{"id":5387,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2021","link_detail_backend":"/materia/5387","metadata":{},"numero":12,"ano":2021,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2021-01-08","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"No uso de minhas prerrogativas regimentais, solicito a Vossa Excel\u00eancia, que oficie, ao Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, indicando-o providenciar junto a Secretaria respons\u00e1vel, assim Requeiro, provid\u00eancias quanto a limpeza do cal\u00e7amento (elimina\u00e7\u00e3o de mato), substitui\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos brinquedos, bancos e aparelhos de gin\u00e1stica da academia ao ar livre localizado na pra\u00e7a do bairro Vila Nova (ao lado da escola CMEI Sete An\u00f5es) em Aracruz/ES.","indexacao":"","observacao":"JUSTIFICATIVA\r\nEssa indica\u00e7\u00e3o se faz necess\u00e1ria, tendo em vista que a pra\u00e7a do bairro em refer\u00eancia, \u00e9 um ponto de encontro/ lazer dos moradores e crian\u00e7as, com fundamento no Art. 71 do Estatuto da crian\u00e7a e do Adolescente que fala que os mesmos tem direito a lazer. Considerando que parte dos aparelhos de ginasticas ao ar livre tamb\u00e9m fixados na pra\u00e7a se encontram danificados. Considerando que da forma que se encontram podem ocasionar acidentes para os moradores que utilizam o local. Espero ter demonstrado a real necessidade da presente indica\u00e7\u00e3o, subscrevo-me.","resultado":"","texto_original":"http://sapl.aracruz.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5387/012_-_indicacao_-_carlinhos_mathias.pdf","data_ultima_atualizacao":"2021-01-08T13:07:40.190737-03:00","ip":"189.84.217.50","ultima_edicao":"2021-01-08T13:04:39.426084-03:00","tipo":9,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":44,"anexadas":[],"autores":[63]}