{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "3117", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3117/ple_001-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A CONFEDERA\u00c7\u00c3O NACIONAL DOS MUNIC\u00cdPIOS \u2013 CNM E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3118", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3118/ple_002-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO \u2013 2012 EM MAIS 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "3119", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3119/ple_003-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3127", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3127/ple_004-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR OS CONTRATOS DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3128", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3128/ple_005-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA REPASSE DE VERBA MEDIANTE CONV\u00caNIO COM A FUNDA\u00c7\u00c3O HOSPITAL E MATERNIDADE S\u00c3O CAMILO."}, {"id": "3129", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3129/ple_006-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CRIA\u00c7\u00c3O DA GUARDA CIVIL  MUNICIPAL DE ARACRUZ - GCMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3130", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3130/ple_007-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE INCLUS\u00c3O DE RUBRICA NO OR\u00c7AMENTO DE 2012 DO SERVI\u00c7O AUT\u00d4NOMO DE \u00c1GUA E ESGOTO-SAAE E ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CUSTEIO DO CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO ESP\u00cdRITO SANTO - CISABES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3131", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3131/ple_008-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR O OR\u00c7AMENTO \u2013 2012 EM MAIS 20% (VINTE POR CENTO) DO TOTAL DA DESPESA FIXADA PARA O EXERC\u00cdCIO."}, {"id": "3155", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3155/ple_009-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A LIFA \u2013 LIGA DE FUTEBOL DE ARACRUZ."}, {"id": "3156", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3156/ple_010-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA REPASSE DE RECURSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3157", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3157/ple_011-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR OS CONTRATOS DOS CARGOS DE AUXILIAR DE PROFESSOR DE EDUCA\u00c7\u00c3O ESPECIAL, FONOAUDI\u00d3LOGO, PSIC\u00d3LOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3158", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3158/ple_012-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3159", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3159/ple_013-2012.pdf", "ementa": "CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO ART. 86, PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO, DA LEI N\u00ba 2.898/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3160", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3160/ple_014-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE  NA TABELA DO AUXILIO PLANO DE SA\u00daDE DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3161", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3161/ple_015-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR O AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O, PAGO AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3162", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3162/ple_016-2012.pdf", "ementa": "TORNA OBRIGAT\u00d3RIO O USO DO BRAS\u00c3O, S\u00cdMBOLO DO MUNIC\u00cdPIO, NOS VE\u00cdCULOS DA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3163", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3163/ple_017-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE GUARAN\u00c1."}, {"id": "3164", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3164/ple_018-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE PRINC\u00cdPIOS GERAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ \u2013 PROCESSO N\u00ba 1211/2012 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3165", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3165/ple_019-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O REPASSE DE VALORES PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE MORADORES DE C\u00d3RREGO ALEGRE \u2013 AMOCA."}, {"id": "3166", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3166/ple_020-2012.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 1\u00ba  DA LEI N\u00ba3.027, DE 20/06/2007, QUE AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGUROS PARA SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS."}, {"id": "3167", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3167/ple_021-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM PREMIA\u00c7\u00c3O DO III CONCURSO MUNICIPAL DE PRODUTIVIDADE E QUALIDADE DE CAF\u00c9 CONILON DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "3168", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3168/ple_022-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE O SENAC \u2013 SERVI\u00c7O NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3169", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3169/ple_023-2012.pdf", "ementa": "ALTERA  A CODIFICA\u00c7\u00c3O DE ELEMENTOS DE DESPESAS NO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA  ANEXO DA LEI 3.537, DE 13.12.2011."}, {"id": "3170", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3170/ple_024-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O E DELIMITA\u00c7\u00c3O DOS DISTRITOS POL\u00cdTICOS E DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3171", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3171/ple_025-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NAS LEIS N\u00ba 2.893, DE 28/03/2006 E N\u00ba 2.960, DE 19/10/2006, REVOGA A LEI N\u00ba 3.284, DE 22/03/2010 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3173", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3173/ple_026-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.954, DE 10/10/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3174", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3174/ple_027-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3175", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3175/ple_028-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI N\u00ba 3535, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011 QUE CRIOU O PROGRAMA DE DESCENTRALIZA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3176", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3176/ple_029-2012.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO ANEXO I DA LEI N\u00ba 2.895/06 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3177", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3177/ple_030-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE GRATIFICA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL PARA OS M\u00c9DICOS E ADMINISTRADORES, QUE INTEGRAM AS EQUIPES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3178", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3178/ple_031-2012.pdf", "ementa": "ALTERA LEI N\u00ba 3.550, DE 29/02/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3179", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3179/ple_032-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ"}, {"id": "3180", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3180/ple_033-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3181", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3181/ple_034-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.954, DE 10/10/2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3182", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3182/ple_035-2012.pdf", "ementa": "CRIA A CASA DA CULTURA \u201cANG\u00c9LICA PANDOLFI\u201d DE GUARAN\u00c1, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3183", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3183/ple_036-2012.pdf", "ementa": "AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA \u2013 TCTT."}, {"id": "3184", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3184/ple_037-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "3185", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3185/ple_038-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA OS ADVOGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3186", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3186/ple_039-2012.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOL\u00daVEL DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PER\u00cdMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS, CONFORME PROCESSO N\u00ba 8457/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3187", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3187/ple_040-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL \u2013 FAR, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA \u201cMINHA CASA MINHA VIDA\u201d NO BAIRRO MOROB\u00c1, ARACRUZ/ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3188", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3188/ple_041-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR \u00c1REA DE TERRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3189", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3189/ple_042-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ A CELEBRAR CONTRATO DE PATROCINIO COM O ATLETA LUCYANO BUSSULAR DA SILVA"}, {"id": "3190", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3190/ple_043-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR \u00c1REA DE TERRAS, CONFORME PROCESSO N\u00ba 2.340/12 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3191", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3191/ple_044-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, CONFORME PROCESSO N\u00ba 5733/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3192", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3192/ple_045-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N.\u00ba 3334 DE 17 DE AGOSTO DE 2010 DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ."}, {"id": "3193", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3193/ple_046-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.594/12 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3194", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3194/ple_047-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR \u00c1REA DE TERRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3195", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3195/ple_048-2012.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE ARACRUZ - CMJA."}, {"id": "3196", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3196/ple_049-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA APOIAR TECNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE O CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO, CONFORME PROCESSO N\u00ba 5733/2012, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3197", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3197/ple_050-2012.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ART. 1\u00ba DA LEI N\u00ba 2.528, DE 30/12/2002, ALTERADO PELA LEI N\u00ba 3.477 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3198", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3198/ple_051-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 2.895, DE 30/03/2006, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PRINC\u00cdPIOS GERAIS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA DE ARACRUZ, E D\u00c1 OUTRA PROVID\u00caNCIA."}, {"id": "3199", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3199/ple_052-2012.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOL\u00daVEL DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PER\u00cdMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3200", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3200/ple_053-2012.pdf", "ementa": "ESTABELECE NORMAS E AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A CONCEDER O DIREITO REAL DE USO RESOL\u00daVEL DE \u00c1REAS P\u00daBLICAS DE LOTEAMENTOS COM PER\u00cdMETROS FECHADOS A SEREM IMPLANTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3201", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3201/ple_054-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE REPASSE DE RECURSO PARA FESMAD \u2013 F\u00d3RUM ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DO ESP\u00cdRITO SANTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3202", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3202/ple_055-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA CONCESS\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO DE VALORES PARA A FEDERA\u00c7\u00c3O CAPIXABA DE TRIATHLON \u2013 TRIATHLONFECATRI."}, {"id": "3203", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3203/ple_056-2012.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE PATROC\u00cdNIO COM A EMPRESA SINAI PROMO\u00c7\u00d5ES ART\u00cdSTICAS."}, {"id": "3204", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3204/ple_057-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA FAM\u00cdLIA ACOLHEDORA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3205", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3205/ple_058-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A REMUNERA\u00c7\u00c3O MENSAL E BENEFICIOS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE GUARDA-VIDAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3206", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3206/ple_059-2012.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI N\u00ba 3.491 DE 05/10/2011, QUE DISP\u00d5E SOBRE A BOLSA TREINAMENTO PARA GUARDA-VIDAS, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3207", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3207/ple_060-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE DENOMINA\u00c7\u00c3O DE BAIRRO, LOCALIZADO NESTA CIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3208", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3208/ple_061-2012.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013."}, {"id": "3209", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3209/ple_062-2012.pdf", "ementa": "TRANSFORMA A PESSOA JUR\u00cdDICA SUPORTE DO CIM POLINORTE/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3210", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3210/ple_063-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3211", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3211/ple_064-2012.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E DE ESPORTES E \u00c1REAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESP\u00c9CIES E LIMITA\u00c7\u00d5ES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEF\u00cdCIOS DOS ADOTANTES."}, {"id": "3212", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3212/ple_065-2012.pdf", "ementa": "AUTORIA PATROCINIO PARA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O TRAIL CLUBE TRIBO DA TRILHA \u2013 TCTT."}, {"id": "3213", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3213/ple_066-2012.pdf", "ementa": "REVOGA AS LEIS N\u00ba 3.586, de 27/06/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DA PROCURADORIA, E LEI N\u00ba 3.593, DE 04/07/2012, QUE DISP\u00d5E SOBRE GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE PRODUTIVIDADE PARA ADVOGADOS P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE ARACRUZ E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3214", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3214/ple_067-2012.pdf", "ementa": "REGULAMENTA O EXERC\u00cdCIO DAS ATIVIDADES DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E DE AGENTE DE SA\u00daDE AMBIENTAL E COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3215", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3215/ple_068-2012.pdf", "ementa": "APROVA A PLANTA GEN\u00c9RICA DE VALORES IMOBILI\u00c1RIOS E A TABELA DE PRE\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O PARA OBTEN\u00c7\u00c3O DO VALOR VENAL DOS IM\u00d3VEIS URBANOS, BASE DE C\u00c1LCULO DO IPTU \u2013 IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "3216", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3216/ple_069-2012.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE ADO\u00c7\u00c3O DE PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS E DE ESPORTES E \u00c1REAS VERDES E ESTABELECE SEUS OBJETIVOS E PROCESSOS, SUAS ESP\u00c9CIES E LIMITA\u00c7\u00d5ES DAS RESPONSABILIDADES E DOS BENEF\u00cdCIOS DOS ADOTANTES."}, {"id": "3217", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3217/ple_070-2012.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. \u00ba 3.551, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "3218", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei do Executivo", "autoria": "Ademar Coutinho Devens", "texto_original": "http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2012/3218/ple_071-2012.pdf", "ementa": "EXTINGUE CARGOS EM COMISS\u00c3O, CONSTANTES DAS LEIS N\u00ba 2.895/06 E 2.955/06, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}]}