{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1249", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1249/ind12016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04(QUATRO) POSTES E REFLETORES NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "1250", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1250/ind22016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE REALIZE INTERVEN\u00c7\u00d5ES URGENTES NO MORRO DO CRUZEIRO EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1251", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1251/ind32016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE REALIZE A REFORMA DO ANTIGO CAIS DA BALSA NA PRAIA DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1252", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1252/ind42016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE REALIZE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 04 (QUATRO) POSTES COM REFLETORES E MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NO BAIRRO COQUEIRAL, PR\u00d3XIMO AO BOCHA\u2019S BAR."}, {"id": "1253", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1253/ind52016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE REALIZE A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS CHARLES MATOS, JO\u00c3O ANTUNES FILHO, GERSON DA SILVA MATTOS, ESTEV\u00c3O RIBEIRO DE MATTOS E AVENIDA IDALVO MONTE-BELO, NO BAIRRO BARRA DO SHAY, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1254", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1254/ind62016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ATRACADOURO NA REGI\u00c3O DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1255", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1255/ind72016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c1 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PRIMEIRO DE MAIO."}, {"id": "1256", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1256/ind82016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO, LIMPEZA E MELHORIAS NO ACESSO A PRAIA DOS H\u00d3SPEDES, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1257", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1257/ind92016.pdf", "ementa": "INDICO AO SENHOR PREFEITO A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVO PARA O CAMPO DE BEACH SOCCER LOCALIZADOS NAS COMUNIDADES DOS BAIRROS SANTA LUZIA E SEGATTO."}, {"id": "1258", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1258/ind102016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO VAL\u00c3O E DO TERRENO AO LADO DA ESTA\u00c7\u00c3O DO SAAE NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1259", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1259/ind112016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c1 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RESID\u00caNCIA DO IND\u00cdGENA JOS\u00c9 LOYOLA NA ALDEIA DE IRAJ\u00c1."}, {"id": "1260", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1260/ind122016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXM\u00ba SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE NOME DE RUA, NA SUBIDA DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, CONFORME LEI N\u00ba 3.956 DE 20 DE JULHO DE 2015."}, {"id": "1261", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE PROVIDENCIE PONTOS DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE SACOLAS DE LIXO PARA USO DOS BANHISTAS RECOLHEREM OS LIXOS PRODUZIDOS."}, {"id": "1262", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1262/ind142016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AV. CASTELO BRANCO EM FRENTE AO HOJE MAGAZINE."}, {"id": "1263", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA MOLAS NA RUA FLORENTINO \u00c1VIDOS, ENTRE A ANTIGA EDU VIDROS AT\u00c9 A PR\u00d3XIMA ESQUINA NO BAIRRO DE CARLI."}, {"id": "1264", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1264/ind162016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM SUBSTITU\u00cdDOS OS M\u00d3DULOS DE SEM\u00c1FOROS DO MUNIC\u00cdPIO PELA TECNOLOGIA DE DIODOS DE LUZ DE ALTO BRILHO (LEDES)."}, {"id": "1265", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1265/ind172016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL QUE LIGA A RUA CECILIA ROSA QUIRINO \u00c1 RUA JOS\u00c9 JARDIM REBUSI EM PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "1266", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1266/ind182016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1267", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1267/ind192016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DAS QUADRAS ESPORTIVAS E A PRA\u00c7A DO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1268", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1268/ind202016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, KM 046, PR\u00d3XIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL EM COQUEIRAL, AT\u00c9 O TREVO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1269", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E RESTAURA\u00c7\u00c3O DA IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DA PENHA EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1270", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1270/ind222016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RESTAURA\u00c7\u00c3O DA BARRAGEM DA REPRESA NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHA."}, {"id": "1271", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1271/ind232016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS, NA AVENIDA MOROB\u00c1 NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "1272", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  O PATROLAMENTO E O CASCALHAMENTO NA RUA PROJETADA EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1273", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1273/ind252016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADAS MELHORIAS NA RUA PROFESSOR APAR\u00cdCIO ALVARENGA, EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1274", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1274/ind262016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ADOTADAS MELHORIAS NA RODOVIA PRIMO BITTI ES- 456."}, {"id": "1275", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1275/ind272016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA FONTE DO CHAFARIZ, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1276", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1276/ind282016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O E PINTURA DA PONTE SOBRE O RIO PIRAQUEA\u00c7U, NA RODOVIA ES- 010 EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1277", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1277/ind292016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1278", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA, LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "1279", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1279/ind312016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RODOVIA ES 010 NO TRECHO QUE COMPREENDE O SESC DE PRAIA FORMOSA AT\u00c9 O BAIRRO BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1280", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1280/ind322016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE N\u00ba. 22, NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ."}, {"id": "1281", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1281/ind332016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UMA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DE SA\u00daDE DE BARRA DO SAHY."}, {"id": "1282", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1282/ind342016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA RIO BOM JESUS, NA ESQUINA COM A RUA RIO DO NORTE NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1283", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1283/ind352016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PEROBAS EM COQUEIRAL, ORLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1284", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DO RALO DA PISTA DE SKATE NA PRA\u00c7A DA AMIZADE EM COQUEIRAL."}, {"id": "1285", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1285/ind372016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TAPAGEM DE BURACOS E CORRE\u00c7\u00c3O DOS DESN\u00cdVEIS DA PISTA E DAS TAMPAS DE BUEIROS NA AV. CASTELO BRANCO PR\u00d3XIMO TREVO DO SUPERMERCADO DEVENS AT\u00c9 AO BAIRRO SOLAR BITTI."}, {"id": "1286", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1286/ind382016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA NOS BECOS E TERRENOS ANEXOS AS RESID\u00caNCIAS ENTRE AS RUAS AC\u00c1CIAS E CEDROS EM COQUEIRAL."}, {"id": "1287", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1287/ind392016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA CAL\u00c7ADA DO MUN\u00cdCIPE GERLAINO DUARTE DA SILVA, NA RUA LAGOA MIRIM N\u00ba. 02 COHAB - COQUEIRAL."}, {"id": "1288", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1288/ind402016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DISPONIBILIZAR A M\u00c1QUINA PATROL PARA O NIVELAMENTO DAS ESTRADAS NA COMUNIDADE DE PAU BRASIL."}, {"id": "1289", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1289/ind412016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS PARA ALDEIA AREAL."}, {"id": "1290", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1290/ind422016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE TROCAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE DO POSTO DE SA\u00daDE DO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "1291", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1291/ind432016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCLUIR A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA VILA DO RIACHO."}, {"id": "1292", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1292/ind442016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PORTA BLINDEX NO POSTO DE SA\u00daDE DA VILA DO RIACHO."}, {"id": "1293", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO ITAPARICA, PR\u00d3XIMO AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "1294", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1294/ind462016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "1295", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA PREFEITO AUGUSTO FERREIRA LAMEGO N\u00ba. 79, NO BAIRRO VILA NOVA EM ARACRUZ."}, {"id": "1297", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlinho do Josiel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1297/ind482016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "1298", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1298/ind492016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO CAL\u00c7AD\u00c3O NO BAIRRO NOVA COLATINA EM JACUPEMBA."}, {"id": "1299", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1299/ind502016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE SOLO BRITA NAS RUAS DO BAIRRO VERA TESTA ARACRUZ."}, {"id": "1300", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1300/ind512016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS, SOBRETUDO EM LOCAIS ESTRAT\u00c9GICOS COMO EM FRENTE \u00c0S ESCOLAS, PONTO DE \u00d4NIBUS, NAS  PRA\u00c7AS E POSTOS DE SA\u00daDE."}, {"id": "1301", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1301/ind522016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA LUIZ ROSATO NO BAIRRO MAMBRINI EM JACUPEMBA."}, {"id": "1302", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1302/ind532016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE TAPA BURACOS NA RODOVIA PRIMO BITTI EM FRENTE AOS LOTEAMENTOS SOLAR BITTI E VALE VERDE, NA CURVA PR\u00d3XIMA A ENTRADA PRINCIPAL DO POLO INDUSTRIAL, NO SENTIDO DOS BAIRROS BELA VISTA AO IRAJ\u00c1 OU QUE OFICIE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO."}, {"id": "1303", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1303/ind542016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE O SERVI\u00c7O DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS URBANOS E CONSTRU\u00c7\u00d5ES PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DOS MESMOS."}, {"id": "1304", "ano": "2016", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1304/ind552016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LIXEIRAS NA PRA\u00c7A DR. LUCIANO NOBIS NASCIMENTO NO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "1305", "ano": "2016", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1305/ind562016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR O CARRO FUMAC\u00ca PARA PERCORRER A VILA DO RIACHO."}, {"id": "1306", "ano": "2016", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1306/ind572016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO AO  DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM DO ESTADO  MEIOS DE SEGURAN\u00c7A PARA O TREVO DA RODOVIA 257, QUE DO ACESSO \u00c1 ALDEIA IND\u00cdGENA DE PAU BRASIL,  COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NO LOCAL E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O EM TODA A RODOVIA ES 257."}, {"id": "1307", "ano": "2016", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1307/ind582016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS COM A FINALIDADE DE SANAR OS ALAGAMENTOS NO BAIRRO MOROBAZINHO."}, {"id": "1311", "ano": "2016", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1311/ind592016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA \u00c1RVORE NA RESID\u00caNCIA DO SR. ALDEMIR VIEIRA VICENTE, NA RUA PRAIA MO\u00c7AMBIQUE N\u00ba. 176, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1312", "ano": "2016", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1312/ind602016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVID\u00caNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHOS E LIXOS DEPOSITADOS NAS CAL\u00c7ADAS EM TODO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "1313", "ano": "2016", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1313/ind612016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CORTE DE DOIS TOCOS SECOS NA LATERAL DA RESID\u00caNCIA DA SENHORA HILDA ALMEIDA, SITUADA NA RUA N\u00ba. 32 CASA N\u00ba 07 NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1314", "ano": "2016", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1314/ind622016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE (01) UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA RUA GRANITO N\u00ba. 160 NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "1315", "ano": "2016", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1315/ind632016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VAL\u00c3O NO BAIRRO SANTA RITA EM JACUPEMBA."}, {"id": "1316", "ano": "2016", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1316/ind642016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE 02 M\u00c9DICOS PARA ATENDIMENTOS DE EMERG\u00caNCIA NO PRONTO ATENDIMENTO SUS NO HOSPITAL  S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "1317", "ano": "2016", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1317/ind652016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS."}, {"id": "1318", "ano": "2016", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1318/ind662016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: BAIRRO LIM\u00c3O- NA PRACINHA, BAIRRO BELA VISTA \u2013 AV. FELISBERTO MODENESE, BAIRRO COHAB IV, BAIRRO DE FATIMA, BAIRRO VISTA LINDA, BAIRRO NOVA CONQUISTA I, II, BAIRRO MOROBAZINHO-PONTO FINAL DO MOROBAZINHO, EM FRENTE A RADIAL SENTIDO F\u00c1BRICA - DOIS ABRIGOS, BAIRRO GUAXINDIBA \u2013 EM FRENTE A UNIDADE DE SA\u00daDE, ROD. ARACRUZ X GUARAN\u00c1 AP\u00d3S A ENTRADA DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O SENTIDO A GUARAN\u00c1."}, {"id": "1330", "ano": "2016", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1330/ind672016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE N\u00c3O REALIZAR A PODA DAS \u00c1RVORES NA RUA DO CENTRO DO COMERCIO INFORMAL."}, {"id": "1331", "ano": "2016", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1331/ind682016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE PROVIDENCIE  \u201cESTUDO A RESPEITO DO PLANTIO E CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTAL\u00c1RIA\u201d, EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS, CANTEIROS DE AVENIDAS, LAGOS, RIOS E DEMAIS \u00c1REAS P\u00daBLICAS E A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O GRATUITA DE MUDAS OU SEMENTES DA REFERIDAS PLANTAS."}, {"id": "1332", "ano": "2016", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1332/ind682016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE PROVIDENCIE POR GENTILEZA, O SERVI\u00c7O DE \u201cCAMPANHA PREMIADA CONTRA DENGUE\u201d, EM TODO O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES."}, {"id": "1333", "ano": "2016", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1333/ind702016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO \u00d3RG\u00c3O RESPONS\u00c1VEL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A ABERTURA DA GALERIA FLUVIAL PR\u00d3XIMO DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO POLIVALENTE,  REFORMA DA ESCADARIA DO BECO E ILUMINA\u00c7\u00c3O, ALAMBRADO PARA O CAMPO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR."}, {"id": "1334", "ano": "2016", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1334/ind712016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL UM TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE UM TERRENO LOCALIZADO EM RIBEIR\u00c3O DO SAP\u00ca AS MARGENS DA BR-101PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRO TURISMO DE ARACRUZ \u2013 AGROTUR."}, {"id": "1335", "ano": "2016", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1335/ind722016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA RUA ROG\u00c9RIO BRAGA ROSA NO BAIRRO NOVA CONQUISTA II."}, {"id": "1336", "ano": "2016", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1336/ind732016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO MOROB\u00c1 EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL."}, {"id": "1337", "ano": "2016", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1337/ind742016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PROVIDENCIAS JUNTO A SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PARA FAZER  SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO, LIMPEZA E COLOCAR LIXEIRA  NO PORTO DO RIO PIRAQUEA\u00c7U EM CAIEIRAS VELHAS."}, {"id": "1338", "ano": "2016", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINARIAS NA RUA CONTINENTE ASI\u00c1TICO E RUA CIDADE DE BRAS\u00cdLIA NO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "1339", "ano": "2016", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1339/ind762016_2YjjNBO.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, PROVIDENCIAS JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL,  EM RELA\u00c7\u00c3O AO VAL\u00c3O QUE ATRAVESSA O BAIRRO DE FATIMA E OUTROS BAIRROS, DEVIDO AO MAU CHEIRO E A PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE MOSQUITOS."}, {"id": "1340", "ano": "2016", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1340/ind772016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIA JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR UM QUEBRA MOLA NA RUA CIDADE DE MARC\u00caO N\u00ba 15 \u2013 BAIRRO ITAPUTERA E RUA 47, EM FRENTE \u00c1 CASA N\u00ba13 NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1341", "ano": "2016", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1341/ind782016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BOUGUEVILE."}, {"id": "1342", "ano": "2016", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1342/ind792016.pdf", "ementa": "\u201cINDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, PROVIDENCIE  O SERVI\u00c7O DE REPARO NO GRAMADO SINT\u00c9TICO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (CAMPO PEQUENO) E  NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS DOIS CAMPOS E NA  PISTA DE SKATE\u201d NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRA\u00c7A DA PAZ, NO CENTRO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "1343", "ano": "2016", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1343/ind802016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c1 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINARIAS NA \u00c1REA ONDE SER\u00c1 REALIZADA O ENCONTRO NACIONAL DE ESCOTEIROS NA ALDEIA TR\u00caS PALMEIRAS E ALDEIA PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "1344", "ano": "2016", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1344/ind812016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTO \u00c0 SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL, A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO TREVO DA SUBIDA DO BAIRRO BELA VISTA, EM FRENTE AO SUPERMERCADO KINKAS."}, {"id": "1345", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1345/ind822016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA FARM\u00c1CIA B\u00c1SICA, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, AO LADO DO PRONTO ATENDIMENTO DO HOSPITAL S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "1346", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1346/ind832016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA AT\u00c9 A ESCOLA QUE EST\u00c1 SENDA CONSTRU\u00cdDA NA ALDEIA IRAJ\u00c1."}, {"id": "1347", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1347/ind842016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DA RUA ALOISIO AZEVEDO E TAMB\u00c9M EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE MAIS SEIS POSTES E LUMIN\u00c1RIAS NESTA MESMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTI."}, {"id": "1348", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1348/ind852016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL RECUO DO PONTO DE \u00d4NIBUS EM FRENTE \u00c1 ESCOLA PRIMO BITTI E SINALIZA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA ESCOLAR."}, {"id": "1349", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1349/ind862016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PASSAGEM FEITA DE MADEIRA POR ESTRUTURA DE CONCRETO SOBRE O VAL\u00c3O NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1350", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1350/ind872016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ENERGIA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE 06 POSTES COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA ALDEIA TEM\u00c1TICA GUARANI PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "1351", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1351/ind882016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAR UM BEBEDOURO PR\u00d3XIMO DO ATUAL BANHEIRO P\u00daBLICO OU DAS QUADRAS DE AREIAS NA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "1352", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1352/ind892016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS E BEBEDOURO DE \u00c1GUA NAS INSTITUI\u00c7\u00d5ES BANC\u00c1RIAS, INSTALADAS EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1353", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1353/ind902016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP\u2019S, NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1354", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1354/ind912016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADOS NA RUA DO CHAFARIZ NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "1355", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1355/ind922016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM LUMIN\u00c1RIAS NA RUA EMILIANO TRIVISANI, HUMBERTO RUBON E FRANCISCO MARINS NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- RIO PRETO."}, {"id": "1356", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1356/ind932016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE TOLDOS NAS JANELAS DO LADO OESTE DA ESCOLA SAMUEL COSTA NA RUA NILO FRANCISCO DA SILVA FILHO."}, {"id": "1357", "ano": "2016", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1357/ind942016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PLACAS COM NOME DE RUAS OU AVENIDAS, QUE EST\u00c3O DETERIORADAS E DIFICULTAM A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1358", "ano": "2016", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1358/ind952016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA TROCAR A AREIA DO CMEI AM\u00c1LIA COUTINHO, EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1359", "ano": "2016", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1359/ind962016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAPINAS E LIMPEZA NAS \u00c1REAS INTERNAS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADO NO CENTRO."}, {"id": "1360", "ano": "2016", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1360/ind972016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRE NA AV. MANGUEZAIS NO BAIRRO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1361", "ano": "2016", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1361/ind982016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CLAUDIONOR RANGEL, EM FRENTE A CASA N\u00ba. 23 NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1362", "ano": "2016", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1362/ind992016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR MELHORIAS NA RUA JO\u00c3O EVANGELISTA, NO BAIRRO VILA NOVA, PR\u00d3XIMO AO A\u00c7OUGUE E MERCEARIA RAMPINELLI."}, {"id": "1363", "ano": "2016", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1363/ind1002016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE AREIA POR TAPETES DE GRAMA SINT\u00c9TICA NAS UNIDADES ESCOLARES E NOS PARQUES INFANTIS."}, {"id": "1385", "ano": "2016", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1385/ind1012016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA QUADRA DE V\u00d4LEI DE PRAIA NO BAIRRO PUTIRI, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1386", "ano": "2016", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1386/ind1022016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM POSTES E LUMIN\u00c1RIAS NAS RUAS JURANDIR PERUCHI E POTIRENDABA, NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ."}, {"id": "1387", "ano": "2016", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1387/ind1032016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA TENENTE CORONEL PAIX\u00c3O EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DA PENHA EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1388", "ano": "2016", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1388/ind1042016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO CRUZEIRO, NO DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1389", "ano": "2016", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1389/ind1052014.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA AVENIDA JO\u00c3O MOTA, NO BAIRRO ITAPARICA, EM FRENTE \u00c1 EMEF ITAPARICA DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1390", "ano": "2016", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1390/ind1062016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA PEDRO TONON NO BAIRRO BOA VISTA, NAS PROXIMIDADES DA PRA\u00c7A DA B\u00cdBLIA."}, {"id": "1391", "ano": "2016", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1391/ind1072016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL- CRAS, NO ESPA\u00c7O DA SEDE DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA, LOCALIZADA NA RUA IZABEL MAIOLI MODENESI N\u00ba. 211, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1392", "ano": "2016", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1392/ind1082016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A DA HARMONIA, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1393", "ano": "2016", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1393/ind1092016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO PISO, AUMENTO DA PISTA E A MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA PISTA DE SKATE DA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "1394", "ano": "2016", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1394/ind1102016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS \u00c1 RUA RIO PIRAQUEA\u00c7U NO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1395", "ano": "2016", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1395/ind1112016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURO DE ARRIMO NA RUA PIRAQUEMIRIM N\u00ba. 39 NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "1396", "ano": "2016", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1396/ind1122016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS REFLETORES DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "1397", "ano": "2016", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1397/ind1132016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE REDES DE AMIANTO PARA CAPTA\u00c7\u00c3O E DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1398", "ano": "2016", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1398/ind1142016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA ANALISE SOBRE A VIABILIDADE DE CONCESS\u00c3O DE ISEN\u00c7\u00c3O DE IPTU AS ENTIDADES ESPORTIVAS SEM FINS LUCRATIVOS."}, {"id": "1399", "ano": "2016", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1399/ind1152016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA CASA DO CIDAD\u00c3O."}, {"id": "1400", "ano": "2016", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1400/ind1162016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA SUBIDA DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, EM FRENTE \u00c0 FARM\u00c1CIA AVENIDA."}, {"id": "1401", "ano": "2016", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1401/ind1172016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "1402", "ano": "2016", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1402/ind1182016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR MAIS BANCOS NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO - PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "1403", "ano": "2016", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1403/ind1192016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DOS BUEIROS, NA INTERCESS\u00c3O DAS RUAS JOS\u00c9 WANDEKOKEM E TOLENTINO BISPO DA SILVA NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1404", "ano": "2016", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1404/ind1202016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVA CONQUISTA."}, {"id": "1405", "ano": "2016", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1405/ind1212016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS RUAS TRANSVERSAIS \u00c1 RUA RIO PIRAQUEA\u00c7U DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1406", "ano": "2016", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1406/ind1222016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E A CONCESS\u00c3O DE ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1407", "ano": "2016", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1407/ind1232016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E A CONCESS\u00c3O DE ESCRITURAS DOS IM\u00d3VEIS NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1408", "ano": "2016", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1408/ind1242016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACOS NA RODOVIA PRIMO BITTI. ES-456."}, {"id": "1409", "ano": "2016", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1409/ind1252016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS E DEVIDAS SINALIZA\u00c7\u00d5ES NA AVENIDA PRINCIPAL DO BAIRRO VILLA SANTI."}, {"id": "1410", "ano": "2016", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1410/ind1262016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DOS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM TRAFEGANDO DENTRO DO BAIRRO VILLA SANTTI E ADJAC\u00caNCIAS."}, {"id": "1411", "ano": "2016", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA JOS\u00c9 ZAMPERLINI, ATR\u00c1S DO POSTO DE SA\u00daDE DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "1412", "ano": "2016", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1412/ind1282016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA FRANCISCO PELISSARI EM GUARAN\u00c1."}, {"id": "1413", "ano": "2016", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1413/ind1292016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REFLORESTAMENTO DAS NASCENTES QUE EXISTE NO CAMPO DO MARIANO, QUE PERTENCE AO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1414", "ano": "2016", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1414/ind1302016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA DAS RUAS DOS BAIRROS ITAPUTERA, NOVA ESPERAN\u00c7A, SANTA LUZIA E NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1415", "ano": "2016", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1415/ind1312016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND, QUADRA POLI ESPORTIVA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR, NO BAIRRO SEGATTO."}, {"id": "1416", "ano": "2016", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1416/ind1322016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE DE \u00c1GUA ENCANADA NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO NOVA SANTA CRUZ AO BAIRRO SANTA ROSA NO DISTRITO DE SANTA CRUZ, AT\u00c9 AS PROXIMIDADES DA EMPRESA  \u201cBARRO BOM\u201d."}, {"id": "1417", "ano": "2016", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1417/ind1332016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO COM CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "1418", "ano": "2016", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1418/ind1342016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DA AMIZADE EM COQUEIRAL."}, {"id": "1419", "ano": "2016", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1419/ind1352016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1420", "ano": "2016", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1420/ind1372016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u201cCAMPO BOM DE BOLA\u201d NA ORLA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1421", "ano": "2016", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1421/ind1372016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA AV. DR. ORLINDO BORGES, S/N NA BARRA DO SAHY, PR\u00d3XIMO \u00c1 PRA\u00c7A DOS CORAIS."}, {"id": "1422", "ano": "2016", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1422/ind1382016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO PALMEIRAS DO IRAJ\u00c1, NA ALDEIA IND\u00cdGENA IRAJ\u00c1."}, {"id": "1423", "ano": "2016", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1423/ind1392016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A E MONTAGEM DE UM NOVO PLAYGROUND NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1424", "ano": "2016", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1424/ind1402016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL E CONSTRU\u00c7\u00c3O DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1425", "ano": "2016", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1425/ind1412016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCLUS\u00c3O DA OBRA DO CRAS DO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "1426", "ano": "2016", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1426/ind1422016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DAS ESCADARIAS DO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1427", "ano": "2016", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1427/ind1432016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MONTAGEM DE CORRIM\u00c3O NAS ESCADARIAS QUE N\u00c3O POSSUEM E NO MURO DE ARRIMO EXISTENTE NA RUA SANTO EXPEDITO NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1428", "ano": "2016", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1428/ind1442016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA LUIZA SILVINA PARA A QUADRA POLIESPORTIVA DA MESMA."}, {"id": "1429", "ano": "2016", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1429/ind1452016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO, PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, CONSTRU\u00c7\u00c3O DE GALERIAS PLUVIAIS, INSTALA\u00c7\u00d5ES DE ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS E MEIOS FIOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PORTELINHA."}, {"id": "1430", "ano": "2016", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1430/ind1462016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO NO BAIRRO VILA SANTTI, NA RUA JORGE AMADO, CONFRONTANDO A RUA RULIO IGLESIAS."}, {"id": "1431", "ano": "2016", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1431/ind1472016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PLANTAR MUDAS DE \u00c1RVORES NATIVAS BEIRANDO A LAGOA DO LOTEAMENTO VILLA SANTI."}, {"id": "1432", "ano": "2016", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1432/ind1482016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AVENIDA VEN\u00c2NCIO FLORES."}, {"id": "1433", "ano": "2016", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1433/ind1492016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NAS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "1434", "ano": "2016", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1434/ind1502016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIV A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES DO BAIRRO CUPIDO QUE AINDA N\u00c3O TEM ILUMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1435", "ano": "2016", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1435/ind1512016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM RESERVAT\u00d3RIO DE  \u00c1GUA QUE SUPRA AS NECESSIDADES DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1436", "ano": "2016", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1436/ind1522016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS NA RUA ALBERTINO DOMINGOS AO LADO DA IGREJA EBEN\u00c9ZER EM FRENTE A CASA DE N\u00ba 08 NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "1437", "ano": "2016", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1437/ind1532016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA GERAL DA PRA\u00c7A LOCALIZADA NA RUA AUGUSTO FERREIRA LAMEGO, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1438", "ano": "2016", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1438/ind1542016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MONTAGEM DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBA NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "1439", "ano": "2016", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1439/ind1552016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA AVENIDA MOROBA, NO BAIRRO MOROBA."}, {"id": "1440", "ano": "2016", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1440/ind1562016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM,  PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS DO LOTEAMENTO GUAIAMUM NA PRAIA DOS 15, EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "1441", "ano": "2016", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1441/ind1572016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE SOLO BRITA NO BECO DA V\u00d3 LUIZA, NO BAIRRO ITAPARICA - SANTA CRUZ."}, {"id": "1442", "ano": "2016", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1442/ind1582016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA VIA, NA COHAB, NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "1443", "ano": "2016", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1443/ind1592016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NA COMUNIDADE DAS PEDRINHAS EM BARRA DO SAHY, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1444", "ano": "2016", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1444/ind1602016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA ENTRADA DO BAIRRO RESIDENCIAL VALE VERDE"}, {"id": "1445", "ano": "2016", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1445/ind1612016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES, N\u00b0. 3737, AP\u00d3S A ENTRADA DO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, ONDE A BASE J\u00c1 ESTA PRONTA."}, {"id": "1446", "ano": "2016", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1446/ind1622016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ISIDIO UCELI NETTO EM JACUPEMBA, ATR\u00c1S DA IGREJA SAGRADO CORA\u00c7\u00c3O DE JESUS."}, {"id": "1447", "ano": "2016", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1447/ind1632016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA LUIZ ROSSATO EM JACUPEMBA, EM FRENTE AO CAMPO BOM DE BOLA."}, {"id": "1448", "ano": "2016", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1448/ind1642016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A INFRAESTRUTURA E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA MARIA ROSSONI EM JACUPEMBA."}, {"id": "1449", "ano": "2016", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1449/ind1652016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SERVI\u00c7O DE FIXA\u00c7\u00c3O DE R\u00c9PLICA DA TOCHA OL\u00cdMPICA NA PRA\u00c7A MONSENHOR GUILHERME SCHIMITZ."}, {"id": "1450", "ano": "2016", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1450/ind1662016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO CENTRO DE COM\u00c9RCIO INFORMAL. (CAMEL\u00d3DROMO)"}, {"id": "1451", "ano": "2016", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1451/ind1682016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL DE TR\u00c2NSITO COM O OBJETIVO DE FACILITAR A LOCALIZA\u00c7\u00c3O DE REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBICAS."}, {"id": "1452", "ano": "2016", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1452/ind1682016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE VIABILIZAR MATERIAIS ESPORTIVOS TIPO BARRAS PARALELAS  PARA A PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO."}, {"id": "1453", "ano": "2016", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1453/ind1692016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DA AREIA DO PARQUINHO DA CRECHE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL \u201cCRIAN\u00c7A FELIZ\u201d, NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1454", "ano": "2016", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1454/ind1702016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPINHO DE AREIA, SITUADO A RUA PEROBAS N\u00ba 190, NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "1455", "ano": "2016", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1455/ind1712016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AMARELAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR BRANCA DE VAPOR MET\u00c1LICO NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIB\u00c1, ITAPUTER\u00c1, SANTA LUZIA, NOVA ESPERAN\u00c7A E JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1456", "ano": "2016", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1456/ind1722016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADA UMA C\u00c2MERA DE V\u00cdDEO MONITORAMENTO JUNTO A PRA\u00c7A E QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 EM JACUPEMBA."}, {"id": "1457", "ano": "2016", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1457/ind1732016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA QUADRA  DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE S\u00c3O JOS\u00c9 EM JACUPEMBA."}, {"id": "1458", "ano": "2016", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1458/ind1742016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA PESCADOR SAMUEL GOMES, DA AV. TOM\u00c9 PINTO MATTOS E PARTE DA AV. LINDOLFO MATTOS, EM BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1459", "ano": "2016", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1459/ind1752016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1460", "ano": "2016", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1460/ind1762016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E HALF DE SKATE."}, {"id": "1461", "ano": "2016", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1461/ind1772016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES COM REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CRUZEIRO, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1462", "ano": "2016", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1462/ind1782016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA COM 04  POSTES E REFLETORES NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1463", "ano": "2016", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1463/ind1792016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ABERTURA DE UMA TURMA DE 4\u00ba. ANO NO EMEF ZENILIA VARZEM RIBEIRO, NO TURNO VESPERTINO."}, {"id": "1464", "ano": "2016", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1464/ind1802016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RUA ELOI MOREIRA, EM BARRA DO RIACHO, NA LATERAL AO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ZENILIA VARZEM RIBEIRO."}, {"id": "1465", "ano": "2016", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA DA RUA ELOI MOREIRA, ANEXO AO LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA ZEN\u00cdLIA VARZEM RIBEIRO."}, {"id": "1466", "ano": "2016", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1466/ind1822016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO A INTERNET (WI-FI) NAS PRA\u00c7AS E \u00c1REAS DE LAZER DO MUNIC\u00cdPIO"}, {"id": "1467", "ano": "2016", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1467/ind1832016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ADES\u00c3O AO PROGRAMA ESTADUAL DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA, DENOMINADO MORAR LEGAL, EM TODO O ESPIRITO SANTO."}, {"id": "1468", "ano": "2016", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1468/ind1842016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A PINTURA E ARBORIZA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A FRUTA-P\u00c3O, EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1469", "ano": "2016", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1469/ind1852016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO UM ESTUDO PARA A PERFURA\u00c7\u00c3O DE PO\u00c7OS ARTESIANOS NOS BAIRROS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO PARA SUPRIR A ESCASSEZ DE \u00c1GUA."}, {"id": "1470", "ano": "2016", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1470/ind1862016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA DAS RUAS DO BAIRRO POR DO SOL."}, {"id": "1471", "ano": "2016", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LEGALIZA\u00c7\u00c3O DOS TERRENOS E CASAS POR MEIO DE ESCRITURAS PUBLICAS DO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1472", "ano": "2016", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1472/ind1882016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ALAMBRADO, VESTI\u00c1RIOS, PISTA DE ATLETISMO, ILUMINA\u00c7\u00c3O NO ANTIGO CAMPO DO MARIANO E CAL\u00c7ADA NO ENTORNO DESTA \u00c1REA."}, {"id": "1474", "ano": "2016", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1474/ind1892016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDO MAIS UM CAMPO BOM DE BOLA NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO."}, {"id": "1475", "ano": "2016", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Toni Loureiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1475/ind1902016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS MANILHAS DA REDE FLUVIAL QUE LIGA O BAIRRO S\u00c3O MARCOS AO LOTEAMENTO VISTA LINDA, NO BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "1476", "ano": "2016", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1476/ind1912016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER COMPLETA COM ACADEMIA POPULAR E CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, NA COMUNIDADE DE PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "1477", "ano": "2016", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1477/ind1922016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ANALISE O ANTEPROJETO DE LEI QUE DISP\u00d5E SOBRE LIBERA\u00c7\u00c3O DE INTERNET WI-FI GRATUITA EM BAIRROS E DISTRITOS."}, {"id": "1478", "ano": "2016", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1478/ind1932016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL DO POSTE LOCALIZADO NA RUA SANTA CLARA, EM FRENTE \u00c0 CASA DO SENHOR EVANDRO, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1479", "ano": "2016", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1479/ind1942016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROCESSO DE BIODIGESTORES, USANDO PNEUS E GARRAFAS PET COMO FILTROS NOS ESGOTOS DAS RESID\u00caNCIAS DE ARACRUZ."}, {"id": "1480", "ano": "2016", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1480/ind1952016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DO \u00d4NIBUS QUE ATENDE A SECRETARIA DE SA\u00daDE, SAINDO TODAS AS MANH\u00c3S DO PA DO BAIRRO GUAXINDIBA PARA VIT\u00d3RIA, QUE AO SAIR DO PA, POSSA PASSAR PEGANDO OS PACIENTES DO BAIRRO PLANALTO, EM FRENTE AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O E OS PACIENTES DO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, EM FRENTE \u00c0 PADARIA PONTO G NA AV. PRINCIPAL."}, {"id": "1481", "ano": "2016", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1481/ind1962016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS AMARELAS INCANDESCENTES, POR BRANCA A VAPOR MET\u00c1LICO DOS POSTES A 4708 E A 4709 NA RUA ARISTIDES CEZAR REBUZZI, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1482", "ano": "2016", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1482/ind1972016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DAS DIMENS\u00d5ES DOS DOIS QUEBRA-MOLAS (LOMBADAS) LOCALIZADOS NA RUA ARISTIDES CESAR REBUZZI, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1483", "ano": "2016", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1483/ind1982016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS DESTINADOS \u00c0S CRIAN\u00c7AS PORTADORAS DE DEFICI\u00caNCIAS MENTAIS, DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E COM MOBILIDADE REDUZIDA."}, {"id": "1484", "ano": "2016", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1484/ind1992016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO MUTIR\u00c3O DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O DE D\u00cdVIDAS PARA OS CIDAD\u00c3OS ARACRUZENSES QUE POSSUEM D\u00cdVIDAS JUNTO AO SAAE, EDP, EMPRESAS DE TELEFONIA, FINANCEIRAS E BANCOS PARA QUE POSSAM NEGOCIAR SEUS D\u00c9BITOS."}, {"id": "1486", "ano": "2016", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1486/ind2002016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS E OUTRA PARA DEFICIENTES F\u00cdSICOS NA RUA ALEGRIA NO CENTRO EM FRENTE \u00c0 1\u00aa IGREJA EVANG\u00c9LICA ASSEMBLEIA DE DEUS."}, {"id": "1487", "ano": "2016", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1487/ind2012016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DOS POSTES A1774 E A 1773, LOCALIZADOS \u00c1 RUA PL\u00c1CIDO DE CARLI, BAIRRO DE CARLI."}, {"id": "1488", "ano": "2016", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1488/ind2022016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA GRELHA DO CANAL DE DRENAGEM D\u00b4AGUA E LIMPEZA DA VALA, NA RUA JO\u00c3O FRANCHIOTI, BAIRRO VILA NOVA, J\u00c1 QUE AS MESMAS EST\u00c3O DANIFICADAS."}, {"id": "1489", "ano": "2016", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1489/ind2032016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O EM CAR\u00c1TER EMERGENCIAL DOS POSTES DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1490", "ano": "2016", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1490/ind2042016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA UNIDADE DE SA\u00daDE, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA S\u00c3O CAETANO, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "1491", "ano": "2016", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1491/ind2052016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA OU SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS BANCOS DANIFICADOS E REPARO NO CAL\u00c7AMENTO DA PRA\u00c7A BEM-ME QUER, BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "1492", "ano": "2016", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1492/ind2062016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA DISPONIBILIZADO ACESSO A INTERNET NO PR\u00c9DIO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA ONDE FUNCIONA O DPM DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1493", "ano": "2016", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL."}, {"id": "1494", "ano": "2016", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Carlito Candin", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1494/ind2082016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DO RALO NA RUA JO\u00c3O BOBBIO RUI NO DISTRITO DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "1495", "ano": "2016", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1495/ind2082016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA TRILHA DOS CARAJ\u00c1S EM COQUEIRAL."}, {"id": "1496", "ano": "2016", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1496/ind2102016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A DAS CONCHAS, NO BAIRRO S\u00c3O FRANCISCO."}, {"id": "1497", "ano": "2016", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1497/ind2112016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ENTORNO DO CENTRO COMERCIAL, NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "1498", "ano": "2016", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1498/ind2122016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA LAGOA NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ."}, {"id": "1499", "ano": "2016", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1499/ind2132016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE COLOCAR  FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, N\u00ba. 426 NO CENTRO DA CIDADE EM FRENTE A DU HOMENS BARBEARIA."}, {"id": "1500", "ano": "2016", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1500/ind2142016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA RESPONS\u00c1VEL QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO NO COMPRIMENTO DO QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) LOCALIZADO A RUA GIUSEP TESTA, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1501", "ano": "2016", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1501/ind2152016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESCOLA CASA DO ESTUDANTE JUNIOR, SITUADA NA RUA FLOR DE LIS, NO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "1502", "ano": "2016", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1502/ind2162016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS PARA ATENDER A COMUNIDADE DE BARRO VERMELHO."}, {"id": "1503", "ano": "2016", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1503/ind2172016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS, NO BAIRRO PUTIRI, EM FRENTE AO TERRENO DA SR.\u00aa RUTE FRACALOSSI."}, {"id": "1504", "ano": "2016", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1504/ind2182016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS EM C\u00d3RREGO D \u00c1GUA, NO TRAJETO IDA X VOLTA DE ARACRUZ A GUARAN\u00c1,  PR\u00d3XIMO AO VIADUTO."}, {"id": "1505", "ano": "2016", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1505/ind2192016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS AMARELAS, DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR BRANCAS DE VAPOR MET\u00c1LICO, NAS RUAS DOS BAIRROS NOVO JEQUITIB\u00c1, ITAPUTER\u00c1, SANTA LUZIA, NOVA ESPERAN\u00c7A E JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1506", "ano": "2016", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1506/ind2202016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE NA RUA DAS ARARAS N\u00ba 27 NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "1507", "ano": "2016", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1507/ind2212016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL ESPORTIVO DE FUTSAL (BOLA DE REDES) PARA ATENDER A ESCOLA ESTER NASCIMENTO DOS SANTOS, EM SANTA ROSA."}, {"id": "1508", "ano": "2016", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1508/ind2222016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O CONCERTO OU A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS QUE EST\u00c3O DANIFICADAS NO CENTRO DA CIDADE E NOS DISTRITOS."}, {"id": "1509", "ano": "2016", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1509/ind2232016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA VALDIR NOSSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "1510", "ano": "2016", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1510/ind2242016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO VAL\u00c3O NO BAIRRO SANTA RITA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "1511", "ano": "2016", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1511/ind2252016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  PROVID\u00caNCIAS PARA A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "1512", "ano": "2016", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1512/ind2262016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA SALA DE ESPERA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES M\u00c9DICAS- CEMA."}, {"id": "1513", "ano": "2016", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1513/ind2272016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIAS DO RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA PROFESSOR APAR\u00cdCIO ALVARENGA, NO TRECHO EM FRENTE \u00c0 EMPRESA NUTRIPETRO, NA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1515", "ano": "2016", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/1515/ind2282016.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E APLICA\u00c7\u00c3O DE SOLO BRITA NA RUA DOS CATATAIS DO BAIRRO PLANALTO MUNICIPAL DE ARACRUZ."}, {"id": "3784", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3784/projeto_de_lei_-_001-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICA."}, {"id": "3785", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3785/projeto_de_lei_-_002-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE \u00c0 DENGUE, FEBRE CHIKUNGUNYA E ZIKA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3786", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3786/projeto_de_lei_-_003-16.pdf", "ementa": "INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA \u2013 PROME\u201d, VOLTADO PARA CRIAN\u00c7AS E ADULTOS PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA F\u00cdSICA E/OU MENTAL OU DE DIST\u00daRBIO COMPORTAMENTAL E A V\u00cdTIMAS DE ACIDENTES, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3787", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3787/projeto_de_lei_-_004-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES E EMPRESAS ORGANIZADORAS DE EVENTOS SE RESPONSABILIZAREM PELA LIMPEZA DAS VIAS P\u00daBLICAS SITUADAS NO ENTORNO DOS LOCAIS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS ABERTOS OU FECHADOS, NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3788", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3788/projeto_de_lei_-_005-16.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI O \u201cPROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3789", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3789/projeto_de_lei_-_006-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 MAMBRINI \u2013 DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3790", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3790/projeto_de_lei_-_007-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO."}, {"id": "3791", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3791/projeto_de_lei_-_008-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3792", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3792/projeto_de_lei_-_009-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE VEDA\u00c7\u00c3O A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O, EXPOSI\u00c7\u00c3O E DIVULGA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DID\u00c1TICO CONTENDO ORIENTA\u00c7\u00d5ES SOBRE A DIVERSIDADE SEXUAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO FUNDAMENTAL E DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3793", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3793/projeto_de_lei_-_010-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3794", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3794/projeto_de_lei_-_011-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS NESTA CIDADE DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3795", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3795/projeto_de_lei_-_012-16.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A \u201cCAMPANHA PERMANENTE DE DIVULGA\u00c7\u00c3O DO IR (IMPOSTO DE RENDA) SOLID\u00c1RIO\u201d."}, {"id": "3796", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3796/projeto_de_lei_-_013-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3797", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3797/projeto_de_lei_-_014-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA \u2013 DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3798", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3798/projeto_de_lei_-_015-_16.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI N\u00ba 3.677, DE 18 DE MAIO DE 2013 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3799", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES."}, {"id": "3800", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3800/projeto_de_lei_-_017-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO MOROB\u00c1 NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3801", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3801/projeto_de_lei_-_018-16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3802", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3802/projeto_de_lei_-_019-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PONTE P\u00daBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3803", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3803/projeto_de_lei_-_020-16.pdf", "ementa": "EMENTA: INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O \u00c0S DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS DOS EDUCADORES E SERVIDORES DOCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3804", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3804/projeto_de_lei_-_021-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO BOM DE BOLA LOCALIZADO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO."}, {"id": "3805", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3805/projeto_de_lei_-_022-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE POL\u00cdTICA DE ASSEPSIA, TRATAMENTO E PREVEN\u00c7\u00c3O DAS AREIAS CONTIDAS EM TANQUES E QUADRAS DESTINADOS AO LAZER, PRATICA DESPORTIVA E A RECREA\u00c7\u00c3O INFANTIL, EXISTENTES EM \u00c1REAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3806", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3806/projeto_de_lei_-_023-16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3807", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3807/projeto_de_lei_-_024-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3808", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3808/projeto_de_lei_-_025-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "3809", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3809/projeto_de_lei_-_026-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "3810", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3810/projeto_de_lei_-_027-16.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3811", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3811/projeto_de_lei_-_028-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ ES."}, {"id": "3812", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3812/projeto_de_lei_-_029-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 MAMBRINI, NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3813", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3813/projeto_de_lei_-_030-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3814", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3814/projeto_de_lei_-_031-16_.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ ES."}, {"id": "3815", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3815/projeto_de_lei_-_032-16.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE BOLSA EST\u00c1GIO \u201cJOVEM ARACRUZ\u201d, DESTINADO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE JOVENS PARA TRABALHAR EM DIVERSOS \u00c2MBITOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3816", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3816/projeto_de_lei_-_033-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RESERVA DE VAGAS NAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVI\u00c7OS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, PARA REINSER\u00c7\u00c3O DE DEPENDENTES QU\u00cdMICOS EM RECUPERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3817", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3817/projeto_de_lei_-_034-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA DIFUS\u00c3O E EXERC\u00cdCIO DA CIDADANIA ATRAV\u00c9S DO ESTUDO SOBRE OS S\u00cdMBOLOS MUNICIPAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3818", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira, Evangelista Eliel, Fabio Machado, L\u00facio Zanol, Paulo Neres, Renatinho do Detran, Romildo Broetto, Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3818/projeto_de_lei_-_035-16.pdf", "ementa": "AUTORIZA A INCLUS\u00c3O DO TEXTO DAS LEIS SANCIONADAS E PROMULGADAS E NOS DECRETOS LEGISLATIVOS O NOME DO VEREADOR AUTOR DO PROJETO."}, {"id": "3819", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3819/projeto_de_lei_-_036-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO LOTEAMENTO RIVIERA PARK, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3820", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3820/projeto_de_lei_-_037-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA PARA ESCLARECIMENTO SOBRE REAJUSTES PROPOSTOS PARA PRE\u00c7OS, TARIFAS  E TAXAS PRATICADAS POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3821", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3821/projeto_de_lei_-_038-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO NOVA COLATINA, DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3822", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3822/projeto_de_lei_-_039-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3823", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3823/projeto_de_lei_-_040-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA DE LAZER E GIN\u00c1SIO POLIESPORTIVO NA BARRA DO RIACHO, DISTRITO DA SEDE, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3824", "ano": "2016", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3824/projeto_de_lei_-_041-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA OU PROFISSIONAL AUT\u00d4NOMO, CONTRATADOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS, PROJETOS E SERVI\u00c7OS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3825", "ano": "2016", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3825/projeto_de_lei_-_042-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ESCADARIA P\u00daBLICA NO BAIRRO GUANABARA, DISTRITO DA SEDE, MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ ES."}, {"id": "3826", "ano": "2016", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3826/projeto_de_lei_-_043-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO LOTEAMENTO ENSEADA VILLE, DISTRITO DE SANTA CRUZ, NESTE MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3827", "ano": "2016", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3827/projeto_de_lei_-_044-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO P\u00daBLICO NO BAIRRO MOROB\u00c1 NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ ES."}, {"id": "3828", "ano": "2016", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3828/projeto_de_lei_-_045-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DECLARA\u00c7\u00c3O DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3829", "ano": "2016", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3829/projeto_de_lei_-_046-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO GUAXIMDIBA ARACRUZ-ES."}, {"id": "3830", "ano": "2016", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3830/projeto_de_lei_-_047-_16.pdf", "ementa": "FIXA O SUBS\u00cdDIO DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3831", "ano": "2016", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3831/projeto_de_lei_-_048-16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ."}, {"id": "3832", "ano": "2016", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3832/projeto_de_lei_-_049-16.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3833", "ano": "2016", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3833/projeto_de_lei_-_050-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO LOTEAMENTO FELICIDADE DISTRITO SEDE DE ARACRUZ."}, {"id": "3834", "ano": "2016", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3834/projeto_de_lei_-_051-_16.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS P\u00daBLICOS NO DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "3835", "ano": "2016", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3835/projeto_de_lei_-_052-_16.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3836", "ano": "2016", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3836/projeto_de_lei_-_053-_16.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE ARACRUZ."}, {"id": "3837", "ano": "2016", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3837/projeto_de_lei_-_054-_16.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI QUE INSTITUI \"FICHA LIMPA\" NA NOMEA\u00c7\u00c3O DE CARGOS COMISSIONADOS E DESIGNA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O DE CONFIAN\u00c7A DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DIRETA E INDIRETA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2989", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2989/combinepdf.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cess\u00e3o de Uso com a Funda\u00e7\u00e3o Hospital e Maternidade S\u00e3o Camilo."}, {"id": "3038", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3038/combinepdf_1.pdf", "ementa": "Aprova o Plano de Res\u00edduos S\u00f3lidos do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "2990", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2990/combinepdf_5.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba 3.974, de 25/09/2015, que reestrutura o Conselho Municipal de Pol\u00edtica Cultural de Aracruz \u2013 CMPCA."}, {"id": "2991", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2991/combinepdf_6.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de servi\u00e7o de utilidade p\u00fablica, com uso de bem p\u00fablico, a t\u00edtulo oneroso, compreendendo o espa\u00e7o para instala\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos de telecomunica\u00e7\u00f5es destinados \u00e0 transmiss\u00e3o e recep\u00e7\u00e3o de sinal de operadoras de telefonia m\u00f3vel."}, {"id": "2992", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2992/combinepdf_7.pdf", "ementa": "Altera a Lei N\u00ba3.297 de 09 de abril de 2010, que reestrutura o Instituto de Previd\u00eancia dos Servidores do Munic\u00edpio de Aracruz \u2013 IPASMA."}, {"id": "2993", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2993/combinepdf_8.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o do Sistema Municipal de Tr\u00e2nsito e Transportes e da Junta Administrativa de Recursos de Infra\u00e7\u00f5es - JARI."}, {"id": "2994", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2994/combinepdf_9.pdf", "ementa": "Autoria o repasse de valores para a Associa\u00e7\u00e3o dos moradores de Guaran\u00e1."}, {"id": "2995", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2995/combinepdf_10.pdf", "ementa": "Autoria o repasse de valores para a Associa\u00e7\u00e3o dos moradores C\u00f3rrego Alegre."}, {"id": "2996", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2996/combinepdf_11.pdf", "ementa": "Autoria o repasse de valores para a JASCOM \u2013 Jovens Amigos a Servi\u00e7o da Comunidade."}, {"id": "2997", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2997/combinepdf_12.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos para realiza\u00e7\u00e3o do 4\u00ba Enduro F.I.M de Aracruz."}, {"id": "2998", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2998/combinepdf_13.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre prorroga\u00e7\u00e3o do prazo da lei n\u00ba 3.955/2015 de 20/07/2015 \u2013 Carta Fabril."}, {"id": "2999", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/2999/combinepdf_14.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 3.716, de 03 de outubro de 2015."}, {"id": "3000", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3000/combinepdf_15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do arquivo p\u00fablico do munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3001", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3001/combinepdf_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa."}, {"id": "3002", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3002/combinepdf_17.pdf", "ementa": "Estabelece procedimentos de apura\u00e7\u00e3o e inscri\u00e7\u00e3o na d\u00edvida ativa de cr\u00e9ditos n\u00e3o tribut\u00e1rios devidos ao SAAE de Aracruz."}, {"id": "3003", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3003/combinepdf_18.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 4\u00ba, Incisos I e II, da Lei Municipal n\u00ba3.758/13 \u2013 que cria o Conselho Municipal de Turismo de Aracruz \u2013 CONTUR \u2013 Aracruz."}, {"id": "3004", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3004/combinepdf_19.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as Diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para o Exerc\u00edcio de 2017."}, {"id": "3017", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3017/combinepdf_20.pdf", "ementa": "Autoriza o repasse do valor para o Secretariado dos Imigrantes Friulanos de Aracruz."}, {"id": "3018", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3018/combinepdf_21.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Aracruz a firmar coopera\u00e7\u00e3o financeira com o Lions Clube de Aracruz e com a Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo para realiza\u00e7\u00e3o da festa de exposi\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria \u201cEXPOAGROVIDAS\u201d no ano de 2016."}, {"id": "3019", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3019/combinepdf_22.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Sanit\u00e1rio, disp\u00f5e sobre normas relativas \u00e0 sa\u00fade no Munic\u00edpio de Aracruz, estabelece penalidades."}, {"id": "3020", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3020/combinepdf_23.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a contratar opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito junto ao Banco do Brasil S/A."}, {"id": "3021", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3021/combinepdf_24.pdf", "ementa": "Revoga as Leis N\u00ba3.491, de 05/10/2011 e suas altera\u00e7\u00f5es, Lei N\u00ba3.625, de 23/10/2012, Lei N\u00ba3.724, de 14/10/2013, Lei N\u00ba3.854 de 15/10/2014 e N\u00ba4.010, de 04/12/2015, que disp\u00f5e sobre Bolsa Treinamento para Guarda-Vidas."}, {"id": "3022", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3022/combinepdf_25.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba4.007, de 02 de dezembro de 2015."}, {"id": "3023", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3023/combinepdf_26.pdf", "ementa": "Autoriza e cria o instituto Municipal de planejamento de Aracruz \u2013 IMPPAR."}, {"id": "3024", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3024/combinepdf_27.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba3.652, de 05 de abril de 2013; e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3025", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3025/combinepdf_28.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal N\u00ba3.460, de 08/08/2011."}, {"id": "3026", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3026/combinepdf_29.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Amparo e pesquisa, tecnologia e qualifica\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos do Munic\u00edpio de Aracruz-ES."}, {"id": "3027", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3027/combinepdf_30.pdf", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Saneamento B\u00e1sico e o Plano Municipal de Saneamento B\u00e1sico, como instrumento da pol\u00edtica municipal de saneamento b\u00e1sico."}, {"id": "3028", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3028/combinepdf_31.pdf", "ementa": "Autoriza o Repasse do valor para a APRUSAV \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Rurais e Pecuarista de Santa Rosa e Comunidades Vizinhas."}, {"id": "3029", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3029/combinepdf_32.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Aracruz a realizar o registro de parte da \u00e1rea do loteamento Mar Azul e a promover a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria da referida \u00e1rea."}, {"id": "3030", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3030/combinepdf_33.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a abertura de cr\u00e9dito adicional Especial."}, {"id": "3031", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3031/combinepdf_34.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do per\u00edmetro urbano de Jacupemba, munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3032", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3032/combinepdf_35.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Municipal de Aten\u00e7\u00e3o a Pessoa com Defici\u00eancia de Aracruz \u2013 FMAPDA."}, {"id": "3033", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3033/combinepdf_36.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do Dia do Projeto Comunidade de Leitores."}, {"id": "3034", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3034/combinepdf_37.pdf", "ementa": "Estima a receita e fixa a despesa do Munic\u00edpio de Aracruz para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2017."}, {"id": "3035", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3035/combinepdf_38.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a revoga\u00e7\u00e3o de Lei 4.077, de 22/08/2016."}, {"id": "3036", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3036/combinepdf_39.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba3.888, de 07/01/2015."}, {"id": "3037", "ano": "2016", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Chefe do Executivo", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2016/3037/combinepdf_40.pdf", "ementa": "Institui o estatuto dos profissionais do magist\u00e9rio da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica municipal de Aracruz/ES."}]}