{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "1308", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1308/ind012015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A PINTURA DE DUAS FAIXAS PARA PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, EM FRENTE A PRIMEIRA IGREJA BATISTA."}, {"id": "1309", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1309/ind022015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O CAMINH\u00c3O PIPA COM \u00c1GUA PARA MOLHAR TODO TRECHO SEM CAL\u00c7AMENTO DA RUA ARARAS, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "1310", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1310/ind32015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO EM C\u00d3RREGO FUNDO, NA ENTRADA DA CH\u00c1CARA DO SENHOR GENARO MUSSO."}, {"id": "1319", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1319/ind42015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE POSTES E LUMIN\u00c1RIAS EM UMA RUA NO BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "1320", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1320/ind52015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "1321", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA PRA\u00c7A CENTRAL DA PRAIA DOS PADRES."}, {"id": "1322", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1322/ind72015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEDETIZA\u00c7\u00c3O NAS UNIDADES DE POSTO DE SA\u00daDE DESTE MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1323", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DA PRA\u00c7A DA AMIZADE EM COQUEIRAL DE ARACRUZ."}, {"id": "1324", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1324/ind92015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NOS APARELHOS DA ACADEMIA POPULAR DA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO."}, {"id": "1325", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1325/ind102015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE PAU PRETO."}, {"id": "1326", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1326/ind112015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR E A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1327", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1327/ind122015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE MADEIRA LOCALIZADO NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "1328", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1328/ind132015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL EFETIVAR A INSCRI\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA RECEBER O JUIZADO ITINERANTE DA LEI MARIA DA PENHA."}, {"id": "1329", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1329/ind142015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BECO JOS\u00c9 RIBEIRO, NA BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1364", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DO PISO NO ENTORNO DA CAL\u00c7ADA DA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO, NO LADO DE FORA DO ALAMBRADO."}, {"id": "1365", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1365/ind162015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTO DE \u00d4NIBUS COM COBERTURA E ASSENTO NA RUA PROF\u00ba LUIZ THEOFILO CARLOS, EM JACUPEMBA."}, {"id": "1366", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1366/ind172015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MURO DE CONCRETO NA BASE DE CAPTA\u00c7\u00c3O DE ESGOTO NA COMUNIDADE NOVA COLATINA, JACUPEMBA."}, {"id": "1367", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1367/ind182015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS NA PONTE DA LOCALIDADE DO PELADO, ARACRUZ."}, {"id": "1368", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1368/ind192015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DO POSTE DE MADEIRA NA RUA DIAMANTE, BAIRRO PEDRINHAS, BARRA SAHY."}, {"id": "1369", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1369/ind202015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REFORMA GERAL NA PRA\u00c7A DO BAIRRO PRAIA DO SAU\u00ca."}, {"id": "1370", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1370/ind212015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO BAIRRO CLEMENTE."}, {"id": "1371", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1371/ind222015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00c3O NO ASFALTO DAS RUAS DOS BAIRROS CRUZEIRO, PORTAL DE SANTA CRUZ, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1372", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1372/ind232015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES LOCALIZADOS NA RODOVIA PRIMO BITTI, NO TRECHO QUE COMPREENDE A COHAB DO BAIRRO COQUEIRAL AT\u00c9 A ENTRADA DO BAIRRO CAIEIRAS VELHA."}, {"id": "1373", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1373/ind242015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL OU A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NO TRECHO DA RUA TENENTE CORONEL CARVALHO. MORRO DO SAAE, QUE LIGA A RODOVIA ES010, PASSANDO PELO NOVO LOTEAMENTO RIVIERA PARK, SANTA CRUZ."}, {"id": "1374", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1374/ind252015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA EMILIO RANGEL, NO BAIRRO POLIVALENTE, SEDE."}, {"id": "1375", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1375/ind262015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NOS DOIS SENTIDOS DA RODOVIA PRIMO BITTI NOS BAIRROS: CAIEIRAS VELHAS, IRAJ\u00c1, NOVO IRAJ\u00c1, DESTACAMENTO E NO POLO INDUSTRIAL."}, {"id": "1376", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1376/ind272015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS RUAS COM SEUS RESPECTIVOS CEP\u201dS NOS BAIRROS DA ORLA DO NOSSO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "1377", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1377/ind282015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA PORCINA MIRANDA, QUE LIGA A RUA ELIAS TARTAGLIA, EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1378", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1378/ind292015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  SEJA ANALISADA OBRIGATORIEDADE DO USO DE DISPOSITIVOS DE RETEN\u00c7\u00c3O PARA TRANSPORTE DE CRIAN\u00c7AS NO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUN\u00cdCIPIO."}, {"id": "1379", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1379/ind302015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE 02 (DOIS) QUEBRA-MOLAS E PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VERTICAL E HORIZONTAL, DE \u00c1REA ESCOLAR. NA RUA LUIS CARIACICA DOS SANTOS, BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1380", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A INFRAESTRUTURA COMPLETA NAS PRAIAS DOS H\u00d3SPEDES E DA CONCHA, NA BARRA DO RIACHO. COM LIXEIRAS, PIQUETES DE PROTE\u00c7\u00c3O DA VEGETA\u00c7\u00c3O NATIVA, PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO, ATEN\u00c7\u00c3O AOS BANHISTAS, QUALIDADE DA \u00c1GUA, E MANUTEN\u00c7\u00c3O PERI\u00d3DICA DA LIMPEZA."}, {"id": "1381", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1381/ind322015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA EMBORRACHADA, A DEMARCA\u00c7\u00c3O DA PARTE INTERNA E A COBERTURA NA QUADRA DA PRA\u00c7A DR. JOS\u00c9 MARIA COUTINHO, NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1382", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1382/ind332015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL AO REDOR DO CAMPO DO MARIANO, VALA E PO\u00c7O. NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1383", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1383/ind342015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E REPAROS NO PLAYGROUND DO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "1384", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1384/ind352015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM CENTRO DE REFERENCIA DO IDOSO, NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "1473", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NO BAIRRO PRAIA DOS PADRES, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1485", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE LINGUAGEM BRASILEIRA DE SINAIS. (LIBRAS) EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1545", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1545/ind382015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "1675", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS CAMPANHAS CONTRA A VIOL\u00caNCIA DOMESTICA E FAMILIAR, NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL."}, {"id": "1676", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE VESTI\u00c1RIOS NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO (PRA\u00c7A DA PAZ)."}, {"id": "1677", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE LUMIN\u00c1RIAS NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010, SENDO ESTES DO KM 046, PR\u00d3XIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVI\u00c1RIA ESTADUAL EM COQUEIRAL, AT\u00c9 AO TREVO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "1678", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CICLOVIA NA RODOVIA ES 010 NO TRECHO QUE COMPREENDE O SESC DE PRAIA FORMOSA AT\u00c9 O BAIRRO BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1679", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR MET\u00c1LICO, NOS POSTES LOCALIZADOS AO LONGO DA RODOVIA ES 010 DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ (RIO PRETO) AT\u00c9 O TREVO DE ENTRADA PARA O BAIRRO BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1680", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE PODA DE \u00c1RVORES, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO SR. JULIANO ALVES MARTINS, ARNALDO DOS SANTOS PEREIRA, ARLINDO TRIVILIN, NA LOCALIDADE DE PIRASSUNUNGA EM SANTA ROSA."}, {"id": "1681", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A PODA DE ARVORES E LIMPEZA DE TODO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "1682", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO MINIST\u00c9RIO DO TRABALHO, NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "1683", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONSTRU\u00c7\u00c3O DO MURO DO ANEXO DA ESCOLA DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL M\u00c1RIO LEAL, NA RUA AUR\u00c9LIO ALVARENGA, PR\u00d3XIMO A PRA\u00c7A."}, {"id": "1684", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO LIM\u00c3O, QUE DO ACESSO AO BAIRRO POR DO SOL (LOTEAMENTO DOS FUNCION\u00c1RIOS P\u00daBLICOS )"}, {"id": "1685", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DA LOCALIDADE DE GUARAN\u00c1 A TR\u00caS IRM\u00c3OS."}, {"id": "1686", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA E ESGOTO NA COMUNIDADE DE RIO PRETO, SANTA CRUZ."}, {"id": "1742", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA NO CAMPO DE AREIA, NA COMUNIDADE DE RIO PRETO, SANTA CRUZ."}, {"id": "1817", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1817/ind522015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA RUA SAMUEL ROSA LOUREIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO LIM\u00c3O II- ARACRUZ/ES."}, {"id": "1818", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A DESAPROPRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS NO ENTORNO DO CEMIT\u00c9RIO RECANTO DA PAZ, EM JACUPEMBA. E REIVINDICAR A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CAPELA MORTU\u00c1RIA JUNTO \u00c0 \u00c1REA A SER INCORPORADA."}, {"id": "1819", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE O MANILHA MENTO DO VAL\u00c3O LOCALIZADO NOS FUNDOS DA ESCOLA DYLIO PENEDO E DO BAIRRO COHAB."}, {"id": "1820", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA FILIAL DA AGENCIA DE ATENDIMENTO DO SINE, EM JACUPEMBA."}, {"id": "1821", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1821/ind562015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O CAL\u00c7AMENTO DO BAIRRO NOVA COLATINA. EM JACUPEMBA."}, {"id": "1822", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1822/ind572015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO S\u00c3O JOSE \u2013 MAMBRINI EM JACUPEMBA."}, {"id": "1826", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1826/ind582015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA \u00c1REA DE LAZER NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9- POMBAL NO DISTRITO DE JACUPEMBA. INCLUSIVE COM ESPA\u00c7O PARA EXERC\u00cdCIO F\u00cdSICO- ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND."}, {"id": "1827", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1827/ind592015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVA\u00c7\u00c3O DO VERTEDOURO DA REPRESA QUE ABASTECE COQUEIRAL, PARA ALIMENTAR O VOLUME DE \u00c1GUA."}, {"id": "1828", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1828/ind602015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA RUA EUNICE LOUREIRO GHIDETTI, NO BAIRRO GUAXINDIBA"}, {"id": "1830", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ELEVADO ENTRE A IGREJA CAT\u00d3LICA NOSSA SENHORA DA PENHA E A PRA\u00c7A MATRIZ EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1836", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1836/ind622015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, PINTURA, MELHORIAS, BEM COMO O RECOLHIMENTO DO \u00d3LEO NA RUA PITANGA, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "1837", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1837/ind632015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA SOLICITADO AO GOVERNO ESTADUAL PARA DISPONIBILIZAR A UNIDADE M\u00d3VEL DA REDE FA\u00c7A F\u00c1CIL PARA ATENDIMENTO DA POPULA\u00c7\u00c3O DA LOCALIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "1936", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1936/ind642015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS SEM PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DO BAIRRO GUANABARA"}, {"id": "1937", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1937/ind652015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GEN\u00cd GON\u00c7ALVES SOELA, NO BAIRRO VILA NOVA"}, {"id": "1938", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1938/ind662015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA EUGENIO RAMPINELLI, NO BAIRRO GUAXINDIBA NO LOTEAMENTO S\u00c3O JOS\u00c9."}, {"id": "1957", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1957/ind672015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE E LUMIN\u00c1RIA NO ENCONTRO DA RUA LEANDRO RONI FRIGINI COM A RUA \u00c9LCIO VITALI EM GUARAN\u00c1."}, {"id": "1978", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1978/ind682015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CICLOVIA DO LADO DA RODOVIA PRIMO BITTI ES 456 EM COQUEIRAL."}, {"id": "1979", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1979/ind692015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE IND\u00cdGENA DE PAU BRASIL \u00c1 RODOVIA ES 257."}, {"id": "1980", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1980/ind702015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE TAPA BURACOS, NA RUA JOS\u00c9 RIBEIRO NO BAIRRO MOROBAZINHO, NAS PROXIMIDADES DO BAR DO NEG\u00c3O."}, {"id": "1981", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1981/ind712015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DA REDE DE AGUA NO BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "1982", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1982/ind722015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A REVIS\u00c3O DA LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE \u00c1 CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3."}, {"id": "1983", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/1983/ind732015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SER DISPONIBILIZADO O TRANSPORTE DE PESSOAS E VE\u00cdCULOS ATRAV\u00c9S DE BALSAS NO RIO PIRAQUE-A\u00c7U, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "2016", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2016/ind742015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REVIS\u00c3O DO ESTATUTO DO SERVIDOR LEI N\u00ba. 2.898/2006 NOS TERMOS DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, APERFEI\u00c7OAR LICEN\u00c7A PATERNIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS"}, {"id": "2019", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2019/ind752015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ADOTE PROVIDENCIAS COM VISTAS \u00c1 OBTEN\u00c7\u00c3O DE TORNOZELEIRAS ELETR\u00d4NICAS AO CUMPRIMENTO DA LEI MARIA DA PENHA, A SEREM DISPONIBILIZADAS AO PODER JUDICI\u00c1RIO LOCAL."}, {"id": "2020", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO TREVO DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "2021", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2021/ind772015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA ES-010, PR\u00d3XIMO A ALAMEDA ROBERTO SORESINI, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "2022", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2022/ind782015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA DE IRAJ\u00c1."}, {"id": "2023", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2023/ind792015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REALIZAR CAPINA E LIMPEZA NA RUA ARILDO FRANCISCO SOARES, NO BAIRRO PRIMAVERA."}, {"id": "2024", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2024/ind802015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c0 EMEF, EZEQUIEL FRAGA ROCHA, EM ARACRUZ."}, {"id": "2152", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2152/ind812015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ISEN\u00c7\u00c3O AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O EM CONCURSO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2153", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2153/ind822015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO CAL\u00c7AD\u00c3O NA RUA JAETE CORREIA, NO BAIRRO COHAB NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "2154", "ano": "2015", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2154/ind832015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E PINTURA NO ASFALTO DA AVENIDA LUIZ ROSSATO, NO BAIRRO POMBAL EM JACUPEMBA."}, {"id": "2155", "ano": "2015", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2155/ind842015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRU\u00cdDA UMA PRA\u00c7A, DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NAS RUAS PR\u00d3XIMAS AO CEMIT\u00c9RIO DE JACUPEMBA."}, {"id": "2156", "ano": "2015", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2156/ind852015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCADARIA COM RAMPA LATERAL QUE LIGA A RUA CECILIA ROSA QUIRINO \u00c1 RUA JOS\u00c9 JARDIM REBUSI NA PRAIA DOS 15."}, {"id": "2157", "ano": "2015", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2157/ind862015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 LOCALIDADE DE BREJO GRANDE \u00c1 ASSENTAMENTO NO DISTRITO DA VILA DO RIACHO ARACRUZ."}, {"id": "2238", "ano": "2015", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2238/ind872015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE PONTOS DE ACESSO GRATUITO \u00c1 INTERNET NA SEDE E DEMAIS DISTRITO DO MUNIC\u00cdPIO, EM PROL DA POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2239", "ano": "2015", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2239/ind882015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PROJETO E A EXECU\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA E ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA REGI\u00c3O DE S\u00c3O PEDRO, PINDORAMA E CHIC-CHIC, EM TODA EXTENS\u00c3O DA LINHA F\u00c9RREA, NA COMUNIDADE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "2241", "ano": "2015", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2241/ind892015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA CICLOVIA AO LADO DA RODOVIA PRIMO BITTI, ES 456, ENTRE A ALDEIA CAIEIRAS VELHAS A COQUEIRAL."}, {"id": "2243", "ano": "2015", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2243/ind902015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE COM PINTURA VIS\u00cdVEL E PINTURA DA FAIXA, NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES, ENFRENTE AO SUPERMERCADO REDE SHOW EM ARACRUZ"}, {"id": "2245", "ano": "2015", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2245/ind912015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA ALDEIA C\u00d3RREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO."}, {"id": "2246", "ano": "2015", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2246/ind922015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA, NA ALDEIA C\u00d3RREGO DO OURO NA BARRA DO RIACHO AT\u00c9 AO ASFALTO."}, {"id": "2247", "ano": "2015", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2247/ind932015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM POSTE COM LUMIN\u00c1RIA, NA RUA DOS CAN\u00c1RIOS NO BAIRRO PLANALTO, PR\u00d3XIMA A CASA DO SR. JOS\u00c9 DOMINGOS."}, {"id": "2248", "ano": "2015", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE SOBRE O RIO RIBEIR\u00c3O, PR\u00d3XIMO AO ASSENTAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A EM VILA DO RIACHO."}, {"id": "2252", "ano": "2015", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE COLOCAR CAIXA COLETORA EM FRENTE AO CEMIT\u00c9RIO DO DISTRITO DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "2254", "ano": "2015", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2254/ind962015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE ANTEPROJETO DO PROGRAMA RECOME\u00c7AR A VIVER, DE APOIO \u00c0S PESSOAS COM C\u00c2NCER."}, {"id": "2259", "ano": "2015", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2259/ind972015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RUA PROFESSOR LOBO, EM FRENTE \u00c0 PORTARIA LATERAL DO SHOPPING ORIUNDI."}, {"id": "2304", "ano": "2015", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2304/ind982015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REALIZAR O CAL\u00c7AMENTO DO CEMIT\u00c9RIO JARDIM COLINA, NO BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2305", "ano": "2015", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2305/ind992015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA OU REPARO DO POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO S\u00c3O CLEMENTE NA RUA S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA."}, {"id": "2306", "ano": "2015", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2306/ind1002015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE M\u00c3O \u00daNICA PARA ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS EM TODA EXTENS\u00c3O DA RUA PADRE LUIZ PARENZI, QUE COMPREENDE O BAIRRO VILA RICA"}, {"id": "2307", "ano": "2015", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2307/ind1012015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ANTEPROJETO QUE CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E TRATAMENTO DA DISLEXIA."}, {"id": "2308", "ano": "2015", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2308/ind1022015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PROTE\u00c7\u00c3O A SA\u00daDE BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO."}, {"id": "2309", "ano": "2015", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2309/ind1032015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NO FINAL DA AVENIDA MOROBA E MOROBAZINHO, COMPLETANDO AS RUAS ADJACENTES DO MESMO."}, {"id": "2310", "ano": "2015", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2310/ind1042015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE UMA RUA QUE LIGUE A RUA MOACIR CRUZ A RUA TOM\u00c9 MATTOS, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "2311", "ano": "2015", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM ENVIDADOS ESFOR\u00c7OS PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O E FOMENTO DO PROGRAMA REFLORESTAR, DO INSTITUTO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS H\u00cdDRICOS- IEMA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "2315", "ano": "2015", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2315/ind1062015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA A URBANIZA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA BEIRA RIO, EM BARRA DO RIACHO"}, {"id": "2324", "ano": "2015", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2324/ind1072015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE PARA ESTABELECER O FUNCIONAMENTO 24 H. (VINTE E QUATRO HORAS) DO PRONTO ATENDIMENTO DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "2325", "ano": "2015", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2325/ind1082015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS, NA RUA BELO HORIZONTE EM MAR AZUL"}, {"id": "2326", "ano": "2015", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2326/ind1092015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE UM NOVO PONTO DE ESCOA\u00c7\u00c3O DA \u00c1GUA NA BARRAGEM DA ALDEIA DE IRAJ\u00c1."}, {"id": "2327", "ano": "2015", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2327/ind1102015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM POSTE COM ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA RUA BOUGUEVILE."}, {"id": "2328", "ano": "2015", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES COM ILUMINARIAS NA ALDEIA DE C\u00d3RREGO DO OURO, ONDE EST\u00c3O CONSTRU\u00cdDOS ABRIGOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE USU\u00c1RIOS DE TRANSPORTE COLETIVO."}, {"id": "2332", "ano": "2015", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2332/ind1122015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O E REPAROS NA FAIXA DE PEDESTRES, NO TREVO EM FRENTE \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2333", "ano": "2015", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2333/ind1132015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE UMA ESTRADA DE 37 METROS COM A ABERTURA DE UM RESERVAT\u00d3RIO NA ALDEIA DE PAU BRASIL."}, {"id": "2345", "ano": "2015", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2345/ind1142015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA RUA 07 DE SETEMBRO, EM FRENTE AO N\u00ba. 530, PR\u00d3XIMO AO BAR DE PEDRO CAVALHIERI, NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2346", "ano": "2015", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2346/ind1152015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E ESGOTAMENTO DE FOSSA NA ESCOLA EMP- BALNE\u00c1RIO PRAIA DO SAU\u00ca."}, {"id": "2347", "ano": "2015", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2347/ind1162015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DO P\u00c1TIO E A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA REDE DE ESGOTO DA ESCOLA EMEF DE COQUEIRAL."}, {"id": "2348", "ano": "2015", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2348/ind1172015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 02 POSTES DE MADEIRA REGISTRADOS SOB O N\u00ba. A 3694 E A 3695, POR POSTES DE CONCRETO, SITUADOS NA RUA ANT\u00d4NIO RICATO, PR\u00d3XIMO AOS N\u00ba. 293 E 228, NO BAIRRO DE CARLI."}, {"id": "2349", "ano": "2015", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2349/ind1182015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE DEDETIZA\u00c7\u00c3O DE ROEDORES, NO BAIRRO COHAB IV"}, {"id": "2350", "ano": "2015", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2350/ind1192015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS. CONFORME LEVANTAMENTO FEITO COM LIDERAN\u00c7AS E CACIQUES"}, {"id": "2351", "ano": "2015", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2351/ind1202015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE LINHAS REGULARES DE TRANSPORTE COLETIVO PARA OS BAIRROS VILA SANTI, SOLAR BITTI E VALE VERDE."}, {"id": "2352", "ano": "2015", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2352/ind1212015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E MOROBAZINHO"}, {"id": "2353", "ano": "2015", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2353/ind1222015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO PLAYGROUND DA PRA\u00c7A PROF. DR. JOSE MARIA COUTINHO, NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2354", "ano": "2015", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA MAIS FORTE E MAIS ABRANGENTE NO PER\u00cdODO NOTURNO, NO BAIRRO COLINA JACUPEMBA"}, {"id": "2355", "ano": "2015", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2355/ind1242015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATROLAMENTO COM SOLO BRITA NA RUA NELZIADE MARCIANO MUSSO, NO BAIRRO ITAPUTERA."}, {"id": "2385", "ano": "2015", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO"}, {"id": "2396", "ano": "2015", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2396/ind1262015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL E UMA PRA\u00c7A NO BAIRRO DE CARLI."}, {"id": "2397", "ano": "2015", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2397/ind1272015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL  A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NA RUA JOSE MARTINS NUNES, EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS, NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2398", "ano": "2015", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2398/ind1282015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURRO DE ARRIMO NA RUA PRAIA DE MO\u00c7AMBIQUE NO BAIRRO COHAB IV."}, {"id": "2399", "ano": "2015", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2399/ind1292015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO NO CAL\u00c7AMENTO NA RUA VALE ENCANTADO NO BAIRRO COHAB IV"}, {"id": "2400", "ano": "2015", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2400/ind1302015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRA\u00c7A DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2401", "ano": "2015", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2401/ind1312015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO NO PONTO DE \u00d4NIBUS NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS. BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "2402", "ano": "2015", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2402/ind1322015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "2403", "ano": "2015", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2403/ind1332015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES EM FRENTE \u00c0 IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS NO BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "2460", "ano": "2015", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2460/ind1342015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA COMUNIDADE DA COHAB PR\u00d3XIMO AO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "2468", "ano": "2015", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2468/ind1352015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA CELULAR NAS LOCALIDADES DE CAEIRAS VELHAS, IRAJ\u00c1 AREAL, NOVO IRAJ\u00c1 E DESTACAMENTO."}, {"id": "2471", "ano": "2015", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA E LIMPEZA DE MONTES DE LIXO SITUADO NA COHAB NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "2484", "ano": "2015", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2484/ind1372015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO DA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA AV. VEN\u00c2NCIO FLORES, ANEXO AO POSTO DE SA\u00daDE NO BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "2485", "ano": "2015", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2485/ind1382015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO NOS PONTOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "2486", "ano": "2015", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2486/ind1392015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O ESTAGIO DE ESTUDANTES COMO TEMPO DE SERVI\u00c7O EM CONCURSO P\u00daBLICO E PROCESSO SELETIVO NOS TERMOS DE ANTEPROJETO."}, {"id": "2487", "ano": "2015", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2487/ind1402015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE/ SEMSA, CONTRATA\u00c7\u00c3O DE M\u00c9DICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER ALUNOS DE TODA A REDE MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2488", "ano": "2015", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2488/ind1412015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A SINALIZA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA L\u00daCIA LIN, AO LADO DO CSU NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2489", "ano": "2015", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA PINTURA NO QUEBRA-MOLAS NA RUA JOS\u00c9 MARTINS NUNES, NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1 EM FRENTE AO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS."}, {"id": "2490", "ano": "2015", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2490/ind1432015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A PRATICA DE CREMA\u00c7\u00c3O DE CAD\u00c1VERES E INCINERA\u00c7\u00c3O DE RESTOS MORTAIS."}, {"id": "2491", "ano": "2015", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2491/ind1442015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA CAIXA COLETORA DE LIXO, AO LADO DO RIO QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DE COMBOIOS."}, {"id": "2536", "ano": "2015", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2536/ind1452015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLETA SEMANAL DE LIXO NA ALDEIA DO C\u00d3RREGO DO OURO"}, {"id": "2537", "ano": "2015", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2537/ind1462015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO NO AUDIT\u00d3RIO DO POSTO DE SA\u00daDE DE BARRA DO RIACHO."}, {"id": "2615", "ano": "2015", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2615/ind1472015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DOS SERVI\u00c7OS DO FA\u00c7A F\u00c1CIL, PARA ATENDER O DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "2616", "ano": "2015", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2616/ind1482015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO ITAPU TER\u00c1."}, {"id": "2617", "ano": "2015", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2617/ind1492015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ATRAV\u00c9S DA SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR MET\u00c1LICO, NO BAIRRO BAIXADA POLIVALENTE."}, {"id": "2618", "ano": "2015", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2618/ind1502015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O PATROLAMENTO E NIVELAMENTO NA RUA ADIVAL VICENTE DOS SANTOS, NO BAIRRO C\u00c9U AZUL, NO DISTRITO DE VILA DO RIACHO."}, {"id": "2619", "ano": "2015", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2619/ind1512015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS NA RUA CRISTINA LECCHI FAVALESSA, NO BAIRRO JACUPEMBA NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "2620", "ano": "2015", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2620/ind1522015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DE POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DE MADEIRA POR POSTES DE CONCRETO E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA COLATINA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "2621", "ano": "2015", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2621/ind1532015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CORTE DE MATO NO TREVO DE JACUPEMBA PR\u00d3XIMO A BR 101, NA LOCALIDADE DE JACUPEMBA."}, {"id": "2622", "ano": "2015", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2622/ind1542015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ORGANIZE NO DISTRITO E NOS BAIRROS N\u00daCLEOS VOLUNT\u00c1RIOS DE DEFESA CIVIL, FORMADOS POR MORADORES QUE DEVER\u00c3O SER CAPACITADOS POR T\u00c9CNICOS DO MUNIC\u00cdPIO E CORPO DE BOMBEIROS PARA IDENTIFICAR SITUA\u00c7\u00d5ES DE RISCO E AGIR EMERG\u00caNCIAS."}, {"id": "2623", "ano": "2015", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2623/ind1552015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVI\u00c7OS COMO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, LIMPEZA DOS C\u00d3RREGOS, CAPINA DAS MARGENS DOS C\u00d3RREGOS, COM MAIOR FREQU\u00caNCIA NOS BAIRROS E DISTRITOS."}, {"id": "2625", "ano": "2015", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2625/ind1562015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE QUE D\u00c1 ACESSO A ALDEIA DE COMBOIOS AO DISTRITO DA VILA DO RIACHO."}, {"id": "2626", "ano": "2015", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS POSTES COM LUMIN\u00c1RIAS NA \u00c1REA EXTERNA ONDE FICA LOCALIZADA A IGREJA E A ESCOLA DE GRAPUAMA, E MELHORIA NA ILUMINA\u00c7\u00c3O COM A TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA VAPOR MET\u00c1LICO - ANEXO I, II, III."}, {"id": "2627", "ano": "2015", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2627/ind1582015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REMANEJAMENTO DOS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O, QUE EST\u00c3O ENTRE A RUA E OS ACOSTAMENTOS DOS \u00d4NIBUS NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "2628", "ano": "2015", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2628/ind1592015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA ANEXADO E MURADO AO CMEI CINDERELA UM LOTE AO LADO DA CRECHE QUE PERTENCE A PREFEITURA MUNICIPAL"}, {"id": "2629", "ano": "2015", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2629/ind1602015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O DA RODOVI\u00c1RIA, MERCADO MUNICIPAL E CENTRO DE COMERCIO INFORMAL DE ARACRUZ."}, {"id": "2630", "ano": "2015", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2630/ind1612015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MURRO DE ARRIMO NA PARTE DE TR\u00c1S DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIM\u00c3O."}, {"id": "2631", "ano": "2015", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2631/ind1622015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A ALTURA DO MURO SEJA ELEVADA OU QUE SEJA COLOCADO GRADES NO ENTORNO CMEI CINDERELA."}, {"id": "2632", "ano": "2015", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2632/ind1632015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE SENSORES DE PRESEN\u00c7A NA \u00c1REA DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E LAVANDERIA DO CMEI CINDERELA NO BAIRRO LIM\u00c3O."}, {"id": "2634", "ano": "2015", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2634/ind1642015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA COM A TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA VAPOR MET\u00c1LICO, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2635", "ano": "2015", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2635/ind1652015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA PROJETADA (2\u00aa RUA \u00c1 DIREITA PELO ACESSO DO PORTOCEL, PR\u00d3XIMO \u00c0 ENTRADA EMPRESA TEC VIX, EM BARRA DO RIACHO)."}, {"id": "2637", "ano": "2015", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2637/ind1662015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DEMARCA\u00c7\u00c3O E ABERTURA DA RUA PR\u00d3XIMA AO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA REGI\u00c3O DA PRAIA DA CONCHA, EM BARRA DO RIACHO, BEM COMO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE MARCA\u00c7\u00c3O, REDES NAS TRAVES, E AO REDOR DO CAMPO, E TAMB\u00c9M POSTES E LUMIN\u00c1RIAS PARA POSSIBILITAR ESPORTES DURANTE O HOR\u00c1RIO NOTURNO."}, {"id": "2641", "ano": "2015", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2641/ind1672015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL SEJA REALIZADA A DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E LIMPEZA DO VAL\u00c3O SITUADO PR\u00d3XIMO A AVENIDA PROFESSOR APAR\u00cdCIO ALVARENGA, NA SA\u00cdDA DA BARRA DO RIACHO, NAS PROXIMIDADES DA EMPRESA NUTRIPETRO."}, {"id": "2643", "ano": "2015", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2643/ind1682015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS NA AVENIDA PROFESSOR APAR\u00cdCIO ALVARENGA, NA SA\u00cdDA DA BARRA DO RIACHO PELA EMPRESA NUTRIPETRO."}, {"id": "2646", "ano": "2015", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2646/ind1692015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS \u00c1RVORES EXISTENTES \u00c1S MARGENS DA RODOVIA ES- 010, NO TREVO QUE PASSA PELA PRAIA DE PUTIRI."}, {"id": "2648", "ano": "2015", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2648/ind1702015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DO TELHADO DA AMBA \u2013 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DA BALSA."}, {"id": "2651", "ano": "2015", "numero": "171", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2651/ind1712015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE UMA ARVORE NA RUA BOUGUEVILLE NO BAIRRO COQUEIRAL."}, {"id": "2653", "ano": "2015", "numero": "172", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2653/ind1722015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, ATR\u00c1S DO RESTAURANTE TROPEIRO GA\u00daCHO."}, {"id": "2654", "ano": "2015", "numero": "173", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2654/ind1732015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CONTINENTE EUROPA, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A EM FRENTE \u00c0 CASA DO SR. REINALDO N\u00ba. 31."}, {"id": "2656", "ano": "2015", "numero": "174", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2656/ind1742015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NAS RUAS DOS BAIRROS. BAIRRO LIM\u00c3O, NA RUA GRANADA, BAIRRO VILA RICA NA RUA IN\u00c1CIO B. DE AMORIM, BAIRRO GUANABARA, BAIRRO PLANALTO, BAIRRO NOVA CONQUISTA, BAIRRO MOROBA ACESSO A ESCOLA HON\u00d3RIO NUNES DE JESUS."}, {"id": "2657", "ano": "2015", "numero": "175", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2657/ind1752015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE \u00d4NIBUS, LOCALIZADO NA RUA 07 DE SETEMBRO NA CAL\u00c7ADA DO DEPOSITO DA PMA, PR\u00d3XIMO AO RECANTO DO ANCI\u00c3O NO BAIRRO ITAPU TER\u00c1."}, {"id": "2658", "ano": "2015", "numero": "176", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2658/ind1762015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS PROVIDENCIAS PARA INSTITUIR O SERVI\u00c7O SOCIAL EM TODAS AS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2659", "ano": "2015", "numero": "177", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2659/ind1772015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONHA DIRETRIZES PARA CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES, ONGS, E/ OU ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERIN\u00c1RIOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2661", "ano": "2015", "numero": "178", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lecco", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2661/ind1782015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A REFORMA E PINTURA NOS BRINQUEDOS DO PARQUE DA PRA\u00c7A PRINCIPAL DO BAIRRO JARDIM TROPICAL- VALE VERDE."}, {"id": "2663", "ano": "2015", "numero": "179", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2663/ind1792015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR MET\u00c1LICO NAS PRINCIPAIS VIAS DO BAIRRO PEDRINHAS, EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "2664", "ano": "2015", "numero": "180", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2664/ind1802015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM NOVO CEMIT\u00c9RIO COM CAPELA MORTU\u00c1RIA, EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "2665", "ano": "2015", "numero": "181", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2665/ind1812015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR AULAS DE INGL\u00caS NAS SERIES INICIAIS DE 1\u00ba AO 5\u00ba ANO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "2668", "ano": "2015", "numero": "182", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2668/ind1822015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA TURMALINA EM FRENTE \u00c1 CASA DE N\u00ba 16 NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "2669", "ano": "2015", "numero": "183", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2669/ind1832015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA GERAL DO VAL\u00c3O DO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "2671", "ano": "2015", "numero": "184", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS REDUTORES DE VELOCIDADE, NA RUA ANT\u00d4NIO SOARES EM FRENTE AO BAR DA NANAI, E EM FRENTE AO N\u00ba. 68, E EM FRENTE AO N\u00ba 82 NO BAIRRO GUANABARA."}, {"id": "2672", "ano": "2015", "numero": "185", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2672/ind1852015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA VALDIR FORECHI EM FRENTE AO N\u00ba 01 E NA RUA JOS\u00c9 BARBOSA LIMA EM FRENTE AO N\u00ba 03, NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1"}, {"id": "2673", "ano": "2015", "numero": "186", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2673/ind1862015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O DO FINAL DA RUA IGN\u00c1CIO B. DE AMORIM NO BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "2674", "ano": "2015", "numero": "187", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2674/ind1872015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RIO SAUE EM FRENTE AO N\u00ba 72 NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA."}, {"id": "2675", "ano": "2015", "numero": "188", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2675/ind1882015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O E DRENAGEM DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2677", "ano": "2015", "numero": "189", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2677/ind1892015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA- SAAE DO NOVO LOTEAMENTO NA VILA DO RIACHO, PR\u00d3XIMO A ESCOLA \u00c1LVARO SOUZA."}, {"id": "2678", "ano": "2015", "numero": "190", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2678/ind1902015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E CASCALHA MENTO NA COMUNIDADE IND\u00cdGENA DO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2679", "ano": "2015", "numero": "191", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2679/ind1912015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA NA ALDEIA IRAJ\u00c1."}, {"id": "2680", "ano": "2015", "numero": "192", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2680/ind1922015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS EM RELA\u00c7\u00c3O A ANIMAIS BOVINOS NA ESTRADA QUE PASSA EM TAQUARAL AT\u00c9 PELADINHO, NA ALTURA DAS PROPRIEDADES MANTOVANI E GARUZZO."}, {"id": "2681", "ano": "2015", "numero": "193", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2681/ind1932015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA ARGEU BANHOS, EM FRENTE AO BAR DO HENRIQUE, EM VILA DO RIACHO."}, {"id": "2682", "ano": "2015", "numero": "194", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2682/ind1942015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, NOS SEGUINTES LOCAIS: (01) BAIRRO VILA SANTI, EM FRENTE AO PORT\u00c3O 06 DO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00c3O, (02) BAIRRO VISTA LINDA, (03) BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "2683", "ano": "2015", "numero": "195", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2683/ind1952015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUSPENS\u00c3O DE UM ATERRO, LOCALIZADO NA ESTRADA DE BREJO GRANDE NO RAMAL QUE INICIA A PROPRIEDADE DO SR. ERILDO GUILHERME AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. ZIZO RODRIGUES, NA VILA DO RIACHO."}, {"id": "2684", "ano": "2015", "numero": "196", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2684/ind1962015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ESTRADA PRINCIPAL DE VILA DO RIACHO X ASSENTAMENTO."}, {"id": "2685", "ano": "2015", "numero": "197", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2685/ind1972015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS, NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO D \u00c1GUA NOS SEGUINTES ENDERE\u00c7OS (01) PR\u00d3XIMO PROPRIEDADE SR. BENEDITO DECARLI (02) PR\u00d3XIMO ESCOLA MUNICIPAL (03) PR\u00d3XIMO AO BAR DO SR. HUGO DEL CARO."}, {"id": "2686", "ano": "2015", "numero": "198", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2686/ind1982015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 50 METROS, NA RUA IGN\u00c1CIO B. AMORIM NO BAIRRO LIM\u00c3O."}, {"id": "2687", "ano": "2015", "numero": "199", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2687/ind1992015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM ATERRO NA ESTRADA PRINCIPAL DE C\u00d3RREGO DO \u00cdNDIO, PR\u00d3XIMO AO TERRENO DA FIBRIA CELULOSE."}, {"id": "2688", "ano": "2015", "numero": "200", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2688/ind2002015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CAPINA E LIMPEZA DE UMA \u00c1REA PR\u00d3XIMA \u00c1 CRECHE, QUADRA POLIESPORTIVA E CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1 E NAS LATERAIS DA RODOVIA QUE PASSA PELOS BAIRROS DO NOVO IRAJ\u00c1 E ALDEIA IRAJ\u00c1."}, {"id": "2689", "ano": "2015", "numero": "201", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2689/ind2012015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO, ANTIGA PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "2690", "ano": "2015", "numero": "202", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2690/ind2022015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE ENTULHOS E CAPINA DO TERRENO NA RUA THEODORICO LEAL, BAIRRO VILA NOVA."}, {"id": "2691", "ano": "2015", "numero": "203", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2691/ind2032015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALA\u00c7\u00c3O DE BRINQUEDOS DESTINADOS \u00c1S CRIAN\u00c7AS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, NAS PRA\u00c7AS MUNICIPAIS A SEREM RESTAURADAS OU CRIADAS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2692", "ano": "2015", "numero": "204", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2692/ind2042015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR MET\u00c1LICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA"}, {"id": "2693", "ano": "2015", "numero": "205", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2693/ind2052015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR MET\u00c1LICO NOS POSTES LOCALIZADOS NAS PRINCIPAIS RUAS DA COHAB, EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "2694", "ano": "2015", "numero": "206", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2694/ind2062015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ESCOLA AB\u00cdLIO CORREA DE AMORIM, NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2695", "ano": "2015", "numero": "207", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2695/ind2072015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DA \u00c1REA DA TRADICIONAL FESTA DA MANDIOCA NA ALDEIA DE AREAL QUE ACONTECER\u00c1 NO COME\u00c7O DO M\u00caS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO"}, {"id": "2696", "ano": "2015", "numero": "208", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2696/ind2082015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DOS POSTES DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DE MADEIRA PELO DE CONCRETO NAS ALDEIAS DE IRAJ\u00c1, CAIEIRAS VELHA, TR\u00caS PALMEIRAS, BOA ESPERAN\u00c7A, PAU BRASIL E COMBOIOS."}, {"id": "2697", "ano": "2015", "numero": "209", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2697/ind2092015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM TRATOR DE ESTEIRA PARA FAZER LIMPEZA DE UMA ESTRADA QUE DAR ACESSO AO TRATAMENTO DE ESGOTO NA ALDEIA DE PAU BRASIL, E UMA ESTRADA QUE DAR ACESSO A UMA BARRAGEM TAMB\u00c9M NA ALDEIA DE PAU BRASIL."}, {"id": "2698", "ano": "2015", "numero": "210", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2698/ind2102015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE O PROCESSO SELETIVO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL SEJA DIFERENCIADO PARA IND\u00cdGENAS, NO MODELO QUE \u00c9 REALIZADO HOJE NA SECRETARIA DA EDUCA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2699", "ano": "2015", "numero": "211", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2699/ind2112015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR IND\u00cdGENAS PARA MONITORAR E FISCALIZAR O RIO PORAQU\u00ca-A\u00c7U E O MANGUEZAL PR\u00d3XIMO DE SUAS DIVISAS, E ASSIM OUTROS RIBEIRINHOS."}, {"id": "2700", "ano": "2015", "numero": "212", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2700/ind2122015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS EM TODOS OS PORTOS DO RIO PIRAQUE-A\u00c7U."}, {"id": "2701", "ano": "2015", "numero": "213", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2701/ind2132015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO \u201cPROJETO PROGRAMA REFLORESTAR\u201d ."}, {"id": "2702", "ano": "2015", "numero": "214", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2702/ind2142015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE MERC\u00daRIO POR L\u00c2MPADAS DE VAPOR DE S\u00d3DIO, EM TODO O BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "2703", "ano": "2015", "numero": "215", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2703/ind2152015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COBERTURA E ILUMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE ESPORTE DA ALDEIA COMBOIOS."}, {"id": "2704", "ano": "2015", "numero": "216", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2704/ind2162015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REGULAMENTAR NO \u00c2MBITO MUNICIPAL AS ATIVIDADES DE MOTO T\u00c1XI (SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOS) E MOTOBOY (SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MOTOS)."}, {"id": "2705", "ano": "2015", "numero": "217", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2705/ind2172015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCA\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS QU\u00cdMICOS ADAPTO \u00c1S NECESSIDADES DE PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2706", "ano": "2015", "numero": "218", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2706/ind2182015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ABRIGOS NO BAIRRO MOROBA."}, {"id": "2707", "ano": "2015", "numero": "219", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2707/ind2192015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL LIMPEZA DO C\u00d3RREGO QUE PASSA PELO BAIRRO MOROBA."}, {"id": "2708", "ano": "2015", "numero": "220", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2708/ind2202015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO DE DRENAGEM PLUVIAL DO BAIRRO MOROBA."}, {"id": "2709", "ano": "2015", "numero": "221", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2709/ind2212015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND E QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO PORTAL DE ARACRUZ- SANTA CRUZ."}, {"id": "2710", "ano": "2015", "numero": "222", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2710/ind2222015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE MANUTEN\u00c7\u00d5ES NO ASFALTO DAS RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO MAR AZUL DISTRITO SANTA CRUZ."}, {"id": "2714", "ano": "2015", "numero": "223", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2714/ind2232015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZA\u00c7\u00c3O DA ORLA DE SANTA CRUZ COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND, ACADEMIA POPULAR E PISTA DE CAMINHADA AO LONGO DA AVENIDA PORAQU\u00ca-A\u00c7U, NA ORLA SANTA CRUZ."}, {"id": "2715", "ano": "2015", "numero": "224", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2715/ind2242015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO POLIVALENTE, NA RUA JUANETE PASSOS COM A RUA 1\u00ba DE MAIO."}, {"id": "2716", "ano": "2015", "numero": "225", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2716/ind2252015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL NO BAIRRO BARRA DO SAHY, DISTRITO SANTA CRUZ."}, {"id": "2718", "ano": "2015", "numero": "226", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2718/ind2262015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, NA RUA FLORENTINO \u00c1VIDOS, PR\u00d3XIMO AO BAR BOLA 07."}, {"id": "2720", "ano": "2015", "numero": "227", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2720/ind2272015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ELEVAT\u00d3RIA DE ESGOTO NO BAIRRO DO PONTAL DO PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "2722", "ano": "2015", "numero": "228", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2722/ind2282015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM GARI PARA O BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "2723", "ano": "2015", "numero": "229", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2723/ind2292015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COLOCAR MANILHAS COMO LIXEIRAS NAS PRAIAS DO BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "2724", "ano": "2015", "numero": "230", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2724/ind2302015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MAQUINA PATROL PARA ACERTAR A DESCIDA E SUBIDA DA PRINCIPAL ESTRADA QUE LIGA ALDEIA DE IRAJ\u00c1 E ALDEIA AREAL- MORRO DA ANTIGA BOMBA."}, {"id": "2758", "ano": "2015", "numero": "231", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2758/ind2312015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO NO BAIRRO PONTAL DO PIRAQUEA\u00c7U."}, {"id": "2759", "ano": "2015", "numero": "232", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA PARTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2766", "ano": "2015", "numero": "233", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2766/ind2332015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO TESTE DE DISPLASIA DO DESENVOLVIMENTO DOS QUADRIS- TESTE DO QUADRIL, EM REC\u00c9M-NASCIDOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2777", "ano": "2015", "numero": "234", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2777/ind2342015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS LIXEIRAS DANIFICADAS DO CENTRO DA CIDADE E TAMB\u00c9M DOS BAIRROS CONFORME FOTOGRAFIAS EM ANEXO."}, {"id": "2779", "ano": "2015", "numero": "235", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2779/ind2352015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES EXISTENTES NA RUA DE ACESSO A PRAIA DA CONCHA, EM BARRA DO RIACHO."}, {"id": "2780", "ano": "2015", "numero": "236", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2780/ind2362015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O NA TABELA DE BASQUETE DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2782", "ano": "2015", "numero": "237", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2782/ind2372015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA MAQUINA PATROL E MATERIAL COMO BARRO E P\u00d3 DE BRITA, PARA ACERTAR AS RUAS E DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2783", "ano": "2015", "numero": "238", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2783/ind2382015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA A REDU\u00c7\u00c3O DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE IM\u00d3VEIS RESIDENCIAIS E N\u00c3O RESIDENCIAIS DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO QUE ADOTEM MEDIDAS QUE ESTIMULEM A PROTE\u00c7\u00c3O, PRESERVA\u00c7\u00c3O E RECUPERA\u00c7\u00c3O DO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2784", "ano": "2015", "numero": "239", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2784/ind2392015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA FLOR DE ESTUDANTE NO BAIRRO JARDINS."}, {"id": "2789", "ano": "2015", "numero": "240", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2789/ind2402015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE OBRIGUE OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A DISPOREM ETIQUETAS DE PRE\u00c7OS, INFORMA\u00c7\u00d5ES E DEMAIS REFERENCIAS AOS PRODUTOS DE FORMA VIS\u00cdVEL, COM LETRAS COMPAT\u00cdVEIS COM F\u00c1CIL LEITURA NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "2798", "ano": "2015", "numero": "241", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2798/ind2412015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS DE CONVIV\u00caNCIA PARA POPULA\u00c7\u00c3O, OS CHAMADOS, PARKLETS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "2799", "ano": "2015", "numero": "242", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL AS MEDIDAS CAB\u00cdVEIS PARA REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE MOTO T\u00c1XI (SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOS) E MOTOBOY (SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS POR MOTOS)."}, {"id": "2800", "ano": "2015", "numero": "243", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2800/ind2432015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE O FORNECIMENTO ANUAL E GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARACRUZ."}, {"id": "2801", "ano": "2015", "numero": "244", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2801/ind2442015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE RAMPA DE ACESSIBILIDADE E PISO T\u00c1TIL PARA CASA DO CIDAD\u00c3O ANEXO I E II."}, {"id": "2802", "ano": "2015", "numero": "245", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2802/ind2452015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS, 01- NA RUA D\u00c1LIA, 02- RUA L\u00cdRIO, 03- RUA SEMPRE VIVA."}, {"id": "2803", "ano": "2015", "numero": "246", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2803/ind2462015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE UM QUEBRA-MOLAS NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2804", "ano": "2015", "numero": "247", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2804/ind2472015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PEQUENA PRA\u00c7A NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2805", "ano": "2015", "numero": "248", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2805/ind2482015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORA NO SINAL DE TELEFONIA DE CELULAR NAS LOCALIDADES DE ALDEIA COMBOIOS, DISTRITO VILA DO RIACHO, BARRA DO SHAY, ASSENTAMENTO E ADJACENTES."}, {"id": "2806", "ano": "2015", "numero": "249", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2806/ind2492015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA LOCALIDADE DE SANTA MARTA / BARRA DO SHAY."}, {"id": "2807", "ano": "2015", "numero": "250", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2807/ind2502015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NO BAIRRO CRUZEIRO / SANTA CRUZ."}, {"id": "2808", "ano": "2015", "numero": "251", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2808/ind2512015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NO BAIRRO DE CARLI, NA SEDE DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2809", "ano": "2015", "numero": "252", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2809/ind2522015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O NA EMEF SANTA CRUZ, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS S/N\u00ba."}, {"id": "2810", "ano": "2015", "numero": "253", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2810/ind2532015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DAS TORAS DE EUCALIPTO QUE DELIMITAM A \u00c1REA DE RESTINGA EM TODA ORLA DO NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2811", "ano": "2015", "numero": "254", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2811/ind2542015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO / PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DE C\u00d3RREGO D\u2019\u00c1GUA."}, {"id": "2812", "ano": "2015", "numero": "255", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2812/ind2552015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, RUA S\u00c3O LOUREN\u00c7O."}, {"id": "2813", "ano": "2015", "numero": "256", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2813/ind2562015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE \u00c1 PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "2814", "ano": "2015", "numero": "257", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2814/ind2572015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA MAQUINA PATROL, PARA LIMPAR UMA ESTRADA E UMA \u00c1REA PR\u00d3XIMA AO TRATAMENTO DE ESGOTO DO DISTRITO DE IRAJ\u00c1."}, {"id": "2815", "ano": "2015", "numero": "258", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2815/ind2582015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIA\u00c7\u00c3O DA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, AMPLIANDO AT\u00c9 A RUA CONTINENTE AMERICANO, NO BAIRRO NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2816", "ano": "2015", "numero": "259", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2816/ind2592015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA AP\u00d3S A REFORMA DA QUADRA DE AREIA E A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA \u00c1REA DE LAZER, QUE SEJA TAMB\u00c9M CONSTRU\u00cdDO A PRA\u00c7A SAUD\u00c1VEL, NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "2817", "ano": "2015", "numero": "260", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2817/ind2602015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA ENTRE RIBEIR\u00c3O DO SAPE E RIBEIR\u00c3O DO MEIO, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "2819", "ano": "2015", "numero": "261", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2819/ind2612015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO EM BUEIROS NA ESTRADA DE C\u00d3RREGO ALEGRE, CONFORME FOTO EM ANEXO."}, {"id": "2820", "ano": "2015", "numero": "262", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2820/ind2622015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE UM GARI, PARA ATENDER O BAIRRO ALDEIA DO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2822", "ano": "2015", "numero": "263", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2822/ind2632015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A APLICA\u00c7\u00c3O DE SOLO BRITA E LIMPEZA DE CAIXA SECA NA ESTRADA PRINCIPAL DE C\u00d3RREGO ALEGRE."}, {"id": "2823", "ano": "2015", "numero": "264", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2823/ind2642015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DO CANTEIRO CENTRAL QUE SE LOCALIZA NA AV. GIRASSOL, PARA DAR ACESSO A RUA DAS GAIVOTAS, NO BAIRRO PLANALTO."}, {"id": "2824", "ano": "2015", "numero": "265", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2824/ind2652015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, NOS SEGUINTES LOCAIS. 01- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A PADARIA DO SR. CLOVIS, BAIRRO NOVA CONQUISTA.  02- RUA ROGERIO FRAGA ROCHA, ENFRENTE A CASA DA SR\u00aa SONIA CASA N\u00ba 390, BAIRRO NOVA CONQUISTA.  03- NO BAIRRO MOROBAZINHO, NA \u00c1REA PUBLICA EM FRENTE \u00c1 CASA N\u00ba 05."}, {"id": "2825", "ano": "2015", "numero": "266", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2825/ind2662015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, ATERRO E  CASCALHA MENTO, NA ESTRADA DO RETIRO."}, {"id": "2826", "ano": "2015", "numero": "267", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2826/ind2672015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHA MENTO NA ESTRADA DO PELADO, DESTACANDO-SE A NECESSIDADE DE CASCALHA MENTO DE UM TRECHO QUE INICIA ANTES DA PROPRIEDADE DO SR. EDMILSON CAVALHIERI AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE JO\u00c3O NEIVA."}, {"id": "2828", "ano": "2015", "numero": "268", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2828/ind2682015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, NA LOCALIDADE DE TAQUARAL, ENTRE O BAR DE Z\u00c9 BAS\u00cdLIO E A IGREJA CAT\u00d3LICA, NO SENTIDO ARACRUZ X GUARAN\u00c1, E O OUTRO SENTIDO GUARAN\u00c1 X ARACRUZ."}, {"id": "2829", "ano": "2015", "numero": "269", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2829/ind2692015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO PLANALTO, AS QUE N\u00c3O FORAM CONTEMPLADAS COM A TAL OBRA."}, {"id": "2830", "ano": "2015", "numero": "270", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2830/ind2702015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DA REDE EL\u00c9TRICA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS. NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "2831", "ano": "2015", "numero": "271", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2831/ind2712015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DA REDE DE \u00c1GUA DE UM TRECHO APROXIMADAMENTE DE 300 METROS, NA ESTRADA PRINCIPAL NO BAIRRO CUPIDO."}, {"id": "2832", "ano": "2015", "numero": "272", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2832/ind2722015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O DESLOCAMENTO DE POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PUBLICA NA ENTRADA DA COMUNIDADE DE RIBEIR\u00c3O DO MEIO."}, {"id": "2833", "ano": "2015", "numero": "273", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2833/ind2732015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PRA\u00c7A COM PLAYGROUND NO BAIRRO ITAPARICA EM SANTA CRUZ."}, {"id": "2834", "ano": "2015", "numero": "274", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2834/ind2742015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO \u2019\u2019CAMPO BOM DE BOLA II\u2019\u2019 NA ORLA DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2835", "ano": "2015", "numero": "275", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2835/ind2752015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O, NA RUA GAZIR S\u00c9RVULO DOS SANTOS. BAIRRO DO PIRAQU\u00ca-A\u00c7\u00da NA BALSA."}, {"id": "2836", "ano": "2015", "numero": "276", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2836/ind2762015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ESPA\u00c7O COBERTO COM PALCO FIXO NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO- PRA\u00c7A DA PAZ."}, {"id": "2837", "ano": "2015", "numero": "277", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2837/ind2772015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE SETE ABRIGOS DE \u00d4NIBUS, SENDO TR\u00caS COM BAIA NA RODOVIA ES 010, NO SENTIDO COQUEIRAL A BARRA DO SAHY, TR\u00caS SEM BAIA NA AVENIDA MINAS GERAIS E UM NA RUA UBERL\u00c2NDIA, AMBOS NO BAIRRO MAR AZUL."}, {"id": "2838", "ano": "2015", "numero": "278", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2838/ind2782015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DAS RUAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c1 ESCOLA NOVA DE CAIEIRAS VELHA."}, {"id": "2839", "ano": "2015", "numero": "279", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2839/ind2792015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DAS MORADIAS OU TERRENOS DO BAIRRO NOVO IRAJ\u00c1."}, {"id": "2840", "ano": "2015", "numero": "280", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2840/ind2802015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 02 QUEBRA-MOLAS NA RUA MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO, NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1. UM EM FRENTE \u00c0 PRA\u00c7A E O OUTRO A 100 METROS."}, {"id": "2841", "ano": "2015", "numero": "281", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2841/ind2812015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 05 ABRIGOS DE \u00d4NIBUS NO BAIRRO MOROBA."}, {"id": "2842", "ano": "2015", "numero": "282", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2842/ind2822015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LIMPEZA GERAL NA RUA AM\u00c9RICO CRIVILIN NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1, PRINCIPALMENTE AO LADO DIREITO DA ESCOLA LUIZA SILVINA."}, {"id": "2843", "ano": "2015", "numero": "283", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2843/ind2832015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DA REDE DE TRATAMENTO DE ESGOTO E DRENAGEM E PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DE RUAS NO ANTIGO LOTEAMENTO DE PRIMO BITTI, PR\u00d3XIMO AO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO RIACHO. AUTORIA DO VEREADOR ROMILDO BROETTO."}, {"id": "2844", "ano": "2015", "numero": "284", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2844/ind2842015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MELHORIAS NA ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E NA QUADRA DE V\u00d4LEI DE PRAIA EM SANTA CRUZ."}, {"id": "2845", "ano": "2015", "numero": "285", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2845/ind2852015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR, COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS, NA PRA\u00c7A DA COHAB II."}, {"id": "2846", "ano": "2015", "numero": "286", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2846/ind2862015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA POPULAR, COM OS EQUIPAMENTOS NECESS\u00c1RIOS, NO DISTRITO DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "2847", "ano": "2015", "numero": "287", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2847/ind2872015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR NO CENTRO DE CONVIV\u00caNCIA DOS IDOSOS."}, {"id": "2848", "ano": "2015", "numero": "288", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2848/ind2882015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO PORT\u00c3O PRINCIPAL DO SHOPPING ORIUND."}, {"id": "2849", "ano": "2015", "numero": "289", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2849/ind2892015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NOS APARELHOS DE GINASTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO (PRA\u00c7A DA PAZ)"}, {"id": "2850", "ano": "2015", "numero": "290", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2850/ind2902015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DA PONTE DE MADEIRA, POR UMA PONTE DE CONCRETO NO BAIRRO DE F\u00c1TIMA, RUA LUIZA MODENESI."}, {"id": "2851", "ano": "2015", "numero": "291", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2851/ind2912015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O NO CAMPINHO DE AREIA DO BAIRRO SEGATTO."}, {"id": "2852", "ano": "2015", "numero": "292", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2852/ind2922015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ABRIGO DE \u00d4NIBUS, NOS SEGUINTES BAIRROS. BAIRRO COHAB IV, BAIRRO BELA VISTA."}, {"id": "2853", "ano": "2015", "numero": "293", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2853/ind2932015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL ORIENTA\u00c7\u00c3O VINCULATIVA PARA O REAPROVEITAMENTO DAS \u00c1GUAS PROVENIENTES DOS SISTEMAS DE AR CONDICIONADO."}, {"id": "2854", "ano": "2015", "numero": "294", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2854/ind2942015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REPARO NO CAL\u00c7AMENTO NA VIA DE ACESSO AO DISTRITO DE SANTA CRUZ, PELO BAIRRO NOVA SANTA CRUZ."}, {"id": "2855", "ano": "2015", "numero": "295", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2855/ind2952015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) NA AVENIDA PAU BRASIL, NO LOTEAMENTO BARRA VILLE EM BARRA DO SAHY."}, {"id": "2856", "ano": "2015", "numero": "296", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2856/ind2962015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS RUAS E AVENIDAS, EM SANTA CRUZ."}, {"id": "2857", "ano": "2015", "numero": "297", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2857/ind2972015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM CAMPO DE BOCHA NA PRA\u00c7A HERALDO BARBOSA MUSSO."}, {"id": "2874", "ano": "2015", "numero": "299", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2874/ind2992015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE M\u00d3VEL PARA CONTROLE POPULACIONAL DE C\u00c3ES E GATOS, E EDUCACIONAL."}, {"id": "2875", "ano": "2015", "numero": "300", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2875/ind3002015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS E MANUTEN\u00c7\u00c3O ADEQUADA NOS BLOQUETES, E QUE SEJA FEITA UMA CAL\u00c7ADA CIDAD\u00c3, NA RUA MARINA BARCELOS RANGEL, NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2876", "ano": "2015", "numero": "301", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2876/ind3012015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA COM ILUMINA\u00c7\u00c3O NA ESTRADA DO BAIRRO MOROBAZINHO."}, {"id": "2877", "ano": "2015", "numero": "302", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2877/ind3022015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O NO BEBEDOURO, E NO BANHEIRO DOS COLABORADORES E NO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO NA UNIDADE DE SA\u00daDE CAIC."}, {"id": "2878", "ano": "2015", "numero": "303", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2878/ind3032015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA POPULAR AO LADO DO CAMPO BOM DE BOLA NO BAIRRO S\u00c3O MARCOS."}, {"id": "2879", "ano": "2015", "numero": "304", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2879/ind3042015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O ALARGAMENTO DA RUA DURVAL BARCELOS REBUZZI, NO BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "2880", "ano": "2015", "numero": "305", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2880/ind3052015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA, REDE DE ESGOTO E EXTENS\u00c3O DE REDE EL\u00c9TRICA, NO FINAL DA RUA IN\u00c1CIO B. DE AMORIM, BAIRRO VILA RICA."}, {"id": "2881", "ano": "2015", "numero": "306", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2881/ind3062015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA E MANILHAMENTO, NA RUA SEDE 76, BAIRRO GUAXINDIBA"}, {"id": "2882", "ano": "2015", "numero": "307", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2882/ind3072015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO DE  \u00d4NIBUS, EM FRENTE A PRA\u00c7A DO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "2883", "ano": "2015", "numero": "308", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2883/ind3082015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA NA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DO SISTEMA SUS A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DO EXAME DE DOSAGEM S\u00c9RICA DO ANT\u00cdGENO PROST\u00c1TICO ESPECIFICO (PSA)."}, {"id": "2884", "ano": "2015", "numero": "309", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2884/ind3092015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CAMPO BOM DE BOLA II, NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS."}, {"id": "2885", "ano": "2015", "numero": "310", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2885/ind3102015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA \u00c1REA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA NA ALDEIA DE IRAJ\u00c1."}, {"id": "2886", "ano": "2015", "numero": "311", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2886/ind3112015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RETIRADA DE MORADORES DE RUA, QUE EST\u00c3O SE AGLOMERANDO CADA VEZ MAIS NA PRA\u00c7A S\u00c3O JO\u00c3O BATISTA, NO CENTRO."}, {"id": "2887", "ano": "2015", "numero": "312", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2887/ind3122015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE REFORMA DO PO\u00c7O D\u00b4AGUA DA COMUNIDADE SANTA ROSA."}, {"id": "2888", "ano": "2015", "numero": "313", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2888/ind3132015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTA\u00c7\u00c3O NA RUA MELZIADE MARCIANO MUSSO, BAIRRO DE CARLI, ATR\u00c1S DO POSTO 13 DE MAIO."}, {"id": "2889", "ano": "2015", "numero": "314", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2889/ind3142015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA LINHA DE CR\u00c9DITO PARA ESTUDANTE DE CURSOS UNIVERSIT\u00c1RIOS DE GRADUA\u00c7\u00c3O E CURSOS T\u00c9CNICOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "2890", "ano": "2015", "numero": "315", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2890/ind3152015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL) NO BAIRRO SANTA CRUZ."}, {"id": "3005", "ano": "2015", "numero": "316", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3005/ind3162015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, NO BAIRRO JACUPEMBA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3006", "ano": "2015", "numero": "317", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3006/ind3172015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO BOLETIM ESCOLAR ELETR\u00d4NICO NAS ESCOLAS DA REDE P\u00daBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM ARACRUZ."}, {"id": "3007", "ano": "2015", "numero": "318", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3007/ind3182015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DAS ARVORES, TROCA DE L\u00c2MPADAS E A MANUTEN\u00c7\u00c3O DO PLAYGROUND NA PRA\u00c7A DO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3008", "ano": "2015", "numero": "319", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3008/ind3192015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E CAPINA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "3009", "ano": "2015", "numero": "320", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3009/ind3202015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA AVALIA\u00c7\u00c3O PARA EXPANS\u00c3O DE UMA NASCENTE EXISTENTE ATR\u00c1S DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "3010", "ano": "2015", "numero": "321", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3010/ind3212015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO CONQUISTA I."}, {"id": "3011", "ano": "2015", "numero": "322", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3011/ind3222015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA EUNICE LOUREIRO GUIDETTI, NO BAIRRO GUAXINDIBA."}, {"id": "3012", "ano": "2015", "numero": "323", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3012/ind3232015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO CSU NO BAIRRO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "3013", "ano": "2015", "numero": "324", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3013/ind3242015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O MANILHA MENTO NA REDE DE ESGOTO DA VILA DO RIACHO."}, {"id": "3014", "ano": "2015", "numero": "325", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3014/ind3252015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO LIM\u00c3O"}, {"id": "3093", "ano": "2015", "numero": "326", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3093/ind3162015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DAVID LECCHI, NO BAIRRO JACUPEMBA, NO DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3094", "ano": "2015", "numero": "327", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3094/ind3272015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AREIA DA VILA DO RIACHO"}, {"id": "3095", "ano": "2015", "numero": "328", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3095/ind3282015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MELHORIA DA ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NO BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1, COM A TROCA DAS L\u00c2MPADAS PARA VAPOR MET\u00c1LICO."}, {"id": "3096", "ano": "2015", "numero": "329", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3096/ind3292015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PODA DE ARVORES NA REDE EL\u00c9TRICA NA ALDEIA DE PAU BRASIL."}, {"id": "3097", "ano": "2015", "numero": "330", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3097/ind3302015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA REFORMA NA ESTRUTURA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO SAAE (SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE AGUA E ESGOTO) DA VILA DO RIACHO"}, {"id": "3098", "ano": "2015", "numero": "331", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3098/ind3312015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL COM FAIXA DE PEDESTRES E INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE INDICA\u00c7\u00c3O DE VELOCIDADE, NA AVENIDA JO\u00c3O MOTA, EM FRENTE \u00c0 EMEF ITAPARICA, DISTRITO DE SANTA CRUZ."}, {"id": "3099", "ano": "2015", "numero": "332", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3099/ind3322015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DAS ESTRADAS, NOS SEGUINTES LOCAIS. GIMUNA X CACHOEIRO DO RIACHO, MATA LIMPA DA ROD 257, C\u00d3RREGO ALEGRE."}, {"id": "3100", "ano": "2015", "numero": "333", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3100/ind3332015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPARO NA CAL\u00c7ADA DA RODOVIA PRIMO BITTI, NA ALDEIA DE CAIEIRAS VELHAS PR\u00d3XIMO A CASA DO SR. EDILSON PAJEHU."}, {"id": "3101", "ano": "2015", "numero": "334", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3101/ind3342015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO CULTURAL \u2018\u2019 PROFESSOR DOUTOR JOS\u00c9 MARIA COUTINHO\u2019 NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3102", "ano": "2015", "numero": "335", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3102/ind3352015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA, ATERRO E CASCALHAMENTO, NAS ESTRADAS E RUAS DAS ALDEIAS IND\u00cdGENAS AREAL, IRAJ\u00c1, CAIEIRAS VELHAS, INCLUINDO LIMPEZA DA \u00c1REA DE FESTA E DO NOVO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE CAIEIRAS VELHAS, GUARANIS, PAU BRASIL, NOVO BRASIL, COMBOIOS E C\u00d3RREGO DO OURO."}, {"id": "3103", "ano": "2015", "numero": "336", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3103/ind3362015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL REPAROS NA ENCANA\u00c7\u00c3O DE \u00c1GUA, REDE EL\u00c9TRICA DENTRO DA ESCOLA E UM POSTE COM ILUMINARIA NO P\u00c1TIO NA ESCOLA EMP- MAR AZUL."}, {"id": "3104", "ano": "2015", "numero": "337", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3104/ind3372015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CASAMENTO COMUNIT\u00c1RIO NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "3105", "ano": "2015", "numero": "338", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3105/ind3382015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FORMALIZAR CONV\u00caNIOS OU CONTRATOS COM ASSOCIA\u00c7\u00d5ES OU ENTIDADES IND\u00cdGENAS, A FIM DE FACILITAR A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE OFICINEIROS PARA DAR CURSOS DE ARTESANATOS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "3106", "ano": "2015", "numero": "339", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3106/ind3392015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR T\u00c9CNICOS OU FISCAIS PARA QUE POSSA SER FEITA UMA FISCALIZA\u00c7\u00c3O MAIS INTENSIVA NAS EMBARCA\u00c7\u00d5ES DE PESCA SOBRE VAZAMENTO DE \u00d3LEO NO RIO PIRAQUE-A\u00c7U."}, {"id": "3107", "ano": "2015", "numero": "340", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3107/ind3402015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A MANUTEN\u00c7\u00c3O NA ILUMINA\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AREIA DO BAIRRO MOROB\u00c1."}, {"id": "3108", "ano": "2015", "numero": "341", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3108/ind3412015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA CIDADE JO\u00c3O PESSOA. BAIRRO NOVO JEQUITIB\u00c1."}, {"id": "3109", "ano": "2015", "numero": "342", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3109/ind3422015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NORMAS DE SEGURAN\u00c7A E DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BRINQUEDOS DOS PARQUES INFANTIS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, UNIDADES DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL, UNIDADES FUNDAMENTAL, PRA\u00c7AS E PR\u00c9DIOS HABITACIONAIS."}, {"id": "3110", "ano": "2015", "numero": "343", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3110/ind3432015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 03 QUEBRA-MOLAS PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO SEGATTO. SENDO 01 NA RUA EURICO DE AGUIAR SALES, 01 NA RUA ANAILSON MARTINS E O OUTRO NA RUA WILSON ROGERIO LOUREIRO."}, {"id": "3111", "ano": "2015", "numero": "344", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3111/ind3442015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS RUAS DO BAIRRO MOROBAZINHO."}, {"id": "3112", "ano": "2015", "numero": "345", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3112/ind3452015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAR UMA PLACA DE SINALIZA\u00c7\u00c3O, PROIBIDO ESTACIONAR, NA AV. GABRIEL PANDOLFI NO DISTRITO DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "3113", "ano": "2015", "numero": "346", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3113/ind3462015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA GEOVANI MODENESI NO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3114", "ano": "2015", "numero": "347", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3114/ind3472015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA NA RUA CARMELITA MARIA SCARPATI NO BAIRRO COHAB III."}, {"id": "3115", "ano": "2015", "numero": "348", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3115/ind3482015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS VESTI\u00c1RIOS DOS CLUBES DE FUTEBOL AMADORES DA ALDEIA DE IRAJ\u00c1, PALMEIRAS DO IRAJ\u00c1, E ALDEIAS DE CAIEIRAS VELHAS."}, {"id": "3116", "ano": "2015", "numero": "349", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3116/ind3492015.pdf", "ementa": "INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 06 (SEIS) ESCADARIAS DE CONCRETO COM CORRIM\u00c3O NO BAIRRO SANTA LUZIA."}, {"id": "3322", "ano": "2015", "numero": "350", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3322/ind3502015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Reparos na Rua Santa Tereza no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "3323", "ano": "2015", "numero": "351", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3323/ind3512015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal reformas e reparos no Playground da Pra\u00e7a do Bairro Novo Jequitib\u00e1. E tamb\u00e9m a descontamina\u00e7\u00e3o (assepsia completa) de areias existentes no local."}, {"id": "3324", "ano": "2015", "numero": "352", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de acertar a ilumina\u00e7\u00e3o do campo de futebol do Zinc\u00e3o em Coqueiral."}, {"id": "3325", "ano": "2015", "numero": "353", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3325/ind3532015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade com Passagem de Pedestre, na Rua Padre Lu\u00eds Parenzi com a Rua Olindo do Nascimento no Bairro Vila Rica."}, {"id": "3326", "ano": "2015", "numero": "354", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3326/ind3542015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza nas Ruas da Praia dos Quinze na Barra do Sahy e que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos baldios para fazer limpezas no referido local."}, {"id": "3327", "ano": "2015", "numero": "355", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3327/ind3552015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a pintura do quebra-molas e sinaliza\u00e7\u00e3o vertical do mesmo, na Rua Brilhante no Bairro Guanabara."}, {"id": "3328", "ano": "2015", "numero": "356", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3328/ind3562015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que fa\u00e7a a retirada do alambrado do campo de futebol localizado na antiga ABA."}, {"id": "3329", "ano": "2015", "numero": "357", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3329/ind3572015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado hor\u00e1rio de \u00f4nibus para atender o Bairro S\u00e3o Pedro, na Barra do Riacho."}, {"id": "3330", "ano": "2015", "numero": "358", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3330/ind3582015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal analise do anteprojeto de lei em anexo, objetivando a regulamenta\u00e7\u00e3o para comercializa\u00e7\u00e3o de alimentos em ve\u00edculos automotores (Food Truk) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "3331", "ano": "2015", "numero": "359", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3331/ind3592015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de escadaria ou abertura de Rua para os moradores terem acesso mais r\u00e1pido \u00e1 via que passa sob as suas resid\u00eancias na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera."}, {"id": "3332", "ano": "2015", "numero": "360", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3332/ind3602015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o da Rede de Ilumina\u00e7\u00e3o Publica na Rua Cidade Rio de Janeiro, Bairro Itaputera."}, {"id": "3333", "ano": "2015", "numero": "361", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3333/ind3612015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja disponibilizado acesso a internet no Centro de Referencia de Assist\u00eancia Social. (CRAS) na Comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "3334", "ano": "2015", "numero": "362", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3334/ind3622015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Remo\u00e7\u00e3o do Poste Localizado no Centro da Pra\u00e7a dos Corais no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "3335", "ano": "2015", "numero": "363", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3335/ind3632015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Substitui\u00e7\u00e3o dos Postes Localizados na Av. Ademar dos Reis. ( Beira Mar) no Bairro Barra do Sahy)."}, {"id": "3336", "ano": "2015", "numero": "364", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3336/ind3642015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Restaura\u00e7\u00e3o e Cobertura em Uma das  Quadras da Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso. (Pra\u00e7a da Paz.)"}, {"id": "3337", "ano": "2015", "numero": "365", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3337/ind3652015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Sonoriza\u00e7\u00e3o para toda a Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso (Pra\u00e7a da Paz)."}, {"id": "3338", "ano": "2015", "numero": "366", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3338/ind3662015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza na Rua Ademar da Silva Rocha, no Bairro COHAB II."}, {"id": "3339", "ano": "2015", "numero": "367", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3339/ind3672015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Te\u00f3filo Barcelos Rangel, no Bairro COHAB II."}, {"id": "3340", "ano": "2015", "numero": "368", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3340/ind3682015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza na Rua Luiza Bitti Devens, no Bairro COHAB III."}, {"id": "3341", "ano": "2015", "numero": "369", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3341/ind3692015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie Limpeza dos bueiros do Bairro Santa Luzia."}, {"id": "3342", "ano": "2015", "numero": "370", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3342/ind3702015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a coloca\u00e7\u00e3o de bancos, ilumina\u00e7\u00e3o publica e a instala\u00e7\u00e3o de uma academia popular, no final da Rua Continente Asi\u00e1tico no Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "3343", "ano": "2015", "numero": "371", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3343/ind3712015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de uma Academia popular na Rua S\u00e3o Louren\u00e7o ao lado do campo de areia no Bairro Santa Luzia."}, {"id": "3344", "ano": "2015", "numero": "372", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3344/ind3722015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal uma maquina Retro escavadeira para aprofundar mais 80 cent\u00edmetros de uma vala j\u00e1 feita na Aldeia de Areal."}, {"id": "3345", "ano": "2015", "numero": "373", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3345/ind3732015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie limpeza na Rua Tolentino Bispo da Silva, no Bairro COHAB III."}, {"id": "3346", "ano": "2015", "numero": "374", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3346/ind3742015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a distribui\u00e7\u00e3o de telas de prote\u00e7\u00e3o para caixa d\u00b4\u00e1guas em conson\u00e2ncia com o programa nacional de combate a dengue, em numero suficiente para atender a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda."}, {"id": "3347", "ano": "2015", "numero": "375", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3347/ind3752015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a  constru\u00e7\u00e3o de um abrigo no Ponto de \u00d4nibus na Rua Rio Bom Jesus em frente o port\u00e3o dos fundos da Escola CAIC no Bairro de F\u00e1tima."}, {"id": "3348", "ano": "2015", "numero": "376", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3348/ind3762015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a abertura de uma Rua localizada no Bairro Santa Luzia que d\u00e1 acesso ao Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "3349", "ano": "2015", "numero": "377", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3349/ind3772015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal faixa de Pedestre na Rua Professor Lobo, na nova entrada do Shopping Oriundi no centro da Cidade."}, {"id": "3350", "ano": "2015", "numero": "378", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3350/ind3782015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a cria\u00e7\u00e3o do Programa Municipal de Equoterapia, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio."}, {"id": "3351", "ano": "2015", "numero": "379", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3351/ind3792015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de dois abrigos de \u00f4nibus, na Rua Mario Pinheiro da Silva, um em frente \u00e0 quadra-poliesportiva e o outro em frente \u00e0 Creche no Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3352", "ano": "2015", "numero": "380", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a troca de um poste, localizado na Rua Ant\u00f4nio Vieira Machado, em frente \u00e0 resid\u00eancia de n\u00ba. 21 no Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3353", "ano": "2015", "numero": "381", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3353/ind3812015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Cemit\u00e9rio Ind\u00edgena."}, {"id": "3354", "ano": "2015", "numero": "382", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3354/ind3822015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Troca de l\u00e2mpadas no Bairro Praia dos Padres na orla."}, {"id": "3355", "ano": "2015", "numero": "383", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3355/ind3832015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2maras de V\u00eddeo Monitoramento em Praia dos Padres."}, {"id": "3356", "ano": "2015", "numero": "384", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3356/ind3842015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Poda de Arvores no Bairro Praia dos Padres na orla."}, {"id": "3357", "ano": "2015", "numero": "385", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3357/ind3852015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal melhoria da ilumina\u00e7\u00e3o publica com troca das l\u00e2mpadas para vapor met\u00e1lico no Bairro do Lim\u00e3o."}, {"id": "3358", "ano": "2015", "numero": "386", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3358/ind3862015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Um Abrigo na entrada do acesso a Praia dos Quinze."}, {"id": "3359", "ano": "2015", "numero": "387", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3359/ind3872015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento das Ruas da Praia dos Quinze."}, {"id": "3360", "ano": "2015", "numero": "388", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3360/ind3882015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Abrigos de \u00d4nibus no Bairro do Lim\u00e3o."}, {"id": "3361", "ano": "2015", "numero": "389", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3361/ind3892015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Notifica\u00e7\u00e3o aos Propriet\u00e1rios para que Limpem seus lotes na Praia dos Quinze."}, {"id": "3362", "ano": "2015", "numero": "390", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3362/ind3902015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de (02) dois Banheiros P\u00fablicos na Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso, pr\u00f3ximos aos novos campos."}, {"id": "3363", "ano": "2015", "numero": "391", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3363/ind3912015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de complementar a Cal\u00e7ada Cidad\u00e3 na Av. C\u00e9u Azul, em Vila do Riacho, nos trechos que ainda faltam."}, {"id": "3364", "ano": "2015", "numero": "392", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3364/ind3922015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza nas Ruas da Praia dos Padres e que notifique os propriet\u00e1rios de terrenos baldios para fazer limpeza no referido local."}, {"id": "3365", "ano": "2015", "numero": "393", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3365/ind3932015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de uma Ondula\u00e7\u00e3o Transversal com Faixa de Pedestres e Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Indica\u00e7\u00e3o de Velocidade, na Av. Jo\u00e3o Mota, no Bairro Itaparica, em frente \u00e1 EMEF Itaparica Santa Cruz."}, {"id": "3366", "ano": "2015", "numero": "394", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3366/ind3942015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Amplia\u00e7\u00e3o do Sistema de V\u00eddeo Monitoramento para os Bairros S\u00e3o Francisco, Itaparica, Portal de Aracruz, Praia dos Padres, Praia do Sau\u00ea, Mar Azul e Putiri."}, {"id": "3367", "ano": "2015", "numero": "395", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3367/ind3952015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento e Aplica\u00e7\u00e3o de Solo Brita em Uma Rua Sem Cal\u00e7amento e a Presen\u00e7a de Garis no Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3368", "ano": "2015", "numero": "396", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3368/ind3962015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra e Playground da Pra\u00e7a do Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3369", "ano": "2015", "numero": "397", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3369/ind3972015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Mais Um Poste de V\u00eddeo Monitoramento no Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3370", "ano": "2015", "numero": "398", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3370/ind3982015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de Constru\u00e7\u00e3o de Bancos de Concreto na Pra\u00e7a Principal S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no Centro."}, {"id": "3371", "ano": "2015", "numero": "399", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3371/ind3992015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Iluminarias na Comunidade de Lajinha, pr\u00f3ximo a Santa Rosa."}, {"id": "3372", "ano": "2015", "numero": "400", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3372/ind4002015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas de Logradouro nas Ruas do Bairro Praia dos Padres."}, {"id": "3373", "ano": "2015", "numero": "401", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3373/ind4012015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Azaleia no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3374", "ano": "2015", "numero": "402", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3374/ind4022015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua Valentim Moro no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3375", "ano": "2015", "numero": "403", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3375/ind4032015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a limpeza na Rua 03 de outubro, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3376", "ano": "2015", "numero": "404", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3376/ind4042015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Jasmim situada no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3377", "ano": "2015", "numero": "405", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3377/ind4052015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua L\u00edrio da Paz no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3378", "ano": "2015", "numero": "406", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3378/ind4062015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Jo\u00e3o R. Loureiro, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3379", "ano": "2015", "numero": "407", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3379/ind4072015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza na Rua Violeta, no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3380", "ano": "2015", "numero": "408", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3380/ind4082015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza na Av. Coqueiral x Guaran\u00e1, no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3381", "ano": "2015", "numero": "409", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3381/ind4092015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de Internet Gratuita, WI-FI na Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso."}, {"id": "3382", "ano": "2015", "numero": "410", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3382/ind4102015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento para o Bairro Segatto."}, {"id": "3384", "ano": "2015", "numero": "411", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3384/ind4112015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento na Rua das Patativas, no Bairro Planalto."}, {"id": "3387", "ano": "2015", "numero": "412", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3387/ind4122015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o e Terraplanagem da Rua Rog\u00e9rio Braga Rosa, no Bairro Nova Conquista."}, {"id": "3388", "ano": "2015", "numero": "413", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3388/ind4132015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Troca das L\u00e2mpadas de S\u00f3dio por L\u00e2mpadas de Vapor Met\u00e1lico na Aldeia de Pau Brasil."}, {"id": "3389", "ano": "2015", "numero": "414", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Troca dos Transformadores de Energia El\u00e9trica da Comunidade de Lajinha (Ribeirinha) e Comunidade de Pira- sununga. Pr\u00f3ximo a Santa Rosa."}, {"id": "3390", "ano": "2015", "numero": "415", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3390/ind4152015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Um Alambrado no Campo de Futebol do Time do S\u00e3o Paulo, na Aldeia de Caieiras Velhas."}, {"id": "3391", "ano": "2015", "numero": "416", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3391/ind4162015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas amarelas, de vapor de s\u00f3dio, por brancas de vapor met\u00e1lico, na Rua Rogerio Braga Roza, Rua principal do Bairro Nova Conquista."}, {"id": "3392", "ano": "2015", "numero": "417", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3392/ind4172015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o do Campo de Areia, localizado no Bairro Nova Conquista."}, {"id": "3393", "ano": "2015", "numero": "418", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3393/ind4182015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que tome necess\u00e1rias providencias para a apreens\u00e3o e recolhimento dos animais que vivem soltos nas vias e Pra\u00e7as da cidade."}, {"id": "3394", "ano": "2015", "numero": "419", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3394/ind4192015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se colocar placas de indica\u00e7\u00e3o da localidade do Destacamento."}, {"id": "3395", "ano": "2015", "numero": "420", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3395/ind4202015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal uma campanha publicitaria de conscientiza\u00e7\u00e3o nos transportes p\u00fablicos, relativos aos usu\u00e1rios preferenciais."}, {"id": "3396", "ano": "2015", "numero": "421", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3396/ind4212015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Um Abrigo de \u00d4nibus, na Rodovia ES 257, sentido Aracruz x Barra do Sahy, em frente a Fabrica da Polimix e outras Empresas."}, {"id": "3397", "ano": "2015", "numero": "422", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3397/ind4222015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal cal\u00e7amento, assentos, servi\u00e7os jardinagem e ilumina\u00e7\u00e3o em \u00e1rea reservada no Bairro S\u00e3o Marcos de propriedade da Prefeitura Municipal."}, {"id": "3398", "ano": "2015", "numero": "423", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3398/ind4232015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Coloca\u00e7\u00e3o de Solo Brita, no Beco da V\u00f3 Luiza, no Bairro Itaparica em Santa Cruz."}, {"id": "3399", "ano": "2015", "numero": "424", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3399/ind4242015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Ciclovia com Ilumina\u00e7\u00e3o na Rodovia ES- 257 no trevo que compreende do Trevo da Rodovia ES- 010, pr\u00f3ximo a Fibria Aracruz a sede do Munic\u00edpio."}, {"id": "3400", "ano": "2015", "numero": "425", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s, Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3400/ind4252015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Um Campo Socity com Grama Sint\u00e9tica, no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9 Mambrini."}, {"id": "3401", "ano": "2015", "numero": "426", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3401/ind4262015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma dos Vesti\u00e1rios do Campo de Ribeir\u00e3o do Meio, distrito de Guaran\u00e1."}, {"id": "3402", "ano": "2015", "numero": "427", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3402/ind4272015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma dos Vesti\u00e1rios e a Remo\u00e7\u00e3o do Padr\u00e3o de Energia para pr\u00f3ximo dos Vesti\u00e1rios, do antigo Campo do Mariano no Bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "3403", "ano": "2015", "numero": "428", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de um Aplicativo para Celular com informa\u00e7\u00f5es sobre localiza\u00e7\u00e3o das paradas de \u00f4nibus mais pr\u00f3ximo do usu\u00e1rio, rela\u00e7\u00e3o das linhas, previs\u00e3o do hor\u00e1rio de chegada de todos os \u00f4nibus."}, {"id": "3404", "ano": "2015", "numero": "429", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3404/ind4292015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o no cal\u00e7amento e na grade de prote\u00e7\u00e3o do bueiro na Rua Wilson Loureiro no Bairro Segatto."}, {"id": "3405", "ano": "2015", "numero": "430", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3405/ind4302015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o conserto do abrigo de \u00f4nibus na localidade de Barra do Riacho."}, {"id": "3406", "ano": "2015", "numero": "431", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3406/ind4312015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza, pintura, e manuten\u00e7\u00e3o do Monumento Hist\u00f3rico denominado Marco da Imigra\u00e7\u00e3o Italiana."}, {"id": "3407", "ano": "2015", "numero": "432", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3407/ind4322015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que tome as devidas provid\u00eancias para que a quadra que ser\u00e1 constru\u00edda juntamente com a Pra\u00e7a no Bairro S\u00e3o Jos\u00e9, em Jacupemba, seja substitu\u00edda por um Campo com Grama Sint\u00e9tica, e que seja inclu\u00edda no projeto uma Rampa de Skate."}, {"id": "3408", "ano": "2015", "numero": "433", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3408/ind4332015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de refletores na quadra de areia da Aldeia de Pau Brasil."}, {"id": "3409", "ano": "2015", "numero": "434", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3409/ind4342015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Abrigos em Frente \u00e0 Pamonharia (anexo I e II)."}, {"id": "3410", "ano": "2015", "numero": "435", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3410/ind4352015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal limpeza dentro da galeria que passa por todos os bairros. Segatto, Bela Vista, F\u00e1tima e Clemente."}, {"id": "3411", "ano": "2015", "numero": "436", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3411/ind4362015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a isen\u00e7\u00e3o de tarifa de transporte p\u00fablico \u00e1s pessoas que especifica, nos termos do Anteprojeto que segue em anexo."}, {"id": "3412", "ano": "2015", "numero": "437", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3412/ind4372015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que disp\u00f5e sobre isen\u00e7\u00e3o de IPTU \u00e1s pessoas que especifica, nos termos do Anteprojeto que segue em anexo."}, {"id": "3413", "ano": "2015", "numero": "438", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3413/ind4382015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal reforma de uma grelha por onde escoam as \u00e1guas da Avenida Luiz Rossato- Mambrini, pr\u00f3ximo ao Bairro Pombal, e se poss\u00edvel construir uma nova grelha do lado da mesma Avenida."}, {"id": "3414", "ano": "2015", "numero": "439", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3414/ind4392015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um abrigo de \u00f4nibus no Bairro Santa Luzia, pr\u00f3ximo a Pra\u00e7a em constru\u00e7\u00e3o."}, {"id": "3415", "ano": "2015", "numero": "440", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3415/ind4402015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade e Pintura de uma Faixa de Pedestres na Rua Gloxinia, na subida da Escola Paulo Freire, em frente \u00e0 entrada do loteamento da Fam\u00edlia Testa, no Bairro S\u00e3o Marcos."}, {"id": "3416", "ano": "2015", "numero": "441", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3416/ind4412015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma no Portal de Entrada do Munic\u00edpio, localizado na Rodovia ES 010 no Bairro Portal de Aracruz."}, {"id": "3417", "ano": "2015", "numero": "442", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3417/ind4422015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede de \u00c1gua Encanada na Estrada que liga o Bairro Nova Santa Cruz ao Bairro Santa Rosa, no Distrito de Santa Cruz at\u00e9 as proximidades da Empresa de barro, Barro Bom."}, {"id": "3418", "ano": "2015", "numero": "443", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3418/ind4432015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma Pra\u00e7a com Playground no Bairro Putiri, distrito de Santa Cruz."}, {"id": "3419", "ano": "2015", "numero": "444", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3419/ind4442015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal para que seja implantado um poste com lumin\u00e1ria na Rua Reinaldo Pego de Almeida, esquina com a Rua pr\u00f3xima ao campo bom de bola no Bairro Nova Colatina em Jacupemba."}, {"id": "3420", "ano": "2015", "numero": "445", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3420/ind5452015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Pavimenta\u00e7\u00e3o e Rebaixamento da Rua Ant\u00f4nio Costa em Jacupemba."}, {"id": "3421", "ano": "2015", "numero": "446", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3421/ind4462015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de uma iluminaria do lado oposto da iluminaria j\u00e1 existente de numero A 4176, localizada na Rua Top\u00e1zio da comunidade das Pedrinhas em Barra do Sahy."}, {"id": "3422", "ano": "2015", "numero": "447", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3422/ind4472015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a inclus\u00e3o do Sr. Messias Bento (Aldeia de Iraj\u00e1) e o Sr. Ismael Martins ( Aldeia Caieiras Velha) no abastecimento de \u00c1gua Pot\u00e1vel."}, {"id": "3423", "ano": "2015", "numero": "448", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3423/ind4482015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Caixas Eletr\u00f4nicos nas Coordena\u00e7\u00f5es Regionais de Barra do Sahy e Santa Cruz."}, {"id": "3424", "ano": "2015", "numero": "449", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3424/ind4492015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Postes e Lumin\u00e1rias nas Ruas Jurandir Peruchi e Potirendaba, no Bairro Nova Santa Cruz."}, {"id": "3425", "ano": "2015", "numero": "450", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3425/ind4502015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Lumin\u00e1rias nas Ruas Emiliano Trevisani, Humberto Rubon e Francisco Martins no Bairro Portal de Aracruz- Rio Preto."}, {"id": "3441", "ano": "2015", "numero": "451", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3441/ind4512015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal para efetivar instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Polo Industrial."}, {"id": "3442", "ano": "2015", "numero": "452", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3442/ind4522015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Manuten\u00e7\u00e3o da Rua Romeu Lima, no Bairro Itaputera, pr\u00f3ximo a Oficina do Mineiro."}, {"id": "3443", "ano": "2015", "numero": "453", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3443/ind4532015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma Quadra Poliesportiva de acordo com o tamanho do terreno do p\u00e1tio da Escola de 1\u00ba. Grau Marechal Costa Silva, no Bairro Vila Rica."}, {"id": "3444", "ano": "2015", "numero": "454", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3444/ind4542015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma da Quadra de Esporte e da \u00c1rea de Lazer, no Bairro Lim\u00e3o."}, {"id": "3445", "ano": "2015", "numero": "455", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3445/ind4552015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Cria\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Disque- Sil\u00eancio em nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "3446", "ano": "2015", "numero": "456", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3446/ind4562015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Lumin\u00e1rias, nas Ruas da \u00c1rea de Eventos Culturais de Caieiras Velhas."}, {"id": "3447", "ano": "2015", "numero": "457", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3447/ind4572015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Linha Telef\u00f4nica e Internet nas Escolas Municipais das Aldeias de Iraj\u00e1, Pau Brasil, Guarani, Comboios e Caieiras Velhas."}, {"id": "3448", "ano": "2015", "numero": "458", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3448/ind4582015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Poda das \u00c1rvores, localizadas na Rua Augusto Sizenando Correia, principalmente atr\u00e1s do Hospital S\u00e3o Camilo em Vila Rica."}, {"id": "3449", "ano": "2015", "numero": "459", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3449/ind4592015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza e Pintura do Monumento Hist\u00f3rico denominado \u201cMarco de Prov\u00edncia\u201d, em Santa Cruz."}, {"id": "3450", "ano": "2015", "numero": "460", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3450/ind4602015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Concerto ou Substitui\u00e7\u00e3o da Placa localizada na Rua Luiz Cariacica dos Santos, em Barra do Riacho."}, {"id": "3451", "ano": "2015", "numero": "461", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3451/ind4612015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras nos Pontos de \u00d4nibus no Munic\u00edpio."}, {"id": "3452", "ano": "2015", "numero": "462", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3452/ind4622015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de 03 Redutores de Velocidades, na Rua Santa Sarmenghi Dev\u00e9ns no Bairro COHAB II."}, {"id": "3453", "ano": "2015", "numero": "463", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3453/ind4632015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de 03 Redutores de Velocidades, na Rua Santa Sarmenghi Dev\u00e9ns no Bairro COHAB II."}, {"id": "3454", "ano": "2015", "numero": "464", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3454/ind4642015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Um Abrigo de \u00d4nibus na Avenida Morob\u00e1."}, {"id": "3455", "ano": "2015", "numero": "465", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3455/ind4652015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento e Cascalha mento no final da Avenida Morob\u00e1 e Morobazinho, contemplando as Ruas adjacentes do mesmo."}, {"id": "3456", "ano": "2015", "numero": "466", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3456/ind4662015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Realiza\u00e7\u00e3o de Capina e Limpeza em Um Lote da Municipalidade localizado na Rua Rio do Ouro, no Bairro de Fatima."}, {"id": "3457", "ano": "2015", "numero": "467", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3457/ind4672015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal um levantamento das nascentes do munic\u00edpio a fim de avaliar a qualidade da \u00e1gua e tomar medidas cab\u00edveis para preserva\u00e7\u00e3o das mesmas."}, {"id": "3458", "ano": "2015", "numero": "468", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3458/ind4682015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica e Ilumina\u00e7\u00e3o da Nova Ponte de Ribeir\u00e3o do Sape."}, {"id": "3459", "ano": "2015", "numero": "469", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3459/ind4692015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Uma Pra\u00e7a P\u00fablica, no Bairro Morobazinho."}, {"id": "3460", "ano": "2015", "numero": "470", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3460/ind4702015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o de Um Trecho aproximadamente de 100 metros, localidade de Cachoeirinha do Riacho, pr\u00f3ximo ao Viveiro Fioravante."}, {"id": "3461", "ano": "2015", "numero": "471", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3461/ind4712015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Melhoramento nas Ruas localizadas, nos Bairros Putiri e Mar Azul."}, {"id": "3462", "ano": "2015", "numero": "472", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3462/ind4722015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Um Bra\u00e7o com Lumin\u00e1ria no Poste de Energia El\u00e9trica, localizado na Rua Augusto Sizenando Correia, atr\u00e1s do Hospital S\u00e3o Camilo, no Bairro Vila Rica."}, {"id": "3463", "ano": "2015", "numero": "473", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3463/ind4732015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a implantar Faixa de Pedestre na Avenida Castelo Branco, Bairro Bela Vista, em frente ao Minist\u00e9rio do Trabalho e a Lorenge."}, {"id": "3464", "ano": "2015", "numero": "474", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3464/ind4742015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Convenio com Instituto Capixaba de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (INCAPER) no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3465", "ano": "2015", "numero": "475", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3465/ind4752015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Ante Projeto de Lei que defini a Denomina\u00e7\u00e3o e os Limites do Bairro Residencial Solar Bitti."}, {"id": "3466", "ano": "2015", "numero": "476", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3466/ind4762015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que envie Um Caminh\u00e3o-pipa para molhar as Ruas n\u00e3o pavimentadas do Polo Industrial no Bairro Bela Vista."}, {"id": "3467", "ano": "2015", "numero": "477", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3467/ind4772015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a elabora\u00e7\u00e3o de Um Projeto para Constru\u00e7\u00e3o de Uma Concha Ac\u00fastica na Pra\u00e7a Heraldo Barbosa Musso. (Pra\u00e7a da Paz)"}, {"id": "3468", "ano": "2015", "numero": "478", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3468/ind4782015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Identifica\u00e7\u00e3o dos Bairros e de suas Ruas com seus respectivos CEP."}, {"id": "3469", "ano": "2015", "numero": "479", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3469/ind4792015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Uma Reforma Geral na Pra\u00e7a Matriz, no centro de Santa Cruz."}, {"id": "3470", "ano": "2015", "numero": "480", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3470/ind4802015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Desassoreamento dos Rios do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3471", "ano": "2015", "numero": "481", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3471/ind4812015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma Geral na Pra\u00e7a das Conchas, no Bairro S\u00e3o Francisco."}, {"id": "3472", "ano": "2015", "numero": "482", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3472/ind4822015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma e Amplia\u00e7\u00e3o na EMEP Mar Azul."}, {"id": "3473", "ano": "2015", "numero": "483", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3473/ind4832015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de Dois Quebra-molas na Rua Continente Europeu, Bairro Nova Esperan\u00e7a."}, {"id": "3474", "ano": "2015", "numero": "484", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica no trecho que liga a Rodovia ES 257 a Aldeia Pau Brasil e colocar Ilumina\u00e7\u00e3o ao longo da Estrada, principalmente perto das Moradias."}, {"id": "3475", "ano": "2015", "numero": "485", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3475/ind4852015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Internet Gratuita na Pra\u00e7a da Amizade em Coqueiral."}, {"id": "3476", "ano": "2015", "numero": "486", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3476/ind4862015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Ilumina\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a no loteamento Barra Ville no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "3477", "ano": "2015", "numero": "487", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3477/ind4872015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Vesti\u00e1rio no Campo de Futebol, no Club amador de Pau Brasil, na Aldeia de Pau Brasil."}, {"id": "3478", "ano": "2015", "numero": "488", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3478/ind4882015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Abrigos de \u00d4nibus nos dois sentidos da via, na COHAB, no Bairro Coqueiral."}, {"id": "3479", "ano": "2015", "numero": "489", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3479/ind4892015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Poda das Arvores e Limpeza no entorno do Campo do Mariano, principalmente no morro pr\u00f3ximo a trave, e do lado direito na descida para o Bairro Novo Jequitib\u00e1."}, {"id": "3480", "ano": "2015", "numero": "490", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3480/ind4902015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Retirada de troncos e galhos provenientes da poda das \u00e1rvores na Rod. ES 010, na esquina da Mercearia Vit\u00f3ria no Bairro Portal de Santa Cruz."}, {"id": "3481", "ano": "2015", "numero": "491", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3481/ind4912015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que se fa\u00e7a uma melhoria na Rua Santa Luzia, no Bairro Clemente."}, {"id": "3482", "ano": "2015", "numero": "492", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3482/ind4922015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de DOIS quebra-molas na Rua Jos\u00e9 Rebuzzi, e Belmiro Segatto no Bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "3483", "ano": "2015", "numero": "493", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3483/ind4932015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que por meio da Procuradoria Municipal, firme Convenio junto ao Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Espirito Santo a fim de promover mutir\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o fiscal."}, {"id": "3484", "ano": "2015", "numero": "494", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3484/ind4942015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de um Redutor de Velocidade na Rua Rio Saue, pr\u00f3ximo a casa n\u00ba. 77 no Bairro de Fatima."}, {"id": "3485", "ano": "2015", "numero": "495", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3485/ind4952015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a troca do poste de energia na Aldeia Guarani Piraque -A\u00e7u."}, {"id": "3486", "ano": "2015", "numero": "496", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3486/ind4962015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Manuten\u00e7\u00e3o Preventiva e Corretiva nos Sem\u00e1foros da Avenida Ven\u00e2ncio Flores, pr\u00f3ximo \u00e1 antiga ESTEL."}, {"id": "3487", "ano": "2015", "numero": "497", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3487/ind4972015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o ou Aquisi\u00e7\u00e3o de Reservat\u00f3rios de \u00c1gua destinados \u00e1 reserva de emerg\u00eancia, para abastecimento de \u00e1gua mediante a atual crise h\u00eddrica."}, {"id": "3488", "ano": "2015", "numero": "498", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3488/ind4982015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Quebra-molas, pintado e sinalizado na Rua Giovani Modenesi no Bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "3489", "ano": "2015", "numero": "499", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que realize Revitaliza\u00e7\u00e3o da Trilha dos Caraj\u00e1s, em Coqueiral."}, {"id": "3490", "ano": "2015", "numero": "500", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3490/ind5002015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que realize a Revitaliza\u00e7\u00e3o e Reativa\u00e7\u00e3o do Parque Natural Municipal \u201cDavid Victor Farina\u201d."}, {"id": "3491", "ano": "2015", "numero": "501", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3491/ind5012015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Um Quebra-molas na Rua Cidade Vit\u00f3ria, no Bairro Itaputera."}, {"id": "3492", "ano": "2015", "numero": "502", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3492/ind5022015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza dos Bueiros Localizados no Centro da Cidade."}, {"id": "3493", "ano": "2015", "numero": "503", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3493/ind5032015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de realizar o Reparo da Porta de Entrada do CEMA- Centro de Especialidade M\u00e9dicas de Aracruz, no Bairro Guaxindiba."}, {"id": "3494", "ano": "2015", "numero": "504", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3494/ind5042015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se colocar Alambrado no Campo de Futebol de Universal da Aldeia de Caieiras Velhas e para o Campo de Futebol da Aldeia de Comboios."}, {"id": "3495", "ano": "2015", "numero": "505", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3495/ind5052015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma do Portal de entrada do Munic\u00edpio na Comunidade do Rio Preto."}, {"id": "3496", "ano": "2015", "numero": "506", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3496/ind5062015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica para o ind\u00edgena Jos\u00e9 Nunes Vicente, da Aldeia de Caieiras Velhas."}, {"id": "3497", "ano": "2015", "numero": "507", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3497/ind5072015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Fixa\u00e7\u00e3o de Placas nas Salas de Aulas da Rede Municipal de Ensino com o N\u00famero de Telefone do Disque Direitos Humanos- o Disque 100- e sua funcionalidade."}, {"id": "3498", "ano": "2015", "numero": "508", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3498/ind5082015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes na Comunidade de Barra do Riacho."}, {"id": "3499", "ano": "2015", "numero": "509", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3499/ind5092015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a limpeza dos bueiros existentes na Comunidade de Vila do Riacho."}, {"id": "3500", "ano": "2015", "numero": "510", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3500/ind5102015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a limpeza e a poda da vegeta\u00e7\u00e3o e patrolamento das Ruas na Barra do Riacho."}, {"id": "3501", "ano": "2015", "numero": "511", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3501/ind5112015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a limpeza geral do val\u00e3o do Bairro Moroba."}, {"id": "3502", "ano": "2015", "numero": "512", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3502/ind5122015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que se coloque alambrado no campo de  futebol do Bairro Novo Iraj\u00e1 ( Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica Novo Iraj\u00e1."}, {"id": "3503", "ano": "2015", "numero": "513", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3503/ind5132015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie a troca dos postes de energia da Rua Rio Sau\u00ea no Bairro de Fatima."}, {"id": "3504", "ano": "2015", "numero": "514", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3504/ind5142015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie a limpeza e extens\u00e3o de rede de Ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Samanb\u00e1ias no Bairro Coqueiral."}, {"id": "3505", "ano": "2015", "numero": "515", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3505/ind5152015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Finalize o cal\u00e7amento da Rua lateral ao val\u00e3o do Bairro de F\u00e1tima, no in\u00edcio da Rua Rio Sau\u00ea."}, {"id": "3506", "ano": "2015", "numero": "516", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3506/ind5162015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Realize a Instala\u00e7\u00e3o de uma Academia Popular no Bairro Portal de Santa Cruz."}, {"id": "3507", "ano": "2015", "numero": "517", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3507/ind5172015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Realize a Revitaliza\u00e7\u00e3o da Lagoa no Bairro Portal de Aracruz."}, {"id": "3508", "ano": "2015", "numero": "518", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3508/ind5182015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Realize a Revitaliza\u00e7\u00e3o do Entorno do Centro Comercial, no Bairro Coqueiral."}, {"id": "3509", "ano": "2015", "numero": "519", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Realize a Constru\u00e7\u00e3o de uma Ciclovia no Bairro Coqueiral."}, {"id": "3510", "ano": "2015", "numero": "520", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3510/ind5202015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Realize a reforma do Playground do Bairro Jequitib\u00e1 \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "3511", "ano": "2015", "numero": "521", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3511/ind5212015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Providencie junto \u00e1 Secretaria respons\u00e1vel, em regime a Poda das Arvores da Rua Jos\u00e9 Montovani, Bairro Jequitib\u00e1 \u2013 Aracruz/ES."}, {"id": "3512", "ano": "2015", "numero": "523", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3512/ind5232015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Manilhas na Divisa do Bairro Vila Nova com o Guaxindiba."}, {"id": "3513", "ano": "2015", "numero": "524", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3513/ind5242015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Institui M\u00e3o De Tr\u00e1fego \u00danico Na Rua Ozorio Da Silva Rocha."}, {"id": "3514", "ano": "2015", "numero": "525", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3514/ind5252015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Recupera\u00e7\u00e3o de um Trecho de aproximadamente 100 metros, na localidade de Brejo Grande, pr\u00f3ximo \u00e1 propriedade do Sr\u00ba F\u00e1bio Rodrigues."}, {"id": "3515", "ano": "2015", "numero": "526", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3515/ind5262015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Disp\u00f5e sobre Redu\u00e7\u00e3o da Taxa de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica no Munic\u00edpio."}, {"id": "3516", "ano": "2015", "numero": "527", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3516/ind5272015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Amplia\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o de Muro no Cemit\u00e9rio em Guaran\u00e1."}, {"id": "3517", "ano": "2015", "numero": "528", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3517/ind5282015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Poda de Todas as Arvores do Bairro Jequitib\u00e1."}, {"id": "3518", "ano": "2015", "numero": "529", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3518/ind5292015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica com Instala\u00e7\u00e3o de Postes e Lumin\u00e1rias em Tr\u00eas Irm\u00e3os de Jequitib\u00e1."}, {"id": "3519", "ano": "2015", "numero": "530", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3519/ind5302015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal Instala\u00e7\u00e3o de Placas de Sinaliza\u00e7\u00e3o e Faixa de Pedestre, perto das Escolas no Distrito de Jacupemba."}, {"id": "3520", "ano": "2015", "numero": "531", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3520/ind5312015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Guarda-Corpo e Corrim\u00e3o nos Abrigos de \u00f4nibus do Bairro Coqueiral."}, {"id": "3521", "ano": "2015", "numero": "532", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3521/ind5322015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Troca dos Postes de Energia da Rua Santos Dumont, no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3522", "ano": "2015", "numero": "533", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3522/ind5332015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Cal\u00e7amento das Ruas do Bairro Vista Linda."}, {"id": "3523", "ano": "2015", "numero": "534", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3523/ind5342015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal no sentido dispor sobre Divulga\u00e7\u00e3o da Demanda Atendida e Lista de Espera por Vagas nas Escolas Publicas e Creche do Munic\u00edpio."}, {"id": "3524", "ano": "2015", "numero": "535", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3524/ind5352015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie Iluminaria em Tr\u00eas Postes de Energia na Rodovia Primo Bitti, ES 456, pr\u00f3ximo das casas dos mun\u00edcipes Carlos Pereira e Robson Loureiro, na Aldeia de Iraj\u00e1."}, {"id": "3525", "ano": "2015", "numero": "536", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3525/ind5362015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie Extens\u00e3o de Rede El\u00e9trica e Iluminarias para todo interior da Aldeia de Iraj\u00e1."}, {"id": "3526", "ano": "2015", "numero": "537", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3526/ind5372015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que providencie a contrata\u00e7\u00e3o de T\u00e9cnicos de Enfermagem para o PASUS (Pronto Atendimento SUS) da Funda\u00e7\u00e3o Hospital Maternidade S\u00e3o Camilo."}, {"id": "3527", "ano": "2015", "numero": "538", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3527/ind5382015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizado o restabelecimento da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trevo existente no entroncamento da Rodovia ES-445 e entrada do Distrito da Vila do Riacho."}, {"id": "3528", "ano": "2015", "numero": "539", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3528/ind5392015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3o especifico de manejo animal, na estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal."}, {"id": "3529", "ano": "2015", "numero": "540", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3529/ind5402015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Lixeiras nos Abrigos de \u00d4nibus, no munic\u00edpio."}, {"id": "3530", "ano": "2015", "numero": "541", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3530/ind5412015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de Postes com Iluminarias no Campo de Futebol da Aldeia de Pau Brasil."}, {"id": "3531", "ano": "2015", "numero": "542", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3531/ind5422015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Amplia\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os do Carro Fumasse Contrata\u00e7\u00e3o de Moto Fogs e Campanha de Conscientiza\u00e7\u00e3o em todo Munic\u00edpio."}, {"id": "3532", "ano": "2015", "numero": "543", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3532/ind5432015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7o de Poda de Uma Arvore nas proximidades da Resid\u00eancia da Sr\u00aa \u00c2ngela Maria da Silva Barcelos, precisamente em frente \u00e1 entrada do Morro do \u00d3leo, na localidade de Taquaral."}, {"id": "3533", "ano": "2015", "numero": "544", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3533/ind5442015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Vide monitoramento no Bairro Morobazinho."}, {"id": "3534", "ano": "2015", "numero": "545", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3534/ind5452015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Instala\u00e7\u00e3o de 01 Abrigo de \u00d4nibus no Bairro Morobazinho."}, {"id": "3535", "ano": "2015", "numero": "546", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3535/ind5462015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal o Patrolamento na Estrada do Bairro Vista Linda ao Bairro Cupido."}, {"id": "3536", "ano": "2015", "numero": "547", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "L\u00facio Zanol", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3536/ind5472015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja criada a Lei que de direito a Gratifica\u00e7\u00e3o por Desempenho-PMAQ/AB. Programa de Melhoria da Qualidade e de Acesso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "3537", "ano": "2015", "numero": "548", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3537/ind5482015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de Sistema para distribui\u00e7\u00e3o de Senha Presencial na Casa do Cidad\u00e3o, na Rua Padre Luiz Parenze, n\u00ba. 710. Centro."}, {"id": "3538", "ano": "2015", "numero": "549", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3538/ind5492015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Implanta\u00e7\u00e3o de Placas Indicativas de Logradouro nas Ruas do Bairro Coqueiral."}, {"id": "3539", "ano": "2015", "numero": "550", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paim", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3539/ind5502015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Poda de Todas as Arvores da Comunidade de Ribeir\u00e3o do Sape."}, {"id": "3540", "ano": "2015", "numero": "551", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3540/ind5512015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a troca de postes de ilumina\u00e7\u00e3o de madeira, por postes de concreto, na Rua Luiz Rosato, no Distrito de Jacupemba."}, {"id": "3541", "ano": "2015", "numero": "552", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3541/ind5522015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de Alambrado no Campo de Futebol Amador no Bairro Polivalente."}, {"id": "3542", "ano": "2015", "numero": "553", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3542/ind5532015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Troca de todas as L\u00e2mpadas queimadas das localidades de Novo Iraj\u00e1, Aldeia Iraj\u00e1 e Aldeia de Caieiras Velhas."}, {"id": "3543", "ano": "2015", "numero": "554", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3543/ind5542015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Possibilidade de implantar Pontos de Vendas de Caranguejos e outros Mariscos, ao longo da Rodovia Primo Bitti ES-456 e Rodovia ES-010, nas localidades."}, {"id": "3544", "ano": "2015", "numero": "555", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3544/ind5552015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que Reforce a Ilumina\u00e7\u00e3o em alguns pontos na Comunidade de Caieiras Velhas."}, {"id": "3545", "ano": "2015", "numero": "556", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3545/ind5562015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a possibilidade de se providenciar (01) Veiculo para ficar a disposi\u00e7\u00e3o das Comunidades de Lajinha, Pirassununga e outras, para fazer o transporte de pacientes das Comunidades dia e noite."}, {"id": "3546", "ano": "2015", "numero": "557", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3546/ind5572015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo no Ponto de \u00d4nibus na Rua Jurandor Peruchi, pr\u00f3ximo \u00e0 entrada da Exposi\u00e7\u00e3o no Bairro Guaxindiba."}, {"id": "3547", "ano": "2015", "numero": "558", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3547/ind5582015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que se fa\u00e7a vistoria regulamente, nos Aparelhos de Ginasticas e em toda \u00e1rea de lazer na Pra\u00e7a da Paz."}, {"id": "3548", "ano": "2015", "numero": "559", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3548/ind5592015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Substitui\u00e7\u00e3o dos Postes e Lumin\u00e1rias na Av. Ademar dos Reis (Beira Mar) no Bairro Barra do Say."}, {"id": "3549", "ano": "2015", "numero": "560", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3549/ind5602015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Limpeza em Bueiros na Rua Samambaias em Coqueiral."}, {"id": "3550", "ano": "2015", "numero": "561", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3550/ind5612015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de um Campo Bom de Bola, no Distrito de Guaran\u00e1."}, {"id": "3551", "ano": "2015", "numero": "562", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3551/ind5622015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Constru\u00e7\u00e3o de uma Academia Saud\u00e1vel na Unidade de Sa\u00fade de Guaran\u00e1."}, {"id": "3552", "ano": "2015", "numero": "563", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3552/ind5632015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal a Reforma geral do Campo do Mariano. (tipo coloca\u00e7\u00e3o de alambrando, reforma dos vesti\u00e1rios e constru\u00e7\u00e3o de arquibancada) localizado no Bairro Novo Jequitib\u00e1."}, {"id": "3553", "ano": "2015", "numero": "564", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3553/ind5642015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal uma M\u00e1quina Patrol e Material como Barro Misturado com Cascalho ou P\u00f3 de Brita, para acertar a subida do morro que d\u00e1 acesso a Escola da Aldeia de Tr\u00eas Palmeiras."}, {"id": "3554", "ano": "2015", "numero": "565", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3554/ind5652015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que se Fa\u00e7a um Estudo T\u00e9cnico para Constru\u00e7\u00e3o de um Abrigo de \u00d4nibus pr\u00f3ximo \u00e1 Igreja Assembleia de Deus na Av. Ven\u00e2ncio Flores, no Bairro Guaxindiba."}, {"id": "3555", "ano": "2015", "numero": "566", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3555/ind5662015.pdf", "ementa": "Indico ao Executivo Municipal que seja Prorrogado o Prazo da Lei 3.883, de 19/12/2014, que Institui o Programa Municipal de Regulariza\u00e7\u00e3o de Edifica\u00e7\u00f5es de Aracruz e d\u00e1 outras Providencias."}, {"id": "3838", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE SANTA CRUZ"}, {"id": "3839", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3839/projeto_de_lei_no_002-15.pdf", "ementa": "Institui a campanha do La\u00e7o Branco \u2013 Homens pelo fim da viol\u00eancia contra a mulher."}, {"id": "3840", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3840/projeto_de_lei_no_003-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Guaxindiba."}, {"id": "3841", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3841/projeto_de_lei_no_004-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de uso racional de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Aracruz/ES"}, {"id": "3842", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3842/projeto_de_lei_no_005-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o das concession\u00e1rias e/ou permission\u00e1rias que integram o sistema de transporte coletivo de Aracruz de cobrarem seguro dos passageiros."}, {"id": "3843", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3843/projeto_de_lei_no_006-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o programa de incentivos ao uso de energia solar nas edifica\u00e7\u00f5es do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3844", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3844/projeto_de_lei_no_007-15_-_beto_vieira.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA\r\nCRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3845", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3845/projeto_de_lei_no_008-15_-_fabio_netto.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APRESENTA\u00c7\u00c3O\r\nDE ARTISTAS LOCAIS NA ABERTURA\r\nOU ENCERRAMENTO DE SHOWS\r\nMUSICAIS QUE OCORREREM NO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ- ES.\r\nA"}, {"id": "3846", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3846/projeto_de_lei_no_009-15__.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE REVOGA\u00c7\u00c3O DE LEIS"}, {"id": "3847", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3847/projeto_de_lei_no_010-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Guaxindiba."}, {"id": "3848", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3848/projeto_de_lei_no_011-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3849", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3849/projeto_de_lei_no_012-15.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA \u201cDOADORES DO\r\nAMANH\u00c3\u201d NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3850", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3850/projeto_de_lei_no_013-15.pdf", "ementa": "INSTITUI, NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES OFICIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, A FESTA DE RESIST\u00caNCIA DOS POVOS IND\u00cdGENAS."}, {"id": "3851", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3851/projeto_de_lei_no_014-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a presta\u00e7\u00e3o de assist\u00eancia especial \u00e0s m\u00e3es cujos filhos na primeira inf\u00e2ncia (0 a 06 anos), sejam portadores de defici\u00eancia ou patologia cr\u00f4nica."}, {"id": "3852", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3852/projeto_de_lei_no_015-15.pdf", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Aracruz o, \u201cPr\u00eamio Destaque Homens Aracruzenses\u201d."}, {"id": "3853", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3853/projeto_de_lei_no_016-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico na localidade de Praia Formosa, Distrito de Santa Cruz \u2013 Aracruz/ES"}, {"id": "3854", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3854/projeto_de_lei_no_017-15_-_projeto_de_lei_-_b.__n2A06vh.pdf", "ementa": "DISPOE SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOUROS\r\nP\u00daBLICOS NO BAIRRO BARRA DO SAHY"}, {"id": "3855", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3855/projeto_de_lei_no_018-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de fixa\u00e7\u00e3o da lista dos hor\u00e1rios nos pontos de \u00f4nibus, no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3856", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3856/projeto_de_lei_no_019-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ/ES."}, {"id": "3857", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3857/projeto_de_lei_no_020-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO JEQUITIBA NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3858", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Rosane Machado", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3858/projeto_de_lei_no_021-15_-_declara_de_utilidade_publica.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA."}, {"id": "3859", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3859/projeto_de_lei_no_022-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO PLANALTO ARACRUZ-ES."}, {"id": "3860", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3860/projeto_de_lei_no_023-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO CENTRO DA CIDADE DE ARACRUZ/ ES."}, {"id": "3861", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3861/projeto_de_lei_no_024-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA MURO CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARACRUZ."}, {"id": "3862", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3862/projeto_de_lei_no_025-15.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO\r\nAO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE \u00d3LEOS E\r\nGORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E\r\nUSO CULIN\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3863", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3863/projeto_de_lei_no_026-15.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz, o Dia de conscientiza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia de doa\u00e7\u00e3o de Medula \u00d3ssea\u201d."}, {"id": "3864", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3864/projeto_de_lei_no_027-15.pdf", "ementa": "Determina que no m\u00ednimo 10% (dez por cento) das vagas das pessoas jur\u00eddicas, com fins lucrativos, que foram beneficiadas por incentivo ou isen\u00e7\u00e3o fiscal outorgado pelo munic\u00edpio devem ser reservados ao primeiro emprego."}, {"id": "3865", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Ervaldo \u00cdndio", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3865/projeto_de_lei_no_028-15.pdf", "ementa": "ESTABELECE CR\u00cdTERIOS PARA A FORMULA\u00c7\u00c3O DE\r\nINDICADORES SOCIAIS RELATIVOS \u00c0 CRIAN\u00c7AS E\r\nADOLESCENTES NO MUNICIPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3866", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3866/projeto_de_lei_no_029-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico em Itaparica, Aracruz/ES"}, {"id": "3867", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Autoriza o Poder Legislativo Municipal a promover a revis\u00e3o anual dos vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Aracruz"}, {"id": "3869", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3869/projeto_de_lei_no_031-15.pdf", "ementa": "INSTITUI E INCLUI NO CALEND\u00c1RIO DE COMEMORA\u00c7\u00d5ES\r\nOFICIAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, O FESTIVAL DE\r\nINVERNO."}, {"id": "3870", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3870/projeto_de_lei_no_032-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO VILA NOVA \u2013 ARACRUZ"}, {"id": "3871", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3871/projeto_de_lei_no_033-_15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO EM VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3872", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3872/projeto_de_lei_no_034-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO PLANALTO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES"}, {"id": "3873", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3873/projeto_de_lei_no_035-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a prioridade de vagas para irm\u00e3os, estudantes no mesmo estabelecimento de ensino p\u00fablico no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3874", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3874/projeto_de_lei_no_036-15.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A\r\nPROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS\r\nSUBSIDIOS DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA\r\nMUNICIPAL DE ARACRUZ"}, {"id": "3875", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3875/projeto_de_lei_no_037-15.pdf", "ementa": "Institui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do munic\u00edpio de Aracruz, o Dia do Pastor."}, {"id": "3876", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Valmir Coser", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3876/projeto_de_lei_no_038-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO VILA RICA, ARACRUZ/ES."}, {"id": "3877", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos do munic\u00edpio de Aracruz, a festa em comemora\u00e7\u00e3o ao anivers\u00e1rio de Santa Cruz."}, {"id": "3878", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3878/projeto_de_lei_no_040-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fabico no Bairro Guanabara."}, {"id": "3930", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3930/projeto_de_lei_no_041-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Vila Nova."}, {"id": "3931", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3931/projeto_de_lei_no_042-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Programa Permanente de Capacita\u00e7\u00e3o e Treinamento para motoristas, cobradores e fiscais das empresas de transporte coletivo, direcionado ao atendimento \u00e0s pessoas portadoras de necessidades especiais e com dificuldades para mobilidade."}, {"id": "3932", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3932/projeto_de_lei_no_043-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA \u00c1LVARO SOUZA NA VILA DO RIACHO NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3933", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3933/projeto_de_lei_no_044-15.pdf", "ementa": "Pro\u00edbe a utiliza\u00e7\u00e3o de Cerol ou produto industrializado nacional ou importado semelhante que possa ser aplicado nos fios ou linhas utilizados para manusear os brinquedos conhecidos como Pipas ou Papagaios."}, {"id": "3935", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3935/projeto_de_lei_no_045-15.pdf", "ementa": "Cria o programa \u201cPraia Acess\u00edvel\u201d na forma que indica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "3941", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3941/projeto_de_lei_no_046-15.pdf", "ementa": "Institui no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Aracruz a Semana Educativa Pipas sem Morte."}, {"id": "3942", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3942/projeto_de_lei_no_047-15.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO ART. 1\u00b0 DA LEI N\u00b0 3.712\r\nDE 20 DE SETEMBRO DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3943", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3943/projeto_de_lei_no_048-15.pdf", "ementa": "Institui o \u201cSetembro Verde\u201d, m\u00eas da doa\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3944", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3944/projeto_de_lei_no_049-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de viaduto no centro da cidade de Aracruz."}, {"id": "3945", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui no Munic\u00edpio de Aracruz o \u201cPr\u00eamio de Honra ao M\u00e9rito Desportivo\u201d."}, {"id": "3946", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3946/projeto_de_lei_no_051-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Centro no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3947", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Lula", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3947/projeto_de_lei_no_052-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de Pra\u00e7a P\u00fablica no Bairro Santa Luzia no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3948", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3948/projeto_de_lei_no_053-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fabicos no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "3949", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "M\u00f4nica Cordeiro", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3949/projeto_de_lei_no_054-15_semana_drogas.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INSTITUI\u00c7\u00c3O DA SEMANA MUNICIPAL DE PREVEN\u00c7\u00c3O, CONSCIENTIZA\u00c7\u00c3O E COMBATE AO USO DE DROGAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3950", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3950/projeto_de_lei_no_055-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3951", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3951/projeto_de_lei_no_056-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PR\u00c9DIO\r\nP\u00daBLICO NO BAIRRO BARRA DO SAHY."}, {"id": "3952", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3952/projeto_de_lei_no_057-15.pdf", "ementa": "Altera o \u00a7 1\u00ba do artigo 22 da Lei n\u00ba3.741/2013 que disp\u00f5e sobre o sistema municipal de transporte p\u00fablico."}, {"id": "3953", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3953/projeto_de_lei_no_058-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O EM \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A INAUGURA\u00c7\u00c3O E ENTREGA DE OBRAS INCOMPLETAS OU QUE CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM."}, {"id": "3954", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3954/projeto_de_lei_no_059-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "3955", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Adeir do G\u00e1s", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3955/projeto_de_lei_no_060-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO S\u00c3O JOS\u00c9 \u2013 DISTRITO DE JACUPEMBA."}, {"id": "3956", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3956/projeto_de_lei_no_061-15.pdf", "ementa": "Institui a Semana de Incentivo a Ado\u00e7\u00e3o de Animais."}, {"id": "3957", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3957/projeto_de_lei_no_062-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de indica\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de adimpl\u00eancia do consumidor nas cobran\u00e7as do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3958", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3958/projeto_de_lei_no_063-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os an\u00fancios publicit\u00e1rios do Poder Executivo, Poder Legislativo e Autarquias."}, {"id": "3959", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3959/projeto_de_lei_no_064-15.pdf", "ementa": "INSTITUI A CAMPANHA \u201cNOVEMBRO DOURADO\u201d NO\r\nMUNICIPIO DE ARACRUZ"}, {"id": "3960", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3960/projeto_de_lei_no_065-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre programa de socorro imediato nas escolas p\u00fablicas do Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3961", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3961/projeto_de_lei_no_066-15.pdf", "ementa": "Prev\u00ea publicidade da Frota de Ve\u00edculos Oficiais e do seu uso e a identifica\u00e7\u00e3o destes."}, {"id": "3962", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3962/projeto_de_lei_no_067-15.pdf", "ementa": "PREV\u00ca PUBLICIDADE DA RELA\u00c7\u00c3O DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SA\u00daDE."}, {"id": "3963", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3963/projeto_de_lei_no_068-15.pdf", "ementa": "Prev\u00ea a instala\u00e7\u00e3o de coletores seletivos em edifica\u00e7\u00f5es com mais de dois pavimentos."}, {"id": "3964", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Paulo Neres", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3964/projeto_de_lei_no_069-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO GUAXINDIBA, ARACRUZ-ES."}, {"id": "3965", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3965/projeto_de_lei_no_070-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e dobre a cria\u00e7\u00e3o de uma Plataforma Virtual no Munic\u00edpio de Aracruz."}, {"id": "3966", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Evangelista Eliel", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3966/projeto_de_lei_no_071-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7A P\u00daBLICA NO BAIRRO MOROB\u00c1 \u2013 ARACRUZ."}, {"id": "3967", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Alexandre Manh\u00e3es", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3967/projeto_de_lei_no_072-15.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A INTERRUP\u00c7\u00c3O NO\r\nFORNECIMENTO DE \u00c1GUA POR INADIMPL\u00caNCIA DO\r\nCONSUMIDOR, NO DIA QUE ANTECEDER O FINAL\r\nDE SEMANA E FERIADOS, NO \u00c2MBITO DO\r\nMUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ.\u201d"}, {"id": "3968", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Morob\u00e1."}, {"id": "3969", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE ARACRUZ-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3970", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Beto Vieira", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3970/projeto_de_lei_no_075-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Parada Segura."}, {"id": "3971", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3971/projeto_de_lei_no_076-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO DISTRITO DE GUARAN\u00c1 NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3972", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Renatinho do Detran", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3972/projeto_de_lei_no_077-15.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE LOGRADOURO P\u00daBLICO NO BAIRRO SAUA\u00c7\u00da NO MUNICIPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "3973", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3973/projeto_de_lei_no_078-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de logradouro p\u00fablico no Bairro Barra do Sahy."}, {"id": "3974", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Romildo Broetto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3974/projeto_de_lei_no_079-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre declara\u00e7\u00e3o de utilidade p\u00fablica a ANDESA"}, {"id": "3975", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3975/projeto_de_lei_no_080-15.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade das empresas respons\u00e1veis pela constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es populares a corrigir defeitos"}, {"id": "3976", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Legislativo", "autoria": "Fabio Netto", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/3976/projeto_de_lei_no_081-15.pdf", "ementa": "Cria o Programa de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Diabetes e \u00e0 Anemia Infantil na rede p\u00fablica municipal de ensino."}, {"id": "2892", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Anderson Segatto Ghidetti", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2892/ple_001-2015.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 27, CAPUT, DA LEI N\u00ba 3.751, DE 03/12/2013."}, {"id": "2893", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Anderson Segatto Ghidetti", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2893/ple_002-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DO ART. 24, DA LEI N\u00ba 3.745/13, QUE TRATA SOBRE CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO."}, {"id": "2894", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2894/ple_003-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE RISCO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO CARGO DE\r\nFISCAL DE POSTURAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2895", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2895/ple_004-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES E MORADORES DO ASSENTAMENTO NOVA ESPERAN\u00c7A - ASPROMANE."}, {"id": "2896", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2896/ple_005-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.536, DE 13/12/2011, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2972", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2972/ple_006-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.143 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2897", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2897/ple_007-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "2898", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2898/ple_008-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE DE RECURSO ARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUI\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2899", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2899/ple_009-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A JASCOM JOVENS AMIGOS A SERVI\u00c7O DA COMUNIDADE."}, {"id": "2900", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2900/ple_010-2015.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2901", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2901/ple_011-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2902", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2902/ple_012-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE C\u00d3RREGO ALEGRE."}, {"id": "2903", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2903/ple_013-2015.pdf", "ementa": "ALTERA OS PAR\u00c1GRAFOS 1\u00ba E 2\u00ba E ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO TERCEIRO, TODOS DO ART. 8\u00ba; ACRESCENTA O PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO AO ART. 19; ALTERA O ARTIGO 42 E ACRESCENTA O ARTIGO 57-A E PAR\u00c1GRAFOS, TODOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.297 de 09 DE ABRIL DE 2010, QUE DISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - IPASMA."}, {"id": "2904", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2904/ple_014-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO \u2013 SAAE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAIS."}, {"id": "2905", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2905/ple_015-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPE\u00c7\u00c3O E DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O INDUSTRIAL E SANIT\u00c1RIA EM ESTABELECIMENTOS QUE FABRIQUEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "2906", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2906/ple_016-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO NOVO PLANO DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O DE CARGOS, VENCIMENTOS E CARREIRA DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO DE ARACRUZ \u2013 ES E INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2907", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2907/ple_017-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A INCLUS\u00c3O DO FUNDO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTE - FMTT NO OR\u00c7AMENTO - 2015, NA SECRETARIA DE TRANSPORTE E SERVI\u00c7OS URBANOS."}, {"id": "2908", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2908/ple_018-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.884 DE 22/12/2014 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2909", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2909/ple_019-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ART. 3\u00ba DA LEI N\u00ba 3.240 DE 22 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2910", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2910/ple_020-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5ES SOBRE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, A SER PRESTADO DIRETAMENTE PELO MUNIC\u00cdPIO OU PELA INCIATIVA PRIVADA, ATRAV\u00c9S DE CONCESS\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2911", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2911/ple_021-2015.pdf", "ementa": "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE RECURSOS FISCAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2912", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2912/ple_022-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA PAGAMENTO DO REAJUSTE SALARIAL REFERENTE AOS MESES DE MAIO, JUNHO E\r\nJULHO DE 2014, COM FUNDAMENTO NO ART. 86, DA LEI N\u00ba 2.898/06."}, {"id": "2913", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2913/ple_023-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES CORREGO ALEGRE."}, {"id": "2914", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2914/ple_024-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA DE PAU BRASIL \u2013 AITUPIAPABRA."}, {"id": "2915", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2915/ple_025-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O INDIGENA TUPINIKIM DE COMBOIOS - AITC."}, {"id": "2916", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2916/ple_026-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS COM A\r\nASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES RURAIS DE CACHOEIRA DO RIACHO."}, {"id": "2917", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2917/ple_027-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O INDIGENA TUPINIKIM DA ALDEIA AREAL - AITAA."}, {"id": "2918", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2918/ple_028-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES E AGRICULTORES DE BREJO GRANDE \u2013 AMAB."}, {"id": "2919", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2919/ple_029-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES DE BOA VISTA \u2013 AGRIBOVIS."}, {"id": "2920", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2920/ple_030-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO 3\u00ba ENDURO F.I.M DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2921", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2921/ple_031-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2922", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2922/ple_032-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ \u2013 SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2923", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2923/ple_033-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A TABELA I, II DO ANEXO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 3.295, DE 07/04/2010, BEM COMO ALTERA A TABELA DO ANEXO III DA LEI N\u00ba 3.851, DE 07/10/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL PARA OS M\u00c9DICOS, ENFERMEIROS E ODONT\u00d3LOGOS QUE INTEGRAM AS EQUIPES DE PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA, PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA IND\u00cdGENA, PROGRAMA SA\u00daDE BUCAL, PROGRAMA AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE, ATEN\u00c7\u00c3O \u00c0 SA\u00daDE E CONTROLE, AVALIA\u00c7\u00c3O, AUDITORIA E REGULA\u00c7\u00c3O, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2924", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2924/ple_034-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2925", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2925/ple_035-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TR\u00c2NSITO E TRANSPORTES \u2013 COMTRAT NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - ES."}, {"id": "2926", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2926/ple_036-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA O SECRETARIADO DOS IMIGRANTES FRIULANOS DE ARACRUZ."}, {"id": "2927", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2927/ple_037-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE ZONEAMENTO URBAN\u00cdSTICO DA LOCALIDADE DO DISTRITO SEDE DE ARACRUZ/ES."}, {"id": "2928", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2928/ple_038-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DE ANUIDADE DA UNI\u00c3O DE DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCA\u00c7\u00c3O - UNDIME."}, {"id": "2929", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2929/ple_039-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.436, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O AO MEIO AMBIENTE."}, {"id": "2930", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2930/ple_040-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS A FSJB \u2013 FUNDA\u00c7\u00c3O S\u00c3O JO\u00c3O\r\nBATISTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2931", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2931/ple_041-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A FIRMAR COOPERA\u00c7\u00c3O COM O LIONS CLUBE DE ARACRUZ E COM A FUNDA\u00c7\u00c3O\r\nHOSPITAL MATERNIDADE S\u00c3O CAMILO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTA DE EXPOSI\u00c7\u00c3O AGROPECU\u00c1RIA \u201cEXPOAGROVIDAS\u201d NO ANO DE 2015; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2932", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL 3.922 DE 18/06/2015, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O\r\nPOR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2933", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2933/ple_043-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA DO BAIRRO PARQUE TROPICAL E DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO NO DISTRITO SEDE\r\nDE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2934", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2934/ple_044-2015.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PAGAMENTO EM PARCELA \u00daNICA OU PARCELADO DE ARACRUZ \u2013 REFIS ARACRUZ."}, {"id": "2935", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2935/ple_045-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O CONCEDIDO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2936", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2936/ple_046-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS, SAL\u00c1RIOS E SUBS\u00cdDIOS DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2937", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2937/ple_047-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.888 DE 07/01/2015, QUE ESTABELECE CRIT\u00c9RIOS PARA TRANSFER\u00caNCIA DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DOS CENTROS EMPRESARIAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A PARTICULARES; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2938", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2938/ple_048-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR FINANCEIRAMENTE A INSTITUI\u00c7\u00c3O FILANTR\u00d3PICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2939", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2939/ple_049-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PROFISSIONAIS NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2940", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2940/ple_050-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA ROSA E COMUNIDADES VIZINHAS."}, {"id": "2941", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2941/ple_051-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PRORROGA\u00c7\u00c3O DO PRAZO DA LEI 3.269 DE 29/12/2009 E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2942", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2942/ple_052-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COM O CONSELHO INTERATIVO DE SEGURAN\u00c7A DE ARACRUZ \u2013 CISA ORLA, CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA E FINANCEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2943", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2943/ple_053-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2944", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2944/ple_054-2015.pdf", "ementa": "APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE ARACRUZ PARA O DEC\u00caNIO 2015-2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2945", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2945/ple_055-2015.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POL\u00cdTICA CULTURAL DE ARACRUZ \u2013 CMPCA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "2946", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2946/ple_056-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE GUARDA-VIDAS NA FORMA QUE ESPECIFICA; E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2947", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2947/ple_057-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2948", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2948/ple_058-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESP\u00cdRITO SANTO (IASES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2949", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2949/ple_059-2015.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 2\u00ba E SEUS ANEXOS II E V DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.922, DE 18/06/2015 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER \u00c0 NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NA SECRETARIA DE SA\u00daDE DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ - SEMSA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2950", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2950/ple_060-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.580, DE 15 DE JUNHO DE 2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2951", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2951/ple_061-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, PARA EXECU\u00c7\u00c3O DO CONV\u00caNIO N\u00ba 003/2014, CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E O INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO ESP\u00cdRITO SANTO (IASES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2952", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2952/ple_062-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO \u2013 2015 EM MAIS 15% (QUINZE POR CENTO) DO TOTAL DE DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "2953", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2953/ple_063-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE AUX\u00cdLIO PARA PAGAMENTO DE PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2954", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2954/ple_064-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2955", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2955/ple_065-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN\u00c7A E DO ADOLESCENTE E D\u00c1OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2971", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2971/ple_066-2015.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016."}, {"id": "2956", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2956/ple_067-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2957", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2957/ple_069-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O DO ANEXO 02B4 DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.143 DE 30/09/2008 QUE TRATA DO PER\u00cdMETRO URBANO DO BAIRRO BARRA DO SAHY DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2958", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2958/ple_070-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DO MUNIC\u00cdPIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2959", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2959/ple_071-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE PESSOAL PARA ATENDER \u00c0S NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO IX, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2960", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2960/ple_072-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3.987, DE 16/10/2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2961", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2961/ple_073-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DO \u00a71\u00ba DO ARTIGO 22 E INCLUI \u00a7 1\u00ba, 2\u00ba, 3\u00ba,4\u00ba,5\u00ba,6\u00ba,7\u00ba, 8\u00ba E ALTERA PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 19 DA LEI N\u00ba 3.741/2013 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE PUBLICO DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2962", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2962/ple_074-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONSIGNA\u00c7\u00c3O EM FOLHA DE PAGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 87, DA LEI N\u00ba 2.898/06, NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "2963", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2963/ple_075-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETR\u00d4NICA DE ARACRUZ \u2013 SBE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2964", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2964/ple_076-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ/ES; REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 3.513 DE 17/11/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2965", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2965/ple_077-2015.pdf", "ementa": "ALTERA AS LEIS N\u00ba 3.854, DE 15/10/2014 E LEI N\u00ba 3.491, DE 05/10/2011, QUE DISP\u00d5EM SOBRE BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDAVIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2966", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2966/ple_078-2015.pdf", "ementa": "D\u00c1 INTERPRETA\u00c7\u00c3O AUT\u00caNTICA AO DISPOSTO NO ART. 4\u00ba, DA LEI N\u00ba 3.228, DE 15 DE JUNHO DE 2009."}, {"id": "2967", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2967/ple_079-2015.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA ASSOCIA\u00c7\u00c3O C\u00cdRCULO COMUNIT\u00c1RIO S\u00c3O BENEDITO DO ROS\u00c1RIO \u2013 ACICOSBER."}, {"id": "2968", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2968/ple_080-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 3.959, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2969", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2969/ple_081-2015.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A IDENTIFICA\u00c7\u00c3O E RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE QUE CIRCULAM NAS VIAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2970", "ano": "2015", "numero": "82", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Marcelo de Souza Coelho", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2015/2970/ple_082-2015.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.924, DE 06/06/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE O PLANO DE CUSTEIO DO INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA E ASSIST\u00caNCIA DOS SERVIDORES DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ \u2013 IPASMA."}]}