco_vitoria_semsa_1.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR, por meio do sistema de integra\u00e7\u00e3o intermunicipal do Cerco Eletr\u00f4nico, o relat\u00f3rio de atividade do ve\u00edculo Fiat Strada, placa QRI1J19, lotado na Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresentando data e hor\u00e1rio dos deslocamentos no munic\u00edpio de Vit\u00f3ria-ES. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5209", "ano": "2020", "numero": "112", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5209/requerimento_-_suprimento_de_fundos_semsa.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio dos \u00faltimos 12 (doze) meses do Suprimentos de Fundos da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, apresentando c\u00f3pia. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5210", "ano": "2020", "numero": "113", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5210/requerimento_-_eletrocardiografo.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o valor e a quantidade de eletrocardi\u00f3grafos adquiridos pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, apresentando c\u00f3pia integral do processo administrativo de compra. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5211", "ano": "2020", "numero": "114", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5211/requerimento_-_teste_rapido.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio de distribui\u00e7\u00e3o dos testes r\u00e1pidos para Covid-19, informando a quantidade adquirida e o referido valor, apresentando c\u00f3pia do processo administrativo de compra e informando onde est\u00e3o sendo armazenados e realizados os referidos testes r\u00e1pidos. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5212", "ano": "2020", "numero": "115", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5212/requerimento_-_relatorio_de_obitos.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR o relat\u00f3rio mensal de \u00f3bitos no munic\u00edpio de Aracruz/ES, especificando a causa morte, a idade e a localidade, de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data. Aracruz/ES, 22 de julho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5219", "ano": "2020", "numero": "116", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5219/requerimento_-_controle_interno_pma.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba, do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, XXI, da Lei Org\u00e2nica Municipal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, para, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, na forma do artigo 55, XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, INFORMAR se foram promovidas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle interno, nas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em especial nos contratos decorrentes do combate \u00e0 COVID19, em caso positivo, apresentando c\u00f3pia dos respectivos atos e decretos administrativos. Aracruz/ES, 29de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5220", "ano": "2020", "numero": "117", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5220/requerimento_-_exoneracao_clenir.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando o artigo 22, XIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal c/c o artigo 31, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, solicita a Vossa Excel\u00eancia que, ap\u00f3s aprovado pelo Plen\u00e1rio, encaminhe o presente requerimento ao Prefeito Municipal de Aracruz, com as advert\u00eancias do artigo 53, VIII, da Lei Org\u00e2nica Municipal, para EXONERAR a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Clenir Sani Avanza, em raz\u00e3o dos evidentes ind\u00edcios de irregularidades de direcionamento e superfaturamento de contratos emergenciais da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, com preju\u00edzo ao er\u00e1rio p\u00fablico, destacando-se a den\u00fancia apresentada na C\u00e2mara Municipal de Aracruz, na presente data, importando eventual omiss\u00e3o ou neglig\u00eancia do chefe do Poder Executivo Municipal em infra\u00e7\u00e3o pol\u00edtica-administrativa, pass\u00edvel de julgamento pelo Poder Legislativo Municipal. Aracruz/ES, 29 de junho de 2020. ALC\u00c2NTARO FILHO - VEREADOR PSD."}, {"id": "5225", "ano": "2020", "numero": "118", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5225/centro_odontologico.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2020. Considerando o artigo 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis c/c o artigo 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria respons\u00e1vel, no prazo estabelecido no artigo 55, inciso XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que encaminhe ao gabinete deste Vereador a c\u00f3pia integral do processo administrativo da reforma do pr\u00e9dio do Centro Odontol\u00f3gico do Bairro Coqueiral, situado em frente ao Posto de Gasolina, e ainda, que informe o valor da obra e o prazo para a conclus\u00e3o da referida reforma. Aracruz/ES, 06 de julho de 2020. CELSON SILVA DIAS. Vereador."}, {"id": "5228", "ano": "2020", "numero": "119", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5228/requerimento_sao_camilo__feto_abortado.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie ao Senhor EDUARDO PEREIRA SOARES, Superintendente da Funda\u00e7\u00e3o, Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo para prestar informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora sobre um v\u00eddeo vinculado as redes sociais."}, {"id": "5230", "ano": "2020", "numero": "120", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5230/requerimento_120-2020_-_paulo_neres.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO O ARTIGO 55,III ,DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE ARACRUZ ONDE ESTABELECE QUE \u00c9 DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O DO PREFEITO NOMEAR E EXONERAR SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL .VENHO REQUERER A PERMAN\u00caNCIA NO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE SA\u00daDE ,Sra. CLENIR SANI AVANZA ."}, {"id": "5233", "ano": "2020", "numero": "121", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5233/requerimento_copia_processos_5287.2020_e_5594.2020_ii.pdf", "ementa": "Requerimento c\u00f3pias processos da Secretaria de Turismo e de Sa\u00fade"}, {"id": "5234", "ano": "2020", "numero": "122", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5234/requerimento_copia_atas_do_fundo.pdf", "ementa": "C\u00f3pias das atas de reuni\u00f5es do Conselho Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "5235", "ano": "2020", "numero": "123", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5235/requerimento_conovocacao_denise_ferreira_de_araujo.pdf", "ementa": "Convoca\u00e7\u00e3o gerente do Fundo Municipal de Sa\u00fade"}, {"id": "5240", "ano": "2020", "numero": "124", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5240/requerimento_-_alcantaro.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00ba ______/2020. Vimos respeitosamente requerer \u00e0 Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Sr. Prefeito Municipal, com as advert\u00eancias do artigo 53, incisos I, II e III, da Lei Org\u00e2nica Municipal, que EXONERE a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade, Sra. Clenir Sani Avanza, em raz\u00e3o do desatendimento, sem motivo justo, do requerimento n\u00ba 070/2020, que a convocou para comparecer perante esta Casa, em sess\u00e3o especial, para discutir acerca da ocupa\u00e7\u00e3o dos leitos de UTI no Munic\u00edpio de Aracruz/ES. Aracruz/ES, 06 de julho de 2020."}, {"id": "5242", "ano": "2020", "numero": "125", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5242/requerimento_sec._habitacao_-_portelinha.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba / 2020\r\n\r\nAracruz-ES, 13 de julho de 2020.\r\n\r\n \r\n\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie ao Senhor JONES CAVAGLIERI, Prefeito Municipal, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando:\r\n\r\n- que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal disp\u00f5e no inciso XXIII do Artigo 5\u00ba que a propriedade tem fun\u00e7\u00e3o social \r\n\r\n- que na semana passada a fiscaliza\u00e7\u00e3o municipal obrigou um cidad\u00e3o a derrubar o im\u00f3vel que estava construindo em \u00e1rea supostamente p\u00fablica invadida na Portelinha, tendo o mesmo afirmado que antes da invas\u00e3o da \u00e1rea ele requereu junto \u00e0 Prefeitura de Aracruz o benef\u00edcio do aluguel social, porque est\u00e1 desempregado, tem v\u00e1rios filhos pequenos e foi despejado do im\u00f3vel onde a fam\u00edlia morava;\r\n\r\n- que h\u00e1 v\u00e1rios anos muitos cidad\u00e3os inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida aguardam a entrega das casas populares em Barra do Riacho, sendo reiteradas as reclama\u00e7\u00f5es nas redes sociais de pessoas inscritas e que por raz\u00e3o da pandemia pelo Covid-19 est\u00e3o sofrendo ainda mais priva\u00e7\u00f5es financeiras;\r\n\r\n- que a atual administra\u00e7\u00e3o prometeu realizar regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria em v\u00e1rios bairros do munic\u00edpio,\r\n\r\nRequer sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n\r\n1-\tInformar se a \u00e1rea invadida na Portelinha, cujo im\u00f3vel em constru\u00e7\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o obrigou o cidad\u00e3o a derrubar \u00e9 p\u00fablica ou particular, considerando que nos autos da a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse ajuizada pelo Munic\u00edpio contra os moradores da Portelinha houve desde o in\u00edcio do lit\u00edgio controv\u00e9rsia sobre a propriedade da \u00e1rea, j\u00e1 que o advogado Nilo Barriola Quinteros afirma ser propriet\u00e1rio de parte da \u00e1rea invadida, encaminhando ao Gabinete dessa Vereadora c\u00f3pia do documento comprobat\u00f3rio da propriedade do Munic\u00edpio e da notifica\u00e7\u00e3o encaminhada ao cidad\u00e3o para desfazimento da constru\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n2-\tInformar quais etapas da regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do bairro Portelinha foram conclu\u00eddas; quantas fam\u00edlias ser\u00e3o beneficiadas; se h\u00e1 previs\u00e3o de finaliza\u00e7\u00e3o do processo de regulariza\u00e7\u00e3o ainda nessa gest\u00e3o e se ser\u00e1 poss\u00edvel contemplar outros cidad\u00e3os com a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas para constru\u00e7\u00e3o;\r\n\r\n3-\tInformar se o cidad\u00e3o que foi obrigado a derrubar a constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea supostamente invadida procurou a Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o para requerer o benef\u00edcio do aluguel social e, em caso afirmativo, por quais motivos teve o pedido indeferido;\r\n\r\n4-\tInformar o valor anual das verbas destinadas ao benef\u00edcio do aluguel social desde o dia 1\u00ba de janeiro de 2017 at\u00e9 a presente data e se os valores foram suficientes para atender a demanda;\r\n\r\n5\t- Informar quantas pessoas est\u00e3o inscritas atualmente no programa aluguel social aguardando o benef\u00edcio e quantas est\u00e3o atualmente recebendo o benef\u00edcio;\r\n\r\n6\t- Informar se recursos da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o foram remanejados para outras secretarias municipais desde o in\u00edcio dessa gest\u00e3o e em caso positivo, informar os valores e a destina\u00e7\u00e3o das verbas, encaminhando ao Gabinete dessa Vereadora c\u00f3pia dos atos administrativos que autorizaram o remanejamento;\r\n\r\n7\t\u2013 Justificar os motivos pelos quais as casas populares de Barra do Riacho ainda n\u00e3o foram entregues aos inscritos e a previs\u00e3o de sorteio e entrega dos im\u00f3veis aos interessados;\r\n\r\n8\t\u2013 Informar se foram destinadas verbas para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria nessa gest\u00e3o; os valores, os bairros j\u00e1 contemplados; o n\u00famero de pessoas que obtiveram escrituras p\u00fablicas de seus im\u00f3veis at\u00e9 a presente data e quais bairros ser\u00e3o contemplados at\u00e9 o final da gest\u00e3o;\r\n\r\n9\t\u2013 Informar quantos servidores est\u00e3o lotados atualmente na Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o, esclarecendo o v\u00ednculo de cada um.\r\n\r\n Atenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora - PSB"}, {"id": "5244", "ano": "2020", "numero": "126", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5244/requerimento_-_relatorios_de_abastecimentos_dos_zgZ8ruM.pdf", "ementa": "Que encaminhe ao gabinete deste Vereador os relat\u00f3rios de abastecimentos dos ve\u00edculos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o daquela Secretaria, no per\u00edodo de 01/01/2019 at\u00e9 a presente data, em especial e em separado do ve\u00edculos placas QRI-1J19 de uso pessoal da Sra. Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade."}, {"id": "5246", "ano": "2020", "numero": "127", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5246/requerimento__fiat_strada_logomarca.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO _____/ 2020\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este Vereador o motivo pelo qual o ve\u00edculo FIAT, modelo Strada, placa QRI1J19, usado pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade n\u00e3o se encontra adesivado conforme determina a Lei Municipal n\u00ba 3.571/2012.\r\n\t\t\tAracruz \u2013 Esp\u00edrito Santo, 13 de julho de 2020.\r\n FABIO NETTO DA SILVA\r\n VEREADOR"}, {"id": "5248", "ano": "2020", "numero": "128", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5248/requerimento_turismo_fundo_de_cultura.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que sejam informadas a este vereador as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas com os recursos do Fundo Municipal de Turismo no ano de 2020. Aracruz, 13 de julho de 2020. \r\nFabio Netto da Silva \r\nVereador"}, {"id": "5249", "ano": "2020", "numero": "129", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5249/requerimento_turismo_prata_da_casa.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO _____/ 2020 \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador quais foram os artistas ou grupos de artistas que foram contratados por interm\u00e9dio do Programa Municipal denominado \u201cPrata da Casa\u201d no per\u00edodo de 2017 a 2020, informando ainda o valor da contrata\u00e7\u00e3o, bem como c\u00f3pia integral do processo de Chamamento P\u00fablico 002/2017.\r\n \t \t \t \t \tAracruz, 13 de julho de 2020. \r\n Fabio Netto da Silva \r\n Vereador"}, {"id": "5251", "ano": "2020", "numero": "130", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5251/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_tu_YAEGdqR.docx", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es para a secretaria municipal de cultura."}, {"id": "5264", "ano": "2020", "numero": "131", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5264/requerimento_turismo_fundo_de_cultura.docx.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO _____/ 2020 \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este vereador:\r\n\r\n1 \u2013 C\u00f3pia dos extratos banc\u00e1rios do Fundo Municipal de Cultura desde 2018 at\u00e9 a presente data;\r\n2 \u2013 C\u00f3pia das atas de reuni\u00f5es ordin\u00e1rias e extraordin\u00e1rias do Conselho Municipal de Cultural;\r\n3 \u2013 C\u00f3pia dos Projetos que foram atendidos com recursos do Fundo Municipal de Cultura desde 2018 at\u00e9 a presente data;\r\n4 \u2013 C\u00f3pia das atas das reuni\u00f5es da Comiss\u00e3o Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura de Aracruz onde foram selecionados os projetos que receberam valores do Fundo Municipal de Cultura, desde 2018 at\u00e9 a presente data; \r\n5 \u2013 C\u00f3pia do(s) ato(s) de nomea\u00e7\u00e3o dos integrantes da Comiss\u00e3o Municipal de Incentivo \u00e0 Cultura de Aracruz desde 2018 at\u00e9 a presente data;\r\n6 \u2013 C\u00f3pia de todos os empenhos e de todos os pagamentos realizados com recursos do Fundo Municipal de Cultura desde 2018 at\u00e9 a presente data. \t \t \t \t \tAracruz, 03 de agosto de 2020. \r\nFabio Netto da Silva \r\nVereador"}, {"id": "5265", "ano": "2020", "numero": "132", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5265/requerimentos_diretor_ipasma.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO _____/ 2020 CONSIDERANDO os Artigos 109, inciso VIII, e 180, ambos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 \u2013 Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, venho a presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia requerer a convoca\u00e7\u00e3o do Presidente do IPASMA \u2013 Instituto de Previd\u00eancia e Assist\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Aracruz, para que compare\u00e7a a esta Casa, em sess\u00e3o especial, a fim de tratar de assuntos relacionados ao referido Instituto, dentre eles, atualiza\u00e7\u00e3o de c\u00e1lculo atuarial e atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da reforma da previd\u00eancia. \r\nAracruz \u2013 Esp\u00edrito Santo, 03 de agosto de 2020. FABIO NETTO DA SILVA. Vereador"}, {"id": "5266", "ano": "2020", "numero": "133", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5266/requerimento_complementar_-_processos_ambulanci_hWXjxXg.pdf", "ementa": "PRESTAR CORRETA E INTEGRALMENTE AS INFORMA\u00c7\u00d5ES sobre o valor dos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o junto \u00e0 empresa REMOVIDA EMERG\u00caNCIAS M\u00c9DICAS LTDA, APRESENTANDO C\u00d3PIA INTEGRAL DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS de contrata\u00e7\u00e3o da referida empresa, em especial, os processos administrativos referentes aos contratos 02/2018, 05/2018 e 14/2018."}, {"id": "5267", "ano": "2020", "numero": "134", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5267/requerimento_-_compra_e_registro_de_preco_ar-co_Z10ze0y.pdf", "ementa": "INFORMAR o valor gasto na aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de ar-condicionado na unidade de sa\u00fade de Barra do Riacho \u201cHPP\u201d, apresentando c\u00f3pia integral do processo administrativo de compra, INFORMANDO, ainda, se existe processo licitat\u00f3rio de registro de pre\u00e7o para aquisi\u00e7\u00e3o de ar-condicionado, pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em caso positivo, apresentando c\u00f3pia integral do processo, em especial do respectivo registro de pre\u00e7os homologado."}, {"id": "5268", "ano": "2020", "numero": "135", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5268/requerimento_-_registro_de_preco_eletrocardiografo.pdf", "ementa": "INFORMAR se existe processo licitat\u00f3rio de registro de pre\u00e7o para contrata\u00e7\u00e3o de eletrocardi\u00f3grafo pela Secretaria Municipal de Sa\u00fade, em caso positivo, apresentando c\u00f3pia integral do processo, em especial do respectivo registro de pre\u00e7os homologado."}, {"id": "5275", "ano": "2020", "numero": "136", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5275/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_sa_gWNg8zN.docx", "ementa": "Requerimento para a Secretaria de Sa\u00fade"}, {"id": "5276", "ano": "2020", "numero": "137", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5276/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_go_hdHHVyJ.docx", "ementa": "Secretaria Municipal de Governo"}, {"id": "5280", "ano": "2020", "numero": "138", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5280/requerimento_semsa_varios_assuntos_17-08.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora:\r\n\r\n1 \u2013 Especificar os motivos das rescis\u00f5es de contrato de trabalho por prazo determinado decorrentes de processos seletivos, uma vez que os processos ainda est\u00e3o vigentes e os contratos poderiam ser renovados, bem como especificar os crit\u00e9rios que est\u00e3o sendo adotados para orientar as demiss\u00f5es;"}, {"id": "5281", "ano": "2020", "numero": "139", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5281/req_setrans_17-08.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Senhor JONES CAVAGLIEIRI, Prefeitura Municipal de Aracruz, a fim de lhe dar ci\u00eancia dos termos do Requerimento 078/2020, datado dia 08/06/2020 encaminhado por esta Casa ao Secret\u00e1rio Municipal de Transportes JO\u00c3O PAULO CALIXTO e da aus\u00eancia de resposta at\u00e9 a presente data, informando que poder\u00e1 tomar as medidas cab\u00edveis quanto \u00e0 omiss\u00e3o do secret\u00e1rio referido em prestar as informa\u00e7\u00f5es requisitadas a essa Casa de Leis."}, {"id": "5282", "ano": "2020", "numero": "140", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5282/novo_documento_2020-08-17_19.16.29.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Senhor Presidente da C\u00e2mara Municipal de Aracruz, Estado do Esp\u00edrito Santo, nos termos artigo 23, \u00a7 2\u00ba da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Aracruz e os artigos 103 e 107, \u00a7 1\u00ba do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho, respeitosamente, perante Vossa Excel\u00eancia, no exerc\u00edcio de minhas atribui\u00e7\u00f5es, REQUERER que a Sra. FL\u00c1VIA C\u00c2NDIDA FERREIRA SANTOS, Secret\u00e1ria Municipal de Turismo e Cultura, no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, INFORME o seguinte:\r\nA.\tSe houve a cria\u00e7\u00e3o de algum programa ou projeto espec\u00edfico, tanto emergencial quanto permanente, com o intuito de atender e prestar apoio aos m\u00fasicos profissionais de Aracruz em tempos de pandemia;\r\nB.\tSe o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural est\u00e1 em pleno funcionamento e, neste momento, discutindo pol\u00edticas p\u00fablicas com o objetivo de atender e prestar apoio aos m\u00fasicos profissionais de Aracruz em tempos de pandemia."}, {"id": "5284", "ano": "2020", "numero": "141", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5284/requerimento_copia_processos_eta_jacupemba.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\nREQUERIMENTO _____/ 2020 \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao SAAE-Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que forne\u00e7a a este vereador c\u00f3pia integral do processo de execu\u00e7\u00e3o do novo padr\u00e3o de entrada de energia e demoli\u00e7\u00e3o do existente na ETA de Jacupemba. Aracruz, 17 de agosto de 2020. \r\nFabio Netto da Silva \r\nVereador"}, {"id": "5285", "ano": "2020", "numero": "142", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5285/requerimento_secretario_financas_valores_saude.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Planejamento, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador todas as movimenta\u00e7\u00f5es de recursos or\u00e7ament\u00e1rios (remanejamentos) que foram feitos em favor da Secretaria Municipal de Sa\u00fade nos exerc\u00edcios de 2019 e 2020, diminuindo o or\u00e7amento das demais secretarias e/ou \u00f3rg\u00e3os da estrutura administrativa municipal."}, {"id": "5289", "ano": "2020", "numero": "143", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5289/requerimento_pediatra_unidade_vila_do_riacho.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N\u00ba / 2020\r\nAracruz-ES, 24 de agosto de 2020.\r\nEXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da Vila do Riacho de aus\u00eancia de pediatra na Unidade de Sa\u00fade h\u00e1 mais de um m\u00eas e haver apenas um m\u00e9dico cl\u00ednico na unidade atualmente:\r\n1 \u2013 Por quais motivos o pediatra deixou de atender na Unidade de Sa\u00fade da Vila do Riacho, considerando que no Distrito a demanda \u00e9 muito grande e h\u00e1 crian\u00e7as que necessitam de acompanhamento constante;\r\n2 \u2013 Informar, com base no n\u00famero de usu\u00e1rios do SUS da Vila do Riacho, quantos m\u00e9dicos s\u00e3o necess\u00e1rios para garantir atendimento de qualidade?\r\n3 \u2013 Informar se a Secretaria de Sa\u00fade oferece transporte para as crian\u00e7as que necessitam de atendimento pedi\u00e1trico e s\u00e3o encaminhadas para a UPA de Barra do Riacho?\r\n4 \u2013 Informar quantos pediatras atendem atualmente na UPA da Barra do Riacho e os dias de atendimento?\r\nAtenciosamente,\r\nDileuza Marins Del Caro\r\nVereadora-PSB"}, {"id": "5291", "ano": "2020", "numero": "144", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5291/requerimento_decretos_38010_e_38026.20.docx", "ementa": "REQUERIMENTO _____/ 2020\r\nCONSIDERANDO a edi\u00e7\u00e3o dos Decretos 38010/2020 e 38026/2020, ambos para suplementar dota\u00e7\u00f5es da Secretaria Municipal de Sa\u00fade; \r\nCONSIDERANDO que os valores mencionados nos Decretos supracitados destinar-se-iam \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo; \r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que INFORME a este vereador: \r\na)\tSe os valores constantes dos Decretos supracitados foram repassados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo total ou parcialmente; \r\nb)\tEm caso positivo, quais os valores repassados e data dos repasses. \r\n\t \t\t\tAracruz, 24 de agosto de 2020.\r\n\r\nFabio Netto da Silva\r\nVereador"}, {"id": "5293", "ano": "2020", "numero": "145", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5293/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_saude_-_verbas_cnes.docx", "ementa": "Esclarecimento sobre o Cadastro Nacional de estabelecimentos de sa\u00fade - CNES."}, {"id": "5294", "ano": "2020", "numero": "146", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5294/requerimento_de_informacoes_a_secretaria_de_saude_-_testagem_em_massa.docx", "ementa": "Testagem em massa para o COVID-19 na Grande Bela Vista."}, {"id": "5300", "ano": "2020", "numero": "147", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5300/requerimento_de_informacoes_ao_conselho_de_saude.docx", "ementa": "Requerimento Ata da presta\u00e7\u00e3o de contas da sa\u00fade - 2020"}, {"id": "5303", "ano": "2020", "numero": "148", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5303/requerimento_projetos_saae.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.\t\r\nREQUERIMENTO _____/ 2020\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Diretor Geral do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal que informe a este vereador:\r\na)\tTodos os projetos que foram elaborados pelo setor de engenharia/edifica\u00e7\u00f5es do SAAE (por meio de servidores pr\u00f3prios e/ou contratados temporariamente) no per\u00edodo compreendido entre janeiro/2013 at\u00e9 agosto/2020, informando ainda os autores dos projetos (t\u00e9cnicos ou engenheiros); \r\nb)\tTodos os projetos que foram contratados pelo SAAE (presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os) no per\u00edodo compreendido entre janeiro/2013 at\u00e9 agosto/2020;\r\nc)\tAs empresas executoras dos Projetos contratados, o valor de cada Projeto e c\u00f3pia do contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os. \r\n \t \t\t\tAracruz \u2013 ES, 08 de setembro de 2020.\r\n FABIO NETTO DA SILVA\r\n VEREADOR"}, {"id": "5304", "ano": "2020", "numero": "149", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5304/requerimento_saae_servicos_caieiras.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ.\r\nREQUERIMENTO _____/ 2020\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, respeitosamente, requer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s do Diretor Geral do SAAE \u2013 Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Aracruz, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal que informe a este vereador o motivo pelo qual foi ordenada a execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua pelo SAAE na localidade de Caieiras Velha, no m\u00eas de agosto pr\u00f3ximo passado, considerando que desde 1\u00ba de agosto/2020 as atividades deveriam ser executadas pela CESAN. \r\n \t \t\t\tAracruz \u2013 ES, 08 de setembro de 2020.\r\n FABIO NETTO DA SILVA\r\n VEREADOR"}, {"id": "5307", "ano": "2020", "numero": "150", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5307/requerimento_setrans_transporte_conjunto_felicidade.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ. \r\n\r\n\r\n\r\nRequeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do Regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie o Senhor SAULO DEAMBROZI, Secret\u00e1rio Municipal de Obras e Servi\u00e7os Urbanos do Munic\u00edpio de Aracruz, atendendo \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de moradores do Bairro Cupido, informar por quais motivos a localidade popularmente conhecida como \u201cConjunto Felicidade\u201d n\u00e3o disp\u00f5e de transporte coletivo, obrigando os moradores a andarem a p\u00e9 at\u00e9 o Bairro S\u00e3o Marcos para pegarem o \u00f4nibus para o trabalho e \u00e0 tarde fazer o percurso de volta, cansados e tamb\u00e9m \u00e0 p\u00e9, do Bairro S\u00e3o Marcos at\u00e9 suas resid\u00eancias.\r\n\r\nImportante salientar que muitos moradores precisam resolver problemas no centro da cidade e durante o dia tamb\u00e9m s\u00e3o obrigados a andarem grandes dist\u00e2ncias para terem acesso ao transporte coletivo, inclusive muitas m\u00e3es com filhos de colo e pessoas idosas, de maneira que requer que essa Secretaria de Transportes, al\u00e9m de prestar as informa\u00e7\u00f5es supra, providencie a regulariza\u00e7\u00e3o do transporte coletivo, atendendo ao pedido dessa Vereadora e aos reclamos da popula\u00e7\u00e3o que ali reside.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n\r\n\r\n\t\t\t\t\t\r\nDILEUZA MARINS DEL CARO\r\nVereadora-PSB"}, {"id": "5312", "ano": "2020", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5312/requerimento_convocacao_obras_-_orcamento_cidado_atual_gestao.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 109, inciso VIII, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XX da Lei Org\u00e2nica Municipal, requer a Vossa Excel\u00eancia que convoque o Ilustr\u00edssimo Sr. Secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura para comparecer a esta C\u00e2mara Municipal, em dia e hora previamente agendados, no prazo estabelecido no art. 55, XXII da LOM, para tratar de assunto referente ao or\u00e7amento cidad\u00e3o da atual gest\u00e3o."}, {"id": "5313", "ano": "2020", "numero": "152", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5313/requerimento_cumprimento_art._120_-_2.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 107, \u00a7\u00a7 1\u00ba, 2\u00ba e 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90 c/c o art. 22, inciso XXI da Lei Org\u00e2nica Municipal, vem mui respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que solicite ao Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secret\u00e1ria Municipal de Transporte e Servi\u00e7os Urbanos, no prazo estabelecido no art. 55, inc. XXII, com as advert\u00eancias do artigo 53, I e II, ambos da Lei Org\u00e2nica Municipal, que informe a este vereador o motivo pelo qual ainda n\u00e3o se deu cumprimento \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o do art. 120 da Lei Org\u00e2nica Municipal, que trata da gratuidade no transporte p\u00fablico de passageiros \u00e0s mulheres maiores de 60 (sessenta) anos de idade."}, {"id": "5356", "ano": "2020", "numero": "153", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5356/requerimento_um_minuto_de_silencio_na_virada_de_ano.docx", "ementa": "Sugest\u00e3o ao Prefeito Municipal de Aracruz, para realizar na virada de 2020 para 2021, um minuto de sil\u00eancio em homenagem as v\u00edtimas da COVID-19."}, {"id": "5359", "ano": "2020", "numero": "154", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5359/req_informacoes_sobre_construcao_da_ubs_vila.pdf", "ementa": "Requeiro a Vossa Excel\u00eancia, nos termos do artigo 103 do regimento Interno desta Casa de Leis, e do artigo 22, Item XX e artigo 23, \u201ccaput\u201d da Lei Org\u00e2nica Municipal, que se oficie a Senhora CLENIR SANI AVANZA, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade , e o Senhor Jo\u00e3o Paulo Calixto da Silva, Secret\u00e1rio Municipal de Obras, para prestar as seguintes informa\u00e7\u00f5es ao Gabinete desta Vereadora, considerando reclama\u00e7\u00f5es dos moradores da Vila do Riacho sobre a paraliza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da nova Unidade de Sa\u00fade:\r\n\r\n1 \u2013 Por quais motivos a obra se encontra paralisada?\r\n\r\n2 \u2013 Existe previs\u00e3o para a retomada da obra?\r\n\r\n3 \u2013 Qual a previs\u00e3o de entrega da UBS de Vila do Riacho. \r\n\r\n3 \u2013 Solicita c\u00f3pia impressa do projeto da UBS de Vila do Riacho."}, {"id": "5360", "ano": "2020", "numero": "155", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5360/requerimento_-_regime_de_urgencia_cpi.pdf", "ementa": "EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES. REQUERIMENTO N\u00b0 _____/2020. Considerando a conclus\u00e3o dos trabalhos da CPI do Transporte P\u00fablico, destacando, em especial, o anseio da sociedade de uma resposta desta Casa de Lei e considerando, ainda, o curto prazo para o t\u00e9rmino da presente legislatura, requer ao colendo Plen\u00e1rio que determine a tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 001/2020, na forma do artigo 109, IV, do Regimento Interno. Aracruz/ES, 30 de novembro de 2020. Vereador ALC\u00c2NTARO FILHO."}, {"id": "5362", "ano": "2020", "numero": "156", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5362/inclusao_em_pauta_cpi_saude.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO o art. 103 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, requeiro a Vossa Excel\u00eancia que inclua na pauta da 171\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria o Relat\u00f3rio Final da CPI da sa\u00fade, constitu\u00edda por meio da Resolu\u00e7\u00e3o 682/2019."}, {"id": "5374", "ano": "2020", "numero": "157", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimentos", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5374/requerimento_oficiar_mp_pl_041.20.pdf", "ementa": "CONSIDERANDO que a homologa\u00e7\u00e3o pelo SAAE do certame licitat\u00f3rio - Tomada de Pre\u00e7os 003/2018 - para \u201ccontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada para elabora\u00e7\u00e3o dos projetos executivos, de forma integrada, de complementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio da orla do munic\u00edpio de Aracruz/es na forma de execu\u00e7\u00e3o indireta, sob regime de empreitada por pre\u00e7o global\u201d, cuja vencedora foi a empresa Encop Engenharia Ltda, se deu em 20/05/2019; \r\nCONSIDERANDO que consta no site da Autarquia SAAE Aracruz a vig\u00eancia inicial do Contrato com a Empresa Encop Engenharia Ltda na data de 22/05/2019; \r\nCONSIDERANDO que na data de 30/07/2019, ou seja, 38 (trinta e oito) dias ap\u00f3s o in\u00edcio do contrato com a empresa Encop Engenharia Ltda, o Executivo Municipal enviou \u00e0 C\u00e2mara Municipal o Projeto de Lei n\u00ba 040/2019, solicitando autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para o Executivo celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o com o Estado do Esp\u00edrito Santo por interm\u00e9dio de Contrato de Programa com a Companhia Esp\u00edrito-Santense de Saneamento - CESAN, objetivando a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da orla do Munic\u00edpio, pelo prazo de 30 anos, com previs\u00e3o de todos os investimentos por conta da CESAN, cujo projeto tornou-se a Lei Municipal n\u00ba 4267/2019 de 31/10/2019; \r\nCONSIDERANDO que em havendo a inten\u00e7\u00e3o do SAAE e do Executivo Municipal de realizar a delega\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio da orla, n\u00e3o existia justificativa plaus\u00edvel para a contrata\u00e7\u00e3o de Projetos com a empresa Encop Engenharia Ltda, j\u00e1 que o pr\u00f3prio Executivo em seu Projeto de Lei n\u00ba 040/2019 previa que todos os investimentos necess\u00e1rios para a promo\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do sistema de fornecimentos de \u00e1gua da orla ficariam a cargo da CESAN; \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 107, \u00a7 1\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492/90, venho respeitosamente requerer a Vossa Excel\u00eancia que oficie o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para que apure a contrata\u00e7\u00e3o dos projetos executivos de forma integrada, de complementa\u00e7\u00e3o dos sistemas de esgotamento sanit\u00e1rio da orla do munic\u00edpio de Aracruz/ES, atrav\u00e9s do Contrato n\u00ba 46/2019 celebrado entre o SAAE - Aracruz e a empresa Encop Engenharia Ltda, oriundo da Tomada de Pre\u00e7os n\u00ba 003/2018, Processo n\u00ba 050/2018 no valor de R$ 730.000,00 (setecentos e trinta mil reais)."}, {"id": "4725", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4725/projeto_de_lei__-_banheiros_quimicos_adaptados.pdf", "ementa": "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PROMOVER ACESSIBILIDADE \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTADOS EM EVENTOS P\u00daBLICOS OU PRIVADOS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4726", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4726/pl_diretrizes_politicas_publicas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS E DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DAS POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DA PRIMEIRA INF\u00c2NCIA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4730", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4730/projeto_de_lei__-_inserir_libras_nas_escolas_ok_.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A INSERIR NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO AS NO\u00c7\u00d5ES BASICAS DA L\u00cdNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS"}, {"id": "4731", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4731/pl_violencia_nas_escolas_ok.pdf", "ementa": "INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURAN\u00c7A, A PREVEN\u00c7\u00c3O, A PROTE\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4738", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4738/projeto_de_lei__-_banco_de_racao_animal.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, O PROGRAMA BANCO DE RA\u00c7\u00c3O PARA ANIMAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4752", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4752/projeto_de_lei__-_comedouros_para_caes.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROJETO ALIMENTAC\u00c3O, QUE ESTABELECE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS DENOMINADOS \u201cCOMEDOG\u2019s\u201d PARA C\u00c3ES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE ABANDONO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4768", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4768/denominacao_campo_de_futebol__guarana.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O CAMPO DE FUTEBOL E ESPA\u00c7O CEAR - GUARAN\u00c1 \u2013 ARACRUZ."}, {"id": "4781", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4781/pl_combate_a_obesidade_infantil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A INSTITUIR PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA OBESIDADE E SOBREPESO INFANTIL E A INSTITUIR CAMPANHA DE COMBATE \u00c1 OBESIDADE INFANTIL NO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4799", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4799/projeto_de_lei_-_divulgacao_de_lista_de_espera__kHE8yt7.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DE LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL - CMEIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4822", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s, Celson da Farm\u00e1cia", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4822/maquinas_agricolas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DIVULGA\u00c7\u00c3O DA LISTA DE ESPERA DOS MUN\u00cdCIPES REQUERENTES DOS SERVI\u00c7OS COM EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "4899", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4899/003-2019_-_projeto_de_lei_-_logradouro_bairro__9t7LPih.docx", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO PRAIA FORMOSA, DISTRITO DE SANTA CRUZ, MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "4915", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4915/pl_valvulas_de_retencao_de_ar_12.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre o fornecimento e instala\u00e7\u00e3o gratuita, pela Concessionaria de servi\u00e7o de \u00c1gua, de v\u00e1lvulas de reten\u00e7\u00e3o de ar (eliminadores de ar), para hidr\u00f4metros a todos os im\u00f3veis comerciais e residenciais do munic\u00edpio de Aracruz/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d"}, {"id": "4967", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4967/projeto_auxilio.doc", "ementa": "DIS\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL \u00c1S MULHERES V\u00cdTIMAS DE VIOL\u00caNCIA DOMESTICAS E FAM\u00cdLIAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "4996", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4996/projeto_de_lei_-_ticket_alimentacao.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00b0 2.476 DE 29 DE MAIO DE 2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL"}, {"id": "5046", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5046/projeto_de_lei_academias_final.pdf", "ementa": "Declara a essencialidade para a sa\u00fade p\u00fablica dos servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, esportes e afins como forma de prevenir doen\u00e7as f\u00edsicas e mentais no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "5061", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5061/projeto_de_lei_-_alcool_em_gel_transporte_publico.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de dispensadores de \u00e1lcool em gel a 70% nos ve\u00edculos que fazem o transporte p\u00fablico em todo territ\u00f3rio do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5087", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5087/projeto_lei_medidas_bancos_covid.pdf", "ementa": "DISCIPLINA O ATENDIMENTO EM BANCOS, POSTOS DE SERVI\u00c7OS, CASAS LOT\u00c9RICAS E AG\u00caNCIAS DE CR\u00c9DITO PARA O ATENDIMENTO AO P\u00daBLICO EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DO COVID-19 E DE EVENTOS FUTUROS DE SA\u00daDE DA MESMA NATUREZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "5187", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5187/projeto_de_lei_templos_final.pdf", "ementa": "Estabelece as Igrejas e os Templos de qualquer culto como atividade essencial em per\u00edodos de calamidade de sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio de Aracruz/ES."}, {"id": "5197", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5197/projeto_de_lei_002-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Carteira Municipal de identifica\u00e7\u00e3o do Autista (CIA), com a finalidade de conferir identifica\u00e7\u00e3o \u00e1 pessoas diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "5198", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5198/projeto_de_lei_001-2020.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a contrata\u00e7\u00e3o de adolescente aprendizes pelas empresas vencedoras de licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Munic\u00edpio de Aracruz/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "5199", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5199/projeto_de_lei_-_logradouro__bairro_barra_do_sahy.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ, ARACRUZ/ES."}, {"id": "5202", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5202/projeto_de_lei_003-2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROB\u00c1, ARACRUZ-ES."}, {"id": "5231", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5231/projeto_de_leilogradouro_central_de_ambulacia.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba________/2020.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO BAIRRO JEQUETIB\u00c1, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI."}, {"id": "5261", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5261/projeto_de_lei_-_comercio_-_covid19.pdf", "ementa": "INSTITUI A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO N\u00c3O ESSENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5299", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5299/projeto_de_lei_no_062_logradouro_publico_-_aarildo_franca.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1 \u2013 ARACRUZ /ES."}, {"id": "5301", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5301/pl_026-2020_-_projeto_auxilio-saude.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.018, DE 04 DE JANEIRO DE 2016."}, {"id": "5302", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5302/pl_027projeto_ticket_alimentacao_2.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.476, DE 29 DE MAIO DE 2002."}, {"id": "5305", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5305/projeto_denominacao_de_rua.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba________/2020.\r\nDISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE TRAVESSA NO BAIRRO LIM\u00c3O, SEDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES.\r\nA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO APROVA E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI:\r\nArt. 1\u00ba. O acesso sem denomina\u00e7\u00e3o defronte \u00e0 rua Rosemberg Lyrio Pretti, Bairro Lim\u00e3o, na sede do Munic\u00edpio de Aracruz, atualmente classificada no sistema SINGEO como Rua Sede 22, passa a denominar-se Travessa Ant\u00f4nio Lopes de Paula. \r\nArt. 2\u00ba. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.\r\nAracruz, 09 de setembro de 2020. \r\nFabio Netto\r\nvereador"}, {"id": "5314", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5314/logradouros__pombal_01.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 ,Distrito de Jacupemba,Aracruz/ES."}, {"id": "5315", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5315/logradouros__pombal.pdf", "ementa": "Denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, Distrito de Jacupemba, Aracruz/ES"}, {"id": "5328", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5328/rua_cupido.doc", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO CUPIDO \u2013 ARACRUZ."}, {"id": "5329", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5329/projeto_de_lei_000-_viela_wilas_monfardini.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO PUBLICO"}, {"id": "4838", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4838/pl_001.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 001/2020.\r\nALTERA A LEI N\u00ba. 3.765, DE 19/12/2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL \u2013 FMHIS DE ARACRUZ."}, {"id": "4839", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4839/mensagem_e_pl_002.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 002, DE 06/02/2020.\r\nALTERA A LEI N.\u00ba 4.142, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4859", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4859/004.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004, DE 10/02/2020. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4881", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4881/005.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 005, DE 12/02/2020. AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E O INSTITUTO CAPIXABA DE ENSINO, PESQUISA E INOVA\u00c7\u00c3O EM SA\u00daDE - ICEPi, UNIDADE ADMINISTRATIVA INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SA\u00daDE \u2013 SESA, NOS TERMOS DO INCISO XVII DO ART. 22 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4925", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4925/mensagem_e_pl_006.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 006, DE 19/02/2020.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ \u2013 CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI N\u00ba 2.895 de 30/03/2006, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4926", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4926/mensagem_e_pl_007.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 007, DE 19/02/2020.\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMA\u00c7\u00c3O AOS PROFISSIONAIS DE SA\u00daDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O DA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA \u00c0 SA\u00daDE."}, {"id": "4927", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4927/mensagem_e_pl_008.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 008, DE 27/02/2020.\r\nDISP\u00d5ES SOBRE RECEITA VISANDO EQUALIZAR D\u00c9FICIT ATUARIAL DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA."}, {"id": "4928", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4928/009.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 009, DE 28/02/2020. ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.924, DE 06 DE JUNHO E 2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - IPASMA."}, {"id": "4947", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4947/010.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 010, DE 02/03/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5017", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5017/mensagem_e_pl_011.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 11/03/2020.\r\n\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.898/06."}, {"id": "4999", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4999/mensagem_e_pl_012.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 012, DE 12/03/2020.\r\nALTERA A LEI N.\u00ba 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.\u00ba 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.\u00ba 4.155, DE 22/12/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5018", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5018/mensagem_e_pl_015.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 015, DE 16/03/2020.\r\nAUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONV\u00caNIO, ACORDO E EVENTO COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO P\u00daBLICA OU PRIVADA."}, {"id": "5000", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5000/pl_016-2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 016, DE 17/03/2020. DISP\u00d5E SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOL\u00caNCIAS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOL\u00caNCIAS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5019", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5019/mensageme_pl_017.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 017, DE 23/03/2020.\r\nMODIFICA REGRAS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5010", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5010/mensagem_e_pl_018.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 018, DE 30/03/2020.\r\nAUTORIZA O SERVI\u00c7O AUTONOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO \u00c0 FAMILIAS COM BAIXO CONSUMO NOS MESES QUE MENCIONA EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECONOMICOS DO COVID-19."}, {"id": "5020", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5020/019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 019, DE 13/04/2020. ALTERA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI 2.528 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002."}, {"id": "5080", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5080/020-mesclado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 020/2020. DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2021 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5113", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5113/021.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 021, DE 25/05/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5121", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5121/022.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 022, DE 29/05/2020. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA O CUSTEIO DO SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA - CIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA (I) CLASSE RESIDENCIAL - BAIXA RENDA - GRUPO \"B\" (BAIXA TENS\u00c3O) E NA (II) CLASSE RESIDENCIAL - GRUPO \"B\" (BAIXA TENS\u00c3O), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19."}, {"id": "5182", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5182/pl_023-_ldo.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 023/20 - Disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2021 - LDO"}, {"id": "5188", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5188/024.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 3.551 DE 09.03.2012 E N.\u00ba 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5221", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5221/ple_025.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 025, DE 29/06/2020. ALTERA A LEI N.\u00ba 3.356, DE 20 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5222", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5222/ple_026.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 026, DE 29/06/2020. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5258", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5258/027.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 027, DE 27/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 20, DA LEI N\u00ba 4.007 DE 02/12/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5259", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5259/028.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 028, DE 27/07//2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 3\u00ba, DA LEI N\u00ba 4.069 DE 22/06/2016, QUE DISP\u00d5E SOBRE A \r\nCRIA\u00c7\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL PARA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5263", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5263/029.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 029, DE 29/07/2020. REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 70, DA LEI N\u00ba 4.153 DE 21/12/2017, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARACRUZ - SMCA, DE SEUS PRINC\u00cdPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, INTER RELA\u00c7\u00d5ES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5269", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5269/030.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 030, DE 03/08/2020. DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - IPASMA."}, {"id": "5272", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5272/031.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 031, DE 06/08/2020. DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5273", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5273/032.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 032, DE 06/08/2020. INSTITUI O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ALTERA A LEI N\u00ba 2.898, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "5287", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5287/033.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 033, DE 20/08/2020. DISP\u00d5E SOBRE O RECEBIMENTO DE DOA\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS, IM\u00d3VEIS E DE SERVI\u00c7OS DE PESSOAS F\u00cdSICAS OU JUR\u00cdDICAS DE DIREITO PRIVADO PELOS \u00d3RG\u00c3OS E PELAS ENTIDADES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUT\u00c1RQUICA E FUNDACIONAL."}, {"id": "5292", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5292/034.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 034/2020. DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5297", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5297/035.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 035/2020. DISP\u00d5E SOBRE O RESGATE DA ENFITEUSE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5298", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5298/036.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 036/2020. AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5309", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5309/037.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 037, DE 22/09/2020. ALTERA A LEI N.\u00ba 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N.\u00ba 2.898/06, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "5317", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5317/projeto_de_lei_n._038-20.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 038/20 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021."}, {"id": "5318", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5318/projeto_de_lei_n._039-2020.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 039/2020 - DISP\u00d5E SOBRE A APLICA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES DAS A\u00c7\u00d5ES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL INSTITU\u00cdDAS PELA LEI FEDERAL N.\u00ba 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020."}, {"id": "5325", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5325/040.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 040/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5337", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5337/projeto_de_lei_n.041.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00b0 041/2020 - AUTORIZA O SAAE A CELEBRAR CONV\u00caNIO COM A CESAN."}, {"id": "5340", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5340/042.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 042/2020. D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O, COM VISTAS A CORRE\u00c7\u00c3O DE ERRO MATERIAL, AO ARTIGO DA LEI N\u00ba 4.334, DE 23/10/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5345", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5345/043.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 043/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5346", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5346/044.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 044/2020. ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA AL\u00cdNEA \u201cE\u201d DO INCISO I DO ART. 4\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.974, DE 25/09/2015."}, {"id": "5347", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5347/045.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO \u2013 2020 EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "5357", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5357/046.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 046/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5358", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5358/047.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 047/2020. DISP\u00d5E SOBRE A PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA A POLUI\u00c7\u00c3O SONORA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES, ESTABELECENDO PAR\u00c2METROS PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O SONORA, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.543, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5363", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5363/mensagem_e_pl_048.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 048/2020.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5371", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5371/049.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2020. ATUALIZA OS VALORES DO QUADRO DE EVOLU\u00c7\u00c3O DO PATRIM\u00d4NIO L\u00cdQUIDO DO ANEXO DE METAS \r\nFISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS - LDO 2021 (LEI MUNICIPAL N\u00ba 4.314 DE 21/07/2020)."}, {"id": "5370", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5370/050.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 050/2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR DA\u00c7\u00c3O EM PAGAMENTO EM BENS IM\u00d3VEIS COMO FORMA DE AMORTIZA\u00c7\u00c3O DO D\u00c9FICIT PREVIDENCI\u00c1RIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 57-A DA LEI N\u00ba 3.297/2010 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4990", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4990/substitutivo_primeiro_emprego.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 040/2019."}, {"id": "4994", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4994/subistitutivo_pl_libras_.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 003/2020."}, {"id": "5015", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5015/018_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 018, DE 30/03/2020 - AUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO NOS MESES DE ABRIL E MAIO DE 2020 AOS USU\u00c1RIOS QUE MENCIONA EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS DO COVID-19."}, {"id": "5068", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Dileuza", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5068/substitutivo_pl_41-2019.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 041-2019."}, {"id": "5110", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5110/010_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO N.\u00ba 01 AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 010, DE 02/03/2020.\r\nDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5270", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5270/016_-_substitutivo-mesclado-compactado1.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2020. DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOL\u00caNCIAS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES (2020-2030), INSTITUI A COMISS\u00c3O MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS VIOL\u00caNCIAS CONTRA CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5271", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5271/001_-_emenda_a_lei_organica_-_justificativa.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO \u00c0 PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ 001/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 62 DA \r\nLEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "5286", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5286/026_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 026/2020. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5288", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5288/025_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 025/2020. DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5330", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5330/059_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N.\u00ba 059/2019"}, {"id": "5343", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "SUB", "tipo__descricao": "Substitutivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5343/031_-_substitutivo.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 031/2020. DISP\u00d5E SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4802", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4802/emenda_aditiva_ple_35_art_16_iv.pdf", "ementa": "Acrescenta-se o inciso IV ao Artigo 16 do Projeto de Lei n\u00b0 035/2019 \u2013 Disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s das plataformas digitais de transporte, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4944", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4944/emenda_aditiva_ao_pl_016-2019_-_programa_auxili_02FbyM8.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "5023", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5023/emenda.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA N\u00ba ____ AO PROJETO DE LEI N\u00ba 018/2020 \u2013 AUTORIZA O SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA ESGOTO - SAAE A CONCEDER ISEN\u00c7\u00c3O DA TARIFA DE \u00c1GUA E ESGOTO \u00c0 FAM\u00cdLIAS COM BAIXO CONSUMO NOS MESES QUE MENCIONA EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ECON\u00d4MICOS DO COVID-19."}, {"id": "5137", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5137/045_-_emenda_aditiva__-_art._223_pl_045.pdf", "ementa": "EMENDA ADITIVA - ART. 223 AO PL N\u00b0 045/19"}, {"id": "5226", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5226/emenda_aditiva_art._211_pl_045-2019_pdm.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 045, DE 13/08/2019. REVISA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISP\u00d5E SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ARACRUZ, INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nSOBRE A EMENDA ADITIVA: \r\n\r\nCom a Lei n\u00ba 13.913/2019, o Ente Federal flexibilizou a regra, possibilitando que, por lei municipal, seja reduzida a \u00e1rea n\u00e3o edific\u00e1vel at\u00e9 o limite m\u00ednimo de 05 metros. Al\u00e9m disso, estabeleceu que as edifica\u00e7\u00f5es constru\u00eddas desse modo at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o da lei (25/11/2019) estariam dispensadas do limite em quest\u00e3o (05 metros), salvo por ato devidamente fundamentado do poder p\u00fablico municipal."}, {"id": "5332", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5332/038_-_emenda.pdf", "ementa": "Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020. Inclua-se no Projeto de Lei n.\u00ba 038/2020 (PLOA \u2013 2021) no Quadro de Detalhamento de Despesa \u2013 QDD do \u00d3rg\u00e3o 17.00.00 \u2013 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos."}, {"id": "5335", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5335/emenda_aditiva_pl_038.2020.pdf", "ementa": "Fica acrescido o par\u00e1grafo \u00fanico ao art. 11 do Projeto de Lei n\u00ba 0038/2020 com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cPar\u00e1grafo \u00danico \u2013 O Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto de Aracruz \u2013 SAAE aplicar\u00e1 os recursos referentes aos investimentos somente nas \u00e1reas que n\u00e3o sejam objeto do Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o autorizado pela Lei Municipal n\u00ba 4267/2019.\u201d"}, {"id": "5354", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEAD", "tipo__descricao": "Emenda Aditiva", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5354/emenda_aditiva__pl_030.pdf", "ementa": "Acrescenta-se artigo 3\u00ba ao Projeto de Lei n\u00ba 030/2020- \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5032", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5032/emenda_redacao__pl_04-2000_.docx", "ementa": "NO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2020 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA o art. 2\u00ba passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\t\tArt. 2\u00ba. Aos servidores contratados com base nesta Lei, aplica-se as regras estabelecidas no edital do certame e na Lei Municipal n\u00ba 2.994/2007, naquilo que lhes for pertinente."}, {"id": "5126", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5126/emenda_redacao__pl_12-2020.docx", "ementa": "NO PROJETO DE LEI N\u00ba 012/2020 \u2013 ALTERA A LEI N.\u00ba 3.652, DE 05 DE ABRIL DE 2013, LEI N.\u00ba 3.792, DE 14/04/2014 E LEI N.\u00ba 4.155, DE 22/12/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Os Arts 3\u00b0,4\u00b0,5\u00b0 e 6\u00b0 passam a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n \r\n\t\t Art. 3\u00ba O item I do Anexo III, da Lei n\u00b03.792, de 14/04/2014, que trata da Secretaria de Governo, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n(...)\r\nArt. 4\u00ba O ao Art. 8\u00ba da Lei n.\u00ba 4.155, de 22/12/2017 que disp\u00f5e sobre a reorganiza\u00e7\u00e3o da estrutura organizacional, compet\u00eancias e plano de carreira da Controladoria Geral do munic\u00edpio, \u00f3rg\u00e3o central do sistema de controle interno do poder executivo, nos termos do disposto nos arts. 70 e 74 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n(...)\r\n\r\nArt. 5\u00ba O T\u00edtulo do Cap\u00edtulo IV da Lei n.\u00ba 4.155, de 22/12/2017, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n(...)\r\n\r\n\tArt. 6\u00ba Ficam acrescidas ao Cap\u00edtulo IV - da Lei n.\u00ba 4.155 de 22/12/2017, a Se\u00e7\u00e3o V \u2013 Do Ouvidor Geral e a Se\u00e7\u00e3o VI \u2013 Do Coordenador de Recep\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o, passando a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5324", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5324/emenda_redacao__pl_025-2000_ex.pdf", "ementa": "A EMENTA DO SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2020 \u2013 \u201cDISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ABONO DE FALTA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5364", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMERE", "tipo__descricao": "Emenda de Reda\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5364/emenda_redacao__pl_059-2019.pdf", "ementa": "NO ART. 21 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 059/2019 \u2013 Regulamenta o SUSP - Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica no munic\u00edpio de Aracruz e cria a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social (PMSPDS), o Inciso entre o VIII e X passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4803", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4803/emenda_modif_ple_35_art_4.pdf", "ementa": "O Art. 4\u00ba, do Projeto de Lei n\u00b0 035/2019 \u2013 Disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s das plataformas digitais de transporte, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4804", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4804/emenda_modif_ple_35_art_16_iii.pdf", "ementa": "O Art. 16, III, do Projeto de Lei n\u00b0 035/2019 \u2013 Disp\u00f5e sobre o uso intensivo do vi\u00e1rio urbano municipal para explora\u00e7\u00e3o de atividade econ\u00f4mica privada de transporte individual remunerado de passageiros atrav\u00e9s das plataformas digitais de transporte, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4812", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4812/emenda_modificativa_ple_35_art_27__unico_pGV5G1Q.pdf", "ementa": "\u201cO Par\u00e1grafo \u00danico do Art. 27 \u2013 O prazo para interposi\u00e7\u00e3o do recurso ser\u00e1 de 10 (dez) dias \u00fateis, findo esse prazo, n\u00e3o ser\u00e1 aceito qualquer recurso. Passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o."}, {"id": "4851", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4851/emenda_modificativa_-_pl_057.2019.pdf", "ementa": "Modifica o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei 057/2019, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt.7 Esta lei poder\u00e1 ser regulamentada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal a fim de garantir sua fiel execu\u00e7\u00e3o.\u201d JUSTIFICATIVA A emenda proposta busca modificar o Artigo 7\u00ba do Projeto de Lei a fim de deixar claro que o decreto a ser expedido pelo Chefe do Poder Executivo ter\u00e1, se houver necessidade, a fun\u00e7\u00e3o de garantir a fiel execu\u00e7\u00e3o da lei, sem, contudo, promover inova\u00e7\u00f5es."}, {"id": "4865", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4865/emenda_modificativa__pl_45_art_273.pdf", "ementa": "O caput do Art.273 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4866", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4866/emenda_modificativa__pl_45__inciso_iv_art_352.pdf", "ementa": "O Inciso IV do Art.352 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4867", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4867/emenda_modificativa__pl_45_art_361.pdf", "ementa": "O Art.361 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4870", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4870/emenda_modificativa__pl_45__1_art_447-_hx5tjIh.pdf", "ementa": "O \u00a7 1\u00ba do Art.447 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4872", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4872/emenda_modificativa_pl_45_art_523_parag_2.pdf", "ementa": "O caput do Art.523, \u00a7 2\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4873", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4873/emenda_modificativa__pl_45_paragrafo_4_art_527.pdf", "ementa": "O \u00a7 4\u00ba do Art.527 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4874", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4874/emenda_modificativa_pl_45_art_529.pdf", "ementa": "O Art.529, do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4875", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4875/emenda_modificativa_pl_45_art_531__parag_2.pdf", "ementa": "O \u00a7 2\u00ba do Art 531 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4876", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4876/emenda_modificativa_pl_45_art_532.pdf", "ementa": "O Art 532 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4877", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4877/emenda_modificativa_pl_45_art_536_caput_e_unico_Td282Ul.pdf", "ementa": "O Caput e Par\u00e1grafo \u00danico do Art 536 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4878", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4878/emenda_modificativa_pl_45_art_537_parag_3.pdf", "ementa": "O \u00a7 3\u00ba do Art 537 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "4879", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4879/emenda_modificativa__pl_45_art_538_caput.pdf", "ementa": "O caput do Art.538 do Projeto de Lei n\u00ba 45/2019 \u2013 Revisa a Lei Municipal n\u00ba 3.143 de 30 de novembro de 2008, que disp\u00f5e sobre o desenvolvimento municipal de Aracruz, institui o Plano Diretor Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o"}, {"id": "4906", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4906/emenda_modificativa_ao_pl_043-2019_-_uso_especi_mCpiQyH.pdf", "ementa": "O inciso III do Art. 3\u00ba do PL 043/19 passa a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \"III - defender a \u00e1rea de todo e qualquer ato de turba\u00e7\u00e3o, invas\u00e3o ou vandalismo\""}, {"id": "4937", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4937/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_BVg0joR.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4938", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4938/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_34akE0m.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4939", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4939/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_MB9TuGE.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4940", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4940/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_twfNLPt.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4941", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4941/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_SDJMHi9.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4942", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4942/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_Aqfp8Ui.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4959", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4959/emenda_modificativa_ao_pl_016-2019_-_programa_a_FXpSMAP.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "4997", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4997/emenda_modificativa__-_pl_0722019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 17/12/2019. DISP\u00d5E E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ESTAGI\u00c1RIOS EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "4998", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4998/emenda_modificativa_2_722019.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 072, DE 17/12/2019. DISP\u00d5E E AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL DE ESTAGI\u00c1RIOS EM PARCERIA COM INSTITUI\u00c7\u00d5ES DE ENSINO E AGENTES DE INTEGRA\u00c7\u00c3O, ADEQUANDO-SE AS NORMAS DA LEI FEDERAL N\u00ba 11.788 DE 25 DE SETEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5011", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5011/emenda_modificativa_01.pdf", "ementa": "Modifica o \u00a71\u00ba do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 018/2020, de Autoria do Poder Executivo Municipal, o qual passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n \r\n \r\n\u201c\u00a71\u00ba. A isen\u00e7\u00e3o prevista no caput deste artigo restringe-se \u00e0 somente uma liga\u00e7\u00e3o por Cadastro de Pessoa F\u00edsica - CPF.\u201d \r\n \r\nJUSTIFICATIVA \r\n \r\nA emenda proposta busca deixar ainda mais clara a proposta."}, {"id": "5021", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5021/emenda_modificativa__pl_06-_art._2o.pdf", "ementa": "O Inciso IV do ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2020 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ \u2013 CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI N\u00ba 2.895 DE 30/03/2006, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5022", "ano": "2020", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5022/emenda_modificativa__pl_06-_art._10.pdf", "ementa": "O ARTIGO 10 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2020 \u2013 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE SOCIAL DE ARACRUZ \u2013 CMHIS, ALTERA O ITEM 02 DO ARTIGO 289 DA LEI N\u00ba 2.895 DE 30/03/2006, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5031", "ano": "2020", "numero": "30", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5031/emenda_modificativa__pl_04-2000_.docx", "ementa": "O ARTIGO 5\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2020 \u2013 AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO NA FORMA QUE ESPICIFICA, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n Art. 5\u00ba. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, ficando revogada a Lei n\u00ba 4.147, de 12/12/2017."}, {"id": "5075", "ano": "2020", "numero": "31", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5075/emenda_pl_056.2019.pdf", "ementa": "Altera o Artigo 13, destinando parte do Fundo Municipal de Petr\u00f3leo e G\u00e1s ao atendimento \u00e0s demandas da sa\u00fade."}, {"id": "5077", "ano": "2020", "numero": "32", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5077/emenda_modificativa__art._2o_pl_071-2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ART. 2\u00ba AO PROJETO DE LEI N\u00ba 071/2019 \u2013 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ESPA\u00c7O P\u00daBLICO PARA USO DO GOVERNO DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCA\u00c7\u00c3O \u2013 SEDU E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5086", "ano": "2020", "numero": "33", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5086/emenda_modificativa_pl_014-2020_ONoNpw7.pdf", "ementa": "O ARTIGO 1\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 014/2020, QUE ALTERA A LEI 2476, DE 29/05/2002, QUE CRIA O PROGRAMA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5138", "ano": "2020", "numero": "34", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5138/045_-_emenda_modificativa__-_anexo_06-05.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA - ANEXO 06/05 DO PL N\u00b0 045/2019"}, {"id": "5139", "ano": "2020", "numero": "35", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5139/045_-_emenda_modificativa__-_art._37_pl_045.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ART. 37"}, {"id": "5140", "ano": "2020", "numero": "36", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5140/045_-_emenda_modificativa__-_art._110_pl_045_-.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ART. 110"}, {"id": "5141", "ano": "2020", "numero": "37", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5141/045_-_emenda_modificativa__-_art._224_pl_045.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ART. 224"}, {"id": "5142", "ano": "2020", "numero": "38", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5142/045_-_emenda_modificativa__-_art._225_pl_045.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ART. 225"}, {"id": "5143", "ano": "2020", "numero": "39", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5143/045_-_emenda_modificativa__-_art._542_pl_045.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ART. 542"}, {"id": "5144", "ano": "2020", "numero": "40", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5144/045_-_emenda_modificativa_-_anexo_06-04_tabela__4mnVA51.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA AO PL N\u00b0 045/19 - ANEXO 06/04"}, {"id": "5156", "ano": "2020", "numero": "41", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5156/emenda_modificativa__pl_0162020.pdf", "ementa": "Modifica os Incisos do Paragrafo \u00danico do Artigo 1\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 016/2020 que disp\u00f5e sobre o plano municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes (2020-2030), institui a comiss\u00e3o municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescente."}, {"id": "5169", "ano": "2020", "numero": "42", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5169/emenda_modificativapl034.docx", "ementa": "O art.1\u00b0, caput, I, II e II do Projeto de Lei 034/2020 - DISP\u00d5E SOBRE PAR\u00c2METROS DE ATUA\u00c7\u00c3O PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPRCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, de autoria do nobre vereador Paulo Flavio Machado passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5215", "ano": "2020", "numero": "43", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5215/emenda_modificativa__-_pl_0612017.doc.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 011, DE 11/03/2020. DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 2.898/06."}, {"id": "5218", "ano": "2020", "numero": "44", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5218/emenda_modificativa_ao_pl_023.2020.pdf", "ementa": "Altera o \u201ccaput\u201d do art. 25 do Projeto de Lei n\u00ba 023/2020 passar\u00e1 viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n \r\n\u201cArt. 25. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual referente ao exerc\u00edcio de 2021 conter\u00e1 autoriza\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo e seus Fundos, ao Poder Legislativo e aos \u00d3rg\u00e3os da Administra\u00e7\u00e3o Indireta do Munic\u00edpio, para abrir cr\u00e9ditos suplementares at\u00e9 o limite de 20% (vinte por cento), do valor total do or\u00e7amento para atender \u00e0s necessidades da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, de acordo com os Artigos 7\u00ba, caput e inciso I e Art. 43 da Lei Federal n\u00ba 4.320/1964.\u201d"}, {"id": "5229", "ano": "2020", "numero": "45", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5229/emenda__modificativa_ao_pl_074.2019.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00b0 ...... /2020 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 074/2019 . O art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 074/2019 passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 1\u00ba - O \u201ccaput\u201d do art. 7\u00ba da Lei n.\u00ba 3.745/13 passa a vigorar com a seguinte altera\u00e7\u00e3o: \u201cArt. 7\u00ba - A soma das consigna\u00e7\u00f5es facultativas por prazo determinado e indeterminado, previstas nos artigos 5\u00ba e 6\u00ba, incisos I a III desta Lei, n\u00e3o poder\u00e1 ultrapassar 30% (trinta por cento) do vencimento e vantagens permanentes do servidor ativo e aposentado, concedido \u00fanica e exclusivamente pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras credenciadas pelo Banco Central do Brasil.\u201d Aracruz, ES 06 de junho de 2020. Vereador F\u00e1bio Netto da Silva."}, {"id": "5257", "ano": "2020", "numero": "46", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5257/emenda_modificativapl024-2020.docx", "ementa": "O art2\u00b0, do PROJETO DE LEI N.\u00ba 024, DE 17/06/2020. REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 3.551 DE 09.03.2012 E N.\u00ba 3.641 DE 26.12.2012, PROMOVE A AFETA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, de autoria do Poder Executivo Municipal. Passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 2\u00ba Fica revogada integralmente a Lei Municipal n\u00ba 3641 de 26 de dezembro de 2012, que altera a Lei 3.551/2012"}, {"id": "5262", "ano": "2020", "numero": "47", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alc\u00e2ntaro Filho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5262/emenda_modificativa_no_47-2020_pl_-_comercio.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba ____ AO PROJETO DE LEI N\u00ba 024/2020 \u2013 INSTITUI A FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DOS HOR\u00c1RIOS DE FUNCIONAMENTO DO COM\u00c9RCIO N\u00c3O ESSENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ NO PER\u00cdODO DA PANDEMIA DA COVID-19 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5296", "ano": "2020", "numero": "48", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5296/emenda_modificativa__pl-060-2019.pdf", "ementa": "O Inciso I do art. 3\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 060/2019 passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cInciso I \u2013 N\u00facleo urbano: assentamento humano, com uso e caracter\u00edsticas urbanas, constitu\u00eddo por unidades imobili\u00e1rias de \u00e1rea inferior a fra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de parcelamento previsto na Lei Federal n\u00ba 5.868, de 12 dezembro de 1972, independentemente da propriedade do solo, ainda que situado em \u00e1rea qualificada ou inscrita como rural, desde que seja situada no per\u00edmetro urbano, conforme definido pela Lei Municipal 4.317/2020 \u2013 Plano Diretor Municipal.\u201d"}, {"id": "5341", "ano": "2020", "numero": "49", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5341/emenda_modificativa_039.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA ONDE ALTERA O ARTIGO 7\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0039/2020."}, {"id": "5348", "ano": "2020", "numero": "50", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5348/emenda_loa_pl_038_1.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de majorar o valor destinado \u00e0 Secretaria Municipal da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura \u2013 exerc\u00edcio de 2021, passando o valor da A\u00e7\u00e3o Revitaliza\u00e7\u00e3o de Grupos Folcl\u00f3ricos, Arte e Artesanato (Material, Bem ou Servi\u00e7o para Distribui\u00e7\u00e3o Gratuita) de R$ 5.000,00 (cinco mil ) para R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais ) e o valor da A\u00e7\u00e3o Marketing, Divulga\u00e7\u00e3o, Apoio e Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Contribui\u00e7\u00f5es) de R$ 70.000,00 para R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) de modo a assegurar os recursos necess\u00e1rios para o incentivo \u00e0 Cultura e Projetos Culturais como o Projeto \u201cPrata da Casa\u201d."}, {"id": "5349", "ano": "2020", "numero": "51", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5349/emenda_loa_pl_038_2.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de majorar o valor destinado \u00e0 Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos \u2013 exerc\u00edcio de 2021, passando o valor da A\u00e7\u00e3o A\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social de R$ 100,00 (cem reais) para R$ 470.100,00 (quatrocentos e setenta mil e cem reais), de modo a assegurar ao Projeto Beth\u00e2nia, por interm\u00e9dio da Caritas Diocesana de Colatina, os recursos necess\u00e1rios \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades."}, {"id": "5350", "ano": "2020", "numero": "52", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5350/emenda_modificativa_-_alexandre_-_eliomar_-_jose_gomes_-_esporte.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de majorar o valor destinado \u00e0 Secretaria de Esporte Lazer e Juventude \u2013 exerc\u00edcio de 2021, para a Implant. Apoio ao Esporte Amador em R$ 100.000,00."}, {"id": "5351", "ano": "2020", "numero": "53", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5351/emenda_modificativa_-_bibi_-_obras.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de majorar o valor destinado \u00e0 Secretaria de Obras e Infra Estrutura \u2013 exerc\u00edcio de 2021, para a Constru\u00e7\u00e3o e Amplia\u00e7\u00e3o de Pavimenta\u00e7\u00e3o das Vias P\u00fablicas em R$ 300.000,00."}, {"id": "5352", "ano": "2020", "numero": "54", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5352/emenda_modificativa_-_paulo_-_recanto_do_anciao.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de majorar o valor destinado \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho \u2013 exerc\u00edcio de 2021, para Concess\u00e3o de Subven\u00e7\u00e3o a Entidades Sociais da Rede em R$ 100.000,00."}, {"id": "5353", "ano": "2020", "numero": "55", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5353/emenda_modificativa__ple_30-_art._2o.pdf", "ementa": "O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI N\u00ba 045/2020 \u2013 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO 2020 EM MAIS 10% DE DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO, passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5355", "ano": "2020", "numero": "56", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Paulo Fl\u00e1vio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5355/emenda_modificativa_-__entidades_recanto_anciao.pdf", "ementa": "Apresentamos a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 038/2020, a fim de alterar Anexo da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2021 - ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS BENEFICIADAS COM SUBVEN\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "5361", "ano": "2020", "numero": "57", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5361/emenda__pl_042..2020.pdf", "ementa": "Emenda modificativa do projeto de LEI N\u00ba 042/2020 , disp\u00f5e sobre a retifica\u00e7\u00e3o de erro material constatado em artigo da LEI N\u00ba 4.334, de 23/10/2020"}, {"id": "5365", "ano": "2020", "numero": "58", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5365/emenda_modificativa_pl_045.2020.pdf", "ementa": "Altera a \u201cementa\u201d do Projeto de Lei 045/2020, de Autoria do Poder Executivo, que passar\u00e1 a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u201cALTERA AS LEIS MUNICIPAIS 4.250/2019, 4.286/2019 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AENTO EM MAIS 10% (DEZ POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO.\u201d"}, {"id": "5366", "ano": "2020", "numero": "59", "tipo__sigla": "EMEMO", "tipo__descricao": "Emenda Modificativa", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5366/emenda_modificativa_pl_059.2019.pdf", "ementa": "Modifica o inciso III do Artigo 15 do Projeto de Lei 059/2019, de autoria do Poder Executivo, o qual passa a viger com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\u201cIII \u2013 fiscalizar, acompanhar, e avaliar a aplica\u00e7\u00e3o de recursos e o desempenho dos programas e projetos financiados pelo Fundo Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica \u2013 FUMSEPDS;\u201d\r\n\r\n\t\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA emenda suprime o termo \u201cgerir\u201d do referido inciso, vez que a gest\u00e3o de recursos \u00e9 realizada pelos Poderes Municipais."}, {"id": "4805", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4805/emenda_supressiva_ple_35_art_5_paragrafo_2.pdf", "ementa": "Fica suprimido na integralidade o \u00a7 2\u00ba do Art 5\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4806", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4806/emenda_supressiva_ple_35_art_9.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Art. 9\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4807", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4807/emenda_supressiva_ple_35_art_13__1.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o \u00a7 1\u00ba, do Art. 13 do Projeto de Lei n\u00ba035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4808", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4808/emenda_supressiva_ple_35_art_13__2.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o \u00a7 2\u00ba, do Art. 13 do Projeto de Lei n\u00ba035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4809", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4809/emenda_supressiva_ple_35_art_13_inciso_i.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Inciso I, do Art. 13 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4810", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4810/emenda_supressiva_ple_35_art_13_inciso_iii.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Inciso III, do Art. 13 do Projeto de Lei n\u00ba035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4811", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4811/emenda_supressiva_ple_35_art_13_inciso_vi.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Inciso VI, do Art. 13 do Projeto de Lei n\u00ba035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4813", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4813/emenda_supressiva_ple_35_art14_inc_vi.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Inciso VI do Art.14 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4814", "ano": "2020", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4814/emenda_supressiva_ple_35_art17_inc_iii.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Inciso III do Art.17 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4815", "ano": "2020", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4815/emenda_supressiva_ple_35_art10.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Art. 10 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4816", "ano": "2020", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4816/emenda_supressiva_ple_35_art14_inc_v.pdf", "ementa": "\u201cFica Suprimido na integralidade o Inciso V do Art.14 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4817", "ano": "2020", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4817/emenda_supressiva_ple_35_art._31.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Art. 31 do Projeto de Lei n\u00ba 035/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4818", "ano": "2020", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4818/emenda_supressiva_art_12_pl_060.docx", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA ART. 12 DO PL 60/2019 (EXECUTIVO).\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA \u2013 REURB, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "4819", "ano": "2020", "numero": "14", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4819/emenda_supressiva_art_18_pl_060.docx", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA ART. 18 DO PL 60/2019 (EXECUTIVO).\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA \u2013 REURB, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "4821", "ano": "2020", "numero": "15", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4821/emenda_supressiva_art._25_pl_060-2019.docx", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO ART 25_PL 60/2019\r\nDISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA \u2013 REURB, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "4841", "ano": "2020", "numero": "16", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4841/emenda_supressiva_2.pdf", "ementa": "Fica suprimido o \u00a73\u00ba do Artigo 1\u00ba do Projeto de Lei 057/2019, d Autoria do Poder Executivo Municipal, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n\r\n\u201cArt. 3\u00ba A Gratifica\u00e7\u00e3o de Plant\u00e3o tamb\u00e9m ser\u00e1 devida aos servidores comissionados, contratados e ocupantes de cargos de ger\u00eancia ou chefia.\u201d\r\n\r\n\r\nA Lei Municipal n.\u00ba 2.898/2006 \u2013 Estatuto dos Servidores de Aracruz, em seu Artigo 100 e seguintes trata especificamente das vantagens concedidas aos servidores do Munic\u00edpio. Conforme se infere da reda\u00e7\u00e3o dos Artigos 101, Par\u00e1grafo \u00fanico, e Artigo 104, Par\u00e1grafo \u00fanico, os servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comiss\u00e3o far\u00e3o jus somente \u00e0s seguintes gratifica\u00e7\u00f5es e vantagens: gratifica\u00e7\u00e3o natalina, di\u00e1rias, ajuda de custo, aux\u00edlio doen\u00e7a; aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o e vale transporte.\r\nAssim, considerando que o dispositivo a ser suprimido cria uma hip\u00f3tese n\u00e3o prevista no Estatuto do Servidor, qual seja, servidores comissionados recebendo vantagens por trabalhos extraordin\u00e1rios, opinamos pela sua supress\u00e3o."}, {"id": "4864", "ano": "2020", "numero": "17", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4864/emenda_supressiva_pl_45__1o_art_203.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o \u00a7 1\u00ba do Art. 203 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4868", "ano": "2020", "numero": "18", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4868/emenda_supressiva_pl_45__4_art_388.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o \u00a7 4\u00ba do Art. 388 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4869", "ano": "2020", "numero": "19", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4869/emenda_supressiva_pl_45_art_389.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Art. 389 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4871", "ano": "2020", "numero": "20", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4871/emenda_supressiva_pl_45_art_461.pdf", "ementa": "\u201cFica suprimido na integralidade o Art. 461 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4880", "ano": "2020", "numero": "21", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4880/emenda_supressiva_pl_45__1o_e_2__art_538-.pdf", "ementa": "\u201cFicam suprimidos na integralidade os \u00a7 1\u00ba e 2\u00ba do Art. 538 do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "4943", "ano": "2020", "numero": "22", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Marcelo Nena", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4943/emenda_supressiva_ao_pl_016-2019_-_programa_aux_XqAtmGy.pdf", "ementa": "EMENDA SUPRESSIVA AO PL 016-2019 - PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA"}, {"id": "5127", "ano": "2020", "numero": "23", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5127/emenda_supressiva_ple_35_art_13__1.docx", "ementa": "\u201cFica suprimida a Zona de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental 1 - ZPA 1 do Anexo 05 f, referente ao zoneamento urban\u00edstico de Mar Azul, conforme coordenadas do mapa, Anexo II, P1 = X: 384.468,388m / Y: 7.797.705,82m, P2= X: 384.476,013m / Y: 7.797.765,201m, P3= X: 384.530,545m / Y: 7.797.756,718m, P4= X: 384.544,279m / Y: 7.797.755,506m, P5= X: 384.600,024m / Y: 7.797.747,427m e P6= X: 384.592,753m / Y: 7.797.688,451m, do Projeto de Lei n\u00ba 045/2019 de autoria do Poder Executivo.\u201d"}, {"id": "5157", "ano": "2020", "numero": "24", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Bibi Rossato", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5157/emenda_supressiva_pl_0162020.pdf", "ementa": "Suprime os Incisos VII e VIII do Artigo 3\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 016/2020 que disp\u00f5e sobre o plano municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescentes (2020-2030), institui a comiss\u00e3o municipal de enfrentamento as viol\u00eancias contra crian\u00e7as e adolescente."}, {"id": "5160", "ano": "2020", "numero": "25", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5160/emenda_supressiva_pl_004-dileuza.doc", "ementa": "Fica suprimido o inciso V, VI, VII e o art. 5\u00b0 do Projeto de Lei n\u00ba 004/2020 \u2013 INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURAN\u00c7A, A PREVEN\u00c7\u00c3O, A PROTE\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS. Ficando renumerado para o inciso I ao inciso IV e do artigo 1\u00b0 ao artigo 6\u00b0 do Projeto de lei."}, {"id": "5189", "ano": "2020", "numero": "26", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5189/emenda_supressiva_pl_034_-_2019.pdf", "ementa": "Fica suprimido o Inciso II do art. 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 034/2019 - Disp\u00f5e sobre par\u00e2metros de atua\u00e7\u00e3o preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar no munic\u00edpio de Aracruz. que cont\u00e9m a seguinte reda\u00e7\u00e3o, ficando renumerado o Inciso III:"}, {"id": "5367", "ano": "2020", "numero": "27", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5367/emenda_supressiva__pl-010-2020.pdf", "ementa": "Suprime o Artigo 2\u00ba do Projeto de Lei n.\u00ba 010/2020, de autoria do Vereadores Celson Silva Dias e Adeir Ant\u00f4nio Lozer, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o: \r\n\r\n\u201cArt. 2\u00ba - As despesas decorrentes da execu\u00e7\u00e3o desta Lei correr\u00e3o por de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, suplementadas se necess\u00e1rio.\u201d"}, {"id": "5373", "ano": "2020", "numero": "28", "tipo__sigla": "EMESU", "tipo__descricao": "Emenda Supressiva", "autoria": "Adeir do G\u00e1s, Alc\u00e2ntaro Filho, Alexandre Manh\u00e3es, Beto Negreiro, Bibi Rossato, Carlinho do Josiel, Carlito Candin, Celson da Farm\u00e1cia, Dileuza, Fabio Netto, Lula, Marcelo Nena, M\u00f4nica Cordeiro, Paulo Fl\u00e1vio, Romildo Broetto, Ronivaldo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5373/emenda_supressiva_pl_043_-_2019.pdf", "ementa": "Fica suprimido o \u00a7 3\u00ba do art. 4\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 043/2019 - Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso especial de bem p\u00fablico municipal por particulares, na forma do artigo 74 da Lei Org\u00e2nica de Aracruz, que cont\u00e9m a seguinte reda\u00e7\u00e3o:"}, {"id": "5239", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "EFFT - Economia, Finan\u00e7as, Fisc. e Tomadas de Contas", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5239/projeto_de_decreto_no_001-_contas.pdf", "ementa": "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ, REFERENTE AO EXERC\u00cdCIO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR JONES CAVAGLIERI."}, {"id": "5290", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5290/001-_2020_-_projeto_de_decreto_dr._rafael.pdf", "ementa": "CONCEDE T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O ARACRUZENSE."}, {"id": "5338", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPIT - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - Transporte", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5338/projeto_de_resolucao_-_cpi_transporte.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N\u00ba 037/2019, PARA APURAR FATOS RELACIONADOS AO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "5339", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "CPIS - Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito - Sa\u00fade", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5339/projeto_de_resolucao_-_cpi_da_saude.pdf", "ementa": "APROVA O PARECER FINAL DA COMISS\u00c3O PARLAMENTAR DE INQU\u00c9RITO CRIADA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO N\u00b0 035, DE 03 DE MAR\u00c7O DE 2019, PARA APURAR IND\u00cdCIOS DE IRREGULARIDADE NA GEST\u00c3O DA SA\u00daDE P\u00daBLICA MUNICIPAL."}, {"id": "5014", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5014/razoes_do_veto_ao_pl_035-2019.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO A EMENDAS DO PROJETO DE LEI N\u00b0 035/19"}, {"id": "5016", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5016/razoes_do_veto_pl_009.19_-_legislativo.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 009/2019 - QUE DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICAS P\u00daBLICAS DE COMBATE AO ABUSO E A EXPLORA\u00c7\u00c3O SEXUAL DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "5045", "ano": "2020", "numero": "3", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5045/veto_a_emenda_03_do_pl_018.2020_-_saae.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DO VETO A EMENDA ADITIVA N\u00b0 03 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 018/20."}, {"id": "5181", "ano": "2020", "numero": "4", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5181/016_-_veto_a_emenda_supressiva_n_22_-_pl_016.19.pdf", "ementa": "VETO INTEGRAL DA EMENDA SUPRESSIVA N\u00ba 22 APRESENTADA AO PROJETO DE LEI N\u00ba 016/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE O PROGRAMA AUX\u00cdLIO MORADIA ."}, {"id": "5316", "ano": "2020", "numero": "5", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5316/veto_ao_pl_n_004-2020.pdf", "ementa": "VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 004/2020 - DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS PARA PROMOVER \u00c0 SEGURAN\u00c7A, \u00c0 PREVEN\u00c7\u00c3O, \u00c0 PROTE\u00c7\u00c3O E O COMBATE \u00c0 VIOL\u00caNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5319", "ano": "2020", "numero": "6", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5319/veto_ao__pl_30-2019.pdf", "ementa": "RAZ\u00d5ES DE VETO AO PROJETO DE LEI N\u00b0 030/2019 - DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA E A INCLUS\u00c3O DO S\u00cdMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS OU AVISOS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "5333", "ano": "2020", "numero": "7", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5333/veto_ao_pl_004-_2019_-_alcantaro.pdf", "ementa": "Veto ao Projeto de Lei n\u00ba 004/2019, que disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Diploma Aluno Destaque para estudantes dos \r\nensinos fundamental e m\u00e9dio da Rede P\u00fablica de Educa\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "5372", "ano": "2020", "numero": "8", "tipo__sigla": "VET", "tipo__descricao": "Veto", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5372/veto_ao_pl_032-2020_-_executivo.pdf", "ementa": "VETO AO PL 032/2020 - DISP\u00d5E SOBRE O TELETRABALHO NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPLA E ALTERA A LEI N\u00ba 2.898, DE 31 DE MAR\u00c7O DE 2006."}, {"id": "4934", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas ES", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/4934/parecer_previo_tc_-_exercicio_2017.pdf", "ementa": "Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual \u2013 Exerc\u00edcio de 2017 \u2013 Aprova\u00e7\u00e3o com ressalva.\r\nParecer Pr\u00e9vio TC-068/2019-9 \u2013 Respons\u00e1vel Jones Cavaglieri."}, {"id": "6052", "ano": "2020", "numero": "2", "tipo__sigla": "PPTC", "tipo__descricao": "Parecer Pr\u00e9vio Tribunal de Contas ES", "autoria": "Tribunal de Contas do Estado do Esp\u00edrito Santo - TCEES", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/6052/parecer_previo_tc-030-2019-6.pdf", "ementa": "Parecer Pr\u00e9vio TC-030/2019-6 \u2013 Respons\u00e1vel Marcelo de Souza Coelho."}, {"id": "5260", "ano": "2020", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica - Executivo", "autoria": "Jones Cavaglieri", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2020/5260/001_-_emenda_a_lei_organica.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ 001/2020. LEI COMPLEMENTAR N\u00ba______/2020. DISP\u00d5E SOBRE A SUPRESS\u00c3O DO ART. 62 DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}]}